A hidroeletricidade é uma das ramificações da engenharia de recursos hídricos, que usa a água (vazões de um rio) produzindo energia elétrica. Um empreendimento hidrelétrico, além de fornecer energia elétrica e o respectivo conforto, permite também o estabelecimento de outras atividades produtivas, o que proporciona um bom desenvolvimento econômico e social da população beneficiada. Portanto, este trabalho tem o principal foco de pesquisa detectar potenciais hidrelétricos em regiões de escassez temporal e espacial de dados hidrológicos através da construção de funções de probabilidade acumulada produzindo curvas de permanências ajustadas pela função distribuição Gama. Neste contexto, para alcançar os objetivos traçados foram coletados dados de vazões mensais em 27 postos fluviométricos selecionados nos cursos principais de 11 principais bacias moçambicanas para subsidiar o cálculo das funções distribuição Gama. Depois foram calculados as funções acumuladas e os parâmetros da função distribuição Gama, que os mesmos foram ajustados pelo momento e pelo solver para elaboração da curva de permanência ajustada. Em seguida, foram extraídas as vazões (Q85); e as variáveis físicas da vazão (Área de drenagem, declividade média e comprimento do rio) extraídas do modelo numérico do Terreno para auxiliar o processo de regionalização. Depois com auxílio da equação de regionalização foram calculados os potenciais hidrelétricos. Os critérios usados para a seleção dos potenciais hidrelétricos basearam-se em dois princípios: altura de queda superior a 2 m e potencial hidrelétrico acima de 10 KW. A prospecção de potenciais hidrelétricos em Moçambique, nessa pesquisa, resultou em 2991 potenciais hidrelétricos. Esses resultados são considerados preliminares. Neste contexto, para uma melhor viabilidade, recomenda-se que sejam feitos estudos socioeconômico e ambiental nos locais identificados. Esse estudo apresentou incertezas nos valores reais dos potenciais calculados, porque não foi incorporado durante a pesquisa o estudo relativo as regiões homogêneas da região em causa; descartado por insuficiências de dados (27 postos fluviométricos, geológicos, tipo de solo, precipitação das bacias hidrográficas, e etc.). / Hydroelectricity (hydropower) is one branch of water resources engineering, which uses water (river flows) producing electricity. A hydroelectric undertaking, besides providing electricity and its comfort, it also allows the establishment of other productive activities, which provides a good economic and social development of the population (social responsability). Nevertheless, this study aims to focus on detection of potencial hydropower in regions of temporal and spartial scarcity of hydrological data by designing cumulative probability producing adjusted flow duration curve for use of Gamma distribution function. In this context, In order to achieve the goals of the present work were collected monthly stream flow data from 27 stations in fluviometric selected main courses from 11 major river basins in Mozambique to support the calculation of gamma distribution functions. After were calculated cumulative functions and parameters of Gamma distribution function, which were adjusted at the same moment and by the determination and preparation of the duration curve adjusted. Then, we extracted the flows (Q85), and the physical variables of the flow (drainage area, slope and length of the river) extracted from the numerical model of the Land to help the process of regionalization. Thus, with the help of the equation of regionalization were calculated hydroelectric potential. The criteria used for selection of the hydroelectric potential were based on two principles: drop height exceeding 2 m and hydroelectric potential above 10 KW. however, the prospect for hydroelectric potential in Mozambique in this research resulted in 2991 hydroelectric potential. These results are considered preliminary. In that case, improved reliability is recommended to be made further socioeconomic and environmental studies in the identified areas. This study showed uncertainties in actual values of potential calculated, because it was built up during the research study on the homogeneous regions of the region concerned; discarded for insufficient data (27 fluviometric stations, geology, soil type, rainfall, river basin , etc.).

