Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 108911_Natali.pdf: 683130 bytes, checksum: 90b6e641699cc7b7fa39c58898b8159a (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo teve como objetivo compreender quem são os sujeitos docentes do Ensino Médio e de que forma as políticas públicas educacionais implementadas a partir de 1990 reorganizaram o seu trabalho. Buscou-se com os questionários e entrevistas traçar o perfil destes sujeitos e em que condições exercem a docência. Após transcrição, os dados obtidos foram analisados e confrontados com a literatura. Baseado, sobretudo, nas enquetes e nos depoimentos dos professores que lecionam no Ensino Médio noturno das escolas estaduais públicas pertencentes à 20ª GERED selecionaram-se três categorias de conteúdo: precarização das condições de trabalho docente, intensificação do trabalho docente e autointensificação do trabalho docente. A pesquisa sugere que as reformas educacionais implementadas a partir dos anos 1990 exigem dos professores muitas funções e responsabilidades reestruturando e precarizando sua atividade. Tais reformas centralizam os professores no processo de sua realização, responsabilizando-os pelo sucesso e principalmente pelos insucessos educacionais sem a discussão das condições objetivas do trabalho resultando no processo de culpabilização pelos fracassos escolares. Para que os ideais reformistas fossem implementados na educação foi preciso que os professores internalizassem o discurso e os objetivos da mesma, ou seja, a realização de mais funções e a abrangência de mais responsabilidades começaram a ser concebidas como sinônimo de competência e profissionalismo. O estudo infere que tais reformas implementadas a partir dos anos 1990, têm importado para educação princípios de eficiência e produtividade, o que tem levado os responsáveis pela educação pública a uma prática da exigência e eficácia com recursos e investimentos insuficientes e que tem resultado na precarização das condições de trabalho docente, explicitada, sobretudo, no arrefecimento da remuneração dos professores. Tal contexto induz estes sujeitos a estender sua carga horária na busca de condições dignas de existência. O estudo aponta que a precarização das condições de trabalho docente - ausência de uma boa estrutura física; remuneração incompatível; trabalho em demasia; ausência de tempo para as discussões pedagógicas; falta de estabilidade no contrato de trabalho; número excessivo de alunos em sala de aula; falta de apoio pedagógico, tempo e condições financeiras para a formação continuada; grande número de responsabilidades para exercer em sala de aula, em casa e na gestão escolar; falta de prestígio social; falta de tempo e condições financeiras para o lazer e para enriquecimento cultural ¿ engendraram um processo de intensificação e autointensificação do trabalho docente com a autorresponsabilização por parte dos docentes pelos fracassos escolares. / The present study aimed to understand who are the subjects of secondary school teachers and how the public educational policies implemented since 1990 reorganized its work. Was sought with questionnaires and interviews to trace the profile of these subjects and on what terms engaged in teaching. After transcription, the data were analyzed and compared with literature. Based mostly on surveys and interviews of teachers who teach in high school night school state government belonging to the 20th GERED selected three categories of content: precarious conditions of teaching, enhancement of teaching and autointensificação of teaching. Research suggests that the educational reforms implemented from the year 1990 require teachers many functions and responsibilities of restructuring activity. These reforms centered teachers in the process of its realization, blaming them for success, and especially the educational failures without discussion of the objective conditions of labor resulting in the process of blame for school failures. For reformist ideals were implemented in education was that teachers need internalizassem speech and the same objectives, namely the realization of more functions and scope of responsibilities more began to be conceived as synonymous with competence and professionalism. The study infers that such reforms implemented since the 1990s, are imported into educational principles of efficiency and productivity, which has led those responsible for public education to a practical need and effectiveness of resources and insufficient investment and that has resulted in precarious the conditions of teaching, more explicit, especially in the cooling of the remuneration of teachers. This context encourages these individuals to extend their hours in search of decent existence. The study indicates that the precarious conditions of teaching - the absence of a good physical structure; incompatible remuneration, work too much, lack of time for pedagogical discussions, lack of stability in the employment contract; excessive number of students in the classroom , lack of educational support, time and financial conditions for continuing education; large number of responsibilities to perform in the classroom, at home and in school management, lack of social prestige, lack of time and financial conditions for leisure and enrichment cultural - engendered a process of intensification of teachers' work and autointensificação with autorresponsabilização by teachers for school failure.

