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Efeito de ondas em margens a jusante de dissipadores de energia por ressalto hidráulicoGomes, Ana Paula January 2018 (has links)
Este trabalho apresenta um estudo experimental sobre o efeito da ação das ondas nas margens de rios que estão a jusante de estruturas hidráulicas. O trabalho foi realizado em três etapas, sendo a primeira realizada em modelo físico reduzido parcial de um vertedouro em degraus com canal a jusante, instalado no Pavilhão de Obras Hidráulicas (IPH/UFRGS). Nesta primeira etapa, diferentes condições de vazão e submergência foram consideradas, com o objetivo de avaliar as características das ondas de superfície, geradas a jusante de um dissipador de energia por ressalto hidráulico. As características avaliadas foram: altura, período, comprimento e celeridade das ondas. Os resultados dessa primeira etapa indicaram que as características principais das ondas, altura e período, estão mais relacionadas com a vazão escoada do que com a submergência do ressalto hidráulico. Além disso, através da comparação entre os dados estimados e observados da celeridade da onda, foi possível identificar que o período significativo da onda representa melhor a caracterização de uma onda que o período de pico, para ondas geradas a jusante de ressalto hidráulico. Na segunda etapa dos ensaios, as características das ondas obtidas na primeira etapa do estudo foram reproduzidas em um canal de ondas bidimensional, instalado no Pavilhão Fluvial (IPH/UFRGS). Desta forma, foi possível avaliar o efeito da ação das ondas sobre taludes com diferentes inclinações e granulometrias de material de proteção. Os resultados desta etapa demonstraram que o talude construído com material de proteção, denominado de brita grande (G) e com inclinação 1(V):3(H), foi o que apresentou maior estabilidade após a ação das ondas, mesmo sendo este um material de diâmetro médio menor do que o recomendado pelos métodos tradicionais de dimensionamento. Na terceira e última etapa dos ensaios, as características das ondas obtidas na primeira etapa do estudo foram reproduzidas novamente, porém em um tanque de ondas tridimensional, instalado no Pavilhão Fluvial (IPH/UFRGS). Nesta etapa do estudo, foi avaliado o efeito da ação das ondas sobre diferentes ângulos de incidência das ondas sobre talude de proteção. Os resultados obtidos nesta etapa demonstraram que o aumento do ângulo de incidência das ondas sobre o talude de proteção, intensifica o processo erosivo do material de proteção das margens. / This work presents an experimental study about waves action effects on the banks of rivers that are downstream from hydraulic structures. The work was carried out in three stages, being that the first one was realized in a reduced partial physical model of a spillway with steps and a channel downstream from it, installed in the Hydraulic Works Laboratory (IPH / UFRGS). In this first stage, different flow and submergence conditions were considered, with the objective of evaluating the characteristics of surface waves, that were generated downstream from a energy dissipator by hydraulic jump. The evaluated characteristics were: height, period, length and celerity of the waves. The results of this first stage indicated that height and wave period, considered the two main characteristics of waves, are more related to the outflow than to the submergence of hydraulic jump. In addition, through the comparison between the estimated and observed data of wave celerity, it was possible to identify that the significant period of wave represents better the characterization of a wave than the peak period, for waves generated downstream from a hydraulic jump. In the second stage of the tests, the wave characteristics obtained in the first stage of the study were reproduced in a two-dimensional wave channel, installed in the Fluvial Laboratory (IPH / UFRGS). In this way, it was possible to evaluate the effect of wave action on embankments with different inclinations and composed by protection material of diverses granulometries. The results of this experiment demonstrated that the embankment constructed with protective material called large gravel (G) and slope 1 (V): 3 (H) was the one that presented greater stability after the waves action, even though this material to has an average diameter smaller than that recommended by traditional dimensional methods. In the third and last stage of tests, the wave characteristics obtained in the first stage of study were reproduced again, but now in a three-dimensional wave tank installed in the Fluvial Laboratory (IPH / UFRGS). At this stage of the study, the effect of wave action on different angles of incidence between waves and the protective embankment was evaluated. The results obtained from this step demonstrated that the increase of the angle of incidence between wave and protective slope intensifies the erosive process of material that compose the banks.
