Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Aparecida da Silva Fernandes.pdf: 2317471 bytes, checksum: 77b9cec9b82e01a657cbda957e1f0896 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to deepen knowledge about society transformations resulting from contemporary crises, the neoliberal trends and the new models of public health management. It also aims to show the research conducted in the Northwest region in São Paulo state with social workers who work in healthcare, in order to know what they think about the public / private partnerships in the health management and their repercussions on professional interventions. We start this research by presenting the cyclical capitalist crises, its consequences and the neoliberal trends nowadays. Subsequently, we discuss social policies specifically health policy and the new models of public health management, especially the mix that is so present in the health policy management, that is, public / private partnerships in the implementation of health services. The work of the social worker in health is also discussed, considering many spaces of professional activities in health, beyond its legal apparatus governing the profession. The methodology included the bibliographical, documentary and quantitative and qualitative field research with professionals who work in healthcare in order to know their opinion about the public / private partnerships in the health policy management and also the repercussions to the professional category. All this displayed route was necessary to conclude that the present times are preoccupation times in front of the direction the society is heading, and that public / private partnerships are neoliberal strategies that favor private interests at odds with the concept of health as a public good, a citizen´s right and duty of the state / Esta dissertação pretende aprofundar conhecimentos sobre as transformações societárias decorrentes da crise capitalista contemporânea, as tendências neoliberais e os novos modelos de gestão da saúde pública. Objetiva, também, apresentar a pesquisa realizada na região noroeste paulista com os assistentes sociais que atuam na área da saúde, a fim de saber o que pensam a respeito das parcerias público/privado na gestão da saúde e os rebatimentos nas intervenções profissionais. Iniciamos o trabalho apresentando as crises cíclicas do capitalismo, suas consequências e as tendências neoliberais presentes na atualidade. Posteriormente, discutimos as políticas sociais, especificamente, a política de saúde e os novos modelos de gestão da saúde pública, principalmente o mix, que é tão presente na gestão da política de saúde, ou seja, as parcerias público/privado na execução dos serviços de saúde. O trabalho do assistente social, na área da saúde, também é discutido, levando-se em consideração os diversos espaços de atuação profissional na saúde, além das referências legais que regem a profissão. A metodologia adotada abrangeu a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo quanti-qualitativa com os profissionais que atuam na área da saúde, a fim de conhecer sua opinião a respeito das parcerias público/privado na gestão da política de saúde e, também, os rebatimentos para a categoria profissional. Todo esse percurso permitiu concluir que os tempos presentes são de preocupação diante dos rumos que a sociedade está seguindo e que as parcerias público/privado são estratégias neoliberais que favorecem interesses privados, em desacordo com a concepção de saúde como bem público, direito do cidadão e dever do Estado

As políticas públicas de patrimônio cultural em museus adotadas no Brasil e no México exemplificam como os modelos de desenvolvimento, os arranjos institucionais da administração pública e a governança das políticas públicas refletem as mudanças que historicamente ocorreram nos Estados latino-americanos. Esta tese centrou-se na hipótese de que a transformação do \"pequeno\" Estado liberal do século XIX (com função apenas de garantir a propriedade e os contratos) para o \"grande\" Estado social do século XX (com responsabilidade de manter inúmeros serviços sociais) praticamente inviabilizou a racionalidade instrumental defendida pela administração burocrática tradicional weberiana e contribuiu para a crise fiscal dos Estados da América Latina do final do século XX. A investigação recorreu ao estudo comparado de Brasil e México a partir de pesquisa documental e de entrevistas com gestores dos órgãos nacionais de patrimônio, seguidas de um esforço de revisão bibliográfica que forneceu substrato teórico e metodológico para a tese. Os dados coletados, tratados e analisados, levaram à conclusão de que os dois países passaram por processos semelhantes de institucionalização das políticas de museus, em períodos históricos diferentes, sendo que a expansão dessas políticas relacionada, nos dois casos, à consolidação de um projeto nacional que buscava afirmação internacional e que recaem sobre processos de empresariamento urbano que paradoxalmente \"transformam em mercadoria\" a cultura. As crescentes críticas da sociedade à inoperância do modelo burocrático para apresentar respostas às demandas por serviços públicos cada vez mais complexos inseriram o modelo gerencial da administração pública nas agendas políticas locais dos dois países. Inspirado nos paradigmas da administração de empresas, o modelo se estruturou a partir do discurso de que o setor privado teria maior