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A busca da felicidade como efetividade do Direito / The pursuit of happiness as the effectiveness of lawFarias, Cyntia Mirella da Costa 06 September 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-15T12:23:39Z
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Previous issue date: 2017-09-06 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Fundação São Paulo - FUNDASP / Social advances and, above all, catastrophes in most distinct areas of human
life have made man desire and ferociously seek his right to be happy. The aim of this paper is
to classify the framework of the right to the pursuit of happiness and to prove its performance
in Western legal order effectiveness . Philosophy was resorted and we observed that
happiness is changeable, indeterminate, multifaceted and multicultural, and its pursuit is
timeless. We verified the individual presence of the pursuit of happiness in each generation of
fundamental rights struggle. The dynamics of the pursuit of happiness for the fulfillment of
satisfaction occurs through the phenomenon of Dynamogenesis. Having proven the
effectiveness of the Law by virtue of the pursuit of happiness we reserve the third and last
chapter to understand how it occurs in the international and national scope. The United
Nations has elevated the Happiness status to sustainable development goal. The Brazilian
Constitutions, although it does not expressly express the right to the pursuit of happiness as it
does in other legal systems, is validating this goal. As a conclusion, we brought all the cases
in the Supreme Court and the Superior Court of Justice showing the right to the pursuit of
happiness in their grounds of approval or rejection. We distinguished the minimum existence
of human dignity and its relationship with happiness and we perceived that our stufy subject
has a hybrid characteristic because it is attainable (so it is not utopian), but always longed for
(so its not finished). The pursuit of happiness is the vivification of law, giving it meaning,
strength and direction, so that its juridical nature is a vector / Os avanços sociais e, sobretudo, as catástrofes nas mais variadas áreas da vida
humana tem feito o homem desejar e buscar com ferocidade o seu direito de ser feliz.
Objetiva-se, portanto, classificar o enquadramento do direito à busca da felicidade e
comprovar a sua atuação na efetividade da ordem jurídica ocidental. Com este fito, recorreuse
à filosofia e dela vimos que a felicidade é mutável, indeterminada, multifacetada e
multicultural, e seu almejo é atemporal. Compreendido o objeto, constatamos a presença
individualizada da busca da Felicidade na luta de cada geração de direitos. A dinâmica da
busca da felicidade para a concretização de sua satisfação dá-se por meio do fenômeno da
Dinamogênese. Comprovada a efetivação do Direito em virtude da busca da felicidade
reservamos o terceiro e último capitulo para entender como ela se dá no âmbito internacional
e nacional. A Organização das Nações Unidas elevou o status de Felicidade à finalidade do
desenvolvimento sustentável. As Constituições brasileiras, embora não traga por expresso o
direito à busca da felicidade como ocorre em outros ordenamentos, mostra-se validadora desta
meta. Como arremate, trouxemos todos os casos julgados em sede do Supremo Tribunal
Federal e do Superior Tribunal de Justiça que tiveram, em seus fundamentos de deferimento
ou indeferimento, o direito à busca da felicidade. Distinguimos o mínimo existência da
dignidade humana e desta em relação à felicidade de modo que as análises nos direcionaram a
perceber a Felicidade possui característica híbrida por ser atingível (logo não é utópica), mas
sempre almejada (logo não findada). A busca da felicidade é a vivificação do direito posto lhe
dar sentido, força e direcionamento de modo que a sua natureza jurídica é vetorial
