Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-09-16T13:16:08Z No. of bitstreams: 1 POSantos.pdf: 12880552 bytes, checksum: c86d7e36fec83f2913301f84fd77820a (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-09-20T18:23:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 POSantos.pdf: 12880552 bytes, checksum: c86d7e36fec83f2913301f84fd77820a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 POSantos.pdf: 12880552 bytes, checksum: c86d7e36fec83f2913301f84fd77820a (MD5) / Desde o ato de criação do Artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT – da Constituição Federal de 1988, operacionalizou-se no país um burilamento em relação à existência das diversas comunidades negras rurais. Em 1995, quando este decreto entra realmente em vigor, observa-se por parte do Movimento Negro, da Academia, dos setores jurídicos e, principalmente por parte dos próprios atores sociais que residem nessas comunidades, uma movimentação pela busca da compreensão e implementação desse artigo, que veio a alterar significativamente a maneira como esses sujeitos, até então dispersos e silenciados nos diversos cantos e recantos deste país no que se refere a sua negritude, formas de organização política, social e cultural, passaram a ser divisados e tratados perante o Estado-nação, tornando-se então atores sociais ressurgidos e detentores de direitos políticos específicos. Esta pesquisa focaliza como se deu este acontecimento na comunidade quilombola de Tijuaçu, objetivando demonstrar como acontece o processo de construção identitária destes agentes, sua conversão simbólica de atores sociais negros que, até o final da década de 1990, conheciam apenas o racismo e a discriminação por parte do entorno social que os envolve, tendo como principal justificativa para este comportamento o fato de a comunidade ser referida como sendo “as terras dos Pretos do Lagarto”, para atores sociais remanescentes de quilombo, procurando focalizar e demonstrar ao leitor (a) como se deu a apropriação deste princípio no interior deste grupo étnico, como ele se processa no momento presente, bem como demonstrar suas lutas e resistências empreendidas secularmente para ser e permanecer negro em um contexto social que refuta sua existência e organização como grupo étnico diferenciado: o sertão da Bahia. Trata-se de uma pesquisa de natureza etnográfica que utilizou como principais instrumentos para a coleta de dados: a observação-participante - caracterizada pela convivência da pesquisadora junto ao grupamento aqui descrito - conversas informais mantidas ao longo do desenvolvimento deste estudo e entrevistas semiestruturadas, cujos roteiros encontram-se anexados a esta pesquisa. Estas entrevistas foram interpretadas com base na Análise do Discurso dos informantes e os resultados encontram-se descritos ao longo dos capítulos que compõem este estudo. / Centro de Estudos Afro-Orientais

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-08T17:12:13Z No. of bitstreams: 1 ELANE CRISTINA DO AMARAL - DISSERTAÇÃO PPGH 2011..pdf: 10357125 bytes, checksum: 3bc96040e2e00ef4a004e04089c5902c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T17:12:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELANE CRISTINA DO AMARAL - DISSERTAÇÃO PPGH 2011..pdf: 10357125 bytes, checksum: 3bc96040e2e00ef4a004e04089c5902c (MD5) Previous issue date: 2011 / We construct the history of Grilo community in which we seek to value the stories of black men and women, their struggles, their everyday lives. We to emphasize the memories and cultural practices that, any way, were attached to the past of slavery and helped in the construction of their ethnic identity. In this sense, the fírst way, we weave a thread regarding the issue of slavery, over the term maroons and its aftermath until the present day, moreover, present the reader with the Grilo community, describe the place and its people. In the second way, we analyzed the memories of two former slaves who toured the community and, through these reports, discussed on the daily lives of these former slaves, reflect this collective memory that helps in the identities of the community. In the third part, we highlight the labyrinth and pottery, reflect the importance of these cultural practices as a factor that refort the ties of sociability and collaborated on construction of their identities. In our fourth and last road reserve to reflect the festivities of preschools in the community. So, at work, we think how the memories connected to the slave past and the cultural practices of the community collaborated in the formation of their ethnic identity. / Neste trabalho construímos a história da comunidade Grilo, no qual buscamos valorizar as histórias de homens e mulheres negras, suas lutas, seus conflitos, seu cotidiano. Procuramos dar ênfase às memórias e práticas culturais que, de algum modo, permaneceram ligadas ao passado escravista e contribuíram na construção da sua identidade étnica. Neste sentido, no primeiro caminho, tecemos uma discussão no tocante à temática da escravidão, sobre o termo quilombo e seus desdobramentos até os dias atuais, além disso, apresentamos a comunidade Grilo ao leitor, descrevemos o lugar e sua gente. No segundo caminho, analisamos as memórias sobre dois ex-escravos que percorreram a comunidade e, através desses relatos, tratamos sobre o cotidiano desses ex-escravos, refletimos que esta memória coletiva contribui nas identidades da comunidade. No terceiro caminho, destacamos o labirinto e a cerâmica, refletimos a importância dessas práticas culturais como um fator que reforçou os laços de sociabilidades e colaborou na construção das suas identidades. Em nosso quarto e último caminho reservamos a reflexão às festas de cirandas na comunidade. Assim, no trabalho, buscamos pensar como as memórias ligadas ao passado escravista e as práticas culturais da comunidade colaboraram na constituição da sua identidade étnica.