Memoria para optar al título de Periodista / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / La Memoria titulada “Chile, ¿país de acogida? Análisis del refugio colombiano y peruano en Chile” presenta un completo análisis de la actual situación de los refugiados y solicitantes de refugio en Chile, considerando la reciente promulgación de la Ley N° 20.430 que establece disposiciones sobre protección de refugiados. Para ello se incluyen las voces de todos los organismos involucrados: la Vicaría de la Pastoral Social, el Instituto Católico Chileno de la Migración, (INCAMI) y la Fundación de Ayuda Social de las Iglesias Cristianas, (FASIC); la versión del gobierno, como también la experiencia y opiniones de refugiados en Chile provenientes de Colombia y Perú. Cada relato se entrelaza con la explicación de los conflictos que en ambos países han generado éxodos masivos, junto con la historia de la legislación chilena en torno al refugio respecto de los aciertos y falencias de la nueva normativa vigente desde 2010. Se incluyen también las formas de organización de los ciudadanos de Perú y Colombia en el contexto nacional y la manera en que ellos se vinculan con los chilenos, sus instituciones y autoridades. Para comprender el rol de las organizaciones que apoyan a los refugiados, se explica detalladamente sus funciones y aporte, y su actual relación con el gobierno de Chile. Se contrastan además las legislaciones latinoamericanas sobre protección a los refugiados, para desde ahí, y tras lo revisado, concluir en los avances que Chile ha tenido en estos últimos años y los desafíos que aún quedan por cumplir.

Este trabalho tem por objetivo analisar boas práticas trazidas pela doutrina internacional durante o processo de solicitação de refúgio em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero a fim de recomendação de aplicação das mesmas no Brasil. Inaugura-se o trabalho realizando uma revisão histórica do instituto do refúgio bem com sua internalização no Brasil através da Lei 9.474/07. Além disso, o estudo a explorar como se dá a caracterização da perseguição para esse tipo de refúgio. Costura-se, por meio dos critérios de concessão de refúgio por grupo social, religião e opinião política o embasamento das decisões que vem concedendo refúgio LGBTI. Na análise da valoração das narrativas e situações imperantes sobre a situação de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex no país de origem, busca-se práticas que não violem direitos humanos e garantam direitos. Utilizou-se para tanto do método de pesquisa bibliográfico, buscando-se na doutrina internacional e nacional práticas que possam vir a garantir direitos durante o processo de solicitação de refúgio. Obteve-se como resultado a estruturação de boas práticas utilizadas em outros países. Concluiu-se através do presente trabalho que o processo de refúgio por razão de perseguição por orientação sexual e/ou identidade de gênero possui atravessamentos de diversas ordens e enfrenta desafios que merecem aprofundamentos teóricos e empíricos sobre como se dá a declaração do status de refugiado. / This work aims to analyze good practices brought by international doctrine during the process of requesting refugee’s status based on sexual orientation and / or gender identity in order to recommend their application in Brazil. The work is inaugurated by carrying out a historical review of the refuge institute and its internalization in Brazil through Law 9.474 / 07. In addition, the study explore how the characterization of persecution for this type of refuge occurs. Through the criteria of granting refuge by social group, religion and political opinion, the bases of the decisions that have been granting LGBTI refuge are sewn. In the analysis of the assessment of the narratives and situations prevailing on the situation of lesbian, gay, bisexual, trans and intersex in the country of origin, practices are sought that do not violate human rights and guarantee rights. It was used for both the method of bibliographic research, researching in international and national doctrine practices that may guarantee rights during the process of requesting refuge. As a result, the structuring of good practices used in other countries has been summarized. It was concluded through the present work that the process of refuge due to persecution due to sexual orientation and / or gender identity has crosses of several orders and faces challenges that deserve theoretical and empirical deepening on how the declaration of refugee status is given.

Submitted by André Zuzarte (zuzartehist@gmail.com) on 2014-10-27T21:20:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:05:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / When World War II ended, it is calculated that there were more than 40 million European displaced from their place of origin. Initially, the United Nations Agency for Relief and Rehabilitation (UNRRA) had the task of repatriating these people. However, due to the growing resistance to return home, the UN created the International Refugee Organization (IRO). From 1947 to 1951, when it was replaced by the UNHCR, the organization was responsible for resettling more than 1 million people in different countries. Brazil was one of those countries. Given this context, this research seeks to understand, in first place, the process of construction of this international machinery for the protection of refugees that emerged in post-war within UN, and in second place, analyze the role of Brazil in this context. What was its role in the creation of this regime? What were its main interests that guided the reception of refugees? These are some of the questions that this research sought to clarify. / Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.

