Os benefícios do aleitamento materno (AM) para a mãe e o recém-nascido são inúmeros. Da mesma forma, a introdução oportuna da alimentação complementar saudável (ACS) durante a infância influenciará na formação de hábitos alimentares saudáveis que repercutirão na saúde na vida adulta. Em 2012, o MS lançou a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) que tem como objetivo qualificar as ações de promoção do AM e da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos de idade e aprimorar as competências e habilidades dos profissionais para a promoção do AM e da ACS no seu cotidiano de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde. A operacionalização da EAAB envolve a formação de tutores, responsáveis por disseminar e dar continuidade aos objetivos e atividades da estratégia, acompanhando o trabalho das equipes das UBS de forma continua e regular. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório descritivo, que têm o objetivo de conhecer as percepções do tutor da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil com relação à implementação da estratégia no município de Porto Alegre. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi estruturada com 13 tutores. Foi realizada análise de conteúdo do tipo temática. O projeto foi aprovado e registrado na Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (nº 797.088) e ao Comitê de Ética e Pesquisa e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (nº 839.963) e com a aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de acordo com a Resolução 466/2012. Da análise dos dados emergiram dois temas: 1- O processo de trabalho e as questões gerenciais e 2- A implementação da estratégia: avanços e desafios. Em relação ao tema 1, identificou-se que, na opinião dos tutores, a união das estratégias melhorou o processo de trabalho; que existem fragilidades quanto ao papel do tutor, que necessita de um apoio maior da gestão para desempenhar seu papel; que existe a necessidade de educação permanente em AM e ACS dos profissionais que atuam nas unidades, assim como de apoio e recursos para o monitoramento da estratégia; que a grande rotatividade de profissionais nas unidades básicas de saúde dificulta o processo de trabalho; e que a priorização da estratégia pelo município é fundamental para o seu sucesso. Em relação ao tema 2, foi citada a necessidade de uma maior divulgação dos índices de AM e de ACS e da própria estratégia; a criação do Comitê Municipal de AM é uma importante forma de apoio ao trabalho dos tutores; e a necessidade de estabelecimento de redes de apoio entre a estratégia e os bancos de leite humano e a saúde do escolar. Acredita-se que, para o sucesso da implementação da EAAB, algumas questões precisam ser consideradas e avaliadas, principalmente no que se refere ao fortalecimento do papel do tutor, ao incentivo e apoio à capacitação das equipes de saúde e a priorização da EAAB no plano de saúde de Porto Alegre. / The benefits of breastfeeding (BF) for the mother and the newborn are countless. Similarly, the opportune introduction of healthy complementary feeding (HCF) during childhood will have influence on the development of healthy eating habits which will have repercussions on their health in adulthood. In 2012, the MH launched the Strategy Feed and Breastfeed Brazil (EAAB) which aims to qualify the actions of the promotion of breastfeeding and healthy complementary eating for children under two years of age and to enhance the skills and abilities of professionals for the promotion of BF and of HCF in their daily work routine in Basic Health Units. The operation of EAAB involves training tutors who are responsible for disseminating and maintaining the strategy’s objectives and activities by continuously and regularly following the work of the Basic Health Unit teams. This is a qualitative study, of the descriptive exploratory type, which aims to better understand the perceptions that tutors have of the Strategy Feed and Breastfeed Brazil, regarding the implementation of the strategy in the city of Porto Alegre. Data was collected from semi structured interviews with 13 tutors. It was performed content analysis of the thematic type. The project was approved and booked in the Research Committee of the Federal University of Nursing of Rio Grande do Sul (nº 797.088), to the Ethics and Research Committee and to the Municipality of Porto Alegre (nº 839.963), and it had the application of the Informed Consent Form, in accordance