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Teste tuberculínico: comparação de dois instrumentos de leitura / Tuberculin skin test: comparison of two reading instruments [Thesis]. São Paulo: School of Public Health of USP, 2012.

França, Flavia Aparecida de Moraes 08 May 2012 (has links)
Introdução- A busca ativa de indivíduos infectados pelo Mycobacterium tuberculosis, com o auxílio do teste tuberculínico, principalmente em populações de detentos, moradores de rua, infectados pelo vírus do HIV entre outras, tem como objetivo prevenir a evolução da infecção para a doença tuberculose e auxiliar o conhecimento de novos casos da doença. O teste tuberculínico é uma importante ferramenta, para identificar os indivíduos reatores (infectados) e não reatores (não infectados). Ele pode ser aplicado a partir de várias técnicas, mas a que permite a padronização e a comparação dos resultados é a técnica intradérmica de Mantoux, a mais usada atualmente. No Brasil, a leitura do resultado do teste tuberculínico é realizada, por recomendação do Ministério de Saúde, com régua milimetrada. Para seu uso é necessário um treinamento rigoroso, o que tem contribuído para a diminuição de leitores do teste tuberculínico na rotina dos serviços de saúde. Como alternativa temos outro instrumento, paquímetro, ainda não padronizado no Brasil. Outros países o utilizam nas rotinas dos serviços de saúde para busca de indivíduos reatores ou não ao teste tuberculínico, ele não cabe para aferição ou inquéritos epidemiológicos. Objetivo- Comparar os instrumentos de leitura dos resultados do teste tuberculínico obtidos através da leitura padronizada, feita por régua milimetrada, e a leitura, não padronizada, feita por paquímetro. Métodos- Estudo descritivo realizado numa população prisional de uma Penitenciária e de um Centro de Detenção Provisória, da cidade de Guarulhos, Grande São Paulo, entre os meses de março a junho de 2008. Foi realizada a leitura do teste tuberculínico de forma dupla cega, por dois leitores, com instrumentos diferentes, paquímetro e régua milimetrada. Resultados- Foram administrados testes tuberculínicos em 1954 indivíduos; destes 111 foram excluídos por não terem comparecido à leitura do teste, resultando em uma amostra de 1843 indivíduos divididos em 1059 (57,5 por cento ) na Penitenciária e 784 (42,5 por cento ) no Centro de Detenção Provisória. Os resultados comparativos entre os dois instrumentos, quando avaliados os reatores com os não reatores, foram altos e equivalentes, pois a sensibilidade (93 por cento ) e a especificidade (97 por cento ) foram praticamente as mesmas. A média da concordância foi alta entre os dois instrumentos (95,5 por cento ) e a discordância foi baixa (4,5 por cento ). O Ministério da Saúde preconiza uma concordância acima de 80 por cento para aferição de novos leitores. Conclusões- Com este estudo observamos que o paquímetro pode ser considerado equivalente à régua milimetrada e poderá ser uma alternativa à régua para a leitura do teste tuberculínico no Brasil, principalmente para a busca de casos de tuberculose latente na rotina dos serviços de saúde, por ser um bom instrumento de separação dos indivíduos e não é suficiente para aferir um novo leitor. Entretanto, a régua deverá ser mantida, especialmente para inquéritos epidemiológicos / Introduction- The active search of individuals infected with Mycobacterium tuberculosis aims to prevent the development of infection to the disease tuberculosis and ancillary knowledge of new cases of the disease. The tuberculin test is an important tool to identify individuals (infected) and non-reactors reactors (noninfected). It can be applied from various techniques. Nowadays Mantoux intradermal technique is the most widely used and allows the standardization and comparability of results. In Brazil, the reading of the tuberculin test result is performed with a ruler, by recommendation of the Ministry of health. For its use is required a rigorous training, which has contributed to the decline of tuberculin test readers in routine health services. Alternatively, caliper rule is a technique that can be used, but it is not standardized in Brazil. Objective- Compare the reading instruments of tuberculin skin test results obtained through the standardized reading, made by a millimeter ruler, and reading, not standardized, made with a caliper rule. Method- It was a descriptive study in a prison population of a Penitentiary and a Provisional Detention Centre in the city of Guarulhos, São Paulo, between the months of March to June 2008. Tuberculin test reading was done in a double blind, tuberculin test by two readers, with different instruments, ruler and caliper rule. Results- Tuberculin skin tests were administered to 1,954 individuals; of these 111 was excluded for failing to appear for the reading test, resulting in a sample of 1,843 individuals divided in 1,059 (57.5 per cent ) in Penitentiary and 784 (42.5 per cent ) in the Provisional Detention Center. The comparative results between the two instruments were high and equivalent (sensitivity=93 per cent and specificity=97 per cent ). The average correlation was high among the two instruments (95.5 per cent ) and the disagreement was low (4.5 per cent ). The Ministry of Health recommends a concordance above 80 per cent for benchmarking new readers. Conclusions- We observed that the caliper rule can be considered equivalent to the rule and may be an alternative for reading the tuberculin test in Brazil, especially to search for latent TB cases. However, the rule should be maintained, especially toepidemiological investigations
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A significação de representações químicas e a filosofia de Wittgenstein / The meaning of chemical representations and the philosophy of Wittgenstein.

