Esta dissertação reconstitui a trajetória da família de Nissim, Streia e Vivetta Eskenazy, judeus sefaraditas sérvios, sobreviventes da Segunda Guerra Mundial. A primeira parte da pesquisa (Raízes) traz a história de quatro famílias tipicamente sefaraditas, Eskenazy, Ozmo, Russo e Romano, os antepassados de Nissim e Streia, desde meados do século XIX até antes da Segunda Guerra Mundial. A segunda parte da pesquisa (Ruptura) procura esclarecer o processo histórico que deu origem à invasão nazista na Iugoslávia, a partir de seis de abril de 1941 e quais podem ter sido as ações e decisões dos Eskenazy nesse período. A terceira parte da pesquisa (Travessia ou Travessias?) traz o detalhamento dos percursos dos Eskenazy em busca de um porto-seguro durante a guerra. A quarta e última parte da pesquisa (Refúgio) detalha a busca de refúgio dos Eskenazy após a guerra e, finalmente, como chegaram ao Brasil. Além de colaborar com o arquivo de testemunhos do ArqShoah, da Universidade de São Paulo, nossa pesquisa é inédita em termos de língua portuguesa, pois o judaísmo e o Holocausto na Iugoslávia foram, até hoje, pouco estudados e debatidos para além das suas fronteiras e, em casos esporádicos, em Israel. Para colaborar com esse debate, além dos quatro capítulos centrais da dissertação, apresentamos em anexo uma história resumida do judaísmo na região. / This thesis reconstructs the trajectory of the family of Nissim, Streia and Vivetta Eskenazy, Serbian Sephardic Jews, survivors of Second World War. The first part of the document (Roots) tells the story of four typically Sephardic families, Eskenazy, Ozmo, Russo and Romano, the ancestors of Nissim and Streia, from the mid-19th century until Second World War eve. The second part of the document (Rupture) tries to clarify the historical process that gave rise to the Nazi invasion in Yugoslavia in April 6, 1941 and what may have been the actions and decisions of the Eskenazy in that period. The third part of the document (Crossing or Crossings?) details the Eskenazy routes in search of a safe haven during the war. The fourth and final part of the document (Refuge) details the Eskenazy search for refuge after the war, and finally how they arrived in Brazil. In addition to collaborating with the ArqShoah testimonial archive from Universidade de Sçao Paulo, our research is unprecedented in terms of Portuguese language, since Judaism and the Holocaust in Yugoslavia have until now been little studied and debated beyond its borders and, in sporadic cases, in Israel. To support this debate, in addition to the four central chapters of the thesis, we have attached a brief history of Judaism in the region.

Actividad formativa equivalente a tesis (AFET) para optar al grado académico de magíster en derecho con mención en derecho público. / Este trabajo examina la valoración que hace la autoridad administrativa del conjunto de los elementos de juicio aportados al procedimiento administrativo de determinación de la condición de refugiado. Constata la configuración de dos momentos valorativos, cada uno a cargo de órganos distintos y sometidos a leyes diversas, y de cómo esa circunstancia no contribuye a disolver la incertidumbre acerca de la condición de refugiado, imponiéndose la búsqueda de una solución. Para asegurar la fiabilidad de esa determinación se propone que en la decisión del hecho los órganos competentes apliquen combinadamente los métodos atomista y holista. / This paper examines the assessment made by the administrative authority of all the elements of judgment contributed to the administrative procedure for the determination of refugee status. It notes the configuration of two evaluative moments, each one in charge of different bodies and subject to different laws, and of how that circumstance does not contribute to dissolve the uncertainty about refugee status, imposing the search for a solution. In order to assure the reliability of this determination, it is proposed that in the decision of the fact the competent bodies apply in addition the atomistic and holistic methods.