A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, o surgimento da responsabilidade civil objetiva, a relevância do princípio do poluidorpagador, a legislação consumerista e o papel dos consumidores para a mudança de condutas na cadeia produtiva. Adota metodologia qualitativa e método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e entrevistas. Explica casos práticos como o Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2009 promovido pelo Ministério Público Federal do Pará – marco do Direito Ambiental Brasileiro – que causou repercussões internacionais envolvendo empresas multinacionais. Traz como exemplo a deflagração da cadeia produtiva ilegal de alimentos, couro e derivados que expôs a realidade perversa e pouco conhecida da exploração descontrolada da Floresta Amazônica. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:53:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiano de Souza Lima Pacheco.pdf: 1016784 bytes, checksum: b40d49529ce86d920dd375e35cef8d4a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiano de Souza Lima Pacheco.pdf: 1016784 bytes, checksum: b40d49529ce86d920dd375e35cef8d4a (MD5) / Universidade de Caxias do Sul / This study deals with the environmental objective liability for participation in supply chain. The research involves a brief overview about the origin of responsibility in the legal system, the emergence of civil objective liability, relevance of the polluter pays principle, consumerist legislation and the role of consumers in promoting behavioral changes in the supply chain. Adopts qualitative methodology and inductive method, through bibliographic research and interviews. Shows how the Adjustment Conduct Term - TAC nº 01/2009 done by Federal Prosecutors in the State of Pará - a landmark of Brazilian Environmental Law - caused international repercussions involving multinational companies. The truth about an illegal food supply chain, leather and derivatives exposed to the world the reality of an evil and not so well known market involving illegal and uncontrolled exploitation of Amazon Rainforest.

O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por parte dos municípios, para que o meio empresarial possa, mediante alguma contrapartida, não só cumprir a legislação, mas também manter projetos de sensibilização de comunidades, no que diz respeito aos cuidados com o meio ambiente. Dada a importância da preocupação ambiental, não apenas em nível de Brasil, mas na escala mundial, várias foram as alternativas para a criação de algum meio efetivo que não apenas conscientizasse a população, mas que, essencialmente, promovesse condutas reais de prevenção e preservação do meio ambiente, ou que, ao menos, estimulasse o uso consciente dos recursos ambientais. Essa forma de proteção deve exigir uma menor intervenção humana negativa na esfera ambiental, cuja reparação dos danos é inevitável para a satisfação das necessidades humanas e para o chamado desenvolvimento sustentável. Para que se tornasse possível, hoje, a implementação e a adoção de instrumentos e alternativas ambientais, nesse sentido, é mister que sejam as empresas obrigadas à utilização de meios menos degradantes ao meio ambiente. Como alternativa para inibir a produção de bens poluidores, os tributos ambientais estão sendo aplicados de forma eficiente em muitos países. Suas experiências têm apresentado ótimas consequências para o Estado, sociedade, empresas e para o meio ambiente, as quais deveriam ser amplamente estudadas e colocadas em prática no âmbito nacional. É importante destacar que estas práticas são permitidas pela extrafiscalidade. Sabendo-se da impossibilidade da maioria das empresas em proceder, de uma forma integralmente ecológica não voluntária e, mesmo que o façam por qualquer outra razão, o Estado deve fazer o seu papel de interventor na economia, para que esse acesso ao “desenvolvimento sustentável” seja oportunizado. É importante que as empresas e o Estado tenham condutas socioambientais, pois suas atitudes envolvem