Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ademar Dias de Oliveira.pdf: 3540814 bytes, checksum: f543f22c8cd2935decd5c14c7426904d (MD5) Previous issue date: 2012-07-24 / Fundação Ford / The representation of the black in the education curriculum implemented in a school located in quilombo remaining from Vale do Ribeira The present study arose as a result of my anxiety about the ways in which blacks are represented in the educational actions of public school, specifically in the quilombola context. From this anxiety I developed a study in the School of Early Childhood Education (EMEF), located in the remaining community Quilombo Poça in Eldorado, Vale do Ribeira-SP. The main objective was to understand how the teaching education institution deals themes related to the symbolic representation of blacks in the school, in textbooks and in their interracial relationships present in the institution. The field work was supported by the neighborhood association and school staff. Thus observations were made in community, interviews with residents, analysis of activities developed in school, the speech of teachers and principal. In this process I realized that the results obtained confirm the hypothesis and answer the problem that guided the surveys of these data: The current curriculum does not deal rural demands and far less quilombos, the content, images and representations used are distant from a critical perspective, historical and current. It is remarkable institutional failed on the topic, which seems that is not a problem. I conclude by recommending that the discussions are focused on the enlargement of the discussion about the quilombola and racial questions. The competent institution with the community need to think, plan and implement a curriculum that deal the reality of the public which is intended education / A representação dos(as) negros(as) no currículo pedagógico implantado numa escola localizada em área remanescente de quilombo do Vale do Ribeira - SP A presente pesquisa surgiu em decorrência de minhas inquietações sobre as formas como os(as) negros(as) são representados(as) nas ações pedagógicas da escola pública, especificamente no contexto quilombola. A partir desta preocupação desenvolvi um estudo na Escola de Educação infantil (EMEF), localizada na comunidade remanescente do Quilombo Poça, no município de Eldorado, Vale do Ribeira-SP. O objetivo geral foi compreender como a unidade de ensino aborda temas ligados à representação simbólica dos negros(as) no espaço escolar, nos livros didáticos e nas relações e ilustrações inter-raciais presentes na instituição. O trabalho de campo contou com o apoio da associação de moradores e funcionários da escola. Desse modo foram realizadas observações no cotidiano da comunidade, entrevista com moradores, análises de conteúdos desenvolvidos na escola, discurso dos professores e diretoria. Neste processo eu percebi que os resultados obtidos confirmam a hipótese levantada e responde o problema que norteou os levantamentos desses dados: O currículo atual não atende as demandas rurais e muito menos quilombola; os conteúdos, imagens e representações utilizadas, eventos, estão distante de uma perspectiva crítica, histórica e atual. É notável a omissão institucional sobre o tema, que parece não parecer problema. Concluo recomendando que sejam ampliadas as discussões voltadas à questão racial e quilombola. Os órgãos competentes, juntamente com a comunidade, precisam pensar, elaborar e implantar um currículo que contemple a realidade concreta do público ao qual se destina a educação

[pt] Esse trabalho está inserido na linha de pesquisa Saberes Históricos em Diferentes Espaços de Memória, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História (ProfHistória). Tem como objetivo principal identificar caminhos para um possível currículo para uma educação escolar quilombola, em especial de História, na Escola Áurea Pires da Gama. É importante partir da compreensão de que o movimento social quilombola, de uma forma geral, e o movimento social de Santa Rita do Bracuí, em particular, têm uma dimensão pedagógica que demanda uma educação diferenciada: uma educação quilombola. Esse tema se torna urgente no tempo presente onde as burocracias educacionais buscam uniformizar os espaços escolares com a justificativa de estarem democratizando o acesso ao conhecimento. Por outro lado, vários grupos sociais, dentre os quais os quilombolas, exigem uma educação diferenciada que atenda às suas demandas sociais. Uma Educação quilombola pressupõe pensar um currículo quilombola, ou seja, um currículo que leve em consideração interesses e saberes da comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí. / [en] This work is part of the Historical Knowledge in Different Spaces of Memory research line of the Post-Graduate Program in Teaching History (ProfHistória). Its main objective is to identify ways for a possible curriculum for quilombola school education, especially of History, at the Áurea Pires da Gama school. It is important to start from the understanding that the quilombola social movement, in general, and the social movement of Santa Rita do Bracuí, in particular, has a pedagogical dimension that demands a differentiated education: a quilombola education. This issue becomes urgent in the present time when the educational bureaucracies seek to standardize school spaces with the justification that they are democratizing the access to knowledge. On the other hand, several social groups, among which the quilombolas, require a differentiated education that meets their social demands. A quilombola Education presupposes thinking of a quilombola curriculum, a curriculum that takes into consideration the interests and knowledge of the quilombola community of Santa Rita do Bracuí.