with Resolution 466/2012. From the data analysis two themes emerged: (1) the process of labor and the management issues and (2) the implementation of the strategy: progress and challenges. In relation to theme (1), it was found that, in the tutor’s opinion, the union of the strategies improved the working process; that there are weaknesses in the role of the tutors, who need more support from management to perform their role; that there is a need for a continuing education in BF and HCF for the professionals working in the units as well as support and resources for monitoring the strategy; that the high turnover of professionals in the basic health units complicates the process of work; and that the prioritization of the strategy by the municipality is crucial for its success. In relation to theme (2), the need for greater disclosure of BF and HCF rates and of the strategy itself was cited; the creation of the Municipal Committee of BF is an important way to support the work of the tutors; and the need to establish support networks between the strategy and human milk banks and the health of the students. It is believed that, for the successful implementation of the EAAB, some issues need to be considered and evaluate, particularly with regard to strengthening the tutor’s role, stimulating and supporting the training of the health staff and the prioritizing the EAAB in the health plan of Porto Alegre. / Los beneficios de la lactancia materna (LM) para la madre y para el recién nacido son numerosos. Del mismo modo, la introducción oportuna de la alimentación complementaria sana (ACS) durante la niñez influye en el desarrollo de hábitos saludables de alimentación que tendrán repercursiones sobre la salud en la vida adulta. En 2012, el Minsa puso en marcha la Estrategia Amamanta y Alimenta Brasil (EAAB) que tiene como objetivo calificar las acciones de promoción de la LM y de la alimentación complementaria saludable para niños menores que dos años de edad y mejorar las habilidades y competencias profesionales para la promoción de la LM y de la ACS en su trabajo diario en Unidades Básicas de Salud. La operacionalización de la EAAB implica la formación de tutores encargados de difundir y seguir los objetivos y actividades de la estrategia, acompañando el trabajo de los equipos de las Unidades Básicas de Salud de forma contínua y regular. Se trata de un estudio exploratorio cualitativo y descriptivo, que tiene como objeto conocer las percepciones del tutor de la Estrategia Amamanta y Alimenta Brasil en cuanto a la aplicación de la estratégia en la ciudad de Porto Alegre. La recolección de datos se realizó por medio de una entrevista semi estructurada con 13 tutores. Se realizó el análisis de contenido del tipo temático. El proyecto fue aprovado y registrado en la Comisión de Investigación de La Universidad Federal De Rio Grande do Sul (nº 797.088), al Comité de Ética e Investigación y a la Intendencia Municipal de Porto Alegre (nº 839.963) y con la aplicación de un término de Consentimiento Libre e Informado, según la Resolución 466/2012. Del análisis de datos, dos temas surgieron: (1) El processo de trabajo y las cuestiones gerenciales y (2) la aplicación de la estrategia: avances y desafíos. Según el tema (1), se encontró que, en la opinión de los tutores, la unión de las estrategias mejoró el proceso de trabajo; que existen debilidades en el papel del tutor, que necesita de más apoyo de la gestión para llevar a cabo su función; que hay una necesidad de educación contínua en LM y ACS de los profesionales que trabajan en las unidades; así como de apoyo y recursos para el monitoreo de la estrategia; que la alta rotación de profesionales en las unidades básicas de salud dificulta el proceso de trabajo; y que la priorización de la estrategia por parte del municipio es fundamental para su éxito. Según el tema (2), la necesidad de una mayor divulgación de las tasas de LM y de ACS y de la própria estrategia fue citado; la creación de la Comisión Municipal de LM es una forma importante para apoyar el trabajo de los tutores; y la necesidad de establecer redes de apoyo entre la estrategia y bancos de leche humana y la salud del escolar. Se cree que para la implementación exitosa de la EABB, algunas cuestiones deben ser consideradas y avaluadas, especialmente en relación con el fortalecimiento del papel del tutor, al fomento y apoyo a la formación del personal de salud y la priorización de la EAAB en el plan de salud de Porto Alegre.

