Introdução - As comunidades negras rurais vivem desigualdades sociais de saúde e enfrentam problemas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Este estudo coloca em perspectiva a alimentação das famílias de uma área quilombola em Aquiraz: CE explorando a dimensão alimentar do conceito de SAN sob os aspectos das práticas de consumo, produção, acesso e disponibilidade alimentares. Objetivos - Caracterizar saberes e práticas alimentares relacionados à segurança alimentar nutricional, identificar a alimentação e sua disponibilidade dentro de sistemas produtivos; descrever o perfil antropométrico dos indivíduos e verificar os determinantes socioambientais que constroem essa alimentação; descrever o comércio local; identificar os alimentos disponíveis, as formas de abastecimento e as relações existentes entre comerciantes e quilombolas. Metodologia - Estudo descritivo quanti-qualitativo realizado em distintas etapas, utilizando multimétodos e as técnicas: grupo focal, observação, fotografias, entrevistas e antropometria. Os alimentos de consumo foram identificados através de um questionário alimentar. Resultados - O padrão alimentar das famílias revelou uma boa variedade de alimentos e mostrou singularidades quanto à forma e obtenção de alimentos, classificação e utilização destes. Foi confirmada e reforçada a importância da macaxeira como alimento básico local, apesar das mudanças ocorridas nos sistemas alimentares de subsistência. Quanto ao estado nutricional, houve um predomínio da eutrofia e prevalência de excesso ponderal. Os comércios são estruturas familiares e tem uma grande variabilidade alimentar. A renda de aposentadorias, benefícios sociais e trabalhos rurais movimentam o comércio. As relações são de confiança e dependência. Os alimentos mais vendidos são arroz, feijão, açúcar, macarrão e farinha. Considerações finais - Os padrões alimentares e práticas persistem, mas apresentam elementos de transição da agricultura para o comércio. Alguns alimentos/comida são centrais para a identidade coletiva: macaxeira, farinha e feijão. O comércio garante variabilidade de alimentos e para o acesso cria mecanismos de facilitação de compra e venda. Na direção de SAN identificou-se a necessidade de políticas voltadas para o desenvolvimento local que promovam a segurança alimentar e nutricional através do incentivo à agricultura familiar, diminuindo a dependência de programas sociais / Introduction - The black rural communities in Brazil experience a life of social inequality and face serious food insecurity, nutritional and health problems. Taking into consideration this fact, this study seeks to put into perspective the feeding practices of a quilombola, a community in Aquiraz, a city in the state of Ceará. It explores the Nutrition and Food Security (SAN) concept by examining practices of consumption, production, access and availability. Objectives The aim of the present research can be outlined as follows: to characterize knowledge and food practices, to determine the availability of food within productive systems, to describe the anthropometric profile of families, to investigate the socio-environmental determinants of feeding practices, to describe factors such as the local market, types of food and trader/ customer relationship. Methodology - A quantitative and qualitative descriptive study was carried out in different stages, based on focusgroups, observation, photographs, interviews and anthropometry together with a food questionnaire. Results - The household dietary pattern of the local community was found to have a wide variety of food. Moreover, the study highlighted peculiarities with regard to type of food, its production, classification and use. Several changes were noted in the subsistence-food systems, but the importance of cassava as a local basic food was confirmed. With regard to the nutritional state of the people, there is a prevalence of eutrophia, and high level of underweight and obesity in adults. The local businesses are family-based and trade is driven by the money from pensions, social benefits and the wages of rural workers. The relationship between the traders and customers is based on mutual trust and dependence. There are different kinds of supply systems and storage facilities. The most widely sold foodstuffs are rice, beans, sugar, pasta and flour. Final Considerations The traditional eating patterns and practices of the community persist, but there are signs of a transition from agriculture to trade. Some foods are an essential feature of the collective local identity- manioc, cassava flour and beans. The traders ensure there is a range of food and create mechanisms that encourage the purchase and sale of their products. With regard to SAN there is a need for local development policies to promote food security and nutrition by reducing the families dependency on social programs

