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Repensando a adoção de normas de coordenação dos processos de insolvência com conexão internacional no Brasil

Moraes, Leonardo Theon de 10 May 2017 (has links)
Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-06-14T00:02:04Z No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-06-23T15:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T15:34:01Z (GMT). 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Then, in Chapter 2 sets out the principles applicable to International Insolvency Law and the main models of international cooperation in insolvency proceedings with international connection. Then, in the third chapter, the history and treatment of international insolvency law in Brazil, by analyzing the current and applicable national laws and by analyzing the largest case of judicial recovery (bankruptcy protection) of the country - the case of the OGX Group. Finally, it is pointed out the national trend towards the adoption of a universalist model for the coordination of international insolvency proceedings with connection in Brazil, dealing with the Draft Laws in process before the Federal Senate and the Chamber of Deputies, being, finally, exposed The main issues in the ipsis literis adoption of a universalist model by an underdeveloped country. This article seeks to demonstrate, the need to adapt the models of insolcency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries, and the need Brazil to create norms for the coordination of judicial recoveries and transnational bankruptcies that are aligned with the Constitutional task of transforming economic structures to overcome underdevelopment. The importance of this article in the corporate world is to provide greater stability and legal security between the commercial relations of the countries, providing the increase of their economic relations and taking care of the new aspects of the market, globalization and the modern world. / O presente trabalho analisa a evolução do tratamento dado às insolvências internacionais no Brasil, os diversos mecanismos de cooperação internacional que foram criados a fim de promover um sistema de direito falimentar internacional mais justo e economicamente eficiente para a arrecadação de bens e distribuição de valores, bem como demonstra a necessidade de adequar os modelos de coordenação de procedimentos falimentares com conexão internacional aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Sendo assim, no primeiro capítulo deste trabalho, é tratada a urgência e atualidade no debate envolvendo a adoção de normas para coordenação de processos falimentares com conexão internacional no Brasil. Em seguida, no capítulo dois, são expostos os princípios aplicáveis ao Direito das Insolvências Internacionais e os principais modelos de cooperação internacional em processos de insolvência. Após, no terceiro capítulo, é traçado o histórico e o tratamento dado aos direitos das insolvências internacionais no Brasil, através da análise do ordenamento jurídico nacional, vigente e aplicável, e da análise do maior caso de recuperação judicial do país - o caso do Grupo OGX. Por fim, é apontada a tendência nacional para a adoção de modelo universalista para a coordenação dos processos de insolvência internacional com conexão no Brasil, tratando dos Projetos de Lei em tramite perante o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, sendo, por fim, expostas as principais problemáticas na adoção ipsis literis de modelo universalista para a coordenação de procedimentos de insolvência com conexão internacional por um país subdesenvolvido. Este trabalho busca, por meio da adequação da uniformização transnacional do Direito Falimentar internacional aos países subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento, demonstrar a necessidade do Brasil em criar normas, para coordenação das recuperações judiciais e falências transnacionais, que estejam alinhadas à tarefa Constitucional de transformar as estruturas econômicas para superar o subdesenvolvimento. A importância do tema no mundo corporativo é de conferir maior estabilidade e segurança jurídica entre as relações comerciais dos países, proporcionando o aumento de suas relações econômicas e atendendo aos novos aspectos do mercado, da globalização e do mundo moderno.
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A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial

