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Transição agroecológica e reforma agrária no Brasil : estudos de casos nos assentamentos Jibóia e Paraíso em Unaí - Minas GeraisCoelho, Sarita Gonçalves 10 December 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais,
Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-06T10:26:45Z
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2011_SaritaGonçalvesCoelho.pdf: 686973 bytes, checksum: 60ec725e18267cd93dd4715dcef4238f (MD5) / Esta dissertação se debruça sobre o estudo da relação entre ciência, valores e ação no contexto da agroecologia, tendo como objeto de pesquisa os casos dos assentamentos da reforma agrária Jibóia e Paraíso, localizados no noroeste de Minas Gerais. A análise se concentra no projeto de inoculação do feijoeiro, que foi desenvolvido pela Embrapa entre os anos de 2005 e 2007, atendendo a um chamado de pesquisa lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parte da política de incentivo à transição agroecológica, no âmbito da nova Política Nacional de Assistência Técnica de Extensão Rural (Pnater). O objetivo do presente trabalho foi o de analisar como e em que medida a extensão rural agroecológica interfere na prática e nos valores dos assentados da reforma agrária. Entre os resultados, identificamos mudanças duradouras na prática agrícola dos assentados, como o início da prática de plantio direto, o abandono da prática de colocar fogo na mata, a diminuição no uso de agrotóxico, a prática de fazer análise do solo antes do plantio, a substituição da enxada por ferramentas de tração animal e o início da prática de medir os lucros da produção. Essas mudanças foram justificadas por distintas lógicas de ação (BOLTANSKI e THÉVENOT, 2006), de ordem inspiracional, doméstica, opinativa, cívica, mercantil e industrial, e resultaram do próprio conhecimento ressignificado pelos assentados. Observamos que a ação extensionista cumpriu com os critérios da extensão rural agroecológica no que se refere a seu caráter cognitivo, realizando uma abordagem com base na participação de diversos atores na produção do conhecimento, na valorização do saber local e no diálogo entre os diferentes saberes. Entendemos que os resultados deste trabalho mostram que ações extensionistas, mesmo que pontuais, quando trabalhadas de forma dialógica e participativa mudam o cotidiano da localidade e abrem espaço para novas perspectivas e novos saberes. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation focuses on studying the relationship between science, values and action in the context of agroecology. The objects of research are the cases of agrarian reform settlements Jibóia and Paraíso, located in the northwest of Minas Gerais, Brazil. The analysis focuses on the rural extension action developed by Embrapa between the years 2005 and 2007, responding to a call of research launched by the Ministry of Agrarian Development (MDA) as part of the new National Policy on Agricultural Extension Service to promote the agroecological transition. The objective of this study was to analyze how the agroecological extension interferes in the practices and values of the agrarian reform settlers. Among the results, we identify changes in agricultural practice of the settlers, as the beginning of the practice of tillage, the abandonment of the practice of setting fire in the woods, the decrease in pesticide use, the practice of making analysis of the soil before planting, replacement of the hoe by animal traction tools and the start of practice to measure the profits of production. These changes were justified by different logics of action (BOLTANSKI and THÉVENOT, 2006), as inspirational, domestic, opinionated, civic, commercial and industrial, and these changes resulted by knowledge itself. We observed that the extension action followed the criteria of agroecological extension in relation to their cognitive character, making an approach based on the participation of various actors in the production of knowledge, appreciation of local knowledge and dialogue among different knowledge. We understand that the present results show that extension actions, when worked in a dialogical and participatory perspective, can open space for new perspectives and new knowledge.
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O planejamento governamental como discurso : tensões entre política e técnica (1930-2003)Moretti, Bruno 30 July 2012 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de
Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-23T11:32:28Z
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2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / O trabalho tem por objetivo abordar o planejamento como discurso no interior do Estado, cujos enunciados procuram obter o crédito da racionalização da atividade estatal, conferindo-lhe o poder de definir, por exemplo, os critérios para o bom gasto público. Esta distinção ganhará formas específicas, de acordo com os modelos de Estado construídos historicamente no Brasil. Estes procuram obter legitimidade a partir de sentidos do interesse geral, predicados a categorias como “modernização” e “desenvolvimento”. A tese parte da perspectiva de que tais linguagens, ao se tornarem oficiais, convertem-se em
práticas institucionais. Estas constroem o espaço de possibilidades para a intervenção estatal, definindo o que é ou não possível de se fazer e dizer. O foco do trabalho é a Reforma do Estado da década de 1990. Sua mensagem é que o Brasil é um país cujos problemas decorrem da persistência dos fatores de atraso que o impedem de ser uma nação moderna. Estes fatores se concentram num Estado definido como patrimonial e
burocrático. Assim, o sentido que a Reforma atribui ao interesse coletivo autoriza a dissolução das estruturas intervencionistas construídas entre 1930 e 1980, nas quais o planejamento teve papel central. Em seu lugar, seria organizado um Estado voltado à
eficiência, praticando uma administração por resultados, focada nos interesses dos cidadãos, negando a si própria como uma posição de valor e identificando-se como racional e desapaixonada. Sua eficácia reside em sua transposição para um sistema de práticas, que, ao mesmo tempo, denegam seu conteúdo valorativo e realizam a interpretação do Estado como fonte dos problemas nacionais – o Estado como negatividade. Enfim, a interpretação passa a ser válida na medida em que monopoliza o
sentido do bem comum, inscrevendo-se como pontos de controle do processamento de demandas sociais e induzindo a atitudes de controle e prudência que refratam para o cotidiano das práticas estatais (particularmente, o planejamento) um sistema causal que articula Estado e ineficiência. É nesse contexto que será retomado o planejamento governamental, atualizando seu pleito de filtro racionalizante, agora, não mais construído
como ferramenta para ampliar a intervenção estatal, mas como procedimentos que reivindicam o compromisso axiologicamente neutro com o gerenciamento por resultados, paradoxalmente compondo o conjunto de técnicas autorizadas a exercer o controle das ações estatais e restringir seu próprio espaço de possibilidades, cristalizando o imaginário
do Estado como negatividade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the thesis is to approach planning like a discourse within the State, whose enunciation wants to obtain the credit to rationalize state activity, giving it the power to
define, for example, the criteria for good public spending. This distinction gains specific forms, in association with state models historically built in Brazil. They aim to obtain
legitimacy according to the senses of the general interest, linked to categories like “modernization” and “development”. The thesis starts from a perspective that these languages, becoming official, convert into institutional practices. They set up the scope of possibilities for state intervention, defining what is possible or not to do and to say. The focus of the work is the State Reform of the 1990s. Its message is that Brazil is a nation
whose problems result from the persistence of factors of lateness that prevent it to be modern. These factors are concentrated in a State defined as bureaucratic and patrimonial. Thus, the meaning that Reform assigns to the collective interest authorizes the dissolution of the interventionist structures built between 1930 and 1980, in which planning had a central function. In its place, an efficiency-based State would be organized, practicing a
public management based on results, focused on the citizen`s interests, denying its own nature as a value position and identifying itself as rational and disinterested. Its efficacy
lies in transmuting into a practical system that, at the same time, denies its value content and fulfill an interpretation in which the State is the origin of national problems – the State
as negativity. Ultimately, the interpretation is assumed as valid in that it monopolizes the sense of common interest, inscribing itself as control points of processing social demands
and inducing attitudes of controls and prudence that refract to the quotidian of state practices (particularly, planning) a causal system that connects State and inefficiency. In this context, government planning will be recovered, updating the demand to be a
