Made available in DSpace on 2014-06-12T22:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1340_1.pdf: 1970520 bytes, checksum: ef56635e590e6c881cc2b5f19fe00638 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo da pesquisa foi comparar o quadro clínico dos esquizofrênicos homicidas considerando as suas vítimas e seu grau parental, como genitora e genitor, caracterizando o crime de parricídio cometido pelos pacientes estudados. O método utilizado consistiu em analisar os prontuários médicos de esquizofrênicos homicidas com os prontuários médicos de esquizofrênicos parricidas visando comparar através do estudo de sintomas e comportamento descrito apresentados pelos dois grupos de pacientes, o potencial preditor de periculosidade parricida em esquizofrênicos. Foram examinados os prontuários de sete pacientes autores de homicídio e seis pacientes autores de parricídio, todos com diagnóstico de esquizofrenia de acordo com os critérios diagnósticos do CID 10, internados no Hospital de Custódia e Tratamento psiquiátrico, cumprindo medida de segurança. Para a padronização do processo de avaliação foram usadas duas grades, uma no nível psicopatológico (GP) e outra no nível sintomatológico-comportamental (GSC) construídas para aumentar a confiabilidade do diagnóstico e aumentar a validade da confirmação do diagnóstico já firmado nos prontuários médicos examinados. A aplicação dos procedimentos permitiu avaliar a consistência do modelo clínico-sintomatológico da nosologia proposta por Henri Ey, indicando a viabilidade prática do uso de fatores preditivos de homicídio e parricídio em esquizofrênicos, através da sua utilização nas formas clínicas da doença, visando ao diagnóstico psiquiátrico. Os resultados mostraram que não há uma relação entre os fatores preditivos e os crimes de homicídio e parricídio praticados por esquizofrênicos. As formas clínicas da esquizofrenia parecem indicar a predominância deste tipo clínico na ocorrência de homicídios e parricídios nos casos de esquizofrenia estudado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8626_1.pdf: 418341 bytes, checksum: 867903f59cedeb34a2356921e3cd26fd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A autora apresenta um estudo transversal descritivo realizado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco, no período de julho de 2004 a março de 2006, com pacientes esquizofrênicos que cometeram algum tipo de delito e que se encontram em medida de segurança ou aguardando sentença judicial. Foram utilizados dados, coletados de informações contidas nos prontuários, do diagnóstico da doença mental, do crime cometido, da idade, da profissão, da instrução, da situação sócio-econômica, do estado civil e do tempo de internamento. Foram entrevistados 40 pacientes com esquizofrenia, de ambos os gêneros, que preencheram esse diagnóstico pelos critérios da Strutured Clinical Interview for Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - Fourth Edition (SCID-IV). Os delitos cometidos pelos pacientes esquizofrênicos foram analisados segundo o Código Penal Brasileiro. Dos 40 pacientes entrevistados 85% foram homens. A média de idade, à época do crime, foi 32±7,3. O tipo de esquizofrenia mais freqüente foi paranóide (72%). Houve uma prevalência de solteiros (65,8%) e analfabetos (36,6%), com 97,5% em situação socioeconômica baixa. 42,5% não faziam uso de qualquer tipo de droga (exceto nicotina), 35% em uso de álcool, 17,5% em uso de múltiplas drogas e 5% em uso apenas de maconha. O crime predominante foi homicídio (55%), cometido contra 68% dos familiares, sendo a residência, o local de maior ocorrência (47,5%). Dentre os transtornos psicóticos, a esquizofrenia foi a doença mental mais encontrada. Crime e violência na esquizofrenia foram associados a fatores criminogênicos como gênero, condição socioeconômica baixa e abuso de drogas, além do tipo de relacionamento com a vítima e o local. Pacientes esquizofrênicos não são os que mais contribuem para a criminalidade. Os resultados deste estudo devem contribuir para diminuir a discriminação e o preconceitodiante dos portadores de doença mental, favorecendo um tratamento e ressocialização eficazes, com uma melhor qualidade de vida para esses doentes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T11:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276695.pdf: 46504917 bytes, checksum: fda4c990fa065780053857f5bb43b87a (MD5) / A presente dissertação tem o propósito de descrever e analisar o papel da psiquiatria forense nos processos de medicalização do crime e de criminalização da loucura, especificamente na função pericial da área criminal. A escolha do tema justifica-se tanto pela sua relevância social e acadêmica, quanto pela escassez relativa de pesquisas sobre o tema no Brasil. Nesse sentido, pode-se afirmar, junto com Freidson (1978), que