Este trabalho teve como objeto de estudo o SAEM (Sistema de Avaliação das Escolas Municipais), desenvolvido pelo Colégio Cenecista Dr. José Ferreira onde o mestrando trabalha como professor e coordenador de avaliações e aplicado na rede municipal de ensino de Uberaba-MG, desde 2006, como uma ferramenta para mensuração do desempenho acadêmico dos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental no referido município. A análise explorou as quatro faces definidas para o SAEM: Teórica, Desenvolvimento, Aplicação e Expansão. Na face Teórica foi apresentada uma análise da adequação do SAEM aos padrões de qualidade da avaliação do Joint Committee Standards for Educational Evaluation (JCSEE) e uma análise comparativa entre as características da Prova Brasil/SAEB e do SAEM. A face Desenvolvimento discorreu sobre os passos para a elaboração de uma avaliação do SAEM, sendo que foi comprovada a validade de conteúdo da avaliação. Na face Aplicação foram descritas as etapas de aplicação de uma avaliação aos alunos da rede municipal de ensino de Uberaba-MG. Os relatórios produzidos a partir dos resultados de uma avaliação e os atuais usos desses resultados também são apresentados. Ainda dentro da face Aplicação, foi possível comprovar a adequação do SAEM aos conceitos de confiabilidade e de validade de construto e de critério de um sistema de avaliação. Finalmente, a face Expansão identificou possíveis pontos de melhoria na metodologia atual do SAEM e novos usos para os resultados de uma avaliação. Assim, foi possível atingir o objetivo principal deste trabalho, que consistiu na análise das características do SAEM, identificando suas vantagens e limitações como ferramenta de aferição do desempenho acadêmico de alunos de uma rede de ensino. / The objective of this study was to analyse SAEM - Evaluation System for Municipal Schools developed by Colégio Cenecista Dr. José Ferreira - where the Masters student works as a coordinator of evaluation and a teacher and applied to the municipal school chain in Uberaba-MG, since 2006, as a tool to measure the students\' academic performance from elementary to middle school levels, in the mentioned city. The analysis comprised of the four aspects, defined for SAEM: Theory, Development, Application and Expansion. In the Theory aspect, an analysis of SAEM adequacy to the evaluation quality standards from the Joint Committee Standards for Educational Evaluation (JCSEE) and a contrasting analysis between the characteristics present in Prova Brasil/SAEB and SAEM. The Development aspect was about the steps to develop a SAEM evaluation, in which the premise of content validity for the evaluation was proved. In the Application aspect, the steps followed to apply an evaluation to students in the municipal school system in Uberaba-MG were described. Besides these data, reports produced as the result of an evaluation and the present uses of these results were submitted. Still in the Application aspect, it was possible to confirm that SAEM meets the standards for reliability and construct and criteria validity of an evaluation system. Finally, the Expansion aspect identified some possibilities for improvement in SAEM\'s present methodology and new usages for the evaluation results. It was then, possible to achieve the main objective of this study, which was to analyze SAEM\'s characteristics, identifying its advantages and limitations as a tool to measure the students\' academic performance of a school system.