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Quando o Santo é Forte: uma discussão sobre a insuficiência humana no documentário de Eduardo CoutinhoHornhardt, Nathalie de Almeida 08 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to investigate, based on characters testimony s from the documentary Santo Forte, directed by Eduardo Coutinho, the pursuit of individual happiness and the fulfillment of human insufficiency by their religious beliefs and experiences. Taking into account this purpose, the idea is to highlight, considering the term devised by Blaise Pascal and conceptualized by Luiz Felipe Pondé - human insufficiency - that men/people need and are dependent on the supernatural world, precisely to fill the void which is inherent and that haunts them. In view of their mystical experiences and religious trajectory, the film's characters show a greater acceptance to their lives, due to the communication that they have with the sacred. In other words, it is clear that the relationship which men have with gods and entities gives them hope in the face of their endless reserve/tendency to suffering. This research also focuses to make considerations about the men s dependence towards the supernatural, which is necessary to ensure perpetual and rational pursuit of individuals with regard to happiness and well-being. This is noticeable from the emphasis on utilitarianism - principle developed by Jeremy Bentham and John Stuart Mill that indicates a natural man s search towards happiness and for annulment of misery and pain / Este estudo pretende investigar, a partir dos depoimentos dos personagens
do documentário Santo Forte, de Eduardo Coutinho, a busca dos indivíduos pela
felicidade e pelo preenchimento da insuficiência humana, por meio de suas crenças
e experiências religiosas. Nesse sentido, visa evidenciar, com base no termo
cunhado por Blaise Pascal e conceitualizado por Luiz Felipe Pondé - insuficiência
humana - que o homem necessita e é dependente do mundo sobrenatural,
justamente, para preencher o vazio ao qual é inerente e que tanto o assola. Por
meio de experiências místicas e de sua trajetória religiosa os personagens do filme
evidenciam uma aceitação maior de suas vidas em razão da comunicação que
dispõem com o sagrado. Em outras palavras, é notório que essa relação dos
homens com deuses e entidades lhes garante esperança diante de sua reserva
infinita de sofrimento. Esta pesquisa visa igualmente traçar considerações acerca da
dependência dos homens em relação ao sobrenatural, que se faz necessária para
assegurar a busca perpétua e racional dos indivíduos pela felicidade e bem-estar.
Isso fica evidente pela ótica do utilitarismo - princípio desenvolvido por Jeremy
Bentham e John Stuart Mill - que aponta uma procura imanente ao homem pela
felicidade e pela anulação de dores e sofrimentos
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[en] HAPPINESS AND THE LAW: A CRITICAL APPROACH FROM THE PERSPECTIVE OF EXPERIMENTAL PHILOSOPHY AND BEHAVIOURAL PSYCHOLOGY / [pt] DIREITO E FELICIDADE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DA FILOSOFIA EXPERIMENTAL E DA PSICOLOGIA COMPORTAMENTALURSULA SIMOES DA COSTA CUNHA VASCONCELLOS 10 November 2017 (has links)
[pt] O direito à felicidade vem, recentemente, ganhando destaque dentro do
universo jurídico brasileiro. Sua relevância ganhou uma dimensão ainda maior
com a apresentação de duas Propostas de Emenda à Constituição (n.º 19 e 513, de
2010) que tiveram como objetivo inclui-lo no rol de direitos fundamentais. Apesar
do arquivamento destas PECs, o posicionamento que vem ganhando destaque
entre os juristas brasileiros é que o direito à felicidade está implícito em nosso
ordenamento. Entretanto, isso pode não ser benéfico para o ordenamento jurídico,
tendo em vista as pesquisas recentes produzidas pela filosofia experimental e pela
psicologia comportamental. As primeiras demonstram que o conceito ordinário de
felicidade, além de capturar o estado psicológico do agente, possui –
diferentemente do esperado – um componente valorativo; enquanto as segundas
demonstram que as pessoas, de maneira sistemática, falham em prever ou
escolher (caso tenham previsto) aquilo que maximiza sua felicidade. Partindo
dessas contribuições, trabalha-se com três hipóteses: (1) O conceito de felicidade,
por ser simultaneamente psicológico e valorativo, é bastante variável em virtude
da concepção moral de cada sujeito, o que pode trazer resultados negativos para a
tomada de decisão judicial; (2) Os diferentes vieses aos quais os indivíduos estão
sujeitos no momento de avaliar o que lhes traz mais felicidade podem gerar
resultados contrários ao esperado em casos juridicamente relevantes; e (3) Devido
às limitações impostas a todos os sujeitos, é prejudicial para o direito a