Introdução As pessoas podem migrar por diversos motivos, mas mudanças no meio físico, conflitos bélicos e violação dos direitos humanos levam a uma migração involuntária: o Refúgio, que significa procurar proteção à vida. Estudar as relações de saúde nas sociedades que acolhem pessoas refugiadas, bem como a saúde mesma dessa população, faz-se relevante e pertinente. Em São Paulo, o Serviço Social do Comércio (SESC), a Associação Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) têm parceria em um projeto para proteção de refugiados. Entre outros serviços, essa parceira viabiliza o atendimento odontológico de refugiados nas unidades do SESC. Objetivo Buscou identificar de que maneira, no cotidiano, os refugiados exilados no município de São Paulo demonstram e relatam suas práticas de cuidado com seus corpos e sua saúde. Metodologia Abordagem qualitativa, realizada no curso de língua portuguesa para refugiados no SESC, com observações, entrevistas e exame da cavidade bucal. Para análise dos dados utilizou-se a perspectiva do cotidiano através de análise de conteúdo temático dos dados. Resultados 11 refugiados compuseram a amostra: 4 do Congo, 2 da Nigéria, 1 da Guiné Conacri, Senegal, Togo, Líbia e Síria. Quanto ao seu cotidiano, alguns colocaram dificuldades e outros, facilidades na retomada da rotina. Dentro de temas surgiram as categorias: saúde e doença e seus significados; percepção de saúde-doença; práticas de cuidados com o corpo e com a saúde; práticas de cuidados com a boca. No exame odontológico ocorreu baixa prevalência de cárie e a presença de gengivite em todos os sujeitos. Conclusões Ao identificar os relatos e as atitudes dos solicitantes de refúgio no processo saúde-doença e cuidados com o corpo, nos aproximamos das realidades desses sujeitos, apreendendo a tratar e atender suas demandas por saúde à luz do seu cotidiano e das suas diversidades culturais. / Introduction People can migrate for various reasons, but changes in the physical environment, wars and human rights violations lead to involuntary migration: the Refuge, which means seeking protection of life. Study links health in societies that welcome refugees, as well as the health of this same population, it is relevant and pertinent. In São Paulo, the Social Service of Commerce (SESC), the Association Caritas Archdiocese of São Paulo (CASP) and the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) have partnered on a project for the protection of refugees. Among other services, this partnership enables the dental care of refugees in SESC units. Objective - We sought to identify how, in everyday life, refugees exiled in São Paulo show and report their care practices with their bodies and their health. Methodology Qualitative held in Portuguese language course for refugees at SESC, observations, interviews and examination of the oral cavity. Data analysis used the perspective of everyday life through the content analysis of the data. Results 11 refugees comprised the sample: 4 Congo, two from Nigeria, one from Guinea, Senegal, Togo, Libya and Syria. As for your everyday, some difficulties and put other, facilities in the resumption of routine. Within the categories of themes emerged: health and disease and their meanings, perception of health and illness; care practices with the body and health; practices of oral care. On examination there was a low prevalence of dental caries and gingivitis in the presence of all subjects. Conclusions By identifying the reports and attitudes of asylum seekers in the disease process and body care, we approach the realities of these subjects, seizing the agenda and meet their demands for health in light of their daily lives and their cultural diversities .

