O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício das atividades de Governo. Dentre esses princípios, destaca-se a moralidade administrativa, que erigiu a nível constitucional a lisura da conduta dos agentes públicos, impondo-lhes a obediência, no exercício de suas funções, a valores morais juridicizados, norteados pela boa-fé, pela honestidade, pelo decoro, pela ética e pela lealdade. Em que pesem tais previsões constitucionais, vê-se, na realidade fática, um cenário de corrupção endêmica e de descrédito na honestidade das instituições pátrias. Diante desse contexto, urge que emerja da consciência cidadã o pilar ético da vida pública. Para tanto, propõe-se a ampla participação popular no controle da Administração Pública e da moralidade administrativa. Dentre os legítimos instrumentos de exercício da cidadania, destaca-se a ação popular, que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público em sentido amplo, abarcando a sua dimensão material e pecuniária (erário) e a sua dimensão imaterial (valores e princípios do Estado). Espera-se, destarte, que com o necessário investimento na educação, seguido da consequente e natural evolução da democracia, atinja-se um cenário de forte atuação do povo no contexto político, mobilizando-se em prol dos interesses sociais e da realização plena dos objetivos do Estado, insculpidos no texto constitucional. / The text of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 had the merit of contemplating a series of values that, although mentioned by the doctrine previously, won the strength of guiding constitutional principles of state functions and the exercise of government activities. Among these principles, there is the administrative morality, which raised to constitutional level the righteousness of conduct of public officials, requiring them obedience, in the exercise of its functions, to the legal moral values, guided by good faith, honesty, decorum, ethics and loyalty. In spite of such constitutional provisions, it is seen, in objective reality, an endemic corruption scenario and discredit in the honesty of the institutions of the State. In this context, it is urgent that from citizen awareness emerges the ethical pillar of public life. To this end, we propose the broad popular participation in the control of public administration and administrative morality. Among the legitimate tools of citizenship, there is the class action, which allows any citizen to defend public assets in a broad sense, encompassing its material and pecuniary dimension (public funds) and its immaterial dimension (values and principles of State). We hope that with the necessary investment in education, followed by consistent and natural evolution of democracy, a scenario of strong popular participation strikes up in the political context, mobilizing in support of social interests and the full achievement of state goals, sculptured in the Constitution.

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício das atividades de Governo. Dentre esses princípios, destaca-se a moralidade administrativa, que erigiu a nível constitucional a lisura da conduta dos agentes públicos, impondo-lhes a obediência, no exercício de suas funções, a valores morais juridicizados, norteados pela boa-fé, pela honestidade, pelo decoro, pela ética e pela lealdade. Em que pesem tais previsões constitucionais, vê-se, na realidade fática, um cenário de corrupção endêmica e de descrédito na honestidade das instituições pátrias. Diante desse contexto, urge que emerja da consciência cidadã o pilar ético da vida pública. Para tanto, propõe-se a ampla participação popular no controle da Administração Pública e da moralidade administrativa. Dentre os legítimos instrumentos de exercício da cidadania, destaca-se a ação popular, que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público em sentido amplo, abarcando a sua dimensão material e pecuniária (erário) e a sua dimensão imaterial (valores e princípios do Estado). Espera-se, destarte, que com o necessário investimento na educação, seguido da consequente e natural evolução da democracia, atinja-se um cenário de forte atuação do povo no contexto político, mobilizando-se em prol dos interesses sociais e da realização plena dos objetivos do Estado, insculpidos no texto constitucional. / The text of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 had the merit of contemplating a series of values that, although mentioned by the doctrine previously, won the strength of guiding constitutional principles of state functions and the exercise of government activities. Among these principles, there is the administrative morality, which raised to constitutional level the righteousness of conduct of public officials, requiring them obedience, in the exercise of its functions, to the legal moral values, guided by good faith, honesty, decorum, ethics and loyalty. In spite of such constitutional provisions, it is seen, in objective reality, an endemic corruption scenario and discredit in the honesty of the institutions of the State. In this context, it is urgent that from citizen awareness emerges the ethical pillar of public life. To this end, we propose the broad popular participation in the control of public administration and administrative morality. Among the legitimate tools of citizenship, there is the class action, which allows any citizen to defend public assets in a broad sense, encompassing its material and pecuniary dimension (public funds) and its immaterial dimension (values and principles of State). We hope that with the necessary investment in education, followed by consistent and natural evolution of democracy, a scenario of strong popular participation strikes up in the political context, mobilizing in support of social interests and the full achievement of state goals, sculptured in the Constitution.