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Análise da gestão ambiental em empresas agroindustriais de usinas de açúcar e álcool do Mato Grosso do SulAraújo, Rubens Milton Silvestrini de January 2001 (has links)
O Sistema de Gestão Ambiental, originado a partir de correntes ambientalistas criadas a partir do século XX, passa a ser uma tendência de inúmeras empresas. A Gestão Ambiental faz parte de uma gestão pela qualidade e de ser desenvolvida através do planejamento estratégico da organização. As empresas do setor sucroalcooleiro, produtoras de açúcar e álcool, apesar de atualmente não causarem graves acidentes ambientais desenvolvem atividades que podem impactar o meio ambiente. Por isso é que se recomenda a utilização de um Sistema de Gestão Ambiental para as empresas do setor. Este trabalho de pesquisa identifica as práticas de gestão ambiental utilizadas em agroindústrias de usinas de açúcar e álcool no Estado de Mato Grosso do Sul. Foi utilizado o método de estudo de casos para identificar os principais impactos ambientais causados pelas empresas investigadas e quais as medidas preventivas e corretivas adotadas. Os resultados encontrados indicam que apesar das empresas não possuírem formalmente um planejamento que contemple as questões ambientais, existe o cumprimento da legislação ambiental vigente. Conclui-se que a gestão ambiental praticada pelo setor sucroalcooleiro ainda não é vista como um mecanismo que possa gerar diminuição de custos para as empresas e produtos com qualidade para um mercado cada vez mais exigente. / The Environmental Management System, originated from environmentalists tendencies created in 20th century, becomes a tendency in many companies. The Environmental Management is part of the quality management and must be incorporated in the strategic planning of the organization. Although the companies of “sucroalcooleiro” section, producers of sugar and alcohol, do not cause serious environmental accidents nowadays, they develop some activities that can cause a strong impact to the environment. This research identifies the practice of Environmental Management used in five producing units of the sugar industry in the state of Mato Grosso do Sul. The method of study of causes was used to identify the main impacts caused by the investigated companies, and also to find the preventive and corrective measures adopted. The found results indicate that, although the companies don’t possess a plan that formally contemplates the environmental questions, the execution of the environmental legislation exists. It is concluded that the environmental management done by the investigated companies is still not seen as an opportunity of costs reduction for the companies and also products development, increasing, this way, possibilities for a more demanding market.
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Efeito de ondas em margens a jusante de dissipadores de energia por ressalto hidráulicoGomes, Ana Paula January 2018 (has links)
Este trabalho apresenta um estudo experimental sobre o efeito da ação das ondas nas margens de rios que estão a jusante de estruturas hidráulicas. O trabalho foi realizado em três etapas, sendo a primeira realizada em modelo físico reduzido parcial de um vertedouro em degraus com canal a jusante, instalado no Pavilhão de Obras Hidráulicas (IPH/UFRGS). Nesta primeira etapa, diferentes condições de vazão e submergência foram consideradas, com o objetivo de avaliar as características das ondas de superfície, geradas a jusante de um dissipador de energia por ressalto hidráulico. As características avaliadas foram: altura, período, comprimento e celeridade das ondas. Os resultados dessa primeira etapa indicaram que as características principais das ondas, altura e período, estão mais relacionadas com a vazão escoada do que com a submergência do ressalto hidráulico. Além disso, através da comparação entre os dados estimados e observados da celeridade da onda, foi possível identificar que o período significativo da onda representa melhor a caracterização de uma onda que o período de pico, para ondas geradas a jusante de ressalto hidráulico. Na segunda etapa dos ensaios, as características das ondas obtidas na primeira etapa do estudo foram reproduzidas em um canal de ondas bidimensional, instalado no Pavilhão Fluvial (IPH/UFRGS). Desta forma, foi possível avaliar o efeito da ação das ondas sobre taludes com diferentes inclinações e granulometrias de material de proteção. Os resultados desta etapa demonstraram que o talude construído com material de proteção, denominado de brita grande (G) e com inclinação 1(V):3(H), foi o que apresentou maior estabilidade após a ação das ondas, mesmo sendo este um material de diâmetro médio menor do que o recomendado pelos métodos tradicionais de dimensionamento. Na terceira e última etapa dos ensaios, as características das ondas obtidas na primeira etapa do estudo foram reproduzidas novamente, porém em um tanque de ondas tridimensional, instalado no Pavilhão Fluvial (IPH/UFRGS). Nesta etapa do estudo, foi avaliado o efeito da ação das ondas sobre diferentes ângulos de incidência das ondas sobre talude de proteção. Os resultados obtidos nesta etapa demonstraram que o aumento do ângulo de incidência das ondas sobre o talude de proteção, intensifica o processo erosivo do material de proteção das margens. / This work presents an experimental study about waves action effects on the banks of rivers that are downstream from hydraulic structures. The work was carried out in three stages, being that the first one was realized