Esta dissertação é um estudo exploratório sobre o processo de mediação e apropriação cultural de informação em um contexto social, marcado historicamente pela expropriação cultural - Cambury - uma comunidade rural formada por pescadores e quilombolas que vivem na Mata Atlântica. A análise de campo e as reflexões teóricas se debruçaram sobre o papel do mediador e dos dispositivos informacionais, tendo como referência metodológica a pedagogia dialógica das Oficinas de Memória, espaço privilegiado para experimentação de saberes, trocas culturais e simbólicas. Como resultado, formulamos categorias significativas de análise do mediador cultural, cujo amálgama de saberes (informacionais; procedimentais e atitudinais) julgamos indispensável aos processos de significação em territórios simbólicos diferenciados. Como produto de conhecimento no campo da pesquisa social aplicada, criamos o dispositivo infoeducativo - Estação Memória Cambury - conjugado à interface de comunicação digital; e desenvolvemos referenciais teóricos e metodológicos que podem contribuir em futuras práticas infoeducativas que favoreçam a produção, circulação e apropriação social de saberes com os sujeitos do saber, confrontando-os com a questão do sentido da vida, do mundo e de si mesmos. / This dissertation is an exploratory study about the mediation process and cultural appropriation of information in a social context which is historically marked by the cultural expropriation - Cambury - a rural community formed by fishermen and other native citizens living nowadays in the Atlantic Forest. The field analysis and the theoretical reflections are based on the role of the mediator and on informational devices. As methodological reference we have the dialogical pedagogy collected from Oficinas de Memória (Workshops of Memory), a privileged space for experimentation of knowledge, cultural and symbolic trading. As a result, we have elaborated important analytical categories for the cultural mediator whose amalgam of knowledge (informational, procedural and attitudinal) is indispensable to the processes of meaningfulness in differentiated symbolic territories. The output in the field of practical social research, is nevertheless the creation of an info-educative device - Estação Memória Cambury - (Cambury Memory Station) - linked to digital communication interface. Finally, methodological and theoretical references have also been developed to possibly contribute in further info-educative practices to enable social production, circulation and knowledge basis together with the subjects of the referred basis, confronting people with life; the meaning of life and of the world and themselves amongst it all.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 7030360 bytes, checksum: df85ce8e6395979c39aa6bf6a0e8461f (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The issue quilombola today is not something simple and already resolved by the legal provisions; it is permeated by conflicts and struggles for constitutional rights. In this sense, in order to guarantee the rights of demarcation and titling of their lands, the communities have resorted to their origins as a way to ensure the preservation, not only of their culture, but also of the territory. But, for that, the policy of demarcation and titling of quilombolas lands requires that the community recognize itself as a remaining of quilombo and preserves the culture of its ancestors. In this process of cultural and patrimonial preservation, youth would have a very important role, because it is it that will continue, or not, the culture and territory. Thus, this study aimed to examine how rural young from quilombola territories, in the city of Piranga, Minas Gerais state, behave before the legal requirements. The methodology used consisted of bibliographic and documentary analysis, apart from field work in which were used data collection techniques as participant observation and thematic interview. We noted that the young recognize themselves as remaining of quilombo and that they preserve the culture of their ancestors, especially in the religious sphere. This dissertation is just one of many ways of thinking about youth, not as a problem, but as a potential of local development that, unfortunately, nowadays remains anonymous and with a very limited field of possibilities. / A questão quilombola na atualidade não é algo simples e já resolvido pelos dispositivos legais; ela é permeada por conflitos e lutas por direitos constitucionais. Neste sentido, para garantir o direito de demarcação e titulação de suas terras, as comunidade tem recorrido às suas origens como forma de garantir a preservação, não só da cultura, mas também do território. Mas, para tanto, a política de demarcação e titulação das terras quilombolas exige que a comunidade se autoreconheça como remanescente de quilombo e que preserve a cultura de seus antepassados. Neste processo de preservação cultural e patrimonial, a juventude teria papel importantíssimo, pois é ela que dará, ou não, continuidade à cultura e ao território. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como os jovens rurais de territórios quilombolas do município de Piranga-MG se posicionam diante das exigências legais. A metodologia consistiu em análises bibliográficas e documentais, além de um trabalho de campo, no qual foram utilizadas técnicas de coleta de dados como a observação participante e a entrevista temática. Constatamos que a juventude se autoreconhece enquanto remanescente de quilombo e que ela preserva a cultura de seus antepassados, principalmente no âmbito religioso. Esta dissertação é apenas uma das várias formas de se pensar a juventude, não como problema, mas como potencial de desenvolvimento local que, infelizmente, na atualidade ainda permanece anônima e com um campo de possibilidades muito limitado.