capacidade de atender às demandas sociais quando comparado ao setor público.Contudo, o modelo, que prometia superar as limitações e avançar na qualidade dos serviços e das políticas públicas em geral, não logrou o sucesso preconizado e foi parcialmente abandonado na maioria dos países latino-americanos, como foi o caso do Brasil. Os países que experimentaram governos de esquerda e centro-esquerda construíram uma agenda alternativa de desenvolvimento no início do século XXI, abrindo espaço para a construção e a disputa de novos valores sociais e para a tentativa de se implementar um modelo alternativo de administração pública denominado \"reorientação participativa para os serviços públicos\". Assim, conjuntamente às políticas neodesenvolvimentistas adotadas em parcela da América Latina, caracterizadas por se constituírem como um modelo híbrido, composto por traços liberais e neoliberais, por um lado, e, por outro, de bem-estar social e desenvolvimentista, deram origem a uma administração pública também hibrida. Esse modelo se caracterizou pela retomada do protagonismo do Estado, pela ênfase na construção de sistemas de políticas públicas, pela valorização da qualidade dos serviços públicos prestados, pela radicalização da participação social e pelo destaque às funções e aos valores exclusivos do setor público, com foco na responsabilização. Enquanto isso, o México reforçou sua opção por um modelo neoliberal de desenvolvimento, sem, contudo, implementar plenamente um modelo gerencial de administração pública, mantendo suas políticas públicas de patrimônio cultural em museus estagnadas, mas com ilhas de excelência, com museus de qualidade internacional, desenvolvidos num momento histórico em que o país contava com um projeto desenvolvimentista. / Public policies for cultural assets in museums adopted in Brazil and Mexico are an example of how development models, institutional arrangements of public administration and the government of public policies reflect the changes that historically took place in the Latin American States. This dissertation focused on the assumption that the transformation of the \"little\" 19th-century liberal State (whose function was merely ensure private property and contracts) into the \"great\" 20th-century social State (whose responsibility is to provide a number of social services) virtually made it infeasible to implement the instrumental rationality advocated by Weber´s traditional bureaucratic administration and contributes to deepen the tax crisis in the Latin American States by the end of the 20th century. The investigation compared Brazil and Mexico through documental research and interviews with managers of national asset bodies, followed by an effort of bibliographical review which provided theoretical and methodological substance for the dissertation. Data was collected, treated and analyzed, which led to the conclusion that both countries went through similar processes of institutionalization of their museum policies, at different times, and the expansion of such policies is related, in the two cases, to the consolidation of national project that sought international affirmation and which affect the processes of urban enterpreneurship that paradoxically \"change culture into a commodity\". The increasing criticism by society to the inoperativeness of the bureaucratic model in providing responses to the demands for public services that are more and more complex made way to the managerial models of public administration in local political agendas in both countries. Inspired in the paradigms of business administration, the model was structured around the discourse that the private sector would have greater capacity to meet the social demands when compared to the public sector. However, the model, which promised to overcome the limitations and improve the quality of public services and policies in general, did not achieve the expected success and was partly abandoned in most Latin American countries, as was the case in Brazil. Countries experiencing moderate left- and left-wing governments were able to build an alternate agenda of development in the early 21st century, making room for the construction of and contention for new social values and the attempt to implement an alternate model of public administration called \"participative reorientation of public services\". Thus, together with the neo-developmental policies adopted in part of Latin America, whose main feature is the fact that they are a hybrid model, consisting of liberal and neoliberal traits, on one hand, and developmental social welfare on the other hand, gave rise to a public administration that is also hybrid. This model was characterized by the resume of the State playing the main role, by the emphasis on the building of public-policy systems, by the increase in the quality of the public services provided, by the radicalization of social participation, and by the highlight given to the functions and values that are exclusive of the public sector, focusing on accountability. Meanwhile, Mexico reinforced the country´s option for a neoliberal development model; however the managerial model of public administration was never fully implemented as the public policies of cultural assets in museums stagnated, even if with islands of excellence as in museums of international standard, implemented in a historical moment when the country relied on a developmental project.