Prado, Izabel Cristina Navarro 31 January 2018 (has links)
Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-02-28T20:21:00Z No. of bitstreams: 2 Izabel Cristina Navarro Prado.pdf: 1340870 bytes, checksum: d21535395998afe311eae840600f2464 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-03-08T11:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Izabel Cristina Navarro Prado.pdf: 1340870 bytes, checksum: d21535395998afe311eae840600f2464 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T11:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Izabel Cristina Navarro Prado.pdf: 1340870 bytes, checksum: d21535395998afe311eae840600f2464 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-01-31 / Accountability is a means of controlling of acts of the Public Power that presents two main modalities: vertical accountability and horizontal accountability. The vertical accountability refers to the control carried out through the elections, where the voters express their judgment regarding the performance of the politician during the electoral mandate. The horizontal accountability deals with the relationship of reciprocal control between state agencies or powers or checks and balances. The application of accountability to the Judiciary is necessary not only due to the great independence of this Power, but also because, unlike the other powers, this power is not affected by vertical controls, since it is not an elected power. Before the creation of the CNJ, the Judiciary did not have an effective control over its performance. The CNJ is an administrative and disciplinary control body of the Judiciary. It is discussed in the research if the CNJ exercises a horizontal accountability role and if with its creation the Judiciary reached an adequate degree of accountability. / A accountability constitui um mecanismo de controle dos atos do Poder Público que apresenta duas modalidades principais: accountability vertical e accountability horizontal. A accountability vertical refere-se ao controle realizado através das eleições, onde os eleitores manifestam seu julgamento em relação à atuação do político durante o mandato eleitoral. A accountability horizontal trata da relação de controle recíproco entre os poderes ou agências estatais. A aplicação da accountability ao Poder Judiciário torna-se necessária não apenas pela grande independência desse Poder, como também pelo fato de que, ao contrário dos outros poderes, não sofre a incidência dos controles verticais, por não ser um poder eleito. Antes da criação do CNJ o Poder Judiciário não dispunha de um efetivo controle sobre sua atuação. O CNJ é um órgão de controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário. Discute-se na pesquisa se o CNJ exerce um papel de accountability horizontal do Poder Judiciário e se com sua criação este Poder alcançou um grau adequado de accountability.
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Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e social

Nakamura, Andre Luiz dos Santos 23 February 2018 (has links)
Submitted by Ana Lúcia Moraes (analucia.moraes@mackenzie.br) on 2018-04-19T13:26:17Z No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T15:45:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-28T15:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Brazil has a deficit of transport infrastructure that needs to be solved by the State through public planning and investments. Private initiative, even after the adoption of neoliberal measures since the 1990s, has not invested in infrastructure because of the high interest paid on public debt securities, thus not making long-term investments. The implantation in Brazil of a mistaken economic policy of high interest and primary surpluses removed the capacity of planning and investment from the State. Neoliberal governments dismantled the Brazilian state. Without state investment and without private investment, there was the chaos of national infrastructure. There was also a marked asymmetry of information in the relations between the public sector and the private sector, the capture of the state by economic power and the emergence of a new patrimonial state. Insufficient transport infrastructure has resulted in a bottleneck that impedes Brazil's economic and social development and the consequent noncompliance with the fundamental objectives of guaranteeing national development, eradicating poverty and marginalization, as well as reducing social and regional inequalities, as provided for in art. 3 of the Federal Constitution. Investment in transport infrastructure not only promotes economic development, but above all social development, with repercussions on employment, health and education. The positive externalities resulting from the investment in an adequate transport infrastructure justify the formulation of a public policy to build, modernize and expand highways, railways, waterways, ports and pipelines as a national priority. The factors impeding the investment, planning and execution of an efficient public transport infrastructure policy were verified, and from this, the solutions were formulated. The result obtained points to the need for institutionalization of transportation infrastructure planning, changes in economic policy and obtaining resources to enable state investment. Among the solutions proposed, it is worth mentioning the creation of a fund to finance public investment in transport infrastructure, funded by the resources derived from fuel taxation. / O Brasil tem um déficit de infraestrutura de transportes que precisa ser solucionado pelo Estado por meio de planejamento e investimentos públicos. A iniciativa privada, mesmo após a adoção de medidas neoliberais a partir dos anos 90, não investiu em infraestrutura em razão dos altos juros pagos pelos títulos da dívida pública, não realizando, assim, investimentos de longo prazo. A implantação no Brasil de uma equivocada política econômica de juros altos e superávits primários retirou do Estado a capacidade de planejamento e investimento. O Estado brasileiro foi desmontado por governos neoliberais. Sem o investimento estatal e sem o investimento privado, houve o caos da infraestrutura nacional. Verificou-se, também, em razão de uma acentuada assimetria de informações nas relações entre o setor público e a iniciativa privada, a captura do Estado pelo poder econômico e o surgimento de um novo Estado Patrimonialista. A insuficiente infraestrutura de transportes resultou num gargalo que impede o desenvolvimento econômico e social do Brasil e no consequente descumprimento dos objetivos fundamentais de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, previstos no art. 3º da Constituição Federal. O investimento em infraestrutura de transportes não apenas promove o desenvolvimento econômico, mas, sobretudo, o desenvolvimento social, com reflexos em índices de emprego, saúde e educação. As externalidades positivas resultantes do investimento em uma adequada infraestrutura de transportes justificam que seja alçada como prioridade nacional a formulação de uma política pública destinada a construir, modernizar e ampliar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e dutos. Verificou-se os fatores impeditivos do investimento, planejamento e execução de uma política pública eficiente de infraestrutura de transportes e, a partir disso, foram formuladas as soluções. O resultado obtido aponta para a necessidade de institucionalização do planejamento da infraestrutura de transportes, alteração da política econômica e obtenção de recursos para possibilitar o investimento estatal. Dentre as soluções propostas, merece destaque a criação de um fundo para custear o investimento público em infraestrutura de transportes, custeado pelos recursos decorrentes da tributação sobre combustíveis.
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[en] REAL OPTIONS IN PROJECT FINANCE AND PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIP: AN APPLICATION TO TOLL ROAD CONCESSIONS / [pt] TEORIA DE OPÇÕES REAIS EM PROJECT FINANCE E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA APLICAÇÃO EM CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