Introdução: O plano municipal de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal são ferramentas de planejamento para identificar, sistematizar e monitorar as ações em saúde, com vistas a responderem às necessidades da população. Neste contexto, a Enfermagem como prática social destaca-se, pois a compreensão dialética da realidade permite a proposição de mudanças do concreto, no sentido de contribuir qualitativamente para a ruptura de modos de produção e reprodução do cotidiano que impactem o adoecimento e a morte de grupos sociais vulneráveis. Objetivo: Compreender os limites e as potencialidades do plano municipal de saúde e dos relatórios anuais de gestão municipal como instrumentos para o assessment de políticas públicas municipais em saúde. Metodologia: Estudo quanti-qualitativo dos planos municipais de saúde, dos períodos de 2010-2013 e 2014-2017, e dos relatórios anuais de gestão municipal dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARG-SUS). O software WebQDA® foi utilizado para a organização dos dados, os quais foram analisados por meio da Teoria da Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva, da análise de conteúdo de Bardin, e da estatística descrita e inferencial. Os municípios participantes foram: Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, os quais atenderam aos seguintes critérios de elegibilidade: são municípios pertencentes ao estado de São Paulo, entretanto, não à Região Metropolitana, com 50 mil habitantes ou mais, apresentaram melhor Índice de Desenvolvimento Humano e pior coeficiente de Gini, bem como disponibilizaram no SARG-SUS os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal. Resultados: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal se mostraram como instrumentos com potencialidade para a compreensão do SUS como política pública de proteção social; como ferramenta de planejamento em saúde; como metodologia para compreensão e identificação das necessidades em saúde e como mecanismos de monitoramento das ações em saúde propostas no PMS. Entretanto, foi demonstrado que a concepção do processo saúde-doença presente nesses instrumentos esteve alicerçada sobre a multicausalidade, evidenciando grandes limitações para acolher as necessidades em saúde da população e, consequentemente, identificar os grupos socialmente vulneráveis, impactando negativamente as práticas de gestão ancoradas na equidade. Conclusões: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal mostraram-se como instrumentos de extrema validade para o assessment de políticas públicas municipais de saúde. No entanto, eles somente conseguirão reduzir as desigualdades sociais, rumo à equidade e integralidade, quando se utilizarem da concepção da produção e reprodução socialmente determinados para compreender saúde, o que por sua vez permitirá a identificação das vulnerabilidades. Consequentemente, esses instrumentos fortalecerão práticas direcionadas à equidade, sobre as quais a Enfermagem em Saúde Coletiva pode atuar de forma significativa no desenvolvimento, implantação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de saúde que contribuam para a superação de realidades limitantes que pouco agregam para a melhoria da condição de saúde de grupos sociais vulneráveis. / Introduction: The municipal health plan and the annual reports of the municipal government serve as tools for planning and for identifying, organizing and monitoring activities in the health sector, with the aim of meeting the populations needs. In this context, nursing has an important role to play as a social practice, since the dialectical understanding of the local reality makes it possible to propose concrete changes, with a view to making a qualitative contribution towards disrupting those daily means of production and reproduction that impact on the levels of illness and mortality among vulnerable social groups. Objective: To understand the limitations and the potential of the municipal health plan and annual reports from the municipal government to serve as assessment instruments for municipal level public policies in health. Methodology: This was a quanti-qualitative study of municipal health plans for the periods 2010-2013 and 2014-2017 and of annual reports from the municipal government for all years between 2011 and 2015, which were available on the System for Supporting the Construction of a Management Report (SARG-SUS in the Portuguese). The WebQDA® software was used to organize the data, which was analyzed using the Theory of Praxis Intervention in Nursing in Public Health, Bardins content analysis, and descriptive and inferential statistics. The participating Brazilian municipalities were: Araraquara, Santos, Valinhos and Vinhedo, which comply with the following eligibility criteria: municipalities in the State of Sao Paulo, but not part of the Greater Sao Paulo city region, with at least 50,000 inhabitants, the highest Human Development Index rankings and the lowest Gini coefficients for inequality, as well as having their municipal health plans and annual reports from the municipal government available on the SARG-SUS. Results: The municipal health plans and the annual reports from the municipal government were found to be instruments with the potential of understanding SUS as a public policy for social protection; as a tool for health planning; as a methodology for understanding and identifying health needs; and as monitoring mechanisms for activities in the health sector that were proposed in the municipal health plan. Nonetheless, the conception of the health-illness process that was present in these instruments was shown to be based on the idea of multi-causality and to have major limitations in terms of meeting the health needs of the population and, consequently, identifying socially vulnerable groups. This has a negative impact on management practices that are anchored upon the concept of equity. Conclusions: The municipal health plans and the annual reports of the municipal government proved to be highly robust for assessing public health policies at the municipal level. However, they would only managed to reduce social inequalities, and therefore contribute towards equity and integrality, when used in light of socially determined production and reproduction for understanding health, which in turn will make it possible to identify vulnerabilities. This will subsequently strengthen practices aimed at improving equity, an area in which Public Health Nursing can have a significant impact by means of the development, establishment, monitoring and evaluation of public health policies that contribute towards overcoming limitations that do not improve the health conditions of socially vulnerable groups.