rationalizing filter, now no longer built as a instrument to amplify the state intervention, but as procedures that vindicate the ideologically neutral commitment with management for results, paradoxically integrating the set of techniques authorized to exercise the control of state actions and to restrict its proper space of possibilities, crystallizing the imaginary of the State as negativity. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le document vise à aborder la planification en tant que discours au sein de l'État, dont les paroles sont à la recherche du crédit de la rationalisation de l'activité de l’État, ce qui lui donne le pouvoir de définir, par exemple, les critères d’une bonne dépense publique. Cette distinction gagne des moyens spécifiques, selon les modèles de l'État historiquement construits au Brésil. Elles cherchent à acquérir une légitimité à partir du sens de l'intérêt général, dans les prédicats des catégories comme «modernisation» et «développement». La thèse commence à partir de la perspective que ces langues, à devenir officiers, ils deviennent des pratiques institutionnelles. Construisent un espace de possibilités d'intervention de l'État, définissant ce qui peut être fait et dire. Le document met l'accent sur la réforme de l'État des années 1990. Son message est que le Brésil est un pays dont les problèmes sont dus pour la persistance des facteurs de retard qui empêchent d'être une nation moderne. Ces facteurs sont concentrés dans un État défini comme patrimoniale et bureaucratique. Ainsi, le sentiment que la Réforme attribué à l'intérêt collectif, autoriser la dissolution des structures interventionnistes construites entre 1930 et 1980, dont la planification a joué un rôle central. Au contraire, il serait organisé un État visant à l'efficacité, la pratique de la gestion par résultats, axées sur les intérêts des citoyens, se nier en tant comme bonne position et s'identifiant comme rationnelle et dépassionnée. Son efficacité réside dans sa transposition dans un système de pratiques qui, alors que, nier son contenu positif et d’effectuer l'interprétation de l'État comme une source de problèmes nationaux - l'État comme négativité. Enfin, l'interprétation devient valide dans la mesure qui monopolise le sens du bien commun, de s'inscrire en tant que points de contrôle du traitement des demandes sociales et inductrices les attitudes de contrôle et de prudence qui réfractent les pratiques quotidiennes du gouvernement (en particulier planification) un système qu’articule l'État et l’inefficacité. C'est dans ce contexte que si reprise la planification gouvernementale, mise à jour de son procès de caractère rationalisant, maintenant, n'est plus construit comme un outil pour développer intervention de l'État, mais que les procédures qui prétendent engagement axiologiquement neutre pour la gestion des résultats, paradoxalement, la composition de l'ensemble de techniques autorisées à exercer le contrôle sur les actions publiques et de limiter son propre espace de possibilités, cristallisant l'état imaginaire comme négativité. Mots-clés: aménagement du territoire, l'État, l'intérêt collectif, le développement, modernisation, la réforme de la parole État, la bureaucratie, l'efficacité instrumentale.
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Reforma agrária e segurança alimentar no Brasil : reflexões no contexto das políticas públicas sociaisGomes, Renata Mainenti 06 December 2012 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-05T12:59:17Z
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2012_RenataMainentiGomes.pdf: 3261737 bytes, checksum: b5e6adb16845b0e94e44e81ca1f91dd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-05T14:55:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2012_RenataMainentiGomes.pdf: 3261737 bytes, checksum: b5e6adb16845b0e94e44e81ca1f91dd3 (MD5) / O objetivo geral desta tese é compreender a relação entre a reforma agrária e a promoção da soberania e da segurança alimentar, utilizando-se para tal da análise da implementação das políticas públicas de segurança alimentar do governo federal, e do debate teórico e político que permeia a questão da reforma agrária e da segurança alimentar presente no cenário nacional. O referencial metodológico adotado comporta o paradigma do materialismo histórico dialético, e a abordagem utilizada é fundamentalmente qualitativa,
subsidiada pela investigação quantitativa. A metodologia abarca a revisão bibliográfica, pesquisa documental, análise dos instrumentos de planejamento do governo federal para implementação de políticas públicas, e utilização de reportagens e entrevistas publicadas
pela imprensa nacional. A pesquisa busca, em meio às contradições da arena conflituosa das políticas públicas, registrar os avanços, limites e desafios no campo das políticas sociais brasileiras, e compreender, nesse contexto, o desenvolvimento do debate e da execução de ações de promoção da segurança alimentar no país, em um ambiente marcado pela centralidade dos programas de transferência de renda. O estudo demonstra que, no campo das políticas públicas brasileiras, o avanço do tema da segurança alimentar – mesmo em
meio a uma maior ebulição política – ainda está muito restrito. E que o combate à fome não tem se dado necessariamente por meio da promoção da segurança alimentar, mas ao contrário, por vezes, a segurança alimentar tem se reduzido às ações de combate à fome. As políticas focadas no combate à fome mostram que as políticas sociais continuam sendo tratadas de forma dissociada do encaminhamento das políticas econômicas, com a
subordinação das primeiras aos interesses destas últimas, demonstrando-se insuficientes para a resolução real dos problemas, limitando-se a ações marginais e evitando o confronto de questões políticas centrais. Este movimento – que restringe a política social para o combate à fome e à pobreza – reforça os esquemas mercadorizantes e retrata uma inflexão
às concepções que tratam a pobreza centrada em aspectos estruturais. Da mesma forma, a
estreita relação entre a questão agrária e a segurança alimentar no Brasil não encontra lugar seguro na formulação e execução das políticas públicas dos governos federais ao longo da história do país. Apresentam-se neste trabalho, então, novas perspectivas sobre os significados da segurança alimentar – ancorada no princípio da soberania alimentar – e seu caráter multidimensional, para além dos limites do emergencial e dos mínimos de
subsistência, e envolvendo na sua realização distintas políticas públicas. Na perspectiva aqui utilizada, a construção da segurança alimentar ancorada no princípio da soberania
alimentar e na condição de princípio orientador de políticas públicas envolve necessariamente, no caso brasileiro, a realização de reformas estruturais no meio rural e no atual modelo de produção agrícola do país. Sustenta-se assim a impossibilidade da dissociação – corrente no debate atual, especialmente na realização de políticas públicas – entre os temas da segurança alimentar e da reforma agrária no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The overall objective of this thesis is to understand the relationship between agrarian reform and the promotion of food security and sovereignty, using for such analysis the federal government‘s implementation of public policies for food security and the national
theoretical and political debate that permeates agrarian reform and food security in the national scenario. The adopted methodological approach involves the paradigm of dialectical historical materialism, with an essentially qualitative approach, subsidized by quantitative research. The methodology includes a review of the literature, document research, analysis of the federal government‘s planning instruments for implementation of public policies, and
use of articles and interviews published by the national press. The research seeks, amid the contradictions inherent to the conflicting public policy arena, to record advances, limitations and challenges in the field of Brazilian social policies; as well as to understand, in this context, the development of the debate and the implementation of actions to promote food security in the country, in an environment marked by the centrality of income transfer programs. The study demonstrates that, in the realm of Brazilian public policies, the advancement of food security issues - even amid a higher political effervescence - is still very
restricted. And that fight against hunger has not necessarily taken place through the promotion of food security; but rather food security has sometimes been reduced to actions to combat hunger. Policies focused on fighting hunger show that social policies are still being treated in isolation from economic policy routing, with the former being subordinated to the interests of the latter, and proving to be insufficient in solving real problems, limited to marginal actions and avoiding confrontation of central political issues. This movement, which restricts social policy solely to the combat of hunger and poverty, reinforces commodifying schemes and portrays a detour from the conceptions that deal with poverty focused on structural aspects. Likewise, the close relationship between agrarian and food security issues