a perícia e atuação pericial não têm sido ainda examinadas suficiente e/ou cuidadosamente pelas Ciências Sociais. Por outro lado, enquanto fenômeno social, a atividade forense da psiquiatria moderna encontra-se localizada em espaços nevrálgicos das relações entre indivíduos e instituições sociais. A psiquiatria só aparece como ciência médica no século XIX, com os primeiros esboços clínico-descritivos, assim como as primeiras tentativas de uma ordenação nosográfica, dando origem à Psiquiatria Clínica. E no início deste mesmo século, Esquirol já organizava uma primeira nosologia, sendo esta sobre as diversas monomanias. Ainda que já no século XVI seja obrigatória a participação de peritos médicos nos casos de morte violenta e este século seja reconhecido como o início do "período moderno da medicina legal". É na segunda metade do século XIX que aparecem as primeiras instituições para tratamento de doentes mentais perigosos e o conceito de degenerescência é formulado por Morel. Por volta de 1876, é Lombroso que dá destaque a relação loucura e crime ao apresentar o conceito de "criminoso nato" e da relação biológica com o crime a partir da teoria da degeneração de Morel. A teoria de Lombroso contribuiu diretamente com a medicalização do crime ao inserir os médicos nos tribunais e garantir a sua imprescindibilidade. Com a negação da responsabilidade criminal dos autores de crimes e ao relacionar fatores hereditários com o crime, os médicos da época abriram caminho para a medicalização do crime. Na atualidade, observam-se dois elementos centrais para analisar a medicalização do crime, quais sejam, um processo progressivo de endogenização dos meios etiológicos, no sentido de cada vez mais procurar as causas da loucura e do crime no individuo, constituindo a personalidade criminosa existente nos nossos dias; e a onipresença do diagnóstico do transtorno de personalidade anti-social vinculado à periculosidade e à criminalidade, reatualizando o "criminoso nato" tornando este indivíduo o degenerado dos dias de hoje.

Made available in DSpace on 2015-09-02T02:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474355-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: 46ab2153414760b618fcd99887a4cf4e (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation aims at analyzing the compulsory psychiatric hospitalization of people with mental disorders from the perspective of fundamental rights. The controversies surrounding this admission mode are not restricted to the deprivation or restriction of the freedom of individuals treated by mandatory hospitalization, but also in relation to other fundamental rights involved, such as health and patient safety, their families and society. It is observed that the confrontation between fundamental rights surrounding the compulsory hospitalization require consideration of the case, with the use of proportionality and weighting values, seeking to adopt a more consistent solution with respect to the principle of human dignity so that compulsory inpatient measure be considered constitutional orientation within the Brazilian legal system. The national legal system, and more particularly, the provisions orienting fundamental rights under the Federal Constitution of 1988, as well as the ones within the Brazilian Psychiatric Reform Law were taken as reference. Some national and international case law related to the topic studied, as well as the relevant doctrine, establishing, through a transdisciplinary approach, the interface with the Law, were also addressed. As a preparatory step to a better understanding of compulsory hospitalization and fundamental rights of people with mental disorders, the choice was made on the discourse on the historical evolution of the disease and mental health, highlighting the difficulty that persists to this day in being precise in its definitions. It also addresses the principal international standards related to the rights of psychic disorders patients and the major foreign psychiatric reform movements that influenced the Brazilian Psychiatric Reform. In order to establish a counterpoint to foreign law, the Argentine, Spanish and Portuguese legislation are addressed, in its most relevant points related to involuntary admission (compulsory). Finally, the main legal instruments aimed at giving legal protection to the fundamental rights of people with mental disorders subject to compulsory hospitalization are checked. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a internação psiquiátrica compulsória das pessoas portadoras de transtornos mentais a partir da ótica dos direitos fundamentais. As controvérsias em torno desta modalidade de internação não se restringem apenas em relação à privação ou restrição à liberdade dos indivíduos submetidos ao tratamento por meio da internação obrigatória, mas também em relação a outros direitos fundamentais envolvidos, como a saúde e a segurança dos pacientes, de seus familiares e da sociedade. É observado que o confronto entre os direitos fundamentais em torno da internação compulsória demandam a apreciação do caso concreto, com uso da proporcionalidade e da ponderação de valores, buscando adotar a solução mais condizente com o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, a fim de que a medida de internamento obrigatório seja considerada constitucional perante a ordem jurídica brasileira. Foram tomados como referencial o ordenamento jurídico nacional, sobremodo as normas balizadoras dos direitos fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, bem como as constantes da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Também foram abordadas algumas jurisprudências nacional e internacional relacionadas ao tema estudado, além da doutrina pertinente, estabelecendo, através de uma abordagem transdisciplinar, a interface com o Direito. Como etapa preparatória, para uma melhor compreensão da internação compulsória e os direitos fundamentais conferidos aos portadores de transtornos mentais, fez-se a opção por discorrer sobre a evolução histórica da doença e da saúde mental, destacando-se a dificuldade que perdura até os dias atuais em se precisar suas definições. São abordadas ainda as principais normas internacionais relacionadas aos direitos dos portadores de transtornos psíquicos e os principais movimentos de reforma psiquiátrica estrangeiros que influenciaram a Reforma Psiquiátrica Brasileira. No sentido de estabelecer um contraponto com direito estrangeiro, são abordadas as legislações argentina, espanhola e portuguesa, nos pontos mais relevantes relacionados com internação involuntária (compulsória). Por fim são verificados os principais instrumentos processuais que visam conferir proteção judicial aos direitos fundamentais das pessoas portadoras de transtornos psíquicos submetidas à internação compulsória.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-01T11:20:06Z No. of bitstreams: 1 474355 - Texto Parcial.pdf: 466277 bytes, checksum: 741d044192aa46ad5d5956fcb025e6c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-01T11:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474355 - Texto Parcial.pdf: 466277 bytes, checksum: 741d044192aa46ad5d5956fcb025e6c4 (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / This dissertation aims at analyzing the compulsory psychiatric hospitalization of people with mental disorders from the perspective of fundamental rights. The controversies surrounding this admission mode are not restricted to the deprivation or restriction of the freedom of individuals treated by mandatory hospitalization, but also in relation to other fundamental rights involved, such as health and patient safety, their families and society. It is observed that the confrontation between fundamental rights surrounding the compulsory hospitalization require consideration of the case, with the use of proportionality and weighting values, seeking to adopt a more consistent solution with respect to the principle of human dignity so that compulsory inpatient measure be considered constitutional orientation within the Brazilian legal system. The national legal system, and more particularly, the provisions orienting fundamental rights under the Federal Constitution of 1988, as well as the ones within the Brazilian Psychiatric Reform Law were taken as reference. Some national and international case law related to the topic studied, as well as the relevant doctrine, establishing, through a transdisciplinary approach, the interface with the Law, were also addressed.As a preparatory step to a better understanding of compulsory hospitalization and fundamental rights of people with mental disorders, the choice was made on the discourse on the historical evolution of the disease and mental health, highlighting the difficulty that persists to this day in being precise in its definitions. It also addresses the principal international standards related to the rights of psychic disorders patients and the major foreign psychiatric reform movements that influenced the Brazilian Psychiatric Reform. In order to establish a counterpoint to foreign law, the Argentine, Spanish and Portuguese legislation are addressed, in its most relevant points related to involuntary admission (compulsory). Finally, the main legal instruments aimed at giving legal protection to the fundamental rights of people with mental disorders subject to compulsory hospitalization are checked. / A presente disserta??o tem como objetivo analisar a interna??o psiqui?trica compuls?ria das pessoas portadoras de transtornos mentais a partir da ?tica dos direitos fundamentais. As controv?rsias em torno desta modalidade de