Made available in DSpace on 2015-05-14T12:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6977218 bytes, checksum: 34547c965174ece2a95f7154a218cdf5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Quilombola communities are an invaluable cultural heritage of our country, considered an important historical font of the formation of Brazilian people, and consequently, living archives of linguistic processes that restructured the Portuguese language spoken in Brazil, giving it particular feature. Parallel to the growth of localities considered remnants of Quilombo, the need for research increases in these areas, in order to produce data able to contribute to scientific researches regarding these groups. In the interest of these contributions, we focused on the linguistic aspects of the Quilombola community of Caiana dos Criolos, in the city of Alagoa Grande, Mesoregion of Paraiba Agreste. In this study, we analyzed phonetic, morphological and syntactic peculiarities understood as evidence of contact with African languages, besides that we realized a lexical-semantic analysis of this community orality performance, concluding with the construction of a glossary of some terms of the socio-cultural universe of this Quilombola community, considered relevant for understanding the reality of these people. We used field research as our methodological procedures, where we collected individual interviews oriented under the precepts of sociolinguistic research, constructing the theoretical basis from intersectional links of Dialectology, Sociolinguistics and Ethnolinguistics fields, besides having as bibliographical support important references on the areas of Phonetics, Morphology, Syntax and Lexicology, in order to develop a better construction of the distinct parts of the work. We believe that both phonetic and morphosyntactic data, as well as the data of lexical-semantic nature, resulting from our study, are able to contribute to a better understanding of the current configuration of the popular variation of the Portuguese language spoken in Brazil. / As comunidades quilombolas representam um inestimável patrimônio cultural do nosso país, sendo consideradas verdadeiros celeiros da história da formação do povo brasileiro, e consequentemente, arquivos vivos dos processos linguísticos que reestruturaram a língua portuguesa falada no Brasil, dando-lhe feição particular. Paralelamente ao crescimento de localidades consideradas remanescentes de quilombos, cresce a necessidade de pesquisas nesses espaços, com a finalidade de produzir dados que contribuam para o desvendar científico das lacunas referentes a esses grupos. Com o interesse de contribuir para o preenchimento dessas lacunas, debruçamo-nos sobre os aspectos linguísticos da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, na Mesorregião do Agreste Paraibano. Nesse estudo, analisamos particularidades fonéticas, morfológicas e sintáticas compreendidas como evidências do contato com línguas africanas, além de realizarmos uma análise léxico-semântica do falar da comunidade em questão, realizando, ao final, um glossário com algumas lexias do universo sociocultural da comunidade, considerados relevantes para a compreensão da realidade caianense. Utilizamos como procedimentos metodológicos, a pesquisa de campo, quando coletamos entrevistas individuais orientadas sob os preceitos da investigação sociolinguística, procurando nos pontos de interseção entre a Dialetologia, Sociolinguística e Etnolinguística, a sustentação teórica necessária a nosso estudo, além de fundamentarmo-nos em bibliografia consagrada das áreas de Fonética, Morfologia, Sintaxe e Lexicologia, para elaboração das distintas partes do trabalho. Acreditamos que tanto os dados fonéticos e morfossintáticos, quanto os dados de natureza léxico-semântica resultantes de nosso estudo podem contribuir para uma maior compreensão da configuração atual da variável popular da língua portuguesa falada no Brasil.

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo. / This work consists on a study about the importance that some territories have to identity processes of the quilombolas, and the importance of its conservation to society, since they are cultural heritage of Brazilian society. This study will develop discussions about territory, from the perspective of cultural geography, where the territory is seen as a place endowed with meaning, and also show a study on Quilombo maroon and its culture. To make such studies and investigations, two spatial cuts were made, in two remnants of Quilombo communities, in which the communities observed were Quilombola Pedra do Sal and the Quilombola Sacopã, respectively located in the neighborhood of Saúde and Lagoa, both owned by the city of Rio de Janeiro, located in the state of Rio de Janeiro. These communities are considered urban maroons, as they were incorporated into the city, through the process of urban expansion, so an observation was made in the extent to which urbanization may promote a characterization of urban communities. The work also includes a study on the consequences of not regulating these areas, both for the community maroon, and the society, as these can be considered as quilombos historical cultural heritage, and regulation can not mean the end of these traditional communities. Thus, the work is to assess the meaning that ownership of the territory has to these communities and its importance to their identity processes, and identify and analyze the conflicts in these quilombos. Therefore, the work agenda in a more detailed study of the meaning that the territory has for the Maroons, or the territory as a geosymbol.

