Sur l'efficacité des politiques publiques dans une profonde récession. / In this thesis I evaluate the efficiency of public policies in deep recessions. In the first chapter, I look at the impact of government spending in expansions andrecessionswithamodelthatfeaturesafrictionallabormarket. I show that suchfrictionsarenecessarytoreproducetheasymmetriceffectsofgovernment spending over the cycle observed in the data. The model predicts that higher government spending is useful in boosting output in a liquidity trap not because it generates a lot of inflation, but because it is easier to recruit people in a deep recession. The second chapter looks at the policies implemented by H.Hoover in the beginning of the Great Depression (1929-1941). By dampening the contractionary effects of deflation, the policies of high wages carried out by Hoover mitigated the impact of a large negative aggregate demand shock and reduced the likelihood of undergoing a liquidity trap episode. The third chapter studies the impact of government spending policies on private productioninandoutofaliquiditytrap. Incontrastwiththeliterature,partof governmentspendingisassumedtoenterastockofpubliccapitalwhichitself appears in the production function of the private sector. The multiplier effects of government spending are shown to be higher in normal times. In a liquidity trap, the multiplier effects of investing in public capital are an increasing function of the time to build delay and can be significantly higher than the ones coming from standard wasteful government spending. The fourth and last chapter extends this framework to an open economy. It is shown that the presenceofproductivegovernmentspendingcanreproducetheeffectsofgovernment spending on the real exchange rate.

A zona costeira é um amplo espaço de interação onde a dinâmica ambiental afeta as complexas relações entre o homem e o meio. Essa região é formada por um mosaico de importantes ecossistemas, que apresentam alta biodiversidade e complexidade, e cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem caráter de fragilidade requerendo atenção especial do poder público. Observa-se nessa região quadros problemáticos do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de usos dos espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre os ambientes marinhos. Uma ferramenta muito importante para que se atinja o equilíbrio entre as atividades na zona costeira e a conservação ambiental é o Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Este é definido como um conjunto de atividades e procedimentos que permite a gestão dos recursos naturais de forma participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a conservação da fauna e da flora e a adequação das atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas. Uma das ferramentas, no contexto do GCI, é a Avaliação de Políticas Públicas. Esta tem por objetivo fazer com que os resultados e os conhecimentos produzidos pela avaliação resultem na construção de valores para que governantes e população obtenham referências sobre quais fatores determinaram o sucesso ou insucesso de uma ação e possam, então, interferir nos processos e corrigir e/ou propor novas políticas. O presente trabalho tem como objetivo compreender como a implementação de políticas públicas na Praia da Cocanha influenciou a dinâmica das redes sociais e contribuiu para a construção socioespacial. A área de estudo configura-se como excelente exemplo das questões e dos problemas do Litoral Norte do Estado de São Paulo e da região costeira brasileira. A avaliação da construção socioespacial da região e dos efeitos das ações governamentais implementadas sobre o território foi feita com base no modelo teórico de Avaliação de Políticas Públicas. Para fazer a avaliação, foram feitas entrevistas com pessoas que sofreram a ação direta das políticas (membros da comunidade), bem como pessoas que estão ligadas diretamente com a região de estudo (atores externos, como pesquisadores). O que observamos na Praia da Cocanha é que a população local não participou efetivamente e ativamente das políticas públicas implementadas na região. As políticas, apesar de impactos positivos como a geração de empregos e renda para a comunidade, foram mal planejadas e implementadas, ocasionando problemas para a comunidade e degradação ambiental. A realidade local da Praia da Cocanha é um reflexo do que ocorre no município de Caraguatatuba e em muitos outros do País. A falta de planejamento está prejudicando a população e permitindo que haja comprometimento do meio ambiente. / The coastal zone is a broad area of interactions where the environmental dynamics affect the complex relation between man and the surrounding environment. The landscape is formed by a mosaic of highly biodiverse and complex ecosystems, marked by the terrestrial-marine transition and its interactions, what gives it a character of fragility which requires special attention from policy makers. There is a series of problematic issues concerning environmental management practices. Thus, demanding corrective actions such as mediating multiple conflicts in use of space and resources, and controlling the impact on the marine environment. A very important tool to achieve the balance between human activities in the coastal zone and environmental conservation is the Coastal Zone Management (CZM), that can be defined as a set of activities and procedures that enables the management of natural resources in a participatory way, improving the communitys life quality, the conservation of fauna and flora, and the adequacy of human activities to the ecosystems support capacity. One of the tools, in the context of the CZM, is the Evaluation of Public Policies. The present study aims to understand how the implementation of public policies in Cocanha Beach influenced the dynamics of social networks, and contributed to the socio-spatial setting. The study site is considered an excellent example of common issues and problems along the northern coast of São Paulo State, as well along the Brazilian coast. The evaluation of the socio-spatial setting and the effects of implemented government actions on the territory were based on Evaluation of Public Policies theoretical model. In order to the evaluation to be done, several stakeholders were interviewed, such as those who have suffered direct effects of policies (community members), and others who are directly connected with the study site (external actors such as researchers). By the end of the evaluation, it was possible to observe that the local community did not effectively or actively participate in the public policies implemented in the region. Despite the job and income generation among the community, the implemented policies were poorly planned and executed, causing problematic arrangements for the community, as well as environmental degradation. The reality of Cocanha Beach a glimpse of what occurs in the City of Caraguatatuba, and in many other Brazilian coastal cities. The lack of responsible planning is affecting the population and compromising the environment.