interna??o n?o se restringem apenas em rela??o ? priva??o ou restri??o ? liberdade dos indiv?duos submetidos ao tratamento por meio da interna??o obrigat?ria, mas tamb?m em rela??o a outros direitos fundamentais envolvidos, como a sa?de e a seguran?a dos pacientes, de seus familiares e da sociedade. ? observado que o confronto entre os direitos fundamentais em torno da interna??o compuls?ria demandam a aprecia??o do caso concreto, com uso da proporcionalidade e da pondera??o de valores, buscando adotar a solu??o mais condizente com o respeito ao princ?pio da dignidade da pessoa humana, a fim de que a medida de internamento obrigat?rio seja considerada constitucional perante a ordem jur?dica brasileira. Foram tomados como referencial o ordenamento jur?dico nacional, sobremodo as normas balizadoras dos direitos fundamentais previstas na Constitui??o Federal de 1988, bem como as constantes da Lei da Reforma Psiqui?trica Brasileira. Tamb?m foram abordadas algumas jurisprud?ncias nacional e internacional relacionadas ao tema estudado, al?m da doutrina pertinente, estabelecendo, atrav?s de uma abordagem transdisciplinar, a interface com o Direito.Como etapa preparat?ria, para uma melhor compreens?o da interna??o compuls?ria e os direitos fundamentais conferidos aos portadores de transtornos mentais, fez-se a op??o por discorrer sobre a evolu??o hist?rica da doen?a e da sa?de mental, destacando-se a dificuldade que perdura at? os dias atuais em se precisar suas defini??es. S?o abordadas ainda as principais normas internacionais relacionadas aos direitos dos portadores de transtornos ps?quicos e os principais movimentos de reforma psiqui?trica estrangeiros que influenciaram a Reforma Psiqui?trica Brasileira. No sentido de estabelecer um contraponto com direito estrangeiro, s?o abordadas as legisla??es argentina, espanhola e portuguesa, nos pontos mais relevantes relacionados com interna??o involunt?ria (compuls?ria). Por fim s?o verificados os principais instrumentos processuais que visam conferir prote??o judicial aos direitos fundamentais das pessoas portadoras de transtornos ps?quicos submetidas ? interna??o compuls?ria.

Esta dissertação discute as funções desempenhadas pelo psiquiatra no sistema penal brasileiro, que são a assistência aos transtornos mentais, a avaliação da responsabilidade sobre um ato delituoso e a elaboração de laudos para a concessão do benefício da libertação progressiva a presos comuns. São apresentados os impasses advindos do contato entre justiça e ciência, demonstrando-se como, nos dois últimos casos, o psiquiatra não lida com seu objeto habitual, o doente mental, mas com um outro diverso, o indivíduo perigoso. Para conhecer e controlar este novo objeto a psiquiatria forma, junto com o judiciário, um outro poder denominado, conforme Michel Foucault, normalizador que, sob uma ótica genealógica, transcende o seu objeto original, transformando-se em meio de controle de todo o corpo social. Tendo por principal referencial teórico a obra daquele pensador francês, notadamente os textos vindos à luz nos últimos anos, com a publicação da transcrição de cursos e de outros artigos dispersos, este mecanismo de controle social é analisado, discutindo-se as transformações por que vem passando nas últimas décadas. Paralelamente, é defendida a extinção da necessidade do referendo psiquiátrico à progressão do regime prisional, como forma de corrigir um sistema que não funciona satisfatoriamente. / This dissertation outlines the functions performed by psychiatrists in Brazilian penal system. These are the assistance to mentally ill prisoners, the assessment of the responsibility over a criminal conduct and the performance of exams that allow common prisoners to benefit from progressive freedom or parole, accordingly to Brazilian Law. The dilemmas posed by the contact between justice and science are presented and is demonstrated how, in the two latter instances, the psychiatrist abandons his usual subject, the mental patient, and deals with a diverse one, the dangerous individual. To know and act upon this new subject, psychiatry sets up along with the judiciary a specific kind of power named, after Michel Foucault, normalization which, under a genealogical view, transcends its subject, becoming a means of controlling society as a whole. Having as main theoretical reference the works of the French thinker, notably the texts that came to light in the last few years, with the publishing of courses and many dispersed papers, this means of control over society is analyzed, being discussed how it has been transforming itself during the last decades. In addition, this work defends the extinction of the psychiatric exams to the progression of prison regime, aiming at the correction of system which has not been working appropriately since its introduction.