FRANCES FISCHBERG BLANK 11 July 2008 (has links)
[pt] A utilização de financiamentos baseados em project finance ganhou grande impulso nas últimas décadas em projetos de infra-estrutura pública. Em todo o mundo, governos têm incentivado o investimento privado nesta área através de estruturas de PPP (Parceria Público-Privada), cujo conceito vem se desenvolvendo e aprimorando. O setor de transportes apresenta vasto campo para aplicação de tais instrumentos, destacando-se as concessões rodoviárias. Dadas as características de alguns projetos envolvendo project finance e PPP, faz-se necessário o uso de conceitos da Teoria de Opções Reais que permitem a correta avaliação de viabilidade econômica, além de explicitarem as vantagens da utilização destes instrumentos no que se refere a alocação de riscos. Assim como no project finance, as PPPs envolvem compromissos contratuais, de forma que neste caso o governo pode oferecer subsídios, garantias ou outras formas de suporte com objetivo de reduzir o risco do investidor privado. Nas concessões rodoviárias, por exemplo, considerando o fator de risco relacionado ao tráfego, tem-se discutido muito sobre a questão de garantias governamentais, que podem ser oferecidas segundo diferentes modelos. O objetivo desta dissertação é rever as caracterísiticas relacionadas a estruturas de project finance e PPP, bem como aplicações existentes de conceitos de opções reais nestes casos. É apresentado um projeto hipotético de concessão rodoviária neste contexto e três opções são identificadas: garantia de tráfego mínimo, repasse de receita por tráfego máximo e possibilidade de abandono pelos acionistas. / [en] The use of project finance in public infrastructure projects has been growing in the last decades. Governments around the world have been motivating private investments in infrastructure through public private partnerships (PPP) framework. In the transport sector, for example, project finance and PPP are largely used in toll road concessions. Some real options can be identified in these structures and it is necessary to use the correct methodology to analyze project economic feasibility and risk allocation. The PPP agreements may include subsidies, guarantees and other forms of support designed to reduce the risk to the private investor. Regarding the revenue risk in toll road concessions, different models of traffic guarantees have been offered by governments in many countries. This thesis intends to review these concessions, keeping in mind project finance, PPP features and real options that may exist in this context. A hypothetical toll road concession is proposed and three real options are identified and analyzed: a minimum traffic guarantee, a maximum traffic ceiling and a possible abandonment by the sponsors.
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[en] GOVERNMENT GUARANTEES IN PPP PROJECTS: AN APPLICATION OF THE LPVR MODEL TO THE BR-116/324 HIGHWAY PROJECT / [pt] GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJETOS DE PPP: UMA APLICAÇÃO DO MODELO LPVR AO CASO DA BR-116/324

