Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321217.pdf: 1828110 bytes, checksum: 8e1c8f115b58e1fd0c0be0a0a07fd6e7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nesta tese nos propomos a analisar a problemática da identidade no contexto da modernidade, no âmbito dos discursos e das práticas dos profissionais que trabalham no processo institucional da reforma psiquiátrica brasileira, notadamente nos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS). Foi realizada uma correlação entre identidade e o conceito de abjeção de Julia Kristeva, considerando a perspectiva de Kristeva de semiótico e simbólico e a análise que a autora realiza de que na modernidade atual ocorre uma primazia do simbólico em relação ao semiótico ? o que leva a um rompimento, ao menos parcial, da relação sincrônica entre estas duas instâncias. Assim, sua noção de sujeito-em-processo, que articula uma perene relação dialética entre semiótico e simbólico, fica obliterada, levando a uma vivência do semiótico como ameaçador e disruptivo, que desafia tendências identitárias hegemônicas e diacrônicas. Sendo a loucura a presença sem limites deste semiótico, ela também ameaça as identidades dos agentes profissionais, levando a um reforço dos processos identificatórios predominantemente simbólicos, o que implica em uma conformação pessoal e institucional que tende a rechaçar a alteridade deste semiótico, levando a práticas normalizadoras em relação à loucura, negando ao louco uma positividade discursiva e a uma atuação institucional de sujeição dos mesmos. Através de uma ampla revisão da literatura sobre os CAPS, selecionamos um corpus de análise com critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos foi selecionado um conjunto de teses, dissertações e artigos nos quais estivessem presentes de modo eloquente a discursividade dos profissionais a respeito de sua subjetividade dentro de tais instituições. A partir daí tornou-se possível observar a presença da questão da abjeção dentro de quatro áreas: a) os profissionais frente ao poder público; b) os profissionais e o usuário enquanto um ser ambíguo; c) o profissional e o imaginário acerca da loucura e d) o profissional e o território. Em todas as áreas a abjeção mostrou-se presente e constituindo-se em um reforço a atitudes normalizadoras ou de afastamento dos profissionais em relação ao território e aos usuários em termos do estabelecimento de relações de poder-saber dos profissionais quanto aos usuários, abrindo a possibilidade de que os novos serviços possam aproximar-se dos antigos aparatos manicomiais. <br> / Abstract : This thesis have the purpose of analyzing the issue of identity in the context of modernity, within the scope of the discourses and practices of the professionals working in the institutional process of the psychiatric reform in Brazil, especially in the Centers of Psychosocial Attention (CAPS). In this is make a correlation between identity and Julia Kristeva?s concept of abjection, based on Kristeva?s perspective about semiotic and symbolic and her analysis in terms that there is a primacy of the symbolic over the semiotic in the contemporary world ? leading to a rupture of the synchronous relationship between these two instances. Thus, her notion of subject-in-process, which articulates a perennial dialectical relationship between semiotic and symbolic, is obliterated, guiding to an experience of the semiotic as threatening and disruptive, challenging hegemonic and diachronic identity trends settled over common sense. Being the craziness the presence without limits of this semiotic, it also threatens the identities of professional agents, leading to a strengthening of predominantly symbolic identification processes. This implies a personal and institutional conformation that tends to reject the pure otherness of this semiotic, leading to normalizing practices in relation to madness ? denying to the crazy a discursive positivity ?, and to an institutional practice of subjecting its mad, even when it appears as enabler of social presence and of the inclusion of madness in society. Through an ample literature review on CAPS covering the major databases, based on inclusion and exclusion criteria established beforehand, it was selected a corpus analysis including theses, dissertations and articles in which it was present an eloquent discourse of professionals about their subjectivity within such institutions. From that, it became possible to observe the presence of the issue of abjection in four areas: a) the professionals and the public power, b) the professionals and the user while an ambiguous being, c) the professionals and the imagery of madness and d) the professionals and the territory. In all these areas abjection showed to be present and to constitute a reinforcement of the normalizing attitudes or of a separation of the professionals in relation to the territory and to the users in terms of the establishment of power-knowledge relations from professionals to the users, opening the possibility that the new care services can be approximated to the old asylum apparatuses.