Silva, Jackson Gois da 22 June 2012 (has links)
Nesta tese fazemos um estudo da significação de representações químicas a partir da filosofia de Wittgenstein. Na comparação dessa filosofia com as propostas mais importantes do Ensino de Ciências, que são os paradigmas de Mudança Conceitual, Modelos Mentais e Perfis Conceituais, percebemos que essas propostas têm em comum o pressuposto representacional do significado. Isso quer dizer que o significado ocorre, nessas propostas, porque há uma relação de representação com objetos mentais, além de uma dependência lógica entre essas representações. Procuramos mostrar, a partir daí, os aspectos da filosofia de Wittgenstein que possibilitam a compreensão do significado como uso, e não como dependente de representações, objetos mentais ou da lógica. Com nossa proposta, o significado está integralmente na aprendizagem das formas de uso da nossa linguagem, não em entidades exteriores a ela. Isso resulta em consequências práticas para o ensino, uma vez que atividades que envolvem a fala e as ações a ela ligadas estão ao alcance de professores e pesquisadores, mas entidades mentais com dependência lógica não estão. Encontramos em nossa revisão da literatura a contribuição de um grupo de pesquisadores que tem produzido conhecimentos há uma década, os quais se inspiram na filosofia de Wittgenstein para propor sua própria epistemologia. Fazemos uma análise da transposição das concepções da filosofia de Wittgenstein para essa epistemologia e concluímos que, nas duas categorias propostas, as concepções trazidas de Wittgenstein não se constituem uma novidade no Ensino de Ciências, que são a importância da semelhança na elaboração de significados e o aprendizado a partir de onde não se tem dúvidas. Propomos que a principal contribuição desse filósofo para o Ensino de Ciências é o papel das regras na elaboração de significados. Além disso, procuramos delimitar de que forma o Ensino de Ciências pode fazer uso da filosofia de Wittgenstein, uma vez que há uma forte imagem terapêutica entre seus estudiosos. Como o fazer do Ensino de Ciências não é o mesmo da Filosofia, propomos os usos de seus métodos filosóficos na resolução pontual do passado filosófico ainda presente nessa área. Ainda propomos um ensaio sobre a questão da existência dos átomos, à moda da filosofia wittgensteiniana, e concluímos afirmando que essa questão é uma ilusão da linguagem. Ainda sugerimos um redirecionamento de foco no Ensino de Ciências para quais são as implicações epistemológicas de inventarmos formas de representação que apresentam aspectos empíricos e convencionais, ao invés de apenas observar de que maneira as práticas científica e filosófica tratam as representações. / We investigate in this PhD dissertation the meaning of chemical representations from the philosophy of Ludwig Wittgenstein. We compare the foundations of this philosophy with the most important program researches in Science Education, e.g. Conceptual Change, Mental Models and Conceptual Profiles, and we identify that these proposals have a common representational presumption of meaning. In this conception meaning happens because there is a relationship of representation with mental objects, and also a logical dependence among these representations. We show, from this point, the aspects of the philosophy of Wittgenstein that allows us to understand meaning as use, and not as depending of representations, mental objects or logic. In our proposal, meaning is fully on the learning of ways of use in our language, and not in external entities. The results are practical consequences to teaching, once the activities that involve speech and the actions akin to it are on the reach of teachers and researchers, but mental entities with logical dependence are not. We found in our literature review a contribution of a group of researchers that have been contributing in Science Education from Wittgensteins philosophy about one decade. They took his philosophy as an inspiration to produce their own epistemology. We analyze the transposition of the conceptions of the philosophy of Wittgenstein to this epistemology and conclude that the categories proposed are not new to Science Education, that are the importance of similarity to meaning elaboration and the learning from there is no doubt. We propose that the main contribution of this philosopher to Science Education is the role of the rules to meaning elaboration. We also seek to delimitate how Science Education can use Wittgensteins philosophy, once there is a strong image of therapy among those who study him. As Science Education doesnt have the same goals and methods of Philosophy, we propose the uses of Wittgensteins methods to solve some points of the philosophical past still present in this field. We also propose an essay about the question of atoms existence, based on the philosophy of Wittgenstein, and conclude that this is a language illusion. We suggest a redirection of focus to Science Education to what are the epistemological implications about the fact that we invent ways of representation that present empirical and conventional aspects, instead of just observing how scientists and philosophers treat representations.