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T20:13:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO CHIRLENE OLIVEIRA.pdf: 2707698 bytes, checksum: 86ad571afd6866d51452553c27a862a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-07T19:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO CHIRLENE OLIVEIRA.pdf: 2707698 bytes, checksum: 86ad571afd6866d51452553c27a862a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T19:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO CHIRLENE OLIVEIRA.pdf: 2707698 bytes, checksum: 86ad571afd6866d51452553c27a862a5 (MD5) / A saúde reprodutiva das mulheres quilombolas ainda tem pouca visibilidade na atualidade e mostrar essa realidade se configura como grande desafio. O presente estudo tem como objetivo geral: analisar o acesso e utilização dos serviços de saúde por mulheres quilombolas para a promoção da saúde reprodutiva na comunidade de Porto da Pedra – Maragogipe – BA e específicos: identificar o perfil social e reprodutivo das mulheres quilombolas e identificar elementos do acesso e utilização dos serviços de saúde na Atenção Básica. Considerando a importância da pesquisa social e sua dimensão investigativa para análise da realidade social foi adotado neste estudo a pesquisa qualitativa de natureza exploratória-descritiva e análise dos dados baseado na análise de conteúdo. A coleta de dados foi realizada com roteiro semiestruturado aplicado a 18 mulheres quilombolas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos que se autodeclararam pretas/pardas; com experiência reprodutiva, que utilizaram serviços da rede básica de saúde. Nos resultados apresenta-se o perfil social e reprodutivo das mulheres quilombolas e as categorias de análise: experiências com planejamento reprodutivo; a assistência no período gravídico-puerperal; o acesso e utilização de exames básicos de saúde reprodutiva; a percepção de condição de saúde segundo a raça/etnia e as relações estabelecidas com (as)os profissionais de saúde da Atenção Básica. Identificam-se as principais dificuldades que as mulheres quilombolas possuem para o acesso e utilização de serviços de saúde reprodutiva, onde a distância dos serviços em relação à localização do território e ausência de meio de transporte rápido e adequado foi apontada como central. Outros aspectos importantes identificados foram: ausência de planejamento reprodutivo, resultando em gravidez indesejada; desconhecimento e dificuldades de acesso para o acompanhamento do pré-natal, dificuldades para a realização do parto e assistência pós-parto; dificuldade para a marcação de consultas e realização de exames básicos; presença de racismo institucional. / Reproductive health of quilombo women still have little visibility today and show that reality is configured as a challenge. This study has the general objective: to analyze the access and use of health services by Quilombola women to promote reproductive health in Stone Harbor community - Maragogipe - BA and specific: to identify the social and reproductive profile of quilombo women and identify access elements and use of health services in primary care. Considering the importance of social research and its investigative dimension for analysis of social reality was used in this study qualitative research of exploratory-descriptive and analysis of data based on content analysis. Data collection was performed using semi-structured applied to 18 quilombo women of reproductive age between 18 and 49 years who declared themselves black / brown; with reproductive experience that used the basic health services network. The results shows the social and reproductive profile of quilombo women and categories of analysis: experiences with reproductive planning; assistance during pregnancy and puerperal period; access and use of basic tests of reproductive health; the perception of health status according to race / ethnicity and the relations with (the) health professionals Primary Care. the main difficulties that quilombo women have access to and use of reproductive health services are identified, where the distance of services regarding the location of the area and lack of means of rapid and reliable transport was identified as central. Other important aspects were identified: lack of reproductive planning, resulting in unwanted pregnancy; ignorance and poor access for monitoring prenatal difficulties for the delivery and postpartum care; difficulty in scheduling appointments and performing basic tests; presence of institutional racism.