Este trabalho, busca analisar a formação sanitária e a demarcação das práticas sanitárias na realidade brasileira. Para compor o cenário da investigação, foram definidos três momentos, no correr do século XX – o deslocamento da noção de higienistas para a formação de sanitaristas, a partir da criação das escolas de Saúde Pública; a concepção de formação sanitária, a partir das narrativas de diretores e professores; e as necessidades e respostas institucionais encaminhadas sobre as questões sanitárias no final da década de 90. Foram utilizadas diferentes fontes, para sua realização: documentos oficiais; orais e iconográficos, em acervos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tomando a escola de Saúde Pública de Minas Gerais, não como estudo de caso, mas como base para sua reflexão sobre os centros de formação sanitária, a autora busca privilegiar a articulação entre espaços e práticas concretas, que constituem e demarcam o campo sanitário na perspectiva dos direitos sociais e da proteção social, ou seja, sem desconsiderar as mudanças profundas, no exercício do poder, que vêm se dando no papel do Estado, desde a década de 70, no Brasil. De agente promotor do bem-estar social para o de regulador, a Saúde Pública, objeto desse estudo, deveria se manter como central na esfera das políticas públicas e sociais, havendo a necessidade de se enfrentar e reinscrever, tarefa nada fácil, as noções de público, serviço público e responsabilidade pública na dimensão ética da vida social, no período contemporâneo. Considerando a perspectiva, o estudo conclui que o Estado, a partir de seus centros formadores, deve prosseguir promovendo a formação e contratação de pessoal qualificado para funções e atividades que marcam o campo da ação sanitária, na realidade brasileira. / This study aims to analyse the formation of human resources in Public Health and the delimitation of the public health practices in the Brazilian reality. To compose the scenery of the investigation the author chose three moments throughout the XXth Century – the displacement from the notion of hygienists to the of public health workers, with the creation of the schools of public health; the concepts of the formation of public health workers from the reports of Deans and teachers of Schools of Public Health; and the needs and institutional responses elaborated on the public health question, in the end of the last decade of the Century. The author utilised different sources in her study: official documents, oral and iconographic sources, in the cities of São Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte. Taking the School of Public Health of Minas Gerais, not as a case study but as a basis for her reflection on the centres for the formation of public health workers, the author gives importance to the articulation between concrete spaces and practices which constitute and fix the limits to the field of public health in the perspective of social rights and social protection, that is, without ignoring the profound changes which are taking place, since the Seventies in Brazil, on the role of the State, from a promoter of social welfare, to the role of a regulator. Thus, Public Health, which is the object of this study, should remain central in the sphere of public and social policies, making it necessary to face and re-think (a difficult task) the notions of public, public services and public responsibility, in the ethic dimension of social life, in the contemporary period. In this perspective, the study concludes that the State, by means of its centres for the formation of human resources, must continue to promote the formation and utilisation of qualified personnel for the functions and activities that delimit the field of public health action, in the Brazilian reality.