Retornando a temáticas e locais já estudados por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, em épocas distintas, desde outros paradigmas, essa pesquisa apresenta-se como um re-estudo etnomusicológico sobre tradições performáticas entre quilombolas do Rio Grande do Sul. Através da etnografia multi-situada, realizada entre 2006 e 2009, nas comunidades remanescentes de Casca, Rincão dos Negros e Morro Alto, busquei problematizar o lugar da música na agenda identitária contemporânea desses grupos que lutam por terem seus direitos reconhecidos. A partir do compartilhamento de memórias e saberes sobre Maçambiques, Quicumbis e Ensaios de Promessa, com chefes, mestres, dançantes e músicos, de diferentes gerações, foi possível encontrar indícios de uma rede de Congadas no estado, existente desde o século XIX e resistindo, em muitos locais, até a atualidade. Sendo o Maçambique de Osório, um dos marcos mais visíveis desse rede, e graças ao acesso a documentos sonoros e audiovisuais históricos realizados pelos folcloristas Ênio de Freitas e Castro e Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, em meados do século XX - no âmbito de um projeto de coleta de registros sonoros que amalgamava diversos estudiosos do país e mesmo do mundo, em um grande movimento folclórico -, esse trabalho pôde investir nos aspectos dialógicos suscitados pela “devolução” desses documentos aos maçambiqueiros contemporâneos, instaurando uma via de mão-dupla entre pesquisados e pesquisadora, em direção ao desvelamento de questões identitárias profundas envolvendo autoria, valorização, e justiça acerca do patrimônio imaterial do grupo. Por fim, nesse processo foi possível perceber o fio que liga as práticas performáticas dessas comunidades quilombolas à terra, ao território e às lutas contemporâneas pelo reconhecimento de seus direitos. / This research presents an ethnomusicological restudy of the performative traditions in the quilombola communities of the state of Rio Grande do Sul. It rescues the themes and places that have been studied by researchers in different areas of knowledge, along the history, based upon previously established paradigms. I have made an attempt to raise the issue of the role of music in the contemporary identity process of these groups in their struggle for the acknowledgement of their rights. This process was based on the multisited ethnography realized between 2006 and 2009 in the remaining communities of Casca, Rincão dos Negros and Morro Alto. After sharing the memories and knowledge about Maçambiques, Quicumbis, and Ensaios de Promessa, with chiefs, masters, dancers and musicians from different generations, I could find evidence of a chain of Congadas existing in our state since the 19th century and, in many places, they have survived up to the present days. The Maçambique of Osório is one of the clearest landmarks of this chain. The sound and audiovisual historical documents compiled by the folklore specialists Ênio de Freitas e Castro and Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, in the middle of the 20th century, made it possible to collect sound evidence that linked several experts in our country and worldwide in a widespread folklore movement - this project focuses on the dialogical aspects regarding the devolution of these documents to the contemporary maçambiqueiros, establishing a two-way road between researcher and subjects, aiming at unveiling the most profound issues of identity regarding authors, values, and justice, concerning the heritage of the group. Finally, throughout this process, I was able to identify the connection of the performative practices in these quilombola communities in relation to the land, the territory, as well as their contemporary fights for their own rights.