toda a população, tanto brasileira quanto mundial, ou seja, todas as catástrofes e danos ao meio ambiente são refletidas nos homens e, até mesmo, em todo o planeta, com consequências irreparáveis. Para que essa conscientização seja possível, uma das formas criadas para se introduzir a defesa ambiental na conduta humana foi a tributação ambiental, já que é o tributo um fator que pode ter dupla função para pausar as consequências na esfera ambiental do desenvolvimento econômico descontrolado e na realidade de consumo atual, propiciando uma alternativa para a tão sonhada compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A tributação ambiental se revela instrumento hábil, de controle mais fácil e menos oneroso para todos os envolvidos, desde que implementada de acordo com a realidade de cada sociedade e respectiva legislação. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-07-10T18:32:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ezio Jose Ribeiro de Salles.pdf: 1206541 bytes, checksum: d043c5b7da54bb13365570e82b6a82db (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-10T18:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ezio Jose Ribeiro de Salles.pdf: 1206541 bytes, checksum: d043c5b7da54bb13365570e82b6a82db (MD5) / The aim of this study is to demonstrate the need for development of public policies, with incentive mechanisms on the part of the public authorities, in particular, by the municipalities, so that the business community may, upon any consideration, not only comply with the legislation, but also maintain communities sensitizing projects, with regard to care for the environment. Given the importance of environmental concern, not only in Brazil, but worldwide, there were several alternatives for the creation of some kind of effective not just aware the population, but that essentially promotes actual prevention and preservation of the environment, or at least, stimulate the conscious use of environmental resources. This form of protection should require a smaller negative human intervention in the environmental sphere, for which remediation is inevitable for the satisfaction of human needs and for the so-called sustainable development. For it became possible, today, the implementation and the adoption of instruments and environmental alternatives, in this sense, it is essential that companies are obligated to use means less degrading to the environment. Alternatively to inhibit production of goods polluters, the environmental taxes are being applied effectively in many countries. Their experiences have presented great consequences for the State, society, business and the environment, which should be widely studied and put into practice at the national level. It is important to highlight that these practices are permitted by extra taxation. Knowing the inability of most companies to undertake, in a manner fully ecological and not voluntarily, even if they do for any other reason, the State must do its role as interventionist in the economy, so that access to the "sustainable development" may be provided. It is important that companies and the State have environmental behaviors, because their attitudes involve the entire population, both Brazilian and also the world, i.e. all disasters and damage to the environment are reflected in men and even across the globe, with irreparable consequences. So that this awareness may be possible, one of the forms created to introduce the environmental defense in human conduct was environmental taxation, since that the tribute is a factor that may have dual function to pause the consequences in the environmental sphere of uncontrolled economic development and in the reality of current consumption, providing an alternative to the muchvaunted compatibility between economic development and environmental protection. Environmental taxation proves skillful instrument, easier and less costly control for all involved, since implemented according to the reality of each society and its legislation.