Esta pesquisa tem como objetivo compreender a relação entre as políticas públicas e as comunidades quilombolas. Parte-se da hipótese que a relação entre o Estado e essas comunidades é uma relação de mão dupla, considerando que as políticas públicas transformam a vida dessas comunidades e são por ela transformadas. Para tanto, elegeu-se a Comunidade Quilombola Sapatu, localizada no Vale do Ribeira - São Paulo, a fim de compreender o modo de vida quilombola e a relação estabelecida entre eles e o Estado. Para responder ao objetivo desta pesquisa, realizou-se levantamento teórico sobre as temáticas que envolvem o objeto de pesquisa e também pesquisa de campo, através da metodologia da pesquisa participante, com a aplicação de questionário às famílias da comunidade em questão e entrevistas abertas pré-elaboradas com algumas dessas famílias. A pesquisa aponta para a necessidade de se pensar as políticas públicas a partir da realidade dos sujeitos participantes, neste caso das comunidades quilombolas, incluindo-os no processo de definição da agenda pública e de elaboração das políticas públicas. Ademais, destaca-se a necessidade do Estado investir em uma agenda de avaliação das políticas para esse segmento, tendo em vista as atuais dificuldades e entraves na participação desses sujeitos nas políticas públicas que a eles englobam. Buscou-se com este trabalho aproximar as discussões do campo da Gestão de Políticas Públicas com o da Geografia Humana, a fim de que mais estudos sobre o tema sejam produzidos e possam contribuir para a tomada de decisão dos governos no que se refere a questão agrária. / Esta investigación tiene como objetivo comprender la relación entre las políticas públicas y las comunidades quilombolas. Se parte de la hipótesis que la relación entre el Estado y esas comunidades es una relación de doble mano, considerando que las políticas públicas transforman la vida de esas comunidades y son transformadas por ellas. Por eso se eligió la Comunidad Quilombola Sapatu, ubicada en el Valle del Ribeira - São Paulo, a fin de comprender el modo de vida quilombola y la relación establecida entre ellos y el Estado. Para responder al objetivo de esta investigación, se realizó un levantamiento teórico sobre las temáticas que involucran el objeto de investigación y también una investigación de campo, a través de la metodología de la investigación participante, con la aplicación de cuestionario a las familias de la comunidad en cuestión y entrevistas abiertas pre-elaboradas con algunas de esas familias. La investigación apunta a la necesidad de pensar las políticas públicas a partir de la realidad de los sujetos participantes, en este caso de las comunidades quilombolas, incluyendo ellos en el proceso de definición de la agenda pública y de elaboración de las políticas públicas. Además, se destaca la necesidad del Estado de invertir en una agenda de evaluación de las políticas para ese segmento, teniendo en vista las actuales dificultades y obstáculos en la participación de esos sujetos en las políticas públicas que a ellos engloban. Se buscó con este trabajo aproximar las discusiones del campo de la Gestión de Políticas Públicas con las discusiones de la Geografía Humana, a fin de que más estudios sobre el tema sean producidos y puedan contribuir a la toma de decisión de los gobiernos en lo que se refiere a la cuestión agraria.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro_Haerter_Dissertacao.pdf: 12050344 bytes, checksum: fe7ba2b3ab6341a3226ef43136e7fb80 (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / The main point of this dissertation is the quilombola self-identification process lived through the Rural Black Community of Cerro das Velhas, located on Armanda, 5th District of Canguçu, in Brazil. By the ethnography method, it can be pointed out their collective memory and historical documents connected to the old ladies who were slaves owners that originated this collective, since a leaving of lands. The slave heritage, the strategies to accomplish the territories and collective memory are elements that contribute to the black people of this community self-identification as quilombolas . From this problematic of self-identification as quilombola to this specific rural black community, the following questions may appear: from the assumption that social identify is redefined as quilombola , which are the identification markers that contribute to the process of self-identification and which are the peasant s reproduction strategies/territorialization of the mentioned community that benefit the people s self-identification as quilombolas , recognizing the social network and the external mediators. Thereby, the ethnographic text develops itself presenting data about the collective memory, identity, territory strategies of the Associação Quilombola Cerro das Velhas on the elaboration of quilombola self-identification, dynamic and relational process. / Esta Dissertação tem como objeto o processo de auto-identificação quilombola