Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6643_Dissertação - Juliana de Fátima Pinto.pdf: 979202 bytes, checksum: 7e321bec6e904f5e88cff0c07895dede (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / This study aimed to understand and make a critical explain of how the performance appraisal works in the Federal University of Espírito Santo, considering the point of view of education technical and administrative staff (TAE) from classes C, D and E and the immediate supervisors. The analysis turned away from the hegemonic theory and allowed a critical reflection of how the management techniques are being implemented in public administration, in particular in managing people. From the historical aspects of public management reform and of the performance evaluation this study intended to show how the performance appraisal has been applying in the organizations and also differentiate the types of performance appraisal models. This research can be characterized as a qualitative study and the object of study was related to the field of knowledge of public administration. Empirical data were produced by desk research and semi-structured interviews. This study interviewed 28 TAE and 11 immediate supervisors that were selected according to the criteria of the snowball. The content analysis was used for the treatment of interviews. Laws, decrees and resolutions that deal with the topic were also researched. It was observed that the performance appraisal currently used in the university is a 360 degree feedback because multiple participants are involved. The TAE highlighted in the interview the discontent with the performance appraisal, the importance of the evaluation, the fear to judge the immediate supervisor, the subjectivity in the evaluation and the use of performance appraisal as progression system. For the immediate supervisors performance evaluation is indispensable for improving the public service, there is a difficulty to evaluate, a new evaluation system is necessary and like the TAE they seen the performance appraisal as a progression system. It was observed that immediate supervisors and TAE approve the performance appraisal although there is a disappointment with the way this is currently used at the university. With the analysis of the interviews it was possible to verify that the performance appraisal is just another model from the private organizations imported with no criticism to the public administration and does not result in real improvements to public service. It also increases the sense of individuality in preference to community. / O objetivo deste trabalho foi compreender e explicitar criticamente, a partir do entendimento dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) das classes C, D e E e das chefias imediatas, como ocorre a avaliação de desempenho na Universidade Federal do Espírito Santo. A análise afastou-se da teoria hegemônica, permitindo uma reflexão crítica de como as técnicas de gestão vem sendo implementadas na administração pública, em especial no que concerne à política de gestão de pessoas. A partir da apresentação dos aspectos históricos da reforma gerencial e da avaliação de desempenho buscou-se destacar como este instrumento vem sendo utilizado nas organizações e também diferenciar os modelos de avaliação. Este trabalho pode ser caracterizado como uma pesquisa de abordagem qualitativa, sendo o objeto de estudo relacionado ao campo de conhecimento da administração pública. Os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados 28 TAE e 11 chefias imediatas selecionados conforme o critério da bola de neve. Utilizou-se a análise de conteúdo para o tratamento das entrevistas. Também foram pesquisados leis, decretos e resoluções que tratam sobre o tema. Observou-se que a avaliação de desempenho utilizada atualmente na universidade é um modelo 360 graus por envolver vários participantes. Os TAE destacaram na entrevista a insatisfação com a avaliação de desempenho, a importância da avaliação, o receio em avaliar a chefia imediata, a subjetividade existente na avaliação e o uso da avaliação como sistema de progressão. Para as chefias imediatas a avaliação de desempenho é uma condição para melhoria no serviço público, existe uma dificuldade ao avaliar, há necessidade de mudanças na avaliação e assim como os TAE visualizam a avaliação como um sistema de progressão. Como ponto comum, observou-se que chefias imediatas e os TAE aprovam a avaliação de desempenho, embora exista uma insatisfação quanto à maneira que esta é utilizada atualmente na universidade. Com a análise das entrevistas foi possível verificar que a avaliação de desempenho é somente mais um modelo importado de forma a-crítica das iniciativas privadas e que não resulta em melhorias efetivas no serviço público, levando ao aumento da individualidade em detrimento da coletividade.