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-30T11:18:40Z No. of bitstreams: 1 FATIMA DOS REIS.pdf: 1101467 bytes, checksum: 94265f8144d6486a21b11cdd574ea68c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T11:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FATIMA DOS REIS.pdf: 1101467 bytes, checksum: 94265f8144d6486a21b11cdd574ea68c (MD5) Previous issue date: 2011-06-28 / This research is dedicated to the study of State reformation in Brazil in the period from 1995 to 2002, carried out from strains on Country adaptation to contemporary capitalism dynamics. It has at aim to understand reorganization of public administration in Brazil inside logics of State Reformation implanted during the studied period. With basis on theoretical and empirical references, are discussed the actions concerned to process of Brazilian public administration reconfiguration and, therefore, of civil service as well as the resources limitations in the period, especially in the Universidade Federal de Goiás ((UFG) - Goias Federal University. The study discusses particularly the actions concerned to administration reform, to civil servants Social Welfare reformation and resources limitations policy to Higher Education federal institutions. First, this research is characterized by an accurate bibliographical revision about the theme, looking for making explicit the socioeconomic and political determinations on the basis of capitalist State reformation, as well as its theoretical references, to understand the economic and ideological foundations of the reforms carried out during that period. In a second moment, the study intended to make clear, by means of documental analysis, how the administration reform, the Social Welfare of civil servants reformation, and the resources limitation policy have reflected over UFG. The data allow to affirm that the implantation of the neoliberal reform of Brazilian State reflected in a significant way over the administration of UFG at the extent that both social Welfare of civil servants and administration reforms as well as the limitation of resources destined to the university have generated a shortage of servants and finances to face the existence of that institution while an important public service answerable for federal public higher education in the State of Goiás, Brazil. / A presente dissertação é voltada para o estudo da reforma do Estado no Brasil no período de 1995 a 2002, desencadeada a partir das pressões de organismos internacionais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional- FMI, para a adaptação do país à dinâmica do capitalismo contemporâneo. Tem o objetivo de compreender o processo da reorganização da administração pública no Brasil na lógica da reforma do Estado implantada no período. Discute, com base em referências teóricas e empíricas, os reflexos das ações do processo de reconfiguração da administração pública brasileira e, por conseguinte, do serviço público, bem como do contingenciamento de recursos no período de 1995 a 2002, em especial na Universidade Federal de Goiás (UFG). Discute, em especial, as ações atinentes à reforma administrativa, à reforma da previdência social do servidor público e ao contingenciamento de recursos para as instituições federais de ensino superior (IFES), no período de 1995 a 2002. A pesquisa caracteriza-se, primeiro, por uma revisão bibliográfica acurada sobre a temática buscando explicitar as determinações socioeconômicas e políticas que fundamentaram o processo de reforma do Estado capitalista, bem como seu referencial teórico, com a compreensão dos fundamentos econômico-ideológicos do processo das reformas realizadas no período estudado, com destaque ao processo de globalização. Em segundo, tenta evidenciar, por meio de análise documental, como a reforma administrativa, a reforma da previdência do setor público e o contingenciamento de recursos se expressaram na Universidade Federal de Goiás. Os dados permitem afirmar que a implantação da reforma neoliberal do Estado brasileiro refletiu-se de maneira significativa na administração da Universidade Federal de Goiás, na medida em que tanto a reforma da previdência dos servidores públicos e a reforma administrativa quanto o contingenciamento dos recursos financeiros a ela destinados geraram um déficit de pessoal e de recursos financeiros para fazer face à própria existência dessa instituição como importante serviço público responsável pelo ensino superior público federal no Estado de Goiás.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-18T18:51:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplementacaoPqg-PaComo.pdf: 973501 bytes, checksum: 854c36c0d53886eadb3b8e186039b8f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-29T12:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplementacaoPqg-PaComo.pdf: 973501 bytes, checksum: 854c36c0d53886eadb3b8e186039b8f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T12:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplementacaoPqg-PaComo.pdf: 973501 bytes, checksum: 854c36c0d53886eadb3b8e186039b8f8 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Trata este estudo sobre a implementação do Programa da Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará (PQG-PA), sob a perspectiva de uma política pública de gestão. Utiliza como conceitos-chave a Análise de Políticas Públicas (Policy Analysis) e Ciclo Político (Policy Cycle), com ênfase na etapa da Implementação, os