vivenciado pela comunidade negra rural Cerro das Velhas, situada na localidade da Armanda, 5º Distrito de Canguçu, Brasil. Através do método etnográfico, aponta-se a memória coletiva e documentos historiográficos vinculados às velhas escravocratas que deram origem a esse coletivo, a partir de uma deixa de terras. A ancestralidade escrava, as estratégias de territorialização e a própria memória coletiva são elementos que contribuem para que os negros dessa comunidade se auto-identifiquem como quilombolas. A partir da problematização do processo de auto-identificação quilombola para esta comunidade negra rural específica, aparecem as seguintes questões: a partir de que pressupostos a identidade social é redefinida enquanto quilombola; quais marcadores identitários contribuem para a construção deste processo de auto-identificação e quais as principais estratégias de reprodução camponesa/territorialização da mencionada comunidade favorecem sua auto-identificação quilombola, reconhecendo redes sociais e mediadores externos. Assim, o texto etnográfico se desenvolve apresentando dados sobre memória coletiva, identidade, estratégias de territorialização e importância da Associação Quilombola Cerro das Velhas na elaboração da auto-identificação quilombola, processo este relacional e dinâmico

Introdução - As comunidades negras rurais vivem desigualdades sociais de saúde e enfrentam problemas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Este estudo coloca em perspectiva a alimentação das famílias de uma área quilombola em Aquiraz: CE explorando a dimensão alimentar do conceito de SAN sob os aspectos das práticas de consumo, produção, acesso e disponibilidade alimentares. Objetivos - Caracterizar saberes e práticas alimentares relacionados à segurança alimentar nutricional, identificar a alimentação e sua disponibilidade dentro de sistemas produtivos; descrever o perfil antropométrico dos indivíduos e verificar os determinantes socioambientais que constroem essa alimentação; descrever o comércio local; identificar os alimentos disponíveis, as formas de abastecimento e as relações existentes entre comerciantes e quilombolas. Metodologia - Estudo descritivo quanti-qualitativo realizado em distintas etapas, utilizando multimétodos e as técnicas: grupo focal, observação, fotografias, entrevistas e antropometria. Os alimentos de consumo foram identificados através de um questionário alimentar. Resultados - O padrão alimentar das famílias revelou uma boa variedade de alimentos e mostrou singularidades quanto à forma e obtenção de alimentos, classificação e utilização destes. Foi confirmada e reforçada a importância da macaxeira como alimento básico local, apesar das mudanças ocorridas nos sistemas alimentares de subsistência. Quanto ao estado nutricional, houve um predomínio da eutrofia e prevalência de excesso ponderal. Os comércios são estruturas familiares e tem uma grande variabilidade alimentar. A renda de aposentadorias, benefícios sociais e trabalhos rurais movimentam o comércio. As relações são de confiança e dependência. Os alimentos mais vendidos são arroz, feijão, açúcar, macarrão e farinha. Considerações finais - Os padrões alimentares e práticas persistem, mas apresentam elementos de transição da agricultura para o comércio. Alguns alimentos/comida são centrais para a identidade coletiva: macaxeira, farinha e feijão. O comércio garante variabilidade de alimentos e para o acesso cria mecanismos de facilitação de compra e venda. Na direção de SAN identificou-se a necessidade de políticas voltadas para o desenvolvimento local que promovam a segurança alimentar e nutricional através do incentivo à agricultura familiar, diminuindo a dependência de programas sociais / Introduction - The black rural communities in Brazil experience a life of social inequality and face serious food insecurity, nutritional and health problems. Taking into consideration this fact, this study seeks to put into perspective the feeding practices of a quilombola, a community in Aquiraz, a city in the state of Ceará. It explores the Nutrition and Food Security (SAN) concept by examining practices of consumption, production, access and availability. Objectives The aim of the present research can be outlined as follows: to characterize knowledge and food practices, to determine the availability of food within productive systems, to describe the anthropometric profile of families, to investigate the socio-environmental determinants of feeding practices, to describe factors such as the local market, types of food and trader/ customer relationship. Methodology - A quantitative and qualitative descriptive study was carried out in different stages, based on focusgroups, observation, photographs, interviews and anthropometry together with a food questionnaire. Results - The household dietary pattern of the local community was found to have a wide variety of food. Moreover, the study highlighted peculiarities with