Submitted by itamara Damázio (itadamazio@gmail.com) on 2018-09-22T21:47:49Z No. of bitstreams: 1 dissertacaofinal.pdf: 6800432 bytes, checksum: ffacf630388af44a8ae0dd73f8cf72c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-09-25T19:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacaofinal.pdf: 6800432 bytes, checksum: ffacf630388af44a8ae0dd73f8cf72c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T19:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacaofinal.pdf: 6800432 bytes, checksum: ffacf630388af44a8ae0dd73f8cf72c3 (MD5) / Através desta pesquisa etnográfica na Comunidade rural e ribeirinha de Vicentes em Xique-Xique/Ba que se constituiu como quilombo da contemporaneidade brasileira desde dezembro de 2006, a partir do reconhecimento registrado em certidão pela Fundação Cultural Palmares, constatou-se que a narrativa de origem contada pelos seus moradores indica a chegada do negro e, possivelmente, escravizado que fugiu das terras de Pernambuco, Vicente Baldino e de sua esposa Joventina, ao Município de xique-Xique ainda no século XVIII e que, após sofrer discriminação racial no então Distrito de Marreca, resolve construir sua família numa área próxima que passou a ser denominada de Vicentes. Sendo que nessa área, a família cresceu, mas o trabalho intenso com a terra e a criação de pequenos animais não foi suficiente para proporcionar melhores condições sociais e econômicas de vida a estes sujeitos que buscam através da prática do catolicismo popular, da produção do samba de roda e roda de São Gonçalo, meios de continuarem nessa terra e de afirmarem seus valores, sua importância no meio social local. Ser quilombola para o grupo significa acessar constantemente esta memória de origem, pois isto representa sua valorização identitária, a possível assunção de garantias sociais e econômicas e o título de terra. Entretanto após quase dez anos de início do processo de “quilombolização” na Comunidade, o grupo conquistou pouquíssimos avanços e ainda acredita, mesmo com certo desânimo, em alcançar seus objetivos que nada mais são do que direitos básicos para que qualquer cidadão possa viver dignamente em sociedade. / Through this ethnographic research in the rural and riverine Community Vicentes in Xique-Xique-Ba wich constituted as quilombo Brazilian contemporary since december 2006, from recognition recorded in certificate through the Palmares Cultural Foundation, it was found that the orign of narrative told by its residentes indicates the arrival of the black and, possibly slave, Vicente Baldino and his wife Joventina ao municipality of Xique-Xique still in eighteenth century and after suffering racial discrimination, in the then district Marreca, decides to build his Family a nearby área that came called Vicentes. In this área the family grew, but the intense work with the Earth and the creation of smallanimals was not enough to provide better social and economic conditions of life these individuals who seek through the practice of popular catholicism, in this context the wheel samba production and Sao Gonçalo, even withwheel means to continue on this Earth and to assert its values, its importance in the local social environment. Be quilombo for the group means constantly access this source memory at this is, because this is their valuation identity reinforced by group, through this source memory is identity recovery, the possible assumption of social guarantees and economic, the title of land. However after tem years of the beginning of the process “quilombolização”, the group won saw very few advances and still believe with a certain despondency in reaching your goals which are nothing more than rigths to any citizen to live with dignity in a society.