in Brazil, throughout the country's history, has proven not to be safely harbored in the current manner of formulation and implementation of the federal government‘s public policies. This
paper, then, presents new perspectives on the meanings of food security - anchored in the
principle of food sovereignty - and its multidimensional nature, beyond the limits of the emergency needs and the minimum for subsistence, involving different public policies in its realization . From the perspective used here, to build up food security implementation anchored in the principle of food sovereignty and as a guiding principle for public policy it is necessary, in the Brazilian case, to perform structural reforms in rural areas and in the
current model of agricultural production in the country. It argues the impossibility of decoupling - current in today‘s debate, especially in carrying out public policies - the themes of food security and agrarian reform in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a l'objectif général de comprendre la relation entre la réforme agraire et la promotion de la sécurité alimentaire et de la souveraineté, à travers l'analyse de la mise en œuvre des politiques publiques en matière de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral, et le débat théorique et politique sur la réforme agraire et la sécurité alimentaire présente au
Brésil. L'approche méthodologique adoptée consiste le paradigme du matérialisme historique dialectique, et l'approche est essentiellement qualitative, complétée par la recherche quantitative. La méthodologie comprend une revue de la littérature, recherche documentaire, analyse des instruments de planification du gouvernement fédéral pour mettre en œuvre des
politiques publiques, et l'utilisation des articles et des interviews publiées par la presse nationale. La recherche vise, au milieu des contradictions de la scène politique publique conflictuelle, enregistrer les progrès, les limites et les défis dans le domaine des politiques sociales brésiliennes, et comprendre, dans ce contexte, le développement du débat et de la
mise en œuvre d'actions visant à promouvoir la sécurité alimentaire au Bresil, dans un environnement marqué par la centralité des programmes de transfert de revenu. L'étude
démontre que, dans le domaine des politiques publiques brésiliennes, le progrès de la question de la sécurité alimentaire - même au milieu d'une politique plus en ébullition - est
encore très limité. Et que la lutte contre la faim n'a pas nécessairement donné par la promotion de la sécurité alimentaire, mais, contrairement, parfois, la sécurité alimentaire a été réduite à des actions pour lutter contre la faim. Des politiques axées sur la lutte contre la
faim montrent que les politiques sociales sont encore traités de façon isolée des politiques économiques, avec la subordination de la première à l'intérêt de celle-ci, qui sont
insuffisantes pour résoudre des problèmes réels et sont limitées aux actions marginales, en évitant la confrontation des questions politiques centrales. Ce mouvement - qui restreint la
politique sociale de lutte contre la faim et la pauvreté - renforce les régimes du marché et reflète un changement aux conceptions qui traitent de la pauvreté axées sur les aspects
structurels. Également, la relation étroite entre la sécurité alimentaire et la question agraire au Brésil n'est pas garanti dans la formulation et la mise en œuvre des politiques publiques du gouvernement fédéral sur l'histoire du pays. Nous présentons dans cet texte, puis, de nouvelles perspectives sur le sens de la sécurité alimentaire - ancrée sur le principe de la
souveraineté alimentaire - et sa nature multidimensionnelle, au-delà des limites de l'urgence et du minimum de la subsistance, et dans sa réalisation impliquant différentes politiques
publiques. Du point de vue utilisé ici, la construction de la sécurité alimentaire ancré sur le principe de la souveraineté alimentaire e sur la condition du principe directeur de la politique
publique implique nécessairement, dans le cas du Brésil, la mise en ouvre des réformes structurelles dans les zones rurales et dans le modèle actuel de la production agricole dans le pays. On soutient ainsi l'impossibilité de découplage - courant dans le débat actuel, en particulier dans l'exécution des politiques publiques - entre les thèmes de la sécurité
alimentaire et la réforme agraire au Brésil.
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Reforma previdenciária brasileira e representações sociais de jovens aposentadosAlves, Amália Cardoso 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-26T16:13:09Z
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Previous issue date: 2007-08 / A pesquisa tem como tema a Reforma Previdenciária Brasileira e as Representações Sociais de Jovens Aposentados e como objetivo identificar esses aposentados no contexto social da cidade de Araxá, analisando as inseguranças que os levaram a uma aposentadoria precoce. Aborda, ainda, alguns conceitos e categorias que nortearam esta pesquisa, tais como: velhice, terceira idade, trabalho, tempo, espaço e identidade. O ponto de partida foi a relação existente entre trabalho e aposentadoria, apresentando-se alguns modelos previdenciários latino-americanos, comparando-os ao modelo implantando no Brasil. Dentro desse enfoque, foi traçado o caminho percorrido pelos jovens aposentados, desde a expectativa da aposentadoria até a sua efetivação, mostrando-se que o trabalho possui uma importância fundamental na vida social dos aposentados, os quais possuíam capacidade produtiva no ato da aposentadoria e, conseqüentemente, continuaram trabalhando, assumindo uma identidade inerente ao contexto histórico e político vigente. Nesse sentido, as representações sociais de jovens aposentados foram analisadas visando a uma compreensão do momento vivenciado por aposentados de empresas extrativistas, em Araxá. Tais representações são tomadas como instrumento empírico, fundamentais ao conhecimento dos efeitos provocados pela Reforma Previdenciária. A dissertação ressalta que, com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, tornou-se necessária uma reforma do sistema previdenciário. Como as mudanças poderiam interferir nos interesses dos trabalhadores que já se aproximavam do momento da aposentadoria, mas ainda com grande capacidade produtiva, estes resolveram aposentar-se mesmo antes de completarem o prazo determinado pelas normas previdenciárias para uma aposentadoria integral. Na realidade, os jovens aposentados passaram por dois períodos distintos. No primeiro, a incerteza causada pela reforma em andamento tomou conta de seu cotidiano, modificando seus planos. No segundo momento, eles passaram por um período de calmaria, pois haviam se aposentado e continuaram trabalhando, e muitos até nem chegaram a deixar o trabalho que executavam antes da aposentadoria. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The subject of this work if the Reform of the Brazilian Welfare System and the Social Representations of Young Retirees and its goal is to identify these retirees in the social context of the city of Araxá, taking into account the insecurities that lead them to the early retirement. It also discusses some concepts and categories that spearheaded this work, such as: old age, elderly, work, time and space and identity. The starting point was the existing relation between work and retirement, showing some Latin American Welfare System Models comparing them to the models implemented in Brazil. Bearing this in mind, it was possible to outline the path followed by the Young retirees since their expectation to be retired until it actually became true, showing that the job hás a fundamental importance in the social life of the retirees that still had productive capacity at the time of their retirement and went on working, taking up an identity inherent to the historical and political context. In this way, the social representations and the young retirees were analyzed aiming for the understanding of the moment lived by the retirees from the extractive industry, in Araxá. Such representations were taken as empiric instruments, fundamental to the knowledge of the effects provoked by the Welfare Reform. This abstract points out that, with the increase of the life expectancy of the Brazilians, a reform of the Welfare System has become necessary. As these changes might affect the interests of the workers near retirement, yet still having great productive capacity, these workers decided to resort to retirement even before they complete the period determined by the welfare norms for full retirement benefits. In fact, the young retirees have gone through two distinct periods, in the first, the uncertainty caused by the undergoing reform became a part of their routine, changing their plans. In a second moment they underwent a calm period, since they had retired and continued working, although many did not even leave the job they worked before retiring.
