Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / This Master s Thesis discusses the notification of violence, the psychological assistance provided to children and adolescents who suffer violence and the network of protection for them, from the perspective of professionals that work in the services of the System of Guarantee of Rights. It is a qualitative, exploratory and descriptive study, accomplished in the context of the Child and Adolescent Protection Precinct, Public Prosecutor s Office and three Child Protection Agencies of a city in Rio Grande do Sul. Three child protection agents, one police chief and one public prosecutor participated in the study. Semi-structured interviews were used, and analyzed using content analysis. This thesis is composed of four articles, one theoretical and three empirical. The theoretical article presents a reflection about the assistance towards the child or adolescent who experienced a situation of violence in the perspective of the System of Guarantee of Rights. The first empirical article approaches a comprehension of the network of protection and the way it works in cases involving violence against children and adolescents. It highlights challenges and possibilities of enforcing the rights of such population. The second article presents the procedures of the Child Protection Agencies, Child and Adolescent Protection Precinct and Public Prosecutor s Office after receiving a notification of violence involving children and adolescents. Moreover, it approaches the advances, hindrances and challenges regarding the notification of violence. The last article discusses the psychological assistance provided to children and adolescents facing violence in the context of social assistance policies. It also presents the perceptions and the perspectives about psychological assistance. Results suggest that the interviewed professionals understand the network of protection recommended by the Statute of the Child and Adolescent and its functioning. They highlight the relevance of the joint efforts in cases involving violence, regarding effectively protecting and promoting the rights of children and adolescents. Results also indicate several procedures of the defense agencies after the notification of violence, among them, the referral for psychological services, characterized as a service through which the subjects are allowed to talk about the violence they suffered, under an atmosphere of support and protection. Final considerations highlight the importance of strengthening the network of protection, as well as the need to educate the society about notification, aiming at coping with violence and protecting children and adolescents. In conclusion, the relevance of training professionals is emphasized, focusing on the development of integrated and coordinated actions, so as to interrupt historical practices, in the context of policies and rights towards children and adolescents. / A presente dissertação de mestrado versa sobre a notificação da violência, o atendimento psicológico oferecido às crianças e adolescentes em situação de violência e a rede de proteção da população infanto-juvenil, a partir do olhar de profissionais que atuam nos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Trata-se de um estudo de delineamento qualitativo e caráter exploratório e descritivo, realizado junto à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ministério Público e três Conselhos Tutelares, de um município do Rio Grande do Sul. Participaram do estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdo. Esta dissertação é composta por quatro artigos, sendo um teórico e três empíricos. O artigo teórico apresenta uma reflexão a cerca do atendimento à criança e ao adolescente que vivenciaram uma situação de violência na perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos. O primeiro artigo empírico apresenta a compreensão da rede de proteção e o funcionamento desta nos casos envolvendo violência contra a criança e o adolescente. Aponta ainda, os desafios e as possibilidades da efetivação dos direitos da população infanto-juvenil. O segundo apresenta os procedimentos de órgãos Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Ministério Público após o recebimento de uma notificação de violência envolvendo crianças e adolescentes. E ainda aborda os avanços, obstáculos e desafios da notificação da violência. O último abarca o atendimento psicológico oferecido à criança e ao adolescente em situação de violência no âmbito da política de assistência social. Apresenta ainda, as percepções e as perspectivas quanto ao atendimento psicológico. Os resultados sugerem que os profissionais entrevistados compreendem a rede de proteção preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o seu funcionamento. Apontam a importância do trabalho conjunto e articulado nos casos envolvendo violência para a efetivação das ações de proteção e promoção dos direitos. Indicam diversos procedimentos dos órgãos de defesa diante de uma notificação da violência, dentre eles, o encaminhamento para atendimento psicológico que se constitui num espaço em que é possível falar sobre a violência e receber apoio e proteção. As considerações finais destacam a importância do fortalecimento da rede de proteção, assim como, a necessidade de conscientizar a sociedade a respeito da notificação a fim de possibilitar o enfrentamento da violência e a proteção da população infanto-juvenil. Por fim, destaca-se a relevância de capacitar os profissionais para que estes possam desenvolver ações integradas e articuladas e romper com as antigas práticas presente nos percurso histórico dos direitos e políticas de atenção à infância e adolescência.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6673.pdf: 634644 bytes, checksum: ea80668d0456c6ee45a6130d346c15a2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / Child violence is a phenomenon difficult to notify, prevent and intervene on since it encompasses legal, economic, social, political and cultural issues, and whose complexity increases when it is intrafamilial, once it occurs among members oscillating between the roles of tutors and aggressors. Aiming to ensure the rights and, consequentially, the prevention of child violence, the Child and Adolescent Statute (ECA) includes right-ensuring actions to be enforced by a full protection network. Among the services offered by this network, the present study highlights the Specialized Centre of Reference for Social Assistance (CREAS), which offers specialized assistance to families and individuals in personal or social risk for violation of rights. Considering how relevant is the comprehension of the everyday life of these families and how violence is experienced in this context, this study had the objective of identifying how those linked to CREAS understand and face violence situations in their daily routines. Fourteen relatives, responsible for the daily cares of children and teenagers victims of family violence assisted by the CREAS of a large-sized city in the interior of São Paulo State, participated to the study. The instruments used to collect data were an identification form, a sociodemographic questionnaire, the Social Support Questionnaire (SSQ) as well as a guide for semi-structured interviews. The data analysis related to the questionnaires was descriptive and that concerning the interviews was performed according to Bardin s