Esta dissertação discute as funções desempenhadas pelo psiquiatra no sistema penal brasileiro, que são a assistência aos transtornos mentais, a avaliação da responsabilidade sobre um ato delituoso e a elaboração de laudos para a concessão do benefício da libertação progressiva a presos comuns. São apresentados os impasses advindos do contato entre justiça e ciência, demonstrando-se como, nos dois últimos casos, o psiquiatra não lida com seu objeto habitual, o doente mental, mas com um outro diverso, o indivíduo perigoso. Para conhecer e controlar este novo objeto a psiquiatria forma, junto com o judiciário, um outro poder denominado, conforme Michel Foucault, normalizador que, sob uma ótica genealógica, transcende o seu objeto original, transformando-se em meio de controle de todo o corpo social. Tendo por principal referencial teórico a obra daquele pensador francês, notadamente os textos vindos à luz nos últimos anos, com a publicação da transcrição de cursos e de outros artigos dispersos, este mecanismo de controle social é analisado, discutindo-se as transformações por que vem passando nas últimas décadas. Paralelamente, é defendida a extinção da necessidade do referendo psiquiátrico à progressão do regime prisional, como forma de corrigir um sistema que não funciona satisfatoriamente. / This dissertation outlines the functions performed by psychiatrists in Brazilian penal system. These are the assistance to mentally ill prisoners, the assessment of the responsibility over a criminal conduct and the performance of exams that allow common prisoners to benefit from progressive freedom or parole, accordingly to Brazilian Law. The dilemmas posed by the contact between justice and science are presented and is demonstrated how, in the two latter instances, the psychiatrist abandons his usual subject, the mental patient, and deals with a diverse one, the dangerous individual. To know and act upon this new subject, psychiatry sets up along with the judiciary a specific kind of power named, after Michel Foucault, normalization which, under a genealogical view, transcends its subject, becoming a means of controlling society as a whole. Having as main theoretical reference the works of the French thinker, notably the texts that came to light in the last few years, with the publishing of courses and many dispersed papers, this means of control over society is analyzed, being discussed how it has been transforming itself during the last decades. In addition, this work defends the extinction of the psychiatric exams to the progression of prison regime, aiming at the correction of system which has not been working appropriately since its introduction.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 000380740-Texto+Completo+Anexo+A-1.pdf: 2743881 bytes, checksum: a8861848e3cbb43224e48c60823aedcf (MD5) 000380740-Texto+Completo-0.pdf: 859388 bytes, checksum: f1884063bddee9048b2795bca5f26138 (MD5) Previous issue date: 2006 / The study listed unimputable inmates of the Psychiatric Forensic Institute 'Mauricio Cardoso' (IPFMC), correlating the variables of the social-biopsychic profile with the legal-penal situation of the inmate. The population of the study was formed by all unimputable patients during the period of April-august of 2005. The total of 617 unimputable patients were undergoing treatment at the IPFMC at the time in reference. During that investigation the data collected in patients legal charts were filed in the IPFMC. The findings of the study did not differ significantly from the findings in the literature. The statistical analysis of the data revealed that the unimputable inmates presented the following characteristics: average age of 43, 22 years old, male (91. 3%) ; with defined profession (73. 2%) ,with the first grade of education (74,6); without companion mate) (83,2%); the felony generator of the unimputable crime was against a person (62,1%); with criminal antecedent (58. 