A estrutura da provisão habitacional torna-se relevante para o Estado de Honduras a partir da segunda metade do século XX, quando foram realizadas as primeiras legislações voltadas à produção de moradias para o setor de baixa renda. Em 1957, o Instituto Nacional de Habitação (INVA) foi criado. Provisão posteriormente reforçada com a produção semi estatal promovida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IJPs). Sob esta abordagem, o objetivo da pesquisa é caracterizar a estrutura de provisão através da implementação das políticas de moradia decretadas, identificando os agentes, os programas realizados, a produção habitacional desenvolvida e as modalidades de financiamento. Por meio de uma investigação histórica documental de dados primários em arquivos públicos, buscam-se compreender quais eram as lógicas e os objetivos que impulsionaram as ações de 1957 a 2002. Analisa-se o contexto econômico, político e social que motivou a implementação das políticas publicas de habitação e origina uma análise da produção desenvolvida pelas IJPs e os resultados alcançados. Os números mostram que a produção habitacional promovida pelo Estado e pelos IJPs entre 1957-1982 foi de aproximadamente 76.639 unidades. A produção habitacional teve como objetivo proporcionar uma resposta habitacional aos dois maiores setores do Estado, funcionários públicos e sector de educação. Ao analisar essa produção em termos de distribuição espacial, os dados mostram que os dois principais centros urbanos, Tegucigalpa e San Pedro Sula, beneficiaram-se de 73% do total da produção urbana desenvolvida no período. / The housing provision structure becomes relevant for the State of Honduras in the second half of the 20th century, when the first legislations aimed at housing production for the low income sector were undertaken. In 1957, the National Housing Institute (INVA) was created. This provision was later reinforced with the semi-state production promoted by the Retirement and Pension Institute (IJPs). Under this approach, the objective of the research will be to portray the housing provision structure through the implementation of the housing policies, identify the agents, the programs undertaken, the housing production developed and the financing methods. Through a historical investigation of documents of primary data in public archives, the goal is to understand the reasoning and objectives that drove the actions from 1957 to 2002. The economic, political and social context that motivated the implementation of the public housing policies will be examined and starts an analysis of the production by the IJPs and the results achieved. The figures show that the housing production promoted by the State and the IJPs between the years of 1957 and 2002 was approximately 76,639 units. Housing production aimed at providing a housing response to the two largest sectors of the State, public officials and the teacher sector. When analyzing this production in terms of spatial distribution, the data shows that the two main urban centers, Tegucigalpa and San Pedro Sula, benefited from 73% of the total housing production during the period.

A presente pesquisa buscou compreender de que maneira o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribui para a reprodução camponesa. O trabalho foi feito a partir do estudo de caso de uma família de camponeses migrantes do Paraná para São Paulo, uma das responsáveis pela fundação, no ano de 1987, da Associação Comunitária Rural Alvorada (ACRA) que deu origem, no ano de 2008, à Cooperativa da Agricultura Familiar e Agroecológica de Americana, a COOPERACRA. A metodologia utilizada consistiu na coleta de dados por meio da história oral de vida dos camponeses estudados. O estudo dos principais teóricos que abordam o tema do campesinato também foi realizado, bem como das experiências existentes sobre o funcionamento do Programa, principalmente, no Estado de São Paulo. Dessa forma, foi possível um diálogo entre a realidade encontrada no estudo de caso e o que a teoria delimita, além de possibilitar uma análise comparativa das experiências estudadas. De maneira geral, é possível afirmar, diante dos estudos realizados ao longo desta pesquisa, que as leis e resoluções que regem o Programa, particularmente a Lei nº 11.947 de 2009, com todos os desafios apresentados para a sua implementação, possibilitam um empoderamento da agricultura camponesa. / This research aims to understand how the National Program of School Nutrition contributes for peasant reproduction. This work was based on a case study of a peasant family that migrated from Paraná to São Paulo. They were one of the people responsible for de foundation of the Rural Community Association Alvorada (ACRA) which originated the Cooperative of Familiar and agroecological agriculture of Americana (COOPERACRA). The methodology used in this work consisted in collecting data by listening to the peasants life stories and also studying the existing experiences about how the Program works, mainly, in the state of São Paulo. All this data was then analyzed based on the relevant literature on peasantry. Thus, it was possible to establish a relation between the realities found in the case study and what the theory delimits. Then, it was made a comparative analysis of the experiences that were studied. Finally, we can assert that, the laws and resolutions which rule the National Program of School Nutrition, particularly the law number 11.947 from 2009 even with all the challenges that had to be overcome for its implementation helped enable an empowerment of the peasant agriculture.