The thesis aims to present a case for a rethinking of the paradigmatic frames underpinning food marketing control policy and research. In support of its contention, it reports on the methodological strategies, evidence outcomes and knowledge translation contributions of a series of research projects. The projects were commissioned by national and international policy makers during the period 2009-2015 in support of responsible food marketing policy development. They were conceptualised, developed and interpreted through participatory and iterative research planning processes. The research drew on theories and constructs from multiple disciplines. Public health, marketing and policy science contributed most, but information economics and management theories also informed research design and analysis and interpretation of findings. Its key generalizable findings can be summarised as follows: • The identification of a fragmented but convergent pool of evidence indicating contemporary food and beverage marketing is an interactive, dynamic phenomenon. • The identification of a fragmented but convergent pool of evidence demonstrating it significantly impacts sociocultural determinants of food behaviours. • The generation of evidence demonstrating a gap between the strategic aims of responsible marketing policy regimes and the inherent capacity of implemented interventions to constrain marketing’s food environment impacts. • The generation of evidence demonstrating that critical re-appraisal of food marketing policy research assumptions and preconceptions is a strategy supportive of policy innovation. • The generation of evidence that research intended to support real world multi-stakeholder policy development processes requires additional skills to those established and recognised as central to high quality research. These include the ability to engage with dynamic and politicised policy processes and their public communications challenges. • The generation of evidence that can inform future independent benchmark standard for responsible marketing development initiatives. • The generation of evidence that can inform future research on designing and developing policy that is ‘future proof’ and targets marketing’s sociocultural food environment impacts. Its most significant knowledge translation contributions have been: • Support for the WHO Set of Recommendations on the Marketing of Foods and Non-alcoholic Beverages to Children (subsequently endorsed at the 2010 World Health Assembly and the 2011 United Nations General Assembly). • Participatory research contributions to the Scottish Government’s responsible marketing standard development initiative (PAS2500). • Supporting the planning and development of the Scottish Government’s Supporting Healthy Choices Policy initiative. • Knowledge exchange with policy makers and stakeholders engaged in a scoping and prioritisation initiative commissioned by the United Kingdom’s Department of Health (An analysis of the regulatory and voluntary landscape concerning the marketing and promotion of food and drink to children). • Supporting responsible marketing policy agendas targeted to the engagement of a broad mix of stakeholders in innovative policy development processes. • Supporting policy makers’ efforts to increase popular support for stronger, more effective responsible marketing policy controls. The thesis therefore aims to present evidence that the programme of research presented here has made useful and original contributions to evidence and knowledge on contemporary food marketing and its impacts on food behaviours and the food environment. It aims to build on this by demonstrating how this evidence informed and supported policy development. Through this the thesis aims to support its case that a rethinking of food marketing policy research assumptions and conceptions can expand and enrich the evidence base as well as real world policy innovation.