in a reduced partial physical model of a spillway with steps and a channel downstream from it, installed in the Hydraulic Works Laboratory (IPH / UFRGS). In this first stage, different flow and submergence conditions were considered, with the objective of evaluating the characteristics of surface waves, that were generated downstream from a energy dissipator by hydraulic jump. The evaluated characteristics were: height, period, length and celerity of the waves. The results of this first stage indicated that height and wave period, considered the two main characteristics of waves, are more related to the outflow than to the submergence of hydraulic jump. In addition, through the comparison between the estimated and observed data of wave celerity, it was possible to identify that the significant period of wave represents better the characterization of a wave than the peak period, for waves generated downstream from a hydraulic jump. In the second stage of the tests, the wave characteristics obtained in the first stage of the study were reproduced in a two-dimensional wave channel, installed in the Fluvial Laboratory (IPH / UFRGS). In this way, it was possible to evaluate the effect of wave action on embankments with different inclinations and composed by protection material of diverses granulometries. The results of this experiment demonstrated that the embankment constructed with protective material called large gravel (G) and slope 1 (V): 3 (H) was the one that presented greater stability after the waves action, even though this material to has an average diameter smaller than that recommended by traditional dimensional methods. In the third and last stage of tests, the wave characteristics obtained in the first stage of study were reproduced again, but now in a three-dimensional wave tank installed in the Fluvial Laboratory (IPH / UFRGS). At this stage of the study, the effect of wave action on different angles of incidence between waves and the protective embankment was evaluated. The results obtained from this step demonstrated that the increase of the angle of incidence between wave and protective slope intensifies the erosive process of material that compose the banks.
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Uma contribuiÃÃo ao desenvolvimento e avaliaÃÃo da qualidade de sistemas de supervisÃo industrial à luz das normas ISO/IEC 9126 e 14598 / A Contribution to the development and evaluation of quality systems of industrial supervision in the light of the ISO / IEC 9126 and 14598Ãrick AragÃo Ribeiro 23 September 2013 (has links)
Os sistemas supervisÃrios estÃo cada vez mais presentes no cotidiano da indÃstria, pois a garantia de se ter informaÃÃo sobre os processos de produÃÃo em diversos locais simultaneamente à essencial para um bom monitoramento e controle. Contudo, a maioria dos desenvolvedores destas ferramentas nÃo utilizam modelos de desenvolvimento, tampouco mÃtodos de avaliaÃÃo da qualidade de softwares, tornando os projetos mais dispendiosos, devido ao retrabalho, e causando insatisfaÃÃo aos clientes devido ao nÃo cumprimento aos requisitos fundamentais. Portanto, existe uma necessidade de organizaÃÃo do processo de desenvolvimento e avaliaÃÃo de supervisÃrios. As normas ISO/IEC 9126 e 14598 sÃo utilizadas na metodologia proposta, pois fornecem um bom suporte para a identificaÃÃo das caracterÃsticas essenciais de um supervisÃrio, para a criaÃÃo de um padrÃo de qualidade e para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliaÃÃo. Este trabalho apresenta uma proposta de modelo para o desenvolvimento de softwares supervisÃrios, acompanhado por um mÃtodo de avaliaÃÃo da qualidade baseado em lÃgica fuzzy para analisar as opiniÃes subjetivas de especialistas da Ãrea a respeito de requisitos de supervisÃrios. A eficiÃncia do uso do modelo foi verificada em Ãmbito educacional atravÃs de um projeto realizado por estudantes. A avaliaÃÃo revelou a qualidade de cada requisito e mostrou que o software completo atendeu a 69% do padrÃo de qualidade. Os atributos que estavam com ou sem falhas foram identificados e a avaliaÃÃo mostra quais erros precisam ser sanados para que o software seja entregue ao cliente. / The supervisory systems are increasingly present in everyday industry, because the guarantee of having information about production processes in diverse locations simultaneously is essential to good monitoring and control. However, developers these tools do not utilize development models, nor methods for assessing software quality, making projects more expensive, due to rework, and causing client dissatisfaction for not meeting fundamental requirements. Therefore, there is a need to organize the process of development and evaluation for supervision softwares. ISO / IEC 9126 and 14598 are used in methodology, as they provide good support to identify essential characteristics of supervisory software, to create quality standard and to development of evaluation methodology. This research proposes model for development of supervisory software, accompanied by method of quality assessment based on fuzzy logic to analyze subjective opinions of specialists about supervisory requirements. The efficiency to use model was verified in educational field through a project realized by students. The assessment revealed quality of each requirement and showed that the complete software attended 69% of the standard of quality. The attributes that were with or without failures were identified, and the evaluation shows errors that need to be solved for software can be delivered for client.