The present study it has as objective to understand the identified approximations and distances between the proposed contextualization of the of Natural Sciences’ Textbook from the 6th grade used in a school located in Sergipe's quilombola territory, and the one exposed in the National Curriculum Guidelines for School Education Quilombola. The guidelines set forth in the National Curriculum Guidelines for School Education Quilombola (DCNEEQ) and in the National Curriculum Guidelines for Ethnic Racial Relations Education (DNERER) point out need to work on themes that respect the specificities of the students. The methodological approach defended in this study is based on qualitative research. The analysis was based on Freire's theoretical assumptions, the CTS approach and the DCNEEQ and DCNERER orientations. The Teacher’s Guide, images of black people present in the volume and the proposal of contextualization were analyzed, considering their limits and possibilities, approaching this problematization of the quilombola school context. Five categories of analysis were elaborated from the theoretical supports and the orientations of the official documents, such as: relevance of themes, scope of themes, emergence of themes, disciplines and / or knowledge involved and theme and content relation. In summary, we have contacted the images of the adult black people identified and analyzed in this paper that, although presenting a significant representation of Brazilian ethnic-racial diversity - with the presence of black, indigenous and white people - these images illustrate less prestigious work Social. On the other hand, the images of black children adequately demonstrated the Brazilian diversity, since, in addition to the significant amount of images of children of different ethnicities, they were equally represented in various everyday situations. As possibilities we also point out the story of a black biologist, who may be provocative of the reflection on the contribution of black scientists and, particularly, black women to scientific development. On the contextualization we conclude from the analysis of the sections Facts and Ideas, It was News and Debates Forum, that the relevance of the topics addressed has as a concern scientific and technological aspects relating to social issues. The scope of the themes is mostly universal. There is no relationship proposal with other disciplines. The discussion with social issues restricts the scope of the discipline. The relation theme and content is practically all based on universal knowledge. On this we realize that, in the Debates Forum section, there is a suggestion for students to do research on the topic and discuss the subject. However, none of the proposed debates promote the inclusion of students' knowledge and identities. Thus the idea of Science as a single and absolute truth permeates the whole book, just as the idea that it is produced by white men. In a similar way, because of the little problematization of ethnic-racial relations, the idea that can continue to spread is that in our country whites, blacks and indigenous people live in harmony. It is also worth noting that even though it is a book of use throughout the national territory, it is necessary to promote the insertion of the diverse cultures that form the Brazilian people and, more specifically, in the teaching of reflection on how scientific knowledge contributes and contributes to the maintenance of social inequalities. Finally, as a proposal for contextualization, we propose that daily life be the starting point and the point of arrival and the need to build more possibilities for the reflection on the various forms of knowledge production by humanity. We still point out that no reference is made to the ethno-racial question. Similarly, there is no reference to the history and identities of the quilombolas, but images were found of black people placed in situations of slavery. / O presente estudo tem como objetivo compreender as aproximações e os distanciamentos identificados entre a proposta de contextualização do Livro Didático de Ciências da Natureza, do 6º. Ano do Ensino Fundamental, utilizada em uma escola localizada em território quilombola sergipano, e o exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. As orientações colocadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) e nas Diretrizes curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DNERER) apontam a necessidade de se trabalhar temas que respeitem as especificidades dos alunos. A abordagem metodológica defendida neste estudo tem embasamento na pesquisa qualitativa e como instrumento de análise, uma investigação fundamentada na análise de conteúdo. A análise partiu dos pressupostos teóricos de Freire, da abordagem CTS e das orientações das DCNEEQ e das