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Um iluminismo português? : a reforma da Universidade de Coimbra de 1772Carvalho, Flávio Rey de 28 June 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-02T18:08:55Z
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Previous issue date: 2007-06-28 / A qualificação do movimento de idéias em Portugal no século XVIII é tema polêmico e controverso. O ambiente intelectual luso, em virtude de ter articulado as idéias modernas com a tradição católica, é comumente identificado, nas historiografias brasileira e portuguesa, como um caso à parte, contraposto à uma suposta Modernidade européia - uniforme e radicalmente inovadora. Em 1772, a Coroa Portuguesa, na intenção de modernizar Portugal, empreendeu a reforma da Universidade de Coimbra. A reforma, considerada um marco no processo de assimilação das idéias modernas no País, institucionalizou muitos dos princípios ilustrados em voga na República das Letras. Por meio da análise dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), especificamente da reformulação da Faculdade de Leis e da criação da Faculdade de Filosofia, examinou-se a natureza da proposta estatutária, comparando seus princípios com as idéias veiculadas na Encyclopédie e com algumas obras de filósofos franceses. Adota-se no trabalho uma noção plural de Iluminismo, pois o movimento intelectual em voga no Setecentos, longe de ter sido uniforme, apresentou diversas tendências. Assim, diante dos vários Iluminismos da Europa, sugere-se a existência de um Iluminismo português. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The qualification of the movement of ideas in Portugal in century XVIII is a controversial subject. The Portuguese intellectual environment, because of the organized modern ideas with the tradition catholic, in general is identified, in the Brazilian and Portuguese history, as a different matter, opposed to the supposed Modernity European – identical and radically innovative. In 1772 the Portuguese Crown, in the intention of modernizing Portugal, undertook the reform of the University of Coimbra. The reform, considered a landmark in the process of assimilation of the modern ideas in the country, institutionalized many of the illustrated principles in the Republic of the Letters. Throughout the analysis of the Statutes of the University of Coimbra (1772), specifically of the reform of the College of Laws and the creation of the College of Philosophy, it was examined the nature of the proposal statutory comparing its principles with the ideas propagated in the Encyclopédie and some works of French philosophers. A plural notion of Enlightenment is assumed in the work; therefore the intellectual movement in the Seven hundred, far from being uniform, presented diverse trends. Therefore, due to some Enlightenments of Europe, it is suggested the existence of a Portuguese Enlightenment.
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A política ambiental de reserva legal em assentamentos rurais da Amazônia maranhenseKowarick, Marcos Alexandre 08 December 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-29T16:10:27Z
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2011_MarcosAlexandreKowarick.pdf: 3456349 bytes, checksum: b466bbe76ce26c4f8e236dc3885fe51c (MD5) / Este trabalho tem como objeto de estudo o instituto da Reserva Legal (RL) em Projetos de Assentamento (PA) de reforma agrária (RA), situados no município de Bom Jesus das Selvas, no Oeste Maranhense, na Amazônia Oriental. O objetivo geral é verificar o que ocorreu com o instituto da RL nos PAs entre os anos de 1999 e 2010. A hipótese é de que a RL não foi instituída nos PAs, devido a insuficiência e desarticulação desta política ambiental frente às forças de mercado, às políticas de desenvolvimento da região e aos sistemas de cultivo dos assentados. A partir de 10 assentamentos, criados em dois períodos: 1999/2000 e 2005/2006. Foi analisado em 1 PA de cada período o que ocorreu com a RL utilizando o mapeamento da cobertura e uso da Terra, a partir de imagens de satélite do INPE do programa PRODES. A partir da classificação floresta/não floresta do PRODES, e do trabalho de campo chegou-se as classes de mapeamento: floresta nativa, capoeira alta, capoeira média, capoeira baixa/ cultivos e pastagens. Os dois PAs selecionados atenderam a dois critérios: ser o mais florestado quando da sua criação e ser dos mais desflorestados no seu grupo no ano de 2010. Foram selecionados, o PA Chico Mendes, no período de 1999/2000, e o PA Raimundo Panelada no período de 2005/2006. Foram realizadas 40 entrevistas com assentados dos dois PAs e utilizados dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (SEMA), do Banco do Nordeste (BN), e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas. Os dados e as entrevistas revelaram que não existe RL instituída nos PAs do município, bem como o licenciamento ambiental destes. A análise da cobertura e uso da Terra revelou que a maior parte da floresta nativa sofreu corte raso e mais que 65% da paisagem dos PAs é composta por capoeiras devido ao sistema de queimada/derrubada utilizado pelos assentados. A pesquisa mostrou que o serviço de assistência técnica (ATER) é privado e vinculado aos créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar e não coopera com o instituto da RL. As entrevistas revelaram que os sistemas de manejo florestal sustentável para o uso da RL são desconhecidos pelos assentados e não compõem a base de projetos do BN/ATER. O mais importante vetor de pressão econômica para a não instituição da RL são as empresas siderúrgicas de ferro-gusa, carvoarias e serrarias. Essas empresas suportam um mercado grande e crescente de madeira extraída de forma ilegal e insustentável da floresta amazônica. A hipótese principal foi confirmada, pois o INCRA em acordo com a SEMA, no contexto sócio-econômico regional, não institui a RL nos PAs, a política de RL é insuficiente, técnica e operacionalmente, e os órgãos atuam de forma desarticulada frente às forças de mercado e aos sistemas de cultivo derrubada/queimada utilizado pelos assentados. Conclui ainda que as forças de mercado da região se opõem à RL na sua forma atual. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to study the Institute of Legal Reserve (LR) in Settlement Projects (SP) of Agrarian Reform (AR), located in Bom Jesus das Selvas in the west of Maranhão state, in the eastern Amazon. The overall goal is to analyze what happened with the Institute of LR in the SP between the years 1999 and 2010. The hypothesis is that the LR was not established in the AR and due to failure by the disarticulation and the insufficiency of environmental policy when faced by the market forces, by development policies in the region and by the cropping systems of the settlers. Based on 10 settlements, separated into two groups divided by the years of creation: 1999/2000 and 2005/2006, one SP was choose in each period, and was observed what occurred with the institute of AR, using the maps of coverage and land use of satellite images from INPE/PRODES. From the classification forest / non forest of PRODES and with the field studies result in Land use mapping classes: native forest, high secondary forest, medium secondary forest, lower secondary forest/crops and pastures. The two selected SPs fulfilled both criteria: be the most forested in the beginning and that became the most deforested in its group in 2010. Those SPs were: Chico Mendes, from the years of 1999/2000, and SP Raimundo Panelada from the years of 2005/2006. 