Made available in DSpace on 2015-09-18T02:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474959-Texto+Parcial-0.pdf: 143576 bytes, checksum: d1d5b7f2c3d2c749b6b6e8ed2572a918 (MD5) Previous issue date: 2015 / More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class. In Brazil, the rates of industrial accidents and occupational diseases are significant, with dreadful consequences for the worker, his family and to society as a whole, since there is no way to ignore the high number of deaths and mutilations. Starting from the assumption that the vast majority of claims is due to the failure to comply with health and safety at work regulations, the following report aims to study the feasibility of applying the punitive function of civil liability in headquarters of industrial injury, considering that there is no legal rule in Brazilian law system. The reflection which is done has as a first milestone international documents that view labor as a right human, that will be analyzed together with the 1988 Federal Constitution and others infraconstitutional regulations, in other to prove that the traditional civil liability functions – to compensate and to reimburse – are no longer able to fulfill the current demands, notably when it comes to industrial injury, where the consequences turn stronger colors. The punitive function could be applied to the most serious situations, as a further tool for compelling employees to put in place security measures to prevent claims. The aim is to contribute to the debate on this issue, since, although the matter is not yet systematized, the labor exploitation done in contumacious contempt for workers must not be allowed, can not forget legal parameters, in exclusive searching of disproportionate profitability and forgetting the human condition of the worker and his family. / Passados mais de cem anos dos primeiros movimentos reivindicatórios para melhoria das condições de trabalho, o trato com as demandas judiciais, decorrentes dos acidentes de trabalho, demonstra que a questão continua a ser um dos grandes males que afligem a classe trabalhadora. No Brasil, os índices de acidentes e doenças ocupacionais são significativos, com consequências funestas para o trabalhador, sua família e para a sociedade como um todo, visto que não há como ignorar o elevado número de óbitos, mutilações e incapacidades. Partindo do pressuposto de que a grande maioria dos sinistros é decorrente da inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho, a pesquisa se propõe a estudar a viabilidade da aplicação da função punitiva da responsabilidade civil em sede de acidentes de trabalho, considerando-se que não existe no ordenamento jurídico brasileiro regramento legal expresso para tal.A reflexão que se faz tem como marco inicial os documentos internacionais que consideram o trabalho como um direito humano, analisados em conjunto com a Constituição Federal de 1988 e demais regramentos infraconstitucionais, com vistas a demonstrar que as tradicionais funções da responsabilidade civil (reparar e compensar) não mais satisfazem às atuais demandas, notadamente em se tratando de acidentes de trabalho, cujas consequências se tingem de cores mais fortes. Dessa forma, a função punitiva poderia ser aplicada em situações de maior gravidade como mais uma ferramenta a ser utilizada para compelir os empregadores a implantar medidas de segurança, com vistas a prevenir sinistros. O propósito é contribuir para o debate da questão, pois embora a matéria ainda não esteja sistematizada, não se pode permitir que a exploração do trabalho se faça em contumaz desrespeito ao trabalhador, olvidandose parâmetros legais na busca exclusiva de lucratividade desmedida e esquecendo a condição humana do trabalhador e de sua família.

Made available in DSpace on 2016-02-18T01:03:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477315-Texto+Completo-0.pdf: 641139 bytes, checksum: a885e36b7057625c9ee05be204215fa1 (MD5) Previous issue date: 2015 / The following study has been developed from the underlying motivation of understanding the diverse forms of poverty alleviation - firstly, from the private initiative, through the so called Social Businesses (SB); secondly, from the public initiative, focusing on International Development and its relationship with Social Anthropology and with qualitative aspects of the understanding of poverty. The first essay discusses the concept of SB, suggesting a new approach to its definition. Through in-depth interviews with social entrepreneurs in the city of Porto Alegre, Brazil, the research aimed at understanding issues such as the entrepreneurs’ motivations and difficulties, the tension between financial needs and social transformation and the entrepreneurs’ perspectives on SB. It was concluded, in the analysed cases, that the revenue generation for financial sustainability is still small and the impact is limited. It was also noted that the sector is still incipient in the city, what could indicate a growing potential, or could lead to the possibility that SBs might just be marginal experiences, with local relevance solely. The second essay is aimed at discussing possible contributions that Social Anthropology may have in debates and policy design within the International Development set. We present a brief overview of the connections between