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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito / The neoconstitutionalism and the end of the rule of law

Galvão, Jorge Octávio Lavocat 07 December 2012 (has links)
Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito. A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político Estado de Direito, procura-se avaliar o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, concluindo-se que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana. / In the last decade, a legal movement known as neoconstitutionalism has emerged in the Brazilian legal academy. It advocates the adoption of a series of interpretative attitudes which confer a wide margin of discretion to judges when deciding constitutional cases with the aim of achieving social transformation through law. Relying on a reconstructive interpretation of the Rule of Law political ideal, this work aims to assess the impacts of the thesis defended by the neoconstitutionalist adjudicative model. It concludes, at the end, that in contemporary democratic societies, where people deeply disagree on moral regards, the adoption of neoconstitucionalism is inadequate in virtue of the violations it infringes upon human dignity.
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Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann / Power and violence under the rule of law: comparative analyses of Hannah Arendt e Niklas Luhmann

Albuquerque, Ana Carolina Cavalcanti de 25 April 2011 (has links)
A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados. / The traditional theory of power identifies State violence as the ultimate expression of political power, to the point of perceiving in the demonstration of physical strength the essence of power. The liaison between political commands and violent attitudes reaches the definition of State itself, establishing it, not without any Historical grounds, as the monopoly of instruments of force. In Law the relation between power and violence leads to overestimating the role of sanction in define a norm as lawful. Even though not as pioneers, Hannah Arendt and Niklas Luhmann defined power as opposite to violence, yet connected. Such similarities induce the question of the possibility of combining both theoretical approaches. This essay compares the works of the authors regarding the bearing of power and violence under the rule of law. As premise, this essay adopts the assumption that it is indeed possible for a theory of State to develop both Arendts and Luhmanns concepts as its own. Different theoretical positions inside and outside polity allow the creation of an asymmetry, which enables the comparison. This essay reaches the conclusion favorable to the compatibility of the authors, due to the similarity of both the concept of action and that of communication. Nonetheless, it recognizes that Arendts concept of power is much broader than Luhmanns. Finally, this essay suggests new approaches to political and legal theories that may pursuit the theoretical path of any or both the authors in comparison.
