Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoselitoEulampioNobrega.pdf: 2960688 bytes, checksum: 07f8c978de1913db448d010ff048cb80 (MD5) Previous issue date: 2007-09-14 / This work is the result of an identity study in a mestizo countryside community (black and caboclo ) known as "Talhado", in the municipal district of Santa Luzia, Paraíba. The community began to be inhabited from 1860 on, It faced a semi-isolation phase and from 1970 on, suffered an emigratory process that reduced considerably its population. In 2004, "A Fundação Cultural Palmares (a cultural foundation) emitted the solemnity-recognition certificate of "Talhado" as a remainder of the quilombos communities, bringing new expectations to the group and generating in the academic world other interpretative possibilities and even explanatory ones about its ethnic specifications. Making use of a methodological triangular process that combines the History of Life (one of the classes in Oral History) with the ethnographical model developed by "Arruti" (2006), we investigated the process of formation of the "quilombolas" identity in "Talhado". Theoretically, we analyzed the existent academic references on the subject, that is to say, the documentary "Aruanda" by Linduarte Noronha and the two dissertations on master's degree produced by anthropologist Josefa Salete Barbosa Cavalcanti and by sociologist José Vandilo dos Santos, as well as, we worked with the definitions of Ethnic Identity, "Quilombola" remainder (included the idea of Quilombo ) and Memory. We discovered that "Talhado" itself doesn't present a knowledge about that "quilombolas" identity that is attributed on it, therefore, being constituted in an external construction. In this way, through the oral expression, we emphasized the subject of the Identity while taking part in the formation of the own group. / Este trabalho é resultado de um estudo de identidade numa comunidade rural mestiça (negros e caboclos) denominada Talhado , no município de Santa Luzia, Estado da Paraíba. A comunidade começou a ser habitada a partir de 1860, viveu uma fase de semi-isolamento e sofreu, a partir de 1970, um processo emigratório que reduziu consideravelmente sua população. Em 2004, a Fundação Cultural Palmares emitiu a certidão de auto-reconhecimento do Talhado como remanescente das comunidades dos quilombos, despertando novas expectativas para o grupo e gerando, para o mundo acadêmico, outras possibilidades interpretativas e até explicativas sobre sua especificidade étnica. Utilizando-se de um processo metodológico triangular que combina a História de Vida (um dos gêneros da História Oral) com o modelo etnográfico desenvolvido por Arruti (2006), investigamos o processo de construção da identidade quilombolas do Talhado. Teoricamente, analisamos os referenciais acadêmicos existentes sobre o assunto, a saber: o documentário Aruanda de Linduarte Noronha e as duas dissertações de mestrados produzidas pela antropóloga Josefa Salete Barbosa Cavalcanti e pelo sociólogo José Vandilo dos Santos, bem como, trabalhamos com as definições de Identidade Étnica, Remanescência Quilombola (incluso a idéia de Quilombo) e Memória. Averiguamos que Talhado não apresenta um conhecimento sobre essa identidade quilombolas que lhe é atribuída, constituindo-se, portanto, numa construção externa. Assim sendo, pela oralidade, enfatizamos a questão da Identidade enquanto construção do próprio grupo.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T19:36:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) Previous issue date: 2007-02 / A principal demanda política das comunidades quilombolas no Brasil é a titulação de seus territórios, direito assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, a luta desses sujeitos sociais por direitos políticos, culturais e sociais dos quilombolas vem sendo construída desde seu surgimento como fenômeno social no contexto do período colonial. Ao longo desse processo histórico, diferentes mecanismos e instrumentos de resistência foram elaborados pelos quilombolas em todo Brasil. O objetivo desse estudo é analisar o processo histórico-espacial recente da comunidade quilombola do Engenho II – Kalunga, situada no estado de Goiás, através das narrativas de seus moradores, tendo como eixo orientador a construção da resistência desta comunidade e sua ação no território. A construção é conduzida por uma opção teóricometodológica pautada em uma abordagem dialética entre o referencial conceitual e o olhar empírico acerca do processo histórico-espacial da Comunidade Engenho II – Kalunga. Assim, o trabalho parte de uma revisão teórica sobre as comunidades quilombolas, com ênfase na resistência da população negra no Brasil, passando pela análise da relação do fenômeno social dos quilombos com os conceitos de identidade e território e sua inserção no contexto do Brasil Central. A partir dessas referências, foram elaboradas entrevistas pré-estruturadas aplicadas com diferentes sujeitos sociais que participaram da história recente da comunidade do Engenho II. Com base nessas narrativas, desenvolveu-se uma série de mapeamentos que demonstram o processo de transformação do território da comunidade do Engenho II. Este estudo se deu pela escuta atenta, pelo olhar, pela conversa à beira de um fogão à lenha, pelos caminhos percorridos entre vãos e serras do território Kalunga, sentindo permanentemente a presença dos ancestrais, orientando o caminho a ser seguido, tracejando os contornos sutis do território do Engenho II. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The most important political demands from the remaining black communities - quilombos in Brazil are the fight for their political, cultural and historical rights developed since the colonial times as a social phenomenon. Through this historical process, distinguished mechanisms and resistance tools were developed by the quilombolas – people who lived in the quilombos, according to each specific context, in all regions of Brazil. Considering these premises, the main purpose of this study is to analyze the recent historical and spatial process in the Engenho II quilombola community, located in the Goiás state, by means of a close look at narratives and oral speeches from the quilombolas, taking into account the resistance appeal of this community and its actions over the territory. The research is conducted by a theoretical and methodological focus based on a dialectical approach between the literature review and the empirical look about this historical and spatial process in Engenho II – Kalunga. Therefore, this dissertation is part of a theoretical review about quilombolas communities, emphasising the resistance aspect of the black population in Brazil and taking into account the analyzes of the relation between the social phenomena called quilombos and the identity and territory meanings, and their insertion in the Brazilian Highlands context. Regarding these references, interviews were prepared and applied to different social subjects who took part in the recent community history of the Engenho II community. From these narratives, it was developed a series of maps which demonstrates the territory transformation process. Considering this approach, this study was guided by close looks around the community ethos, through old tracks crossing mountains in the Kalunga territory, allowing an everlasting presence of black ancestors, who helped to define the way to follow, drawing the subtle sketch of the Engenho II lands.

[pt] Essa pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da experiência de implementação de um projeto de escola quilombola na comunidade de Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. Para tanto pautamos a análise dessa experiência considerando três importantes momentos que se entrelaçam nessa trajetória de luta por uma educação que dialogue com a cultura local, seus conhecimentos, lutas políticas e modo de vida específico, são eles: um passado marcado pela escravidão, pela luta da terra e pela permanência no território, um presente que incorpora novos contornos dessas mesmas lutas somados à reivindicação de uma educação escolar quilombola tendo como respaldo o conjunto de legislações existentes para o cumprimento da referida política. E, por fim, os caminhos e descaminhos percorridos, as estratégias consolidadas na/para a efetivação dessa experiência vivenciada na escola municipal inserida no território do quilombo Santa Rita do Bracuí. O desenvolvimento da pesquisa ocorre na interface da antropologia com o campo da educação pensado a partir de três pilares teóricos que, embora distintos, dialogam entre si: a perspectiva decolonial, intercultural e a educação diferenciada. A opção teórico-metodológica utilizada para o trabalho de campo foi a etnografia aliada à observação participante, entrevistas e análise de documentos. A partir da pesquisa realizada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada pelas lideranças quilombolas de Santa Rita do Bracuí denota trajetórias insurgentes, estratégias subversivas e construção de saberes emancipatórios que apontam, dentre outras coisas, dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como a modalidade de educação escolar quilombola tem sido pensada e construída pelas próprias comunidades, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais que subsidiam seus direitos a uma educação diferenciada. Compreendemos também que a escola quilombola pleiteada pelas lideranças do quilombo, além de ser concebida como um importante espaço para o fortalecimento da cultura local pode ser compreendida como um espaço de qualificação da luta pelo território. No ano de 2018, completamos 30 anos do artigo 68 na Constituição Federal de 1988. Ainda assim, vemos uma série de discursos antidemocráticos e racistas emergirem com força no horizonte político brasileiro. Um dos alvos desse novo imaginário político é justamente um retrocesso quanto aos direitos das comunidades quilombolas. Nesse sentido, a presente tese, para além da análise de uma experiência protagonizada por quilombolas e um projeto de escola pautado nesse movimento, traz consigo questões importantes que se configuram como desafios no que tange a promoção, implementação e continuidade das políticas educacionais voltadas para o reconhecimento das diferenças étnicas e culturais, além de subsidiar reflexões e inspirar outras lutas no campo educacional. Não obstante, a experiência aqui investigada deriva de uma demanda comunitária acionada por uma política educacional específica, diferenciada e fragilizada em tempo tão algozes. Dessa forma, diante de um cenário político marcado pelo retrocesso de algumas dessas políticas, que vinham consolidando-se em governos anteriores, compreendemos que a experiência aqui trazida reflete processos de lutas