Políticas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres têm sido empregadas há muito tempo. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a urbanização aumentou o número de favelas, incentivando a criação de programas habitacionais. Esse é o caso do Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009 no Brasil. Por mais que a provisão de moradias de qualidade tenda a aumentar o bem-estar das famílias beneficiadas, estudos têm criticado a má localização dos empreendimentos do programa, gerando dúvidas sobre o impacto da política. A seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida enquadrados na Faixa I, destinada aos mais pobres, é feita por sorteio. Isso permitiu dividir os indivíduos em grupos de tratamento e controle para os municípios do Rio de Janeiro e de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ao combinar bases de dados que contêm os indivíduos sorteados e não sorteados para o programa com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Único, estimou-se o efeito do MCMV sobre a participação no mercado de trabalho formal para os dois grupos. Além disso, também verifica-se o impacto sobre a participação no Bolsa Família, principal programa social do país. Os resultados indicam que o programa afetou negativamente a oferta de trabalho, reduzindo a probabilidade de o beneficiário estar empregado formalmente. Além disso, também aumentou a proporção dos beneficiários que recebem o Bolsa Família. Esse é um dos primeiros artigos a analisar micro-dados do Minha Casa Minha Vida, fornecendo uma importante medida de impacto do programa. / Housing policies to improve the quality of life of the poorest have been employed for a long time. In developing countries, such as Brazil, urbanization has increased the number of slums, encouraging the creation of housing programs. This is the case of the Minha Casa Minha Vida program, launched in 2009 in Brazil. Although the provision of quality housing tends to increase the welfare of the beneficiary families, studies have criticized the poor location of the program\'s houses, generating doubts about the impact of the policy. Since the demand for housing is much larger than the supply, the poorest families in Minha Casa Minha Vida are randomly selected. This allowed us to divide individuals into treatment and control groups for the municipalities of Rio de Janeiro and São José do Rio Preto, in the state of São Paulo. By combining databases containing the individuals that were randomly selected and those who were not with administrative data from the Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) and the Cadastro Único we were able to measure the changes in the formal labor market for both groups. In addition, we also check the impact on participation in Bolsa Família, the country\'s main social program. The results indicate that the program has negatively affected the labor supply, reducing the likelihood that the recipient will be formally employed. In addition, the program increased the proportion of families receiving the Bolsa Família program. This is one of the first articles to analyze microdata from Minha Casa Minha Vida, providing an important measure of the program\'s impact

A partir da análise do processo que reconheceu a Vila Itororó, conjunto arquitetônico situado no bairro da Bela Vista, São Paulo, como bem cultural com interesse para preservação, essa dissertação se propõe a compreender a relação entre a atribuição de sentidos ao patrimônio e a cidade, mais especificamente no que diz respeito às relações entre políticas públicas de preservação do patrimônio edificado e a manutenção, promoção ou remoção de eventuais usos habitacionais. O recorte temporal desse trabalho parte da entrada da Vila na agenda do poder público, na década de 1970, no bojo da regulamentação do zoneamento em São Paulo, e culmina na remoção de todos os moradores do conjunto, entre 2011 e 2013. Por meio da reflexão do caso específico da Vila, é possível atravessar as transformações e permanências por que passou o campo do patrimônio em São Paulo, notadamente no que diz respeito às tensões vividas entre o alargamento do conceito de patrimônio e as formas de resistência pela implementação dos discursos hegemônicos do campo, fundados na sobrevalorização formal e na autorreferência da expertise técnica. A disputa em torno da construção dos valores e sentidos da Vila Itororó coloca em questão o protagonismo dos bens culturais edificados na produção do espaço urbano, especialmente no que diz respeito à sua destinação final e ao seu uso. Assim, o processo que reconheceu a Vila como patrimônio trouxe luz às limitações presentes nas práticas de preservação, pela falta de instrumentos e arranjos institucionais que possam garantir a concomitância da preservação material com a preservação social. / Through the analysis of the process that recognized Vila Itororó, an