positivação do direito à felicidade. A partir da utilização de uma metodologia
tanto bibliográfica quanto experimental, foi possível comprovar as duas primeiras hipóteses da pesquisa, além de terem sido encontrados fortes indícios de que a
terceira também está correta. Conclui-se que não vale a pena para o ordenamento
jurídico, ao menos no atual cenário jurídico brasileiro, positivar o direito à
felicidade às custas da assunção de riscos possivelmente desastrosos para o
direito. / [en] The right to happiness has recently gained relevance in Brazil s
Constitutional Law debate, mostly because of two Proposed Constitutional
Amendments aiming to constitutionalize such right. Even though such
amendments did not pass, most legal scholars have adopted the position that the
right to happiness is implicit in our legal system. However, this might not be
beneficial for the legal system, when taken into consideration the recent finding
from the fields of experimental philosophy and behavioral psychology. Research
from the former demonstrates that the ordinary concept of happiness, besides
capturing the psychological states of an agent, captures – unexpectedly – moral
evaluations; while research from the latter demonstrates that people,
systematically, fail in predicting and making decisions (if they had predicted) that
maximize their happiness. From this point, the research attempts to prove three
hypotheses: (1) the concept of happiness, because of its psychological and
evaluative components, is highly variable due to the moral conceptions of each
subject, what might implicate in negative results for cases based on its grounds;
(2) The different types of biases that affect people s decision on what makes them
happier might lead to results contrary to the expected in legally relevant cases; (3)
Due to the limitations imposed to all people, the insertion of the right to happiness
might be extremely harmful to the legal system. With the use of a bibliographical
and experimental methodology, it was possible to prove the first two hypotheses
presented, as well as to find reliable grounds that point toward the correctness of
the third. Therefore, the work concludes that, at least in Brazil s current legal scenario, it is not worth constitutionalizing the right to happiness if this means
taking the risks of producing possibly disastrous results for the legal system.
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O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidadeVitale, Carla Maria Franco Lameira 30 May 2018 (has links)
The public policy for the adequate treatment of conflicts, instituted by the Resolution
125/2010 of the National Council of Justice, presents mediation as an effective method of
handling controversies, which favors the participation of the parties in the construction of the
solution. It's a procedure that is closer to access to the justice, to value the participation of
individuals, as true protagonists of the best solution to be built, with emphasis on the interests,
needs and feelings of the people involved in the conflict environment. The researches about
mediation highlights the importance of communication for the development of constructive
dialogues and the empowerment of the parties. The deepening in this study, even under the
approach given by the philosopher Jürgen Habermas, in developing the Theory of
Communicative Action, is adequate to what we can investigate in which contexts the
communication can provoke the behavior transformation of people and, consequently, of
society , in order to achieve the social pacification through the formation of legitimate
consensus. It is relevant, therefore, to highlight the connection established between the
empowerment of individuals in mediation as an instrument for effecting the pursuit for
happiness, a fundamental right. / A política pública de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução 125/2010 do
Conselho Nacional de Justiça, apresenta a mediação como método eficaz de tratamento de
controvérsias, que privilegia a participação das partes na construção da solução. Trata-se de
procedimento que mais se aproxima do acesso à justiça, por valorizar a atuação dos
indivíduos, como verdadeiros protagonistas da melhor solução a ser delineada, com ênfase
nos interesses, necessidades e sentimentos das pessoas envolvidas no ambiente conflituoso.