DCNERER. Foram analisados o Manual do Professor, as imagens de pessoas negras presentes no volume e a proposta de contextualização, considerando seus limites e possiblidades, aproximando essa problematização do contexto escolar quilombola. A partir dos suportes teóricos e das orientações dos documentos oficiais, foram elaboradas cinco categorias de análise, quais sejam: relevância dos temas, abrangências dos temas, surgimento dos temas, disciplinas e/ou conhecimentos envolvidas/os e relação tema e conteúdo. Em síntese, contatamos que as imagens das pessoas negras adultas identificadas e analisadas neste trabalho anunciam que, mesmo apresentando uma representação significativa da diversidade étnico-racial brasileira - com a presença de pessoas negras, indígenas e brancas -, essas imagens ilustram trabalho de menos prestígio social. Por outro lado, as imagens de crianças negras demonstraram de forma adequada a diversidade brasileira, pois, além da quantidade significativa de imagens de crianças de diversas etnias, elas estavam representadas de forma igualitária em várias situações do cotidiano. Como possibilidades também apontamos a história de uma bióloga negra, que pode ser provocativa da reflexão sobre a contribuição dos cientistas negros e, particularmente, das mulheres negras para o desenvolvimento científico. Sobre a contextualização concluímos da análise das seções Fatos e Ideias, Foi notícia e Fórum de Debates, que a relevância dos temas abordados tem como preocupação aspectos científicos e tecnológicos relacionando com as questões sociais. A abrangência dos temas é em sua maioria universal. Não há proposta de relação com outras disciplinas. A discussão com as questões sociais restringe ao âmbito da disciplina. A relação tema e conteúdo são praticamente toda baseada no conhecimento universal. Assim, a ideia da Ciência como verdade única e absoluta perpassa todo o livro, tal qual a ideia de que é produzida por homens brancos. De maneira, semelhante, pela pouca problematização das relações étnico-raciais a ideia que pode continuar difundindo é que em nosso país brancos, negros e indígenas vivem em situação de harmonia. Destaca-se ainda que a necessidade de que, mesmo sendo um livro de uso em todo o território nacional, é necessário que seja promovida a inserção das diversas culturas que formam o povo brasileiro e, de forma mais específica, no ensino de Ciências, da reflexão sobre como o conhecimento científico contribui e contribuiu para a manutenção das desigualdades sociais. Por fim, como proposta de contextualização, propomos que o cotidiano seja ponto de partida e de chegada e a necessidade que, na elaboração dos conhecimentos científicos escolares, sejam construídas mais possibilidades para a reflexão sobre as diversas formas de produção dos conhecimentos pela humanidade. / São Cristóvão, SE

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Rodolfo Nunes Franco - 2014.pdf: 562994 bytes, checksum: 3694aaa268bf66c55509896f364b53ca (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Ce travail a par l’objet le droit agraire e propriété intellectuelle, notablemment le theme de possibilité de l’usage des marques, des patentes et des indications geografiques pour l’organization des systèmes productifs locales. Dans le discours théorique, se utilize de notion de développement comme droit humain. La liberté d’engager et lancer les regions et produits au marché serait une forme de produire recours financieres et développement.La discussion se oriente sur le probléme de manque de la règlementation juridique des systèmes productifs locales, pendant instrument de politique publique et politique agricole que pouvait être comprendre dans le liste des instruments de loi de politique agricole (loi n. 8.171/1991) comme forme de produire développement rurale au Brésil, ou si les droits de propriété intellectuelle sont formes adéquate de organization et implantation des systèmes productifs locales.Em plus, ce travail propose une innovation sur domaine de droit agraire, notablemment sur l’usage des marques, des patentes et des indications geografiques pour la protection et valorization des produits des communautés rurales, comme la communauté quilombola kalunga des régions nord et nord-est de l’État de Goiás, comme forme de produire développement integral, complet, plein, ainsi concevoir la notion de développement que l’auteur Amartya Sen travaille.L’usage des droits de propriété intellectuelle dans les systèmes productifs locales, plus de valorizé et protégé les produits, introduire les au marché national et international, proportionne compétitivité et reconnaissance, et proportionne, ainsi, développement rurale dans les régions où sont metre en application. Le territoire est une important espace de développement, déjà que sur le propriétè intellectuelle, notablemment