social anthropology and development, discussing historical perspectives and possible starting points for advancing in the discussion. We also discuss possible limitations for anthropological contributions and the possibilities for reconciling quantitative and qualitative interpretations of poverty and how the capture of the latter may contribute to the improvement on the efforts towards poverty alleviation. / O presente trabalho foi pensado a partir da motivação de entender formas diversas de combate à pobreza - tanto a partir da iniciativa privada, através dos chamados Negócios Sociais, quanto através da iniciativa pública, com foco no âmbito do Desenvolvimento Internacional e da relação desse com a antropologia social e com aspectos qualitativos de compreensão da pobreza. O primeiro ensaio se volta ao entendimento dos Negócios Sociais (NS), empresas que buscam ser sustentáveis financeiramente, gerando lucro a partir de sua atividade principal, ao mesmo tempo em que buscam gerar benefícios sociais para camadas mais pobres da população. Um fluxograma é proposto para facilitar a definição desses e, a partir dos modelos identificados, uma pesquisa foi realizada com empreendedores sociais em Porto Alegre, RS. Percebe-se, para os casos analisados, que a geração de receita para a sustentabilidade financeira do negócio é pequena, e o impacto causado é limitado. Como conclusão, observamos que o setor ainda é muito incipiente, o que pode indicar potencial de crescimento e ampliação de impacto, ou apontar para a possibilidade de que os NS talvez sejam apenas experiências marginais, com relevâncias apenas locais. O segundo ensaio se volta ao âmbito da iniciativa pública. O objetivo foi o de entender como a Antropologia Social pode contribuir para o Desenvolvimento Internacional. Buscou-se apresentar um breve relato da relação da antropologia com o desenvolvimento, trazendo perspectivas históricas e possíveis pontos de partida para um avanço na discussão do tema. Colocam-se os limites que se impõem para as contribuições da Antropologia Social e as possibilidades de avanço na conciliação entre interpretações quantitativas e qualitativas da pobreza e como a captura da última pode contribuir para a melhoria na eficácia no combate à pobreza.

Made available in DSpace on 2016-03-05T02:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477570-Texto+Completo-0.pdf: 1363919 bytes, checksum: 7d25e3b30c0d3bd975b3979dab24fcf1 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research aimed to analyze the influence of cooperation networks on the development of sustainability initiatives. A set of preliminary characteristics of the cooperation networks and factors to adopt sustainability emerged from the literature review. The methodology employed was multiple cases study of cooperation networks in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, and the three economic sectors were studied: service, trading and industry, giving an amount of nine cooperation networks. Nine cooperation networks were studied and twenty seven people were interviewed. The results indicate thirteen factors that influence the adoption of sustainability initiatives in cooperation networks: competitive advantage, exchange of experience, ecological awareness, stakeholders’ influence, organizational reputation, legislation, involvement of the board of directors, cooperation network's size, cooperation networks’ life time, independent sustainability team, trust, collective competence and government’s incentive. The factors competitive advantage and independent sustainability team were originated from the fusion of a characteristic and a factor. Furthermore, three exclusive characteristics of cooperation networks are now considered factors that influence the adoption of sustainability initiatives: exchange of experience, trust and collective competence. / A presente pesquisa teve por objetivo analisar a influência das redes de cooperação no desenvolvimento de iniciativas de sustentabilidade. O referencial teórico permitiu o aprofundamento sobre as temáticas relacionadas à Responsabilidade Social Corporativa e Redes de Cooperação, a partir do qual emergiu um conjunto inicial de características das redes e de fatores para a adoção de sustentabilidade. A metodologia empregada foi a realização de estudos de casos múltiplos de redes de cooperação do estado do Rio Grande do Sul, dos três setores econômicos: prestação de serviços, comércio e indústria, totalizando nove redes. Nove redes de cooperação fizeram parte do estudo totalizando 27 respondentes. Os resultados apontam treze fatores que influenciam a adoção de iniciativas de sustentabilidade em redes de cooperação: vantagem competitiva, troca de experiências, consciência ecológica, influência dos stakeholders, reputação organizacional, legislação, envolvimento da diretoria, tamanho da rede, tempo de existência da rede, equipe de sustentabilidade autônoma, confiança, competência coletiva e incentivo governamental. Os fatores vantagem competitiva e equipe de sustentabilidade autônoma originaram-se da fusão de uma característica e um fator. Além disso, três características exclusivas de redes de cooperação passam a ser consideradas como fatores que influenciam na adoção de iniciativas de sustentabilidade: troca de experiências, confiança e competência coletiva.