Introdução As pessoas podem migrar por diversos motivos, mas mudanças no meio físico, conflitos bélicos e violação dos direitos humanos levam a uma migração involuntária: o Refúgio, que significa procurar proteção à vida. Estudar as relações de saúde nas sociedades que acolhem pessoas refugiadas, bem como a saúde mesma dessa população, faz-se relevante e pertinente. Em São Paulo, o Serviço Social do Comércio (SESC), a Associação Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) têm parceria em um projeto para proteção de refugiados. Entre outros serviços, essa parceira viabiliza o atendimento odontológico de refugiados nas unidades do SESC. Objetivo Buscou identificar de que maneira, no cotidiano, os refugiados exilados no município de São Paulo demonstram e relatam suas práticas de cuidado com seus corpos e sua saúde. Metodologia Abordagem qualitativa, realizada no curso de língua portuguesa para refugiados no SESC, com observações, entrevistas e exame da cavidade bucal. Para análise dos dados utilizou-se a perspectiva do cotidiano através de análise de conteúdo temático dos dados. Resultados 11 refugiados compuseram a amostra: 4 do Congo, 2 da Nigéria, 1 da Guiné Conacri, Senegal, Togo, Líbia e Síria. Quanto ao seu cotidiano, alguns colocaram dificuldades e outros, facilidades na retomada da rotina. Dentro de temas surgiram as categorias: saúde e doença e seus significados; percepção de saúde-doença; práticas de cuidados com o corpo e com a saúde; práticas de cuidados com a boca. No exame odontológico ocorreu baixa prevalência de cárie e a presença de gengivite em todos os sujeitos. Conclusões Ao identificar os relatos e as atitudes dos solicitantes de refúgio no processo saúde-doença e cuidados com o corpo, nos aproximamos das realidades desses sujeitos, apreendendo a tratar e atender suas demandas por saúde à luz do seu cotidiano e das suas diversidades culturais. / Introduction People can migrate for various reasons, but changes in the physical environment, wars and human rights violations lead to involuntary migration: the Refuge, which means seeking protection of life. Study links health in societies that welcome refugees, as well as the health of this same population, it is relevant and pertinent. In São Paulo, the Social Service of Commerce (SESC), the Association Caritas Archdiocese of São Paulo (CASP) and the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) have partnered on a project for the protection of refugees. Among other services, this partnership enables the dental care of refugees in SESC units. Objective - We sought to identify how, in everyday life, refugees exiled in São Paulo show and report their care practices with their bodies and their health. Methodology Qualitative held in Portuguese language course for refugees at SESC, observations, interviews and examination of the oral cavity. Data analysis used the perspective of everyday life through the content analysis of the data. Results 11 refugees comprised the sample: 4 Congo, two from Nigeria, one from Guinea, Senegal, Togo, Libya and Syria. As for your everyday, some difficulties and put other, facilities in the resumption of routine. Within the categories of themes emerged: health and disease and their meanings, perception of health and illness; care practices with the body and health; practices of oral care. On examination there was a low prevalence of dental caries and gingivitis in the presence of all subjects. Conclusions By identifying the reports and attitudes of asylum seekers in the disease process and body care, we approach the realities of these subjects, seizing the agenda and meet their demands for health in light of their daily lives and their cultural diversities .

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-04T12:42:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO DIGITAL_DISSERTAÇÃO DE DAIANNE RAFAEL VIEIRA_PPGA.pdf: 1937158 bytes, checksum: b484d5a9e66f5cdaa940d13be0e01655 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T12:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO DIGITAL_DISSERTAÇÃO DE DAIANNE RAFAEL VIEIRA_PPGA.pdf: 1937158 bytes, checksum: b484d5a9e66f5cdaa940d13be0e01655 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / CAPEs / Esta pesquisa aborda a inserção crescente do Brasil no acolhimento aos refugiados e solicitantes de refúgio dentro de um contexto internacional, bem como as razões que levam à migração congolesa pelo mundo. Discute também a vivência do refugiado e solicitante de refúgio congolês na cidade do Rio de Janeiro, no que implica revelar como estes indivíduos estão sendo recebidos, a formação de redes entre eles e a importância da busca por trabalho. Por meio da oferta de programas de assistência ligados ao Alto Comissariado nas Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e à Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, este grupo de refugiados e solicitantes de refúgio tem revelado mecanismos de sobrevivência para se adaptar à sociedade brasileira, às falhas de acolhimento e às ofertas de trabalho, na tentativa de possibilitar um novo espaço de aceitação e morada. Assim, revela-se aqui como a concessão do refúgio