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Repensando a adoção de normas de coordenação dos processos de insolvência com conexão internacional no BrasilMoraes, Leonardo Theon de 10 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-10 / This paper analyzes the evolution of the treatment given to international insolvencies processes in Brazil, the various mechanisms of international cooperation that have been created in order to promote a more reasonable and economically efficient system of international bankruptcy cases for the collection and distribution of assets also demonstrate the need to adapt the models of coordination of insolvency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries. Thus, in the first chapter of this article is dealt the urgency and relevance of the debate involving the adoption of norms for the coordination of insolvency processes with international connection in Brazil. Then, in Chapter 2 sets out the principles applicable to International Insolvency Law and the main models of international cooperation in insolvency proceedings with international connection. Then, in the third chapter, the history and treatment of international insolvency law in Brazil, by analyzing the current and applicable national laws and by analyzing the largest case of judicial recovery (bankruptcy protection) of the country - the case of the OGX Group. Finally, it is pointed out the national trend towards the adoption of a universalist model for the coordination of international insolvency proceedings with connection in Brazil, dealing with the Draft Laws in process before the Federal Senate and the Chamber of Deputies, being, finally, exposed The main issues in the ipsis literis adoption of a universalist model by an underdeveloped country. This article seeks to demonstrate, the need to adapt the models of insolcency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries, and the need Brazil to create norms for the coordination of judicial recoveries and transnational bankruptcies that are aligned with the Constitutional task of transforming economic structures to overcome underdevelopment. The importance of this article in the corporate world is to provide greater stability and legal security between the commercial relations of the countries, providing the increase of their economic relations and taking care of the new aspects of the market, globalization and the modern world. / O presente trabalho analisa a evolução do tratamento dado às insolvências internacionais no Brasil, os diversos mecanismos de cooperação internacional que foram criados a fim de promover um sistema de direito falimentar internacional mais justo e economicamente eficiente para a arrecadação de bens e distribuição de valores, bem como demonstra a necessidade de adequar os modelos de coordenação de procedimentos falimentares com conexão internacional aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Sendo assim, no primeiro capítulo deste trabalho, é tratada a urgência e atualidade no debate envolvendo a adoção de normas para coordenação de processos falimentares com conexão internacional no Brasil. Em seguida, no capítulo dois, são expostos os princípios aplicáveis ao Direito das Insolvências Internacionais e os principais modelos de cooperação internacional em processos de insolvência. Após, no terceiro capítulo, é traçado o histórico e o tratamento dado aos direitos das insolvências internacionais no Brasil, através da análise do ordenamento jurídico nacional, vigente e aplicável, e da análise do maior caso de recuperação judicial do país - o caso do Grupo OGX. Por fim, é apontada a tendência nacional para a adoção de modelo universalista para a coordenação dos processos de insolvência internacional com conexão no Brasil, tratando dos Projetos de Lei em tramite perante o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, sendo, por fim, expostas as principais problemáticas na adoção ipsis literis de modelo universalista para a coordenação de procedimentos de insolvência com conexão internacional por um país subdesenvolvido. Este trabalho busca, por meio da adequação da uniformização transnacional do Direito Falimentar internacional aos países subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento, demonstrar a necessidade do Brasil em criar normas, para coordenação das recuperações judiciais e falências transnacionais, que estejam alinhadas à tarefa Constitucional de transformar as estruturas econômicas para superar o subdesenvolvimento. A importância do tema no mundo corporativo é de conferir maior estabilidade e segurança jurídica entre as relações comerciais dos países, proporcionando o aumento de suas relações econômicas e atendendo aos novos aspectos do mercado, da globalização e do mundo moderno.