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-03T03:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343122.pdf: 1296653 bytes, checksum: fb56bd92cf8165b2e622c174b163e35a (MD5) Previous issue date: 2016 / O consumo e os conceitos do uso de drogas passaram por modificações em seu significado no desenrolar da história. Hoje é o crack que detém a atenção e é veiculado constantemente pelos meios de comunicação. Seus primeiros registros no Brasil datam do final dos anos 1980, mas somente a partir de 2010 sua visibilidade ganhou mais espaço nas pesquisas, na atenção e assistência a saúde, no Plano de Enfrentamento do Governo Federal, mas principalmente na mídia, escrita, falada e televisionada. Diante desse cenário esta tese parte do pressuposto que o conhecimento transmitido por reportagens forma opiniões sobre o tema, e essa forma de apresentar o usuário de crack vem na contramão da Reforma Psiquiátrica Brasileira. A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, não foi suficiente para atingir estas lacunas e são reproduzidas, por esta via de informação, formas biomédicas e medicalizadas do cuidado a estes indivíduos. Dessa forma desenvolvemos uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, que buscou compreender como os usuários desta droga são descritos nas reportagens de um jornal e duas revistas de circulação nacional nos últimos 5 anos. O material encontrado foi submetido à análise textual discursiva. A base teórica para acessar o objeto de estudo contou com os autores Michel Foucault, Erwin Goffman, Howard Becker e John Thompson. Buscamos, por meio do percurso metodológico e marco teórico, desnaturalizar as maneiras como os discursos sobre os usuários de crack são veiculados pela mídia. Nosso corpus de pesquisa mostrou que as propostas de cuidado, presentes na maioria das reportagens, continuam mantendo seu caráter disciplinar e normalizador, muito mais do que terapêutico em relação aos usuários de crack. Bem como na história da loucura na Idade Clássica de Foucault, estas pessoas continuam sendo excluídas com o intuito de deixar a população livre dos perigos de seu convívio. Os textos analisados também permitiram afirmar que o discurso veiculado pela mídia constrói no senso comum um perfil negativo sobre o usuário de crack, permeado por preconceito e estigma. É transmitido de forma sensacionalista e em alguns casos higienista, dando ênfase ao enfrentamento aos usuários e não somente à droga em si. Por fim, a forma como os usuários de crack são apresentados pela mídia é capaz de materializar as representações da classe dominante e de refletir na forma em que a sociedade convive com eles. Entende-se como classe dominante aquela representada pelo modelo biomédico de cuidado em saúde mental.<br> / Abstract : The consume and the ideas of drugs use have been changed in the course of time. Nowadays, the crack cocaine got so visibility in the media. Althought your history on Brazil began in the eights end, the studies, the healthcares, the Federal Combat Plan and the media (writennpress, oralpress, tvpress) have been show it from the penultimate year of first decade of 21 century. In view of this, this thesis pressuppose that the reports make ideias about the crack cocaine users. This description, however, affront the brasilian Psychiatric Reform. The reports reveal that the Law 10.216/2001 doesn´t implanted inside de the brasilian society. The biomedics healthcares are still strongs, same more than ten years after that. This law intend protect and guarantee the citizens mental disorders rights as well as reorganize the mental heath politics. The reseach is a documental qualitative study. The aim is comprehend the descriptions about the crack cocaine users in a national newspaper and in two national magazines between january 2009 and july 2015. The reports was submitted to discourse textual analysis. Michel Foucault, Erwin Goffman, Howard Becker and John Thompson compose the theoretical base. We seek denaturalize the media discourses about the crack cocaine users. According with our reseach corpus, the heathcares still keep a normalizing and disciplining line much more than a real therapy. As in Foucault´s madness history, the crack cocaine users currently are censure to exclusion. The idea is repel them to avoid your problems. The reports created a negative portrait of crack cocaine users. This portraits are prejudice and full of stigmas. The discourse is sensacionalist and sometimes hygienist, emphasizing the confront with the crack cocaine users. At last, the crack cocaine users portraits are still controled by the biomedic model of mental health.