Esta dissertação busca contribuir para a incorporação da questão da sustentabilidade de forma multidisciplinar e transversal na prática das políticas públicas de habitação. Para isto, realiza uma revisão histórica do crescimento da temática ambiental no mundo e do desenvolvimento das políticas habitacionais no Brasil, analisando os pontos de aproximação entre elas. São relatadas experiências de municípios no Brasil, desenvolvidas nos últimos 10 anos, que buscaram incorporar às intervenções em habitação de interesse social uma ou mais dimensões que compõem o conceito de sustentabilidade, através do uso de tecnologias específicas para este fim, descritas ao longo do texto. Ao final, são relatadas algumas experiências mais sustentáveis desenvolvidas no município de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, como parte de sua política habitacional, sendo que uma delas foi avaliada através de pesquisa amostral com beneficiários. Com base nas experiências relatadas, é possível apreender fatores comuns, que auxiliam na compreensão das dificuldades encontradas, como forma de auxiliar na concretização de novas experiências em busca da sustentabilidade nas políticas habitacionais. / This dissertation aims to contribute to the incorporation of sustainability concerns in a multidisciplinary and transversal way in the practice of public housing policy. To reach that, the study presents a historical review of the evolution of environmental issues in the world and the development of housing policies in Brazil, analyzing the approaching points between them. The text describes experiences developed in the last 10 years by municipalities in Brazil that incorporated, through the use of specific technologies, one or more dimensions that comprise the concept of sustainability and were utilized on interventions in social housing. Finally, some more sustainable experiments are reported, which were developed by the municipality of Embu das Artes, located in the Metropolitan Region of São Paulo, as part of its housing policy. One of these experiments was assessed by sample survey with its beneficiaries. Based on the related experiments, it is possible to identify common factors that help to understand the difficulties encountered, serving as an aid in the implementation of new experiences in pursuit of sustainability in housing policies.

Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu. / This work presents the transformations in the slum upgrading policies in Brazil mainly from the 1990s. The Federal Government programs developed with this purpose are analysed, specially PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. The changes of procedures are studied focused on the current legislation regarding projects approval in the cities and states, ambient licensing according to the intervention specificity in the competent department of São Paulo State, and land regularization for the benefited families. The municipalities experiences of São Paulo Metropolitan Region are presented as steps forwards in the slums upgrading practice, with a specific emphasis on the study of the municipality of Embu.

A literatura sobre direitos humanos nos sugere que todas as pessoas estão protegidas pelos direitos como o de ir e vir, o direito à educação, à moradia, segurança, o direito a um nome, e o direito à saúde. O histórico de conquistas de direitos individuais e sociais no Brasil, segundo grandes autores como por exemplo Chauí (1984), Coutinho (1999) e Benevides (1994), mostra que os setores que não se sentem protegidos pelas convenções e tratados internacionais, saem em luta e defesa de direitos que configuram conquistas também para outros grupos marginalizados. Esta extensão, no entanto, não parece atender pessoas Trans*1, em especial Travestis e Transexuais, que, de acordo com a Transgender Europe, são as maiores vítimas de homicídio no Brasil, e, consequentemente, um dos grupos com menor acesso a políticas públicas. Neste trabalho descrevo e analiso o programa TransCidadania, que surge como tentativa de resposta a esse quadro. Foram analisados os ciclos do programa de acordo com o Ciclo de Políticas Públicas de Mainardes (2001, 2006) em todas as etapas, a criação do programa, a sua implementação. Foram também avaliados seus objetivos e sucessos através dos documentos oficias do programa e balanços cedidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenação do TransCidadania, analisei os discursos dos gestores e beneficiárias(os) do programa por meio de entrevistas semi-estruturadas. Como resultado desse processo de investigação reflito a partir de olhares de pesquisadores como Foucault (1988), Butler (2003), Bento (2014) e Pelucio (2007) sobre educação, violência física, empregabilidade, conjuntura