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_449_.pdf: 1456112 bytes, checksum: e2868811408651a353d540953bb2e370 (MD5) Previous issue date: 2004-08-23 / Esse estudo discute os limites e possibilidades da implementação da reforma psiquiátrica brasileira na rede básica de saúde. Os serviços desse nível são considerados como porta de entrada do sistema brasileiro de saúde (SUS), contudo, com relação à pessoas afetadas pela loucura, eles não tem sido percebidos como parte da rede voltada à sua atenção. Procurando investigar esse fato, este estudo trabalhou com os profissionais da rede básica de saúde de Vitória/ES, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas, de questionários e de um grupo de discussão, por meio dos quais se procurou conhecer as dificuldades e possibilidades de transformar essa realidade de modo a poder contar com esses serviços no processo da reforma. Pôde-se constatar que, na visão dos profissionais, as Unidades de Saúde têm papel fundamental na reforma psiquiátrica, por serem serviços efetivamente territoriais, o que lhes permite conhecer os usuários e sua realidade, e acompanhá-los nos diversos momentos de sua vida. Porém, os profissionais relatam várias dificuldades que têm tornado extremamente difícil o cumprimento da expectativa de abandonarem as práticas tradicionais de saúde, aparecendo como pessoas afetadas pela realidade que enfrentam, pela demanda excessiva e pelo processo de trabalho que continua burocratizado e incoerente com as propostas de transformação. Essas dificuldades concernem a atenção aos problemas gerais da área de saúde, interferindo, também, na possibilidade de assumirem a atenção às pessoas com transtornos mentais que são vistas como apresentando algumas especificidades que refletem na necessidade de maior flexibilidade dos serviços para seu atendimento. Contudo, exceto pela necessidade de maior conhecimento técnico, as dificuldades citadas são as mesmas enfrentadas para a construção de um novo modelo de atenção à saúde, sendo a interlocução com a área de saúde mental recebida de forma positiva, havendo a expectativa de que esta possa, com seus conhecimentos e técnicas, auxiliar no enfrentamento das dificuldades. Por outro lado, o trabalho nesse nível tem trazido à tona uma realidade ainda mais complexa que aquela com que se trabalha no campo da reforma, pois esta se dirige mais diretamente aos usuários atingidos pela violência e exclusão próprias da lógica manicomial, enquanto o que se encontra no nível básico são estes e mais uma enorme quantidade de pessoas que sofrem a violência da exclusão social e econômica, em situação de miséria, falta de perspectivas de vida e ameaçadas pelas redes informais, mas poderosas, do poder local (leia-se tráfico de drogas e violência familiar). Assim, avalia-se que a interlocução desses dois campos reforma psiquiátrica e atenção básica/PSF pode enriquecer a ambos, provocando a desinstitucionalização de suas práticas e a ampliação das oportunidades de invenção.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4270_.pdf: 1228567 bytes, checksum: c18d95b99d95d9067493fc1fa9115954 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / A presente dissertação possui como objeto de analise o Prêmio INOVES, investigando em que medida esse instrumento de incentivo ao desenvolvimento organizacional e de desburocratização está contribuindo para se atingir as metas estabelecidas de mudar a gestão pública estadual por meio de inovação que qualificam e reduzem a ineficiência do serviço público. Inserido no debate que envolve as mudanças na administração pública como a discussão entre estrutura institucional e ação, o presente projeto de investigação está referenciado pelas teorias da Sociologia das Organizações e pelas idéias de Max Weber (1864-1920) sobre burocracia. Como metodologia adotamos a pesquisa documental, a partir da analise dos relatórios de gestão que os participantes do prêmio INOVES apresentam no momento da inscrição e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com o coordenador do Prêmio e o Secretário da Seger. A idéia básica que perpassa a criação do prêmio está no pressuposto de que se mudarmos o desenho institucional da administração pública, focando no potencial pró-ativo dos indivíduos que estarão atuando nas organizações pública, sairemos da incomoda equação de que as ações do setor público são iguais à ineficiência e altos custos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 303096.pdf: 976344 bytes, checksum: 60d19763abe06ca33594cc3a824d2d2c (MD5) / Este trabalho de pesquisa refere-se a uma investigação histórica sobre o processo de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial (CNSM-I), realizada no ano de 2010 e ao contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. O referencial teórico que guiou as estratégias e caminhos percorridos remete às contribuições de Michel Foucault, a partir de uma perspectiva histórica utilizada como método para pensar problemáticas da atualidade. Neste caso, o enfoque é dado à questão da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como referência a Lei Paulo Delgado (10216/2001) e as Conferências Nacionais de Saúde Mental. O estudo das conferências possibilitou conhecer os marcos conceituais e enunciados que operavam no contexto de realização de cada conferência, desde o processo de abertura política do país e do descontentamento com o modelo manicomial, que norteou a I CNSM (1987), até a referência do conceito de cidadania, que operou