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231703.pdf: 23798318 bytes, checksum: e95e2c4391c19dd34566ecf7fbd8a46a (MD5) / O presente trabalho tem como objeto de estudo a operacionalização da Reforma Psiquiátrica no município de Florianópolis, a partir de uma determinada realidade institucional - o Centro de Atenção Psicossocial Ponta do Coral. Constitui-se como objetivo geral da presente pesquisa analisar a realidade institucional do Centro de Atenção Psicossocial Ponta do Coral de Florianópolis com relação ao processo de operacionalização da política de saúde mental, a partir das exigências da Reforma Psiquiátrica brasileira. Os procedimentos metodológicos da pesquisa constaram de: pesquisa empírica na coleta das informações, através de entrevistas semi-estruturadas, gravadas, realizadas com um profissional de cada área de formação de nível superior, dentre as existentes no CAPS, e aplicação de formulário, com questões fechadas, a todos os profissionais que compõem a equipe. As informações coletadas foram sistematizadas e organizadas em itens correspondentes aos eixos que nortearam a coleta dos dados, quais sejam: estrutura e recursos financeiros, recursos humanos e projeto terapêutico, participação do usuário e da família no tratamento, inserção social, e integração do serviço com a rede municipal de assistência em saúde. A análise final foi realizada com referência à produção teórica sobre saúde mental e Reforma Psiquiátrica. Os resultados obtidos nos permitem concluir que, no âmbito da gestão do CAPS, a insuficiência dos recursos e as dificuldades na transferência e administração destes prejudicam o funcionamento do serviço; a falta de planejamento estratégico e avaliação sistemática das ações, bem como as dificuldades no trabalho em equipe comprometem a efetividade e eficácia dos objetivos propostos; a ausência de uma rede municipal de serviços de saúde mental estruturada e articulada aparece como um obstáculo às práticas de desinstitucionalização e de reabilitação psicossocial. De maneira geral, podemos afirmar que a mudança do modelo assistencial, orientada pelos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, é um dos desafios à concretização de uma política de saúde mental pautada na nova relação da sociedade com os portadores de sofrimento psíquico. As dificuldades à operacionalização da política de saúde mental perpassam as diferentes faces e frentes de atuação que constituem o complexo processo social da Reforma, nas suas dimensões teórico-epistemológico, técnico assistencial, político-jurídico, social cultural.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-16Bitstream added on 2014-06-13T21:07:06Z : No. of bitstreams: 1 borges_rf_dr_assis.pdf: 1175506 bytes, checksum: c9e3177cd98c468e32d32be59cf8c9af (MD5) / Este trabalho objetiva desvelar dificuldades e possibilidades de implantar a Política Nacional de Saúde Mental e de construir o modelo de atenção psicossocial a partir de uma experiência desenvolvida na Atenção Básica no município de Itambé - PR. Esta experiência foi estabelecida pela parceria entre esse município e a Universidade Estadual de Maringá - PR para a realização de um projeto de extensão desenvolvido entre os anos 2006 e 2008. Pautado no método da análise histórica, foi realizado um estudo de caso do município a partir de pesquisa documental, entrevistas e observações descritivas. Foi possível vislumbrar algumas possibilidades que justificam a afirmação de que a experiência foi exitosa e que a Atenção Básica deve estar na centralidade do cuidado em saúde/saúde mental. Em relação aos usuários, os vínculos de confiança construídos a partir do acolhimento e do acompanhamento contínuo e a formação de um grupo de convivência deram suporte à produção de cuidado antes, durante e depois de situações de crise. As equipes de saúde pouco a pouco passaram a se envolver nas ações voltadas a estes usuários e a buscar novas formas de cuidado, marcadas por mudanças nos processos e na dinâmica de trabalho. A família passou a ter maior envolvimento e participação no processo de cuidado. Em relação aos estagiários de Psicologia, o contato frequente com pessoas em sofrimento psíquico em instituições não manicomiais e a inserção no cotidiano do serviço da Atenção Básica (UBS) puderam proporcionar-lhes importantes subsídios para a formação, quer pelo conhecimento de uma forma diferenciada de... / This study aims at unveiling the troubles and possibilities of establishing a National Policy of Mental Health and building a model for psychosocial care on the basis of some previous experience at the Basic Health Care Service in the county of Itambé in the State of Paraná. An academic extension project was developed between 2006 and 2008. It consisted of a case study carried out in the county of Itambé based on the method of historical analysis through documental analyses, interviews and descriptive observations. It was considered a successful experience which evidenced that the Basic Health Care Service should be primarily on the center of healthcare / mental health. Regarding its patients/users, trust was firmed from