política, indicadores que se destacaram nas entrevistas, através do mapa temático realizado. E foram levantadas algumas sugestões e impressões colhidas ao longo de todo o processo de investigação do programa TransCidadania / The literature on human rights suggests that we all are protected by rights such as the right to education, housing, security, the right to a name and to have healthcare. The history of achievements of individual and social rights in Brazil, according great authors such as Chauí (1984), Coutinho (1999) and Benevides (1994), shows that social sectors non-protected by the conventions and international treaties had struggling and advocacing for rights and their achievements can be sometimes extended for other marginalized groups. This extension, however, doesn\'t seem to meet Trans * groups, especially transvestites and transsexuals, which, according to the Transgender Europe, are the biggest victims of LGBTQI homicide in Brazil, and, consequently, one of the groups with less access to public policies and human rights. In this dissertation we describe and analyze the program TransCidadania, which appears to be an attempt to respond to this situation. The programm cycles were analyzed according to the Public Policy Cycle by Mainardes (2001, 2006) at all stages: since the creation of the program, its implementation an results. Were also evaluated their goals and successes through the official program documents and result sheets provided by the Municipal Secretariat of human rights and citizenship and of the coordination of the TransCidadania. We analyzed also the speech of coordinators and beneficiaries (the) on the program by semi-structured interviews. In this investigation we can find perspectives of researchers like Foucault (1988), Butler (2003), Bento (2014) and Pelúcio (2007) on education, physical violence, employability, political context, indicators highlighted in the interviews, through the thematic map. We also raised some suggestions and impressions taken throughout the process

A pesquisa trata dos processos de produção pública de equipamentos coletivos em São Paulo e busca apontar os principais impactos urbanos derivados particularmente das diferentes políticas implementadas na cidade na última década. A relevância do tema parte da consideração da produção pública de arquitetura enquanto um processo de duas vias, que, se por um lado, conta com um potencial significativo de transformação urbana, por outro, constitui instrumento político-ideológico estratégico. Tido como prática exemplar da produção pública paulistana - em função da qualidade dos projetos, mas sobretudo por contar com um quadro conceitual e tecnológico evolutivo -, o processo de construção de equipamentos educacionais é aqui tomado como caso de estudo, visando compreender os contextos e distinguir as condicionantes que teriam viabilizado a construção de um histórico consistente no campo da produção pública de edifícios. Para tanto, foram priorizadas as práticas desenvolvidas na capital nos últimos 10 anos, referindo-se elas, em âmbito estadual, à atividade da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e, em âmbito municipal, à experiência dos Centros Educacionais Unificados - CEUs. Dada a atualidade da discussão, a metodologia empregada tem forte cunho empírico, baseando-se em análise de projetos, estudos de campo e entrevistas com os agentes envolvidos. / The research deals with the processes of public production of collective facilities in São Paulo and intends to identify the main impacts caused by different policies developed in the city during the last decade. The relevance of this topic applies to the consideration that public production of architecture is a two-way process, which has, on one hand, a significant potential for urban transformation and, in the other hand, works as a strategic political/ideological instrument. Known as an exemplary practice of São Paulo\'s public production - due to the quality of the projects, but most important, for its conceptual and technological evolution - the process of educational buildings construction is taken as case study, aiming to understand the contexts and to distinguish the conditions that enabled the consolidation of a consistent track record in the field of public production of architecture. Thus, the practices developed in São Paulo during the past 10 years will be detailed, what means, at State level, the activity of the Foundation for the Development of Education - FDE, and, at Municipal level, the experience of the Unified Educational Centers - CEUs. Focusing a contemporary situation, the methodology is strongly empirical, based on the analysis of projects, case studies and interviews with stakeholders.