As pesquisas já existentes acerca da mediação enaltecem a importância da comunicação para
o desenvolvimento de diálogos construtivos e para o empoderamento das partes. O
aprofundamento nesse estudo, inclusive sob o enfoque dado pelo filósofo Jürgen Habermas,
ao desenvolver a teoria do agir comunicativo, mostra-se adequado para que possamos
investigar em quais contextos a comunicação pode provocar a transformação de
comportamento das pessoas e, consequentemente, da sociedade, de maneira a atingir a
pacificação social, através da formação de consensos legítimos. Faz-se relevante, por
consequência, evidenciar a conexão estabelecida entre o empoderamento dos indivíduos na
mediação como instrumento de efetivação da busca da felicidade, um direito fundamental. / São Cristóvão, SE
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Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em Sergipe / Restorative justice : an instrument for implementing the constitutional principle of the pursuit of happiness : a study on the practice in SergipeSilva, Haroldo Luiz Rigo da 20 February 2017 (has links)
In the criminal sphere and the accountability of adolescents, there is an unprecedented crisis
of the dominant paradigm, which requires, among other issues, a reformulation of prison
politics and re-socialization, with the humanization of the process, so that a new path can be
found that is sustained and that gives back to the Brazilian society re-socialized individuals
and integrated to their communities. Restorative justice is announced as a new paradigm to
challenge this crisis and presents a proposal for the sustainable construction of criminal
procedures and prosecution of an infraction. This research investigates the importance of
values and principles in the construction of the public policy of Restorative Justice and in this
context seeks to know the stage in which is the Restorative practice in the area of Juvenile
Criminal Law in the State of Sergipe. The study begins by identifying the conceptual, value,
principles and methodological elements of Restorative Justice. It addresses the history of
practice in order to critically identify the links of importance that help to see practice in the
world, Latin America, Brazil and its evolutionary stage in the State of Sergipe, as well as to
relate the main developments in practice in the State and the future steps that are projected in
the next actions. In a third moment, it seeks to recognize what Juvenile Criminal Justice is
about and then to propose a restorative lens under this branch of Law, assessing its actions in
its three axes and its initial flow in practice in Sergipe. At the end, the constitutional
discussion is held to recognize the frame through which one can see the restorative practice,
with an approach to fraternal law, the principle of the dignity of the human person and the
principle of the search for happiness. / Na esfera penal e da responsabilização de adolescentes, vivencia-se uma crise sem
precedentes do paradigma dominante, que necessita, dentre outras questões, de uma
reformulação da política carcerária e de ressocialização, com a humanização do processo,
para que se possa encontrar um novo caminho que se sustente e que devolva para a sociedade
brasileira indivíduos ressocializados e integrados às comunidades. A Justiça Restaurativa se
anuncia como um novo paradigma a desafiar essa crise e que apresenta uma proposta de
construção sustentável dos procedimentos penais e dos processos de apuração de ato
infracional. A presente pesquisa investiga a importância dos valores e princípios na construção
da política pública da Justiça Restaurativa e, nesse contexto, busca conhecer o estágio em que se
encontra a prática restaurativa na área do Direito Penal Juvenil no Estado de Sergipe. O estudo
se inicia identificando os elementos conceituais, valorativos, principiológicos e metodológicos
da Justiça Restaurativa. Aborda o histórico da prática, no intuito de identificar, de forma
crítica, elos de importância que ajudem a enxergar a prática no mundo, na América Latina, no
Brasil e seu estágio evolutivo no Estado de Sergipe, bem como relacionar os principais
acontecimentos no desenvolvimento da prática no Estado e os passos futuros que se projetam
nas próximas ações. Em seguida, procura reconhecer do que se trata a Justiça Penal Juvenil e
propor uma lente restaurativa sob esse ramo do Direito, aferindo suas ações nos seus três
eixos e o seu fluxo inicial na prática em Sergipe. Ao fim, realiza-se a discussão constitucional
para o reconhecimeno da moldura por meio da qual se pode enxergar a prática restaurativa,
com abordagem do direito fraternal, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do
Princípio da Busca da Felicidade.
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