A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista. / The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.

O desenvolvimento, como qualquer noção construída pela sociedade, carrega em si aspectos próprios de cada período histórico. Desde seu aparecimento, este conceito se caracteriza por um conjunto de ações que visa implantar determinado modo de vida em localidades específicas. Em meados dos anos 1940, a ideia de que países ricos deveriam prestar auxílio a países pobres, no sentido de incrementar sua produção industrial e níveis econômicos, proporcionando-lhes um estilo de vida semelhante ao seu, começou a ser difundida globalmente. Com o passar do tempo, porém, muitas premissas destas intervenções passaram a ser questionadas, principalmente no que tange ao incentivo de exploração do meio ambiente para fins industriais, pela negligencia a aspectos sociais e culturais próprios a diferentes povos e pela supremacia concedida a categorias estritamente econômicas. A partir de então, concepções como desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, desenvolvimento local, entre outras, começaram a surgir, no intuito de adaptar as ações a novas demandas sociais. É neste contexto que surge a abordagem de cunho territorial que, principalmente a partir de 2003, começa a marcar presença significativa na elaboração de políticas públicas brasileiras, notadamente no que se refere à busca pela erradicação da pobreza e ao desenvolvimento rural. A criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário constituiu-se, assim, como um marco que inaugurou uma nova forma de conceber as intervenções estatais. Esta instância é responsável pelas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, caracterizado por uma série de projetos inovadores, no sentido de que procuram abarcar populações antes negligenciadas pelo Estado, como as comunidades quilombolas. Partindo do pressuposto de que mesmo as abordagens mais recentes do desenvolvimento buscam ancorar determinadas maneiras de viver, este trabalho objetivou comparar o conteúdo das iniciativas de desenvolvimento territorial rural com os modos de vida de três comunidades quilombolas situadas no território Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Com o amparo do uso do buen vivir/bem viver, conceito forjado por antropólogos juntamente com comunidades tradicionais andinas, procurou-se destacar as noções sociais mais caras aos grupos estudados e compará-las com as concepções que embasam as ações atualmente postas em prática pelas políticas de desenvolvimento territorial rural. Após três meses de vivências e experiências nos Quilombos, foi possível vislumbrar uma concepção de bem viver própria às comunidades, caracterizada por dimensões que não possuem o desenvolvimento como eixo explicativo norteador, o que pôde ser teoricamente abarcado pelo pós-desenvolvimento. A comparação entre esta forma particular de viver e o que vem sendo proposto pelas ações do desenvolvimento – ainda fortemente baseadas em aspectos produtivos e econômicos, apesar das inovações - mostrou-se permeada por contrastes. / The development, as any notion constructed by society, carries with it specific aspects of each historical period. Since its appearance, this concept is characterized by a set of actions that aims to deploy certain way of life in specific locations. In the mid-1940s, the idea that rich countries should provide aid to poor countries in order to increase its industrial production and economic levels, providing them with a particular lifestyle, began to be disseminated globally. Over time, however, many assumptions of these interventions became criticized, especially in regard to encouraging exploitation of the environment for industrial purposes, by neglecting social and cultural aspects of different people and to grant supremacy to strictly economic categories. Since then, concepts such as sustainable development, ethno-development, local development, among others, began to emerge in order to adapt the actions to new social demands. Is in this context that emerge the territorial approach that, especially from 2003, starts dialing significant presence in the development of Brazilian public policies, notably as regards the quest for poverty eradication and rural development. The creation of the Department of Territorial Development under the Ministry of Agrarian Development was constituted, as well, as a landmark that inaugurated a new way of conceiving social interventions. This instance is responsible for the actions of the Program for Sustainable Development of Rural Territories, characterized by a number of innovative projects, in the sense that cover people before neglected by the State, such as quilombolas communities. Assuming that even the most recent development approaches seek to anchor certain ways of living, this study aimed to compare the contents of rural territorial development initiatives with the lifestyles of three quilombolas communities located in the south zone of Rio Grande do Sul. With the support of the use of buen vivir / living well, wrought by anthropologists along with traditional Andean communities, the concept sought to highlight the most important social dimensions to the groups and compare them with the notions that underlie the actions currently implemented by the rural territorial development policies. After three months of experiences in the Quilombos, it was possible to discern a particular conception of the living well in the three groups, characterized by dimensions that don’t have development as a guiding explanatory axis, which could be spanned theoretically by the post-development. The comparison between this particular way of life and what has been proposed by the actions of development - still based on productive and economic aspects, despite innovations - proved to be permeated by contrasts.