quais são coadjuvados pelo neoinstitucionalismo histórico e teoria da falha permanente. Focaliza o PQG-PA como estratégia do governo estadual para tangenciar a mudança na maneira de administrar o estado, motivado pela propalação de experiências tidas como exitosas ocorridas em outros contextos subnacionais, sendo a ideia transplantada no Pará, sem considerar as especificidades locais, nos aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Os dados pesquisados foram encontrados em fontes primárias e secundárias, principalmente nas entrevistas com o responsável pela elaboração do Programa, como também com o coordenador e técnicos operacionais. Obteve-se como respostas ao esvaziamento: aplicação do modelo de forma fortuita; governança ineficiente; alternância de partidos políticos no comando do estado; mecanismos locked atuando sobre as forças de mudança e falta de policy entrepreneurs para conduzir o processo. Conclui-se que o Programa apresenta desempenho deficitário, mas pode ser viável, desde que ajustado. / This study comes on the implementation of the Quality Program in Public Management from the State of Pará (QGP-PA), from the perspective of public policy management. Uses as key concepts to Public Policy Analysis (Policy Analysis) and Political Cycle (Cycle Policy), with emphasis on the stage of implementation, which are assisted by Neoinstitutionalism History and Theory of Permanent Failure. Focuses on the QGP-PA as the state government strategy for the change in tangent way to administer the state, motivated by noise regarded as successful experiences occurring in other sub-national contexts, the idea being transplanted in Pará, without considering the place specificities, the aspects historical, economic, political, social, cultural and environmental. The surveyed data were found in primary and secondary sources, mostly interviews with the charge of drafting the program, as well as the operational and technical coordinator. Obtained as a response to the emptying: application of fortuitous fashion model; Weak governance; alternation of political parties in charge of the state; locked mechanisms acting on the forces of change and lack of policy entrepreneurs to drive the process. It is concluded that the program presents deficient performance, but may be feasible, since adjusted.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-31T16:38:45Z No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T16:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The present research deals with the marketing policies of public education, deepened between the years 2007 and 2014 in the state network of Rio de Janeiro, during the S?rgio Cabral administration, based on goals and bonus. At the end of the twentieth century, the capitalist mode of production underwent significant changes, which promoted a reordering of the class struggle, impelling the international bourgeoisie to elaborate strategies for coping with this crisis, articulating the restructuring of the productive sphere, the reordering of the role Of national states and the diffusion of a new bourgeois project of sociability in peripheral countries. From the bourgeois recovery, profound transformations based on a managerial model in the public administration, through the insertion of goals, external evaluations and bonifications, are going to change significantly the regulation of the work in the public service. In this way, from the capital-labor-state relationship, from which concrete actions for human formation are derived and, consequently, the way in which the interests of the ruling class express themselves objectively in the process of producing public policies; This research has as general objective to understand how the managerial reform impacts on the work of the teachers of three schools of this network. To do so, it has the following specific objectives: to investigate the determinations and contradictions present in the teachers' talk about the bonus, to understand the reasons that lead them to comply or to fail to comply with the determinations of the State Department of Culture and Culture of Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ ) and to explain how this policy is concretized in school everyday. Under these conditions, research on these impacts was carried out through a qualitative research, of a bibliographical and documentary nature, as well as the application of semi- structured questionnaires to the class regent teachers in the three participating Rio de Janeiro state schools, whose data was analyzed from of the content analysis method. According to the data analysis, we found that most teachers do not have much information about the policies implemented by SEEDUC-RJ, or even the little information they have is referenced in the hegemonic discourse. In the comparative study between the participating teachers from CE Erich Walter Heine and the participating teachers from CIEP 183 Jo?o Vitta and CIEP Aldebar?, although the first college has better conditions than the others, which may interfere with teachers' opinions about this coming business logic In the state of Rio de Janeiro, we did not observe significant differences in the opinion of these teachers in terms of contentment with the policy adopted by SEEDUC-RJ. We conclude that through the diffusion of common sense, this education project based on a business logic has educated teachers to submit to centralized