aos congoleses localizados no Rio de Janeiro tem permitido a construção de novas perspectivas de vida, diferentes da vivência da fome, violência e miséria constantes na República Democrática do Congo. / This research addresses the growing insertion of Brazil within an international context as it welcomes refugees and asylum seekers as well as the reasons leading to Congolese migration around the world. It seeks to survey the day-to-day experience of Congolese refugees and asylum seekers in the city of Rio de Janeiro. Its goal is to reveal how these individuals are being accepted as well as the intricate formation of networks amongst them highlighting their job-seeking journey. It explores the topic of how, with the assistance of High Commissioner related assistance programs in the United Nations for Refugees (UNHCR) and the Archdiocesan Caritas of Rio de Janeiro, this group has developed coping mechanisms to adapt to Brazilian society. This paper also discusses the flaws encountered as Brazilian Society grants asylum to Congolese refugees, such as to provide these individuals with job opportunities as a vehicle for acceptance and residence. Thus, it is revealed here how the granting of refuge to the Congolese in Rio de Janeiro has allowed for the possibility of new perspectives of life compared to their previous experience of hunger, violence and constant misery in the Democratic Republic of Congo.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T19:18:43Z No. of bitstreams: 1 Luana Aparecida Zuppi Garcia.pdf: 3491559 bytes, checksum: 390e0a64ec7f94a3e576bafe3918cd96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T19:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luana Aparecida Zuppi Garcia.pdf: 3491559 bytes, checksum: 390e0a64ec7f94a3e576bafe3918cd96 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / The study of immigrants under the refuge condition deals with the existing conditions for worldwide recognition of the need that individual to seek refuge in a country that is not their original home. This refuge is from a variety of different sources and motivations such as their ethnicity, culture, political opinion, religion or any other that endangers the fulfillment of the value of human dignity, as shown as sufficient reason for the search the refuge. The foreign country which accept those in refugee situation need to deal with the recognition of human rights of these refugees, internalizing and from the modern constitutionalist movement, recognize the existence of fundamental rights to its national and must extended to those victimized individuals and they are in refugee situation, in view of the primacy of the principle of equality. This refuge in turn need to be given by internal administrative procedure involving a wide range of government and non-government agencies for full compliance to each alleged refugee. This analysis uses the deductive research and historical methods, taking into consideration the theoretical normative UNHCR and CONARE, as well as the principles contained in international conventions and treaties on the refuge, also taking the doctrinal teachings of a range of writers on the subject discoursed. The study concludes the existing challenges in Brazil, in order to fully grasp the fundamental rights of full access to health, education, labor and employment and housing of these refugees, so as to effectively reach the value of human dignity. / O estudo dos imigrantes sob a condição de refúgio trata das condições existentes mundialmente para o reconhecimento da necessidade desse indivíduo buscar refúgio em país que não é o seu de origem. Refúgio este que deriva das mais diversas fontes e motivações de perseguições, que podem ser em razão de sua etnia, cultura, opiniões políticas, religião ou qualquer outra que coloque em risco o cumprimento do valor da dignidade humana, já se mostra como motivo suficiente para a busca do refúgio. O país recebedor deste estrangeiro em situação de refúgio por sua vez, precisa tratar do reconhecimento dos direitos humanos desses refugiados, os internalizando e a partir do movimento constitucionalista moderno, reconhecer a existência dos direitos fundamentais a seus nacionais e extensíveis a esses indivíduos vitimizados e que se encontram em situação de refúgio, tendo em vista a primazia do princípio da isonomia. Esse refúgio por sua vez precisa ser concedido mediante procedimento administrativo interno envolvendo uma gama de órgãos governamentais e não governamentais para o atendimento pleno do pretenso refugiado. Para tal análise se utiliza do método de pesquisa dedutivo, contanto ainda com o método auxiliar histórico, tomando por referencial teórico as normativas do ACNUR e do CONARE, assim como os preceitos contidos nas Convenções e Tratados internacionais sobre o refúgio, e dos ensinamentos doutrinários de uma gama de escritores sobre o tema discorrido. O estudo possibilita se concluir pelos desafios existentes ao Brasil, para que se alcance plenamente os direitos fundamentais de acesso pleno a saúde, educação, trabalho e emprego e moradia desses refugiados, para que efetivamente se alcance o valor da dignidade humana.