sur les indications geografiques, ce que si produire dans un lieu a cause des caracteristiques geografiques, pas de produire dans l’autre place.Ce travail fait l’analyse du système productif locale du safran de la municipalité de Mara Rosa-GO pour exemplifié que l’organization des systèmes productifs locales4 peut être praticable dans les regions où habitant les communautés quilombolas, comme les kalunga des régions nord et nord-est de l’État de Goiás.Sur cette communauté,le cas du bétail curraleiro5 kalunga aussi sera analysé. S’agit d’une race de bétail qui être reintroduire dans cette communauté comme forme de rançon sa culture. L’analyse de ce cas si donne par recherche de champ, à travers de visite a communauté et dialogue avec les créateurs de race bétail curraleiro. / Esta dissertação tem por objeto o direito agrário e propriedade intelectual, notadamente o tema da possibilidade do uso das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais. No campo teórico, vale-se da noção de desenvolvimento como direito humano. A liberdade de contratar e lançar determinadas regiões e seus respectivos produtos no mercado seria uma forma de produzir renda e com isso gerar desenvolvimento. A discussão orienta-se pelo problema da falta de regulamentação jurídica dos arranjos produtivos locais, enquanto instrumento de política pública e política agrícola que poderia estar incluso no rol dos instrumentos da Lei de política agrícola (Lei n. 8.171/91) como forma de gerar desenvolvimento rural no Brasil, ou se os direitos de propriedade intelectual são formas adequadas de organização e implantação dos arranjos produtivos locais. Além disso, o presente trabalho propõe uma inovação acerca do campo do direito agrário, que se vislumbra no uso das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a proteção e valorização dos produtos oriundos das comunidades rurais, notadamente a comunidade quilombola Kalunga das regiões norte e nordeste do Estado de Goiás, como forma de gerar desenvolvimento integral, amplo, pleno, assim concebida a noção de desenvolvimento trabalhada por Amartya Sen. O uso dos direitos de propriedade intelectual nos arranjos produtivos locais, além de valorizar e proteger os produtos lança os mesmos no mercado, tanto nacional quanto internacional, tornando-os competitivos e conhecidos, proporcionando, assim, desenvolvimento rural nas regiões onde forem implantados. O território configura um importante espaço de desenvolvimento, já que tratando de propriedade intelectual, notadamente sobre indicações geográficas, aquilo que se produz em determinado local em virtude das características geográficas deste local, não se produz em outro lugar. Neste trabalho analisaremos o arranjo produtivo local do açafrão do município de Mara Rosa-GO como exemplo de que a estruturação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)2 pode ser viável em regiões que abrigam comunidades quilombolas, como os Kalunga da região norte nordeste do Estado de Goiás. Relativamente a esta comunidade, analisaremos também o caso do gado curraleiro3 Kalunga, raça bovina que está sendo reintroduzida nesta comunidade como forma de resgatar a cultura da mesma. A análise deste caso se dá via pesquisa de campo, por meio de visita à comunidade e entrevista com os membros que criam o gado da raça curraleiro.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilo_Luiz_Vaz_Barbosa_Dissertacao.pdf: 1943808 bytes, checksum: 5c14aa4f8e59ac91bb4a5b03c0a277fe (MD5) Previous issue date: 2009-04-06 / À partir d'un flux des relations sociales vécues par l'ethnographe, pendant presque deux années, temps d'un travail intermittent de recherche avec la communauté « quilombola » Rincão da Cruz (petit village à la campagne, dans les environs de Pelotas, RS, au sud du Brésil), le texte ici présenté cherche, premièrement, à démontrer les stratégies discoursives développées par les personnes qui réalisent elles mêmes ce qu'est cette communauté « quilombola », ayant pour but d'établir leurs désirs, et y réussir, considerand d'autre part le code juridico-administratif, selon son discours institutionnel, où il fait appel à la categorie « rémanents de quilombo ». Une gradation instantiel a émergé, à travers cette perception des désirs: les variations visibles de l'intervale entre la démande sociale et celle juridico-administrative établie au moment de l'engendrement de la categorie par la machine d'État. Deuxièmement, ce texte essaye d'arriver à une synthèse possible des dissonances produites par le rapprochement entre cette théorie ethnographique de la gradation, étudie au début de ce texte, et l'idée d'une séparation radicale et permanente entre les deux démandes nommées auparavant point de vue théorique sur lequel le livre Mocambo: Anthropologie et Histoire du Processus de Formation Quilombola, de José