management, governed by standardized actions, control and surveillance, within the framework of the goals established by SEEDUC-RJ, Keeping them restricted to the condition of fulfilling tasks, without possibility of debates, thus promoting the moral ethical conformation of the teachers of this network to this order / A presente pesquisa discorre sobre as pol?ticas de mercantiliza??o da educa??o p?blica, aprofundadas entre os anos 2007 e 2014 na rede estadual do Rio de Janeiro, durante o governo S?rgio Cabral, pautadas em metas e bonifica??o. No final do s?culo XX, o modo de produ??o capitalista sofreu mudan?as significativas, que promoveram um reordenamento na luta de classes, impulsionando a burguesia internacional ? elabora??o de estrat?gias para o enfrentamento dessa crise, que articulassem a reestrutura??o da esfera produtiva, o reordenamento do papel dos Estados nacionais e a difus?o de um novo projeto burgu?s de sociabilidade nos pa?ses perif?ricos. Da recomposi??o burguesa decorrem profundas transforma??es pautadas num modelo gerencial na administra??o p?blica, atrav?s da inser??o de metas, de avalia??es externas e de bonifica??es, que v?o alterar de modo significativo a regula??o do trabalho no servi?o p?blico. Desta maneira, a partir da rela??o capital-trabalho-Estado, da qual derivam a??es concretas para a forma??o humana e, por conseguinte, o modo como os interesses da classe dominante expressam-se objetivamente no processo de produ??o de pol?ticas p?blicas; esta pesquisa tem por objetivo geral compreender de que modo a reforma gerencial impacta no trabalho dos docentes de tr?s escolas dessa rede. Para tanto, possui os seguintes objetivos espec?ficos: investigar as determina??es e as contradi??es presentes na fala dos professores acerca da bonifica??o, compreender as raz?es que os levam a cumprir ou descumprir as determina??es da Secretaria de Estado de Educa??o e Cultura do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e explicitar de que modo essa pol?tica se concretiza no cotidiano escolar. Nessas condi??es, a investiga??o desses impactos se deu atrav?s de uma pesquisa qualitativa, de car?ter bibliogr?fico e documental, al?m da aplica??o de question?rios semiestruturados aos professores regentes de turma nas tr?s escolas da rede estadual do Rio de Janeiro participantes, cujos dados obtidos foram analisados a partir do m?todo de an?lise de conte?do. Conforme a an?lise dos dados, verificamos que a maioria dos docentes n?o possui muitas informa??es acerca das pol?ticas implementadas pela SEEDUC-RJ, ou ainda, a pouca informa??o que possuem est? referenciada no discurso hegem?nico. No estudo comparativo entre os docentes participantes do CE Erich Walter Heine e os docentes participantes do CIEP 183 Jo?o Vitta e do CIEP Aldebar?, embora o primeiro col?gio possua melhores condi??es que os demais, que possam interferir na opini?o dos professores acerca dessa l?gica empresarial que vem se aprofundando na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, n?o observamos diferen?as significativas na opini?o desses docentes em termos de contentamento com a pol?tica adotada pela SEEDUC-RJ. Conclu?mos que atrav?s da difus?o do senso comum, esse projeto de educa??o pautado numa l?gica empresarial vem educando os professores para a sujei??o a uma gest?o centralizadora, regida por a??es padronizadas, pelo controle e pela vigil?ncia, nos marcos dos objetivos estabelecidos pela SEEDUC-RJ, mantendo-os restritos a condi??o de cumpridores de tarefas, sem possibilidade de debates, promovendo, assim a conforma??o ?tico moral dos docentes desta rede a esta ordem.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silmara Sousa.pdf: 4217355 bytes, checksum: f92660efb2bde58c2a17504146ff1a9c (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / From the 90s the intervention of international organizations in the state action, especially in the management of public policies has been strong. At this juncture the internationalization of the economy, relationships are established interests and policy options are materialized, resulting in changes in the way of implementing social policies. In this dynamic, education assumes the role of protagonist. Given this, the educational management is understood as the essential mechanism to ensure that the contradictions are ameliorated and the capital reproduces itself. Given the above, we analyze the educational policy of government management Beto Richa in the period 2011 to 2013, inquiring the confluence with the guidelines and directions of the World Bank present from the 90s in the State Reform in Brazil. According to the documents reviewed, the management Beto Richa has incorporated in his government, various political directions of the World Bank Group that were already present in the management Jaime Lerner (1994-2002), mainly in aspects related to the centrality of basic education and the quality management. The view of this, we organize our work into chapters to ensure the relationships that constituted the object of our analysis. Thus, in the first chapter we pointed out the willingness of the research. In the second chapter in view of the constitution of our analytical framework, we introduce the origin and the role of the State relating to democracy category to explain that educational management is an instrument of state power. In the third chapter, we pointed out the organization, operation and main directions of the World Bank, to