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Análise da gestão ambiental em empresas agroindustriais de usinas de açúcar e álcool do Mato Grosso do SulAraújo, Rubens Milton Silvestrini de January 2001 (has links)
O Sistema de Gestão Ambiental, originado a partir de correntes ambientalistas criadas a partir do século XX, passa a ser uma tendência de inúmeras empresas. A Gestão Ambiental faz parte de uma gestão pela qualidade e de ser desenvolvida através do planejamento estratégico da organização. As empresas do setor sucroalcooleiro, produtoras de açúcar e álcool, apesar de atualmente não causarem graves acidentes ambientais desenvolvem atividades que podem impactar o meio ambiente. Por isso é que se recomenda a utilização de um Sistema de Gestão Ambiental para as empresas do setor. Este trabalho de pesquisa identifica as práticas de gestão ambiental utilizadas em agroindústrias de usinas de açúcar e álcool no Estado de Mato Grosso do Sul. Foi utilizado o método de estudo de casos para identificar os principais impactos ambientais causados pelas empresas investigadas e quais as medidas preventivas e corretivas adotadas. Os resultados encontrados indicam que apesar das empresas não possuírem formalmente um planejamento que contemple as questões ambientais, existe o cumprimento da legislação ambiental vigente. Conclui-se que a gestão ambiental praticada pelo setor sucroalcooleiro ainda não é vista como um mecanismo que possa gerar diminuição de custos para as empresas e produtos com qualidade para um mercado cada vez mais exigente. / The Environmental Management System, originated from environmentalists tendencies created in 20th century, becomes a tendency in many companies. The Environmental Management is part of the quality management and must be incorporated in the strategic planning of the organization. Although the companies of “sucroalcooleiro” section, producers of sugar and alcohol, do not cause serious environmental accidents nowadays, they develop some activities that can cause a strong impact to the environment. This research identifies the practice of Environmental Management used in five producing units of the sugar industry in the state of Mato Grosso do Sul. The method of study of causes was used to identify the main impacts caused by the investigated companies, and also to find the preventive and corrective measures adopted. The found results indicate that, although the companies don’t possess a plan that formally contemplates the environmental questions, the execution of the environmental legislation exists. It is concluded that the environmental management done by the investigated companies is still not seen as an opportunity of costs reduction for the companies and also products development, increasing, this way, possibilities for a more demanding market.