Maurício Arruti, est construit. La troisième partie, une espèce de pli sous les deux premières parties du texte, présente et devéloppe des questions apparues pendant que le processus s'est donné. C'est alors à partir de l'experience vécue que l'ethnographe a pu s'apercevoir et comprendre tout de même son propre interêt par la recherche; d'autre part c'était aussi l'experience vécue qui a permit à l'ethnographe la possibilité d'appréhension du désir des autres comme un déclancheur de quelques surcodifications, en ayant le corps comme un outil ethnographique possible. / A partir do fluxo de relações sociais vividas pelo etnógrafo, por aproximadamente dois anos, tempo de um trabalho intermitente de pesquisa com a comunidade quilombola‟ do Rincão da Cruz (pequeno aglomerado de pessoas, no interior no município de Pelotas, RS, ao sul do Brasil), o presente texto procura, primeiramente, demonstrar as estratégias discursivas desenvolvidas pelas pessoas que realizam esta comunidade quilombola‟, contemplando seus desejos, ao considerarem o código jurídico-administrativo, segundo seu discurso institucional, onde ele remonta à categoria remanescentes de quilombo‟. Através desta percepção de desejos, emerge uma gradação instancial no intervalo entre demanda social e demanda jurídico-administrativa, este, posto por aquela categoria em seu contexto de criação, a saber, a máquina estatal. Em um segundo momento, o texto procura operar uma síntese das dissonâncias internas produzidas pela aproximação daquela teoria etnográfica da gradação, explicitada no início deste texto, à idéia de uma separação radical e perene entre as demandas anteriormente nomeadas ponto de vista teórico que aparece como matéria incorporada‟ no livro Mocambo: Antropologia e História do Processo de Formação Quilombola, de José Maurício Arruti. Ao final, uma espécie de dobra sobre as duas primeiras partes do texto, apresenta e desenvolve questões suscitadas durante o processo de pesquisa. A partir da experiência vivida, o etnógrafo pôde perceber e compreender realmente o seu próprio interesse de pesquisa, por outro lado, foi também a experiência vivida que permitiu ao etnógrafo a possibilidade de apreensão do desejo dos outros como motor de sobrecodificações, tudo isto, tendo o corpo como um instrumento etnográfico possível.

This dissertation is an ethnography on Filu, officially certified as maroon group since 2005, with a population of 42 families of approximately 200 inhabitants. It is geographically located in Água Fria village, municipality of Santana do Mundaú – in the state of Alagoas. In this setting, my attention focused mainly on the fact of a high rate of albinism among them. This phenomenon , considered pathological by Western medicine has become, over the recent years, a distinguishing feature in the construction of their identity as quilombola population. Thus, it is a study that takes into account mainly the understanding on how albinism among Filu is perceived by themselves. It is also focused on how albinism is defined by the health care system and by the Western medicine. These data complement the objective of this work. The main focus therefore is to observe the social factors that are related to this phenomenon of albinism and how different actors observe and act in various settings. I also seek to understand, through the bond of solidarity and analysis of their speeches , how these interlocutors affirm their quilombola identity and how albinism becomes a border demarcation mechanism among the Filu. / Esta dissertação é uma etnografia sobre os Filú, grupo certificado como quilombola desde o ano 2005, composto por 42 famílias, com população de aproximadamente 200 habitantes. É situado geograficamente no povoado de Água Fria, município de Santana do Mundaú, estado de Alagoas. Nesse contexto, minha atenção se voltou, principalmente, ao fato de eles possuírem um alto índice de albinismo. Esse fenômeno, considerado patológico pela medicina ocidental, tornou-se, ao longo dos últimos anos, um marco diferencial na construção de sua identidade de população quilombola. Trata-se, assim, de um estudo que leva em consideração compreender principalmente como o albinismo entre os Filú é percebido por eles mesmos. Também é focalizado como o albinismo é definido pela assistência médica e pela medicina ocidental. Esses dados serão complementares ao objetivo desse trabalho. O foco principal, no entanto, é observar os fatores sociais que estão relacionados a esse fenômeno do albinismo e como os diversos atores se observam e atuam em variados contextos. Busco compreender também, por meio dos laços de solidariedade e da análise de seus os discursos, a forma como esses interlocutores autoafirmam sua identidade quilombola e como o albinismo torna-se um mecanismo de demarcação de fronteiras entre os Filú.