contra-hegemônicas e decoloniais à medida que são protagonizadas de e a partir de sujeitos Outros, que sofreram uma história de submissão e subalternização. Por conseguinte, ao mesmo tempo em que denuncia os processos que tangenciam as diferenças existentes no chão da escola, os mecanismos que reforçam as condições de subalternidades de determinados grupos, anuncia processos de transgressão e de desobediência epistêmica que vêm acontecendo nas brechas e nas fissuras decoloniais (WALSH, 2016). / [en] This research aims to contribute to the debate of the emerging quilombola school education policy based on the experience of implementing a quilombola school project in the community of Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. In order to do so, we offer an analysis of this experience, considering three important moments that are intertwined in this trajectory of struggle for an education that dialogues with the local culture, its knowledge, political struggles and specific way of life: a past marked by slavery, struggling for the land and the permanence in the territory, a present that incorporates new contours of these same struggles added to the demand of a quilombola school education having as a basis the set of existing legislation for the fulfillment of the referred policy. And, finally, the paths and misplaced paths, the strategies consolidated in / for the effectiveness of this experience lived in the municipal school inserted in the territory of the quilombo Santa Rita do Bracuí. The development of the research takes place in the interface of anthropology with the field of education thought from three theoretical pillars that, although distinct, dialog with each other: the decolonial, intercultural perspective and differentiated education. The theoretical-methodological option used for the field work was the ethnography allied to participant observation, interviews and document analysis. From the research carried out in this community, it can be seen that the process of political struggle experienced by the quilombola leaders of Santa Rita do Bracuí denotes insurgent trajectories, subversive strategies and the construction of emancipatory knowledge that point out, among other things, unique dilemmas and options for the reflection about how the mode of quilombola school education has been conceived and built by the communities themselves, even before the publication of the respective legal texts that subsidize their rights to a differentiated education. We also understand that the Quilombola School claimed by quilombo leaderships, besides being conceived as an important space for the strengthening of local culture, can be understood as a space for the struggle for territory. In 2018, the Federal Constitution of 1988 and its 68 article completed 30 years. Nevertheless, we see a series of antidemocratic and racist discourses strongly emerging in Brazilian political horizon. One of the targets of this new political policy is precisely suppressing rights from the quilombola communities. This way, the present thesis, besides the analysis of an experience carried out by quilombolas and a school project based on this movement, brings with it important issues that present themselves as challenges in what concerns the promotion, implementation and continuity of educational policies aimed at the recognition of ethnic and cultural differences, as well as subsidizing reflections and inspiring other struggles in the educational field. Nevertheless, the experience investigated here was built from a community demand triggered by a specific educational policy, differentiated and weakened in such times. Thus, in the face of a political scenario marked by the retreat of some of these policies, which have been consolidating in previous governments, we understand that the experience brought here reflects processes of counter-hegemonic and decolonial struggles as they are carried out by these individuals, Others, who suffered a history of submission and subordination. Consequently, while reporting the processes that touch the differences on the school itself, the mechanisms that reinforce the subaltern conditions of certain groups, announce processes of transgression and epistemic disobedience that have been happening in decolonial gaps, spaces.

O sistema agrícola itinerante (SAI), uma das formas mais antigas de agricultura, continua sendo praticado pelas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira-SP. Entretanto, as atuais restrições da legislação ambiental brasileira, a maior integração ao mercado, e a influência de instituições e políticas públicas, estão entre os principais motivos da diminuição desta prática. A produção para o consumo doméstico do SAI está sendo substituída pela agricultura permanente e comercial de pupunheira para palmito, apoiada por incentivos governamentais como créditos financeiros e assistência técnica especializada. Este projeto teve como objetivo avaliar a produtividade entre os diferentes sistemas de cultivo e entre áreas submetidas a diferentes tempos de pousio, discutindo os motivos e os impactos desta transição, sua sustentabilidade, assim como os impactos econômicos para as comunidades. Utilizamos a unidade doméstica como unidade de análise para a organização social do trabalho; para cada atividade reconstituímos o itinerário técnico através de entrevistas semiestruturadas e visitas a