architectural complex in Bela Vista, Sao Paulo, as a cultural good with interest for preservation, this work aims to comprehend the relation between the attribution of meanings to heritage and the city, specifically when it comes to the relations between built heritage preservation public policies and the maintenance, promotion or removal of eventual housing uses. The period here analyzed starts with the Vila Itororó entrance at the public administration agenda, in the 1970s, when zoning regulations were being promoted in Sao Paulo, and finishes when Vila´s dwellers were all removed, between 2011 and 2013. Through Vila´s specific case, it is possible to take a bigger look into the transformations and continuities through which heritage field went through, notably when it comes to the tensions between the enlargement of the concept of heritage and the resistances brought up by the hegemonic heritage practices, which are build up in overrating heritage formal aspects and in selfreferential technic expertise. The disputes around the construction of Vila Itororó values and meanings bring up the question of the role of built heritage in the production of the urban space, particularly when it comes to its final destination and use. Therefore, the process that recognized Vila Itororó as heritage brought light to the preservation practices constraints, due to the lack of instruments and institutional arrangements that can guarantee material preservation altogether with social preservation.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil e na Argentina sob o prisma da nova concepção de ruralidade e de desenvolvimento rural, e, ainda, discuti-las a partir do conceito de soberania alimentar. Para tanto foram analisadas as políticas públicas em vigência no ano de 2010. Observa-se a partir dos anos 1990 a emergência de uma nova concepção de rural e de ruralidade, que deixam de ser compreendidos como setor produtivo ou como área de pobreza para serem encarados como um ambiente com amplas e diversificadas possibilidades de desenvolvimento. Esta nova concepção de rural influenciou diretamente o conceito de desenvolvimento rural, que aos poucos começa a deixar o traço setorial para assumir novos contornos, com destacado enfoque para o território. As políticas analisadas nesta dissertação surgem, em grande medida, sob a influência dessas novas concepções. Analisou-se ainda a relação de tais políticas com os conceitos de segurança e soberania alimentar, observando-se a operacionalização dos mesmos no interior das políticas analisadas. / This thesis has the aim to analyse the public policies of rural development, in both Brazil and Argentina, through the prism of the new conception of rurality and rural development, discussing them since the concept of food sovereignty. The public policies in progress in the year of 2010 were examined. Since the 1990s, its notorious the rise of a new rural and rurality conception that are no longer comprehended as productive sector or poverty area but as an environment with extensive and diversified development possibilities. This new rural conception influenced directly the rural developments concept that gradually starts to leave the sectorial trait to assume new features, with significant focus on the territory. The policies analysed in this thesis emerge, under the influence of these new conceptions. There was also analysed the relation between such policies and concepts of security and food sovereignty, watching its operationalization in the core of the studied policies.

Com o intuito de investigar os documentos curriculares que materializam a Política Pública educacional do Estado de São Paulo, na área de Geografia, buscamos analisar as Situações de Aprendizagem presentes em seu material de apoio, das séries finais do Ensino Fundamental, e refletir acerca de sua abordagem sobre a localidade, bem como sobre a categoria Lugar. Entendemos que práticas de ensino que envolvam os alunos e os reconheçam como produto e produtor do seu espaço, a partir de sua localidade, promovem uma formação crítica e cidadã. Para isso, nos pautamos em referenciais teóricos que discutem sobre tais conceitos, a partir de três perspectivas, a Humanística, a Histórico-dialética e a Pós-moderna. À luz de autores, que fundamentam teoricamente cada perspectiva, realizamos as análises das Situações de Aprendizagem dos materiais de apoio, Caderno do Aluno e Caderno do Professor, e do Currículo de Geografia, desenvolvidos pelo programa São Paulo Faz Escola. O percurso metodológico pauta-se em autores que defendem da pesquisa qualitativa em Educação e nos procedimentos de análise documental e análise de conteúdo. Nas considerações finais, apontamos que, apesar de o Currículo de Geografia explicitar sua concepção de ensino de Lugar sob a ótica Histórico-dialética, as Situações de Aprendizagem apresentam outras concepções na