ANDRE TEIXEIRA DE MIRANDA OLIVEIRA 10 February 2009 (has links)
[pt] A partir da década de 90 houve um aumento da participação do setor privado em projetos de infra-estrutura no Brasil. Esta participação deu-se principalmente por meio de concessões tradicionais regidas pela Lei das Concessões. Contudo, para tornar economicamente viáveis projetos de baixa atratividade para o setor privado devido ao seu alto risco, o governo brasileiro passou a analisar formas de redução destes riscos, como as Parcerias Público- Privadas (PPPs), incluindo a flexibilização do prazo de concessão, garantias de tráfego, de risco cambial ou até mesmo garantias de financiamento. Neste trabalho é utilizado o modelo LPVR (Menor Valor Presente das Receitas) de prazo de concessão variável aliado a uma garantia de tráfego mínimo para a avaliação do caso do projeto da rodovia BR-116/324 através da metodologia das Opções Reais. Os resultados indicam que o uso deste modelo permite uma redução dos riscos tanto para o Governo, pela limitação de ganhos excessivos da concessionária, quanto para o investidor privado, pela flexibilidade do prazo e garantia de tráfego concedida. Concluímos que o modelo LPVR associado a uma garantia de tráfego mínimo de 80% aumenta em média o VPL do projeto em mais de 60%. Embora esta garantia represente um custo adicional para o Governo, ela é compensada pelo aumento da atratividade do investimento para o setor privado. / [en] Since the 90`s, there has been an increasing participation of the private sector in infrastructure projects in Brazil. This participation, however, took place mainly through traditional concessions, governed by the Concessions Law. However, to become economically viable projects that would not have attractiveness to the private sector due to its high risks, Brazilian government started to analyze some ways to reduce these risks such as the Public Private Partnerships (PPPs), including the term flexibility, traffic guarantee, guarantee of foreign currency risk or even assurance of funding. In this project it`s used the LPVR model (Least Present Value of Revenue) with variable period concession, ally to a minimum traffic guarantee and applying the case to the BR-116/324 highway project through the Real Options Methodology. The results show that the use of this model allows a reduction on the risks both for the government, avoiding excessive gains by the concessionaire, and for the private investor, either for the term flexibility or the guarantee of the traffic granted. So, we can conclude that the LPVR model associated with a minimum traffic guarantee of 80%, increases the VPL in an average of 60%, although this guarantee represents a further cost to the government which is compensated by the increasing attractiveness of the investment to the private sector.
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[en] THE HABITUS IN THE CONSTRUCTION OF EDUCATIONAL QUALITY / [pt] O HABITUS ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO

ALICE PEREIRA XAVIER 15 January 2015 (has links)
[pt] Este trabalho surge no contexto das pesquisas desenvolvidas no Grupo de Pesquisas em Sociologia da Educação – SOCED, especialmente do conjunto de informações reunidas sobre escolas públicas e privadas reconhecidas pela qualidade do ensino, na cidade do Rio de Janeiro. O principal aporte teórico e metodológico desta pesquisa foi baseado na obra de Pierre Bourdieu, especialmente voltada para os conceitos de habitus e homologia, e seus desdobramentos nas investigações sobre qualidade do ensino, sucesso e fracasso escolar, que encontram suporte nos conceitos de capital cultural, linguístico e simbólico, definidos pelo autor. Nesta perspectiva, importou-nos caracterizar e entender os processos de constituição dos habitus escolares, focalizando as práticas pedagógicas e familiares que sustentam parte do prestígio destas escolas. Propusemo-nos a investigar comose constroem as disposições, habilidades e valores, que estruturam o habitus escolar, sob a orientação de questões, tais como: Quais são as características das práticas educativas de sucesso nas escolas de prestígio e nas famílias? O que sabemos sobre as relações dos alunos com a escola ou sobre o seu cotidiano com os estudos? A investigação nos setores público e privado oportunizou diferenciar a realidade destas escolas, ultrapassando algumas percepções sustentadas pelo senso comum a respeito dos processos pedagógicos experimentados nestes contextos, bem como sobre as famílias atendidas nestas instituições. O levantamento estatístico e a análise do survey aplicado em 2009 a pais, alunos e professores nos ofereceram pistas instigantes para a sequência da investigação nas escolas nos anos seguintes (2010-2011), que aconteceu através de entrevistas com pais, alunos, diretores e coordenadores pedagógicos e a partir da observação dos espaços e eventos escolares. Por meio da investigação em uma perspectiva macro micro, foi possível realizar uma tipificação dos habitus escolares, caracterizando diferentes conjuntos de disposições acadêmicas e habilidades estudantis, desenvolvidas em diferentes instâncias de socialização, subsumidas nos contextos familiares e escolares, que sustentam a qualidade de ensino reconhecida destas escolas. / [en] This work appears in the context of the research developed in Group Research in Sociology of Education - SOCED, especially the set of information gathered about public and private schools recognized by the quality of education in the city of Rio de Janeiro. The main theoretical and methodological framework was based on the work of Pierre Bourdieu, especially focused on the concepts of habitus and homology, and its developments in research on teaching quality, school success and failure, supported in the concepts of cultural capital, linguistic capital and symbolic capital, defined by the author. In this perspective, it mattered characterize and understand the formation of habitus involved in academic skills, focusing on pedagogical practices that sustain family and part of prestigious of these schools. We set out to investigate how is constructing the rules, skills and values that structure these habitus, under the guidance of questions such as: What are the characteristics of successful educational practices in prestigious schools and families? What we know about the relationships of students with school or about their daily lives with the studies? The investigation in the public and private sectors make possible to differentiate the reality of these schools, overcoming perceptions held by some common sense about the pedagogical processes experienced in these settings, as well as the families involved. The statistical analysis of the survey applied in 2009 to parents students and teachers offered us instigating clues to the continue of research in schools in the following years (2010-2011), which happened through interviews with parents, students, principals and coordinators and the observation of the spaces and school events. The micro macro research perspective it made possible to typify habitus, featuring different sets of rules and academic skills developed in different instances of socialization, subsumed in the family and school contexts, which sustain the quality of these recognized schools.
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[en] REAL OPTIONS THEORY: APPLICATION TO PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS (PPP), A CASE STUDY IN SUBWAY SYSTEMS / [pt] TEORIA DAS OPÇÕES REAIS: APLICAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), UM ESTUDO DE CASO EM SISTEMAS METROVIÁRIOS