L'avortement provoqué sans indication médicale ou juridique dans les pays où il estinterdit comme au Burkina Faso pose à la fois un problème de santé publique et unproblème social. C'est cette double problématique que cette thèse a exploré pourexpliquer les difficultés que rencontre le pays à lutter contre les avortements à risque, etcomprendre les facteurs de l'accroissement de la pratique parmi les jeunes. Uneimmersion dans l'univers de l'avortement (structures sanitaires et vie de femmes etd'hommes ayant fait l'expérience de l'avortement) ainsi que des entretiens avecdifférents acteurs, ont permis de montrer que la manière dont l'avortement est pensé ettraité dans l'espace public burkinabè concourt à créer des obstacles rédhibitoires à saconstitution en problème réel de santé publique et à sa gestion efficiente. Il est conçusocialement comme une déviance et est fortement reprouvé. Les stigmates consécutifs àcette déviance et ses enjeux moraux et symboliques marquent alors de leur sceau leprocessus conduisant à la reconnaissance sociale et politique du problème. Parconséquent, l'avortement est partiellement inscrit à l'agenda des politiques publiques desanté, et les recours et les modalités d'accès aux services d'avortement dans lesstructures sanitaires s'en trouvent fortement influencés. Quant à l'occurrence del'avortement parmi les jeunes, elle a trait aux pratiques des jeunes urbains dans uncontexte marqué par une mutation des modes d'accès au statut d'adulte et une précaritééconomique et statutaire. Ce travail montre que les grossesses qui aboutissent auxavortements sont la conjugaison d'une hétéronomie des jeunes femmes et dedynamiques d'individuation dans leurs « débrouilles » pour devenir adulte et pourréussir dans la ville de Ouagadougou. À ce titre, cette recherche apporte unecontribution aux réflexions dans les champs de l'anthropologie des jeunes et del'anthropologie de la santé. / Induced abortion without medical or legal request in countries where it is prohibitedsuch as Burkina Faso poses both a public health and social problems. It is this doubleproblematic that this thesis explored in order to understand the causes of the difficultiesfacing the country to fight against unsafe abortions, and the factors that increased thispractice among young people. Immersion in abortion universe (health facilities andlives of women and men who have experienced abortion) and interviews with variousactors, have shown that the way abortion is thought and treated in public space combineto create insurmountable obstacles to its constitution as a real public health problem andits efficient management. It is designed as a deviance and it is highly reprobated.Consecutive stigmata due to this deviance and its moral and symbolic issues mark theirseals to the process leading to social and political recognition of the problem. Therefore,abortion is partially on the public health policies agenda, and access to abortion servicesin health structures are accordingly influenced. The occurrence of abortion among youthrefers to practices among “young people” in a context marked by a mutation of the wayof accessing social adulthood status, as well as economic and statutory precariousness.This work shows that pregnancies that lead to abortions are the combination of aheteronomy and individuation impulses within young women in their resourcefulness tobecome adult and succeed socially and economically in the city of Ouagadougou. Thisresearch therefore contributes to studies in the fields of anthropology of the subject andthe anthropology of health.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Moreira Feliciano.pdf: 24373035 bytes, checksum: 22c1d8dfeb6ad905e9bf958593a9d0cf (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present qualitative research recovers the social and historical context of the construction and inauguration of the Asilo Colônia Santo Ângelo Leprosarium, whose main purpose is to produce knowledge pertaining to public health initiatives related to Hansen s disease. Situated in the city of Mogi das Cruzes, Alto do Tietê Region, São Paulo State, Brazil, the Asilo Colônia Santo Ângelo Leprosarium was the first state hospital built with public funds to house leprosy patients. Since this is a documental research, the study analyzed photos and archive documents in an effort to understand the essence of social, political and historical events of the time when the facility was built. The research dates back to 1917, when the architect Adelardo Soares Caiuby designed the project for the Leprosarium, and follows through to the mid 1950 s, when the hospital was visited by the then candidate running for São Paulo State government, Mr. Jânio Quadros and his wife. In the 1920 s, Brazilian public health services faced the challenges of leprosy. To tackle this social problem, the government created the National Department of Public Health, which established the Inspectorate for the Prevention of Leprosy and Venereal Diseases headed by the leprologist Professor Eduardo Rabello. The main public health policy adopted to restrain leprosy outbreak in Brazil during the period covered by this study was the compulsory isolation of patients. The implementation of a leprosy control plan began quite slowly due to high international demands for construction and maintenance of leprosaria, and to the reduced amount of funds available for this health policy. The leprosy issue is still a serious social problem that needs to be dealt with by the Brazilian public health authorities. Despite its cure, the country still has a large number of patients