A partir da década de 1970 observa-se um crescente aumento no número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns. Esse ingresso maciço marca o início do que se nomeia educação inclusiva. Paulatinamente o termo ganha novos sentidos, significados e entendimentos até articular-se a concepção de uma educação para todos. O presente estudo apresenta fatos e marcos legais que permitem mapear o surgimento da educação inclusiva, assumindo como pano de fundo a história do movimento social e político das pessoas com deficiência para enfatizar consensos e apontar dissensos nos diferentes momentos e contextos. Nesse trabalho, os documentos legais não são entendidos como textos neutros, posto que trazem as marcas das tensões e disputas ocorridas até suas consolidações. Além dos documentos internacionais (convenções e declarações) e nacionais (leis, decretos, portarias etc) são apresentados também algumas normativas e dados da cidade de São Bernardo do Campo, notadamente a respeito de Educação. Na rede municipal de ensino desse município está matriculada a estudante protagonista do estudo de caso desenvolvido como pesquisa de campo dessa dissertação. Uma menina de seis anos, sorridente, moradora de uma região periférica, matriculada no Infantil V de uma escola pública, Natally ou simplesmente Nat, tem dentre outras características a paralisia cerebral. Sua matrícula impulsionou a escola a buscar novas possibilidades de disponibilizar conhecimento. Os dados foram coletados a partir de entrevistas com as pessoas que fazem parte do seu cotidiano escolar. Para análise utilizou-se a categorização apresentada por Booth e Ainscow (2011) e os resultados foram apresentados articuladamente com a explanação teórica. Ao debruçar sobre os discursos dos profissionais acerca das ações cotidianas realizadas por eles mesmos foi possível perceber de que forma o entrelaçamento entre políticas públicas e a teoria utilizada ganha concretude e ressignifica as relações estabelecidas entre todos os atores / From the 1970s there has been an increase in enrollment of students with disabilities in regular schools. This massive inflow defines the beginning of what is named inclusive education. Gradually the term acquires new meanings, significations and understandings, until it articulates with the concept of education for all. This study presents the facts and legal frameworks that allow the mapping of inclusive education emergence, taking as background the history of political and social movement of persons with disabilities to emphasize consensus and indicate dissent in different moments and contexts. In this work, the legal documents are not considered as neutral texts, since they carry the marks of the tensions and disputes that occurred prior to its consolidation. In addition to the international (conventions and declarations) and national (laws, edicts, etc.) documents are also presented some normative and data from the city of São Bernardo do Campo, notably regarding Education. In this citys municipal educational system is enrolled the student who is the protagonist of the case study developed as field research in this dissertation. A six year old girl, smiling, who lives in a peripheral region, enrolled in a public schools kindergarten class, Natally or just Nat, among other characteristics has cerebral palsy. Her enrollment boosted the school in looking for new possibilities of providing knowledge. Data were collected from interviews with people who are part of her daily school life. For analysis was used the categorization presented by Booth and Ainscow (2011) and the results were presented articulately with the theoretical explanation. Observing in depth the discourses of professionals about the everyday actions performed by them was possible to see how the ties between public policy and the theory used becomes more concrete and gives a new meaning to the relations between all actor involved

Lida-se aqui com políticas públicas de regeneração urbana de áreas marcadas por expressivo patrimônio cultural, cujo principal objetivo seja a promoção do lazer, turismo e entretenimento, combinada com a preservação desse patrimônio. O objeto de estudo centra-se nas intervenções públicas realizadas no Pátio de São Pedro, no período 1969-2008, localizado no Bairro de São José, parte do núcleo antigo do Recife. O pátio foi alvo de um dos primeiros projetos de regeneração urbana do Brasil, em 1969, e também passou por sucessivos projetos e propostas desse tipo, ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000, provendo um histórico de políticas públicas. Esse objeto enriquece-se com a adoção de uma análise em perspectiva comparada, com os casos do Bairro do Recife e de cidades inglesas que passaram por políticas públicas similares. Busca-se compreender a lógica por trás dessas políticas públicas e seus principais impactos e conseqüências sobre as áreas alvo da intervenção, bem como avaliar esse tipo de política pública, discutindo o ajuste de seus meios a seus fins. Normativamente, pretende-se discutir e propor, a partir da análise feita, critérios de procedimentos de preservação do patrimônio cultural, em políticas públicas que vinculem essa preservação com o turismo. A metodologia de pesquisa compreendeu a revisão de literatura teórica, histórica e de estudos