O presente trabalho tem como proposta refletir sobre os modelos jurídicos adotados pelo Brasil e pela Itália para a regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando peculiaridades legislativas de cada país, em especial condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento grevista, manutenção do atendimento às necessidades inadiáveis da população e consequências nos casos de desatendimento aos requisitos para deflagração da greve. Pretende o trabalho, ainda, apontar pontos críticos relevados pela doutrina e pela jurisprudência de ambos os países e apresentar reflexões, a partir de uma análise do direito comparado, para a nova regulamentação da greve nos serviços essenciais pretendida no Brasil, trazendo contribuições para eventual aperfeiçoamento. / Il presente lavoro ha la proposta di riflettere sui modelli giuridici adottati da Brasile e Italia per la regolamentazione dello sciopero nei servizi essenziali, al fine di identificare le peculiarietà legislative dei singoli paesi, specie le condizioni per la deflagrazione dello sciopero, il tentativo previo di negoziazione, la scadenza di preavviso per linizio dello sciopero, la manutenzione delle soddisfazioni alle esigenze urgenti della popolazione e le conseguenze nei casi di non soddisfazione ai requisiti per la deflagrazione dello sciopero. Intende ancora questo lavoro elencare i punti critici di rilievo nella dottrina e giurisprudenza di ambidue i paesi, nonché presentare riflessioni, a partire da unanalisi del diritto comparato, al fine di proporre nuova regolamentazione dello sciopero nei servizi essenziali desiderata in Brasile e in modo da fornire apporti ad un suo eventuale miglioramento.

Esta dissertação tem por objetivo demonstrar que o direito de greve dos servidores públicos é um direito humano fundamental. Antes, no entanto, é preciso investigar o direito de greve e a sua relação com o direito de sindicalização e de negociação coletiva de trabalho, todos em meio ao princípio da liberdade sindical e da autonomia privada coletiva, o que também ocorre caso da greve dos servidores públicos. Posteriormente, será analisada a trajetória da construção dos direitos humanos ao longo da história, bem como, o exercício do direito de greve dos servidores públicos na efetivação dos direitos humanos fundamentais. / Questa dissertazione ha per finalità confermare che il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi è un diritto umano fondamentali. Innanzi, però, ha bisogno di ricercare il diritto di sciopero ed il suo rapporto con il diritto di organizzione sindacale e di fare contrattazione collettiva di lavoro, tutti insieme con il principio della libertà sindacale e della autonomia privata collettiva, anche con il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi. Dopo, sarà analizzata la traiettoria di costruzione dei diritti umani nella storia ed il esercizio del diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi nella effettivazione dei diritti umani fondamentali.