with permanent sequelae and there is an increasing number of new cases reported every year. Brazil also holds a sad record: it is the second country in the world with largest number of leprosy cases, behind only India / Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que resgata o contexto sócio-histórico da época da construção e inauguração do Asilo Colônia Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes-SP, cujo objetivo é produzir conhecimentos pertinentes às ações iniciais de Saúde Pública no Alto do Tietê, já que o Asilo Colônia foi o primeiro hospital construído com verba pública estadual para abrigar os portadores de hanseníase da região. Por ser uma pesquisa documental, este estudo levantou fotografias e analisou antigos documentos na tentativa de aproximar-se dos acontecimentos sociais, políticos e históricos da época. A pesquisa aprofundou-se no período de 1917, data em que o Arquiteto Adelardo Soares Caiuby realizou o projeto do Asylo Colônia Santo Ângelo, e segue até a década de 1950, período que tem como registro principal a visita do candidato a governador do estado de São Paulo o sr. Jânio Quadros e sua esposa. Na década de 1920, a iniciativa da saúde pública para enfrentamento do problema social foi a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, que instituiu a Inspectoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas, cujas atividades tiveram início na chefia do leprólogo professor Eduardo Rabello. A principal política de saúde pública utilizada para conter a epidemia da hanseníase, no período mencionado por este estudo, foi o isolamento compulsório que, em suas primeiras décadas de implantação, caminhou a passos lentos devido as altas exigências internacionais para construção e manutenção dos leprosários e pelas reduzidas verbas destinadas a esta política de saúde. A velha questão da lepra ainda é um grande problema social a ser repensado pela saúde pública, pois, apesar da cura, ainda temos os pacientes com seqüelas e o crescente número de novos casos, além do triste segundo lugar entre as estatísticas mundiais. A Índia é o país mais atingido em números absolutos, seguida pelo Brasil

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo realiza uma avaliação, com ênfase nos resultados da farmácia hospitalar de unidades próprias do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere às seguintes atividades: gerenciamento, programação, aquisição, armazenamento e distribuição. Foi realizado um estudo de casos múltiplos envolvendo seis serviços de farmácia. As unidades foram selecionadas a partir da análise de dados secundários do diagnóstico realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro no ano de 2008. A análise dos dados aconteceu através de síntese de casos cruzados. Foram ainda construídos planilha de indicadores, instrumentos e roteiros para coleta de evidências e, também, elaborado um relatório com recomendações para subsidiar os gestores na formulação de uma política estadual de assistência farmacêutica hospitalar. Apenas uma unidade atendeu a todos os indicadores de resultados da atividade gerenciamento, mantendo participação em comissões institucionais, realizando planejamento de objetivos e metas e possuindo procedimentos escritos e atualizados. O componente programação demonstrou-se inadequado na maioria dos serviços (5/6). Em quatro unidades não acontece cadastramento, avaliação e qualificação de fornecedores, comprometendo o processo de aquisição de medicamentos. Os piores resultados foram relacionados ao componente armazenamento, e os melhores à atividade de distribuição. Os dados encontrados remetem a uma inadequação dos serviços proporcionando uma grande preocupação, por serem os componentes avaliados considerados como atividades centrais da farmácia hospitalar. Avanços são necessários para normatização e qualificação dos serviços, no intuito de implementar e/ou aperfeiçoar as ações estratégicas para o setor e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do cuidado no ambiente hospitalar. / This study carries out an evaluation, with emphasis on the outcomes of state hospital pharmacies in Rio de Janeiro, with regard to the following activities: management, forecasting, procurement, storage and distribution. A multiple case study involving six hospital pharmacy services was conducted. The units were selected from the secondary data analysis of the survey made by the State Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro in 2008. Data analysis occurred through cross-case synthesis. An indicator spreadsheet, tools and instruments to collect data were constructed. A report with recommendations to support managers in formulating a state policy for hospital pharmaceutical services was also made. Only one unit met all outcomes indicators for management, through participation in institutional committees, carying out planning objectives and goals and having written and updated procedures. The forecasting component was shown to be inadequate for most services (5/6). Registration, evaluation and qualification of suppliers do not happen in four units, undermining the process of drug procurement. The worst results were related to the storage component, and the best were related to distribution. The data obtained refer a failure of services, providing great concern, since the evaluated components were considered as core activities of the hospital pharmacy. Advances are needed to standardize and qualify services in order to implement and/or improve strategic actions for the sector and thus contribute to enhancing the quality of care in the hospital.