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A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicialPrado, Izabel Cristina Navarro 31 January 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-01-31 / Accountability is a means of controlling of acts of the Public Power that presents two main modalities: vertical accountability and horizontal accountability. The vertical accountability refers to the control carried out through the elections, where the voters express their judgment regarding the performance of the politician during the electoral mandate. The horizontal accountability deals with the relationship of reciprocal control between state agencies or powers or checks and balances. The application of accountability to the Judiciary is necessary not only due to the great independence of this Power, but also because, unlike the other powers, this power is not affected by vertical controls, since it is not an elected power. Before the creation of the CNJ, the Judiciary did not have an effective control over its performance. The CNJ is an administrative and disciplinary control body of the Judiciary. It is discussed in the research if the CNJ exercises a horizontal accountability role and if with its creation the Judiciary reached an adequate degree of accountability. / A accountability constitui um mecanismo de controle dos atos do Poder Público que apresenta duas modalidades principais: accountability vertical e accountability horizontal. A accountability vertical refere-se ao controle realizado através das eleições, onde os eleitores manifestam seu julgamento em relação à atuação do político durante o mandato eleitoral. A accountability horizontal trata da relação de controle recíproco entre os poderes ou agências estatais. A aplicação da accountability ao Poder Judiciário torna-se necessária não apenas pela grande independência desse Poder, como também pelo fato de que, ao contrário dos outros poderes, não sofre a incidência dos controles verticais, por não ser um poder eleito. Antes da criação do CNJ o Poder Judiciário não dispunha de um efetivo controle sobre sua atuação. O CNJ é um órgão de controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário. Discute-se na pesquisa se o CNJ exerce um papel de accountability horizontal do Poder Judiciário e se com sua criação este Poder alcançou um grau adequado de accountability.
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Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e socialNakamura, Andre Luiz dos Santos 23 February 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-02-23 / Brazil has a deficit of transport infrastructure that needs to be solved by the State through public planning and investments. Private initiative, even after the adoption of neoliberal measures since the 1990s, has not invested in infrastructure because of the high interest paid on public debt securities, thus not making long-term investments. The implantation in Brazil of a mistaken economic policy of high interest and primary surpluses removed the capacity of planning and investment from the State. Neoliberal governments dismantled the Brazilian state. Without state investment and without private investment, there was the chaos of national infrastructure. There was also a marked asymmetry of information in the relations between the public sector and the private sector, the capture of the state by economic power and the emergence of a new patrimonial state. Insufficient transport infrastructure has resulted in a bottleneck that impedes Brazil's economic and social development and the consequent noncompliance with the fundamental objectives of guaranteeing national development, eradicating poverty and marginalization, as well as reducing social and regional inequalities, as provided for in art. 3 of the Federal Constitution. Investment in transport infrastructure not only promotes economic development, but above all social development, with repercussions on employment, health and education. The positive externalities resulting from the investment in an adequate transport infrastructure justify the formulation of a public policy to build, modernize and expand highways, railways, waterways, ports and pipelines as a national priority. The factors impeding the investment, planning and execution of an efficient public transport infrastructure policy were verified, and from this, the solutions were formulated. The result obtained points to the need for institutionalization of transportation infrastructure planning, changes in economic policy and obtaining resources to enable state investment. Among the solutions proposed, it is worth mentioning the creation of a fund to finance public investment in transport infrastructure, funded by the resources derived from fuel taxation. / O Brasil tem um déficit de infraestrutura de transportes que precisa ser solucionado pelo Estado por meio de planejamento e investimentos públicos. A iniciativa privada, mesmo após a adoção de medidas neoliberais a partir dos anos 90, não investiu em infraestrutura em razão dos altos juros pagos pelos títulos da dívida pública, não realizando, assim, investimentos de longo prazo. A implantação no Brasil de uma equivocada política econômica de juros altos e superávits primários retirou do Estado a capacidade de planejamento e investimento. O Estado brasileiro foi desmontado por governos neoliberais. Sem o investimento estatal e sem o investimento privado, houve o caos da infraestrutura nacional. Verificou-se, também, em razão de uma acentuada assimetria de informações nas relações entre o setor público e a iniciativa privada, a captura do Estado pelo poder econômico e o surgimento de um novo Estado Patrimonialista. A insuficiente infraestrutura de transportes resultou num gargalo que impede o desenvolvimento econômico e social do Brasil e no consequente descumprimento dos objetivos fundamentais de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, previstos no art. 3º da Constituição Federal. O investimento em infraestrutura de transportes não apenas promove o desenvolvimento econômico, mas, sobretudo, o desenvolvimento social, com reflexos em índices de emprego, saúde e educação. As externalidades positivas resultantes do investimento em uma adequada infraestrutura de transportes justificam que seja alçada como prioridade nacional a formulação de uma política pública destinada a construir, modernizar e ampliar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e dutos. Verificou-se os fatores impeditivos do investimento, planejamento e execução de uma política pública eficiente de infraestrutura de transportes e, a partir disso, foram formuladas as soluções. O resultado obtido aponta para a necessidade de institucionalização do planejamento da infraestrutura de transportes, alteração da política econômica e obtenção de recursos para possibilitar o investimento estatal. Dentre as soluções propostas, merece destaque a criação de um fundo para custear o investimento público em infraestrutura de transportes, custeado pelos recursos decorrentes da tributação sobre combustíveis.