[pt] Esta dissertação analisa como histórias sobre refugiados podem divergir da narrativa previsível de perseguição e sofrimento que é esperada deles, sem desconsiderar a violência envolvida em seu deslocamento. Refugiado se tornou uma categoria discursiva que delineia uma figura de proteção abstrata e despolitizada, e que na última década tem sido usada em oposição ao migrante entendido como um fardo. Como todas as experiências, as dos refugiados excedem as categorias impostas a eles. Sua especificidade é que seu excesso ameaça a ordem internacional. Eles são enquadrados como uma exceção temporária, ainda que inevitável, até que a normalidade – a cidadania – seja restaurada. A análise relaciona a construção da categoria de refugiado com uma linguagem estável que garanta previsibilidade num sistema de estados em que a mobilidade precisa ser controlada. Em seguida, mostra que até a linguagem mais categórica depende de uma ambivalência, por meio da qual os sentidos podem ser desestabilizados, ainda que sejam capturados novamente. Sugerindo que a linguagem é chave para se questionar o ideal regulativo espacial do pertencimento político, a dissertação analisa textos e filmes de ficção e não ficção que, nos últimos dez anos e em diferentes países, criaram formas mais instáveis de representação de refugiados, deslocando e rearrumando seus lugares espaciais e cognitivos. Com atenção a narrativas, seus enredos, personagens e escolhas formais, a dissertação mostra como pessoas denominadas refugiadas vivem nas fronteiras dessa categoria, para além da vitimização. Por meio de debates sobre visibilidade/invisibilidade, fronteiras e agência provocados pelas histórias, a análise começa com uma discussão sobre a dificuldade de se abandonar uma categoria ainda necessária para justificar proteção e chega à possibilidade de ressignificar narrativas sobre refugiados levando imaginação à vida, uma politização que está constitutivamente ausente da figura do refugiado. / [en] This dissertation examines how stories about refugees can dissent from the predictable narrative of persecution and suffering expected of them without disregarding the violence involved in their displacement. The refugee has become a discursive category framing an abstracted and depoliticized figure of protection, one that in the last decade has been used in opposition to the migrant understood as a burden. As with all lives, the experiences of refugees exceed the categories imposed on them. Their specificity is that their excess threatens a disturbance of the international order. They are framed as a temporary even if inevitable exception until normalcy – citizenship – is restored. The analysis connects the making of refugeeness to a stable language that guarantees predictability in a system of states in which movement must be controlled. It then shows that even the most categorical language depends on ambivalence that can destabilize rigid meanings, although those are captured again. Suggesting that language is key to questioning the spatial regulative ideal of political belonging, the dissertation examines fictional and non-fictional prose, feature films and documentaries that, in the last ten years and in different countries, have created more unstable representations of refugees, rearranging their spatial and cognitive places. Through a close look at the narratives, their plots, characters and formal choices, the dissertation shows how unbecoming refugees live in ways other than the expected role of passive victims, unmaking refugeeness. Building on debates about visibility/invisibility, boundaries and agency fostered by the stories, the analysis begins with a discussion on the difficulty of abandoning categories that are still needed to justify protection and proceeds to the possibility of reframing refugees narratives by bringing imagination to life, a politicizing practice that is constitutively absent from the figure of the refugee.