O desenvolvimento, como qualquer noção construída pela sociedade, carrega em si aspectos próprios de cada período histórico. Desde seu aparecimento, este conceito se caracteriza por um conjunto de ações que visa implantar determinado modo de vida em localidades específicas. Em meados dos anos 1940, a ideia de que países ricos deveriam prestar auxílio a países pobres, no sentido de incrementar sua produção industrial e níveis econômicos, proporcionando-lhes um estilo de vida semelhante ao seu, começou a ser difundida globalmente. Com o passar do tempo, porém, muitas premissas destas intervenções passaram a ser questionadas, principalmente no que tange ao incentivo de exploração do meio ambiente para fins industriais, pela negligencia a aspectos sociais e culturais próprios a diferentes povos e pela supremacia concedida a categorias estritamente econômicas. A partir de então, concepções como desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, desenvolvimento local, entre outras, começaram a surgir, no intuito de adaptar as ações a novas demandas sociais. É neste contexto que surge a abordagem de cunho territorial que, principalmente a partir de 2003, começa a marcar presença significativa na elaboração de políticas públicas brasileiras, notadamente no que se refere à busca pela erradicação da pobreza e ao desenvolvimento rural. A criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário constituiu-se, assim, como um marco que inaugurou uma nova forma de conceber as intervenções estatais. Esta instância é responsável pelas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, caracterizado por uma série de projetos inovadores, no sentido de que procuram abarcar populações antes negligenciadas pelo Estado, como as comunidades quilombolas. Partindo do pressuposto de que mesmo as abordagens mais recentes do desenvolvimento buscam ancorar determinadas maneiras de viver, este trabalho objetivou comparar o conteúdo das iniciativas de desenvolvimento territorial rural com os modos de vida de três comunidades quilombolas situadas no território Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Com o amparo do uso do buen vivir/bem viver, conceito forjado por antropólogos juntamente com comunidades tradicionais andinas, procurou-se destacar as noções sociais mais caras aos grupos estudados e compará-las com as concepções que embasam as ações atualmente postas em prática pelas políticas de desenvolvimento territorial rural. Após três meses de vivências e experiências nos Quilombos, foi possível vislumbrar uma concepção de bem viver própria às comunidades, caracterizada por dimensões que não possuem o desenvolvimento como eixo explicativo norteador, o que pôde ser teoricamente abarcado pelo pós-desenvolvimento. A comparação entre esta forma particular de viver e o que vem sendo proposto pelas ações do desenvolvimento – ainda fortemente baseadas em aspectos produtivos e econômicos, apesar das inovações - mostrou-se permeada por contrastes. / The development, as any notion constructed by society, carries with it specific aspects of each historical period. Since its appearance, this concept is characterized by a set of actions that aims to deploy certain way of life in specific locations. In the mid-1940s, the idea that rich countries should provide aid to poor countries in order to increase its industrial production and economic levels, providing them with a particular lifestyle, began to be disseminated globally. Over time, however, many assumptions of these interventions became criticized, especially in regard to encouraging exploitation of the environment for industrial purposes, by neglecting social and cultural aspects of different people and to grant supremacy to strictly economic categories. Since then, concepts such as sustainable development, ethno-development, local development, among others, began to emerge in order to adapt the actions to new social demands. Is in this context that emerge the territorial approach that, especially from 2003, starts dialing significant presence in the development of Brazilian public policies, notably as regards the quest for poverty eradication and rural development. The creation of the Department of Territorial Development under the Ministry of Agrarian Development was constituted, as well, as a landmark that inaugurated a new way of conceiving social interventions. This instance is responsible for the actions of the Program for Sustainable Development of Rural Territories, characterized by a number of innovative projects, in the sense that cover people before neglected by the State, such as quilombolas communities. Assuming that even the most recent development approaches seek to anchor certain ways of living, this study aimed to compare the contents of rural territorial development initiatives with the lifestyles of three quilombolas communities located in the south zone of Rio Grande do Sul. With the support of the use of buen vivir / living well, wrought by anthropologists along with traditional Andean communities, the concept sought to highlight the most important social dimensions to the groups and compare them with the notions that underlie the actions currently implemented by the rural territorial development policies. After three months of experiences in the Quilombos, it was possible to discern a particular conception of the living well in the three groups, characterized by dimensions that don’t have development as a guiding explanatory axis, which could be spanned theoretically by the post-development. The comparison between this particular way of life and what has been proposed by the actions of development - still based on productive and economic aspects, despite innovations - proved to be permeated by contrasts.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