3%), minimal time of sentence in prison 1,76 years, serving it with security measure (91,4%); average time in prison of 9. 33 years, under regime of progressive release (81,5%); with previous hospitalization in other psychiatric institutions (55,2%), with no previous security measure (83,3%), with the diagnosis of schizophrenia and other psychotic disorders (61. 4%). In the crossing of genders with the other variables, the results statistically presented no major significance.However, it was identified among women a predominance of crimes against a person as the generator of the felony of the unimputability (84,6%), and it was observed a larger proportion of men with criminal antecedents. (44,5%); in the crossing of the various previous hospitalizations in other psychiatric institutions and criminal antecedents, a relevant statistic identified: among the inmates with previous hospitalization, 61',9% had criminal antecedents; likewise, in the crossing of various degrees of education and the existence of criminal antecedents: as the level of education of the inmates was higher, there was less criminal relapse. As to the diagnosis, the results showed a predominance of inmates with criminal antecedents in patients with disorders related to substances (56,5%), and with personality disorder (59,7%). also in the disorders related to alcohol it was verified that 60,8% of the inmates who committed crimes against a person were alcohol addicts, though establishing a relation between violent criminality degree and the disorder caused by the use of substances. So, the research drawing a map of the unimputability in Rio Grande do Sul contributes for a debate on this thematic (issue) which involves security measure, mental illness and criminality. / O estudo perfilou os internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), correlacionando as variáveis do perfil biopsico-sociais com a situação jurídicopenal do interno. A população de estudo foi formada por todos os pacientes inimputáveis no período abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimputáveis na época de referência. Nessa investigação os dados foram coletados nos prontuários judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo não diferiram significativamente dos achados da literatura. A análise estatística dos dados revelou que os internos inimputáveis apresentam as seguintes características: idade média de 43, 22 anos de idade, gênero masculino (91,3%), com profissão definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 ano, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos (61,4%). No cruzamento do gênero com as outras variáveis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem significância. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponderância dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior proporção de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das variáveis: internação prévia em outras instituições psiquiátricas e antecedentes criminais, identificou-se relevância estatística: dentre os internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais.Da mesma forma no cruzamento das variáveis grau de instrução e existência de antecedentes criminais: quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência criminal. Com relação aos diagnósticos, os resultados apontaram uma preponderância de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagnóstico de Transtornos Relacionados á Substâncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na análise dos Transtornos relacionados ao Álcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possuíam esse diagnóstico estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Substâncias. A pesquisa, ao traçar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a temática que envolve medida de segurança, doença mental e criminalidade.