campo; e para estimar a capacidade de remuneração dos diferentes sistemas agrícolas utilizamos o cálculo do valor agregado líquido. Durante onze meses acompanhamos a implantação das roças para consumo doméstico e o manejo do cultivo permanente de pupunheira para palmito. Os resultados mostram que há uma tendência de que em capoeiras mais jovens (entre 10-15 anos de pousio) o tempo destinado ao trabalho seja menor quando comparado com o tempo destinado ao trabalho em capoeiras avançadas (com mais de 25 anos de pousio). Entretanto, devido ao tamanho reduzido da amostra não foi possível testar sua significância. Já para a avaliação da produtividade entre os diferentes sistemas, a agricultura permanente se mostrou mais eficiente em termos de renda e no uso do trabalho, do que o SAI. Entretanto, ao considerarmos a multifuncionalidade da agricultura, o SAI desempenha um papel não só de produção de alimentos e fibras, mas também é parte de um complexo de relações socioambientais que incluem a manutenção da diversidade cultural, da agrobiodiversidade e da preservação ambiental. / The shifting cultivation system (SCS), one of the oldest forms of agriculture, is still practiced by quilombola communities in the Vale do Ribeira - SP. However, current restrictions of the Brazilian environmental legislation, increased market integration, and the influence of institutions and public policies, are among the main reasons for the decrease in this practice. The production of SCS for domestic consumption is being replaced by permanent and commercial cultivation of peach palm, supported by government incentives such as financial claims and specialized technical assistance. This project aimed to assess the productivity of the different cultivation systems and between areas under different fallow lenghts, discussing the reasons and the impacts of this transition, its sustainability and economic impacts for communities. The household was used as the unit of analysis for social work organization; for each activity we recomposed the technical itinerary through semi-structured interviews and field visits; to estimate the remuneration capacity of the different farming systems used the added net value. During eleven months we monitored the implementation of the cultivated fields for domestic consumption and the management of permanent cultivation of peach palm. Our results showa tendency for lower worktime in fields with younger fallows (10-15 years) when compared to older ones (25 years).However, due to the small sample size after the abandonment of the fields by some farmers it was not possible to test its significance. As for the evaluation of productivity between the two different systems, permanent agriculture was more efficient in terms of income and the use of labor than SCS. However, when the multifunctionality of agriculture is considered, SCS plays a role not only in food and fiber production, but is also part of a complex socio-environmental relations that include the maintenance of cultural diversity, agrobiodiversity and environmental preservation.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-30T18:01:51Z No. of bitstreams: 1 Heron Lisboa de Oliveira.pdf: 5945976 bytes, checksum: 770b123c266428370b4142cd4fe313a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T18:01:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heron Lisboa de Oliveira.pdf: 5945976 bytes, checksum: 770b123c266428370b4142cd4fe313a2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-06 / Nenhuma / A presente tese analisa os processos educativos de duas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Arvinha e Mormaça - localizadas na área rural dos municípios de Coxilha e Sertão, norte do Estado do Rio Grande do Sul. Desde 2004 foram reconhecidas como comunidades remanescentes pela Fundação Cultural Palmares. Arvinha e Mormaça são comunidades que lutam pela manutenção e recuperação daqueles espaços geográficos que hoje ocupam, o que não é pouco, pois têm o propósito de um processo de trabalho autônomo e livre da subserviência. O processo investigativo utilizou-se das seguintes metodologias: observação participante, entrevistas individuais e coletivas e pesquisa documental. Buscou-se compreender as questões que rodeiam o território e sua territorialidade, especialmente de comunidades dos grupos étnico-raciais autorreconhecidas, que desde sua secular origem, lutam por esse espaço, pelo pertencimento àquele lugar. Como tese apresenta-se o argumento de que nestes mais de 160 anos de história, tais comunidades vêm estabelecendo estratégias de sobrevivência, que se entende como estratégias educativas de ensinar e de aprender para não terem suas descendências absorvidas nos espaços comuns da sociedade brasileira. Combinações estas que se basearam no modo de relacionarem-se entre si pelos princípios da dádiva e reciprocidade e constituíram prática que possibilitou coesão entre os seus membros, por meio da uma travessia iniciada no ?ajuntamento de pessoas?, criando aglomerações e posteriormente a formação de uma comunidade. São processos educativos que as comunidades têm experenciado em suas trajetórias e tidos como mais significativos àqueles exercitados nos seus cotidianos, no convívio da casa, com parentes próximos, com a vizinhança e num grupo maior, a comunidade. Trata-se, portanto, de processos educativos de ensinar e aprender não escolarizados, que perpassam