de caso, levantamento de documentos em fontes primárias, entrevistas, observação participante e levantamento fotográfico. O trabalho de campo contemplou a visita às seguintes cidades inglesas: York, Kingston upon Hull, Sheffield, Manchester, Salford, Bury, Liverpool, Chester e Wigan. As supracitadas políticas públicas transformaram o pátio num espaço singular no núcleo antigo; a sua configuração urbana e conjunto arquitetônico íntegros e conservados contrastam com o \"mar\" de descaracterizações, mutilações e demolições no núcleo antigo. Entretanto, essa preservação patrimonial não foi acompanhada por ações de educação patrimonial, o que faz com que o pátio não seja apropriado pela maior parte da população recifense, sendo-lhe indecifrável. Ele também nunca conseguiu ser transformado em centro de turismo, para além de três ou quatro meses de sua \"inauguração\" como tal. A falta de gestão da Prefeitura da Cidade do Recife sobre o espaço público e casas de sua propriedade, no pátio revela a sua baixa capacidade institucional para formular e implantar políticas públicas de regeneração urbana, bem como a fragilidade das áreas de turismo e cultura dentro da prefeitura. A tese apresenta três conclusões. Primeiro, as supracitadas políticas públicas não transformaram o pátio em um espaço urbano espacial e socialmente segregado, mesmo tendo retirado-o (parcialmente) do cotidiano do núcleo antigo. Segundo, avalia-se que os sucessivos projetos de regeneração urbana sempre apresentaram sérias deficiências, não informando diretrizes e intervenções adequadas para a sua efetiva recuperação, a nível de conceito e de operação. Terceiro, propõe-se um novo modelo de gestão pública para o pátio, que combine responsabilização, administração do cotidiano e busca pela autosustentabilidade econômico-financeira, e a consideração dos moradores e/ou trabalhadores do núcleo antigo como seu principal \"público-alvo,\" alvo de ações de educação patrimonial e da transformação do logradouro em espaço de lazer, contemplação e convivência. / This work deals with public policies on urban regeneration areas with significant cultural heritage, whose main objective is the promotion of leisure, tourism and entertainment, combined with the preservation of this heritage. The object of study focuses on public interventions performed in Pátio de São Pedro, in the period 1969-2008, located in São José neighborhood, downtown Recife. The pátio was the target of one of the first urban regeneration projects in Brazil, in 1969, and also went through successive drafts and proposals of this kind, over the 1980s, 1990s and 2000s, providing a history of public policy. This object is enriched by the adoption of a comparative perspective analysis among Bairro do Recife and some English cities that have had similar policies. We seek to understand the logic behind these policies and their impacts and consequences on the main target areas of intervention and evaluate this type of public policy, discussing the adjustment of their means to their ends. Normatively, we intend to discuss and propose, from the analysis, criteria, procedures for preservation of cultural heritage, public policies that link the preservation of tourism. The research methodology included the review of theoretical literature, and historical case studies, collection of primary source documents, interviews, participant observation and photographic survey. The field work included the following visit to the English cities: York, Kingston upon Hull, Sheffield, Manchester, Salford, Bury, Liverpool, Chester and Wigan. The above policies have transformed the pátio into a unique space in downtown Recife; the maintenance of its urban setting and architectural integrity and preserved contrast with the \"sea\" of de-characterization, mutilation and demolitions in downtown. However, the preservation of this heritage was not accompanied by actions of heritage education, which makes the patio not appropriate and indecipherable for the majority of Recife´s population. It also never managed to be transformed into a urban-tourism precinct, except for the first few months of its three \"inaugurations\". The lack of management of the City of Recife on the public space and of their homes and property in the pátio reveals its low institutional capacity to formulate and implement public policies of urban regeneration as well as the fragility of the areas of tourism and culture within the municipal approach. The thesis presents three conclusions. First, the public policies have not turned the pátio into an urban space spatially and socially segregated, despite having withdrawn it (partially) from downtown to everyday life. Second, it is estimated that the successive urban regeneration projects always had serious deficiencies, not informing appropriate interventions and guidelines for its effective recovery, the level concept and operation. Third, we propose a new model of public management to the pátio, which combine accountability, administration of daily life and pursuit of economic and financial self-sustainability, and consideration of residents and / or employees of the old town as its primary \"target audience\": target actions of heritage education and transforming the street into a space for recreation, contemplation and coexistence.