En 1985 Alemania Occidental, Bélgica, Francia, Luxemburgo, y los Países Bajos, establecieron el Acuerdo de Schengen sobre la cooperación en la abolición de fronteras interiores como respuesta al Acta Única Europea que creó el mercado común en la Unión Europea. Este acuerdo se evolucionaría a la Convención de Dublín en 1990, y los dos se convertirían en la base de la política de asilo en la Unión Europea, estableciendo un enfoque intergubermental en ella. Es la provisión del mercado común sobre la libre circulación de personas que inició estos acuerdos intergubermentales. La libre circulación de personas involucra a todo extranjero también, incluyendo a los refugiados. A lo largo de esta tesis, se explora las razones para el establecimiento de los acuerdos intergubermentales y que efecto tienen en la formación de la política de asilo en la Unión Europea. También explora el efecto para la obligación a los refugiados según la Convención sobre el estatuto de los refugiados de 1951. Con el precedente de los acuerdos intergubermentales como Schengen y Dublín y la desgana de renunciar a la soberanía nacional sobre el asilo, el enfoque intergubermental, o sea, la cooperación en asuntos fronterizos en vez de la armonización de las políticas nacionales, queda aun cuando se incorporaron Schengen y Dublín a la ley comunitaria durante la época del Tratado de Ámsterdam. Sólo con el Tratado de Lisboa entonces podemos ver un cambio en el régimen de asilo fuera del enfoque intergubermental, más hacia la armonización.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-02-21T16:16:25Z No. of bitstreams: 1 Camila Marques Gilberto.pdf: 1029531 bytes, checksum: 2d61de2b9dad88156cc0a9e0a886328b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T16:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Marques Gilberto.pdf: 1029531 bytes, checksum: 2d61de2b9dad88156cc0a9e0a886328b (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / This study deals with the evolution of the refugee concept and its growing dialogue with the International Human Rights Law. International Refugee Law stems from the Second World War and seeks to protect more and more individuals whose human rights are systematically violated (civil and political rights and economic, social and cultural rights), and due to those violations are forced to leave their countries in search of international protection. More than identifying an individual in a situation of vulnerability, it is necessary to recognize him as a refugee and to allow him access to a system of rights. In this perspective, the concept of refugee remains vital for the system of protection resulting in constant conceptual expansion through interpretations in light of International Human Rights Law. Therefore, this work has the specific objective of analyzing the concept established by the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees and the regional advances that have broadened the scope of the universal definition, especially in the regional context of the Inter-American Human Rights System. The protection approach used in the context of the Americas is analyzed in the light of the 1984 Cartagena Declaration, the American Convention of Human Rights, and other universal protection instruments. The progress observed regionally is translated into a recent precedent of the Inter-American System, Pacheco Tineo vs. Plurinational State of Bolivia. The rights ensured in this case demonstrate that the region is moving towards the consolidation of a refugee protection system that is based on the analysis of demands in light of International Human Rights Law. Although the case has not brought conceptual advances, it has brought a series of procedural advances that result in the recognition and protection sought by individuals in situations of extreme vulnerability. The methodology used in this study is based on descriptive and normative approaches, based on bibliographical, documentary and jurisprudential research. The analysis uses reference works on International Human Rights Law, International Refugee Law and on the Inter-American Human Rights System. The method used is a deductive approach, starting with the construction of the concept of refugee throughout the twentieth century and analyzing the complementarity of the human protection aspects represented in the judgment of the Inter-American Court of Human Rights. / O presente trabalho trata da evolução do conceito de refugiado e sua crescente interlocução com o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Direito Internacional dos Refugiados tem origem após a Segunda Guerra Mundial e busca proteger cada vez mais indivíduos que, por terem seus direitos humanos (direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais) sistematicamente violados, são obrigados a deixar seus países em busca de proteção internacional em outro local. Mais