O desenvolvimento, como qualquer noção construída pela sociedade, carrega em si aspectos próprios de cada período histórico. Desde seu aparecimento, este conceito se caracteriza por um conjunto de ações que visa implantar determinado modo de vida em localidades específicas. Em meados dos anos 1940, a ideia de que países ricos deveriam prestar auxílio a países pobres, no sentido de incrementar sua produção industrial e níveis econômicos, proporcionando-lhes um estilo de vida semelhante ao seu, começou a ser difundida globalmente. Com o passar do tempo, porém, muitas premissas destas intervenções passaram a ser questionadas, principalmente no que tange ao incentivo de exploração do meio ambiente para fins industriais, pela negligencia a aspectos sociais e culturais próprios a diferentes povos e pela supremacia concedida a categorias estritamente econômicas. A partir de então, concepções como desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, desenvolvimento local, entre outras, começaram a surgir, no intuito de adaptar as ações a novas demandas sociais. É neste contexto que surge a abordagem de cunho territorial que, principalmente a partir de 2003, começa a marcar presença significativa na elaboração de políticas públicas brasileiras, notadamente no que se refere à busca pela erradicação da pobreza e ao desenvolvimento rural. A criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário constituiu-se, assim, como um marco que inaugurou uma nova forma de conceber as intervenções estatais. Esta instância é responsável pelas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, caracterizado por uma série de projetos inovadores, no sentido de que procuram abarcar populações antes negligenciadas pelo Estado, como as comunidades quilombolas. Partindo do pressuposto de que mesmo as abordagens mais recentes do desenvolvimento buscam ancorar determinadas maneiras de viver, este trabalho objetivou comparar o conteúdo das iniciativas de desenvolvimento territorial rural com os modos de vida de três comunidades quilombolas situadas no território Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Com o amparo do uso do buen vivir/bem viver, conceito forjado por antropólogos juntamente com comunidades tradicionais andinas, procurou-se destacar as noções sociais mais caras aos grupos estudados e compará-las com as concepções que embasam as ações atualmente postas em prática pelas políticas de desenvolvimento territorial rural. Após três meses de vivências e experiências nos Quilombos, foi possível vislumbrar uma concepção de bem viver própria às comunidades, caracterizada por dimensões que não possuem o desenvolvimento como eixo explicativo norteador, o que pôde ser teoricamente abarcado pelo pós-desenvolvimento. A comparação entre esta forma particular de viver e o que vem sendo proposto pelas ações do desenvolvimento – ainda fortemente baseadas em aspectos produtivos e econômicos, apesar das inovações - mostrou-se permeada por contrastes. / The development, as any notion constructed by society, carries with it specific aspects of each historical period. Since its appearance, this concept is characterized by a set of actions that aims to deploy certain way of life in specific locations. In the mid-1940s, the idea that rich countries should provide aid to poor countries in order to increase its industrial production and economic levels, providing them with a particular lifestyle, began to be disseminated globally. Over time, however, many assumptions of these interventions became criticized, especially in regard to encouraging exploitation of the environment for industrial purposes, by neglecting social and cultural aspects of different people and to grant supremacy to strictly economic categories. Since then, concepts such as sustainable development, ethno-development, local development, among others, began to emerge in order to adapt the actions to new social demands. Is in this context that emerge the territorial approach that, especially from 2003, starts dialing significant presence in the development of Brazilian public policies, notably as regards the quest for poverty eradication and rural development. The creation of the Department of Territorial Development under the Ministry of Agrarian Development was constituted, as well, as a landmark that inaugurated a new way of conceiving social interventions. This instance is responsible for the actions of the Program for Sustainable Development of Rural Territories, characterized by a number of innovative projects, in the sense that cover people before neglected by the State, such as quilombolas communities. Assuming that even the most recent development approaches seek to anchor certain ways of living, this study aimed to compare the contents of rural territorial development initiatives with the lifestyles of three quilombolas communities located in the south zone of Rio Grande do Sul. With the support of the use of buen vivir / living well, wrought by anthropologists along with traditional Andean communities, the concept sought to highlight the most important social dimensions to the groups and compare them with the notions that underlie the actions currently implemented by the rural territorial development policies. After three months of experiences in the Quilombos, it was possible to discern a particular conception of the living well in the three groups, characterized by dimensions that don’t have development as a guiding explanatory axis, which could be spanned theoretically by the post-development. The comparison between this particular way of life and what has been proposed by the actions of development - still based on productive and economic aspects, despite innovations - proved to be permeated by contrasts.