Submitted by Shirley Souza (negrapj@yahoo.com.br) on 2016-11-04T20:52:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Shirley Pimentel de Souza.pdf: 1780503 bytes, checksum: 0f70f93c14db20a82269ec0b1f2bdb79 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-12-16T17:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Shirley Pimentel de Souza.pdf: 1780503 bytes, checksum: 0f70f93c14db20a82269ec0b1f2bdb79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T17:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Shirley Pimentel de Souza.pdf: 1780503 bytes, checksum: 0f70f93c14db20a82269ec0b1f2bdb79 (MD5) / Este trabalho é resultado uma pesquisa qualitativa que teve como foco a educação quilombola e se norteou pelos princípios da etnopesquisa crítica. A pesquisa de campo se desenvolveu no quilombo Barreiro Grande, localizado no município de Serra do Ramalho/BA, num processo de interlocução com seus moradores e trazendo a cultura local e os saberes tradicionais para o campo da educação escolar. Deste modo foi possível evidenciar as formas de ensinar e aprender dos quilombolas, ou seja, as pedagogias quilombolas, como elementos primordiais para a construção de um currículo escolar quilombola. Notamos, assim, que a educação escolar precisa ser vista como indissociável da realidade local e deve manter um diálogo com a cultura, a diversidade, a identidade, os conhecimentos, de modo a realizar a tão necessária ligação entre escola e comunidade, respeitando as diferenças e incorporando os saberes produzidos em suas práticas sociais. Assim, entendemos que a construção de um currículo escolar quilombola é possível e precisa incorporar os atos de currículo dos povos e comunidades quilombolas, desenvolvendo etnocurrículos implicados e multirreferenciados. / RESUMEN Este trabajo es el resultado de una investigación cualitativa se centró en la educación quilombola y guiados por los principios de etnopesquisa crítica. La investigación de campo se desarrolló en el quilombo Barreiro Grande, situado en la Serra do Ramalho/ BA, en un proceso de diálogo con sus residentes y llevando la cultura local y los conocimientos tradicionales en el campo de la educación escolar. Así fue posible demostrar las formas de enseñanza y aprendizaje del quilombo, es decir, pedagogías quilombolas, como elementos clave para la construcción de un programa escolar quilombola. Observamos, por lo tanto, que la educación debe ser visto como algo inseparable de la realidad local y debe mantener un diálogo con la cultura, la diversidad, la identidad, el conocimiento, a fin de lograr el vínculo tan necesario entre la escuela y la comunidad, respetando las diferencias y la incorporación de los conocimientos producidos en sus prácticas sociales. Por lo tanto, entendemos que la construcción de un programa escolar quilombo es posible y necesario incorporar los actos del programa escolar de los pueblos y comunidades quilombolas, el desarrollo y multirreferenciados involucradas etnocurrículos.