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[en] REAL OPTIONS IN PROJECT FINANCE AND PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIP: AN APPLICATION TO TOLL ROAD CONCESSIONS / [pt] TEORIA DE OPÇÕES REAIS EM PROJECT FINANCE E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA APLICAÇÃO EM CONCESSÕES RODOVIÁRIASFRANCES FISCHBERG BLANK 11 July 2008 (has links)
[pt] A utilização de financiamentos baseados em project finance
ganhou grande impulso nas últimas décadas em projetos de
infra-estrutura pública. Em todo o mundo, governos têm
incentivado o investimento privado nesta área através de
estruturas de PPP (Parceria Público-Privada), cujo conceito
vem se desenvolvendo e aprimorando. O setor de transportes
apresenta vasto campo para aplicação de tais instrumentos,
destacando-se as concessões rodoviárias. Dadas as
características de alguns projetos envolvendo project
finance e PPP, faz-se necessário o uso de conceitos da
Teoria de Opções Reais que permitem a correta
avaliação de viabilidade econômica, além de explicitarem as
vantagens da utilização destes instrumentos no que se
refere a alocação de riscos. Assim como no project finance,
as PPPs envolvem compromissos contratuais, de forma que
neste caso o governo pode oferecer subsídios, garantias ou
outras formas de suporte com objetivo de reduzir o risco do
investidor privado. Nas concessões rodoviárias, por
exemplo, considerando o fator de risco relacionado ao
tráfego, tem-se discutido muito sobre a questão de
garantias governamentais, que podem ser oferecidas segundo
diferentes modelos. O objetivo desta dissertação é rever as
caracterísiticas relacionadas a estruturas de project
finance e PPP, bem como aplicações existentes de conceitos
de opções reais nestes casos. É apresentado um
projeto hipotético de concessão rodoviária neste contexto e
três opções são identificadas: garantia de tráfego mínimo,
repasse de receita por tráfego máximo e
possibilidade de abandono pelos acionistas. / [en] The use of project finance in public infrastructure
projects has been growing in the last decades. Governments
around the world have been motivating private
investments in infrastructure through public private
partnerships (PPP) framework. In the transport sector, for
example, project finance and PPP are largely used in toll
road concessions. Some real options can be identified in
these structures and it is necessary to use the correct
methodology to analyze project economic feasibility and
risk allocation. The PPP agreements may include
subsidies, guarantees and other forms of support designed
to reduce the risk to the private investor. Regarding the
revenue risk in toll road concessions, different
models of traffic guarantees have been offered by
governments in many countries. This thesis intends to
review these concessions, keeping in mind project finance,
PPP features and real options that may exist in this
context. A hypothetical toll road concession is proposed
and three real options are identified and analyzed: a
minimum traffic guarantee, a maximum traffic ceiling and a
possible abandonment by the sponsors.
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[en] GOVERNMENT GUARANTEES IN PPP PROJECTS: AN APPLICATION OF THE LPVR MODEL TO THE BR-116/324 HIGHWAY PROJECT / [pt] GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJETOS DE PPP: UMA APLICAÇÃO DO MODELO LPVR AO CASO DA BR-116/324ANDRE TEIXEIRA DE MIRANDA OLIVEIRA 10 February 2009 (has links)
[pt] A partir da década de 90 houve um aumento da participação do
setor
privado em projetos de infra-estrutura no Brasil. Esta
participação deu-se
principalmente por meio de concessões tradicionais regidas
pela Lei das
Concessões. Contudo, para tornar economicamente viáveis
projetos de baixa
atratividade para o setor privado devido ao seu alto risco,
o governo brasileiro
passou a analisar formas de redução destes riscos, como as
Parcerias Público-
Privadas (PPPs), incluindo a flexibilização do prazo de
concessão, garantias de
tráfego, de risco cambial ou até mesmo garantias de
financiamento. Neste
trabalho é utilizado o modelo LPVR (Menor Valor Presente das
Receitas) de
prazo de concessão variável aliado a uma garantia de tráfego
mínimo para a
avaliação do caso do projeto da rodovia BR-116/324 através
da metodologia das
Opções Reais. Os resultados indicam que o uso deste modelo
permite uma
redução dos riscos tanto para o Governo, pela limitação de
ganhos excessivos da
concessionária, quanto para o investidor privado, pela
flexibilidade do prazo e
garantia de tráfego concedida. Concluímos que o modelo LPVR
associado a uma
garantia de tráfego mínimo de 80% aumenta em média o VPL do
projeto em mais
de 60%. Embora esta garantia represente um custo adicional
para o Governo, ela
é compensada pelo aumento da atratividade do investimento
para o setor
privado. / [en] Since the 90`s, there has been an increasing participation
of the private
sector in infrastructure projects in Brazil. This
participation, however, took place
mainly through traditional concessions, governed by the
Concessions Law.