Este trabalho tem por objetivo analisar boas práticas trazidas pela doutrina internacional durante o processo de solicitação de refúgio em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero a fim de recomendação de aplicação das mesmas no Brasil. Inaugura-se o trabalho realizando uma revisão histórica do instituto do refúgio bem com sua internalização no Brasil através da Lei 9.474/07. Além disso, o estudo a explorar como se dá a caracterização da perseguição para esse tipo de refúgio. Costura-se, por meio dos critérios de concessão de refúgio por grupo social, religião e opinião política o embasamento das decisões que vem concedendo refúgio LGBTI. Na análise da valoração das narrativas e situações imperantes sobre a situação de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex no país de origem, busca-se práticas que não violem direitos humanos e garantam direitos. Utilizou-se para tanto do método de pesquisa bibliográfico, buscando-se na doutrina internacional e nacional práticas que possam vir a garantir direitos durante o processo de solicitação de refúgio. Obteve-se como resultado a estruturação de boas práticas utilizadas em outros países. Concluiu-se através do presente trabalho que o processo de refúgio por razão de perseguição por orientação sexual e/ou identidade de gênero possui atravessamentos de diversas ordens e enfrenta desafios que merecem aprofundamentos teóricos e empíricos sobre como se dá a declaração do status de refugiado. / This work aims to analyze good practices brought by international doctrine during the process of requesting refugee’s status based on sexual orientation and / or gender identity in order to recommend their application in Brazil. The work is inaugurated by carrying out a historical review of the refuge institute and its internalization in Brazil through Law 9.474 / 07. In addition, the study explore how the characterization of persecution for this type of refuge occurs. Through the criteria of granting refuge by social group, religion and political opinion, the bases of the decisions that have been granting LGBTI refuge are sewn. In the analysis of the assessment of the narratives and situations prevailing on the situation of lesbian, gay, bisexual, trans and intersex in the country of origin, practices are sought that do not violate human rights and guarantee rights. It was used for both the method of bibliographic research, researching in international and national doctrine practices that may guarantee rights during the process of requesting refuge. As a result, the structuring of good practices used in other countries has been summarized. It was concluded through the present work that the process of refuge due to persecution due to sexual orientation and / or gender identity has crosses of several orders and faces challenges that deserve theoretical and empirical deepening on how the declaration of refugee status is given.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 303651.pdf: 1054307 bytes, checksum: 7b52042ba1ed3d529fe230be02621850 (MD5) / A presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das dos direitos fundamentais. O primeiro capítulo está concentrado em noções contextuais e introdutórias relativas ao tema dos refugiados; o segundo focaliza os elementos teóricos aplicáveis ao assunto: a proteção aos refugiados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos; o terceiro capítulo, por fim, apresenta o estudo da garantia dos direitos fundamentais dos refugiados no direito pátrio em especial direito ao trabalho dentro do território brasileiro. No que se refere a este contingente, três elementos foram examinados: o contexto histórico da situação, a repercussão da presença de grande número de refugiados no pais e das dificuldades mais objetivas que eles enfrentam, como encontrar trabalho e acessar os serviços sociais. Busca analisar como ocorre na prática, em especial no município de Sapucaia do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, elaborando de forma sucinta o processo de concessão ou não do estatuto de refugiado de forma saber se o refugiado ao ter sua solicitação deferida, se vinculará à ordem jurídica brasileira, podendo exercer seus direitos fundamentais, resgatando, assim, sua cidadania.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-10T14:45:03Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSilvaMenezes.pdf: 2192519 bytes, checksum: fc442394ee48b1be48cd3fdf8dadfc15 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-10T14:47:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSilvaMenezes.pdf: 2192519 bytes, checksum: fc442394ee48b1be48cd3fdf8dadfc15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T14:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSilvaMenezes.pdf: 2192519 bytes, checksum: fc442394ee48b1be48cd3fdf8dadfc15 (MD5) Previous issue date: 2018-05-10 / O mundo atual é marcado pela maior crise de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial — um resultado, em grande medida, do conflito iniciado na Síria em 2011. Devido ao impacto dessa crise na Europa, o tema do refúgio foi alçado a tema prioritário na agenda internacional. Formulado no período entreguerras, o refúgio consolidou-se tendo por base a afirmação internacional de direitos humanos e tem sido cada vez mais referenciado no discurso político e nos debates acadêmicos. Essas referências, por sua vez, frequentemente visam ora a defender a relação do instituto com os direitos humanos, ora a ressaltar o papel da soberania para determinação dos resultados relativos aos refugiados — faltam, pois, análises que objetivem identificar os aspectos políticos e as dinâmicas decorrentes da aplicação de tais aspectos. Este trabalho, portanto, parte da percepção de que existe uma lacuna, na literatura, no que concerne