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Estudo randomizado comparativo entre duas técnicas de proteção embólica cerebral no tratamento endovascular das estenoses carotídeas / Flow-reversal versus filter protection: a pilot carotid artery stenting randomized trialLuís Henrique de Castro Afonso 04 September 2014 (has links)
O acidente vascular cerebral (AVC) e a primeira causa de obito no Brasil e a principal de incapacidade no mundo. A doenca aterosclerotica carotidea esta associada a cerca de 15% dos AVC. A endarterectomia cirurgica e o tratamento padrao-ouro para as estenoses carotideas sintomaticas. A angioplastia carotidea com stent via endovascular (ACS) e uma alternativa terapeutica a endarterectomia. O desenvolvimento de dispositivos de protecao embolica levou a reducao das taxas de complicacao durante a ACS. A tecnica de protecao mais utilizada na pratica clinica e a protecao distal com filtro. As estrategias de protecao proximal, por bloqueio ou reversao do fluxo carotideo, tem revelado resultados promissores em relacao a protecao distal com filtro durante a ACS. Assim, o objetivo do estudo foi comparar a reversao de fluxo e o filtro de protecao durante a ACS. Os objetivos primarios foram a incidencia, o numero e o tamanho das lesoes cerebrais isquemicas por ressonancia magnetica pela sequencia diffusion-weighted-imaging (DWI) apos a ACS. Os objetivos secundarios foram as complicacoes cardiacas e eventos cerebrovasculares (CCEC), ataque isquemico transitorio (AIT) e as lesoes cerebrais isquemicas definitivas na imagem por ressonancia magnetica pela sequencia fluid-attenuated inversion recovery (FLAIR) no seguimento de tres meses. As lesoes isquemicas foram obtidas por ressonancia magnetica (RM) de campo 3 Tesla. Os pacientes foram avaliados quanto aos desfechos neurologicos atraves das escalas do National Institutes of Health Stroke Scale (NIHSS) e modified Rankin Scale (mRS). Quarenta pacientes foram incluidos randomicamente no estudo. Comparado a reversao de fluxo (n=21) o filtro de protecao (n=19) resultou em uma reducao significativa na incidencia (15,8% vs. 47,6%, p=0,03), no numero (0,73 vs. 2,6, p=0,05) e no tamanho (0,81 vs. 2,23 mm, p=0,05) das novas lesoes cerebrais isquemicas. Dois pacientes, um de cada grupo, apresentaram AIT no seguimento de tres meses. Nao foram observadas CCEC na internacao ou no seguimento de tres meses. Neste estudo, o filtro de protecao mais eficaz que a reversao de fluxo na protecao cerebral durante a angioplastia carotidea com stent por acesso femoral. / Objectives: Carotid artery stenting (CAS) has become an alternative treatment for patients presenting symptomatic carotid artery stenosis. The improvement in clinical outcomes with CAS has been associated with the development of embolic protection devices. The trial aim is to compare flow-reversal versus filter protection during CAS through femoral access. Methods: Patients were randomly enrolled in CAS using flow-reversal or filter protection. The primary endpoints were the incidence, number and size of new ischemic brain lesions after CAS. The secondary endpoints included major adverse cardiac and cerebrovascular events (MACCE), transient ischemic attack (TIA) and definitive ischemic brain lesions on fluid-attenuated inversion recovery magnetic resonance image (FLAIR-MRI) at a three-month follow-up. Ischemic brain lesions were assessed by a 3T-MRI. Neurological outcomes were evaluated by means of the National Institutes of Health Stroke Scale (NIHSS) and the modified Rankin Scale (mRS). Results: Forty consecutive patients were randomly assigned. Compared to flow-reversal (n=21), filter protection (n=19) resulted in a significant reduction in the incidence (15.8% vs. 47.6%, p=0.03), number (0.73 vs. 2.6, p=0.05) and size (0.81 vs. 2.23 mm, p=0.05) of new ischemic brain lesions. Two patients, one from each group, presented TIA at the three-month follow-up. There were no MACCE in the hospital or at the three-month follow-up. Conclusions: In this small sample size trial, filter protection was more effective than flow-reversal in reducing ischemic brain lesions during CAS through femoral approach.
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[en] METHODOLOGY FOR METROLOGICAL EVALUATION OF THE CHARACTERISTICS OF A PTC POLYMERIC RESETTABLE THERMISTOR / [pt] METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO METROLÓGICA DE CARACTERÍSTICAS DE UM TERMISTOR PTC POLIMÉRICO REGENERATIVOREINALDO NIVALDO DA SILVA 22 September 2005 (has links)
[pt] Esta dissertação propõe uma metodologia para avaliação
metrológica de
características do termistor PTC polimérico regenerativo
LP60-110 usado como
protetor contra sobrecorrente e sobre temperatura.