na II CNSM (1992) e a concepção do Modo de Atenção Psicossocial, que já se baseava em alguns exemplos práticos de serviços extra-hospitalares que inspiraram as discussões e propostas na III CNSM (2001). Ademais, o pesquisador participou das três etapas da IV CNSM-I (2010), o que favoreceu o acompanhamento do funcionamento desses eventos e dos embates característicos desses espaços, além de poder aprofundar as análises sobre os relatórios finais de cada etapa e dos variados documentos e materialidades referentes ao processo da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em curso no país. Apesar da Reforma estar bastante avançada no que diz respeito às Leis e Diretrizes destinadas a acabar com os manicômios e suas práticas características, este estudo buscou problematizar os discursos e práticas contemporâneas no campo da saúde mental brasileira, apresentando-se como um universo complexo, atravessado por embates e conflitos de interesses que se perpetuam nos serviços substitutivos. Isto porque os estigmas e preconceitos que identificam os usuários como "doentes mentais" continuam operando na sociedade através da naturalização da racionalidade médica psiquiátrica, que tende a patologizar e classificar os comportamentos desviantes das normas da razão e encontra nas tecnologias medicamentosas e disciplinares meios de perpetuar o saber-poder psiquiátrico nos diferentes contextos da reforma psiquiátrica e dos serviços substitutivos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229199.pdf: 850521 bytes, checksum: 36dde564b3e01f34a05225383dee502e (MD5) / Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, que analisa a influência e a internalização dos valores recomendados pelo Banco Mundial na reforma do Judiciário brasileiro. Aborda a globalização como fenômeno sempre existente na história da humanidade e a sua inexorabilidade na atualidade, e reconhece nos organismos supranacionais instrumentos de concretização e difusão dos valores e consensos hegemônicos que se postula estabelecer como condições para inserção no mundo globalizado, em atividade para-normativa, com a produção de documentos e realizações de eventos para a internalização desses valores. Opera a análise dos documentos produzidos pelo Banco Mundial em relação à Reforma do Judiciário, em especial do Documento Técnico 319, que aborda as reformas do judiciário na América Latina e no Caribe. A doutrina da separação de poderes no Estado Democrático de Direito é abordada como ponto introdutório para verificar o papel do Poder Judiciário dentro da tripartição de funções estatais. Apresentando um histórico sobre o Poder Judiciário no Brasil desde o período colonial e verificando o trato constitucional em cada das constituições do Estado brasileiro, descreve o estado do sistema judicial e sua incapacidade de atender à demanda decorrente da missão constitucional estabelecida a partir de 1988, demonstrando-se a visão da sociedade, dos magistrados e do Banco Mundial. Aborda o conteúdo da Emenda Constitucional 45/2004, que trata da reforma do Poder Judiciário, apontando seus pontos polêmicos e verificando sua coincidência alguns valores indicados pelo Banco Mundial. Discorre por fim sobre o Judiciário emergente após a Reforma Constitucional, entendendo que o sistema judicial não será célere e tampouco eficiente se não forem implementadas as reformas infraconstitucionais sobre a legislação processual. This dissertation presented to Santa Catarina Federal University by Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira to get his Master of Laws, that analyses the influence and the internalization of the values recommended by the World Bank in the brazilian judiciary reform. It takes the globalization like a phenomenon all time presents in the humankind history and the nowadays inexorability and recognizes the supremacy organisms, a real instrument and value diffusion, the authority settlement, which establishes conditions to get in the globalized world through paranormative activity, with the producing of documents and events to put in these values. Using document analysis produced by World Bank in relation to judiciary reform, specially the Document number 319, which deals with Latin America and Caribbean judiciary reform. The separation-of-powers theory in the Democratic Constitutional State is the introducing point to check it. The history about Judiciary in Brazil since colonial period and find out the constitutional treatment in which brazilian constitutional laws shows the critic condition of to judiciary system, revealing its incapacity to attend its constitutional mission since 1988, showing the vision the of society, magistrate and World Bank. Dealing with 45ª Amendment to the Constitutional about the judiciary reform, revealing controversial points and some coincidences in indicated values by World Bank, and finally tells emergent judiciary after constitutional reform, understanding that judiciary system never ever been fast and efficient if weren't done constitutional reforms of the federal procedural laws.