40 interviews were conducted with the settlers of both SPs and data where used from the National Institute of Colonization and Agrarian Reform of Maranhão (INCRA), the Department of Environment of the State of Maranhão (SEMA), Banco do Nordeste (BN), and the City Hall of Bom Jesus das Selvas. The datas and interviews revealed that there is no LR instituted in the SP of the city, just as they haven’t it´s environmental licensing. The land use and coverage revealed that most of the native forest suffered clear cutting and more than 65% of the landscape are composed of SPs secondary forests due to the system of cutting down / burning of the forest used by the settlers. The agricultural service center (ATER) is private and tied to the credit of the National Program for Family Agriculture (PRONAF) and does not cooperate with the institute of LR. The sustainable forest management systems for the use of LR are unknown by the settlers and don´t form the basic projects approved by BN / ATER. The most important vector of economic pressure for the non-establishment of LR, are the steel companies of pig iron, charcoal producers, sawmills and timber industry. These companies support a huge growing market of illegally and unsustainable harvested wood from the Amazon rainforest. The main hypothesis was confirmed because INCRA, in accordance with the SEMA, in the regional socio-economic context, does not establish LR in the SPs. The LR policy is insufficient technically and operationally. The agencies operate in an uncoordinated way to face the market forces and the system of cutting down / burning used by the settlers. It is also concluded that wood based market forces of the region are opposed to the LR in its current conformation. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo tiene como objetivo de estudio el Instituto de la Reserva Legal (RL) en Proyectos de Asentamiento (PA) de la reforma agraria (RA), situados en el municipio de Bom Jesus de las Selvas, en el Oeste Maranhense, en la Amazônia Oriental. El objetivo general es verificar lo que ocurrió con el Instituto de la RL en los PAs entre los años de 1999 y 2010. La hipótesis es de que la RL no fue instituida en los PAs, debido a la insuficiencia y desarticulación de esta política ambiental frente a las fuerzas de mercado, las políticas de desarrollo de la región y a los sistemas cultivo de los asentados. De los 22 asentamientos existentes en el municipio, fueron seleccionados (A partir de )10 asentamientos, separados en dos grupos en función del año de creación: 1999/2000 y 2005/2006. (,) En cada grupo fue seleccionado un asentamiento (fue verificado en 1 PA de cada periodo,) para analizar lo que ocurrió con el instituto de la RL utilizando el levantamiento cartográfico de la cobertura y uso de la Tierra (a partir de imágenes de satélite de INPE) del programa PRODES. A partir de la clasificación bosque/no bosque de PRODES(,) y con el detallamiento en el trabajo de campo se llegó a las clases de levantamiento cartográfico: bosque nativo, campo alto, campo medio, campo bajo, cultivos y pasto. los dos PAs seleccionados atendieron a dos criterios: estar más florestado cuando de su creación tiene que estar (en el año de 2010) entre los más desforestados en su grupo en el año de 2010. Fueron seleccionados, el PA Chico Mendes, (d)en el periodo de 1999/2000, y el PA Raimundo Panelada (d)en el periodo de 2005/2006. Fueron realizadas 40 entrevistas con asentados de los dos PAs y utilizados datos del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria de Maranhão (INCRA), de la Secretaría de Medio Ambiente del Estado de Maranhão (SEMA), del Banco de Nordeste (BN), y de la Prefectura Municipal de Bom Jesus de las Selvas. los datos y las entrevistas revelaron que no existe RL instituida en los PAs del municipio, (así como no fue hecho) bien como el licenciamiento ambiental de los mismos. El análisis de la cobertura y uso de la Tierra (revelaron) se reveló que la mayor parte del bosque nativo sufrió corte raso y más que el 65% del paisaje de los PAs es compuesto por campos, debido al sistema de quemada/derrumbada utilizado por los asentados. Los datos levantados junto a los órganos mostraron que el servicio de asistencia técnica (ATER) es privado y vinculado a los créditos del Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e no coopera con el Instituto de la RL. Las entrevistas revelaron que los sistemas de manejo de bosques sustentable para el uso de la RL son desconocidos por los asentados e no componen la base de proyectos de BN/ATER. El más importante vector de presión económica para la no instituición de la RL son las empresas siderúrgicas de hierro-gusa, carbonerías y serrerías. Esas empresas soportan un mercado grande y creciente de madera extraida de forma ilegal e insustentable del bosque amazónico. La hipótesis principal fue confirmada, pues el INCRA de acuerdo con la SEMA, en el contexto sócio-económico regional, no instituye a RL en los PAs. La política de RL es insuficiente, técnica y operacionalmente. Los órganos actuan de forma desarticulada frente a las fuerzas de mercado e a los sistemas de cultivo derrumbada/quemada utilizado tradicionalmente por los asentados. Se concluye aun que las fuerzas de mercado de la región se oponen al RL en su conformación actual. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La présente étude s’insère plus spécifiquement dans la question de l'Institut de Réserve Légale (RL) des les Projets de Établissement (PA) de la Réforme Agraire (RA), situé dans le ville de Bom Jesus das Selvas, l'ouest du Maranhão, dans l’Amazonie orientale. L'objectif global est vérifier ce qui s’est passé avec l'institution de la RL dans les PAs entre les années 1999 et 2010. L'hypothèse est que la RL n'a pas été établie dans les PAs en raison de l'échec et désarticulation de cette politique environnemental face à les forces du marché, à les politiques de développement de la région et au systèmes agricoles des agriculteurs familiaux. De les 10 PAs édudiées, séparé en deux groupes basés sur des années de création: 1999/2000 et 2005/2006, on a été vérifié dans un PA de chaque période, ce qui s'est passé avec l'institution de la RL avec l'aide de méthod de cartographie de la couverture et de l'usage de la terre à partir d'images satellite de l'INPE du programme PRODES. À partir des classes du PRODES fôret/pas fôret et après avec le travail de terrain on est arrivé à les classes suivantes de la cartographie: forêt natif, capoeira alta (terres agricoles laissées en jachère en stade avancé), capoeira média (terres agricoles laissées en jachère en stade intermédiere), capoeira baixa (terres agricoles laissées en jachère au début du processus), agriculture et pâturage. Les deux PAs sélectionnés rempli deux critères: être plus boisées maintenant que dans le moment de leurs création et être en 2010 parmi les plus déboisées dans leur groupe. Les PAs sont le PA Chico Mendes, du période de 1999/2000, et le PA Raimundo Panelada du période 2005/2006. Les données utilisées dans cette étude proviennent de 40 entrevues avec les agriculteurs familiaux de les deux PAs, de les données de l'Institut national de colonisation et de réforme agraire (INCRA) du Maranhão, de la direction de l'environnement de l'état du Maranhão (SEMA), de la Banque du Nord-Est (BN), et de la municipalité de Bom Jesus das Selvas. Les données et les les entrevues ont révélé qu'il n'ya pas de RL institué dans les PAs de la municipalité, ni a été faite de la délivrance de licences environnementales. Le couverts et l'utilisation de la Terre a révélé que la plupart de la fôret a été coupée à blanc et plus de 65% du paysage de les PAs est composée de capoeiras em raison du système du la coupe et du brûlis utilisé par les agriculteurs familiaux. Le centre de service