96f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-25T16:43:38Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_valdinea_sacramento.pdf: 1573763 bytes, checksum: a8045c5d0ca7725126ce3c7126702ca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-03-04T16:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_valdinea_sacramento.pdf: 1573763 bytes, checksum: a8045c5d0ca7725126ce3c7126702ca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-04T16:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_valdinea_sacramento.pdf: 1573763 bytes, checksum: a8045c5d0ca7725126ce3c7126702ca5 (MD5) Previous issue date: 2008 / Nesta pesquisa, busca-se analisar a trajetória histórica dos Quilombos do Borrachudo, durante a década de 1830, destacando a natureza das relações sociais, econômicas e políticas, criadas nos universos dos quilombolas e partilhadas por outros agentes sociais. O estudo desses mocambos permitiu examinar padrões de rebeldia escrava no sentido mais amplo, e apontam de maneira empírica para a gestação de uma organização socioeconômica construída por comunidades de fugitivos e compartilhada por escravos, libertos e livres das vilas de Camamu, Ilhéus e Maraú, no século XIX. Imprimindo tons, cores e lógicas próprias à sociedade local e adjacências, africanos e crioulos, na condição de fugitivos, conseguiram modificar as vidas daqueles que continuavam no cativeiro. / Salvador

Esta tese trata de um estilo de criatividade política quilombola que não circunscreve sua territorialidade com base nos vínculos criados exclusivamente com a terra e com os produtos da terra. O estudo cartografa as modalidades de enfrentamento entre quilombolas, indígenas e “sem terras”, de um lado, com o Estado e seus mediadores, de outro, que decorrem de concepções divergentes acerca do território, da identidade e da composição da vida. O cenário é ambientado no contexto de implementação dos dispositivos de justiça para regularização fundiária do território habitado por famílias quilombolas que vivem na localidade de Júlio Borges, município do Salto do Jacuí, RS. Além dos quilombolas, passaram a residir no território titulado, dois coletivos distintos de indígenas Kaingang e algumas famílias que se apossaram de porções da mesma área de terras em processo de titulação. As formas de convívio entre quilombolas, indígenas e “sem terras” levam-nos a penetrar um mundo marcado pela transformação e pela diferenciação em movimentos sucessivos de devir. Este estilo de relação e de convívio, marcado pelo movimento, desenha modalidades de agenciamento político, cuja potência coloca à prova os dispositivos de organização do território de Júlio Borges operacionalizados pela Política Nacional de Titulação Territorial. A tese, ainda, lança-se à tarefa de dar credibilidade aos enunciados nativos, aos saberes e às técnicas que compõem a cosmopolítica da localidade de Júlio Borges. / This dissertation thesis discusses a style of Quilombola political creativity that does not circumscribe its territoriality based on links created exclusively with the land and the products of the earth. The study maps the modalities of confrontation between Quilombolas, indigenous people and the “landless” groups, and the state and its mediators on one side. On the other side, these confrontations arise from divergent conceptions of territory, identity and composition of life. The study took place in the context of the implementation of justice devices for the regularization of a territory inhabited by Quilombola families in the district of Júlio Borges, in the town of Salto do Jacuí, in Rio Grande do Sul. In addition to the Quilombolas, two separate groups of the Kaingang indigenous tribe and some families who took over portions of the same land undergoing a titling process took up residence in the territory. The kinds of interaction among Quilombolas, indigenous people and the "landless" showed us a world marked by transformation and the differentiation in consecutive movements of being. This way of association and interaction, that is marked by the movement, generates new forms of political mediation, and its power puts the organizational devices of the district of Júlio Borges that are operated by the National Policy on Land Titling to the test. This dissertation thesis aims at giving credibility to the indigenous voice, knowledge and political techniques that make up the cosmopolitics of the district of Júlio Borges.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:15:50Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A Administração de Terras no Brasil possui fragilidades que tornam o território nacional mais suscetível a problemas como grilagem de terras públicas, conflitos agrários violentos ligados a limites mal definidos, ineficácia do controle e ineficiência no uso da terra. No país, observa-se a existência de diversos cadastros de terras com informações replicadas ou até mesmo divergentes entre si e, ao mesmo tempo, a ausência da representação sistemática de relações informais com a terra, como ocupações em terras públicas e posses. Isso dificulta a implementação de políticas de reconhecimento de direitos territoriais. Isso vai de encontro ao contexto mundial, de preocupação com a segurança alimentar, conservação de recursos naturais, promoção do acesso à terra e reconhecimento de direitos territoriais tradicionais. Nesse sentido, iniciativas para melhorar Sistemas de Administração de Terras surgem em diversos países. Como parte desse esforço está o desenvolvimento de modelos conceituais para a Administração de Terras, como o Land Administration Domain Model (LADM), ou Modelo para o Domínio da Administração de Terras. O LADM