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221521.pdf: 463976 bytes, checksum: 99d1d88c3ad6f5a688db27093a637d68 (MD5) / Estudo comparativo sobre a reformulação da educação profissional do SENAI e do SENAC, na década de 1990. Analisa (baseado em documentos do SENAI, do SENAC e publicações de alguns órgãos representantes da classe empresarial) os pressupostos e as propostas de reorganização institucional, estrutura e funcionamento dos cursos. Identifica a sintonia dos pressupostos/propostas de cada instituição com o discurso e as propostas de reforma do sistema educacional implementadas pelo MEC, naquele período. Realiza um breve histórico da trajetória de criação e funcionamento dessas instituições de Educação Profissional no País e no Estado de Santa Catarina. Destaca os principais aspectos que orientaram a difusão das mudanças focando: o contexto das instituições de formação profissional, as tendências do mercado acerca das mudanças no perfil do trabalhador, os desafios e propostas para a Educação Profissional, a estrutura curricular e as metodologias de ensino.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 212602.pdf: 1068491 bytes, checksum: e619566b750a8c2cc429cbcc79de8c53 (MD5) / Este estudo investigou a implementação da Reforma Psiquiátrica num município da região metropolitana da Grande Florianópolis a partir da estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A verificação prévia de que se tratava de um serviço em implantação, permitiu supor o cumprimento das normas do Ministério da Saúde. O conhecimento de um CAPS no município de Palhoça/SC, com população na faixa de 100 mil habitantes, possibilitaria a obtenção de subsídios para o acompanhamento desse e de outros serviços com características semelhantes em todo o país. O trabalho teve como objetivos: identificar a estrutura física, de recursos humanos e financeiros; descrever as atividades realizadas pelos profissionais e como se estrutura a equipe técnica; relacionar sua organização com as normas estabelecidas na Portaria MS/GM nº 336/02; verificar o conhecimento dos profissionais acerca de temas como reforma psiquiátrica, desinstitucionalização, serviços substitutivos, atenção psicossocial e reabilitação psicossocial e fornecer subsídios à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desenvolveu-se, então, um estudo de caso, sendo os sujeitos da pesquisa, profissionais de nível superior do serviço e um representante do gestor de saúde municipal. Utilizou-se entrevistas semi-estruturadas e investigação documental e a análise dos dados foi qualitativa. Por ser um serviço em fase de consolidação, apresentou incoerências entre a regulamentação do Ministério da Saúde e seu perfil atual. A insuficiência do processo de referência e contra-referência indicou a necessidade do conhecimento da proposta de Reforma Psiquiátrica por parte dos profissionais da SMS. Os temas investigados foram relacionados aos direitos dos usuários e à cidadania, sendo considerados similares, e a proposta de Reforma Psiquiátrica foi reconhecida como uma mudança assistencial que prioriza o cuidado aos portadores de sofrimento mental em serviços substitutivos, em oposição ao modelo hospitalocêntrico, da década de 1980. Constatou-se que as dificuldades são inerentes ao processo de consolidação dos serviços substitutivos, que devem receber apoio das três esferas de governo, como preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A continuidade de uma política de saúde mental, coerente com os princípios do SUS e dos direitos humanos, é fundamental para que novas conquistas, como a implantação desse CAPS, sejam alcançadas e mantidas, a fim de contribuir para a mudança cultural e assistencial na comunidade e garantir a assistência aos portadores de sofrimento mental que merecem ser cuidados e respeitados como cidadãos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1984. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321100.pdf: 2583854 bytes, checksum: 415f69c50d65a9fea45c5403a718016a (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339458.pdf: 889762 bytes, checksum: 7c1697755337e6d50d8733acf04bba14 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos? A escolha do tema justifica-se pelo interesse pessoal do pesquisador, pela relevância do tema e pelo ineditismo da pesquisa. Utiliza-se o método dedutivo, instrumentalizado a partir da pesquisa bibliográfica, com ênfase no exame de fontes primárias e secundárias, a fim da consubstanciação das conclusões por meio do procedimento monográfico, em texto que reúne cinco capítulos, aos quais se seguem as conclusões. O primeiro apresenta os marcos teóricos da pesquisa, a qual se vale da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciência das religiões. A partir dessa noção, são apresentados os autores que viabilizarão a compreensão da obra de Calvino por seus próprios aspectos religiosos e específicos, focando-se conceitualmente na especificidade do sagrado, na relação indissociável entre o sagrado e o profano e, ainda, nas dinâmicas de erupção e institucionalização do sagrado selvagem. O segundo capítulo apresenta o panorama histórico e teórico do humanismo jurídico, com suas inovações e particularidades, assinando suas propostas de renovação epistemológica e instrumental. O terceiro capítulo descreve