Expressa a determinação
da incerteza de medição dos parâmetros temperatura,
tensão, corrente elétrica
e resistência ôhmica de amostras do dispositivo. O
termistor PTC (Positive
Temperature Coefficient) polimérico regenerativo surgiu na
década de noventa,
como um elemento de proteção muito importante em função de
suas
características especiais. Pode ser usado como protetor de
sobrecorrente e
sobre temperatura, partida de motores, compensação de
temperatura e em
circuitos em geral. Para realização da pesquisa foi
montado um circuito
constituído de um cronômetro, dois multímetros, uma fonte
de alimentação
estável, uma carga resistiva variável colocada em série
com o dispositivo
termistor PTC polimérico regenerativo LP60-110 e este foi
colocado em uma
estufa térmica a seco com um termopar tipo K, o que
permitiu controlar sua
temperatura. Este circuito possibilitou estabelecer de
forma simples uma
corrente de limiar do termistor PTC circulando pela malha,
tornando este
sensível apenas à variação da temperatura. Os dados
registrados foram
suficientes para construção de curvas características e
análise para
determinação da Incerteza de medição. Devido ao fato de
não existirem muitas
informações sobre o sensor no mercado, a contribuição
principal deste trabalho
é a sistematização do levantamento das características do
termistor para a
verificação da confiabilidade dos dados do fabricante,
juntamente com sua
incerteza, fornecendo ao mesmo tempo informações ainda não
disponíveis ao
projetista de sistemas de proteção. / [en] This research aims at the development of a methodology for
experimentally characterizing a PTC polymeric resettable
thermistor LP60-110,
used as an overcurrent and over temperature protection
device. Uncertainty of
measurement of the parameters, such as temperature,
voltage, current and
ohmic resistance is also determined. The PTC (Positive
Temperature
Coefficient) polymeric resettable thermistor started to be
used in the 90`s, as a
very important protection device because of its special
characteristics. It can be
used as an over current and over temperature protection
device in electronic
circuits, for engine start-up and as a temperature
compensation device. An
electric circuit was built to measure the thermistor
characteristics, consisting of
an stable voltage source and a variable resistance in
series with the thermistor,
which was place in a dry oven. A K type thermocouple was
attached to it, so
that its temperature could be measured and controlled. A
chronometer and two
multimeters were used as measuring instruments. By
gradually decreasing the
circulating current through the circuit, the Joule effect
could be neglected, and
the thermistor resitance was made only a function of
ambient temperature,
which is easier to measured. The acquired data were used
to build several
characteristics curves, which were analyzed and compared
to the available
ones from the manufacturers. Due to the fact that there
are not many available
information about the sensor in the market, the main
contribution of this work is
the development of a systematic procedure to obtain the
thermistor
performance data, so that the manufacturer data can be
verified, together with
its uncertainty, providing at the same time information
not presently available in
the market for system designers.
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[en] GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL / [pt] PRIVILEGIANDO O SOCIAL - O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASILMONICA CAMPOS DE RE 22 June 2010 (has links)
[pt] O enfoque deste trabalho é analisar o direito de proteção à saúde no Brasil,
decorrente de sua configuração, além da vertente subjetiva, também como direito
fundamental social de caráter coletivo, constituindo um dever a ser provido pelo
Estado. Sua garantia e concretização ocorrem mediante a realização de políticas
públicas destinadas a reduzir o risco de doenças e propiciar o acesso aos respectivos
serviços, de forma universal e igualitária a todos os cidadãos, bem como às ações de
promoção, proteção e recuperação. Devem ser considerados os preceitos
constitucionais e legais regentes da matéria, verificando-se a configuração de um
sistema único de saúde, por meio do qual estão estabelecidas as competências dos
três entes da federação brasileira para o desempenho das respectivas atividades
administrativas. Para tanto, existe a vinculação e destinação de percentuais mínimos
de recursos orçamentários, os quais, se descumpridos, podem gerar severas sanções,
entre elas a possibilidade de intervenção federal e a retenção e condicionamento de
recursos repassados pela União aos Estados. Verifica-se uma séria omissão e
ineficiência dos órgãos públicos encarregados do desempenho desse serviço de
relevância pública, bem como, em decorrência do princípio da integralidade,
questiona-se a abrangência das prestações devidas aos cidadãos, usuários do sistema.