CRISTINA LUBRANO DE MENDONCA 06 April 2015 (has links)
[pt] A PPP (Parcerias Públicos-Privados) tem por objetivo viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental com garantias ou aportes de recursos, visando mitigar o risco do projeto tornando-o mais atrativo para o setor privado. Este estudo utiliza a metodologia de opções reais para modelar o impacto dos incentivos do governo no contrato de concessão sobre o valor do projeto. A análise de projeto sob esta ótica considera as flexibilidades especificas do projeto em estudo, tornando o projeto viável que antes poderia não ser atrativo ao investidor privado, em função das grandes incertezas existentes sobre a demanda prevista. Será realizado um estudo de caso baseado na Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP 03/2012, que tem por objetivo o início da licitação de concessão ou PPP para a implantação, manutenção, e operação do serviço de transporte metroviário da LINHA 3 do Estado do Rio de Janeiro, entre os Municípios de Niterói e São Gonçalo. / [en] The PPP (Public-Private Partnership) aims to facilitate infrastructure projects by granting some form of government support with guarantees or capital injections, to mitigate project risk by making it more attractive to the private sector. In this study, we will use the methodology of Real Options to model the impact of government incentives in the contract of concession on the value of the project. The analysis of the project by this point of view considers the specific flexibilities of the project being studied, making the project feasible which previously might not be attractive to the private investor, according to the major uncertainties about the expected demand. It will be done a study case based in the Expression of Interest from Private Initiative - MIP 03/2012 that has as objective the start of the bidding for concession or PPP for deployment, maintenance and operation of the Subway Systems service from Line 3 of Rio de Janeiro State, between the cities of Niterói and São Gonçalo.
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[en] WRITING IN ENGLISH AS A FOREIGN LANGUAGE FROM A GENRE-BASED APPROACH: A CASE STUDY / [pt] A PRODUÇÃO ESCRITA EM INGLÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA PELA ABORDAGEM DOS GÊNEROS DISCURSIVOS: O ESTUDO DE UM CASO