content analysis. The results of this study indicated that relatives implemented protective actions towards the children and the family and made attempts to live a daily life without violence. It was highlighted that risk factors present in the daily life of these families, such as social isolation, limited social support and financial vulnerability, associated with the fragmented action of the protection network, may compromise the effectiveness of the actions attempted by the responsible relatives in order to fight violence and, among other aspects, that it is impossible for the family to make the protective actions effective and maintain them over time without support from the community and the services. The results also pointed out the need to strengthen and articulate the protective network as well as to enhance its actions by incorporating to it specialized treatment services for the aggressor and expertise of child violence. / A violência infantil é um fenômeno de difícil notificação, intervenção e prevenção, pois engloba questões legais, econômicas, sociais, políticas e culturais. Quando a violência é intrafamiliar a complexidade deste fenômeno aumenta, haja vista a dificuldade em identifica-la, já que sua ocorrência se dá no ambiente privado familiar, sendo perpetrada por familiares que oscilam entre o papel de cuidador e o de agressor. Visando a garantia dos direitos e, portanto, a prevenção da violência infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê ações a serem efetivadas por uma rede de proteção integral. Dentre os Serviços que compõem esta rede, este estudo destaca o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que oferece atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Considerando a importância de compreender como a violência infantil é experienciada no contexto familiar, este estudo objetivou identificar como algumas famílias atendidas pelo CREAS compreendem e enfrentam as situações de violência em seu cotidiano. Participaram do estudo 14 familiares responsáveis pelos cuidados cotidianos de crianças vítimas de violência intrafamiliar que estavam em acompanhamento no CREAS de uma cidade de grande porte do interior do Estado de São Paulo. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram um questionário sociodemográfico, o Questionário de Suporte Social (SSQ) e um roteiro de entrevista semiestruturada. A análise de dados referentes aos questionários foi descritiva e a análise referente às entrevistas foi realizada segundo a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados deste estudo indicaram que os familiares implementaram as ações de proteção à criança e ao núcleo familiar e esboçaram tentativas de viver um cotidiano sem a violência. Evidenciou-se que fatores de risco presentes no cotidiano destas famílias, como isolamento social, o restrito suporte social e a vulnerabilidade financeira, associados à atuação fragmentada da rede de proteção podem comprometer a efetividade das ações de enfrentamento esboçadas pelos familiares responsáveis. Discute-se, dentre outros aspectos, que sem apoio comunitário e dos serviços especializados, dificilmente é possível a família efetivar e manter ações protetivas ao longo do tempo. Os resultados indicaram também a necessidade de fortalecer e articular a rede de proteção, assim como ampliar suas ações, incorporando a esta rede de serviços especializados destinados ao atendimento também do agressor, bem como serviços de perícia visando à produção de laudos e pareceres técnicos sobre casos de violência infantil.

The research aimed to analyze from a gender perspective, the work of Managers, Professionals and Counselors that make up the Social Protection Network for Children and Adolescents in the municipality of Itabaianinha/SE, highlighting experiences and challenges faced in the joint, structuring and preventive care actions, to extend the rights and citizenship of children and adolescents victims of domestic violence. The approach of the phenomenon domestic violence against children and adolescents is anchored in full perspective formed by processes, where reality is seen critically, historical, contradictory and dialectical. We seek to break with the idea of domestic violence can be understood only by the appearance of the facts and naturalized as a "social problem" family nature, domestic, where the State is unable to intervene. The qualitative research was conducted with the consultation of bibliographic and documentary sources, giving priority to oral sources through interviews with 14 research subjects: Representatives of Social Protection Network, one Manager of the Municipal Secretariat of Social Assistance, one Manager of the Municipal Department of Education, (01) Manager of the Municipal Department of Health, onr Tutor Counselor, one Representative of the Municipal Children‟s and Adolescents Rights Council, technical staff of CREAS - Specialized Social Assistance Reference Center, consisting of two Social Workers, one Psychologist and one Coordinator, the technical staff of CRAS – Social Assistance Reference Center one Social Worker, one Psychologist and onr Coordinator). The professionals express the importance of vocational training in gender for the performance in social public policies, but do not mention experiments in this way, aimed at multiplying the area, for the children care and groups in vulnerable situations in order to ensure a more humanized care and effective guidance in search of protection and guarantee of rights. / A pesquisa objetivou analisar sob a perspectiva de gênero, o trabalho de gestoras, profissionais e conselheiras que integram a Rede de Proteção Social a Crianças e Adolescentes no município de Itabaianinha/SE, destacando as experiências e desafios enfrentados na articulação, estruturação e prevenção de ações de atendimento, no sentido de ampliar os direitos e a cidadania de crianças e adolescentes, vitimas de violência doméstica. A abordagem do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes está ancorada na perspectiva de totalidade constituída através de processos, onde a realidade é vista de forma crítica, histórica, contraditória e dialética. Buscamos romper com a ideia de que a violência doméstica pode ser compreendida apenas pela aparência dos fatos e naturalizada como um “problema social” de cunho familiar, doméstico, onde o Estado não tem capacidade de intervir. A pesquisa de natureza qualitativa realizou-se com a consulta a fontes bibliográficas e documentais, priorizando-se as fontes orais por meio de entrevistas com 14 sujeitos da pesquisa: representantes da rede de proteção social, 01 gestor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação,01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Saúde, 01 conselheiro(a) tutelar, 01 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, composta por 02 Assistente Social 01 Psicólogo e 01 coordenador, a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social , composta por 01 Assistente Social, 01 psicólogo e 01 coordenador. As profissionais expressam a importância da capacitação profissional em gênero para a atuação nas politicas públicas sociais, entretanto não mencionam experiências neste sentido, voltadas aos multiplicadores da área, para o atendimento às crianças e grupos em situação de vulnerabilidade, a fim de assegurar um atendimento mais humanizado e orientação efetiva na busca de proteção e de garantia de direitos.