regard to type of food, its production, classification and use. Several changes were noted in the subsistence-food systems, but the importance of cassava as a local basic food was confirmed. With regard to the nutritional state of the people, there is a prevalence of eutrophia, and high level of underweight and obesity in adults. The local businesses are family-based and trade is driven by the money from pensions, social benefits and the wages of rural workers. The relationship between the traders and customers is based on mutual trust and dependence. There are different kinds of supply systems and storage facilities. The most widely sold foodstuffs are rice, beans, sugar, pasta and flour. Final Considerations The traditional eating patterns and practices of the community persist, but there are signs of a transition from agriculture to trade. Some foods are an essential feature of the collective local identity- manioc, cassava flour and beans. The traders ensure there is a range of food and create mechanisms that encourage the purchase and sale of their products. With regard to SAN there is a need for local development policies to promote food security and nutrition by reducing the families dependency on social programs

[pt] A presente dissertação teve como ponto de partida investigar se o Centro de Referência de Assistência Social Quilombola Negro Rugério, localizado no Estado do Espírito Santo, território do Sapê do Norte, promove o atendimento especializado respeitando as singularidades da população quilombola e a cultura dos seus usuários, a partir do que preconiza a Política Nacional de Assistência Social, no que diz respeito ao atendimento à população tradicional. A pesquisa se baseou numa perspectiva decolonial, e o aporte metodológico, se constituiu por meio de trabalho de campo, tanto para observação direta como para a escuta dos sujeitos, por meio das entrevistas aos quilombolas atendidos no CRAS do territórioe o corpo técnico. Desse modo, observou-se que o atendimento das famíliasquilombolas tem sido precarizado mediante ao desmonte das políticas sociais que se manifesta por intermédio do corte dos recursos humanos e financeiros, bem comoa ausência de treinamento necessário para a equipe lidar com as especificidades dosusuários, conforme preconiza a lei. O que nos levou a identificar um traço da expressão do racismo estrutural, considerando que é um equipamento social públicoque lida com um quantitativo expressivo de usuários negros que se autodeclaram quilombolas, e nos permitiu concluir que ainda se constituiu como desafio, tanto para equipe como para os usuários, assegurar a prestação de serviços dignos e que respeite as singularidades da população, sobretudo, a cultura quilombola e suas singularidades. / [en] The starting point of this dissertation was to investigate whether the Quilombola Social Assistance Reference Center Negro Rugério, located in the state of Espírito Santo, in the territory of Sapê do Norte, promotes specialized care respecting the singularities of the quilombola population and the culture of its users, based on what is recommended by the National Social Assistance Policy, with regard to care for the traditional population. The research was based on a decolonial perspective, and the methodological contribution was made through fieldwork, both for direct observation and for listening to the subjects, through interviews with the quilombolas assisted in the CRAS of the territory and the technical staff. Thus, it was observed that the assistance to quilombola families has been precarious due to the dismantling of social policies that manifests itself through cuts in human and financial resources, as well as the absence of the necessary training for the team to deal with the specificities of the users, as advocated by law. This led us to identify a trace of the expression of structural racism, considering that this is a public social equipment that deals with a significant number of black users who declare themselves quilombolas, and allowed us to conclude that it is still a challenge, both for the team and the users,to ensure the provision of dignified services that respect the singularities of the population, especially the quilombola culture and its singularities.