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A judicialização da política e a soberania popular / The judicialization of politics and the popular sovereignty

Tonelli, Maria Luiza Quaresma 24 October 2013 (has links)
O termo judicializar significa tratar judicialmente, chegar a um julgamento ou decisão. Judicialmente, nesse sentido, diz respeito ao julgamento legal, aos tribunais. Por outro lado, nas democracias a tomada de decisão baseia-se no princípio da maioria, no debate aberto entre iguais, nas assembleias eleitas pelo voto popular. Se na democracia quem decide é o povo, através de representantes eleitos, é porque o poder é do povo. Decisões judiciais e decisões políticas são duas formas distintas de solução de conflitos. O tema da judicialização da política remete à tensão entre democracia e o Estado de Direito. Sob o argumento de que vivemos em democracias de direitos, a política e as relações sociais vêm sendo cada vez mais orientadas menos pela ótica da política do que pelo direito. Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política como um problema político e não jurídico, analisando também as condições sociais que favorecem o afastamento da política nas democracias cada vez mais judicializadas. Pensar o político da democracia e da própria política é uma forma de refletir a respeito do obscurecimento da própria noção de democracia. / The term judicialize means treating judicially, to reach a judgment or decision. Judicially, in this sense, regards to legal judgement, to courts. On the other hand, decision-making in democracies is based upon on the principle of the majority, on the open debate among equals, on assemblies elected by popular vote. If, in the democracy is the people who decides, through elected representatives, this is due to the fact that the power belongs to the people. Judicial decisions and political decisions are two distinct ways of conflict resolution. The theme of judicialization of politics refers to the tension between democracy and the Rule of Law. Under the argument that we live in democracies of rights, politics and social relations have been increasingly more oriented to the perspective of law than that of politics. This study aims at analyzing the phenomenon of judicialization of politics as a political problem rather than a legal one. It also analyzes the social conditions that favor the removal of politics in democracies, which have been increasingly judicialized. To think about the political of democracy and about politics itself is a way of reflecting about the obfuscation of the very notion of democracy.
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Corruption and Economic Growth

Shalabi, Yasser January 2019 (has links)
In the last two or three decades, corruption has become a noticeable issue in many countries, especially in developing countries where it has serious effects on the economy. In this paper, the effect of corruption on economic growth will be examined through literature and researches that involve the effect of corruption in economic growth followed by cross-sectional regression analysis to the issue. The focus will be on how much corruption and how much corruption control are present for each country. other different variables that could be expected to affect the economic growth for this period will also, be examined. To answer this question, corruption control as an independent variable while economic growth is the dependent variable will be examined. The second question would be to study corruption control as a dependent variable while using a set of variables as independent variables and see how much they would affect corruption control. Finally, a case study that draws a comparison between the economy in Germany and South Korea where the results from the empirical part will be applied to the two countries and the difference between the true reported numbers and the numbers from the OLS equations will be checked and explained.   From all the directions been taken to study the subject “literatures, empirical and case study “ the results showed that corruption activities have negative effects on economic growth and although it might be in some cases shown to be insignificant, however, it is very important to minimize the corruption activities by boosting variables such as corruption control, rule of law, stability and also education as it is shown that the more years of education will decrease the levels of corruption in some cases.   The conclusion here will be, although corruption may have more effects in some economies more than others, to combat corruption that will take a global effort. The countries that may not suffer greatly from it may be caught in the cost of cleaning it by having to support failed economies. Or worse, corruption may be increased to levels that it could not be ignored.
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Jurisdictional implications of non-recognition of illegal territorial acquisition’s obligation in investment treaty arbitration

Zahoruiko, Yaroslava January 2019 (has links)
The thesis aims to analyze to what extent the non-recognition of illegal territorial acquisition rule is applicable in investment treaty arbitration and specifically whether it may constitute a jurisdictional hurdle depriving investors of the opportunity to effectively seek the protection of their investments on illegally acquired territories through investment treaty arbitration.