descrição de suas atividades, evidenciando contradições entre o Currículo de Geografia e o seu material de apoio, o que efetiva a Política Pública educacional do Estado de São Paulo. / In order to investigate the curricular documents that materialize the educational Public Policy of São Paulo State, in the Geography area, we analysed the Learning Situations presented in the supporting material, of Junior High grades and reflected on their approach relating to locality, as well as the category Place. We understand that teaching practices that involve students and recognize them as a product and a producer of their own space promote a critical citizen formation. For this, we set ourselves in theoretical references that discuss such concepts based on three perspectives: the Humanistic, the Dialectic-Historical and Post-modern. According to the authors, who theoretically ground each perspective, we analysed the Learning Situations presented in our supporting material, Students\' Book, Teachers\' Book and the Geography Curriculum developed by São Paulo Faz Escola. The methodological route takes as reference authors who fight for qualitative research in Education and documental analysis procedures and content analysis. In the final considerations, we pointed out that, although the Geography Curriculum makes its learning conceptions about Place from the Dialectic-Historical point of view evident, the Learning Situations show different conceptions in their activities description, highlighting contradictions between the Geography Curriculum and the supporting material, which validates the Educational Public Policy of São Paulo State.

Políticas públicas em âmbito nacional no Brasil estimulam o envolvimento de educadores e educadoras ambientais nos processos de elaboração e implantação de políticas públicas no campo por meio de processos dialógicos. A justificativa é a transcendência dos processos brutais de construção do bem comum por pequenas elites iluminadas com o envolvimento das diversidades nos processos de construção de seus próprios futuros. Isso demanda o desvelamento desse conceito bem como melhor entendimento sobre métodos e práticas dialógicas. O objetivo deste trabalho é compreender a ocorrência do diálogo em um processo de construção de política publica em educação ambiental em um município do interior do estado de São Paulo, SP. Para tal, utilizou quatro técnicas de levantamento de dados: a observação participante, análise de documentos, entrevistas e um grupo focal. Os resultados encontrados demonstram que há barreiras que se colocam nas dimensões institucional, política, intersubjetiva e individual. Em geral, tais barreiras são heranças da cultura ocidental fragmentada que considera as partes mas não as relações entre elas. Do ponto de vista institucional, não há mecanismos que garantam encontros entre os diferentes atores que lidam com a EA no município, pressupondo que ocorrerão naturalmente. Também, que a condição de trabalho de muitos dos atores envolvidos os colocam em situações de fragilidade e vulneráveis aos interesses político-partidários que cercam seus postos, que também se interpostarão entre os atores envolvidos. Ao contrário do esperado, o trabalho não verificou conflitos epistemológicos explícitos relativos à educação ambiental que pudessem ser centro de divergências. Apesar de tendências diversas terem sido detectadas, há um consenso aparente quanto à primazia da prática em relação ao planejamento e à reflexão, o que também é uma forma de se negar o diálogo. Por fim, que grande parte dessas questões acabam por recair sobre as esferas intersubjetivas e individuais, de forma que o sucesso dos trabalhos conjuntos depende basicamente da qualidade das relações pessoais pre-estabelecidas entre os envolvidos. Esta pesquisa constatou, todavia, condições potenciais para a construção do diálogo neste contexto. Seja por percepções intuitiva, por princípio ou ainda por incentivo teórico, foram várias as ocasições de evocação da necessidade do trabalho coletivo dialógico. Também, o trabalho verificou, no grupo focal, que um processo coletivo, quando facilitado para esse fim, por meio do desvelamento de questões individuais e coletivas pode permitir a construção de um espaço em que os participantes se sintam seguros para se colocar sem restrições, ponto considerado fundamental na propiciação do diálogo. / Brazilian national environmental education public policies encourage the involvement of environmental educators in processes of design and implementation of public policies in the field through dialogical processes. Their aim is to transcend the current elitism and brutality in the construction of common good by small enlightened elites with the involvement of diversities in processes of building their own futures. This demands the unveiling of this concept as well as a better comprehension of dialogical methods