ISABELA GOMES BUSTAMANTE 04 September 2007 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar as redações escritas por alunos brasileiros de uma mesma turma de curso de inglês assim como suas respostas aos questionários e às entrevistas, a fim de investigar, primeiro, as produções escritas como gêneros discursivos e, segundo, as percepções dos alunos acerca dos gêneros discursivos que produziram. Esta análise é feita com base nas cinco características de gêneros propostas por Swales (1990:58): propósito comunicativo, estrutura genérica, estilo, conteúdo e público-alvo. O estudo qualitativo foi feito através da análise de vinte e oito redações escritas por dezesseis alunos de uma mesma turma de nível avançado de curso de inglês sobre dois gêneros distintos e um tipo textual. Foram escritas dez redações sobre o gênero carta de conselho, dez sobre resenha de filme e oito narrativas. Após responderem um questionário, cinco alunos desta turma foram entrevistados para que suas respostas pudessem auxiliar o estudo das suas redações à luz da teoria de gêneros discursivos (Swales 1990, 2001). A análise dos dados mostra que os alunos têm conhecimento do propósito comunicativo e do conteúdo dos gêneros que escreveram, no entanto, eles demonstram uma certa falta de domínio da estrutura genérica quando não há um modelo a ser seguido. Esta variação estrutural, contudo, não impede que o evento comunicativo seja bem sucedido, a julgar pelo desempenho dos alunos no curso. Há variação, também, com relação à percepção do público-alvo do texto, sendo que ora o aluno tem em mente um leitor imaginário para o seu texto ora ele escreve para o professor. Tanto as entrevistas quanto as redações demonstraram que uma maior aquisição lexical e revisão de estruturas gramaticais são pertinentes para que o aprendiz escreva com maior fluência e confiança. Os resultados mostram que, apesar dos alunos terem conhecimento dos gêneros que produzem, eles necessitam adquirir maior autonomia no aprendizado para que saibam investigar suas próprias dificuldades e possam revisar e consolidar os conteúdos por si mesmos. A pesquisa aponta na direção de uma abordagem pedagógica que estimule os alunos a adquirir maior confiança e fluência ao escrever e produzir os gêneros de forma autônoma, levando-os a uma participação ativa em práticas discursivas em sua vida social, profissional e acadêmica. / [en] This study analyzes the writing of Brazilian students from one class in a language course as well as their responses to a questionnaire and an interview, in order to investigate genre characteristics in their written work and also their perceptions concerning the genres they produce. The analysis is based on the five characteristics of genres presented by Swales (1990:58): communicative purpose, structure, style, content and audience. This qualitative study used 28 compositions written by 16 students in one advanced-level class in a language course; two genres and one text type were analyzed. The data include 10 advice letters, 10 film reviews, and 8 narratives. After all the students answered the questionnaire, five from the same class were interviewed so that their perceptions could be considered in the genre analysis (Swales 1990, 2001). The analysis of the data showed that the students have some awareness of the communicative purpose and content of the genres they produced; however, they demonstrate a lack of control of genre structure when there is no given model for the writing. This structural variation does not hinder the students success as learners, though, considering their overall performance in the course. There is also variation in the students perception of audience, since either they envision an imaginary reader or they write for the teacher. Both the interviews and the texts showed that further lexical learning and review of grammatical structures would help them write more fluently and confidently. The results indicate that, although the students have some genre awareness about their writing, they need to acquire greater learner autonomy in order to be able to investigate their own difficulties and revise and consolidate the content on their own. The study suggests an approach to teaching that will encourage learners to gain more confidence and fluency in their writing and to produce genres with autonomy, so that they may be enabled to participate actively in discourse practices in their social, professional and academic life.
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Processo disciplinar dos magistrados

Frascino, Domingos de Siqueira 07 June 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO.pdf: 1300236 bytes, checksum: 4048007684118918293d133454e67197 (MD5) Previous issue date: 2006-06-07 / This essay examines the disciplinary activity to which judges are subject, with the purpose of introducing elements for the exercise of citizenship within the judicial branch. The piece will also provide an overview of the historic experience of the judicial branch, and constitutional and infra-constitutional legal treatment ascribed thereto, in the Federal and State levels, with a focus on the analysis of precedents in connection with violations committed, developing to the formal structures of the judicial and administrative procedures required for the application of penalties / Este trabalho se destina a examinar a atividade disciplinar a que se sujeitam os magistrados, com o objetivo de trazer elementos para que o exercício da cidadania também se desenvolva no interior do Poder Judiciário. A dissertação traçará um panorama com a experiência histórica da magistratura, com o tratamento dado ao tema, tanto na esfera constitucional, quanto na esfera infraconstitucional, nas órbitas federal e estadual, com especial apreço à análise jurisprudencial das faltas cometidas quanto aos deveres legais, até chegar às estruturas formais dos processos judiciais e administrativos necessários para a aplicação das sanções
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O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais

Cury, Maria Cecilia Paiva 26 April 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 659330 bytes, checksum: d75f33542aa7de10888056d811a4bde6 (MD5) Previous issue date: 2005-04-26 / A presente dissertação tem por escopo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar aos cidadãos o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição, ao qual esteja impedido em razão de ausência de norma regulamentadora que os viabilize. Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, que obriga o Poder Judiciário a conferir a máxima efetividade à Constituição, com sua conseqüente concretização. É isso que se depreende do princípio do acesso à justiça, propugnador de uma jurisdição de resultados, desprendida de formalismos excessivos. Assim, defende-se a impetração do mandado de injunção mesmo nos casos nos quais há norma regulamentadora se essa regulamentação não é suficiente para tornar imediatamente exeqüível o programa posto na Constituição, se não viabiliza efetivamente o exercício de direito ou garantia constitucional

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