Le vieillissement de la population et la forte prévalence des incapacités qui lui est associée invitent à s’interroger sur les modes d’accompagnement de la perte d’autonomie. Tandis que l’aide reçue par les personnes âgées dépendantes provient majoritairement de leurs proches, les politiques publiques françaises favorisent le recours à l’aide professionnelle, dite aide formelle, pour les personnes résidant à domicile. Cette thèse se propose d’étudier les configurations d’aides formelles et informelles pour les personnes âgées en perte d’autonomie. Sous quelles conditions les individus ont-ils recours à l’aide professionnelle, et comment se détermine leur niveau de consommation ? Comment les producteurs d’aide familiale et professionnelle s’adaptent-t-ils aux contraintes de production qui leur sont propres ? Les quatre chapitres de cette thèse étudient empiriquement ces questions dans le contexte français. Mobilisant le cadre micro-économique et les outils économétriques, ils s’appuient sur des données d’enquête, des données administratives et des fichiers de gestion d’un service d’aide à domicile. Le premier chapitre porte sur l’aide apportée par les enfants à un parent âgé dépendant. Le deuxième chapitre étudie l’élasticité-prix de la demande d’aide formelle. Le troisième chapitre analyse comment le financement public de la demande et la régulation de l’offre affectent la décision de consommer de l’aide professionnelle. Le quatrième chapitre s’intéresse enfin aux coûts de transport des services d’aide professionnelle, comme contrainte de production pesant sur l’organisation de l’offre. Les résultats montrent que la demande d’aide est relativement peu sensible au prix de l’aide professionnelle, tandis que la régulation de l’offre affecte plus notablement les configurations d’aide. / In a context of population ageing, the demand for long-term care is rising. While relatives remain the major source of care provision for disabled elderly, most OECD countries tend to foster the use of professional care, also called formal care, when individuals live at home. This thesis studies the determinants of home care arrangements for the disabled elderly in the context of France. What are the determinants of formal care consumption, at both the extensive and intensive margins? How do formal and informal care providers adjust to their provision constraints? The four chapters present original empirical evidence on these questions in the French context. They build on micro-econometric frameworks and use national survey data, administrative data or management files from a professional provider. The first Chapter studies the care provided by children to a disabled elderly parent. The second Chapter estimates the price-elasticity of the demand for formal care. The third Chapter analyzes how the decision to consume formal care is affected by the generosity of the public financing and the regulation of home care providers. The fourth Chapter focuses on the travel costs borne by home-care providers and their effect on the home care provision. The demand for formal care is found to be fairly little sensitive to its price, while the regulation of the supply is more likely to affect care arrangements.

Fundamentação e objetivos: A Política Primeira Infância Melhor no Rio Grande do Sul (PIM-RS) tem sido um projeto estratégico de Governo desde sua criação em 2003. Há evidências da sua efetividade sobre o desenvolvimento das crianças, mas o acesso da população a essa política ainda não foi avaliado. Esta dissertação examina a cobertura do PIM como indicador da capacidade da política implementada de produzir equidade na atenção à saúde. Metodologia: Estudo de delineamento misto, qualitativo e quantitativo, realizado em duas etapas inter-relacionadas: A primeira foi uma revisão sistemática dos objetivos, população alvo e estratégia de implementação do PIM elaborada por análise temática de todos os documentos legais e manuais operativos do PIM. A segunda descreve a cobertura estadual do PIM de 2003 a 2013 e examina desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de faixa etária na cobertura. Os dados da população cadastrada foram obtidos do registro dos usuários do PIM rotineiramente coletados pelos municípios que aderiram ao PIM. A população alvo do PIM foi obtida das estimativas populacionais do IBGE para os municípios gaúchos de 20013 a 2013. As coberturas foram estimadas pela porcentagem da população alvo, cadastrada pelo PIM no período. Resultados: A revisão sistemática documental identificou quinze documentos oficiais do PIM: duas leis, dois decretos, sete portarias e quatro manuais operacionais. A análise do conteúdo desses documentos mostra que o objetivo final do PIM é promover o desenvolvimento integral das crianças, através da orientação à família em visitação domiciliar, respeitando sua cultura e experiências. A população alvo é delimitada pelo ciclo da vida (gestação e primeira infância), tem abrangência estadual, mas prioriza famílias e municípios em vulnerabilidade social. A análise da cobertura do PIM mostra que, atualmente, está implementado em 268 dos 497 municípios, com