a relação da formação intelectual e da obra de Calvino com o paradigma humanista estabelecido no capítulo anterior. Já o quarto capítulo, partindo das constatações que o precederam, se ocupa em demonstrar o quanto o pensamento de Calvino está intimamente ligado à ideia de moral, revelando uma conexão prévia sobremaneira relevante para a compreensão dos reflexos do pensamento calviniano no direito e na política. Por fim, o quinto capítulo denota as consequências da confrontação da reflexão teológico-política de João Calvino e sua experiência concreta enquanto líder da Igreja de Genebra, revelando pontos de ruptura e criatividade para o estabelecimento de novas perspectivas político-jurídicas. A hipótese cuja validade se buscou verifica indica que, ao domesticar o sagrado selvagem da hierofania da Reforma, Calvino viu-se impelido a estabelecer, em sua teológia, elementos a título de uma teoria política e de uma reflexão jurídica que se encontram no germe das ideias modernas sobre tais assuntos.<br> / Abstract : This study aims to answer the following research problem: in witch way the theology of John Calvin, in his effort of domestication of sacred hat breaks in the Reformation contributed to the shaping of politics and modern law? The choice of theme is explained by the personal interest of the researcher, the relevance of the subject and the novelty of the research. It uses the deductive method, instrumentalized by bibliographic research, with emphasis on the examination of primary and secondary sources to the justify the conclusions through the monographic procedure, in a text that brings together five chapters, followed by conclusions. The first chapter presents the theoretical frameworks of the research, which is grounded the specificity of the categories developed within the science of religions. From this concept, the authors that will enable understanding of Calvin's work for their own religious and specific aspects are presented, focusing conceptually on the specificity of the sacred, the inextricable link between the sacred and the profane, and also the dynamics of rash and institutionalization of wild sacred. The second chapter presents the historical and theoretical overview of legal humanism, with its innovations and peculiarities, signing its proposals epistemological and instrumental renewal. The third chapter describes the relationship of intellectual formation and of Calvin's work with the humanist paradigm established in the previous chapter. The fourth chapter, based on the findings that preceded it, is concerned to show how much of Calvin?s thought is closely linked to the idea of moral, revealing a greatly relevant prior connection to understand the consequences of Calvin?s thinking on law and policy. Finally, the fifth chapter denotes the consequences of confrontation of Calvin?s theological and political reflection and his actual experience as a leader of the church of Geneva, revealing points of rupture and creativity to the establishment of new political and legal perspectives. The hypothesis whose validity is sought to verify indicates that to domesticate the wild sacred, in the hierophany of the reformation, Calvin found himself compelled to establish, in his theological reflection, elements in the form of a political theory and legal reflection that are in germ of modern ideas about such matters.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-20T19:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 203902.pdf: 393125 bytes, checksum: bbcf07552139c1dd8c1b0ede5f2732fc (MD5) / Muito embora o tema "reforma agrária" tenha estado presente em diversos momentos da história do país, a efetivação de medidas que procurassem desencadeá-la nunca foi bem sucedida. Em 1999, já em seu segundo mandato presidencial, Fernando Henrique Cardoso lança mão de um programa governamental, intitulado "Novo Mundo Rural" onde são anunciadas as bases para realizar uma "nova reforma agrária". Dentre os instrumentos que a viabilizariam, o documento prevê a implantação do "Banco da Terra", que teria por objetivo financiar a compra de imóveis rurais e obras de infra-estrutura básica. Embora tenha sido aplicado em todos os estados da Federação, foi Santa Catarina que obteve o maior montante dos recursos provenientes deste programa. Dada a repercussão que o Banco da Terra teve no estado, esta dissertação tem por objetivo apontar as potencialidades deste programa, bem como as eventuais mudanças necessárias no sentido de torná-lo um instrumento de auxílio ao desencadeamento de um processo de reforma agrária no país. Para tanto parte-se da identificação, por meio da averiguação de 390 projetos enviados e aprovados pelo Comitê Estadual do Banco da Terra, de quem foram os agricultores beneficiados, bem como o perfil dos vendedores que se desfizeram de suas terras. A análise dos dados aponta que a aplicação do Banco da Terra em Santa Catarina pode mostrar-se interessante, se esse instrumento for reformulado. Sugere-se que o Banco da Terra tenha uma atuação conjunta com o INCRA, Câmara Fundiária do estado e com os CMDR's, de modo que o mesmo seja utilizado como instrumento na promoção de ordenamento fundiário.