O advento da Constituição Federal de 1988, que positivou a saúde como direito social de todos dependente de políticas de Estado (art. 196, CF) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198, CF), propiciou, em pouco tempo, o incremento da judicialização da saúde no Brasil, em dimensões preocupantes, sobretudo por conta do significativo impacto orçamentário gerado. Mas a ingerência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde, que ocorre principalmente em ações civis individuais de medicamentos e produtos de interesse à saúde, aguarda ainda uma crítica mais definitiva, que ultrapasse posicionamentos meramente teóricos e avalie o fenômeno empiricamente. O presente estudo desenvolve, em primeiro lugar, uma análise da CF e da legislação sanitária, inclusive a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e os novos marcos legais da integralidade (Lei 12.401/11, Lei 12.466/11, Decreto 7.508/11 e LC 141/12), para identificar o regime jurídico-constitucional do SUS e o conteúdo material do direito à saúde, que corresponde ao que foi denominado integralidade sistêmica ou regulada (análise jurídica). Em seguida, o estudo faz uma pesquisa retrospectiva das ações judiciais de medicamentos, insumos terapêuticos e produtos de interesse à saúde, registradas no sistema informatizado do CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante o período de 2010 a 2014, objetivando constatar as suas principais características, buscando compreender o fenômeno enquanto realidade prática (análise fenomenológica). Em conclusão, verificou-se que, em regra, as ordens judiciais determinam escolha de marca comercial, medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e nas relações de medicamentos, sem registro na Anvisa, importados e experimentais, e mesmo sem qualquer relação com as atividades assistenciais do SUS, frequentemente com base em prescrições médicas irregulares e privadas, gerando grande impacto orçamentário e desorganização das atividades administrativas. O confronto com o regime jurídico-constitucional do SUS e a legislação demonstra que o Poder Judiciário descumpre, em bloco, o ordenamento jurídico sanitário, uma ruptura do Estado Democrático de Direito que coloca em risco o projeto constitucional do SUS. Algumas sugestões de enfrentamento do problema são apresentadas / The advent of the Federal Constitution of 1988, which stated health as a social right for everyone dependent on government policies (art. 196, CF) and created the Unified Health System (\"SUS\") to ensure universal, egalitarian and integral assistance services and actions (art. 198, CF), provided, in a short time, the increased judicialization of health in Brazil, in alarming proportions, particularly due to significant budget impact generated. But the interference of the Judiciary in public health policies, which occurs primarily in individual civil actions of drugs and supplies, still awaiting a more definitive critical, going beyond merely theoretical positions and assess the phenomenon empirically. This study develops, first, an analysis of CF and health legislation, including the Organic Law of Health (Law 8.080/90) and the new legal frameworks of integrality (Law 12.401/11, Law 12.466/11, Decree 7.508/11 and LC 141/12), to identify the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the material content of the right to health, which corresponds to what is called systemic or regulated integrality (legal analysis). Then, the study makes a retrospective survey of judicial decisions concerning medications, therapeutic supplies and health-related products, recorded in the computerized system CODES (Coordination Strategic Demands of SUS) of the Secretariat of Health for the State of São Paulo, during the period from 2010 to 2014, aiming to realize its main features, trying to understand the phenomenon as a practical reality (phenomenological analysis). In conclusion, the study found that, as a rule, the court orders determine the choice of trade mark, medications not covered in the clinical protocols and relationships of drugs, without registration at ANVISA, imported and experimental, and even unrelated to the welfare activities of the \"SUS\", often based on rough and private medical prescriptions, generating large budget impact and disruption of administrative activities. The confrontation with the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the legislation shows that the Judiciary violates, as a whole, the health law, a breach of the Democratic State of Law that endangers the constitutional SUS project. Some suggestions of trouble confrontation are presented