and practices. Within this context, the objective of this piece is to understand the occurrence of dialogue in a process of construction of an environmental education public policy in a city in the countryside of the state of São Paulo. To such an end, the research used four techniques of data collection: participatory observation, document analysis, interviews and a focal group. The outcomes demonstrate that there are barriers in institutional, political, inter-subjective and also individual dimensions. On the whole, such barriers are heir to western fragmented culture which considers the parts but not the relations between them. In the institutional point of view, there are no mechanisms to guarantee that meetings with actors who work in the field of environmental education in the city be held, which presupposes that they will occur spontaneously. Also, that the work conditions of many of the subjects involved placed them in a fragile situation and vulnerable to the several political interests which surround their posts, which is something that will also be placed between them. On the contrary to what was expected, epistemological conflicts which could be the core of divergences were not found. In spite of the several trends found, there is an apparent consensus as to the primacy of practices in relation to planning and reflecting, which is also a way to deny dialogue. Finally, this work found that many of such questions end up being placed on inter-subjective and individual spheres so that the success of collective work depends basically on the quality of the personal relations existing among those involved. But it also found potential conditions for the construction of dialogue in the context. Be it due to intuitive perceptions, to principles or yet to theoretical incentives, the need of collective work was evocated in several situations. Also, during the focal group, it was highlighted that a collective process, when facilitated to such an end (that of dialogue) through the unveiling of individual and collective matters, can lead to the construction of a space in which participants feel safe to express themselves with no restrictions, an aspect that is considered as core for the operationalization of dialogue.

O processo de descentralização das políticas sociais no País, implantado pela Constituição Federal do Brasil de 1988, levou a reformulações na gestão dessas políticas em Estados e Municípios, em termos da cultura gerencial, da estrutura administrativa e da abertura de canais de participação da sociedade civil na construção, acompanhamento e avaliação das ações. Nesse processo, as relações entre Estado, Mercado e Comunidade deveriam atingir um equilíbrio, a partir de políticas baseadas no modelo de consenso político (OFFE, 1998). No contexto da gestão de políticas públicas municipais, o Conselho Gestor é considerado um canal de participação da Comunidade e condição para o município ter acesso a verbas estaduais e federais para programas sociais locais. No Esporte, a prevalência dos interesses do Mercado se reflete nas normas legais e nos planos de desenvolvimento do Esporte implantados nas duas últimas décadas no País. O registro da existência de Conselhos Municipais de Esporte ou congêneres é muito recente no país, e o conhecimento sobre o seu papel e desempenho, no sentido de viabilizar a participação da Comunidade na formulação e desenvolvimento de políticas locais, é bastante limitado. Esta Pesquisa foi desenvolvida com o intuito de verificar se o Conselho Municipal de Esporte se constitui efetivamente em espaço de definição de políticas e de discussão e articulação entre os interesses dos diferentes segmentos da ordem social - Estado, Mercado e Comunidade - em uma política de Esporte local. Para tanto, foi desenvolvido estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Atividade Física de Santana de Parnaíba-SP, referente ao período da sua criação em 2003 até 2006, a partir da análise de fontes documentais, complementadas por depoimentos de membros do Conselho e do representante do Executivo Municipal da área de Esporte, com base na metodologia da História Oral. As análises realizadas sobre o processo de implantação e a atuação do Conselho levaram a não confirmação da hipótese do estudo. Foi constatado um distanciamento entre a proposta participativa do governo municipal e o que ocorreu no âmbito da política de Esporte e do Conselho, não havendo incentivo a participação da sociedade civil no processo de formulação e acompanhamento da Política de Esporte. Considerações e perspectivas quanto à superação das lacunas identificadas na ação do Conselho são levantadas 6 no sentido de contribuir para a reflexão teórica e o aprimoramento da atuação desse mecanismo de gestão democrática em outros municípios brasileiros. / The decentralization process of social policies in the Country, as implemented by the 1988 