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Efeito de consequências e regras na obediência às Leis: um modelo experimental / Effect of consequences and rules in obedience of Laws: an experimental model

Lôbo, Marina Rúbia Mendonça 12 September 2016 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T11:08:50Z No. of bitstreams: 1 Marina Rúbia Mendonça Lôbo de Carvalho.pdf: 5748542 bytes, checksum: 23e2ceea50e6db2497745479bbbe78f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T11:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Rúbia Mendonça Lôbo de Carvalho.pdf: 5748542 bytes, checksum: 23e2ceea50e6db2497745479bbbe78f9 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / The objective of this study was to relate basic principles of Behavioral Psychology with Law, more specifically the Criminal Law, through a set of five experiments in order to observe concepts as reinforcement, extinction, punishment, choice/preference and instructional control and the interchange with the Brazilian Criminal System, in a variable ratio schedule. The participants of the experiments were students of the Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), without history in experimental tasks, of both sexes and ages between 18 and 35 years. In Experiment I, four participants were exposed to seven experimental conditions, where the reinforcement densities were defined as 0,05 and 0,5 in a situation of concurrent choosing. The results of Experiment I confirm that the reinforcement density controlled choosing, and when there were a difference in the density of these two choices, the operant with a larger density of reinforcement were preferred. In Experiment II, four participants were exposed to eleven experimental conditions, that observed if the participants responded under the control of the presented rule (Don´t touch) or under the reinforcement contingent (0,05 x 0,5). The variability found in Phase IV can be determined by the density of reinforcement and the introduction of the rule. In Experiment III, eight participants, divided in Group 1 and Group 2, were exposed to seven conditions, to observe if the consequential control can be overlapped by the instructions presented in Phase III. The rule was not enough to control the behavior of the Pp1, Pp3 and Pp4 of Group 1 and the Pp1, Pp2, Pp3 and Pp4 of Group 2, perhaps because of the high density of reinforcement (1 x 0,1). In Experiment IV, four participants were exposed to seven experimental conditions, where it was investigated how the manipulation of density of reinforcement (extinction, 0.1 and 1) exerted control in the distribution of responses, and how the past history and reinforcement might be determinants of breaking rules. Here, as following the rule meant to lose reinforces, participants chose to break it, gaining points that were converted into cash. Experiment V, four participants were exposed to seven experimental conditions to investigate, in concurrent situations, if the behavioral control is exercised by the rules presented or the consequences (punishment and reinforcement). All participants chose to distribute their responses in the blue circle, being under the consequencial control of both the reinforcement (p=1) as the punishment, since in order to avoid losing points, the participant had to choose to respond in the blue circle. It was observed at the end of the experiments held here that the rules were not able to maintain the behavior of participants. The SDs (the rules) depend on the consequences (S+ and S-) to be followed (obeyed). Changing the rules will not be enough to reduce crime, but with it, reinforce socially appropriate behaviors. / O objetivo do presente trabalho foi relacionar princípios básicos da Psicologia Comportamental com o Direito, mais precisamente o Direito Penal, através de um conjunto de cinco experimentos a fim de se observar conceitos como reforço, extinção, punição, escolha/preferência e controle instrucional e o intercâmbio com a legislação criminal brasileira, em esquema de razão variável. Participaram dos experimentos estudantes universitários da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sem experiência com a tarefa experimental, de ambos os sexos e idades entre 18 e 35 anos. No Experimento I, quatro participantes foram expostos a sete condições experimentais, onde as densidades de reforço foram probabilisticamente definidas como 0,05 e 0,5 em uma situação de escolha concorrente. Os resultados do Experimento I confirmam que a densidade de reforço controlou o comportamento de escolha, e quando há diferença na densidade dessas duas escolhas, o operando com maior densidade de reforço foi preferido. No Experimento II, quatro participantes foram expostos a onze condições experimentais, onde foi observado se os participantes respondiam sob o controle da regra apresentada (Não tocar) ou do reforço contingente especificado nas Fases (0,05 x 0,5). A variabilidade no responder encontrada na Fase IV pode ter sido determinada pela densidade de reforço e pela introdução da regra. No Experimento III, oito participantes, divididos em Grupo 1 e Grupo 2, foram expostos a sete condições experimentais, onde buscou-se observar se o controle consequencial pode se sobrepor às instruções apresentadas na Fase III. A regra não foi suficiente para controlar o comportamento dos Pp1, Pp3 e Pp4 do Grupo 1 e dos Pp1, Pp2, Pp3 e Pp4 do Grupo 2, talvez pela alta densidade de reforço apresentado (1 x 0,1). No Experimento IV, quatro participantes foram expostos a sete condições experimentais, onde foi investigado de que forma a manipulação da densidade de reforço (extinção, 0,1 e 1) exerceu controle na distribuição das respostas, e de que forma a história passada e reforçamento do presente puderam ser variáveis determinantes da quebra de regras. Aqui, como seguir a regra significava deixar de ganhar reforçadores, os participantes preferiram quebra-la, ganhando pontos que foram convertidos em dinheiro. No Experimento V, quatro participantes foram expostos a sete condições experimentais para investigar, em situações concorrentes, se o controle comportamental é exercido pelas regras apresentadas ou pela consequenciação (punição e reforço). Todos os participantes preferiram distribuir suas respostas no círculo azul, ficando sob o controle consequencial tanto do reforço (p=1 azul) quanto da punição, já que para se evitar a perda de pontos, o participante tinha que escolher responder no operando azul. Observou-se ao final dos experimentos realizados que as regras não foram capazes de manter o comportamento dos participantes. Falando contingencialmente, os SDs (as regras) dependem das consequências (S+ ou S-) para serem seguidas (obedecidas). Desta feita, mudar as regras não será suficiente para diminuir a criminalidade, mas junto a ela, disponibilizar reforços para comportamentos socialmente adequados.