However, to become economically viable projects that would
not have
attractiveness to the private sector due to its high risks,
Brazilian government
started to analyze some ways to reduce these risks such as
the Public Private
Partnerships (PPPs), including the term flexibility, traffic
guarantee, guarantee of
foreign currency risk or even assurance of funding. In this
project it`s used the
LPVR model (Least Present Value of Revenue) with variable
period concession,
ally to a minimum traffic guarantee and applying the case to
the BR-116/324
highway project through the Real Options Methodology. The
results show that the
use of this model allows a reduction on the risks both for
the government,
avoiding excessive gains by the concessionaire, and for the
private investor,
either for the term flexibility or the guarantee of the
traffic granted. So, we can
conclude that the LPVR model associated with a minimum
traffic guarantee of
80%, increases the VPL in an average of 60%, although this
guarantee
represents a further cost to the government which is
compensated by the
increasing attractiveness of the investment to the private
sector.
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[en] THE HABITUS IN THE CONSTRUCTION OF EDUCATIONAL QUALITY / [pt] O HABITUS ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINOALICE PEREIRA XAVIER 15 January 2015 (has links)
[pt] Este trabalho surge no contexto das pesquisas desenvolvidas no Grupo de
Pesquisas em Sociologia da Educação – SOCED, especialmente do conjunto de
informações reunidas sobre escolas públicas e privadas reconhecidas pela
qualidade do ensino, na cidade do Rio de Janeiro. O principal aporte teórico e
metodológico desta pesquisa foi baseado na obra de Pierre Bourdieu,
especialmente voltada para os conceitos de habitus e homologia, e seus
desdobramentos nas investigações sobre qualidade do ensino, sucesso e fracasso
escolar, que encontram suporte nos conceitos de capital cultural, linguístico e
simbólico, definidos pelo autor. Nesta perspectiva, importou-nos caracterizar e
entender os processos de constituição dos habitus escolares, focalizando as
práticas pedagógicas e familiares que sustentam parte do prestígio destas escolas.
Propusemo-nos a investigar comose constroem as disposições, habilidades e
valores, que estruturam o habitus escolar, sob a orientação de questões, tais como:
Quais são as características das práticas educativas de sucesso nas escolas de
prestígio e nas famílias? O que sabemos sobre as relações dos alunos com a escola
ou sobre o seu cotidiano com os estudos? A investigação nos setores público e
privado oportunizou diferenciar a realidade destas escolas, ultrapassando algumas
percepções sustentadas pelo senso comum a respeito dos processos pedagógicos
experimentados nestes contextos, bem como sobre as famílias atendidas nestas
instituições. O levantamento estatístico e a análise do survey aplicado em 2009 a
pais, alunos e professores nos ofereceram pistas instigantes para a sequência da
investigação nas escolas nos anos seguintes (2010-2011), que aconteceu através
de entrevistas com pais, alunos, diretores e coordenadores pedagógicos e a partir
da observação dos espaços e eventos escolares. Por meio da investigação em uma
perspectiva macro micro, foi possível realizar uma tipificação dos habitus
escolares, caracterizando diferentes conjuntos de disposições acadêmicas e
habilidades estudantis, desenvolvidas em diferentes instâncias de socialização,
subsumidas nos contextos familiares e escolares, que sustentam a qualidade de
ensino reconhecida destas escolas. / [en] This work appears in the context of the research developed in Group
Research in Sociology of Education - SOCED, especially the set of information
gathered about public and private schools recognized by the quality of education
in the city of Rio de Janeiro. The main theoretical and methodological framework
was based on the work of Pierre Bourdieu, especially focused on the concepts of
habitus and homology, and its developments in research on teaching quality,
school success and failure, supported in the concepts of cultural capital, linguistic
capital and symbolic capital, defined by the author. In this perspective, it mattered
characterize and understand the formation of habitus involved in academic skills,
focusing on pedagogical practices that sustain family and part of prestigious of
these schools. We set out to investigate how is constructing the rules, skills and
values that structure these habitus, under the guidance of questions such as: What
are the characteristics of successful educational practices in prestigious schools
and families? What we know about the relationships of students with school or
about their daily lives with the studies? The investigation in the public and private
sectors make possible to differentiate the reality of these schools, overcoming
perceptions held by some common sense about the pedagogical processes
experienced in these settings, as well as the families involved. The statistical
analysis of the survey applied in 2009 to parents students and teachers offered us
instigating clues to the continue of research in schools in the following years
(2010-2011), which happened through interviews with parents, students,
principals and coordinators and the observation of the spaces and school events.