coberturas aumentando gradativamente e alcançando 7% em crianças e 5% em gestantes. Há desigualdades socioeconômicas e macroregionais com maiores coberturas nos municípios com maior vulnerabilidade social da população (cobertura=40,2%) e nas macrorregiões missioneira e norte (cobertura=20%) e a menor na Metropolitana (cobertura <2,0%). Em 2013, a cobertura do PIM, em crianças, foi de 2% entre as de cor amarela, 4% nas pretas, 5% nas brancas e pardas e 13% nas indígenas. Noventa por cento das famílias vive com mais de meio salário mínimo per capita, mas 55% vivem em comunidades sem esgotamento sanitário, 70%, sem coleta de lixo, 10%, sem água encanada. A porcentagem de crianças, que ingressou no PIM antes de três anos de idade, aumentou de 60% em 2003 a 90% em 2013. Discussão e conclusão: Não obstante tenha sido concebida como uma política universalista para o desenvolvimento da criança, ao se propor a atingir todas as crianças menores de seis anos em todos os municípios gaúchos, o PIM tem sido implementado como uma política focal atendendo, predominantemente, famílias e municípios em situação de vulnerabilidade social. A exclusão de 93,4% das crianças é uma barreira para o alcance da equidade, embora as potencialmente mais vulneráveis recebam alta intensidade de atenção. Uma alternativa para o alcance da equidade é a integração com outras políticas ou programas, como o Programa Agente Comunitários de Saúde (PACS) e a Estratégia Saúde da Família (ESF). / Foundation and objectives: The Policy Primeira Infância Melhor – Better First Childhood – in Rio Grande do Sul (PIM-RS) has been a government strategic policy since its design in 2003. There are evidences about its effectiveness on the children´s development however the population access to this policy has not been assessed yet. This dissertation examines PIM coverage as an indicator of the implemented policy capacity to produce equity in healthcare. Methodology: It is a study of mixed approach, i.e., both qualitative and quantitative, carried out upon two interrelated steps. The first one was a systematic review of the objectives, target population and strategy to implement the PIM, elaborated by content analysis of all of the PIM legal documents and operation manuals. The second step describes the PIM state coverage from 2003 to 2013 and it examines regional, social and economic, ethnic and racial and age frame inequalities within the coverage. The data of the enrolled population were obtained from the PIM users´ records that have been collected as a routine task at the municipalities which adhered to the PIM program. The PIM target population was obtained from the population estimates of IBGE in the municipalities of the state from 2003 to 2013. The coverage was estimated from the percentage of the target population enrolled in the PIM program over that period. Results: The systematic documental review identified fifteen official PIM documents: two laws, two decrees, seven ordinances and four operation manuals. The content analysis of these documents shows that the PIM ultimate objective is to promote the full development of the children by guiding the family upon home visits and respecting its culture and experiences. The target population is delimited by the life cycle (gestation and early childhood). Despite its state range, it prioritizes families and municipalities under social vulnerability. The PIM coverage analysis shows that the program is nowadays implemented in 268 of the 497 state municipalities and its coverage has been increasing gradually and it has reached 7% among children and 5% among pregnant women. There are social and economic inequalities as well as macro-regional ones with higher coverage in the municipalities with higher social vulnerability of the population (coverage = 40.2%) and in the macro-regions like in the Missions and in the north (coverage = 20%) and with lower coverage in the Metropolitan area (coverage < 2%). In 2013, the PIM children coverage was of 2% among yellow ones, 4% among the black, 5% among the white and the brown-skinned, and 13% among the indigenous population. Ninety per cent of the families live with more than the half minimum salary per capita, but 55% live in communities without sanitary sewer system, 70% without garbage collection and 10% without running water. The percentage of children who enrolled in the PIM before three years old, increased from 60% in 2003 up to 90% in 2013. Discussion and Conclusion: Although it has been designed as a universal policy for child development with the objective of reaching all of the children under six years old in all of the municipalities of the state, the PIM program has been implemented as a focus policy by giving priority to families and municipalities undergoing social vulnerability. The exclusion of 93.4% of the children is a barrier to reach equity, even though those who are potentially most vulnerable receive highly-intensive care. An alternative for the achievement of equity is the integration with other policies or programs, like the Health Community Agents Program (PACS) and the Family Health Strategy (ESF).