La corruzione negli appalti pubblici ha sempre destato particolare interesse. Nondimeno, un’attenta analisi della letteratura di settore dimostra come scarsa attenzione sia stata dedicata allo studio delle scelte strategiche adottate da corrotti e corruttori nel mentre decidono come pagare la tangente, come identificare il partner dell’accordo corruttivo, come contattarlo, come gestire le trattative, come raggiungere i propri obiettivi e come proteggersi da inadempimenti e tradimenti. Questa tesi si propone di studiare tali strategie, applicando per la prima volta in questo settore una particolare metodologia detta della script analysis, al fine di rispondere alle seguenti domande: come avvengono gli accordi corruttivi nel settore degli appalti pubblici? Quali sono le tattiche e i modi operandi adottati da corrotti e corruttori? Quali sono i “passaggi” necessari per la conclusione di accordi corruttivi? Come possono essere spiegati? Quali sono gli elementi che “facilitano” i protagonisti del pactum sceleris? Dopo aver passato in rassegna la letteratura (capitolo 1) ed illustrato la metodologia adottata (capitolo 2), la tesi risponde alle domande della ricerca, individuando i singoli passaggi dell’accordo corruttivo, soffermandosi sulle procedure adottate (capitolo 3) fino a circoscrivere e commentare gli elementi facilitatori (capitolo 4) nell’incontro tra domanda e offerta di utilitas. / Despite the growing concern over corruption in public procurement, there is little knowledge regarding the corruption-commission process. Scant attention has been paid to the event-decisions of corrupt agents in order to explore how an agent decides to pay, how he identifies his partner, how he contacts him, how he negotiates with him, how he manages to achieve his goal, and how he protects himself against “lemons”. The aim of this thesis is to understand the corruption-commission process by using crime script analysis to delve into the event-decisions of corrupt agents. Therefore, within the Italian context, this thesis seeks to answer the following research questions: how do corrupt deals in public procurement take place? What are the tactics, dynamics and the modi operandi of corrupt agents? What are the steps of corruption-commission in the specific area of public procurement? How can these steps be explained? What are the facilitators of corruption-commission? After the relevant literature has been reviewed (Chapter 1) and the methodology has been discussed (chapter 2), the results of the research are presented in chapters 3 and 4, where the procedural aspects and the procedural requirements of the crime are presented and discussed. Some concluding remarks close the thesis.

"Funzione" è un termine di per sé neutro che si carica di significati diversi a seconda dei sistemi in cui è immerso. Nel diritto è un termine ricco di insidie perchè porta alle matrici stesse dell'ordinamento giuridico. Nel testo si analizza il concetto di funzione da un punto di vista storico-ricostruttivo per giungere alla definizione della funzione in senso obiettivo. Sulla base di tali premesse si spiegano gli istituti del diritto pubblico e le loro trasformazioni con particolare riguardo al mondo dell'amministrazione e alla diversità dei soggetti che oggi lo compongono. / This thesis analyzes the concept of public function with particular regard to administrative world. It starts by an historical point of view and arrives to a definition of function in an objective sense. This concept is used to explain the transformation of contemporary administration.

In una realtà sempre più globalizzata e di competizione tra città, ospitare un mega-evento è un’opportunità di accelerazione della trasformazione economica, infrastrutturale, sociale e urbana. Questa tesi si propone di valutare se Torino è stata capace di trasformare l’occasione dei Giochi Olimpici Invernali 2006 in una duratura eredità per la città, separando l’effetto dei Giochi in se' e per se' da quello degli investimenti pubblici e della visibilità. Il primo capitolo evidenzia l’importanza di ospitare un evento per l’economia locale e fornisce un quadro generale d’analisi, presentando la scelta della dinamica dei prezzi immobiliari rispetto ad altri metodi usati in letteratura, assieme a quella della tecnica difference-in-differences. Infine, propone il contesto teorico dell’analisi empirica che viene sviluppata nei due capitoli successivi, spiegando le ragioni dietro la scelta del caso delle Olimpiadi di Torino. Il secondo capitolo mira a separare l’effetto differenziale degli investimenti pubblici locali (introducendo una loro nuova misurazione diretta) sull’attrattività della città, distinto da quello dell’ospitare i Giochi di per sé. Il terzo capitolo amplia l’analisi empirica introducendo il ruolo della visibilità internazionale tramite la creazione di un