toda a história pessoal dos sujeitos, aliadas, ainda, às relações de parentesco, de compadrio e de amizade simbolizadas nas uniões matrimoniais que, cultivados, fizeram com que se mantivessem esses espaços e não se retrocedesse na luta pela ampliação a originalidade das áreas. / The present thesis analyses the education process of two communities of remaining quilombolas – Arvinha and Mormaça – localizated on the countryside at the towns of Coxilha and Sertão, northeast of Rio Grande do Sul. Since 2004 the remaining communities have been acknowledged by Fundação Cultural Palmares. Arvinha and Mormaça are communities which fight for the maintenance and recovery of their geographic space that they actually are occupying, because they has the purpose of a process which includes autonomous work and freedom of subservience. The investigative process utilized the following methodologies: participant observation, individual and collective interviews and documentary research. I seek to understand the issues about territory and territoriality, especially the communities of the racial ethnic groups which are self recognized. These groups have been fighting since their origin for their space, because they have the feeling to belong to that place. This thesis shows the reasons why the communities have been setting up survival strategies in the last 160 years, which one we understand as educational strategies linked to teaching and learning, with the intention to avoid that their knowledge will be absolved by brazilian society. Those strategies are based in the relations between the group’s members, and it has established and made possible the cohesion at the group, enabling a primitive clustering of people, and after that it became a community. It is an education process which the communities have experienced for a long time and it’s very significant at the daily life, at the relationship with the housemates, the relatives, the neighborhood, and, the biggest group, the community. Therefore, it’s a process of teaching and learning non-schooled, which is linked with the personal history of people, with the relationship with one another, the friendship, the relationship of “compadrio”. Finally, this process was able (and still is able) to preserve their space and don’t recede in the fight to keep the enlargement and originality of their areas.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-18T15:07:49Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Augusta Eulalia Ferreira.pdf: 13637888 bytes, checksum: bc0efeb61d406c5af61acbd706a198e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-19T13:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Augusta Eulalia Ferreira.pdf: 13637888 bytes, checksum: bc0efeb61d406c5af61acbd706a198e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T13:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Augusta Eulalia Ferreira.pdf: 13637888 bytes, checksum: bc0efeb61d406c5af61acbd706a198e7 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / CAPES / Este estudo resulta de uma pesquisa etnográfica realizada na comunidade Abolição, situada em território quilombola, pertencente ao Município de Santo António de Leverger - MT. Tem como objetivo descrever o sentido da Educação Escolar Quilombola como específica e diferenciada neste território e as relações estabelecidas entre os saberes locais e tradicionais desenvolvidas na Escola Estadual Maria de Arruda Muller, situada dentro desta comunidade. Para tal objetivo, discorro sobre o papel desta escola no fortalecimento e participação dos sujeitos nos processos políticos, na afirmação de uma identidade, de pertença ao território quilombola e nas lutas por direitos enquanto grupo social. Tomo como aporte central os conceitos de Geertz (2012) sobre Etnografia, cujas interpretações e análises serão a partir dos discursos apreendidos, das observações e entrevistas, expressos pelos gestores, professores, alunos e moradores da comunidade Abolição, num esforço de torná-los importantes elementos teóricos para os estudos em favor de uma educação para as Relações Etnicorraciais em território quilombola. Esta pesquisa revela parte do conflito que permeia a comunidade. Conflito este que se configura como importante fator para a compreensão da dinâmica de uma identidade em gestação vivenciada na Escola Maria de Arruda Muller. Os resultados obtidos revelam alguns entraves na efetivação a partir dos sujeitos na relação com a escola, o papel desta enquanto mediadora da formação ou fortalecimento da identidade quilombola e das relações etnicorraciais no seu sentido amplo. Estes entraves se vinculam diretamente a reprodução da educação colonialista e eurocêntrica que ainda hoje marca a educação escolar em geral e, também, esta escola quilombola. Esta reprodução se materializa nas limitações para a implantação de uma escola que, mesmo garantindo a estrutura física, não garante uma educação em sintonia com a história e territorialidade da comunidade. / This study is the result of an ethnographic research conducted at the Abolition community, located in a quilombola territory, in the municipality of Santo Antônio de Leverger, in the Mato Grosso state. It aims to describe the meaning of the Quilombola Schooling as specific and differentiated in this territory and the relationships established between the local and traditional knowledges developed in the State School Maria de