their sheltering and continuous care as well as with the formation of a sharing group which supported care before, during and after their crises. Gradually the health care teams became involved in the events related to these users and sought new means of health care resulting in some changes in the processes and work dynamics. Likewise, families were more involved and took part in the health care process. With regards to the undergraduate students / trainees in psychology, their frequent contact with psycho disabled people in non-mental handicap asylums and their insertion in the routine of the Basic Health Care Service (UBS) brought them some relevant mindset for professional education, such as, knowledge of a different way of working at UBS as a psychologist and the demystification of madness... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-15. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:49Z : No. of bitstreams: 1 000843207_20161215.pdf: 168872 bytes, checksum: 64d7a9170abcd2879505507f4fe4db0a (MD5) Bitstreams deleted on 2016-12-16T09:54:40Z: 000843207_20161215.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-12-16T09:55:20Z : No. of bitstreams: 1 000843207.pdf: 855323 bytes, checksum: 910e48fca2369ae3238cf2e905ea9095 (MD5) / The aim of this dissertation was to problematize the adolescence's production as and an object of scientific investigation and social intervention at the field of mental health's in Brazil. With this we seek to seize the lines of force which compose the historical process of construction of the adolescence and of the current scenario of the pathologization and psychiatrization of adolescent's behavior. For this, we (re)construct two major scenarios of Brazilian mental health's history: from 19th century to the finals of 20th century, and from the finals of 20th century to the current century (21st). The execution of this proposal was supported in a documentation corpus referring to the current proposals of mental health care in Brazil, namely: Development Psychiatry and Psychosocial Attention; this documentation involves laws, ordinances, decrees, manuals, booklets, reports and divulges materials. As an theoretical-methodological reference our inspiration was the archeo-genealogy perspective of Michel Foucault, since license us to do a critical problematization of the present and the history from an analysis which, without pretensions of affirm essences and universalities, focuses on the historical, political and socials engendered involved in the productions and practices of medicine, psychology, psychiatry and justice about the adolescence. In that way, this dissertation aimed less to presents answer than fortify the questions about the hegemony practices on mental health care in Brazil, and also charges resistance's strategies to the affirmation practices of care and attention to adolescence which consider mental health as a complex social process

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-29Bitstream added on 2014-11-10T11:57:29Z : No. of bitstreams: 1 000781480_20160129.pdf: 117761 bytes, checksum: d128849873a8c5615d9b4d924a5dccff (MD5) Bitstreams deleted on 2016-01-29T12:36:03Z: 000781480_20160129.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-29T12:36:37Z : No. of bitstreams: 1 000781480.pdf: 109491 bytes, checksum: 524589acbe78138be7de342f92210ca0 (MD5) / No presente trabalho, abordamos algumas perspectivas da relação entre música e sujeito, no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira e em práticas de Saúde Mental Coletiva, especificamente, as práticas musicais e sonoras. Inspiramo-nos na arqueogenealogia para criar algumas ferramentas metodológicas para realização deste trabalho. Para a nossa questão sobre “a que” ou “a quem” serve a música na Reforma Psiquiátrica, a resposta foi o levantamento bibliográfico organizado em um Arquivo-teia, ferramenta que forjamos a partir da noção de arqueogenealogia, combinada à de dispositivo, das obras de Foucault. A teia que construímos, como um pedaço do dispositivo, possui linhas de enunciados e de visibilidades que se entrecruzam para sustentar certos discursos e ocupar determinadas funções em cada época. Buscamos, primeiramente, problematizar esse espaço onde a teia está suspensa, nas ações com música no contexto dos hospícios, seguindo a lógica do higienismo e disciplinamento de corpos. Com as experiências modernistas, constituiu-se uma oposição importante entre o campo do saber psiquiátrico e da criação artística. A musicoterapia também é investigada em sua história, já que ela tem uma “origem” comum às práticas musicais e sonoras em geral, além do fato de representar um saber específico sobre a relação música-subjetividade-saúde. Depois, vislumbramos o modo como as práticas musicais e sonoras serviram à Luta Antimanicomial e como foram incorporadas na Reforma Psiquiátrica brasileira como política, a partir do conceito de oficinas, dentro das lógicas e éticas