celebrate the power of involvement of such organizations in Brazil, mainly from the reform of the Brazilian state. In the fourth chapter reiterate the assumptions of State Reform in Brazil linking them with the main mechanisms of educational management in government policy in Paraná Jaime Lerner. From the directions of the World Bank and correlations analyzed the Educational Management in government Beto Richa. Found in the research process that the government Beto Richa resumed more diligently and implicative policy design and referrals government Jaime Lerner already had the same elements of State Reform in Brazil, especially, correlate with the directions of the Bank Group World. The close linkage of these governments is due to the fact that both have committed financially and politically with this group. In addition, the two governments had a conception of state fully embedded in the liberal and market design advocated by these international bodies. Therefore, the educational management in government Beto Richa has constituted from a review of the theory of "Skills and Abilities and Shared Management" to become more elements through the guidance of the BM in the call management results / A partir da década de 90 a intervenção dos organismos internacionais na atuação do Estado, sobretudo, na gestão das políticas públicas tem se acentuado. Nessa conjuntura de internacionalização da economia, relações de interesses são estabelecidas e opções políticas são materializadas, implicando em mudanças na forma de implementar as políticas sociais. Nessa dinâmica, a educação assume o papel de protagonista. Em face disso, a gestão educacional é compreendida como o mecanismo essencial para garantir que as contradições sejam amenizadas e o capital se reproduz. Diante do exposto, analisamos a política de gestão educacional do governo Beto Richa no período de 2011 à 2013,inquirindo a confluência com as orientações e os direcionamentos do Banco Mundial presentes a partir da década de 90 na Reforma do Estado no Brasil. De acordo com os documentos analisados, a gestão Beto Richa tem incorporado no seu governo, vários direcionamentos políticos do grupo Banco Mundial que já estavam presentes na gestão Jaime Lerner(1994 a 2002), principalmente nos aspectos referentes à centralidade da educação básica e a qualidade da gestão. A vista disso, organizamos nosso trabalho em capítulos de forma a garantir as relações que constituíram nosso objeto de análise. Dessa forma, no primeiro capítulo pontuamos a disposição da pesquisa. No segundo capítulo tendo em vista a constituição do nosso referencial de análise, apresentamos a origem e o papel do Estado relacionando-o com a categoria democracia para explicitar que a gestão educacional é um instrumento de poder estatal. No terceiro capítulo, pontuamos a organização, o funcionamento e os principais direcionamentos do Banco Mundial, para assinalar o poder de intervenção desses organismos no Brasil, principalmente a partir da reforma do estado brasileiro. No quarto capítulo reiteramos os pressupostos da Reforma do Estado no Brasil relacionando-os com os principais mecanismos da política de gestão educacional no Paraná no governo Jaime Lerner. A partir dos direcionamentos do Banco Mundial e dessas correlações analisamos a Gestão Educacional no governo Beto Richa. Constatamos no processo de pesquisa que, o governo Beto Richa retomou de forma mais diligente e implicativa a concepção política e os encaminhamentos do governo Jaime Lerner que já apresentava os mesmos elementos da Reforma do Estado no Brasil, sobretudo, correlato com os direcionamentos do grupo Banco Mundial. A estreita vinculação desses governos deve-se ao fato de ambos terem se comprometido financeiramente e politicamente com esse grupo. Além disso, os dois governos apresentaram uma concepção de Estado totalmente imbricada na concepção liberal e mercadológica preconizada por estes organismos internacionais. Por conseguinte, a gestão educacional no governo Beto Richa tem se constituído a partir de um revisar da teoria das Competências e Habilidades e da Gestão Compartilhada para transformar-se com mais elementos por intermédio das orientações do BM na chamada gestão de resultados.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1Dissertacao Keila Batista.pdf: 1215049 bytes, checksum: 99913e6a6f7566393f6dfdcef8b93968 (MD5) Previous issue date: 2012-03-08 / This work was carried out aiming at analyzing the theoretical produced from the 1990s period in the field of educational research about the Political-Pedagogical Project in order to identify which is the design of PPP expressed by researchers who have been addressing this issue; what difficulties they point in the production process of the project and the reflections they present on the limits of its production facing the educational policies implemented, especially since the 1990s, and thus on the economic, political and ideological context when it is produced. The study is organized into three chapters. In the first chapter, entitled "The Political and Ideological Context in which the Process of Preparing the Political-Pedagogical Project Emerges", we discuss the process of democratization of Brazilian society in the 1980s, aspects of democratization, the process of democratization of education from proposals organized by the Forum for Education in the Assembly in Defense of Public and Free Education, the enactment of