Federal Constitution of Brazil, led to the reformulation of such policies\' management in States and Municipalities, as regards managerial culture, administrative structure and opening of channels for the civil society\'s participation in the construction, follow-up and assessment of such actions. In this process, the relationships among State, Market and Community should reach a balance, by means of policies based on the model of Political Consensus (OFFE, 1998). In terms of management of municipal public policies, the Managing Board is a channel for the Community\'s participation and places the municipality in position to access state and federal allowances for local social programs. In Sports, the prevalence of the Market\'s interest is reflected in legal rules and Sports development plans implemented within the past two decades in the Country. The record of the existence of Municipal Boards of Sports is very recent in the country, and the knowledge as regards their role and performance towards making the Community\'s participation in the formulation and development of local policies feasible is extremely limited. This research was developed aiming at ascertaining whether the Municipal Board of Sports actually constitutes a space for defining policies and discussion and organization of the interests of the social order\'s different segments - State, Market and Community - into a local Sports policy. Therefore, a case study of the Municipal Board of Sports, Leisure and Physical Activity of Santana de Parnaíba-SP was developed, regarding the period from its creation in 2003 up to 2006, based on the analysis of documental sources, complemented by statements by Board members and the representative of the municipal executive power in the Sports field, relying on the Oral History methodology. The analyses carried out as regards the process\' implementation and the Board\'s activities led to the nonconfirmation of the study\'s hypothesis. A distancing between the municipal government\'s participative proposal and what took place within the sphere of the Sports and the Board\'s policy was ascertained, as well as an absence of encouragement for civil society\'s participation in the process to formulate and follow-up the Sports Policy. Considerations and perspectives as regards filling in the blanks identified in the Board\'s actions are raised aiming 8 at contributing to the improvement of such democratic management mechanism\'s activities in other Brazilian municipalities.

Ainda hoje são grandes os desafios envolvidos no controle da tuberculose (TB), doença sabidamente negligenciada e que há muito atinge a humanidade. O presente estudo tem como objetivo analisar o planejamento e a execução da transferência da política do Tratamento Diretamente Observado (TDO) no município de Porto Alegre. A capital gaúcha tem ocupado as primeiras colocações no ranking das capitais brasileiras com maior incidência da TB nas últimas décadas, configurando-se um cenário preocupante no que diz respeito à doença. Como método de pesquisa, optou-se pelo modelo misto de abordagens. Na abordagem quantitativa, aplicou-se um questionário validado autodirigido para os profissionais de saúde, dentre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, envolvidos com o TDO e pertencentes às Unidades de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição. Por meio deste questionário foram analisadas três dimensões relacionadas ao processo de transferência de uma política pública: Informação, Conhecimento e Inovação. Beta regressão e técnica descritiva foram utilizadas para a análise estatística. Na abordagem qualitativa, utilizaram-se roteiros constituídos por questões semidirigidas na realização de entrevistas com os coordenadores e gestores dos níveis municipal e estadual, vinculados ao programa de controle da tuberculose, bem como com o secretário municipal de saúde de Porto Alegre. A Análise do Discurso (AD) de linha francesa foi utilizada como referencial analítico- metodológico. No total, foram entrevistados 109 profissionais de saúde, a maioria pertencente ao sexo feminino (77,06%) e à categoria médica (37,61%). A média geral dos escores padronizados obtidos pelas respostas dos participantes foi de 72,7% para a dimensão \"Informação\", 77,8% para o \"Conhecimento\" e 67,7% para a \"Inovação\". Traços de resistência dos profissionais e alguns gestores/coordenadores no trato com a política, a descrença e a falta de motivação, a fragmentação da rede, a carência de recursos institucionais, estruturais e financeiros para lidar com a demanda e o controle da doença e a incipiência da atividade de planejamento foram alguns resultados obtidos a partir das entrevistas. Frente às necessidades de reformulações, espera-se que os achados dessa pesquisa possam constituir-se em subsídios teóricos para possíveis melhorias e avanços locais, no que tange não apenas