da desinstitucionalização, do Paradigma da Atenção Psicossocial e da ideia de saúdessubjetividade/subjetividadessaúde. A partir de fontes documentais diversas – livros, revistas, bases de dados eletrônicas e sítios eletrônicos – encontramos experiências singulares de práticas ... / In this paper, we discussed some perspectives of the relation between music and subject, in the context of the Brazilian Psychiatric Reform and in Collective Mental Health practices, specifically, musical and sound practices. We were inspired by the archeogenealogy to create some methodological tools for this work. To our question of to what or to who the music serves in the Psychiatric Reform, the answer was the bibliographic organized in a File – web, tool that we forged from the notion of archeogenealogy combined with that of device, from the work of Foucault. The web we built, like a piece of the device, has lines of statements and visibilities that intersect to support certain discourses and occupy certain roles each season. We sought, first, to problematize this space where the web is suspended, in the actions with music in the context of the hospices, following the logic of hygienism and disciplining of bodies. With the modernist experiences, it was constituted an important contrast between the field of psychiatric knowledge and that of artistic creation. Music therapy is also investigated in its history, considering that it has a common origin to the musical and sound practices in general, beyond the fact of representing a specific knowledge about music- subjectivity-health relation. Then, we envisioned how the music and sound practices served the anti-asylum and how they were incorporated into the Brazilian Psychiatric Reform as policies, from the concept of workshops, within the logic and ethics of deinstitutionalization, the Paradigm of Psychosocial Care and the idea of “saúdessubjetividade/subjetividadessaúde”. From various documentary sources - books, journals, electronic databases and electronic sites – we found unique experiences of musical practices, which we called strings or threads of the web which were arranged from its working processes: 1. music-therapy; 2. Music ...

Made available in DSpace on 2015-01-26T13:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-06-25Bitstream added on 2015-01-26T13:30:24Z : No. of bitstreams: 1 000803657.pdf: 1850485 bytes, checksum: 3587126acf36a80c00866dc1f4895b2c (MD5) / Há mais de três décadas a Reforma Psiquiátrica brasileira, em consonância com a Reforma Sanitária, vem nos permitindo constatar que a luta pela desinstitucionalização da “loucura” não se faz somente pela “derrubada dos muros” do hospital psiquiátrico, mas também pela luta por “derrubar os muros” da institucionalização que submete a todos nós. A criação de dispositivos extra-hospitalares é um grande avanço nesse processo. No entanto, por si só, estes dispositivos não garantem a desconstrução de intervenções fragmentadas, medicalizadoras e ineficientes. Mais do que a criação de dispositivos e programas, precisamos de um trabalho em rede, desenvolvido desde a Atenção Básica pelos diversos dispositivos de atenção à saúde, mobilizados por uma práxis psicossocial. Esta pesquisa apresenta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) como uma ressonância do entrelaçar dos movimentos reformistas do campo da saúde no Brasil (Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica). O NASF é um programa do Ministério da Saúde, criado em 2008, com o objetivo de fortalecer e ampliar o escopo de ações da Estratégia Saúde da Família, contribuindo, assim, para catalisar a reorientação do modelo de atenção à saúde no país. Nosso interesse foi o de investigá-lo enquanto um dispositivo capaz de mobilizar a práxis psicossocial e contribuir para o desenvolvimento de atenção à saúde mental, no âmbito da Atenção Básica. Para tanto, buscamos conhecer as propostas e ações desenvolvidas por profissionais de um NASF, em um município do interior do Paraná. A pesquisa situa-se no campo das metodologias qualitativas e tem sua orientação metodológica pautada na concepção de homem como um ser histórico, capaz de transformar a realidade e ser transformado por ela, numa constante interação com o meio social e com o mundo material. A partir dessa orientação metodológica, utilizamos o conceito de ... / For over three decades the brazilian psychiatric reform in line with health reform, is allowing us to see that the struggle for deinstitutionalization “insanity” is done not only by the “overthrow of the walls” of the psychiatric hospital, but also the struggle for “tear down the walls” of institutionalization that submits to all of us. The creation of extra-hospital devices is a major breakthrough in this process. However, alone, these devices do not guarantee the deconstruction of fragmented medicalizadoras and ineffective interventions. More than the creation of devices and programs, we need a networking