téchnique (ATER) est privé et liée au crédit du Programme National pour l'Agriculture Familiale (PRONAF) et ne coopère pas avec l'Institut de RL. Les systèmes de gestion durable des forêts pour l'utilisation de RL sont inconnus aux agriculteurs e et ne forment pas la base de projets BN/ATER. Le plus important vecteur de pressions économiques qui empêche la mise en oeuvre et la maintenance de la RL sont les entreprises sidérurgiques du fonte brute, les charbonniers, et les scieries et l’industrie du bois. Ces entreprises soutiennent le grand et croissant marché de bois récolté illégalement et non durable de la forêt Amazonie. L'hypothèse principale est confirmée car le INCRA en conformité avec SEMA, dans le context socio-économique régional, n’a pas établi la RL dans les PAs. Comme conclusion, le politique de RL est montré insuffisant à la fois techniquement et opérationnellement. Les agences travaillent de manière disjoints dans un forces avancées disjoints face à les forces du marché et aux systèmes de coupe et brûlis traditionnellement utilisés par les agriculteurs familiaux. Il est également conclu que les forces du marché de la région sont opposés à la RL à sa conformation actuelle.
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Relações entre o Legislativo e o Executivo nas reformas educacionais no Brasil, na Argentina e no México (1990-2010)Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de 10 1900 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-14T14:15:23Z
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2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / A tese tem como objeto as reformas educacionais ocorridas entre os anos de 1990 e 2010, no Brasil, na Argentina e no México, sob a perspectiva das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Seu propósito norteador é o de identificar o papel dos parlamentos nacionais na elaboração das novas políticas públicas para o setor no período. O ponto de partida do estudo consiste no reconhecimento de que essas reformas fazem parte de um complexo processo de mudanças institucionais decorrentes de transformações nos mais diversos campos da vida social intensificadas no final do século XX, no bojo do fenômeno frequentemente denominado de globalização. Na América Latina, a busca de novos caminhos para os sistemas de educação nacionais teve a particularidade do desenvolvimento de um amplo consenso social sobre a necessidade de democratizar o acesso ao ensino, de forma geral, bem como de combater as deficiências de sua qualidade, identificadas principalmente nas primeiras etapas da oferta do setor público. Para analisar o objeto do estudo, conferiu-se especial atenção à trajetória histórica da educação nos três países, com os propósitos de destacar os aspectos mais relevantes, específicos e compartilhados, que moldaram seus sistemas nacionais de ensino e de obter uma melhor compreensão dos rumos das políticas públicas adotadas nas reformas educacionais do período indicado. Dessa forma, o neoinstitucionalismo histórico e a análise histórica comparada constituíram as vertentes teóricas mais apropriadas para a valorização dos elementos contextuais no estudo dos três casos. A referência à teoria da escolha racional procurou contrabalançar os elementos contextuais, ao enfatizar a relevância do agenciamento no âmbito institucional e nas mudanças sociais. Metodologicamente, a pesquisa direcionou-se para uma abordagem de natureza qualitativa, mediante a análise do processo legislativo. As novas políticas educacionais foram instituídas nos três países de forma top down, embora tenham contado com a participação social em algumas circunstâncias. Elas enfatizaram aspectos gerenciais e envolveram mudanças constitucionais e legais. Não houve rupturas significativas no curso das reformas durante o período estudado, embora no Brasil e na Argentina tenha sido identificado um redirecionamento de algumas políticas com o advento dos governos Lula e Kirchner, respectivamente. No que se refere aos temas educacionais que demandaram mudança da ordem legal e constitucional, a pesquisa revelou, nos três países, um Poder Legislativo atuante, embora com oscilações. A ação mais destacada nesse sentido consistiu na modificação de propostas nascidas no Poder Executivo ou por ele apoiadas. Nesse processo, muitos acordos foram firmados, apesar das por vezes marcantes divergências entre governistas e a oposição. Em meio a debates de forte tom ideológico e a posturas que revelavam a racionalidade da maioria das decisões tomadas, os três parlamentos aprovaram diversas proposições sobre temas educacionais, apresentando-se como corresponsáveis pelas reformas ocorridas no período. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research focuses on the educational reforms that took place between 1990 and 2010 in Brazil, Argentina and Mexico, from the perspective of the relationship between the Executive and the Legislative. Its guiding purpose is to identify the role of national parliaments in the development of new public policies for the sector. The starting point of the study is the recognition that these reforms are part of a complex process of institutional changes resulting from transformations in almost all fields of social life intensified in the late twentieth century, in the midst of the phenomenon often termed globalization. In Latin America, the search for new paths to national education systems had the particularity of a broad social consensus on the need to democratize access to education in general, as well as to overcome the shortcomings of its quality, identified especially in the initial years of the public school systems. To examine the object of study, special attention is given to the historical development of education in the three countries, with the purpose of highlighting the specific and shared key aspects that shaped their national education systems, and to obtain a better understanding of the educational policies adopted in the selected period. Thus, historical institutionalism and the comparative historical analysis proved to be the most appropriate theoretical approaches for the weighting of contextual elements in the study of the three cases. A reference to rational choice theory sought to counterbalance the contextual elements and to emphasize the importance of agency in institutional and social change. Methodologically, the research is guided by a qualitative approach, through the analysis of the legislative process. The educational reforms were established by means of “top down” policies in the three countries, despite social participation in some circumstances. They emphasized managerial aspects and demanded constitutional and legal changes. There were no significant disruptions in the course of the reforms along the selected period, although in Brazil and in Argentina a reorientation of some policies has been identified with the advent of Lula’s and Kirchner’s administration, respectively. With regard to educational issues which required legal and constitutional changes, the survey revealed in the three countries an active legislative branch, albeit with oscillations. The most notable action in this direction consisted in modifying proposals initiated by the executive branch or supported by it. In this process, many agreements have been made, despite the occasionally striking differences between pro-government and opposition forces. Amid discussions of strong ideological tone and behaviors that proved the rationality of most decisions made, the three parliaments adopted several propositions about educational issues, highlighting their role as jointly responsible for the reforms of the period.