The micro macro research perspective it made possible to typify habitus, featuring
different sets of rules and academic skills developed in different instances of
socialization, subsumed in the family and school contexts, which sustain the
quality of these recognized schools.
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[en] REAL OPTIONS THEORY: APPLICATION TO PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS (PPP), A CASE STUDY IN SUBWAY SYSTEMS / [pt] TEORIA DAS OPÇÕES REAIS: APLICAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), UM ESTUDO DE CASO EM SISTEMAS METROVIÁRIOSCRISTINA LUBRANO DE MENDONCA 06 April 2015 (has links)
[pt] A PPP (Parcerias Públicos-Privados) tem por objetivo viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental com garantias ou aportes de recursos, visando mitigar o risco do projeto tornando-o mais atrativo para o setor privado. Este estudo utiliza a metodologia de opções reais para modelar o impacto dos incentivos do governo no contrato de concessão sobre o valor do projeto. A análise de projeto sob esta ótica considera as flexibilidades especificas do projeto em estudo, tornando o projeto viável que antes poderia não ser atrativo ao investidor privado, em função das grandes incertezas existentes sobre a demanda prevista. Será realizado um estudo de caso baseado na Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP 03/2012, que tem por objetivo o início da licitação de concessão ou PPP para a implantação, manutenção, e operação do serviço de transporte metroviário da LINHA 3 do Estado do Rio de Janeiro, entre os Municípios de Niterói e São Gonçalo. / [en] The PPP (Public-Private Partnership) aims to facilitate infrastructure projects by granting some form of government support with guarantees or capital injections, to mitigate project risk by making it more attractive to the private sector. In this study, we will use the methodology of Real Options to model the impact of government incentives in the contract of concession on the value of the project. The analysis of the project by this point of view considers the specific flexibilities of the project being studied, making the project feasible which previously might not be attractive to the private investor, according to the major uncertainties about the expected demand. It will be done a study case based in the Expression of Interest from Private Initiative - MIP 03/2012 that has as objective the start of the bidding for concession or PPP for deployment, maintenance and operation of the Subway Systems service from Line 3 of Rio de Janeiro State, between the cities of Niterói and São Gonçalo.
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[en] WRITING IN ENGLISH AS A FOREIGN LANGUAGE FROM A GENRE-BASED APPROACH: A CASE STUDY / [pt] A PRODUÇÃO ESCRITA EM INGLÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA PELA ABORDAGEM DOS GÊNEROS DISCURSIVOS: O ESTUDO DE UM CASOISABELA GOMES BUSTAMANTE 04 September 2007 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar as redações
escritas por alunos
brasileiros de uma mesma turma de curso de inglês assim
como suas respostas aos
questionários e às entrevistas, a fim de investigar,
primeiro, as produções escritas
como gêneros discursivos e, segundo, as percepções dos
alunos acerca dos
gêneros discursivos que produziram. Esta análise é feita
com base nas cinco
características de gêneros propostas por Swales
(1990:58):
propósito
comunicativo, estrutura genérica, estilo, conteúdo e
público-alvo. O estudo
qualitativo foi feito através da análise de vinte e oito
redações escritas por
dezesseis alunos de uma mesma turma de nível avançado de
curso de inglês sobre
dois gêneros distintos e um tipo textual. Foram escritas
dez redações sobre o
gênero carta de conselho, dez sobre resenha de filme e
oito narrativas. Após
responderem um questionário, cinco alunos desta turma
foram entrevistados para
que suas respostas pudessem auxiliar o estudo das suas
redações à luz da teoria de
gêneros discursivos (Swales 1990, 2001). A análise dos
dados mostra que os
alunos têm conhecimento do propósito comunicativo e do
conteúdo dos gêneros
que escreveram, no entanto, eles demonstram uma certa
falta de domínio da
estrutura genérica quando não há um modelo a ser
seguido.