developed from primary care by many devices for health care, mobilized by psychosocial practice. This research presents the Family Health Support Center (FHSC) as a resonance of the intertwining of reform movements in the health field in Brazil (health and psychiatric reforms). The FHSC is a program of the Ministry of Health, established in 2008, aiming to strengthen and broaden the scope of action of the Family Health Strategy, thus helping to catalyze the reorientation of the health care model in this country. Our interest was to investigate it as a device capable of mobilizing psychosocial practice and contribute to the development of mental health care within Primary Care. To this end, we seek to meet the proposals and actions taken by a professional FHSC in an inland city of Paraná. The research lies in the field of qualitative methodologies and has its methodological orientation guided by the concept of man as a historic, able to transform reality and be transformed by it, in a constant interaction with the social environment and the material world to be. From this methodological orientation, we use the concept of “praxis”, understanding it as a substantive activity of the human being who acts in history, causing changes that outweigh the social settings and trying to break through the repetitive practice to ...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-03T17:20:02Z No. of bitstreams: 1 2017_SuelendeAzevedo.pdf: 1652538 bytes, checksum: bceba9f0b40a3eea890350c5aca335d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T14:40:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SuelendeAzevedo.pdf: 1652538 bytes, checksum: bceba9f0b40a3eea890350c5aca335d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T14:40:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SuelendeAzevedo.pdf: 1652538 bytes, checksum: bceba9f0b40a3eea890350c5aca335d7 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / O presente trabalho parte da intensa e discutida questão dos direitos humanos das pessoas portadoras de doença mental em Brasília. Portanto, se propõe investigar os obstáculos à implementação da Lei 10.216/01 em Brasília, respondendo perguntas de pesquisa para se explorar o fenômeno a fim de compreender o porquê da Lei 10.216/01 ser uma lei que ‘não pega’ na região do planalto central, mesmo após quase 20 anos de sua vigência. A implementação, nos últimos anos, tem sido um tema discutido, mas pouco estudado. O poder executivo em geral, possui ideias para se alcançar uma implementação, mas nenhuma análise concreta sobre seus aspectos, e as queixas sobre a implementação por si só não são suficientes para lidar com o problema. Nesse estudo, se considera implementação o que se considerou na obra de Pressman e Wildavsky (1974): realizar, cumprir, produzir, completar. E nesse sentido, a implementação se refere à criação de condições iniciais. Como não se pode terminar o que não se começou, a falta de implementação não deve se referir à incapacidade de ir, mas à incapacidade de seguir adiante, pois é o que vem antes da política pública, e nasce com a aprovação da lei. Assim, para se analisar o fenômeno segundo a eficácia legal, é realizado um estudo de caso do tipo exploratório, sobre a implementação da Lei 10.216/01 em Brasília, o qual busca proporcionar familiaridade com o objeto de estudo, explorando os aspectos que o envolvem, contrastando com possíveis hipóteses já levantadas sobre o tema. Também é feita inferência causal através do método indutivo para se gerar hipóteses para estudos posteriores. Diante dos dados colhidos hipóteses foram confirmadas e estratégias de governança foram propostas a fim de se sugerir uma possível amenização do fenômeno, problema social em Brasília. / This work is based on the intense and controversial issue of the human rights of people with mental illness in Brasilia. Therefore, it is proposed to investigate the obstacles to the implementation of law 10.216 / 01 in Brasilia, answering research questions to explore the phenomenon in order to understand why the law 10.216 / 01 is a law that does not "catch" in the region of Brasília, even after almost 20 years of its validity. Implementation in recent years has been a subject very discussed but little studied. The Brazilian State, in general, has ideas for achieving an implementation, but no concrete analysis of its aspects. Moreover, complaints about implementation alone are not enough to deal with the problem. So, this study is based on Pressman and Wildavsky (1974) work, which considers implementation: to accomplish, to fulfill, to produce, to complete. In this sense, the implementation refers to the creation of initial conditions. As one cannot finish what has not been started, the lack of implementation should not refer to the inability to go, but to the inability to move on, since it is what comes before public policy, and is born with the approval of the law. Thus, in order to analyze the