à análise sobre a política internacional — uma área em que a soberania atua, de modo decisivo, para a forma como as relações são estruturada — vinculada ao refúgio. Partimos da hipótese de que as características que compõem o refúgio e a forma como este opera, na atualidade, refletem e reforçam uma compreensão restrita da soberania estatal, entendida, nesse caso, como um princípio que justifica a reticência dos Estados em se engajarem em compromissos internacionais e seu rechaço a qualquer interferência em questões entendidas como de sua exclusiva competência. Estruturamos o estudo a partir da determinação de três dimensões de análise — causas, consequências e respostas para os refugiados —, dentro das quais foram identificados temas centrais de estudo — ordem internacional, segurança e cooperação internacional, respectivamente. Este trabalho assenta-se nas contribuições da Escola Inglesa para seus fundamentos teóricos e valoriza os desenvolvimentos históricos como variáveis que ajudam a explicar a configuração atual do refúgio. Por fim, apresentamos uma análise sobre quais são as soluções que essa configuração do instituto do refúgio tem provido para o deslocamento forçado no mundo. / Today's world is characterized by the major forced displacement crisis since the Second World War — largely a result from the Syrian conflict which began in 2011 — and due to the impact of this crisis in Europe, the refugee issue became a priority in the international agenda. Formulated in the interwar period, the asylum has evolved and, now, has the international human rights as foundation. It is also increasingly present in political discourses and academic discussions. When the debate about asylum emerges, we can observe either a defense of the humanitarian character of the institute or a statement about how state sovereignty determines the solutions provided to refugees — so, it lacks analysis about the political factors implicated in its configuration and dynamics. Therefore, this work notes that there is a gap, in the literature, related to the role that international politics — a field in which state sovereignty is decisive for how relations are structured — plays for the definition and application of asylum. Our hypothesis states that how asylum was institutionalized and the way it is applied, nowadays, reflect and reinforce a strict understanding about state sovereignty, understood then as a principle that justifies a reluctance of states to engage into international commitments and their resistance to any interference in matters which falls, allegedly, into their exclusive competence. We have structured three dimensions of analysis for the proposed study — causes, consequences and answers for refugees —, in which essential themes were identified — international order, security and international cooperation, respectively. This work uses the contributions of the English School as theoretical foundations and values historical developments as factors that help to explain today's asylum configuration. Lastly, we present an analysis about the solutions that asylum has provided to forced displacement in world. Keywords: asylum. sovereignty

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-06T19:53:04Z No. of bitstreams: 1 2018_AnaCarolinaSiqueiraMatos.pdf: 4278770 bytes, checksum: c61b97aa090e0b82f87710ae1a0218e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-08T19:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AnaCarolinaSiqueiraMatos.pdf: 4278770 bytes, checksum: c61b97aa090e0b82f87710ae1a0218e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T19:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AnaCarolinaSiqueiraMatos.pdf: 4278770 bytes, checksum: c61b97aa090e0b82f87710ae1a0218e2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / No contexto da atual crise humanitária síria, iniciada em 2011, o Brasil criou programa governamental de visto humanitário que facilitou a entrada de nacionais desse país em seu território com objetivo de conceder-lhes refúgio, tomando tal ação sob o pretexto da existência de laços históricos de migração e pela visibilidade que ganhou tal guerra em âmbito internacional. Em base desse novo fluxo de migração forçada advinda desse Estado do Oriente Médio, essa pesquisa especificamente objetiva compreender a receptividade da rede institucional de auxílio aos refugiados às demandas e desafios enfrentados por mulheres sírias que aqui recém-chegaram. Explorou-se a citada questão por meio de 9 entrevistas semiestruturadas conduzidas com indivíduos vinculados a instituições atuantes no campo do refúgio, nas quais foram levantados os discursos existentes na rede de proteção a refugiadas e a forma como o sistema de refúgio brasileiro se articula perante esse grupo específico de migrantes forçadas. / In the context of the current humanitarian crisis happening in Syria, initiated in 2011, Brazil created a governmental humanitarian visa program that eased the arrival of Syrians into its territory, intending to grant refugee status to migrants from this country. It took this action on the grounds of an historical migration relationship and because of the visibility of the Syrian war in the international scenario. Noticing the new migrant influx stemming from the middle east, this research aims to understand how the Brazilian institutional refugee protection network specifically responds to the demands and hardships of the Syrian refugee women that recently arrived in Brazil, exploring this inquiry with 9 semi-structured interviews performed with individuals that currently work in institutions related to the Brazilian refugee protection network, in which the discourses surrounding forced migration and the articulation of the protection system regarding them were investigated .