This dissertation entitled School, Family and the Quilombola Community in the Affirmation of the Ethic Identity of Black Children, carried out in the Quilombo community of Muquém, in the State of Alagoas, had as a general objective to identify how the ethnic identity of Black children is constructed and asserted in the interrelationship of school, family and of the Quilombola community. The approach of the study was qualitative, having as a methodology participant observation and informal interviews with eight children, their mothers, their teacher, and Quilombolas of Muquém. We conducted an analysis of the discipline of Palmarina Culture and of four activities administered in the classroom. In the analysis and systematization of the data we were able to perceive how the facets of racism and its reproduction in every social filed (family, school, community) challenges the positive identity construction of Quilombo Black children in the researched community. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação intitulada Escola, família e comunidade quilombola na afirmação da identidade étnica da criança negra , realizado na comunidade quilombola de Muquém, no Estado de Alagoas, teve como objetivo geral identificar como se constrói e se afirma a identidade étnica da criança negra na inter-relação escola, família e comunidade quilombola. A abordagem foi qualitativa, tendo como metodologia a observação participante e apresentamos como técnicas de coleta de dados: entrevistas não padronizadas com oito crianças e suas mães, com a professora e quilombolas de Muquém; fizemos a análise da disciplina Cultura Palmarina e de quatro atividades ministradas em sala de aula. Na análise e sistematização dos dados podemos perceber como as facetas do racismo e sua reprodução em todo âmbito social (família, escola, comunidade) dificulta a construção identitária positiva das crianças negras quilombolas da comunidade pesquisada.

LEITE, Maria Jorge dos Santos. Movimentos sociais e processos educativos: a constituição do sujeito coletivo na luta por direitos na Comunidade de Conceição das Crioulas. 2012. 297 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-08-08T12:49:00Z No. of bitstreams: 1 2012_TESE_MJSLEITE.pdf: 1813312 bytes, checksum: 0e22f898db227d5767d142ecc42389d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-23T16:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TESE_MJSLEITE.pdf: 1813312 bytes, checksum: 0e22f898db227d5767d142ecc42389d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T16:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_TESE_MJSLEITE.pdf: 1813312 bytes, checksum: 0e22f898db227d5767d142ecc42389d1 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research deals with the social movement organized by the quilombola community Conceição das Crioulas, located in Salgueiro, a hinterland city in the state of Pernambuco. It’s a group of black men and women whose origins, according to local tradition, come from the end of the 18th century and the beginning of the 19th, and has as a mean reference the acquisition and possession of those land by six black women (crioulas). The focus of this investigation was the political individuals from that community, in their daily life, political formation and in the performance within the movement. Accordingly, I searched to analyze how the establishment of the collective subject of quilombola social movement fighting for rights in the Conceição das Crioulas community. Beyond, I searched to understand the construction of ethnic identify of the group, the gender issues, the development of social, politic and economic relationships and what are the mean rights claimed by the people. It deals with qualitative study ethnographic, whose analysis of the proposed object came from semi-structured and open interviews with old and mew political leaders of this community and information obtained by older, through the oral history method, adding a documentary research. I used the legal apparatus that the Brazilian laws provide about the quilombolas’ rights and I highlighted the way that they interpret their rights. The theoritical grounding of the analytical categories: social movements, political, culture identify and rights. Both the observation and the narratives of the interviewees I realized that struggle for land has a mean place among the demands of the movement, as well as the value that they attribute to the land has a specific meaning: a historic place, memories, preservation of culture and construction of a identify. The formation of the leaderships happens by instruction and within the movement, at events, claims, struggle, at the same time occurs the learning of the their rights. The conclusion of this search is that the collective subject of this quilombola social movement is established in political actions by quilombolas (black men and women) are defending their specific rights, while live in a quilombo community, and others citizenship rights / Este