phenomenon according to legal effectiveness, an exploratory case study is carried out on the implementation of Law 10.216 / 01 in Brasília. Causal inference is also made through the inductive method to generate hypotheses for further studies. So, hypotheses were confirmed and governance strategies were proposed in order to suggest a possible mitigation of the phenomenon, which is a social problem in Brasilia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T18:54:21Z No. of bitstreams: 1 2017_SamanthaFerreiradaCostaMoreira.pdf: 1736799 bytes, checksum: 87d197c60682c30beca602e420136ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T19:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SamanthaFerreiradaCostaMoreira.pdf: 1736799 bytes, checksum: 87d197c60682c30beca602e420136ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T19:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SamanthaFerreiradaCostaMoreira.pdf: 1736799 bytes, checksum: 87d197c60682c30beca602e420136ff8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Os CAPS estão estruturados com base no processo da Reforma Psiquiátrica no Brasil, quando se tem a necessidade de substituir o modelo hospitalocêntrico e asilar de tratamento por um mais humanizado e integral de assistência à saúde das pessoas com transtornos mentais. A identificação dos pontos vulneráveis nas vinculações dos usuários de saúde mental, álcool e outras drogas aos serviços e ao tratamento configurase uma estratégia ética que possibilita a identificação conjunta, entre profissional e usuário, de necessidades do âmbito social, familiar e individual a serem contempladas no planejamento de cuidados de saúde. OBJETIVOS: Caracterizar o acesso das pessoas em tratamento por problemas associados ao uso de álcool ou outras drogas com relação à adesão e evasão ao tratamento. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, longitudinal. A amostra foi composta por 44 usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas de Ceilândia, Brasília/DF. Na primeira etapa foi realizada entrevista com questões estruturadas e semiestruturadas com todas as pessoas que acessaram o serviço no período de março a abril de 2016. A segunda entrevista, com os mesmos participantes da primeira entrevista, aconteceu no período de julho a agosto de 2016. Foi utilizado questionário com 54 perguntas que compreendem dados sociodemográficos, questões sobre padrões de alimentação, funcionalidade, padrões de consumo de álcool e outras drogas, padrões de violência, qualidade de vida e redes sociais, saúde mental, satisfação com os serviços e recursos. / The CAPS are structured based on the process of Psychiatric Reform in Brazil, when there is a need to replace the hospital-centered and asylum model of treatment with a more humanized and comprehensive health care for people with mental disorders. The identification of vulnerabilities in the linkages of mental health, alcohol and other drug users to services and treatment is an ethical strategy that allows the joint identification, between professional and user, of social, family and individual needs to be addressed, contemplated in health care planning. OBJECTIVES: To characterize the access of people under treatment for problems associated with the use of alcohol or other drugs in relation to adherence and avoidance of treatment. MATERIAL AND METHOD: This is a quantitative, longitudinal study. The sample consisted of 44 users of the Center of Psychosocial Attention of Alcohol and other Drugs of Ceilândia, Brasília / DF. In the first stage an interview was conducted with structured and semi-structured questions with all the people who accessed the service from march to april 2016. The second interview with the same participants of the first interview took place from july to august 2016. It was used a questionnaire with 54 questions that include sociodemographic data, questions about patterns of eating, functionality, patterns of alcohol and other drug use, violence patterns, quality of life and social networks, mental health, satisfaction with services and resources.

Partindo da experiência de trabalho da autora como psicóloga de dois distintos serviços substitutivos de saúde mental da rede pública, o presente trabalho visa analisar algumas proposições características do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, levantando, para além das diretrizes indicadas pela Reforma, certos impasses que se evidenciam na sua efetivação. Destaca-se a importância do suporte clínico, considerando-o fundamental para viabilizar o trabalho com sujeitos psicóticos e propõe-se o entendimento da clínica psicanalítica lacaniana como estratégia potencializadora neste processo. O trabalho com a produção delirante do psicótico, assim como com a produção criativa deste, é entendido, segundo a clínica psicanalítica, como fundador de uma possibilidade de constituição enunciativa capaz de ressituar o sujeito psicótico no enlaçamento social.