Este trabalho tem por objetivo analisar boas práticas trazidas pela doutrina internacional durante o processo de solicitação de refúgio em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero a fim de recomendação de aplicação das mesmas no Brasil. Inaugura-se o trabalho realizando uma revisão histórica do instituto do refúgio bem com sua internalização no Brasil através da Lei 9.474/07. Além disso, o estudo a explorar como se dá a caracterização da perseguição para esse tipo de refúgio. Costura-se, por meio dos critérios de concessão de refúgio por grupo social, religião e opinião política o embasamento das decisões que vem concedendo refúgio LGBTI. Na análise da valoração das narrativas e situações imperantes sobre a situação de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex no país de origem, busca-se práticas que não violem direitos humanos e garantam direitos. Utilizou-se para tanto do método de pesquisa bibliográfico, buscando-se na doutrina internacional e nacional práticas que possam vir a garantir direitos durante o processo de solicitação de refúgio. Obteve-se como resultado a estruturação de boas práticas utilizadas em outros países. Concluiu-se através do presente trabalho que o processo de refúgio por razão de perseguição por orientação sexual e/ou identidade de gênero possui atravessamentos de diversas ordens e enfrenta desafios que merecem aprofundamentos teóricos e empíricos sobre como se dá a declaração do status de refugiado. / This work aims to analyze good practices brought by international doctrine during the process of requesting refugee’s status based on sexual orientation and / or gender identity in order to recommend their application in Brazil. The work is inaugurated by carrying out a historical review of the refuge institute and its internalization in Brazil through Law 9.474 / 07. In addition, the study explore how the characterization of persecution for this type of refuge occurs. Through the criteria of granting refuge by social group, religion and political opinion, the bases of the decisions that have been granting LGBTI refuge are sewn. In the analysis of the assessment of the narratives and situations prevailing on the situation of lesbian, gay, bisexual, trans and intersex in the country of origin, practices are sought that do not violate human rights and guarantee rights. It was used for both the method of bibliographic research, researching in international and national doctrine practices that may guarantee rights during the process of requesting refuge. As a result, the structuring of good practices used in other countries has been summarized. It was concluded through the present work that the process of refuge due to persecution due to sexual orientation and / or gender identity has crosses of several orders and faces challenges that deserve theoretical and empirical deepening on how the declaration of refugee status is given.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-23T13:12:28Z No. of bitstreams: 1 2012_SoniaCristinaHamid.pdf: 2809511 bytes, checksum: 1e4fc91924cbac1a99ec7535f672350b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-23T14:14:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SoniaCristinaHamid.pdf: 2809511 bytes, checksum: 1e4fc91924cbac1a99ec7535f672350b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T14:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SoniaCristinaHamid.pdf: 2809511 bytes, checksum: 1e4fc91924cbac1a99ec7535f672350b (MD5) / Esta tese tem como objeto os processos do reassentamento de um grupo de pouco mais de 100 refugiados palestinos pelo Estado brasileiro a partir do “Programa de Reassentamento Solidário”. Trata-se de um grupo que, em sua maioria, vivia no Iraque, mas que, com a queda de Saddam Hussein devido à intervenção norte-americana, em 2003, e a instauração de conflitos diversos em toda a região, fugiu para a Jordânia, sendo instalados durante quase cinco anos no inóspito campo de refugiados Ruweished. Longe de focar apenas os refugiados palestinos, esta tese analisa os processos e relações mediante os quais o reassentamento foi negociado – desde o campo de refugiados Ruweished até seis meses após a finalização do programa de reassentamento no Brasil – por atores diversos (Estado brasileiro, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, entidades confessionais, organizações e “comunidades” palestinas e libanesas, sociedade civil e os próprios refugiados); assim como as representações que os perpassaram. Através destas análises, esta tese busca apontar tanto as diferentes práticas de governo e produção destes palestinos, no âmbito internacional, nacional e local, como sua agência diante dos regimes de poder em que foram conformados. Considerando que uma idéia central do reassentamento era o alcance da integração à sociedade brasileira, buscou-se focar as tecnologias de produção de “sujeitos integrados” e as formas como os refugiados se apropriaram, criticaram e subverteram o que lhes foi proposto. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis explores the resettlement process of a group of just over 100 Palestinian refugees in Brazil via the “Solidarity Resettlement Program”. The majority of the members of this group lived in Iraq until Saddam Hussein’s regime fell, as a result of the United State’s military intervention in 2003. The destabilization of the region, because of the conflicts that ensued after the invasion, lead this group to flee to Jordan, where they were instead placed for nearly five years in the inhospitable and hastily-installed Ruweished refugee camp. Far from only focusing on the Palestinian refugees, this thesis analyzes the processes and the mediating transactions and relations, between various actors (the Brazilian state, United Nations High Commissioner for Refugees-UNHCR, faith-based entities, Palestinian and Lebanese communities and organizations, civil society, and the refugees themselves), through which the resettlement was negotiated. It encompasses and spans the time from Ruweished camp until six months after the resettlement program concluded in Brazil and the representations that pervaded and permeated these processes. Through these analyses, this thesis seeks to both identify the different governmental practices and production of these Palestinians in local, national, and international contexts, as well as their agency within the regimes of power by which they were shaped. Whereas a central idea of this resettlement was the reach and scope of integration into Brazilian society, we aimed to focus on the technologies of production of “integrated subjects” and the ways in which the refugees appropriated, criticized, and subverted these proposed processes and ideas. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse a pour objet les processus d’implantation d’un groupe d’un peu plus de 100 réfugiés palestiniens par l’État brésilien, par le biais du « Programa de Reassentamento Solidário» (Programme D’implantation Solidaire). Il s’agit d’un groupe qui vivait majoritairement en Irak et qui a dû fuir de ce pays vers la Jordanie suite à la chute de Saddam Hussein, en raison de l’intervention militaire des Etats-Unis d’Amérique, en 2003, et au déclenchement de nombreux conflits dans toute la région. Une fois en Jordanie, ces individus furent installés pendant cinq ans dans l’inhabitable camp de réfugiés de Ruweished. Loin de s’intéresser uniquement aux réfugiés palestiniens, cette thèse analyse les processus et les relations à travers lesquels l’implantation fut négociée - du camp de réfugiés de Ruweished au six mois après la conclusion du programme d’implantation au Brésil - par une multiplicité d’acteurs (l’État brésilien, le Haut Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés, des entités confessionnelles, des organisations et des « communautés » palestiniennes et libanaises, la société civile et les réfugiés eux-mêmes), tout comme les représentations postérieures à ces processus. Par le biais de ces analyses, la présente thèse cherche à signaler les différentes pratiques du gouvernement et la production de ces Palestiniens, au niveau international, national et local, tout comme leur capacite d’action face aux régimes de pouvoir dans lesquels ils se sont retrouvés. Dans la mesure où la principale notion mobilisée pour penser le processus d'implantation est celle d’intégration à la société brésilienne, cette recherche s'attache à mettre en avant les technologies de production de « sujets intégrés » et les formes dont les réfugiés ont critiqué, subverti et se sont approprié ce qui leur a été proposé.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo apresentar argumentação que permita que o debate sobre a categorização jurídica dos refugiados ambientais seja feito a partir da premissa de que é inviável deixar a situação destes seres humanos, tal como está, ou seja, sem a proteção jurídica que lhes é devida. Para tanto, partir-se-á da ideia de cidadania, resultante não somente da sociedade globalizada, mas também cosmopolita e de risco. As dificuldades advindas da determinação do conceito de refugiado ambiental, diz respeito para além do direito internacional humanitário e do direito internacional dos refugiados, aos direitos humanos e traz no seu desenvolvimento a ideia da insuficiência da atual resposta do direito internacional como um todo. Neste sentido, é que foram traçados os raciocínios apresentados neste trabalho, de forma a buscar embasamento sólido para a resposta ao status jurídico dos refugiados ambientais, como nova categoria de refugiados. / [en] This thesis aims to present an argument that alllows the debate on the legal categorization of environmental refugees be done in terms of taking into consideration that it is not feasible to leave their situation without the legal protection due them as it is. To achieve this end, the idea of citizenship will be the the starting idea, as a result not only from the globalized society we live in, but also cosmopolitan and of risk. The difficulties arised from the determination of the concept of environmental refugees is related more to respect for human rights than to international humanitarian law and international refugee law, and brings in its development the idea of the inadequacy of the current response of international law as a whole. Moreover, that reasoning has been traced in order to seek foundation for responding to the legal status of environmental refugees, as a new category of refugees.