do que identificar um indivíduo em situação de vulnerabilidade, é necessário reconhecê-lo enquanto refugiado e permitir a ele acesso a um sistema de direitos. Assim, o conceito de refugiado segue vital para o sistema de proteção resultando em constante expansão conceitual por via de interpretações à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesta perspectiva, este trabalho tem como objetivo específico analisar o conceito estabelecido pela Convenção de 1951 Relativa ao Status dos Refugiados e os avanços regionais que ampliaram o alcance da definição universal, especialmente no contexto regional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A abordagem de proteção utilizada no contexto das Américas é analisada à luz da Declaração de Cartagena de 1984, da Convenção Americana de Direitos Humanos e demais instrumentos universais de proteção. Os avanços observados regionalmente são traduzidos em precedente recente do Sistema Interamericano, o Caso Família Pacheco Tineo vs. Estado Plurinacional da Bolívia. Os direitos assegurados, neste caso, demonstram que a região caminha para a consolidação de um sistema de proteção ao refugiado que prima pela análise de demandas à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Muito embora o caso não tenha trazido avanços conceituais, trouxe uma série de avanços procedimentais que resultam no reconhecimento e proteção almejados por indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade. A metodologia empregada no presente trabalho é de abordagens descritivas e normativas, com base em pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. O trabalho utiliza obras de referência sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Refugiados e sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O método utilizado é de abordagem dedutivo, pelo qual parte-se da construção do conceito de refugiado ao longo do século XX e da análise da complementaridade das vertentes de proteção da pessoa humana representadas no julgamento proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

La presente tesis aspira a demonstrar que, ante la afluencia masiva de personas venezolanas a territorio peruano, sobre todo en los años 2017, 2018 y 2019, el Estado peruano debería haber aplicado la Declaración de Cartagena de 1984, conforme está transcrita a su normativa interna, en la Ley N°27891 y su Reglamento. Para ello, se presenta primero el marco legal internacional y nacional del Derecho de Refugiados; para luego apreciar estadísticamente los movimientos migratorios sucesivos de más de un millón de venezolanos hacía el Perú. Investigamos, al detalle, el actuar del Estado peruano ante esta situación. Analizamos rigorosamente cada uno de los elementos constitutivos, que habrían justificado el otorgamiento del asilo, a los migrantes venezolanos, en base a la definición ampliada de refugiado, tal como está estipulada en la Declaración de Cartagena de 1984 y recogida en el literal b) del Artículo 3.- de la Ley peruana del Refugiado, Ley N°27891, y en aplicación del mecanismo de acogida grupal o prima facie. Se consideran las objeciones del Perú frente a esta constelación, para refutar sus argumentos y demostrar los beneficios que le resultarían de la aplicación de la Declaración de Cartagena de 1984 y de su propia normativa sobre refugio. Comprobamos la validez de esta afirmación, al observar la complejidad de una regularización ex post de la presencia venezolana en el Perú, a la cual finalmente, se ha visto obligado el Estado peruano. / This thesis aims to demonstrate that, given the massive influx of Venezuelan people into Peruvian territory, especially in 2017, 2018 and 2019, the Peruvian State should have applied the Cartagena Declaration of 1984, as transcribed into its internal Law No. 27891 and Regulation. For this, we first present the international and national legal framework of Refugee Law, and then statistically appreciate the successive migratory movements of more than one million Venezuelans to Peru. We investigate, in detail, the Peruvian State´s response to this situation. We rigorously analyze each of the constituent elements that would have justified the granting of asylum to Venezuelan migrants, based on the expanded definition of refugee, as stipulated in the Cartagena Declaration of 1984 and included in Article 3 (b) of the Peruvian Refugee Law, Law No. 27891, and in application of the group or prima facie reception mechanism. Peru's objections to this constellation are considered in order to refute its arguments and demonstrate the benefits that would result from the application of the 1984 Cartagena Declaration and its own internal refugee regulations. We verify the validity of this statement by observing the complexity of an ex post regularization of the Venezuelan presence in Peru, which the Peruvian State has finally been forced to undertake. / Tesis