A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista. / The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.

Objective: To determine the nutritional status and dietary intake of women from quilombola communities in the State of Alagoas. Methods: 1308 women were studied and their anthropometric, dietary, socioeconomic and demographic factors were obtained. Nutritional status was evaluated utilizing Body Mass Index (BMI). To investigate the possible relationship between malnutrition in early life, as measured by stunting, and current nutritional status, the women were categorized according to distribution in quartiles of their respective heights. Those classified in the lower quartile (Q1) were considered to be of short stature. Women in the upper quartile (Q4) were taken as reference for comparison of variables of interest. Dietary intake was assessed by 24-hour dietary recall applied across the sample at random on any day of the week and, to reconcile for intrapersonal variability of intake, repeated in a sub-sample equivalent to 22.6% of the women according to random selection. To calculate the Estimated Energy Requirement (EER) and Acceptable Range Distribution of Macronutrients (AMDR) the recommendations of the IOM (Institute of Medicine) which advocates the use of DRIs (Dietary Reference Intakes) was followed. The EAR cutpoint method was used to estimate the probability of inadequate intake of micronutrients. For nutrients without an established EAR (calcium and fiber), AI (Adequate Intake) was used. Results: Almost all women (97.3%) belonged to social classes D (50.4%) or E (46.9%). Nevertheless, the majority (52.4%) were overweight (33.1%, BMI ≥ 25 kg/m2) or obese (19.3%, BMI ≥ 30 kg/m2), a condition that could not be explained by an excessive current energy consumption, as 64.4% of the sample had an energy intake below their corresponding EER. This finding may be due to under-reporting of ingestion and/or overestimation of energy needs. The latter alternative is supported by the greater prevalence of overweight and obesity among women in Q1as compared to Q4 of women (odds ratio = 1.46, 95% CI 1.07 to 2.03, P = 0.01), suggesting that the former have developed the so-called economic phenotype. Among the investigated nutrients (zinc and vitamins A, C and folic acid), it was possible to estimate the probability of inadequacy only for folic acid and zinc, corresponding to 85.3% and 27.4% respectively. With respect to the other nutrients, this estimate could not be achieved because the distribution of intake was not normal, even after data transformation. Conclusions: Despite the precarious economic problems observed, excess weight is the most relevant nutritional problem of female quilombolas in Alagoas and is associated with short stature, possibly due to metabolic adaptations resulting from malnutrition at the start of life. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Objetivo: Caracterizar o estado nutricional e o consumo alimentar das mulheres das comunidades quilombolas do Estado de Alagoas. Métodos: Foram estudadas 1308 mulheres das quais se obtiveram dados antropométricos, dietéticos, socioeconômicos e demográficos. O estado nutricional foi classificado por meio do Índice de Massa Corporal (IMC). Para investigar a possível relação entre a desnutrição no início da vida, expressa pelo déficit estatural, e a condição nutricional atual, as mulheres foram categorizadas segundo a distribuição em quartis de suas respectivas estaturas. Aquelas classificadas abaixo do quartil inferior (Q1) foram consideradas de baixa estatura. As mulheres do quartil superior (Q4) foram assumidas como referência para comparação das variáveis de interesse. O consumo alimentar foi avaliado por meio do inquérito recordatório de 24 horas aplicado em toda a amostra de forma aleatória em qualquer dia da semana e, para permitir o ajuste da variabilidade intrapessoal da ingestão, repetido numa sub-amostra equivalente a 22,6% das mulheres segundo seleção randômica. Para calcular a Estimad Energy Requiriment (EER) e o Intervalo de Distribuição Aceitável de Macronutrientes, utilizou-se as recomendações do IOM (Institute of Medicine), que