[pt] O processo de difusão das microfinanças e de microcrédito é característico do momento atual da fase da ideologia neoliberal de mercado, que tende a valorizar novos espaços para a reprodução das relações rentistas. Os reflexos na produção, na sociedade e na refuncionalização dos territórios são extremamente complexos. Neste contexto de intensificação dos fluxos de capital e predominância da produção do espaço capitalista via processos de financeirização, faz-se necessário compreender as transformações nas dinâmicas territoriais, devido a complexidade das múltiplas escalas em que perpassam os territórios. Dessa maneira, buscaremos entender a dinâmica territorial das famílias remanescentes de quilombos do rio Trombetas, o acesso e uso da linha de microcrédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e como o Programa transforma (e/ou perpetua) a dinâmica territorial das populações agroextrativistas. A racionalidade econômica e ambiental não são novidades na Amazônia, nem nos territórios quilombolas do estudo de caso. Os negros escravizados sempre estiveram inviabilizados e subalternos pelas relações de poder que buscam homogeneizar o espaço e deslegitimar o acesso à terra e a reprodução da dinâmica territorial e do modo de vida elaborado por esse grupo étnico. Foi assim com o sistema produtivo escravocrata no século XVIII, com as tentativas de destruição dos quilombos e reintegração da mão-de-obra negra ao quadro produtivo, com a chegada das unidades de conservação e da empresa de mineração de bauxita. Atualmente, os programas de ―desenvolvimento social são os novos elementos da lógica das relações de mercado que chegam aos países periféricos. A difusão do microcrédito é oriundo das diretrizes do Banco Mundial, FMI e outras instituições responsáveis pela administração da pobreza. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo principal da analisar as singularidades das transformações na dinâmica territorial a partir do acesso e uso do microcrédito rural (PRONAF B) nos Territórios Quilombolas do Rio Trombetas, Oriximiná-PA. / [en] The process of diffusion of microfinance and microcredit is characteristic of the current moment of the phase of neoliberal market ideology, which tends to value new spaces for the reproduction of rentier relations. The repercussions on production, society and the refunctionalization of the territories are extremely complex. In this context of intensification of capital flows and predominance of the production of capitalist space through financialization processes, it is necessary to understand the transformations in territorial dynamics, due to the complexity of the multiple scales in which they pass through the territories. In this way, we will try to understand the territorial dynamics of the remaining families of quilombos of the Trombetas river, the access and use of the rural microcredit line of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and how the Program transforms (and / or perpetuates) the dynamics of the agro-extractive populations. Economic and environmental rationality are not new in the Amazon, nor in the quilombola territories of the case study. The enslaved Negroes have always been unfeasible and subalternos by the relations of power that seek to homogenize the space and to delegitimize the access to the land and the reproduction of the territorial dynamics and the way of life elaborated by this ethnic group. This was the case with the slave-owning productive system in the eighteenth century, with attempts to destroy the quilombos and reintegration of the black labor force into the productive framework, with the arrival of the conservation units and the bauxite mining company. Nowadays, social development programs are the new elements of the logic of market relations that reach peripheral countries. The spread of microcredit comes from the World Bank, IMF and other institutions responsible for managing poverty. Thus, this research has as main objective to analyze the singularities of the transformations in the territorial dynamics from the access and use of rural microcredit (PRONAF B) in Quilombola Territories of the Trombetas River, Oriximiná-PA.

A presente pesquisa teve como objetivo realizar uma descrição densa (GEERTZ, 2008) partindo das narrativas e memórias da comunidade quilombola do Sertão da Fazenda da Caixa, situada na cidade de Ubatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, sobre o seu passado, futuro e presente, compreendendo o seu patrimônio material e imaterial, suas referências culturais e a influência do seu universo sociocultural e simbólico em sua prática educativa. A pesquisa, de cunho etnográfico, buscou compreender, por meio do estudo, pesquisa e análise da memória, das narrativas, dos mitos e da resistência quilombolas, as estratégias de sobrevivência material e simbólica criadas por essa comunidade na construção de seu imaginário, que estrutura: seu sentido de etnicidade, como também o desenvolvimento da relação do ensinar e do aprender entre as diferentes gerações; sua relação com a construção de uma identidade quilombola; e o papel das gerações mais velhas na iniciação das gerações mais novas na cultura do grupo, compreendendo o sentido da educação na comunidade e a relação que a mesma estabelece e estabeleceu com a instituição escolar. Evidenciou, ainda, os diversos tipos de racismos sofridos por essas populações, bem como a dessimetria existente entre a cultura oral e a escrita, que termina por impossibilitar uma gestão compartilhada do território e a utilização dos seus recursos naturais. Os resultados podem subsidiar três importantes eixos de