the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education no. 9394/96, documents which highlight principles related to democratic governance and the development and implementation of pedagogical proposals. Then we focus on the assumptions of neo-liberalism and elements of the ideology of postmodernism, which reflect the assumptions that support the reforms implemented in the 1990s. In the second chapter, our main concern is to present the concept of Political-Pedagogical Project, the difficulties and limitations mentioned by the authors regarding the document. In the third chapter, guided by the light of the considerations set out in previous chapters, our intention was to develop a theoretical analysis produced from 1990 about the PPP trying to check whether the concept of PPP as a document of responsibility of the school is the result of how this project is treated in theoretical work that addresses this issue and determine whether such concept incorporates elements present in theoretical liberalism, State reform and the ideology of post-modernism. In the final considerations, within the limits of the study, we recovered aspects that we consider fundamental for reflection on the theoretical work concerning the Political-Pedagogical Project. / Nosso objetivo com o desenvolvimento deste trabalho foi analisar o referencial teórico produzido a partir do período de 1990 no campo da pesquisa em educação a respeito do projeto político-pedagógico, tendo em vista identificar qual é a concepção de PPP que expressam os pesquisadores que tem se debruçado sobre esta temática. Quais as dificuldades que apontam no processo de produção do projeto e se apresentam reflexões a respeito dos limites de sua elaboração frente às políticas educacionais implementadas, sobretudo a partir da década de 1990, e deste modo, sobre o contexto econômico, político e ideológico em que é produzido. O estudo está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo intitulado, O contexto político e ideológico em que emerge o processo de elaboração do Projeto Político- Pedagógico discutimos o processo de democratização da sociedade brasileira na década de 1980. Os aspectos da redemocratização, o processo de democratização da educação a partir das propostas organizadas pelo Fórum de Educação na Constituinte em Defesa do Ensino Público e Gratuito. Da promulgação da Constituição Federal de 1998 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, documentos que destacam princípios referentes à gestão democrática e a elaboração e execução da proposta pedagógica. Em seguida, tratamos dos pressupostos do neoliberalismo e de elementos da ideologia da pós-modernidade que traduzem os pressupostos que sustentam as reformas implementadas na década de 1990. No segundo capítulo, nossa preocupação é apresentar a concepção de Projeto Político- Pedagógico, as dificuldades e limites apontados pelos autores em relação ao documento. No terceiro capítulo, a luz das considerações estabelecidas nos capítulos anteriores, nossa intenção foi desenvolver a análise do referencial teórico produzido a partir do período de 1990 a respeito do PPP, procurando verificar se a concepção de PPP como um documento de responsabilidade da escola, é resultado da forma como este projeto é tratado na produção teórica, que aborda essa temática, bem como verificar se tal concepção incorpora elementos teóricos presentes no liberalismo, na reforma do Estado e na ideologia da pós-modernidade. Nas considerações finais, nos limites do estudo realizado, recuperarmos aspectos que consideramos fundamentais para a reflexão em torno da produção teórica referente ao Projeto Político-Pedagógico.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista / This thesis analyzes the changes in the teaching work, having as a particular object of research the state of Minas Gerais. The choice is due to the fact of being protagonist and, to some extent, being the pioneer of the mining bourgeoisie in the conservative adjustment that was accomplished in recent Brazil. In this course of investigation were analyzed three generations of reforms, named Shock Management, State for Results,Network State or Gestão Management for Citizenship. The specific approach about the implications of the changes related to the teaching work used as sources the career and salary plan, Law 100, that created the modality permanent employment as a distinct form (and unco nstitutional) of precarious insertion, the reform in the Brazilian social security system. The changes in the curriculum as a particular expression of reforms within the human formation, were analyzed at first as mediation of the teaching work process. These transformations led to research for finding that we observe the phenomenon of "teaching conversion", the modeling of flexible workers in basic education, being an inseparable part of this process the precarious teaching work and the deepening of the proletarianization of the teacher. The research also indicated the ways that the appropriation of public funds takes due to the Management Shock and the regressive nature of these policies not only for workers in education, but for all the so -called social rights. In the theoretical construction that conducted the research we used the historical materialist and dialectical method, the design of the State as the relationship between classes, the work as a social praxis. The thesis brings as contribution a deep reflection on the work in general and teaching work in particular with the construction of two additional categories of analysis: The appropriation of more anti-value and the real subsumption mirrored. This being the expropriation which directly affects those working in the public sector, expression of private appropriation of public property in the part that would be up to its workers, dispossessed of their livelihood conditions and from a more general point of view, it reflects the process carried out in the sector directly productive and being the complementary face of both the accumulation of as universal forms of work and capitalist sociability