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A sociologia no ensino médio : o que pensam os professores da rede pública do Distrito FederalSantos, Mário Bispo dos 02 September 2002 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2002. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-04-25T13:35:50Z
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2002_MarioBispoSantos.pdf: 1685383 bytes, checksum: 4114d2515da1cce7290ce9c5ec25c22f (MD5) / A Sociologia consolidou-se como disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas do Distrito Federal, a partir da Reforma do Ensino Médio desencadeada pelo Ministério da Educação, em 1998. Conforme as diretrizes dessa Reforma, cabe a essa disciplina contribuir para que educando
desenvolva as capacidades de observação, análise e síntese que possibilitem o entendimento dos fundamentos das relações sociais, em especial, aquelas geradas pelas atuais mudanças na produção e
no conhecimento. A Sociologia seria um instrumento prático a serviço da inserção competente do aluno no mercado profissional e na sociedade tecnológica.Mas, e os professores da rede pública do Distrito Federal? o que pensam sobre a Sociologia
no Ensino Médio? Em busca de resposta para este questionamento, realizou-se um estudo com 24
sujeitos. Estudo que teve como aporte teórico, as contribuições de Anthony Giddens, Peter Berger, Serge Moscovici e Willem Doise. Constatou-se que a visão acerca da Sociologia enquanto instrumento de formação para o exercício da cidadania constitui uma referência comum para os professores. A partir dessa referência, porém, se verificou a existência de posições diferenciadas entre os sujeitos. Aqueles com
formação superior em Ciências Sociais acreditam que a Sociologia teria esse caráter formativo, na medida, em que propicia a compreensão sistemática das relações sociais. Entretanto, ela não
direciona o aluno para nenhum projeto de intervenção na realidade social. Por sua vez, os sujeitos com formação em outras disciplinas acreditam que a Sociologia ajuda na formação do cidadão, na medida, em que conscientiza o aluno acerca da necessidade de sua intervenção na realidade visando
mudanças no âmbito da comunidade, da família, da vida pessoal e do trabalho. O conhecimento sociológico não seria somente um instrumento de compreensão das relações sociais, seria também, um instrumento prático, de ação tendo em vista a melhoria das referidas relações. A visão desse segundo grupo estaria, portanto, mais próxima das concepções dos formuladores da Reforma do Ensino Médio. / Sociology was consolidated as a mandatory discipline in all the public schools of Distrito Federal in 1998, when the Ministry of Education fostered a reform into high school curriculum. According to the lines of this reform, Sociology should develop the students’ capacity to observe, analyze and synthesize, what would certainly make them understand the basis of the social relations, in special, those ones caused by the current changes in the production and the knowledge. Sociology would be a practical an efficient instrument to place the pupil into the labor market and technological society. But, what about the teachers at the public network in Distrito Federal? What do they think about sociology becoming mandatory in high schools? In order to know the answers to these questions, they developed a research with twenty four citizens. This research was based on Anthony Giddens’ Peter Berger’s, Serge Moscovici’s and Willem Doise’s contributions to the Sociology. This study proved that the vision of Sociology as a real instrument to prepare the pupils to exercise their citizenship is a common reference among the teachers. From this reference on; however, it was found the existence of different positions among the professors. Those ones who are graduated in social science believe that sociology would have this formative character, because it makes the students gradually understand the social relation. Otherwise, it doesn’t lead the pupils to develop a project to interfere in the social reality. On the other hand, the teachers graduated in other disciplines believe that Sociology helps the citizens constitution due to the fact that it makes the pupils conscious about the necessity of having an effective participation in the real society in order to promote some changes in their community, family, work and also in their personal life. According to this point of view the sociological knowledge would not be only an instrument of understanding the social relations, but also a practical instrument of action used to improve these same relations. This last group vision would be, therefore, in accordance with the conceptions of the high school reform’s creators. / La Sociologie s'est consolidée comme une discipline obligatoire dans le programme des écoles publiques du Distrito Federal, à partir de la Réforme de l’Enseignement Secondaire entraîné par le Ministère de l'Éducation, en 1998. Selon les directives de la Réforme, cette discipline doit aider les apprenants à développer les capacités d’observation, d'analyse et de synthèse qui rendent possible la compréhension des fondements des relations sociales, en particulier, celles produites par les actuelles transformations dans la production et dans la connaissance. La Sociologie serait un outil pratique au service de l'insertion compétente de l'apprenant dans le marché du travail et dans la société technologique. Mais, et les enseignants du réseau public du Distrito Federal? Que pensent-ils à propos de la Sociologie dans l’Enseignement Secondaire? À la recherche de la réponse pour cette question, une étude a été réalisée avec 24 individus. Cette étude a eu comme fondement théorique, les contributions de Anthony Giddens, Peter Berger, Serge Moscovici et Willem Doise. On a constaté que la vision concernant la Sociologie en tant qu'instrument de formation pour l'exercice de la citoyenneté constitue une référence commune pour les enseignants. Toutefois à partir de cette référence, on a vérifié l'existence de positions différenciées entre les individus. Ceux qui ont une formation supérieure dans le domaine des Sciences Sociales croient que la Sociologie aurait ce caractère formatif, au fur et à mesure qui propice à compréhension systématique des relations sociales. Cependant, elle ne mène pas l'apprenant à aucun projet d'intervention dans la réalité sociale. À son tour, les individus qui ont une formation supérieure dans le domaine d’autres disciplines croient que la Sociologie contribue à la formation du citoyen, à mesure qu’elle engage l'apprenant à effectuer des intervention dans la réalité ,en visant des changements dans le cadre de la communauté, de la famille, de la vie personnelle et du travail. La connaissance sociologique ne serait pas seulement un instrument de compréhension des relations sociales, mais aussi, un outil pratique, d'action en vue de l'amélioration des relations mentionnées ci-dessous. La vision de ce second groupe serait, ainsi, plus prochaine des conceptions des créateurs de la Réforme de l’Enseignement Secondaire.