Esta situação desencadeia a denominada judicialização da saúde, em razão do
deslocamento da resolução dos problemas para o Poder Judiciário, constituindo
verdadeiros conflitos de massa, devido ao excesso de demandas. A maioria dos
pedidos visa à obtenção de inúmeros e variados insumos, incluindo medicamentos e
tratamentos médico-hospitalares, a serem custeados por recursos públicos. A
adjudicação judicial indiscriminada ocasiona significativos reflexos orçamentários,
gerando impactos sobre políticas públicas existentes, sendo necessário averiguar a
situação sob o âmbito estrutural. A atuação do Ministério Público e também do Poder
Judiciário para a garantia desse direito universal, constitui um dos parâmetros
possíveis para a sindicabilidade das atividades administrativas, com o objetivo de
verificar o cumprimento dessa obrigação principalmente em sede de tutela coletiva,
onde possa haver o escrutínio sobre o planejamento e a execução das políticas
públicas no tocante ao direito à saúde, sob o aspecto coletivo e também tendo em
vista as implicações individuais decorrentes da ineficiência e ou omissão
administrativa, em conjunto com a defesa do patrimônio público no tocante à
alocação e uso das verbas orçamentárias destinadas a essa finalidade. / [en] The protection of health in Brazil is configured in the form of fundamental
rights, as much as in a subjective character, as in a social one, and constitutes a
duty to be fitted by the State, through the implementation of public policies to
reduce the risk of diseases and to facilitate access to their services, in a universal
and equal way to all whole citizens, as well as the actions of promotion, protection
and recovery. There is a single health system, governed by constitutional and legal
rules, throught which are laid down the competences of the three bodies of the
federation for the performance of the respectives administrative activities. There
are linkage and destination of minimum percentage of budgets resources, which,
if not accomplished, can produce strict sanctions, v.g, the possibility of federal
intervention and the retention and conditioning of resources repassed by the
Union to Member States. It´s confirmed the omission and inefficiency of public
bodies responsible for the performance of this service of public relevance, as well
as, in derivation of the integrality principle is questioned the coverage of the
benefits due to the citizens. This situation triggers the so called judicialization.
It´s verified an excess of demands aiming the obtantion of varied medicines and
treatments. The indiscriminate judicial award causes reflexes on the budget,
generating too, impacts on public policies; necessary, so, the investigation under
the structural approach. The performance of the Brazilian Public Ministry acting
on public interest litigation and the response of the Judiciary Power is due to
guarantee this right. One of the possible parameters for the syndicability of the
administrative activities for the respective scrutiny in form of collective
guardianship, in a way that can be evaluated the planning and execution of
activities related to the right to health, under the collective aspect, but considering
the individual implications arising from the inefficiency of the administrative
performance, together with the defense of the public patrimony regarding the
allocation and use of the budget.
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[pt] REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NITERÓI: CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / [en] RIGHTS PROTECTION NETWORK FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE IN NITERÓI: SOCIAL ASSISTANCE POLICY CONTRIBUTION AT SOCIAL ASSISTANCE SPECIALIZED REFERENCE CENTER13 July 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem como objetivo a análise da contribuição da política de assistência social na Rede Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente de Niterói (Rede DCA) a partir da atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no fluxo de atendimento aos casos de violência doméstica intra e extrafamiliar, privilegiando os entraves e possibilidades do trabalho intersetorial na efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Trata-se de um estudo qualitativo, concretizado através da realização de entrevistas semiestruturadas com onze profissionais de diversas instâncias do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, submetidas à análise de conteúdo em sua modalidade temática. Os resultados apontam que a Rede DCA se configura como uma relevante iniciativa, decorrente da mobilização política de atores e instituições do poder público e da sociedade civil organizada, direcionada à proteção integral a crianças e adolescentes em Niterói, mesmo com os entraves ainda encontrados. O fluxo de atendimento aos casos de violência doméstica intra e extrafamiliar representa conquista coletiva a favor da delimitação das atribuições dos órgãos e serviços envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica e indica a capacidade de atuação intersetorial cada vez mais tangível de ser alcançada pela Rede DCA a partir do incremento das ações interdisciplinares e interinstitucionais já consolidadas. No entanto, o desafio identificado na compreensão acerca das atribuições do CREAS somado às dificuldades de interlocução entre os atores sociais partícipes do fluxo de atendimento, fazem com que este ainda não se mostre efetivo na operacionalização de ações intersetoriais necessárias à proteção integral a crianças e adolescentes. / [en] This research aims to analyze the social assistance policy contribution to the Municipal Children and Adolescents Integral Attention Network of Niterói (Rede DCA) as from the actions taken by the Social Assistance Specialized Reference Center (CREAS) at the attendance flow of intra and extrafamilial violence cases, emphasizing the hindrances and possibilities of intersectorial work in the effective assurance of children and adolescents rights. It is a qualitative study, that was accomplished through semi structured interviews with eleven professionals in different levels of the Children and Adolescents Rights Assurance System of Niterói, submitted to content analysis as from its theme modality. The results show that the Rede DCA configures a relevant initiative, resulting from the political mobilization of actors and institutions from public authority and organized civil society, directed at the integral protection of children and adolescents in Niterói, even with the hindrances still found. The attendance flow of intra and extrafamilial domestic violence cases represents a collective achievement in favor of attendance to children and adolescents victims of domestic violence involved services and organs attributions delimitation and indicates the intersectorial acting capacity more and more tangible to the Rede DCA as from the development of interdisciplinary and interinstitutional actions already consolidated. However, the challenge identified in the understanding of CREAS assignments added to the difficulties of interlocution between the participants social actors in the attendance flow, makes this still not effective in operationalize intersectorial actions needed for integral protection of children and adolescents.