innovativo indice di visibilità basato sui dati forniti dallo strumento Google Trends. / In a context of increasing globalisation and competition between cities, hosting mega-events is an opportunity to accelerate economic, infrastructural, social and urban transformation. This dissertation aims at analysing if Turin was able to transform the hosting of the 2006 Winter Olympic Games in a long-lasting legacy for the city, separating the effect of the Olympics per se from the ones of public investments and visibility. In doing so, the first chapter highlights the importance of event hosting for local economies and provides a general framework of analysis, discussing the choice of housing prices dynamics to evaluate the impact of mega events with respect to other methods used in literature, as well as the one of difference-in-differences technique. Finally, the theoretical background of the empirical analysis that follows in the subsequent chapters is presented along with the choice of the case of Turin’s Olympics. The second paper aims at disentangling the differential effect of local public investments (introducing a new direct measure of them) on city appeal, distinguished from that of hosting the Olympics per se. The third paper extends the empirical analysis introducing the role of international visibility in shaping the legacy of Turin Olympics. In doing so, an innovative index of visibility is constructed using data from the Google Trend Tool.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulisses_dias_carvalho.pdf: 937788 bytes, checksum: 994928d3290a1ebaed2c8f29ded78124 (MD5) Previous issue date: 2013-12-05 / l presente studio analizza la teoria creata sull'inchiesta civile a partire di un paradigma costituzionale, nel quale si riconosce una forte normatività dei principi che strumentalizzano i diritti fondamentali. Da questo punto di vista, i principi costituzionali forniscono la chiusura interpretativa del sistema giuridico, conservando l'autonomia, l'integrità e la coerenza del diritto. Come risultato dell'analisi dottrinaria e dei dati empirici raccolti nella tesi, si è osservata la massima difficoltà nel difendere la conservazione della teoria classica dell'inchiesta di natura civile, nella misura in cui si è mostrato impraticabile sostenere una attuazione legittima del Pubblico Ministero senza la sua apertura ai principi processuali costituzionali. Da tale nuova lettura, questo strumento processuale cessa di essere considerato come semplice procedimento facoltativo e inquisitorio, esautorato di grandi formalità, il cui obiettivo è solo la raccolta di dati per la decisione di azioni giudiziali e passa ad essere visto come vero processo amministrativo necessario per la soluzione extragiudiziale dei conflitti collettivi. I metodi utilizzati sono stati l'analisi della bibliografia specifica, lo studio documentale di decisioni giudiziali emesse dai Tribunali Superiori del Brasile e la discussione dei dati ottenuti dagli archivi della Procura Regionale del Lavoro della 6ª Regione. / O presente estudo analisa a teoria criada sobre o inquérito civil a partir de uma paradigma constitucional, no qual se reconhece uma normatividade forte dos princípios que instrumentalizam direitos fundamentais. Deste ponto de vista, os princípios constitucionais proporcionam o fechamento interpretativo do sistema jurídico, preservando a autonomia, a integridade e a coerência do direito. Como resultado da análise doutrinária e dos dados empíricos levantados na dissertação, observou-se a extrema dificuldade em se defender a manutenção da clássica teoria do inquérito de natureza civil, na medida em que se mostrou inviável sustentar uma atuação legítima do Ministério Público sem a sua abertura aos princípios processuais constitucionais. A partir desta nova leitura, esse instrumento processual deixa de ser tido como mero procedimento facultativo e inquisitorial, destituído de maiores formalidades, cujo objetivo é apenas o levantamento de dados para o ajuizamento de ação judicial e passa a ser visto como verdadeiro processo administrativo necessário para a solução extrajudicial de conflitos coletivos. Os métodos utilizados foram a análise da bibliografia específica, o estudo documental de decisões judiciais prolatadas pelos Tribunais Superiores do Brasil e a discussão de dados obtidos nos arquivos da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Il lavoro indaga lo sviluppo del principio di autonomia nella teoria e nelle prassi del regionalismo italiano, con lo scopo di dimostrare come oggi risulta piuttosto difficile individuare un modello preciso per l’Italia. Il regionalismo, infatti, è sempre stato considerato come fattore strumentale a perseguire obiettivi estranei all’autonomia, senza però trovare un adeguato riscontro nel concreto assetto dei rapporti tra centro e periferia. Come lo studio