ações de políticas públicas: a) auxiliar na efetiva implantação das leis 10.639/03 e 11.645/06, tanto na formação de professores como na reformulação do currículo escolar, que passa a ser revisto para incluir a temática da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena em todas as escolas públicas e particulares do país; b) subsidiar o reconhecimento do patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas/caiçaras, dando visibilidade à sua cultura, às formas de transmissão da educação, do conhecimento e da memória comunitária, que lhes permitem identificar-se como quilombolas; c) balizar o trabalho de pesquisa sobre a temática identitária dos grupos quilombolas, com implicações no campo jurídico, na questão da demarcação de terras. / This research aimed to perform a thick description (Geertz, 2008) based on the stories and memories of quilombola community of Sertão da Fazenda da Caixa, in Ubatuba city, northern coast of São Paulo, featuring its past, future and present, including its tangible and intangible heritage, its cultural references and the influence of its sociocultural and symbolic universe in its educational practice. The research, which has an ethnographic approach, tried to understand through specific studies, research and analysis of narratives memory, myths and quilombola resistance, material and symbolic survival strategies created by this community to build its imagination, which comprises: its sense of ethnicity, as well the development of the relationship of teaching and learning between different generations; its relationship to the construction of a quilombola identity and the role of older generations in the initiation of the younger ones in group\'s culture, including the education meaning in the community and the relationship that it establishes and established with the school institution. This paper also emphasized the various types of racism suffered by the mentioned populations as well the existing unsymmetrical relationship between oral culture and the written one, which precludes a shared land management and the use of its natural resources. The obtained results can support three important axes of public policy actions: a) to help the effective implementation of 10.639 / 03 and 11.645 / 06 laws, both to improve teacher training and the overhaul of the school curriculum, which is on revision to include the History and Afro-Brazilian Culture, African and Indigenous themes in all public and private schools in the country; b) to support the recognition of the tangible and intangible heritage of quilombola comunity, giving visibility to its culture, forms of education transmission, knowledge and community memory that allow them to identify themselves as quilombolas; c) to guide the research efforts on the theme of quilombola groups identity, with implications for the legal area, on the land demarcation issue.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio hace el análisis de la ejecución de las políticas públicas en provecho de los cumbes, fijando como parámetro la comunidad Recanto dos Evangélicos, localizada en Santa Maria RS. Teniendo en cuenta que los derechos de los cumbes materialízanse por medio de políticas específicas, estas son abordadas bajo la perspectiva del formato y alcance. Para tanto, utilízase la investigación de bibliografía y estudio del caso en el Recanto dos Evangélicos, con entrevistas al campo. Las comunidades de cumbes son agrupaciones étnicas, descendentes de esclavos que sobreviven de modo ancestral en sus territorios, sin la debida regularización de la propiedad. Están en condiciones de vulnerabilidad y exclusión social, no recibiendo la debida atención del Estado, en el sentido de la protección de derechos, estando bajo frecuentes amenazas. En búsqueda de revertir ese escenario, fue reconocido en la Constitución de 1988 el derecho a la regularización fundiaria de los cumbes, habiendo precedentes de tratados internacionales. Sin embargo, solamente en los años de 2000 las políticas públicas específicas para cumbes entraron en pauta nacional, en la búsqueda de materializar derechos fundamentales, destacándose el Programa Brasil Quilombola (PBQ). Los fundamentos de tales políticas pueden ser percebidos a partir de la necesidad de acciones afirmativas. Hay conflictos de orientación en el contexto de las políticas públicas específicas, fragmentándose las organizaciones administrativas del aparato Estatal. Allende esto, hay obstáculos burocraticos y desafíos del formato de las políticas públicas que limitan su alcance. Aparecen agentes de universidades, ONGs y entidades para actuar en los cumbes con proyectos en provecho de acciones mediadoras con relación al Estado. Las políticas públicas se muestran con problemas en cuanto a su formatación, tal como la política de regularización fundiaria y en el alcance. A totalidad de las políticas propuestas no tienen llegado hasta los cumbes, no siendo llenamente