nÃo hà / AnÃlise dos casos de suicÃdio ocorridos em Fortaleza no ano de 2007: Abordagem FarmacolÃgica e PsiquiÃtrico-Legal. A problemÃtica do suicÃdio deve ser analisada sob o ponto de vista mÃdico psiquiÃtrico amplo e realista. VÃrias pesquisas sÃo desenvolvidas com o propÃsito de identificar caracterÃsticas associadas a indivÃduos que cometem suicÃdio, bem como seus fatores de risco. Acredita-se que o suicÃdio deve ser analisado como um ato complexo, arrolado por diferentes variÃveis, desde aspectos genÃticos atà aspectos psicolÃgicos, psiquiÃtricos e socioculturais, portanto, estando os suicÃdios ligados a vÃrios fatores de risco, à preciso diagnosticar precocemente os portadores de qualquer alteraÃÃo psÃquica, como tambÃm se faz necessÃrio que a psiquiatria forense esteja capacitada para identificar a saÃde mental dos suicidas por meio de autÃpsias psicolÃgicas para servirem de prova em questÃes judiciais. Algumas das alteraÃÃes associadas ao suicÃdio sÃo depressÃo, alcoolismo, transtorno de personalidade e condiÃÃes mÃdicas gerais, entre outras. Tendo em vista que o suicÃdio vem se apresentando como um problema de saÃde pÃblica em diversos paÃses, torna-se necessÃrio analisar as condiÃÃes implicadas em tal fenÃmeno para coleta de dados no intuito de criar estratÃgias para a prevenÃÃo e tratamento das causas desencadeadoras de tal ato. Esta dissertaÃÃo analisa os casos de suicÃdios ocorridos em Fortaleza, no ano de 2007: Abordagem FarmacolÃgica e PsiquiÃtrico-Legal e defende a necessidade de investir no tratamento neuropsicofarmacolÃgico de todos os indivÃduos portadores das enfermidades mentais que possam levar o suicÃdio. / The issue of suicide should be analyzed from a broad and realistic psychiatric medical point of view. Several researches have been developed in order to identify characteristics associated with individuals who commit suicide and its risk factors. There is a belief that suicide must be analysed as a complex act, enrolled by different variables, from genetic to psychological, psychiatric and socio-cultural aspects, therefore, suicides are linked to several risk factors, it is necessary to diagnose early those individuals who present any psychic alteration. It is also necessary that suicidal forensic psychiatry can be able to identify the mental health of suicide through psychological autopsies in order to use the results as evidences in legal questions. Some of the alterations associated to suicide are: depression, alcoholism, personality disorder and general medical conditions, among others. Considering that suicide is reported as a public health problem in many countries, it is necessary to analyze the circumstances involved in this phenomenon for data collection in order to develop strategies for prevention and treatment of precipitating causes of such an act. This thesis examines the cases of suicides in Fortaleza, in the year 2007: Pharmacological and Legal Psychiatric Approaches, and defends the need for investing in Neuropsychopharmacology treatment of all individuals with mental illnesses that could lead to suicide.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380740.pdf: 859388 bytes, checksum: f1884063bddee9048b2795bca5f26138 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / O estudo perfilou os internos inimput?veis do Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso (IPFMC), correlacionando as vari?veis do perfil biopsico-sociais com a situa??o jur?dicopenal do interno. A popula??o de estudo foi formada por todos os pacientes inimput?veis no per?odo abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimput?veis na ?poca de refer?ncia. Nessa investiga??o os dados foram coletados nos prontu?rios judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo n?o diferiram significativamente dos achados da literatura. A an?lise estat?stica dos dados revelou que os internos inimput?veis apresentam as seguintes caracter?sticas: idade m?dia de 43, 22 anos de idade, g?nero masculino (91,3%), com profiss?o definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo m?nimo fixado na senten?a de 1,76 ano, cumprindo medida de seguran?a detentiva (91,4%), m?dia do tempo de interna??o de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de seguran?a (83,3%), com o diagn?stico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psic?ticos (61,4%). No cruzamento do g?nero com as outras vari?veis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem signific?ncia. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponder?ncia dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior propor??o de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das vari?veis: interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas e antecedentes criminais, identificou-se relev?ncia estat?stica: dentre os internos com interna??o pr?via, 61,9% possu?am antecedentes criminais. Da mesma forma no cruzamento das vari?veis grau de instru??o e exist?ncia de antecedentes criminais: quanto maior o n?vel de escolaridade do interno, menor o ?ndice de reincid?ncia criminal. Com rela??o aos diagn?sticos, os resultados apontaram uma preponder?ncia de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagn?stico de Transtornos Relacionados ? Subst?ncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na an?lise dos Transtornos relacionados ao ?lcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possu?am esse diagn?stico estabelecendo uma rela??o entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Subst?ncias. A pesquisa, ao tra?ar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a tem?tica que envolve medida de seguran?a, doen?a mental e criminalidade.