trabalho aborda o movimento social organizado pela comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, localizada no município de Salgueiro, sertão central de Pernambuco. Trata-se de um grupo de negros e negras cujas origens, segundo a tradição local, remontam ao final do século XVIII/início do XIX, e tem como referência central a aquisição e posse daquelas terras por “seis crioulas”. O foco dessa investigação foram os sujeitos políticos daquela comunidade, no seu cotidiano, na formação política e na atuação dos mesmos dentro do movimento. Nesse sentido busquei analisar como ocorre a constituição do sujeito coletivo movimento social quilombola na luta por direitos na comunidade de Conceição das Crioulas. Ademais, busquei compreender o processo de construção da identidade étnica do grupo, as questões de gênero, o desenvolvimento das relações socais, políticas e econômicas na comunidade e quais os principais direitos reclamados pelos quilombolas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter etnográfico, cuja análise do objeto proposto foi feita a partir de entrevistas semiestruturadas e abertas com lideranças políticas - novas e veteranas - da comunidade e das informações obtidas com as pessoas idosas, através do método da história oral, acrescida da pesquisa documental. Utilizei-me, ainda, do aparato jurídico que a legislação brasileira dispõe sobre os direitos quilombolas e enfatizei a interpretação que os sujeitos desses direitos fazem dos mesmos. A base teórica da pesquisa são as categorias analíticas: movimentos sociais, política, campos políticos, cultura, identidade e direitos. Tanto na observação participante como nas narrativas dos entrevistados observei que a luta pela terra tem lugar principal entre as reivindicações do movimento, bem como, o valor que atribuem à terra tem um significado específico: lugar de história, memória, preservação de cultura e construção de identidade. A formação das lideranças acontece na educação escolar e dentro do próprio movimento, nos eventos, nas reivindicações, na luta; ao mesmo tempo em que ocorre o aprendizado dos diretos. Os resultados da pesquisa concluem que o sujeito coletivo movimento social quilombola se constitui nas ações políticas dos quilombolas ao defenderem seus direitos específicos, enquanto habitantes de uma comunidade de quilombo, e outros direitos de cidadania

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa. / Nowadays, the quilombola movement has been presenting a demand for educational programs for its own people, following the demand for political legimacy of its century long occupied territory, as well as demands to other rights for this traditional people. The elementary education and schooling process in a quilombola territory such as Brejo dos Crioulos in Minas Gerais, under a perspective of differentiated education (culturally guided), could be related to a political dimension of the quilombolas urge for reckoning and legitimacy of their territory, way of life, identity, culture and history. Through this investigation, we have mapped and analyzed the educational process in Brejo dos Crioulos indicating their curriculum proposals, the advances in that matter, and also their limits relative to the formulation and implementation of programs directed for the local education development. The investigation in this specific quilombola territory, under the format of a qualitative research, has pointed the actions of the local quilombola movement, its local collective identity and the territoriality related to the political program cycles in force, as Law 10.639/03, updated by the Law 11.645/08 and the curriculum guidelines that change the Law 9.394/96, with the objective of including the subject Afro-Brazilian and Indigenous Culture and History in Brazils official teaching curriculum; as well as the Curriculum Guidelines for Quilombola Education (CNE/CEB 16/2012), approved in June 5th, 2012 approved by the resolution MEC/CNE/CEB number 8, published on November 20th, 2012. Besides the Quilombolas political practices, the educational management practices of São João da Ponte and Varzelândias Town Halls have been analyzed these are cities located on Northern Minas Gerais, which were encompassed in the territory analyzed. The direct observation method was selected, with insertion in the research field under the explained format, to in-depth mapping and description of the researched territorys daily routine, as well as its political and educational representation, and current change and transformation. Conversational interview was also a method used to document quilombola individuals experience and representation, including teachers, administrators and coordinators involved with education and schooling in Brejo dos Crioulos, besides records in audio, video and field notebook. The criterion for analysis of the collected data was the qualitative method, using, specifically, methodological triangulation to present the research results.