Em muitas cidades e centros urbanos de países em desenvolvimento, a expansão da urbanização é acompanhada pelo aumento da pobreza urbana, segregação socioespacial, degradação ambiental, dentre outros elementos que têm se configurado como desafios à gestão urbana. Diante desse cenário, tem-se destacado a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como uma estratégia que auxilia em situações de exclusão social e insegurança alimentar de famílias pobres, bem como uma atividade capaz de melhorar a qualidade ambiental das cidades onde é desenvolvida. Recentemente, políticas públicas e outras ações voltam-se à AUP em São Paulo, buscando o desenvolvimento dessa atividade. O município conta com mais de 440 unidades de produção agropecuárias (UPAs), localizados principalmente nas zonas norte, leste e sul, ocupando uma área aproximada de 5.000 hectares. No entanto, ainda são poucas as informações sistematizadas sobre as características da atividade agrícola e dos produtores urbanos e periurbanos paulistanos. Sendo assim, a presente pesquisa buscou evidenciar os atributos da AUP praticada em São Paulo, destacando elementos das UPAs e aspectos socioeconômicos dos agricultores, levantados por meio da análise documental, sobretudo a tabulação e análise de 402 questionários aplicados pelo poder local, e entrevistas com atores-chave. Além disso, selecionamos duas UPAs para avaliar a sustentabilidade desses agroecossistemas, a partir de elementos extraídos do marco metodológico MESMIS. Os resultados indicam que as práticas agropecuárias que ocorrem no território municipal são bastante heterogêneas e parte delas ainda desconhecidas. As UPAs que estão, em sua maioria, em áreas periféricas do município tem grande potencial em desempenhar funções sociais e ambientais, além de produtivos. Entretanto, é necessário que a abrangência das políticas públicas e ações do poder local seja ampliada, fortalecendo a AUP realizada no município. / In many cities and towns in developing countries, the expansion of urbanization is accompanied by an increase in urban poverty, socio-spatial segregation, environmental degradation, among other elements that are characterized as challenges to urban management. Given this scenario, it has been highlighted and Peri-Urban Agriculture (UPA) as a strategy that helps in situations of social exclusion and food insecurity of poor households, as well as an activity that can improve the environmental quality of cities where it is developed. Recently, public policy and other actions back to the AUP in São Paulo, seeking the development of this activity. The city has more than 440 agricultural production units (APUs), mainly located in areas north, east and south, covering an area of approximately 5,000 hectares. However, there are few systematic information on the characteristics of agriculture and urban and peri-urban producers. Thus, the present study sought to highlight the attributes of UPA practiced in Sao Paulo, highlighting elements of APUs and socioeconomic aspects of farmers, raised through documentary analysis, especially the tabulation and analysis of 402 questionnaires administered by local, and interviews with key actors. In addition, two APUs selected to assess the sustainability of these agroecosystems, from elements extracted from the methodological framework MESMIS. The results indicate that farming practices that occur in the municipal area are very heterogeneous and some of them still unknown. APUs that are mostly in outlying areas of the city has great potential in environmental and social functions, as well as productive. However, it is necessary that the scope of public policies and actions of local power is increased, strengthening the AUP held in the city.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amelia.pdf: 1094429 bytes, checksum: db34c70d99738757b179817c9496b86b (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / Historic changes in Western societies have led to an increase in the use of psychoactive substances, mainly among young people. Access to drugs has been facilitated by the development of the chemical industry, which has allowed the production of heroin, cocaine, morphine, ecstasy, crack and others capable of generating strong dependence. Progress in the transnational industrialization and sale of drugs has made the improper use of drugs a public health problem. Crack is a drug that has a rapid effect, produces intense disturbances and various forms of harm to its users, their family and communities, including loss of life. This study of youth involved with crack aims to contribute to a better understanding about this drug based on the experience of users, and to support prevention and treatment actions. The study found that crack has had an historic importance because it has called the attention of civil society and the State to the issue of drug use, given that chemical dependence does not begin with crack, but with other drugs that are much more highly consumed, such as alcohol, tobacco and marijuana. The study offers considerations about chemical dependency to crack, the related use of other drugs, relations of users with