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1901.pdf: 5953642 bytes, checksum: 33e1392cd786559abe36fa722fd17e48 (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Based on the qualitative research methodology in education, we discuss the institutional assessment on the policies of technological education reform, after LDB 9.394/96, focusing on the Institutional Evaluation System of Technological State Schools (SAI ETES) of Centro Paula Souza in the State of São Paulo (1997-2007). We aimed to analyze the conceptions and proposals of institutional assessment expressed by the legal and institutional discourse of Centro Paula Souza, as well as present the perceptions of educational agents (Directors, Coordinators, Teachers, Administrative technician) about the impact and impasses of such assessment policy in the Technological Schools in the context of democratic administration. It was evidenced that the institutional evaluation is presented in the legal speech as the quality support in the combination of the categories: evaluation, quality, autonomy and as an instrument of control-regulation of the public funding. In the Reform of the Public Apparatus the assessment is presented as a centralizing (and/or recentralizing) instrument of decentralization and exempting the state from responsibilities policies. In the perception of the educational subjects it is necessary to restructure the SAIETE, which emphasizes the results evaluation not considering the process evaluation. Assessment is considered an instrument to regulate public financing, expressed by the linkage among institutional assessment, individual performance assessment and salary bonus system. This assessment system does not consider the impacts of the technological education reform policies, as well as the diversity of pedagogical-organizational structures of agriculture and industrial technical schools, consolidated in different professional areas with different needs and political-pedagogical projects. / Em bases metodológicas de pesquisa qualitativa em educação abordamos a avaliação institucional nas políticas de reforma do ensino técnico, pós LDB 9394/96, focando o Sistema de Avaliação Institucional das Escolas Técnicas Estaduais (SAI-ETEs) do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo (1997-2007). Buscamos analisar as concepções e proposições de avaliação institucional expressas no discurso legal e institucional, bem como apresentar a percepção dos sujeitos escolares ( Diretores, Coordenadores, Docentes, Técnico- Administrativos ) sobre os impactos e impasses dessa política avaliativa para as Escolas Técnicas no contexto de democratização da gestão. Evidenciou-se que a avaliação institucional apresenta-se no discurso legal como sustentáculo da qualidade na conjunção das categorias avaliação-qualidade-autonomia e como instrumento de regulação do financiamento público. Na Reforma do Aparelho Administrativo Estatal a avaliação apresenta-se como instrumento centralizador e ou re-centralizador da política de desconcentração e de desresponsabilização do Estado.Na percepção dos sujeitos escolares torna-se necessária a reestruturação do SAI-ETE que enfatiza a avaliação de resultados desconsiderando a avaliação de processo.A Avaliação é tomada como instrumento de regulação do financiamento público,expressa pela vinculação da Avaliação Institucional à Avaliação de Desempenho Individual e ao Sistema de Bonificação Salarial.Esse sistema avaliativo desconsidera os impactos das políticas de reforma do ensino técnico, bem como a diversidade da estrutura pedagógico-organizacional das escolas técnicas agrícolas e industriais consolidadas em diferentes áreas profissionais com diferentes demandas e projetos políticopedagógicos.

In this interview, the interlocutor analyzes, in general terms, which are the issues that the government reform involves, mainly in three important fields: civil service reform, public contracting system reform, and promotion of theprivate investment. Thus, the interlocutor criticizes the way the reforms in some areas have been executed; mentions which are, from his perspective, the successes of some reforms; and outlines proposed solutions for the road ahead for the government modernization. / En la presente entrevista, el interlocutor analiza, de forma general, cuáles son los problemas que supone la reforma del Estado, fundamentalmente en tres áreas importantes: reforma del servicio civil, del sistema de contrataciones del Estado, y promoción de la inversión privada. De esta manera, el interlocutor critica la manera en la que se han llevado a cabo reformas en ciertas áreas; señala cuáles son, según su consideración, los aciertos de algunas reformas; y esboza propuestas de solución para el camino que aún falta por recorrer para la modernización del Estado.