fectivadas. Dentre los factores desencadenadores de eso están: falta de acceso a la información por los cumbes, obstrucciónes burocraticas (exigéncia de documentación que la comunidad no tiene), problemas operacionales (sectorización y fragmentación), falta de recurso humano calificado, falta de interlocución entre istancias de gobierno, recursos con tardanza en llegar al Cumbe, baja ejecución de presupuestos y, considerándose que son políticas recientes, requieren frecuente arreglo y acompañamiento. Consecuencia de todo, es que los derechos de base quedan, muchas veces, en la esfera abstracta. Ha constatádose que eses problemas se repiten en el estudio de caso. La comunidad de cumbe Recanto dos Evangélicos es constituida por 14 familias, explotadas en la mano de obra, economicamente pobres, excluidas de las istancias de participación del medio en que sobreviven, han sufrido espoliaciones de su territorio, que era de 400 ha e hoy es de 1,25 ha, carecen de políticas públicas, estando en el inicio de la implementación del proceso de reglamento agrario. Han recebido agentes que pasaram a intermediar relaciones con el Poder Público en búsqueda de la materialización de demandas de base, tal como saneamiento, que no ha sido alcanzado. Tuvieron promesas no cumplidas, pasando a sospechar de los agentes externos. Se han revoltádose, con algunas consecuencias de las políticas de diferenciación, tal como el auto-reconocimiento, requisito necesario para el reglamento de las tierras y, con la invasión de los que intervinieron con intento de mostrar la pobreza de la comunidad. / Este estudo analisa a execução das políticas públicas em prol das comunidades quilombolas, tendo como parâmetro a comunidade quilombola Recanto dos Evangélicos localizada em Santa Maria - RS. Considerando-se que os direitos quilombolas se materializam através de políticas específicas, estas são abordadas sob o prisma do formato e alcance. Para isso, utilizase pesquisa bibliográfica e estudo de caso no Recanto dos Evangélicos, com entrevistas a campo. As comunidades quilombolas são agrupamentos étnicos, descendentes de escravos que sobrevivem ancestralmente em seus territórios sem a devida regularização da propriedade. Estão em condições de vulnerabilidade e exclusão social, não recebendo a devida atenção do Estado no sentido da proteção de direitos, estando sob constantes ameaças. Na tentativa de reverter este cenário, foi reconhecido na Constituição de 88 o direito à regularização fundiária quilombola, havendo precedentes de tratados internacionais. Todavia somente nos anos de 2000 as políticas públicas específicas para quilombolas entraram em pauta nacional, na busca de materializar direitos básicos, destacando-se o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Os fundamentos de tais políticas podem ser percebidos a partir da necessidade de ações afirmativas. Há conflitos de orientação no contexto das políticas públicas específicas, fragmentando-se as organizações administrativas do aparato Estatal. Além disso, há empecilhos burocráticos e desafios do formato de políticas que limitam o seu alcance. Aparecem agentes de universidades, ONGs e entidades para atuar nos quilombos com projetos em prol de ações e intermediar relações com o Estado. As políticas públicas se mostram problemáticas no que tange a sua formatação, tal como a de regularização fundiária e, no alcance. A totalidade das políticas propostas não têm chegado até os quilombos, não sendo plenamente efetivadas. Dentre os fatores desencadeantes disso estão: falta de acesso à informação pelos quilombolas, entraves burocráticos (exigência de documentação que a comunidade não possui), problemas operacionais (setorialização e fragmentação), falta de recurso humano qualificado, falta de interlocução entre instâncias de governo, recursos demoram a chegar no quilombo, baixa execução orçamentária e, considerando-se que são políticas recentes, requerem constante ajuste e monitoramento. Conseqüência de tudo, é que os direitos básicos ficam, muitas vezes na esfera abstrata. Constatou-se que esses problemas se repetem no estudo de caso. A comunidade quilombola Recanto dos Evangélicos é constituída por 14 famílias, explorada na mão-de-obra, economicamente pobre, excluída das instâncias de participação do meio em que sobrevive, sofreu espoliações de seu território que era de 400 ha e hoje está em 1,25 ha, carente de políticas públicas, estando no início da implementação do processo de regramento agrário. Recebeu agentes que passaram a intermediar relações com o Poder Público em busca da materialização de demandas básicas, tal como saneamento básico, que não foi alcançado. Tiveram promessas não cumpridas, passando a desconfiar de agentes externos. Revoltaram-se, com conseqüências das políticas de diferenciação tal como o auto-reconhecimento, requisito necessário para o regramento das terras e, com a invasão de interventores com intuito de mostrar a pobreza comunitária.