preconiza a utilização das DRIs (Dietary Reference Intakes). O método EAR como ponto de corte foi utilizado para estimar a probabilidade de inadequação do consumo dos micronutrientes. Para os nutrientes sem EAR estabelecida (cálcio e fibra) foram utilizadas a AI (Adequate Intake). Resultados: Quase todas as mulheres (97,3%) pertenciam às classes econômicas D (50,4%) ou E (46,9%). Apesar disso, a maioria (52,4%) apresentava sobrepeso (33,1%; IMC ≥ 25 kg/m2) ou obesidade (19,3%; IMC ≥ 30 kg/m2), condição que não pôde ser explicada por um consumo energético atual excessivo, pois 64,4% da amostra apresentavam ingestão energética inferior à sua correspondente EER. Tal achado pode ter sido devido ao subrelato da ingestão e/ou a superestimativa das necessidades energéticas. Essa última alternativa ganha força na medida em que se observou uma maior frequência de sobrepeso + obesidade entre as mulheres do Q1 quando comparadas às mulheres do Q4 (Odds ratio = 1,46; IC95% = 1,07 a 2,03; P=0,01), sugerindo que as primeiras tenham desenvolvido o chamado fenótipo econômico. Dentre os nutrientes investigados (zinco e as vitaminas A, C e ácido fólico), apenas para ácido fólico e zinco foi possível estimar a probabilidade de inadequação, correspondendo a 85,3% e 27,4%, respectivamente. Com relação aos demais, essa estimativa não pode ser realizada em virtude da distribuição da ingestão não ser normal, mesmo após a transformação dos dados. Conclusões: Apesar das precárias condições econômicas observadas, o excesso de peso corporal é o problema nutricional mais relevante nas mulheres quilombolas de Alagoas e se associou a baixa estatura, possivelmente devido a adaptações metabólicas decorrentes da desnutrição no início da vida.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO JOSIANE CRISTINA CARDOSO DA SILVA.pdf: 3468606 bytes, checksum: 4cc77164cf0c63a25e3a982e6b04a157 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / On this paper I analyze the question that although the quilombolas communities have stepped into the field of "formal rights" from the 1988 Federal Constitution, they are inserted in the plan of "social rights" solely from the 2000s. And that in the meantime, these communities become part of the target audience of social policies and programs for the "poor", "miserable" and in a situation of "social risk and vulnerability". Given this classification, constructed by social policies and especially the Social Assistance Policy, on the quilombolas communities, inquire about which concepts and meanings said "poverty" to acquire such communities, which are triggered by the same criteria to classify a social agent as "poor" and, on the other hand, what strategies quilombolas communities use in the area with the Social Assistance Policy, to be inserted in efforts to admittedly poor . To analyze these issues, I develop the concept of "ethnopoverty", as conceptions about "poverty/wealth" built by particular ethnic group and its dynamic actuating/concealment of a classification as "poor" in the area with the government. To do so, use this as an empirical field research Ariquipá quilombola community, located in Bequimão MA, with its relations with social assistance policy underlying the issue of "ethnopoverty" proposed here. And I used as a theoretical and methodological contribution to reflexive sociology of Pierre Bourdieu (2010) and as a methodology for data collection, oral history and direct observation. The concepts of "poverty" as a representation (Araújo, 2001) and the coloniality of knowledge and power (Escobar, 2007; Quijano, 2005; Lander, 2005) are also used for analysis. Ultimately, weave here some reflections on the contradictions between equality and diversity within the "social rights" guaranteed by the modern state . / No presente trabalho analiso a questão de que embora as comunidades quilombolas tenham adentrado o campo dos direitos formais a partir da Constituição Federal de 1988, elas são inseridas no plano dos direitos sociais somente a partir dos anos 2000. E, que nesse ínterim, tais comunidades passam a integrar o público-alvo de políticas e programas sociais destinados aos pobres , miseráveis e aos em situação de risco