ha cercato di dimostrare, le motivazioni di tale difficoltà, di natura storica e, soprattutto, politica, si possono rintracciare ripercorrendo le tappe del movimento regionalista: dal periodo risorgimentale di formazione dello Stato italiano alla Costituente; dalla lunga fase di inattuazione delle Regioni alle riforme costituzionali del 1999 e del 2001. Dal quadro attuale emerge un diritto regionale “confuso”, immagine sbiadita (e stravolta) del disegno realizzato a grandi linee – e frettolosamente – con la modifica del Titolo V della Costituzione. La realtà dimostra che, per valorizzare il principio di autonomia regionale, occorrerebbe un cambiamento culturale nella classe dirigente italiana. Se ciò non dovesse accadere, il regionalismo (o, come confusamente viene oggi chiamato, il federalismo) rimarrebbe ancora a lungo privo di un modello. / The study investigates the development of the autonomy principle in the theory and praxis of the Italian regionalism. It aims at demonstrating the difficulty in finding an adequate model to Italy nowadays. In fact, regionalism has always been considered as an instrument to reach goals that are extrinsic to autonomy. Nevertheless, it is not to be found in the concrete structure of the relationship between State and regions. As the study intend to focus on, the historical and mainly political reasons can be found by following the different steps of the regionalist movement: from the Risorgimento, when the Italian state was born, to the Costituente; from the long period of failure in the realization of the regions to the constitutional reforms in 1999 and 2001. The current situation shows a “confused” regional law, a faded and upset image of the project hastily outlined by modifying the Titolo V of the Constitution. It is a matter of fact that a cultural change in the Italian ruling-class should be necessary in order to evaluate the principle of regional autonomy. Otherwise, regionalism (or federalism, as it is confusedly called today) would remain without a model for a long time.

Molti studi hanno evidenziato come le riforme legate al NPM abbiano favorito l’adozione di logiche di mercato nelle amministrazioni pubbliche, basate sul rafforzamento dell’efficienza e dell’efficacia, e l’introduzione di innovazioni manageriali nell’erogazione dei servizi pubblici. In ciò, i meccanismi contabili pubblici hanno giocato un ruolo importante. Alcuni hanno enfatizzato che sono poche le evidenze sulla relazione tra logiche di NPM e maggiore performance, sottolineando che l’efficienza e l’orientamento ai risultati non sono sufficienti a evitare le conseguenze di shock. Altri affermano che le recenti misure di austerity hanno portato ad un rinnovato interesse sia in approcci di tipo privatistico, che a logiche neo-weberiane, ma sono anche emersi nuovi paradigmi. Date queste considerazioni, la mia ricerca mira a contribuire (i) alla letteratura di pubblica amministrazione e a quella di financial management investigando come le risposte organizzative a eventi negativi sono legate alle precedenti strategie finanziarie e condizioni e capacità organizzative, e come la resilienza organizzativa sia influenzata da condizioni interne ed esterne; (ii) alla letteratura di public sector accounting, esplorando come l’accounting inficia sulle relazioni tra stato ed enti locali nell’ambito delle politiche di austerity, e le relative conseguenze su come i servizi pubblici sono organizzati, erogati e a chi. / Many studies have emphasized how NPM reforms have led to the adoption of market logics within public sector organizations, based on enhancing efficiency and effectiveness, and to the introduction of managerial innovations to public service delivery. In this, public accounting mechanisms have played a relevant role. Some have emphasized that there are scant evidences of the relation between NPM logics and increased performance, with “efficiency” and “result-orientation” being not sufficient to avoid the consequences of shocks. Others claim that the recent austerity measures has led to a renewed interest on both private-like approaches and neo-weberian logics, but also to the emergence of post-NPM paradigms. Based on these considerations, my research aims (i) to contribute to public administration and public sector financial management literature by investigating how organizational responses to negative events are rooted in past financial strategies and organizational conditions and capacities, and how organizational resilience is affected both by internal and external conditions; (ii) to contribute to public sector accounting literature by exploring how accounting is implicated in the (re)shaping of the relationship between central and local governments under the emergence of austerity policies, and how this affects how public services are organized, provided, and to whom.