ao planejamento e à transferência do TDO, mas ao controle da TB como um todo / Even today there are countless challenges involved in the eradication and control of tuberculosis, a neglected disease that concerns greatly the humanity. This study aims to evaluate the planning and execution of the transfer regarding the policy named Directly Observed Treatment (DOT) of tuberculosis in the city of Porto Alegre, the capital of Rio Grande do Sul state, in Brazil. As known, this municipality has occupied the first positions in the ranking of the Brazilian capitals with the highest TB incidence rates in recent decades, which turns it into a very worrying scenario. A mixed-model approach (with quantitative and qualitative contents) was used for the research. With respect to the quantitative approach, it was applied a validated self- administered questionnaire for all the healthcare professionals among physicians, nurses, nursing assistants and technicians working with DOT and belonging to the Community Health Units from the Grupo Hospitalar Conceição. Three dimensions related to the transfer of a public policy, which are Information, Knowledge and Innovation, were analyzed through this questionnaire. Beta regression and descriptive technique were used for the statistical analysis. In the qualitative approach, there were interviews conducted with the Municipal Health Secretary of Porto Alegre and with the coordinators/managers of the tuberculosis control program in the local and state levels. The interpretation and analysis of the interviews were based on the Discourse Analysis and its French approach. A total of 109 health professionals were interviewed, most of them female (77.06%) and physicians (37.61%). The overall average of the standardized scores for the dimensions was 72.7% (Information), 77.8% (Knowledge) and 67.7% (Innovation). The resistance of some health professionals and coordinators/managers in dealing with the policy, their disbelief and lack of motivation in working with it, the network fragmentation and the lack of institutional, structural and financial resources to cope with the demand and the disease control and the still incipient planning activity were some results obtained from the interviews. Thus, faced with the need for reformulation, it is expected that the findings in this research may be considered theoretical inputs for possible improvements and local advances with respect to the TB policy, planning and the transfer of DOT

Essa pesquisa qualitativa tomou como objeto de estudo o universo dos moradores e moradoras ararenses do hospital psiquiátrico Antonio Luis Sayão, sob gestão estadual, localizado na cidade de Araras, no interior do Estado de São Paulo. A finalidade é indicar mecanismos para o início de processos de desinstitucionalização dessas pessoas. Os objetivos foram: a) identificar, por meio do Questionário do Censo Psicossocial dos Moradores em Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo, os moradores e moradoras nascidas no município e que vivem no interior do hospital; b) investigar, por meio dos dados objetivos e os da impressão dos pesquisadores, quem são, seus recursos e possibilidades; c) propor, a partir da análise dos dados, estratégias de desinstitucionalização, para operacionalização pelo gestor local, se for oportuno. São sujeitos do estudo seis mulheres e cinco homens, cujo tempo de permanência no hospital variou de dez a trinta anos e preenchem os critérios: a) ser natural de Araras; b) familiar ter residência em Araras; c) possuir curador ou procurador e d) estar sob internação involuntária. A pergunta que orientou o estudo foi: Por quê pessoas que possuem renda e familiares no município, sob internação involuntária, permanecem institucionalizadas? As bases teóricas de referência sustentam-se na perspectiva da Desinstitucionalização e da Reforma Psiquiátrica. Os dados empíricos foram obtidos por meio dos Questionários preenchidos por pesquisadores do Censo Psicossocial, após autorização da Área Temática de Saúde Mental do Grupo Técnico de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde. Os resultados demonstram que os moradores e moradoras vivem amplo processo de institucionalização, despertecimento e apartamento social. As vidas são apropriadas pelo cotidiano e lógica asilar, os direitos fundamentais de cidadania são permanentemente violados: entre os que têm necessidades específicas, como deficiência física ou mental e entre os que têm e os que não têm diagnóstico psiquiátrico. Todos estão sob curatela e recebem renda administrada por terceiros, sem acesso ao dinheiro. Como resposta às necessidades, possibilidades e recursos dessas pessoas, esse estudo recomenda a execução imediata das Diretrizes das Políticas Públicas de Saúde Mental do Ministério da Saúde, das recomendações do Censo Psicossocial no Estado de São Paulo e do Plano Estadual de Saúde 2008-2011 