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[pt] MULHERES MÃES USUÁRIAS DE CRACK: HISTÓRIAS DE DESPROTEÇÃO SOCIAL / [en] WOMEN MOTHERS WHO ARE CRACK USERS: STORIES OF LACK OF SOCIAL PROTECTIONSIMONE MARÇAL BRASIL DOS PASSOS 12 September 2016 (has links)
[pt] O presente estudo se baseia nas histórias de vida de mulheres/mães usuárias de crack, que tiveram seus filhos(as) numa maternidade pública e, que após avaliação de profissionais, foram consideradas sem condições de cuidarem sozinhas de seus bebês. Por medida de proteção à criança em situação de risco social, os casos sofreram intervenção do Judiciário, alguns deles com a suspensão do poder familiar. O que motivou realizar este estudo foi o desejo de identificar na história de vida dessas mulheres um cenário de múltiplas violações de direitos que lhes acometem muito antes do nascimento do bebê. São histórias atravessadas pela pobreza e por diversos episódios de violência. A drogadição se apresenta como um fator de desagregação familiar e de maus tratos contra a própria mulher. Conforme relatos das próprias mulheres, o interesse pela droga surge, a princípio, por curiosidade e influência de amigos; depois, acontece por necessidade e dependência. Nas entrevistas realizadas com três mulheres/mães foi possível perceber a ausência de uma série de ações políticas capazes de prevenir esse quadro de vulnerabilidade, ratificadas pelo depoimento dos profissionais envolvidos neste estudo. Buscou-se, então, encontrar nos seus depoimentos a presença ou não das ações de cuidado, pelo viés público, capazes de garantir a qualidade de vida de pessoas seguramente consideradas cidadãs por um instrumento legal, como a Constituição Federal de 1988. Nessa discussão, apresenta-se uma análise da proteção social brasileira conjugada com a política sobre as drogas, a fim de auxiliar nas reflexões sobre o esfacelamento do direito a uma vida digna que, posteriormente, torna os indivíduos culpados pelos seus próprios descaminhos. / [en] This study is based on the life stories of women/mothers who are addicted to crack and had their babies delivered at a public hospital. These women, having been assessed by professionals, were considered unfit to raise their children on their own. As a protective measure for the child in risky situation, these cases were mediated by the judiciary. In some cases, the family power was suspended. The motivation for this project was the attempt to identify the life-stories I came across in working behind each one of these women. These is a scenario of multiple violations of civil rights through which they endured long before the child is born. These stories are also drenched in violence and poverty. Drug addiction is presented as one on the agents of family break up and women abuse and, as such, leads up to the impossibility of motherhood. As many of them testify, drug use begins as a consequence of curiosity. Later on it becomes a necessity and addiction. While interviewing three of these women/mothers, we could notice the absence of policies and services capable of preventing this state of vulnerability. All that was confirmed by the professionals involved in this study. Therefore, we tried to find in their testimonies the presence or absence of care they received carethrough public policies domain. Measures that couldassure quality of life for all those who are indeed by law considered citizens by legal instrument, as it is stated in the Federal Constitution of 1988. In this project, we included an analysis of the Brazilian social protection system combined with existing drug policies. Our goal is to try to understand the breakdown in their rights to a life worth-living that consequently find those individuals guilty of their own misfortune. We also discussed the role of a women historically, in a time when they are expected to care and protect. However, whether it is caused by desire, lack of care or protection, the women we refer to in this study cannot perform those duties that are socially designed for her.
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