Orientador: Adilson Renofio / Coorientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Jair Wagner Souza Manfrinato / Banca: Aldo Roberto Ometto / Resumo: Atualmente, aspectos como responsabilidade social e gestão ambiental emergem como fatores fundamentais para a gestão de uma empresa. Com o advento do desenvolvimento sustentável, a comunidade como um todo passou a exigir uma postura de responsabilidade social e ambiental por parte de seus fornecedores, perante a necessidade urgente de racionalizar a utilização dos recursos naturais, cada vez mais escassos, e de solucionar problemas sociais gravíssimos, muitas vezes criados pelas próprias organizações. Diante desse novo paradigma, definiu-se como objetivo para esta pesquisa compreender a prática da responsabilidade sócio-ambiental empreendida pelas indústrias coureiras do pólo industrial de Franca-SP, buscando apreender os aspectos da ação empresarial que possibilitem mitigar impactos ambientais e contribuir de forma concreta em áreas relacionadas com a comunidade. Para tanto, traçou-se os principais aspectos da responsabilidade sócio-ambiental empresarial permitindo visualizá-las como pilares para a sustentabilidade das organizações. Desenvolveu-se uma estrutura teórica que norteou os objetivos propostos para a elaboração deste trabalho, no qual foram abordados alguns instrumentos de gestão social e ambiental, tais como os indicadores ETHOS de Responsabilidade Social, certificações e selos voltados à questão sócio-ambiental, licenciamentos e legislações ambientais, Produção mais Limpa, ISO 14000 e a abordagem sistêmica. Estes instrumentos permitiram delinear a postura e as ações de responsabilidade social e ambiental praticadas pelas indústrias coureiras. Os resultados obtidos com a pesquisa exploratória realizada em 12 empresas permitiram, de forma geral, perceber que os empresários das indústrias calçadistas de Franca possuem uma postura reativa frente aos novos paradigmas de gestão sociais e ambientais, e praticam ações isoladas e incipientes para minorar os impactos sócio-ambientais ocasionados... / Abstract: At present, aspects like social responsability and environmental management emerge as fundamental factors for company management. With the advent of sustainable development, the community as a whole began to demand a social and environmental responsability position on the part of suppliers in face of the urgent need to ration the use of increasingly scarcer natural resources and to solve very serious social problems, often created by the organizations themselves. In face of this new paradigm, the objective of this paper is to understand the practice of social-environmental responsability, carried out by the leather industries in the Franca, SP, industrial center, in an attempt to grasp the aspects of business action that make it possible to mitigate environmental impacts and contribute in a concrete manner towards community related areas. For such, the main aspects of corporate social-environmental responsability wre draw, making it possible to visualize them as pillars for the sustainability of organizations. A theoretical structure was developed that guided the objectives proposed for elaborating this study in which some social and environmental management instruments were addressed, such as ETHOS Indicators for Social Responsability, certifications and seals geared towards social environmental issues, environmental licensing and legislation, Cleaner Production, ISO 14000 and the systemic approach. These instruments make it possible to outline the social and environmental responsability position and actions practices by the leather industries. The results obtained with exploratory research conducted at 12 companies made it possible to perceive that, in general, Franca footwear industry business owners maintain a reactive position in face of the new social and environmental management paradigms and they practice isolated and incipient actions to reduce the social-environmental impacts caused by their activities. It is believed that the... / Mestre

Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Aloysio Augusto de Campos Netto / Resumo: A presente pesquisa é destinada à análise sistemática da responsabilidade civil do advogado por prejuízos que ocasionar ao cliente, no entanto, não será qualquer dano que será abordado, mas aquele no qual o advogado perde uma oportunidade de obter uma chance ou barrar um prejuízo, como no caso de deixar transcorrer o prazo para interpor um recurso. Destarte, será necessária a abordagem da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, a qual se encaixa em uma nova linha da responsabilidade civil com perfeita conexão com o ordenamento jurídico pátrio. Verificar-se-á que a possibilidade de aplicação da supracitada teoria para responsabilizar o advogado, passa pela delimitação e restrição do respectivo alcance, ou seja, no caso concentro é imprescindível a verificação se houve efetivamente lucro cessante e não apenas a probabilidade de êxito, sendo certo que a mera hipótese e a ínfima probabilidade não caracteriza a responsabilidade do defensor. Por fim, será abordada a quantificação do prejuízo advindo ao cliente, em decorrência da inércia, prescrição ou decadência a que o advogado deu causa / Abstract: This research is aimed at systematic analysis of tort lawyer for damages cause to the client, however, will not be any damage that will be covered, but one in which the lawyer misses an opportunity to get a chance stop or a loss, as if elapse let the deadline for an appeal. Thus, it is necessary to approach the theory of liability for loss of a chance, which fits into a new line of liability with perfect connection to the Brazilian legal system. It will be found that the possibility of applying the above theory to blame the lawyer, go through the delimitation and restriction of its scope, ie in focus if it is essential to check if there was effectively lost profits, not just the probability of success, it being understood that the mere hypothesis and a tiny probability does not characterize the responsibility of the proponent. Finally, the quantification of the damage arising to the customer will be addressed as a result of inertia, prescription or decadence that the lawyer gave cause / Mestre

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: A Responsabilidade do Estado por Dano Causado à Imagem. O objetivo do trabalho é realçar a importância do direito à imagem, o qual trata-se de direito da personalidade. Colocando o bem imagem na salvaguarda da própria dignidade da pessoa humana. Inicia-se tratando dos direitos da personalidade, em seguida, abre espaço para o direito à imagem, o qual é o centro da pesquisa. Por conseguinte, a violação da imagem gera dano moral e material, cuja conseqüência, é a responsabilidade. Aqui se direcionou para a responsabilidade do Estado. O direito à imagem para ser mais bem compreendido teve o seu objeto dividido em imagem objetiva e imagem subjetiva, a primeira a significar visual, material, como fotografia, pintura etc, a segunda a dizer mental, imaterial, como a concebida a partir de certas condutas ou comportamentos esperados ou praticados no âmbito da vida em sociedade. Conclui-se que o Estado Democrático de Direito tem muito que se esforçar para garantir e resguardar o direito à imagem contra os abusos de seus agentes; e, a responsabilidade objetiva do Estado, alcunhada de risco administrativo, é a que encontra amparo na Constituição da República Federativa do Brasil. / Abstract: The Responsibility of the State for Actual damage to the Image. The objective of the work is to enhance the importance of the right to the image, which is about right of the personality. Placing well the image in it safeguards of the proper dignity of the person human being. It is initiated treating to the rights of the personality, after that, opens space for the right to the image, which is the center of the research. Therefore, the breaking of the image generates pain and suffering and material, whose consequence, is the responsibility. Here it was directed for the responsibility of the State. The right to the to be understood image most had its object divided in objective image and subjective image, the first one to mean appearance, material, as photograph, painting etc, second to say mental, incorporeal, as conceived from certain behaviors or behaviors waited or practised in the scope of the life in society. One concludes that the Democratic State of Right has much that if to strengthen to guarantee and to protect the right to the image against the abuses of its agents; e, the objective responsibility of the State, alcunhada of administrative risk, are the one that finds support in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389784-Texto+Completo-0.pdf: 879287 bytes, checksum: 4888587e9a950caeb331036609ae45a8 (MD5) Previous issue date: 2007 / The thesis consists of the case study of a Social Responsibility particular proposal: the Communion Economy (EdC). Introduced in Brazil in 1991, the EdC is presented as a new way of economic acting whose intention would be to solve the problem of poverty through the donation of part of the profit to the poor, as well as the recovery of ethics in organizations. The analysis of the Communion Economy presented in this thesis was carried out based on the Social Representation theory (MOSCOVICI, 20030 and Ideology (THOMPSON, 1995), trying to understand the social representations which make part of the