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa. / Nowadays, the quilombola movement has been presenting a demand for educational programs for its own people, following the demand for political legimacy of its century long occupied territory, as well as demands to other rights for this traditional people. The elementary education and schooling process in a quilombola territory such as Brejo dos Crioulos in Minas Gerais, under a perspective of differentiated education (culturally guided), could be related to a political dimension of the quilombolas urge for reckoning and legitimacy of their territory, way of life, identity, culture and history. Through this investigation, we have mapped and analyzed the educational process in Brejo dos Crioulos indicating their curriculum proposals, the advances in that matter, and also their limits relative to the formulation and implementation of programs directed for the local education development. The investigation in this specific quilombola territory, under the format of a qualitative research, has pointed the actions of the local quilombola movement, its local collective identity and the territoriality related to the political program cycles in force, as Law 10.639/03, updated by the Law 11.645/08 and the curriculum guidelines that change the Law 9.394/96, with the objective of including the subject Afro-Brazilian and Indigenous Culture and History in Brazils official teaching curriculum; as well as the Curriculum Guidelines for Quilombola Education (CNE/CEB 16/2012), approved in June 5th, 2012 approved by the resolution MEC/CNE/CEB number 8, published on November 20th, 2012. Besides the Quilombolas political practices, the educational management practices of São João da Ponte and Varzelândias Town Halls have been analyzed these are cities located on Northern Minas Gerais, which were encompassed in the territory analyzed. The direct observation method was selected, with insertion in the research field under the explained format, to in-depth mapping and description of the researched territorys daily routine, as well as its political and educational representation, and current change and transformation. Conversational interview was also a method used to document quilombola individuals experience and representation, including teachers, administrators and coordinators involved with education and schooling in Brejo dos Crioulos, besides records in audio, video and field notebook. The criterion for analysis of the collected data was the qualitative method, using, specifically, methodological triangulation to present the research results.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-03T11:53:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rangel Donizete Franco -2012.pdf: 1111092 bytes, checksum: 33368fe0e43c884f7ffca810ea8a0f85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-03T12:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rangel Donizete Franco -2012.pdf: 1111092 bytes, checksum: 33368fe0e43c884f7ffca810ea8a0f85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T12:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rangel Donizete Franco -2012.pdf: 1111092 bytes, checksum: 33368fe0e43c884f7ffca810ea8a0f85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Ce papier vise à la question de la régularisation des territoires occupés par les communautés quilombolas situé dans les propriétés privées, pertinentes au droit agraire, du point de vue juridique. Il a comme point de départ le problème de doute sur si l'efficacité de l'article 68 des dispositions transitoires de loi constitucionnelle dépend ou non de l'utilisation de l’expropriation de l'article 13 du Décret n.º 4.887/03 et si elle peut être utiliser comme un outil juridique pour la régularisation foncière des communautés quilombolas. Dans le cadre théorique s'appuie sur des perspectives développées dans les domaines des droits de l'homme, des droits fondamentaux, du multiculturalisme, de la constitution dirigeant et du nouvelle constitutionnalisme démocratique hispanique. Dans ce contexte, tout d'abord, les fondements théoriques du travail sont expliqués et sont explicités les concepts fondamentaux pour la compréhension du sujet. Après, explique comment la question de l'expropriation comme une forme de régularisation est traitée par les sujets et les acteurs de l'action directe en inconstitutionnalitén n.º 3.239/DF. En outre, il examine si est valide ou non l'utilisation de l'expropriation pour la régularisation des territoires quilombolas, des cas des Kalungas, mais pas avant d'expliquer les aspects généraux relatifs à l'expropriation. Enfin, il présente une solution modulaire, implicant, outre l’expropriation, la reconnaissance des ocupations des quilombolas et la déclaration de nullité et d'annulation des titres et des dossiers non valides ou inefficace comme alternatives possibles por la régularisation des territoires quilombolas, avec l'interprétation conforme à la Constitution, dans le jugement d’une telle action. / Esta dissertação tem por objeto o tema da regularização dos territórios ocupados por comunidades quilombolas localizados em propriedades reputadas particulares, pertinente ao Direito Agrário, desde a perspectiva jurídica. A discussão orienta-se pelo problema da dúvida sobre se a eficácia do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 depende ou não do uso da desapropriação prevista no artigo 13 do Decreto n.º 4.887/03 e se esta pode ser utilizada como instrumento jurídico para regularização dos territórios quilombolas. Na fundamentação teórica, vale-se de perspectivas elaboradas nos campos dos direitos humanos, dos direitos fundamentais, do multiculturalismo, da constituição dirigente e do novo constitucionalismo democrático latinoamericano. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases teóricas do escrito e explicitados conceitos fundamentais para compreensão do tema. Após, discute como a questão da desapropriação enquanto forma de regularização fundiária é tratada pelos sujeitos e intervenientes na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.239/DF. Além disso, discute se é válido ou não o emprego da desapropriação para o fim de titular comunidades quilombolas, a partir do caso dos kalungas, não sem antes explicitar aspectos gerais relativos à desapropriação. Finalmente, apresenta-se solução modular, a envolver, além da desapropriação, o reconhecimento das ocupações quilombolas e a declaração de nulidade e cancelamento de títulos e registros inválidos ou ineficazes de terras, como alternativas possíveis para regularizar os territórios quilombolas, com proposta de Interpretação Conforme à Constituição do artigo 13 do Decreto n.º 4.887/03, no julgamento da ação referida.