da Secretaria de Saúde de São Paulo e desenha um Projeto de Desinstitucionalização (duas Residências Terapêuticas) para estas pessoas, atendendo suas características e as características do município de Araras. / This qualitative research took as its object of study the universe of Araras residents of the Antonio Luis Sayão psychiatric hospital, under state management, located in the city of Araras in the State of São Paulo. The purpose is to specify mechanisms for the initiation of processes of deinstitutionalization of these people. The objectives were: a) to identify, through the Psychosocial Census Questionnaire of Psychiatric Hospital Residents in the State of São Paulo, the residents born in the city and who live within the hospital; b) to investigate, through objective data and the researchers printing, who they are, their resources and capabilities; c) to propose from the data analysis some strategies of deinstitutionalization, which can be implemented by the local manager, if appropriate. Study subjects are six women and five men, whose time spent in the hospital has ranged from ten to thirty years and meet the following criteria: a) are a native of Araras; b) have a family residence in Araras; c) posses a trustee/proxy and d) is under involuntary admission. The question that guided the study was: Why do people with income and family, under involuntary admission, remain institutionalized? The theoretical bases of reference are maintained in the perspective of Deinstitutionalization and Psychiatric Reform. Empirical data were obtained through questionnaires filled out by Psychosocial Census researchers after authorization by the Secretary of the Ministry of Health\'s Technical Actions Group in the Thematic Area of Mental Health. The results show that the residents live vast institutionalization processes, desperation and social apartment. The lives are suitable for everyday living and logical placement, the fundamental rights of citizenship are constantly violated: between those who have special needs such as physical or mental disabilities and those who have and those who do not have psychiatric diagnoses. All are under the guidance of a trustee and receive income managed by third parties without access to the money. In response to the needs, possibilities and resources of these people, this study recommends the immediate implementation of the Ministry of Healths Public Policy Guidelines for Mental Health, the recommendations of the Psychosocial Census of the State of São Paulo and the São Paulos Health Secretary State Health Plan 2008-2011 and lays out a Deinstitutionalization Project (two therapeutic residences) for these people, given their characteristics and features of the city of Araras.

Orientador: Tatiana Noronha Souza / Banca: Genaro Alvarenga Fonseca / Banca: Karina de Melo Conte / Resumo: Este estudo partiu da observação do contexto educacional atual nas escolas da rede pública da cidade de Franca, interior de São Paulo. O fio teórico condutor utilizado no mesmo é o da prática reflexiva e os saberes da docência. Num primeiro momento nos preocuparemos em estudar o processo histórico da formação de professores de História, - mais precisamente, a partir da década de 1970 até os dias atuais para, posteriormente, refletir sobre a formação inicial adquirida e sua relação com a prática cotidiana. Em seguida, apresentaremos as contribuições das teorias sobre os Saberes da Docência e do Professor Reflexivo, para a formação continuada de professores. Para tanto foi realizado um estudo bibliográfico dos autores: Maurice Tardif, Selma Garrido Pimenta e Isabel Alarcão, em função da grande inserção desses autores no cenário nacional. Para tratarmos dos Saberes da docência faremos uso da teoria de Maurice Tardif e Selma Garrido Pimenta. Já em relação ao Professor Reflexivo nos basearemos em Pimenta e Isabel Alarcão. Posteriormente apresentamos uma análise dos resultados obtidos por meio da pesquisa de campo. O instrumento utilizado para a coleta das informações foi entrevista semi-estruturada, que objetivou investigar a história do professor enquanto aluno da educação superior; o que fez com que esse profissional optasse pela carreira docente, bem como o curso escolhido; os saberes que o professor possui; como ele avalia o conhecimento que constrói na prática e se busca apri... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This academic study has been based on the observation of the current educational context in schools of the public network in Franca city, São Paulo state. The theoretical framework used in it is that of reflexive practice and teaching knowledge. Firslty, we will be concerned about studying the historical process of the History teachers' formation, from the 1970s to the present day, in order to later reflect on the initial formation acquired and its relation to everyday practice. Next, we will present the contributions of the Teaching Knowledge and the Reflective Teacher theories, for the teachers' continuing education. For this, a bibliographic study of the authors was carried out: Maurice Tardif, Selma Garrido Pimenta and Isabel Alarcão, due to the great insertion of these authors in the national scenario. In order to deal with the teaching knowledge, we will use Maurice Tardif and Selma Garrido Pimenta's theory. In relation to Reflective Teacher, we will be based on Pimenta and Isabel Alarcão's ideas. Subsequently we present the analysis of the results obtained through field research. The instrument used to collect the information was a semi-structured interview, which aimed to investigate the history of the teacher as a student of higher education; what made this professional choose the teaching career, as well as the chosen course; The knowledge that the teacher possesses; how he assesses knowledge he builds in practice and seeks to improve himself through continuing educ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Le vieillissement de la population dans les pays développés remet en question la soutenabilité des systèmes de retraite par répartition. Plusieurs réformes ont donc été engagées pour faire face à ce défi démographique. Cependant, les effets des réformes mises en place ont été questionnés. Leur efficacité dépend en effet de la manière dont les seniors répondent aux réformes. Or, les seniors présentent des profils très différents notamment autour de deux dimensions qui sont l’environnement de travail et la situation familiale. Cette hétérogénéité entre les seniors peut affecter leurs comportements de départ à la retraite. Ne pas prendre en compte cette diversité en termes d’environnements dans lesquels évoluent les seniors peut donc conduire à des biais lors des évaluations de politiques publiques. De ce fait, ce travail de thèse analyse, en utilisant des méthodes économétriques, les déterminants, et particulièrement le rôle de l’hétérogénéité professionnelle et familiale, du processus de décision de départ à la retraite. Dans un premier temps, l’hétérogénéité des individus en termes d’environnement professionnel est prise en compte lors de l’analyse du rôle de la qualité de vie au travail dans le processus de décision de départ à la retraite. Dans un second temps, l’hétérogénéité en termes d’environnement familial est prise en compte lors de l’analyse du processus de décision au sein des couples et des déterminants à ce processus pour chacun des conjoints. Finalement, une évaluation de politique publique sous le prisme de décisions jointes au sein des couples est réalisée pour tester la présence d’effet de débordement, via le conjoint, de la réforme sur la stratégie de départ à la retraite propre à l’individu. Les résultats de ce travail de thèse soulignent le rôle important de l’hétérogénéité des seniors lors de la décision de départ à la retraite. Ces résultats encouragent donc la prise en compte, par les décideurs publiques, de cette hétérogénéité des seniors. La coordination des politiques sociales liées à la retraite, la famille et la qualité de vie au travail est une piste pour considérer cette hétérogénéité entre les seniors / The aging of the population calls into question the sustainability of Pay-As-You-Go pension system, especially in Europe. Therefore, several reforms have been implemented to face this demographic challenge. However, the effects of those reforms have been questioned. Indeed, the success of such policies depends on how people respond to changes in their pension eligibility. In reality though, several factors may limit the reforms impact. People are indeed heterogeneous in terms of work environment and family. These heterogeneity may affect their retirement behaviors. To not take into account this individuals’ heterogeneity may lead to bias within public policy evaluations. Hence, this thesis analyses, with econometrics methods, determinants of retirement decisions making process by considering this individuals’ heterogeneity. First, the heterogeneity within work environment is taken into account by analyzing the role of job quality in the process of retirement decisions. Second, the family heterogeneity is studied by questioning joint retirement process into couples and determinants of this process for each spouse. Third, consequences to public policies are then studied as it is estimated to what extent a change in pension eligibility rules has direct and also spillover effects, through the partner, on spouses’ retirement probabilities. Results of this thesis work highlight the significant role of older workers’ heterogeneity during retirement decision. Those findings thus encourage policy makers to take into account this individuals’ heterogeneity. The coordination of social policies relate to retirement, family and job quality is a key issue for reflection