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A reforma psiquiátrica no Distrito Federal : um estudo sobre os principais obstáculos ao processo de implementação / The psychiatric reform in the Brazilian Federal District : a study on the main obstacles to its implementation processZgiet, Jamila 28 September 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-28T15:29:06Z
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2010_JamilaZgiet.pdf: 808890 bytes, checksum: 2f70a4938fbf4aec6985bbd11c916f09 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-12T15:44:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2010_JamilaZgiet.pdf: 808890 bytes, checksum: 2f70a4938fbf4aec6985bbd11c916f09 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os obstáculos à implementação da reforma
psiquiátrica no Distrito Federal e seus determinantes. Para isso, vale-se de uma análise histórico-política sobre a atenção à saúde mental no Brasil e no Distrito Federal. No campo teórico, são apresentadas reflexões conceituais a respeito de termos comumente utilizados nesse campo de estudo, como loucura, saúde, doença e deficiência mental, sofrimento psíquico e outros. Parte-se da compreensão de que é possível promover invenção de saúde e não apenas reabilitação. É apresentada a legislação nacional a respeito das pessoas com transtorno mental, com ênfase na Lei 10.216/01, que marca a implantação da chamada reforma psiquiátrica no Brasil. A pesquisa de campo consistiu em averiguar as dificuldades enfrentadas por gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde mental, bem como em traçar o perfil da arena política nesse subsetor da saúde por meio de entrevistas semiestruturadas, grupos focais, análise documental e observação direta. Os obstáculos à concretização da política de saúde mental sob os parâmetros da reforma psiquiátrica no Distrito Federal passam, conforme a pesquisa, por fatores macro e microconjunturais, como: (a) desapoderamento do órgão responsável pela gestão da política de saúde mental em nível local; (b) pouca visibilidade das ações em saúde mental em comparação às outras áreas da saúde; (c) concentração dos esforços estatais e da demanda sobre o hospital psiquiátrico em
detrimento dos serviços substitutivos; (d) desconhecimento e desmobilização da população
em relação ao assunto; (e) manutenção de práticas segregadoras no hospital especializado; (f) pouco incentivo à capacitação dos profissionais por parte da Secretaria de Estado de Saúde; (g) burocracia excessiva na mobilização de recursos para a implantação de serviços; entre outros. Dentre os determinantes de tais dificuldades, destacam-se a manutenção dos chamados manicômios mentais – descritos por Pelbart (1991) – entre servidores e familiares dos usuários e a cultura política permissiva em relação à corrupção e focada na agregação de votos para o período eleitoral, em detrimento do atendimento das demandas da população. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this research was to get to know the obstacles and the determinants to the
implementation of the psychiatric reform in the Brazilian Federal District. To do so, the
research was based on a historical-political analysis concerning the attention to mental health issues in Brazil and in the Federal District. In the theoretical field, it presents conceptual reflections on terms commonly used in this area of study, such as madness, health, mental illness and retardation, psychic suffering and others. It takes into account the understanding
that it is possible to promote the creation of health, and not only rehabilitation. It presents the national legislation regarding people with mental disorders, with emphasis on the Law 10.216/01, which determines the implementation of the psychiatric reform in Brazil. The field research examined the difficulties faced by managers, workers and users of mental health services, as well as the hindrances to outline the profile of the political arena in this health sub-sector, by semi-structured interviews, focal groups, documentary analysis and direct observation. According to the research, the obstacles to the accomplishment of the mental health policies under the psychiatric reform parameters in the Federal District are linked to macro and microconjunctural factors, such as: (a) unempowerment of the organization responsible for managing mental health policies in local level; (b) little visibility of mental health actions compared to other fields of health; (c) concentration of state efforts and psychiatric hospitals demands to the detriment of substitutive services; (d) ignorance and nonmobilization
of the population regarding the subject; (e) maintenance of segregating practices
in specialized hospitals; (f) little incentive to professional training from the State Deparment of Health; (g) excessive bureaucracy in the mobilization of resources to implement services; among others. Among the determinants of these difficulties, the maintenance of the so-called mental asylums – described by Pelbart (1991) – among civil servants and users’ relatives stands out along with the permissive political culture concerning corruption and focused on
collecting votes to the election period, to the detriment of meeting the population’s demands.
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Educação para a gestão ambiental no assentamento Novo Oriente - GoiásOliveira, Igor Alyson Alencar 06 May 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-05-04T17:53:50Z
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2009_IgorAlysonAlencarOliveira.pdf: 12339982 bytes, checksum: c605f9fd5b6a8a619a8780f986a5c035 (MD5) / Este trabalho aborda a questão ambiental no contexto da Reforma Agrária, com foco na gestão ambiental das áreas de Reserva Legal do assentamento Novo Oriente, localizado no Vale do São Patrício-Goiás. O assentamento foi criado numa área bastante degradada com sérios problemas relacionados à quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Os assentados receberam lotes com passivo ambiental e a responsabilidade de reflorestar as áreas de Reserva Legal, cuja demarcação foi considerada bastante polêmica. Os assentados não compreendiam a importância da Legislação Ambiental, e não são capazes de recuperar estas áreas sem apoio financeiro e assistência técnica. Foram realizados cursos e mutirões com o objetivo de mobilizar os agricultores para iniciar o processo de recuperação destas áreas com o uso de Sistemas Agroflorestais. A questão pesquisada foi a percepção dos agricultores quanto à viabilidade do uso destes sistemas para a recuperação das Reservas. A metodologia escolhida foi a Pesquisaação, por ter como meta a produção de conhecimento que promova mudanças, com o envolvimento do pesquisador e da comunidade com a questão trabalhada. As ações de educação e capacitação foram pautadas pelos princípios e fundamentos da Educação do Campo e Educação para Gestão Ambiental visando a transição agroecológica do assentamento. Foram identificadas as percepções dos assentados sobre os potenciais e limitações da proposta. A recuperação das áreas de Reserva com a utilização de Sistemas Agroflorestais é possível e viável, os agricultores estão motivados e já percebem a necessidade, desde que seja oferecido apoio técnico e financeiro que não ofereça custos a estas famílias que já foram assentadas nestas condições. A Reforma Agrária, a Agroecologia, e a Educação representam o rompimento de paradigma, em busca da emancipação e participação dos agricultores como produtores de conhecimento, pesquisadores de suas próprias experiências, em busca de alternativas que contemplem as expectativas e necessidades mais imediatas de suas famílias. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is about the environment quest in the Agrarian Reform context, focusing the Legal Reserves management of Novo Oriente settlement, located at Vale do São Patrício- Goiás, Brazil. The settlement was created in a deforested area, with serious water resources problems. The farmers received their lands and the responsibility to recover the Legal Reserves areas. The farmers didn’t understand the environmental laws, and are not able to recover these areas without technical and financial assistance. Courses and collective works were executed to initiate the recover process using agroforestry systems. The matter question in this research was the farmer’s evaluations about this propose. The chosen methodology was the “Action Research”, for its implication to solving the community problems. The education actions were planned to agroecological conversion. The agroforestry systems were approved as an alternative to recovery the Legal Reserves, since it comes with financial and technical support.
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