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A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro / The harmless error rule and procedural nullities: the elaboration of a rational model to apply pas de nullité sans grief in criminal procedures.

Zaclis, Daniel 08 April 2015 (has links)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da regra do prejuízo relacionada às nulidades no processo penal. Corolário da teoria da instrumentalidade das formas, a regra do prejuízo dispõe que somente será reconhecida a nulidade se do ato viciado resultar algum prejuízo para a acusação ou para a defesa. A despeito de sua importância para a construção de um modelo finalístico, referida categoria do prejuízo vem sendo aplicada de forma caótica pela jurisprudência pátria. Na realidade, o entendimento daquilo que de fato configura o prejuízo para efeitos do artigo 563 do Código de Processo Penal se perdeu em meio a decisões controversas e confusas acerca do tema. A regra, inicialmente adotada no processo civil, foi transportada ao processo penal sem as devidas cautelas e desprovida dos necessários ajustes. Inexiste uma sistematização mínima para aferição do prejuízo, sendo certo que hodiernamente se confere uma discricionariedade absoluta ao magistrado para determinar se no caso concreto há alguma lesão às partes. Nesse cenário, a precípua função da forma, que é assegurar uma proteção ao acusado contra eventuais arbitrariedades do Estado, muitas vezes é deixada de lado. Toda essa problemática tem gerado um ambiente instável para correta aplicação das nulidades, o que acaba por acarretar uma notável insegurança jurídica. O presente estudo tem a pretensão de propor um modelo racional de aferição do prejuízo, com base no qual o magistrado encontrará critérios mais claros para a aplicação das nulidades no processo penal. / This research aims to analyze the harmless error rule, strictly related to the subject of nullities in the criminal procedure. As a deployment of the theory of instrumentality of the procedural forms, the harmless error rule provides that a mistake will only cause the nullity of the procedure if there is evidence to support that the prosecution or the defense were actually harmed by that error. Although extremely important for the incorporation of teleological model of nullity, the mentioned harmless error rule has been wrongfully applied by Brazilian courts. In reality, the understanding of the actual meaning of the word harm, as per article 563 of the Criminal Procedure, has been lost throughout so many different confusing and controversial court decisions. The harmless error rule, initially used in civil cases, was brought to criminal procedure without the needed adjustments. There is no minimum systematization in order to identify a harmful error and, therefore, nowadays the judge has total discretion to determine in each case the severity of the error. Given this reality, the most important function of a procedural form, which is to protect the defendant against eventual arbitrary measures committed by the State, is normally forgotten. All these issues have caused an unstable background regarding the correct application of the nullities, leading to a noticeable legal uncertainty in this subject. This research has the intention to come up with a rational model of application of the harmless error rule, based on which the judges will find the necessary criteria to recognize nullities in criminal procedures.
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Aplicações de técnicas de RMN à determinação estrutural de intermediários sintéticos. / Applications of NMR techniques in structural determination of synthetic intermediate.