schools, family, friends, religion, leisure, involvement in situations of risk and the presence of social policies in the living experiences of students and users interviewed / As mudanças ocorridas historicamente nas sociedades ocidentais, marcaram o aumento do uso de substâncias psicoativas, principalmente entre os jovens, cujo acesso foi facilitado pelo desenvolvimento da indústria química, que possibilitou a produção de drogas como a heroína, a cocaína, a morfina, o ecstasy, o crack, entre outras, capazes de gerar forte dependência. As conseqüências do progresso na industrialização e comercialização da droga em nível transnacional, tornou o uso indevido de drogas um problema de saúde pública. O crack é uma droga de rápido efeito, que produz uma fissura intensa e traz várias perdas para familiares, para a comunidade e usuários, oferecendo riscos à própria vida. A pesquisa sobre as vivências dos jovens relacionadas ao crack contribui para conhecer melhor sobre esta droga a partir das experiências vividas, com o objetivo de subsidiar as ações de prevenção e tratamento. A pesquisa mostrará que o crack tem sua importância histórica no sentido de chamar a atenção da sociedade civil e do Estado para a questão do uso de drogas, uma vez que a dependência química não começa pelo crack, mas por outras drogas, com um consumo bem maior como o álcool, o tabaco e a maconha. A pesquisa traz considerações sobre as características da dependência química do crack, o uso relacionado a outras drogas, relações dos usuários com a escola, família, amigos, religião, lazer, envolvimento em situações de risco e a presença das políticas sociais nas experiências de vida dos alunos e usuários entrevistados

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA.pdf: 1476609 bytes, checksum: 322179b99686c367765f728990e3883e (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / O Ministério da Saúde afirma que a gravidez é um evento social que marca definitivamente a vida reprodutiva da mulher. Para respaldar e garantir à gestante assistência qualificada, entram em cena as políticas de saúde relacionadas ao momento de gestação e parto, especificamente com o Programa Nacional de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, que implementa as políticas do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e visa resgatar a atenção obstétrica integrada, eficaz e humana, envolvendo estados, municípios e unidades de saúde. Um dos locais protagonistas deste percurso é a sala de pré-parto; local destinado ao trabalho de parto. A assistência de enfermagem prestada nesse setor interfere e determina diretamente as condições de parturição. Neste contexto, optou-se por desenvolver uma pesquisa qualitativa com o objetivo: de conhecer a percepção das parturientes atendidas no pré-parto do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz-MA quanto à assistência de enfermagem, além de conhecer a assistência de enfermagem prestada às parturientes na sala de pré-parto; caracterizar a estrutura física, organizacional e profissional do pré-parto e analisar a assistência e os procedimentos realizados dentro do pré-parto à luz do PHPN. Os dados foram coletados por meio de observação direta e entrevistas por saturação de informações junto a 9 (nove) mulheres com mais de 18 anos, todas no puerpério imediato, independentemente do número de paridade; residentes no município de Imperatriz do Maranhão e que tinham realizado o parto no centro obstétrico do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz-MA. Elas tiveram permanência mínima de sessenta minutos na sala de pré-parto e consentiram em participar do estudo mediante informação, esclarecimento e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A partir da análise dos dados, constatou-se que a média de idade foi de 24 anos, com ensino médio, em união estável e parto vaginal. As percepções das participantes demonstraram que o pré-parto tornou-se um lugar marcante em decorrência das emoções conflituosas que ali foram vivenciadas; que as mesmas não se sentem acolhidas pela equipe profissional que ali atua, mas que o conforto do espaço físico que elas ocupam e a presença da (o) acompanhante ajudaram a amenizar a ausência de acolhimento das (o) profissionais; quanto ao cuidado, observou-se a superficialidade da assistência de enfermagem, que destinou sua atenção a procedimentos e rotinas técnicas em detrimento da assistência humanizada, além da descaracterização da figura da (o) enfermeira (o), pois se tornou invisível aos olhos das entrevistadas, não conseguindo estas identificar e/ou caracterizar a figura e a função da (o) enfermeira (o) na sala de pré-parto. Os resultados sugerem que a sala de pré-parto é um local marcante pelas emoções conflituosas ali vivenciadas; o acolhimento não é realizado, passando a ser atribuído ao espaço físico e aos acompanhantes; foram encontradas falhas na assistência humanizada preconizada pelo PHPN em decorrência da superficialidade na assistência de enfermagem e a descaracterização da figura da (o) enfermeira (o). Assim, ainda são muitos os desafios das equipes de enfermagem para o acolhimento e a humanização no cuidar de pessoas no ambiente de parturição.