A presente pesquisa teve como objetivo realizar uma descrição densa (GEERTZ, 2008) partindo das narrativas e memórias da comunidade quilombola do Sertão da Fazenda da Caixa, situada na cidade de Ubatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, sobre o seu passado, futuro e presente, compreendendo o seu patrimônio material e imaterial, suas referências culturais e a influência do seu universo sociocultural e simbólico em sua prática educativa. A pesquisa, de cunho etnográfico, buscou compreender, por meio do estudo, pesquisa e análise da memória, das narrativas, dos mitos e da resistência quilombolas, as estratégias de sobrevivência material e simbólica criadas por essa comunidade na construção de seu imaginário, que estrutura: seu sentido de etnicidade, como também o desenvolvimento da relação do ensinar e do aprender entre as diferentes gerações; sua relação com a construção de uma identidade quilombola; e o papel das gerações mais velhas na iniciação das gerações mais novas na cultura do grupo, compreendendo o sentido da educação na comunidade e a relação que a mesma estabelece e estabeleceu com a instituição escolar. Evidenciou, ainda, os diversos tipos de racismos sofridos por essas populações, bem como a dessimetria existente entre a cultura oral e a escrita, que termina por impossibilitar uma gestão compartilhada do território e a utilização dos seus recursos naturais. Os resultados podem subsidiar três importantes eixos de ações de políticas públicas: a) auxiliar na efetiva implantação das leis 10.639/03 e 11.645/06, tanto na formação de professores como na reformulação do currículo escolar, que passa a ser revisto para incluir a temática da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena em todas as escolas públicas e particulares do país; b) subsidiar o reconhecimento do patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas/caiçaras, dando visibilidade à sua cultura, às formas de transmissão da educação, do conhecimento e da memória comunitária, que lhes permitem identificar-se como quilombolas; c) balizar o trabalho de pesquisa sobre a temática identitária dos grupos quilombolas, com implicações no campo jurídico, na questão da demarcação de terras. / This research aimed to perform a thick description (Geertz, 2008) based on the stories and memories of quilombola community of Sertão da Fazenda da Caixa, in Ubatuba city, northern coast of São Paulo, featuring its past, future and present, including its tangible and intangible heritage, its cultural references and the influence of its sociocultural and symbolic universe in its educational practice. The research, which has an ethnographic approach, tried to understand through specific studies, research and analysis of narratives memory, myths and quilombola resistance, material and symbolic survival strategies created by this community to build its imagination, which comprises: its sense of ethnicity, as well the development of the relationship of teaching and learning between different generations; its relationship to the construction of a quilombola identity and the role of older generations in the initiation of the younger ones in group\'s culture, including the education meaning in the community and the relationship that it establishes and established with the school institution. This paper also emphasized the various types of racism suffered by the mentioned populations as well the existing unsymmetrical relationship between oral culture and the written one, which precludes a shared land management and the use of its natural resources. The obtained results can support three important axes of public policy actions: a) to help the effective implementation of 10.639 / 03 and 11.645 / 06 laws, both to improve teacher training and the overhaul of the school curriculum, which is on revision to include the History and Afro-Brazilian Culture, African and Indigenous themes in all public and private schools in the country; b) to support the recognition of the tangible and intangible heritage of quilombola comunity, giving visibility to its culture, forms of education transmission, knowledge and community memory that allow them to identify themselves as quilombolas; c) to guide the research efforts on the theme of quilombola groups identity, with implications for the legal area, on the land demarcation issue.

[pt] Esta pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da trajetória política do quilombo Campinho da Independência - Paraty, RJ na luta por uma educação diferenciada. Nesse sentido, abordaremos o processo de resistência da comunidade enquanto um grupo social negro e rural, com saberes próprios e modos de vida específicos, que busca junto ao espaço escolar a valorização e o reconhecimento de sua cultura quilombola e de seus saberes étnicos. A opção teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento do trabalho de campo foi o estudo de caso aliado à observação participante e a entrevistas. A partir da pesquisa iniciada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada por essa parcela da população aponta dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como essa modalidade de educação tem sido pensada e construída pelos próprios quilombolas, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais. Em suma, compreendemos ser a educação escolar quilombola um projeto que pode ser situado na perspectiva da educação decolonial e o fazemos ao identificar o quanto o processo de luta pelo reconhecimento de seus saberes ancestrais, da epistemologia de sua resistência, das suas especificidades, culturas e modo de vida nos apresentam maneiras e possibilidades de desvio e de desafios às normas dominantes, principalmente quando aponta possibilidades de descolonização da educação escolar. / [en] This research aims to contribute for a debate concerning the new policies for Quilombola school education. This analysis is based on the political path of Quilombo Campinho-Independência-Paraty and its claims for a differentiated education. On these matters, we bring the community s resistance and requirements for recognition of its culture, original knowledge and ethnic values as a countryside black social group. As methods for this fieldwork, we selected case study, participant observation and interviews. As a result, we inferred that this community presents dilemmas and its particular options on reflecting how education has been thought and built by their own members, even before official Laws on this matter. As a conclusion, we bring that Quilombola school education is a project that can be proposed through decolonial education. We identified that recognizing Quilombola s knowledge, culture and ways of living introduces possibilities of defying the dominant settlements, especially when it aims at decolonization into school education.