e vulnerabilidade social . Diante dessa classificação, construída pelas políticas sociais e principalmente pela Política de Assistência Social, sobre as comunidades quilombolas, indago acerca de quais concepções e significados a dita pobreza adquire para tais comunidades; quais critérios são acionados pelas mesmas para classificar um agente social como pobre ; e, por outro lado, quais estratégias as comunidades quilombolas utilizam, nas intermediações com a Política de Assistência Social, para se inserirem nas ações destinadas aos reconhecidamente pobres . Para a análise dessas questões, desenvolvo o conceito de etnopobreza , como sendo as concepções sobre a pobreza/riqueza construídas por determinado grupo étnico e suas dinâmicas de acionamento/ocultamento de uma classificação como pobre nas intermediações com o poder público. Para tanto, utilizo como campo empírico desta investigação a comunidade quilombola Ariquipá, localizada em Bequimão MA, sendo que suas relações com a Política de Assistência Social fundamentam a questão da etnopobreza aqui proposta. E ainda, utilizei como aporte teórico-metodológico a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu (2010) e como metodologia para coleta das informações, a história oral e a observação direta. Os conceitos de pobreza como representação (Araújo, 2001) bem como de colonialidade do saber e do poder (Escobar, 2007; Quijano, 2005; Lander, 2005) também são utilizados para análise. Em última instância, teço aqui algumas reflexões sobre as contradições entre igualdade e diversidade no âmbito dos direitos sociais garantidos pelo Estado moderno.

A obesidade vem crescendo gradativamente em locais anteriormente pouco prevalentes, inclusive naqueles de baixa renda. O presente estudo foi realizado em comunidades quilombolas com o objetivo de comparar a prevalência dos fatores de riscos para doenças cardiovasculares entre mulheres dessas comunidades e de dados retrospectivos de um grupo de mulheres adultas participantes do diagnóstico Materno-infantil do Estado de Alagoas, tido como grupo de referência. Participaram desse estudo, 1665 mulheres quilombolas de 41 comunidades cadastradas na Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e 1158 mulheres do grupo de referência. Analisou-se a massa corporal, a estatura, o índice de massa corporal (IMC), a circunferência da cintura (CC), a relação da cintura pelo quadril (RCQ) e o percentual de gordura como indicadores de risco a desenvolver doenças cardiovasculares. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a estatística descritiva, medidas de prevalências, razão de prevalências (RP) ajustadas pelos quartis da idade e teste de diferença entre os grupos (p<0,05). Verificou-se uma maior prevalência de risco para os pontos de corte da CC e RCQ (CC 80 cm e RCQ 0,85) nas mulheres quilombolas do que nas mulheres de referência (CC:56,27% vs 34,45%; RCQ:51,3% vs 24,32%, respectivamente). Apesar das mulheres quilombolas apresentarem maior prevalência de sobrepeso (32,4% vs 30,29%) e obesidade (18,3% vs 13,77%) quando classificadas pelos valores de IMC, apenas o 4º quartil (sobrepeso) e 3º quartil (obesidade) apresentou razão de risco significativo quando ajustado pela idade (RP: 1,2; IC 95%: 1,04 a 1,39 para o 4º quartil; RP:1,43; IC95%: 1,01 a 2,0 para o 3º quartil). Não foram encontradas diferenças significativas entre os grupos para o percentual de gordura (p=0,98), e foi demonstrado fator de proteção para RP (0,29; 0,45; 0,67 e 0,96) com o ajustamento pela idade entre os grupos, respectivamente, no 1º, 2º, 3º e 4º quartil para este indicador. Observou-se também que a idade demonstrou ser um fator de risco associado com o aumento da idade quando comparada a RP entre o 4º e 1º quartis das mulheres quilombolas. Os resultados indicam que existem importantes evidências de que a população quilombola convive com uma considerável prevalência de indicadores de doenças cardiovasculares. Portanto, as prevalências encontradas apontam para a necessidade de iniciativas emergenciais para esse grupo, no sentido de reduzir as prevalências de sobrepeso/obesidade e, consequentemente, dos fatores de risco para desenvolvimento de doenças cardiovasculares.