[pt] A região do Médio São Francisco, no interior da Bahia, no trecho do rio entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho é uma região onde diferentes tipos de ocupação têm sido alocados, sendo, portanto, um recorte espacial com grande potencial para compreender como as diferentes relações entre a sociedade e a natureza podem impactar na diferenciação das paisagens, sobretudo na distribuição da cobertura vegetal. A forte presença de comunidade quilombolas vazanteira, assim como o assentamento da população atingida pela construção da barragem de Sobradinho no Projeto Especial de Colonização de Serra do Ramalho na década de 70 tornaram a região do médio São Francisco uma área de ação de diferentes práticas etnoambientais. Dessa forma, o presente estudo tem o objetivo de, a partir da utilização de geotecnologias, produzir uma análise do recorte espacial sob a ótica das mudanças de uso e cobertura do solo, de modo a comparar a trajetória a evolutiva das paisagens das comunidades quilombolas e o assentamento da população reassentada. As métricas das paisagens apontaram uma forte diferenciação do comportamento das distribuição da cobertura vegetal, variando momentos de tendencia de perdas e ganhos de área vegetal e na presença dos tipos de fitofisionomia, sobretudo uma grande distinção entre a intensidade dos processos nos territórios das comunidades tradicionais e assentamento de Serra do Ramalho, em relação ao seus arredores. / [en] The region of the Middle São Francisco, in the interior of Bahia, in the stretch of river between the municipalities of Bom Jesus da Lapa and Serra do Ramalho is a region where different types of occupation have been allocated, being, therefore, a spatial cut with great potential to understand how the different relationships between society and nature can impact the differentiation of landscapes, especially the distribution of vegetation cover. The strong presence of the vazanteiras quilombola community, as well as the settlement of the population affected by the construction of the Sobradinho dam in the Serra do Ramalho Special Colonization Project in the 70s, made the middle São Francisco region an area of action for different ethno-environmental practices. Thus, this study aims to, from the use of geotechnologies, produce an analysis of the spatial cut from the perspective of changes in land use and land cover, in order to compare the evolutionary trajectory of the landscapes of quilombola and the settlement of the resettled population. The change detection analysis was developed using images from the Landsat collection, using geotechnology tools to produce data on the distribution of vegetation cover in different spatial contexts and monitoring of temporal series. The landscape metrics showed a strong differentiation in the behavior of the distribution of vegetation cover, varying moments of trend of losses and gains of vegetation area and in the presence of types of phytophysiomy, especially a great distinction between the intensity of processes in the territories of traditional and settlement of Serra do Ramalho, in relation to its surroundings.

Tendo em vista as discussões sobre a realidade das comunidades quilombolas e a forma como a arqueologia é acionada e se posiciona nos debates sobre o tema, o presente trabalho discute sobre a prática arqueológica em comunidade quilombola, contribuindo com os debates da Arqueologia Pública e Comunitária. Para tal, apresentamos o estudo etnoarqueológico no território quilombola dos Mandira, situado no município de Cananéia, no Baixo Vale do Ribeira. Para a pesquisa arqueológica em quilombo é crucial o entendimento da trajetória histórica de formação dos territórios, pois este conhecimento, muitas vezes é utilizado como ferramenta dos direitos territoriais desses povos. Através do estudo fenomenológico da territorialidade do Mandira objetivamos entender o modo de apropriação dos elementos e marcos da paisagem, incluindo os vestígios arqueológicos, que constituem o conjunto de lugares de resistência formador desta paisagem. Sendo assim, a partir de uma proposta de pesquisa multivocal e interdisciplinar entre arqueologia, antropologia, história e geografia procuramos explorar o modo como os Mandira interpretam a diversidade de vestígios arqueológicos presentes em seu território, para demonstrar como isso implica no seu processo de ocupação e formação / In view of the maroons studies and how archaeology is thrown to position themselves in these discussions, the present work discusses about the archaeological practices in maroons communities, contributing to the debates of the Community and Public Archaeology. For that, we presented the study etnoarchaeological within maroons of Mandira, located in the municipality of Cananéia, in the Ribeira Valley low. For archaeological research in maroon is crucial to understand the historical background of the formation of territories because, this knowledge is often used as a tool of territorial rights of these people. Through the phenomenological study of territoriality of Mandira aim to understand the mode of appropriation of landmark and elements of the landscape including archaeological remains, which are the set of places of resistance forming this landscape. Thus, from a multivocal and interdisciplinary research between archaeology, anthropology, history and geography seek to explore how the diversity of Mandira interpret archaeological remains in their territory, to demonstrate how this implies the process of occupation and formation