vem sendo objeto de pesquisas em diversos países com contextos de desenvolvimento diferentes, mesmo antes de ser convertido em um padrão da International Standards Organization (ISO). Entre as vantagens do uso do modelo estão: a adoção de conceitos e semântica já desenvolvidas, o que contribui para a troca de dados necessária entre as organizações envolvidas na Administração de Terras; aceleração do desenvolvimento ou aperfeiçoamento de sistemas já existentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva utilizar o LADM como referência para modelar os direitos de posse e propriedade no contexto do cadastro territorial do Brasil, de maneira coerente com as situações de fato e de direito, conforme o ordenamento jurídico do país. Para isso, as classes do modelo serão utilizadas para representar as etapas de reconhecimento do Território Quilombola Família Silva, localizado na área urbana do Município de Porto Alegre, a partir de documentos contidos no processo administrativo instruído para sua regularização. Os dados foram extraídos e organizados em diferentes níveis de acordo com as classes do LADM, permitindo representar coerentemente as situações de posse e propriedade identificadas. Isso pode contribuir com a política de regularização e reconhecimento de direitos territoriais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas cadastrais existentes, implicando em redução de esforços concorrentes e divergentes por meio da interoperabilidade entre entre órgãos da Administração de Terras no Brasil. / The Land Administration in Brazil has fragilities that make the national territory more susceptible to problems such as land grabbing, agrarian conflicts related to uncertain boundaries, inefficiency of control of land use. In the country, there are several “land cadastres” with repeated or even divergent information among them. At the same time, an absence of the systematic representation of informative relations with land, such as occupations on public lands and possessions. This makes it difficult to implement territorial rights recognition policies. In contrast, the world context shows concern for food security, conservation of natural resources, promotion of access to land and recognition of territorial rights. Therefore, initiatives for the improvement of Land Management Systems rise in several countries. Part of the effort is the development of conceptual models for Land Management, such as the Land Administration Domain Model (LADM). The LADM has been subject of research in a number of countries with different development contexts, even before it was converted into an International Organization of Standards (ISO) norm. Among the advantages of using the model are: adoption of concepts and semantics already developed, which contributes to data exchange between Land Administration organizations; acceleration of the development or improvement of existing Land Administration Systems. In this way, this research uses the LADM as a reference for modeling property and possession rights in the context of the territorial cadastre of Brazil, in a coherent way, as situations of fact and of law, according to the legal system of the country. For this, the LADM classes are used to represent the stages of recognition of the Família Silva Quilombola Territory, located in the urban area of the Municipality of Porto Alegre, from documents contained in administrative process for its regularization. The data were extracted and organized at different levels according to LADM classes, allowing to represent coherently the property and possession rights. This may contribute with the policy of land regularization and recognition of territorial rights, by the improvement of existing cadastre systems, implying a reduction of competing and divergent efforts through interoperability between the Land Administration organizations in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-01T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos. / The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-25T17:38:09Z No. of bitstreams: 1 2014_CeciliaRicardoFernandes.pdf: 4634697 bytes, checksum: 5a6458b4eae0ffdcbda8d8aabb2d6342 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-26T11:50:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CeciliaRicardoFernandes.pdf: 4634697 bytes, checksum: 5a6458b4eae0ffdcbda8d8aabb2d6342 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T11:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CeciliaRicardoFernandes.pdf: 4634697 bytes, checksum: 5a6458b4eae0ffdcbda8d8aabb2d6342 (MD5) / Esta pesquisa analisa o impacto de políticas sociais e alimentares na segurança alimentar de populações tradicionais do Cerrado, escolhendo como estudo de caso o território quilombola Kalunga, localizado no nordeste goiano. A partir de observação participante, de entrevistas, de percursos comentados e de mapeamento participativo em duas comunidades (Engenho II e Vão de Almas), identificamos as principais características e transformações dos sistemas produtivos e alimentares. Além disso, aplicamos 11 questionários para avaliar o estado da segurança alimentar das famílias. O turismo, as distribuições de cestas básicas e os programas de transferência condicionada de renda influenciam diretamente as estratégias produtivas e práticas alimentares, porém sem levar ao abandono das práticas agrícolas tradicionais e da agrobiodiversidade. Ao adotar estratégias de diversificação de renda, baseadas na multilocalidade e na mobilidade entre comunidade e cidades, a maior parte das famílias consegue diminuir sua insegurança alimentar. Isso nem sempre implica na soberania alimentar, e por isso refletimos sobre