EdC´s proposal, their repercussion on work relations, on subjectivity and perspective of social change, and if they are used to establish and maintain domination relations. The research corpus was constructed from the visit to three EdC companies, semi-guided interviews with their business people and workers, participation in the Commnunion Economy National Congresses of 2004 and 2005, bibliographic research of works related to the Communion Economy (books, periodicals), consultation of websites (www. focolare. org; www. edc-online. org) and discussions through a virtual group about EdC. The data analysis was held based on the Depth Hermeneutics, proposed by Thompson (1995) because it includes several phases of investigation and is useful to the ideological analysis. The results showed that, besides the representations of religious origin (Divine Providence), there are others added to EdC, already rooted in the capitalist discourse (meritocracy, profit as a legitimate right of capitalism, society as the sum of individuals), as well as the emergency of new representations were identified, through which the businessperson is not seen as the social vilain, while the companies are presented as communities. The EdC gathers not only the entrepeneurial “new” philosophy, but also other contemporary correlative phenomena – the Spirituality in Organizations and the Communitarism – as it puts religious practices inside the companies, and also proposes that they become a community to their members. The results also show that the EdC is not an antihegemonic proposal, because it complements and does not contradicts the capitalist model. Although under a new name, it suits the neoliberal demands, reinforcing the imaginary of servant-slave, of dependency and submission, that is translated in the search of security and protection offered by the parent-company. The question of gratitude, which could indicate a break of EdC with the capitalist logic, does not come true fully, since it considers a gift what is a right, remaining the relations unequal and of domination. / A tese consiste em um estudo de caso de uma proposta particular de Responsabilidade Social: a Economia de Comunhão (EdC). Anunciada no Brasil, em 1991, a EdC é apresentada como um novo agir econômico que buscaria solucionar o problema da pobreza através de doações de parte dos lucros aos pobres, bem como do resgate da ética nas organizações. A análise da Economia de Comunhão apresentada nessa tese foi realizada a partir da teoria das Representações Sociais (MOSCOVICI, 2003) e da Ideologia (THOMPSON, 1995), buscando compreender as representações sociais que configuram a proposta da EdC, suas repercussões sobre as relações de trabalho, sobre a subjetividade e perspectiva de mudança social, e se as mesmas são empregadas para estabelecer e manter relações de dominação. O corpus da pesquisa foi construído a partir da visita a três empresas de EdC, entrevistas semi-dirigidas com empresários e trabalhadores das mesmas, participações nos Congressos Nacionais de Economia de Comunhão dos anos de 2004 e 2005, pesquisa bibliográfica de obras referentes à Economia de Comunhão (livros, periódicos), consulta a websites (www. focolare. org; www. edc-online. org) e discussões através de um grupo virtual sobre EdC. A análise dos dados foi realizada a partir da metodologia da Hermenêutica da Profundidade proposta por Thompson (1995) devido à mesma incluir várias fases de investigação e ser útil à análise ideológica. Os resultados identificaram que, além das representações de origem religiosa (Providência Divina), somam-se à EdC outras já sedimentadas no discurso capitalista (meritocracia, lucro como direito legítimo do capitalista, sociedade como soma dos indivíduos), bem como identificou-se a emergência de novas representações através das quais o empresário deixa de ser apontado como o vilão social e ganha ares de herói, enquanto que as empresas são apresentadas como comunidades. A EdC reúne em si, além da questão da “nova” filantropia empresarial, outros fenômenos contemporâneos correlacionados - a Espiritualidade nas Organizações e o Comunitarismo - à medida que insere práticas religiosas no interior das empresas, bem como propõe que as mesmas se tornem uma comunidade para seus membros. Os resultados apontam ainda que a EdC, embora sob novas roupagens, atende às exigências neoliberais, reforçando o imaginário de servo-escravo, de dependência e submissão, que se traduz na busca da segurança e proteção oferecidos pela empresa-mãe. A questão da gratuidade, que poderia indicar um rompimento da EdC com a lógica capitalista, não se concretiza plenamente, uma vez que se considera como dádiva o que é direito, permanecendo relações as relações assimétricas e de dominação.