O presente estudo tem por objeto a análise dos papéis do Direito nas políticas públicas para o desenvolvimento, por intermédio do estudo de caso do Programa Brasil Quilombola, criado pelo governo federal brasileiro em 2004. Para tal, no primeiro capítulo denominado Direitos, Desenvolvimento e Políticas Públicas apresento os principais pressupostos teóricos e modelos de análise que serão utilizados por mim ao longo do trabalho, com foco no estudo do conjunto de pressupostos e modelos de análise comuns a corrente teórica denominada neoinstitucionalismo, a partir do entendimento de que essa corrente oferece um ponto-de-vista privilegiado para observação do Estado e suas instituições, em especial o Direito. Na segunda e na terceira seção desse capítulo analiso a interseção entre o Direito e a Política Pública, isto é, a maneira como ordenamento jurídico atua na conformação das políticas públicas e como o Direito pode contribuir ou não para a efetividade dessas políticas. No segundo capítulo denominado Subdesenvolvimento e Desigualdade: O caminho percorrido até a institucionalização de políticas públicas para as comunidades quilombolas, apresento os signos e estruturas das desigualdades presentes nessa comunidade. A estrutura fundiária inaugurada com a Lei de Terras, da falta de inclusão da população negra, em razão de uma abolição da escravatura inconclusa e de um processo de modernização do campo que reforçou as relações servis de trabalho, são elementos estruturantes para o entendimento da luta quilombola contemporânea. Na segunda seção do capítulo 2, apresento a emergência das lutas sociais empenhadas por essas comunidades negras rurais que culminaram no reconhecimento dos Direitos etnicorraciais e territoriais destas pela Constituição Federal de 1988 e na institucionalização das políticas públicas para esse público. No terceiro capítulo analiso o Programa Brasil Quilombola. Com este objetivo, apresento os principais contornos do programa, bem como analiso os aspectos críticos do funcionamento do mesmo. Por fim, faço sugestões sobre as contribuições do Direito para a efetividade da política em questão. / The purpose of this project is to study the law´s role in public policies for development, through the case study of the program Brasil Quilombola, which was created by the Brazilian federal government in 2004. To this end, in the first chapter entitled \"Rights, Development and Public Policies\", I present the main theoretical assumptions and analytic models that will be used throughout the work. The focus is to present the set of assumptions of the study and analytic models common to the current theory of neoinstitutionalism. This school of thought offers a privileged point of view for observing the state and its institutions, especially the law. In the second and third section of this chapter I analyze the intersection between law and public policy, that is, the way the legal system operates in shaping public policy and how the law can contribute or not to the effectiveness of these policies. In the second chapter entitled \"Underdevelopment and Inequality: The path to the institutionalization of public policies for the quilombolas\", I present the structure of this inequality within this community. The land structure inaugurated with the law Lei de Terras, the lack of inclusion of the black population due to an abolition of slavery inconclusive and the modernization process in rural areas which strengthened the relationship of servitude are key elements for understanding the contemporary struggle of the Quilombola. In the second section of Chapter 2, I present the emergence of social movements utilized by these rural black communities that culminated in the recognition of racial ethnicity and their territorial rights by the Federal Constitution of 1988 and the institutionalization of public policies to this group. In the third chapter, I analyze the program Brasil Quilombola. Here the main outlines of the program and analysis of its critical functioning aspects are presented. Finally, I make suggestions about the contributions of law for the effectiveness of this policy.