O advento da Constituição Federal de 1988, que positivou a saúde como direito social de todos dependente de políticas de Estado (art. 196, CF) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198, CF), propiciou, em pouco tempo, o incremento da judicialização da saúde no Brasil, em dimensões preocupantes, sobretudo por conta do significativo impacto orçamentário gerado. Mas a ingerência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde, que ocorre principalmente em ações civis individuais de medicamentos e produtos de interesse à saúde, aguarda ainda uma crítica mais definitiva, que ultrapasse posicionamentos meramente teóricos e avalie o fenômeno empiricamente. O presente estudo desenvolve, em primeiro lugar, uma análise da CF e da legislação sanitária, inclusive a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e os novos marcos legais da integralidade (Lei 12.401/11, Lei 12.466/11, Decreto 7.508/11 e LC 141/12), para identificar o regime jurídico-constitucional do SUS e o conteúdo material do direito à saúde, que corresponde ao que foi denominado integralidade sistêmica ou regulada (análise jurídica). Em seguida, o estudo faz uma pesquisa retrospectiva das ações judiciais de medicamentos, insumos terapêuticos e produtos de interesse à saúde, registradas no sistema informatizado do CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante o período de 2010 a 2014, objetivando constatar as suas principais características, buscando compreender o fenômeno enquanto realidade prática (análise fenomenológica). Em conclusão, verificou-se que, em regra, as ordens judiciais determinam escolha de marca comercial, medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e nas relações de medicamentos, sem registro na Anvisa, importados e experimentais, e mesmo sem qualquer relação com as atividades assistenciais do SUS, frequentemente com base em prescrições médicas irregulares e privadas, gerando grande impacto orçamentário e desorganização das atividades administrativas. O confronto com o regime jurídico-constitucional do SUS e a legislação demonstra que o Poder Judiciário descumpre, em bloco, o ordenamento jurídico sanitário, uma ruptura do Estado Democrático de Direito que coloca em risco o projeto constitucional do SUS. Algumas sugestões de enfrentamento do problema são apresentadas / The advent of the Federal Constitution of 1988, which stated health as a social right for everyone dependent on government policies (art. 196, CF) and created the Unified Health System (\"SUS\") to ensure universal, egalitarian and integral assistance services and actions (art. 198, CF), provided, in a short time, the increased judicialization of health in Brazil, in alarming proportions, particularly due to significant budget impact generated. But the interference of the Judiciary in public health policies, which occurs primarily in individual civil actions of drugs and supplies, still awaiting a more definitive critical, going beyond merely theoretical positions and assess the phenomenon empirically. This study develops, first, an analysis of CF and health legislation, including the Organic Law of Health (Law 8.080/90) and the new legal frameworks of integrality (Law 12.401/11, Law 12.466/11, Decree 7.508/11 and LC 141/12), to identify the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the material content of the right to health, which corresponds to what is called systemic or regulated integrality (legal analysis). Then, the study makes a retrospective survey of judicial decisions concerning medications, therapeutic supplies and health-related products, recorded in the computerized system CODES (Coordination Strategic Demands of SUS) of the Secretariat of Health for the State of São Paulo, during the period from 2010 to 2014, aiming to realize its main features, trying to understand the phenomenon as a practical reality (phenomenological analysis). In conclusion, the study found that, as a rule, the court orders determine the choice of trade mark, medications not covered in the clinical protocols and relationships of drugs, without registration at ANVISA, imported and experimental, and even unrelated to the welfare activities of the \"SUS\", often based on rough and private medical prescriptions, generating large budget impact and disruption of administrative activities. The confrontation with the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the legislation shows that the Judiciary violates, as a whole, the health law, a breach of the Democratic State of Law that endangers the constitutional SUS project. Some suggestions of trouble confrontation are presented