Lacerda Júnior, Valdemar 30 March 2000 (has links)
A conhecida regra do acoplamento em W, que estabelece que núcleos na conformação em W planar exibem valores significativos de constantes de acoplamento através de quatro ligações, tem sido uma ferramenta útil para a determinação estrutural desde o início do uso da RMN para essa finalidade. Muitas configurações e conformações foram decididas com base nessa regra. A contínua evolução do equipamento de RMN, porém, resulta em modificações na qualidade e no número dos dados experimentais obtidos, obrigando os químicos a freqüentes revisões de seus pontos de vista sobre a importância relativa dos dados que podem ser obtidos dos espectros de RMN. O equipamento mais recente tem uma resolução maior e várias características adicionais que obscurecem um pouco os conceitos mais antigos: por um lado, o alto valor informativo de algumas técnicas modernas tais como NOE DIFF e outros métodos multi-dimensionais reduzem a importância das constantes de acoplamento; por outro lado, agora é possível determinar um número muito maior de constantes de acoplamento, devido principalmente à maior resolução. Uma conseqüência natural é que o químico agora pode explorar o uso de desdobramentos sutis em análise conformacional. Como parte de nosso trabalho de pesquisa na síntese de produtos naturais, preparamos há algum tempo um número apreciável de derivados de ciclopentanos. Nossa atenção foi fortemente atraída para certas constantes de acoplamento a longa distância (4JHH) que ocorriam em alguns destes compostos, já que uma conformação W planar não parece ser possível em ciclopentanos. Decidimos então iniciar um estudo mais detalhado dos espectros de RMN desses compostos, com vistas a uma interpretação mais clara dos dados. Inicialmente fizemos as atribuições para todos os hidrogênios, incluindo a estéreo-química de cada um, e medimos todos os valores de J para os compostos; para tanto fizemos extenso uso dos espectros de RMN tanto de 1H (300 MHz)como de 13C (75 MHz), medidas de efeito NOE, etc. Os ângulos entre as ligações e os ângulos diedros (de torção) foram calculados com programas de modelagem molecular; vários programas e métodos diferentes foram usados, para aumentar a confiabilidade. O primeiro resultado obtido é a confirmação de que 4JHH 'diferente' 0 pode ocorrer mesmo em casos em que uma conformação W planar não é possível. Mais importante, porém, é a conclusão de que há uma relação entre os valores de 4JHH e os ângulos diedros envolvidos. O acoplamento entre H1 e H2 ocorre através das quatro ligações 'sigma' definidas pelo caminho H1-C1-C2-C3-H2 e envolve dois ângulos diedros 'teta'1 e 'teta'2. Os valores de 4JHH foram plotados contra (cos2'teta'1 x cos2'teta'2) (uma simples extensão da equação de Karplus); os pontos resultantes não se alinham com perfeição sobre uma curva contínua, mas mostram clara tendência de aumento do valor de 4JHH conforme os ângulos 'teta'1 e 'teta'2 se afastam de 90º e se aproximam de 180º. / The well known W rule, which establishes that nuclei in a planar W arrangement exhibit significant four bond coupling constants, has been a useful tool in molecular structure determination since early times of the use of nmr spectra for this purpose. Many configurations and conformations have been decided based on this rule. The continuous evolution of the nmr equipment, however, produces modifications in quality and number of available experimental data, thus forcing the chemists to frequent revisions of their points of view about the relative importance of the data that can be obtained from nmr spectra. The more recent equipment has a higher resolution and several additional features that throw some shadow over early concepts: on one hand, the high power of modern techniques such as NOE DIFF and other multi-dimensional methods reduce the importance of coupling constants; on the other hand, it is now possible to determine many more coupling constants, due mainly to the higher resolution. A natural consequence is that the chemist can now exploit the use of subtle splittings in conformational analysis. As part of our research work on the synthesis of natural products, we have prepared a number of cyclopentane derivatives. Our attention was strongly attracted to the long-range (4JHH) coupling constants that occurred in some of these compounds, as no planar W conformation seems to be possible in cyclopentanes. We have thus decided to start a more detailed study of the nmr spectra of these compounds, seeking for more clear interpretation of the data. We have first assigned all hydrogens, including the stereochemistry of each hydrogen, and measured all J values for the compounds; for this task we have used nmr spectra both of 1H (300 MHz) and 13C (75 MHz), NOE measurements, etc. Bond angles and dihedral (torsion) angles were calculated with molecular modeling programs; several different programs and methods were used to improve reliability. The first result obtained is a confirmation that a 4JHH 'different' 0 occurs even in cases where a planar W conformation is not possible. More important, however, is the conclusion that there is a correlation between the 4JHH values and the involved dihedral angles. There are two dihedral angles in the path through the bonds between two hydrogens which show 4JHH coupling. When 4JHH values are plotted against(cos2'teta'1 x cos2'teta'2) (a simple extension of Karplus equation) the points are not aligned over a continuous curve, but they show a clear tendency: 4JHH values become higher as the angles 'teta'1 and 'teta'2 vary from 90 to 180º.

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