O objetivo deste trabalho é analisar a estrutura socioeconômica do Estado do Espírito Santo tendo como foco a suposta \"Vocação para o Exterior\" da economia capixaba, o potencial dos \"Grandes Projetos\" como propulsor na geração de emprego e renda, as perspectivas da economia com os investimentos anunciados entre 2008 e 2015 e a participação do governo no fluxo de renda local. Para alcançar tal objetivo foi construída uma matriz de contabilidade social com duas regiões: Espírito Santo e restante do país. Esta matriz foi desagregada em 110 produtos, 55 atividades, 10 categorias de trabalho e de famílias e 6 tipos de impostos. Na desagregação utilizam-se múltiplas fontes de dados, com destaque para os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) usados para desagregar os tipos de trabalhos e de famílias. Os resultados encontrados sinalizam que os setores com maior multiplicador de produção no Espírito Santo são Alimentos e Bebidas, Produtos de Metal e Alojamento e Alimentação, enquanto Agricultura e Silvicultura, Pecuária e Pesca, Alojamento e Alimentação, e Têxteis e Vestuários são os setores com maior potencial de geração de empregos. O fato de o setor de Alimentos e Bebidas apresentar um multiplicador de produção elevado e a Agropecuária apresentar o maior multiplicador de emprego dentre os setores analisados torna o investimento nesta cadeia produtiva duplamente atrativa para políticas sociais e regionais, uma vez que as principais empresas do ramo encontram-se localizadas no interior, perto das fontes de matéria-prima. No mais, o estado é mais dependente do mercado interno do que do externo e as exportações concentram-se em Celulose, Minério de ferro e Metalurgia, setores pertencentes aos \"Grandes Projetos\". Apesar da importância dos \"Grandes Projetos\" para a economia capixaba, os setores que o constituem não possuem os melhores multiplicadores de produção, apresentando ainda baixos multiplicadores de emprego. Sendo, ainda, setores com elevado percentual de importação de insumos e de exportação, ou seja, com uma cadeia produtiva pouco desenvolvida, estando longe de constituir-se em modelo de desenvolvimento sustentado para a economia do estado. No entanto, os investimentos continuam concentrados nos setores petrolíferos, metalúrgicos e de minério de ferro, que apesar de apresentarem baixo multiplicador de emprego são os que pagam salários mais elevados, o que sugere necessidade de mão de obra qualificada. Ressalta-se que os efeitos induzidos dos investimentos são mais expressivos que os indiretos, ou seja, que os impactos causados pelo consumo das famílias devido ao aumento da mão de obra é maior que o aumento no consumo de insumos. Por fim, ao comparar o Programa Bolsa Capixaba, com o Abono concedido aos funcionários estaduais, observa-se que o mesmo valor aplicado gera percentuais diferentes de retorno na forma de impostos para o governo, 25,60% do valor investido no primeiro programa e 36,36% no segundo programa. No entanto, o percentual de vazamento dos impactos positivos de ambos os programas de transferência é expressivo, atingindo 46,49% dos gastos com o programa Bolsa Capixaba e 40,67% com o Abono. / The objective of this paper is to analyze Espírito Santo\'s socio-economic structure focusing the supposed \"Abroad Vocation\" of capixaba\'s economy, the \"Big Projects\" potential as a propulsive in job and income creation, the economy\'s perspective with the announced investments between 2008 and 2015 and the government participation in the local income flux. To achieve this aim a social accounting matrix was built in two regions: Espírito Santo\'s state and the rest of the country. This matrix has been disaggregated in 110 products, 55 activities, 10 jobs and families categories and 6 taxes types. The disaggregation used multiples data sources, especially the micro-data of National Household Sample Research (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD) and Household Budget Research (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF) used to desegregate the types of jobs and families. The found results signal that Espírito Santo\'s higher production multipliers are Food and Beverage, Metal Products and Accommodation and Food services while Agriculture and Silviculture, Livestock and Fishing, Accommodation and Food and Textiles and Clothing are the sectors with the highest potential for employment generation. The fact of the Food and Beverage sector shows a high production multiplier and the Agriculture sector the higher employment multiplier among the analyzed sectors make the investments on this productive chain doubly attractive for the social and regional politics since that the main companies are inland located, next to the raw material sources. The state is more dependent on the internal market than the external market and the exportation concentrate in Cellulose, Iron Ore and Metallurgy, \"Big Projects\" belonging sectors. Despite the great importance of the \"Big Project\" for capixaba\'s economy, the compose sectors don\'t have the best production multipliers, showing lower labor multipliers. And, also being sectors with high importing percentages, in other words, an undeveloped productive chain, away from being constituted in a developed model sustained for the state\'s economy. However, the investments still concentrated on the petroleum, metallurgic and iron ore sectors, even though they show lower job multipliers they are the sectors that pay the highest salaries, which suggests the necessity of qualified workforce. It\'s important to note that the investments inducted effects are more expressive that the directs, in other words that the impact caused by the families consumption due the workforce rise is bigger than the rise in input consumption. Finally, by comparing the Capixaba Grant Program (Programa Bolsa Capixaba) with the Allowance (Abono) granted to state\'s employees, it should be noted that the same applied amount brings different return percentages in form of government taxes, 25,60% of the invested amount on the first program and 36,36% on the second program. Nevertheless, the leak percentage of the positive impact in both transference programs is expressive, beating 46,49% of the expends with the Capixaba Grant Program (Programa Bolsa Capixaba) and 40,67% with the Allowance (Abono).