um aprimoramento destas politicas públicas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this research we have sought to analyze the impact of social and food policies in nutritional safety of traditional populations of the Cerrado, choosing as a case study the Kalunga quilombola community, located at the Northeast of the state of Goiás. By means of participative observation, interviews, commented routes, and participative mapping in two communities (Engenho II and Vão de Almas), we have identified the main characteristics and transformations of the productive and nutritional systems. In addition, we have applied 11 questionnaires to assess the nutritional safety status of the families. Tourism, distribution of cestas básicas [a prepacked collection of the basic monthly consumables for a family of four], and the conditional income transfer programs directly influence the production strategies and nutritional habits, although not leading to the abandonment of traditional farming. When adopting income diversification strategies, based on multi-sited households and mobility between communities and cities, most families are able to reduce their nutritional insecurity. That seldom implies food sovereignty, and thus we reflect on an improvement of these public policies. ______________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Nous avons analysé l'impact des politiques sociales et alimentaires sur la sécurité alimentaire des populations traditionnelles du Cerrado, en se basant sur l'étude de cas du territoire quilombola Kalunga, situé dans le nord de l'Etat de Goiás. Grâce à l'observation participante, des entretiens, des parcours commentés avec les agriculteurs et la cartographie participative, nous avons identifié les principales caractéristiques et les transformations des systèmes de production et des pratiques alimentaires dans deux villages (Engeno II et Vão de Almas). De plus, nous avons appliqué 11 questionnaires pour évaluer l'état de la sécurité alimentaire des ménages. Le tourisme, la distribution de paniers alimentaires et les programmes de transferts monétaires influencent les stratégies de production et les pratiques alimentaires, mais sans pour autant impliquer l'abandon des pratiques agricoles traditionnelles et de l'agrobiodiversité. En adoptant des stratégies de diversification de revenus, basés sur multilocalité résidentielle et la mobilité entre les villages et la villes, la plupart des familles réduisent leur insécurité alimentaire. Cela n'implique pas toujours leur souveraineté alimentaire, c'est pourquoi nous menons une réflexion sur l'amélioration de ces politiques publiques.

Esta tese trata de um estilo de criatividade política quilombola que não circunscreve sua territorialidade com base nos vínculos criados exclusivamente com a terra e com os produtos da terra. O estudo cartografa as modalidades de enfrentamento entre quilombolas, indígenas e “sem terras”, de um lado, com o Estado e seus mediadores, de outro, que decorrem de concepções divergentes acerca do território, da identidade e da composição da vida. O cenário é ambientado no contexto de implementação dos dispositivos de justiça para regularização fundiária do território habitado por famílias quilombolas que vivem na localidade de Júlio Borges, município do Salto do Jacuí, RS. Além dos quilombolas, passaram a residir no território titulado, dois coletivos distintos de indígenas Kaingang e algumas famílias que se apossaram de porções da mesma área de terras em processo de titulação. As formas de convívio entre quilombolas, indígenas e “sem terras” levam-nos a penetrar um mundo marcado pela transformação e pela diferenciação em movimentos sucessivos de devir. Este estilo de relação e de convívio, marcado pelo movimento, desenha modalidades de agenciamento político, cuja potência coloca à prova os dispositivos de organização do território de Júlio Borges operacionalizados pela Política Nacional de Titulação Territorial. A tese, ainda, lança-se à tarefa de dar credibilidade aos enunciados nativos, aos saberes e às técnicas que compõem a cosmopolítica da localidade de Júlio Borges. / This dissertation thesis discusses a style of Quilombola political creativity that does not circumscribe its territoriality based on links created exclusively with the land and the products of the earth. The study maps the modalities of confrontation between Quilombolas, indigenous people and the “landless” groups, and the state and its mediators on one side. On the other side, these confrontations arise from divergent conceptions of territory, identity and composition of life. The study took place in the context of the implementation of justice devices for the regularization of a territory inhabited by Quilombola families in the district of Júlio Borges, in the town of Salto do Jacuí, in Rio Grande do Sul. In addition to the Quilombolas, two separate groups of the Kaingang indigenous tribe and some families who took over portions of the same land undergoing a titling process took up residence in the territory. The kinds of interaction among Quilombolas, indigenous people and the "landless" showed us a world marked by transformation and the differentiation in consecutive movements of being. This way of association and interaction, that is marked by the movement, generates new forms of political mediation, and its power puts the organizational devices of the district of Júlio Borges that are operated by the National Policy on Land Titling to the test. This dissertation thesis aims at giving credibility to the indigenous voice, knowledge and political techniques that make up the cosmopolitics of the district of Júlio Borges.