Esta variação
estrutural, contudo, não impede que o evento
comunicativo
seja bem sucedido, a
julgar pelo desempenho dos alunos no curso. Há variação,
também, com relação à
percepção do público-alvo do texto, sendo que ora o
aluno
tem em mente um
leitor imaginário para o seu texto ora ele escreve para
o
professor. Tanto as
entrevistas quanto as redações demonstraram que uma
maior
aquisição lexical e
revisão de estruturas gramaticais são pertinentes para
que
o aprendiz escreva com
maior fluência e confiança. Os resultados mostram que,
apesar dos alunos terem
conhecimento dos gêneros que produzem, eles necessitam
adquirir maior
autonomia no aprendizado para que saibam investigar suas
próprias dificuldades e possam revisar e consolidar os
conteúdos por si mesmos. A pesquisa aponta na
direção de uma abordagem pedagógica que estimule os
alunos
a adquirir maior
confiança e fluência ao escrever e produzir os gêneros
de
forma autônoma,
levando-os a uma participação ativa em práticas
discursivas em sua vida social,
profissional e acadêmica. / [en] This study analyzes the writing of Brazilian students from
one class in a
language course as well as their responses to a
questionnaire and an interview, in
order to investigate genre characteristics in their
written work and also their
perceptions concerning the genres they produce. The
analysis is based on the five
characteristics of genres presented by Swales (1990:58):
communicative purpose,
structure, style, content and audience. This qualitative
study used 28 compositions
written by 16 students in one advanced-level class in a
language course; two
genres and one text type were analyzed. The data include
10 advice letters, 10
film reviews, and 8 narratives. After all the students
answered the questionnaire,
five from the same class were interviewed so that their
perceptions could be
considered in the genre analysis (Swales 1990, 2001). The
analysis of the data
showed that the students have some awareness of the
communicative purpose and
content of the genres they produced; however, they
demonstrate a lack of control
of genre structure when there is no given model for the
writing. This structural
variation does not hinder the students success as
learners, though, considering
their overall performance in the course. There is also
variation in the students
perception of audience, since either they envision an
imaginary reader or they
write for the teacher. Both the interviews and the texts
showed that further lexical
learning and review of grammatical structures would help
them write more
fluently and confidently. The results indicate that,
although the students have
some genre awareness about their writing, they need to
acquire greater learner
autonomy in order to be able to investigate their own
difficulties and revise and
consolidate the content on their own. The study suggests
an approach to teaching
that will encourage learners to gain more confidence and
fluency in their writing
and to produce genres with autonomy, so that they may be
enabled to participate
actively in discourse practices in their social,
professional and academic life.
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Processo disciplinar dos magistradosFrascino, Domingos de Siqueira 07 June 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertacao DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO.pdf: 1300236 bytes, checksum: 4048007684118918293d133454e67197 (MD5)
Previous issue date: 2006-06-07 / This essay examines the disciplinary activity to which judges are
subject, with the purpose of introducing elements for the exercise of
citizenship within the judicial branch. The piece will also provide an
overview of the historic experience of the judicial branch, and
constitutional and infra-constitutional legal treatment ascribed
thereto, in the Federal and State levels, with a focus on the analysis
of precedents in connection with violations committed, developing to
the formal structures of the judicial and administrative procedures
required for the application of penalties / Este trabalho se destina a examinar a atividade disciplinar a que se
sujeitam os magistrados, com o objetivo de trazer elementos para
que o exercício da cidadania também se desenvolva no interior do
Poder Judiciário. A dissertação traçará um panorama com a
experiência histórica da magistratura, com o tratamento dado ao
tema, tanto na esfera constitucional, quanto na esfera infraconstitucional,
nas órbitas federal e estadual, com especial apreço à
análise jurisprudencial das faltas cometidas quanto aos deveres
legais, até chegar às estruturas formais dos processos judiciais e
administrativos necessários para a aplicação das sanções
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O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionaisCury, Maria Cecilia Paiva 26 April 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-04-26 / A presente dissertação tem por escopo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar aos cidadãos o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição, ao qual esteja impedido em razão de ausência de norma regulamentadora que os viabilize.
Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, que obriga o Poder Judiciário a conferir a máxima efetividade à Constituição, com sua conseqüente concretização. É isso que se depreende do princípio do acesso à justiça, propugnador de uma jurisdição de resultados, desprendida de formalismos excessivos.
Assim, defende-se a impetração do mandado de injunção mesmo nos casos nos quais há norma regulamentadora se essa regulamentação não é suficiente para tornar imediatamente exeqüível o programa posto na Constituição, se não viabiliza efetivamente o exercício de direito ou garantia constitucional
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