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel dos concursos públicos de arquitetura e urbanismo na produção do espaço urbano da cidade de São Paulo, no período entre 1989 e 2004. Os concursos são entendidos como políticas públicas de ação sobre a cidade. Percorrendo quatro gestões administrativas, a partir da análise dos editais, dos processos de julgamento e dos projetos premiados, esta dissertação identifica modelos de desenho urbano e visões de cidade, tanto no que diz respeito ao projeto da cidade em si, quanto em relação à participação dos diversos atores sociais envolvidos. Os concursos, se por um lado podem refletir a vanguarda do pensamento urbanístico tanto do poder administrativo nas diferentes gestões, quanto dos profissionais de urbanismo, por outro podem estar completamente descolados da realidade, ora em relação à viabilidade executiva de suas idéias, ora no entendimento das realidades locais. De qualquer forma, os concursos se apresentam como uma forma de discussão sobre o espaço urbano e de exposição de conflitos. / This job has the purpose to analyse the public architecture and town planning (urbanism) contests targeted in the urban space of Sao Paulo city, during the period between 1989 and 2004. The contests have been perceived as changes by public politics concerning the city. Examining the four municipal administrations, from the analysis of the contest main documents, judging processes and the prized designs, this dissertation identifies the urban design models and city foresights, as much as the city project design in itself, as far as the various social players involved. The contests, on the one hand, can deflect the vanguard of the urban thought developed by the government authorities in the different administrations or by the urban planning professionals as well. On the other hand, should be entirely out from the reality of the executive viability or from the local social needs. In any case, the contests present themselves as the pattern of the discussion about the urban space and the exposure of its conflicts.

Na década de 1990 as organizações não-governamentais (ONGs) começaram a atuar de forma diferente em relação à sua gênese: passaram a trabalhar em parceria com o Estado na execução de políticas públicas. Investigo neste trabalho as bases das transformações da atuação das ONGs e as relações que hoje as organizações não-governamentais que trabalham com meninos(as) de rua no centro de São Paulo estabelecem na parceria com o governo, focalizando a participação nas políticas públicas e a autonomia das organizações diante da administração municipal. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas, apresento um histórico do atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco no Brasil e descrevo, ainda que de forma sumária, as principais questões relacionadas com os meninos(as) que vivem nas ruas. Para a obtenção dos dados empíricos, utilizei as técnicas do questionário, da entrevista e da observação direta. / During the 1990 decade, the non governmental organizations (NGOs) started working differently from their original proposals: they started working in partnerships with the Government in the execution of public policies. In this essay, I investigate the basis of the transformation in the work of the NGOs, the relation between the NGOs that work with street kids in the centre of Sao Paulo and the Government, focusing the participation in the public policies and the autonomy of these organizations. For a better understanding of the work of these institutions and the establishment of public policies destined to street kids, I present a report of the attendance given to the children and adolescents who live in risk situation in Brazil and describe, in a summary way, the main aspects related to the children who live on the streets. To obtain the empiric data, I made use of questionnaire technics, interviews and direct observation.