Arruda Muller, located within this community. For this purpose, I analyze the role of this school in strengthening the social organization of the community, in the participation of the individuals in the political processes, in the affirmation of an identity and of the feeling of belonging to the quilombola territory and in the struggles for social rights as a group. The central contribution that I choose were the concepts of Geertz (2012) on Ethnography, whose interpretations and analyzes presented in this study are based on the speeches, observations and interviews expressed by managers, teachers, students and residents of the community Abolition. An effort was made to make them important theoretical elements for the studies in favor of an education for ethnic-raciais relations in the quilombola territory. This research reveals part of the conflict that permeates the community. This conflict constitutes an important factor for understanding the dynamics of an identity being gestated and experienced in the School Maria de Arruda Muller. The results reveal some obstacles in the actualization of the quilombola school education proposal. These obstacles are revealed from the relationship between the quilombolas with the school, of its role as a mediator of the formation or of the strengthening of quilombola identity and of the ethnic-raciais relations in the wide sense. These obstacles are directly linked to the reproduction of an colonialistic and eurocentric education that still nowadays marking the education, in general, and also this quilombola school. This reproduction is materialized in the limitations to implement a school which, even ensuring the physical structure, does not guarantee an education in line with the history and territoriality of the community.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5008086 bytes, checksum: 3b266f927fcb4838d9f39920c4f624fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T13:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5008086 bytes, checksum: 3b266f927fcb4838d9f39920c4f624fb (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este trabajo es una investigación cualitativa que tiene como objetivo realizar el análisis de la reformulación de la identidad de la comunidad Quilombo Paratibe - PB, de la política pública para quilombo en Brasil. Nuestro objetivo es entender cómo se asigna la cuestión de identidad y un nuevo significado en la lucha y la resistencia étnica de esta comunidad para que la fijación definitiva de su territorio ancestral. En este sentido, nuestro objetivo es entender cómo esta comunidad construye y reconstruye la identidad como cimarrones a través, la relación histórica con el territorio que ocupa y por el discurso del otro, producidas por el discurso jurídico de los organismos públicos y la producción académica sobre el tema en los últimos 10 años. a continuación, buscamos analizar los mecanismos legislativos en el ámbito internacional, nacional, estatal y municipal garantizando el derecho reclamado por la comunidad quilombo en cuestión. Hemos llevado a cabo esta investigación para una serie de entrevistas con personas de la comunidad, con los actores sociales externos ONG y agencias públicas participantes con el fin de complementar el análisis del discurso de la otra. Por lo tanto, nuestro objetivo era entender cómo se construye la identidad de Paratibe de personas a través de emergencia étnica, en este sentido, lanzamos nuestros ojos en la construcción de esta identidad en el campo de la educación y en sus propias comunidades espacio territorial Paratibe porque creemos que la educación y el territorio en un quilombo urbana contribuye a la formación del proceso de identidad, el bienestar, la permanencia y la identidad de garantía para este grupo quilombo Paraiba. / O presente trabalho trata-se de pesquisa qualitativa que visa realizar a análise da ressignificação da Identidade Quilombola da Comunidade de Paratibe – PB, a partir das políticas públicas para quilombolas no Brasil. Visamos compreender como a questão da identidade é atribuída e ressignificada no processo de luta e resistência étnica desta comunidade pela demarcação definitiva do seu território ancestral. Nesse sentido, nosso objetivo é compreender como essa comunidade constrói e reconstrói a identidade enquanto quilombolas, por meio, da relação históricas com o território que ocupa e por meio do discurso do outro, produzido pelo discurso jurídico, por órgãos públicos e pela produção acadêmica sobre a temática nos últimos 10 anos. Buscamos então analisar os mecanismos legislativos no campo internacional, nacional, estadual e municipal que garantem o direito reivindicado pela comunidade quilombola em questão. Realizamos para essa pesquisa uma série de entrevistas com pessoas da própria comunidade, com agentes sociais externos participativos ONGs e Órgãos Públicos, no intuito de complementar a análise do discurso do outro. Assim, objetivamos compreender como foi sendo construída a identidade do povo de Paratibe por meio da emergência étnica, nesse aspecto, lançamos nossos olhares sobre a construção dessa identidade no campo da Educação e no próprio espaço territorial da comunidade de Paratibe por entendermos que a Educação e o Território em um quilombo urbano contribui na formação do processo identitário, sendo ele, garantia de permanência e identidade para esse grupo quilombola paraibano.