Os registros de vazões líquidas obtidos das estações fluviométricas são válidos, unicamente, para o local de onde foram coletados ou muito próximo a ele. Na maioria das vezes, a região de influência deste não inclui o local de interesse para o desenvolvimento de projetos de recursos hídricos. Este inconveniente, geralmente, pode ser resolvido através do uso de métodos de regionalização hidrológica. Para determinar os coeficientes da equação de regionalização, o procedimento mais usado consiste em: i) estabelecer uma relação do tipo exponencial multivariada entre a variável dependente (vazão média de longo prazo ou média anual de cheia) e as covariáveis (variáveis climáticas e fisiográficas da bacia hidrográfica); ii) linearizar a equação anterior mediante a transformação logarítmica de ambos os membros; iii) utilizar modelos lineares de regressão para estimar os coeficientes, geralmente, o método dos mínimos quadrados ordinários; e iv) aplicar a transformação inversa para definir a equação. A aplicação deste procedimento implica assumir certas propriedades dos dados (assimetria positiva, registros da mesma extensão e que os mesmos possuem o mesmo período de início e fim, entre outros) que dificilmente podem ser atendidas, prejudicando a verificação das hipóteses nas quais estão baseados os métodos lineares de regressão e, em conseqüência, seu adequado uso, bem como a confiabilidade dos resultados obtidos. Esta pesquisa apresenta um aprimoramento dos métodos de regionalização de vazões geralmente empregados, incluindo-se técnicas que levam em consideração as limitações anteriores. Estas técnicas foram: i) uso da transformada de Box-Cox na linearização da equação exponencial multivariada; ii) determinação dos coeficientes da equação de regionalização usando mínimos quadrados ponderados; e iii) verificação se os resíduos da regressão estão correlacionados ou não. Para o desenvolvimento e verificação da metodologia proposta foram usados somente registros fluviométricos de Bacias Hidrográficas Brasileiras, que drenam suas águas para o Rio Grande do Sul e/ou que estejam localizadas dentro dele. Geograficamente, a área de estudo inclui a totalidade do estado do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina. As equações de regionalização foram definidas usando dados de vazões médias de longo prazo e média de cheia, para tempo de retorno de 2,33 e 50 anos. Neste último caso, as freqüências foram estimadas através do método dos momentos-L.Comparando os resultados obtidos utilizando o modelo de regionalização hidrológica proposto neste trabalho (transformada de Box-Cox / mínimos quadrados ponderados) junto a seus similares gerados usando a metodologia convencional (transformada logarítmica / mínimos quadrados ordinários) e de modelos intermediários (transformada logarítmica / mínimos quadrados ponderados e transformada de Box-Cox / mínimos quadrados ordinários), os mesmos podem ser considerados satisfatórios, visto que em todas as simulações realizadas o modelo proposto forneceu melhores resultados que aqueles obtidos com os outros modelos, sendo utilizado como padrão de comparação: 1) a qualidade do ajuste, 2) o grau de verificação das hipóteses dos métodos lineares de regressão e 3) os erros na estimativa das descargas, em termos de vazão específica. Nas simulações realizadas usando os modelos intermediários, observou-se que: i) na regionalização de vazões médias, o ganho de considerar a heterogeneidade temporal dos dados é maior do que corrigir a assimetria dos mesmos; ii) quando são usadas séries de descargas máximas, ocorre o efeito contrário, visto que o ganho de corrigir a assimetria das séries é maior do que o efeito da heterogeneidade temporal dos dados. Com relação aos resíduos da regressão, contrariamente ao esperado, os mesmos não sugerem estar correlacionados; isto pode ser conseqüência de utilizar como variável dependente um único registro por estação (vazão média de longo prazo ou média anual de cheia).

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-14T12:12:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO 02-12-2015 (1).pdf: 927285 bytes, checksum: e97b28daf8a9a0c349bd25341a4bb483 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO 02-12-2015 (1).pdf: 927285 bytes, checksum: e97b28daf8a9a0c349bd25341a4bb483 (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / Este trabalho analisou a oferta das ações de alta complexidade e a alocação de recursos nas macrorregiões de saúde no estado de Pernambuco. Caracteriza-se por ser um estudo de natureza quantitativa, exploratório e descritivo. As informações utilizadas foram referentes à assistência ambulatorial e hospitalar de alta complexidade sob gestão estadual, tendo como período o ano de 2013. Foram utilizados dados secundários provenientes do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), respectivamente, e processados pelo Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS). Observou-se que a oferta da assistência ambulatorial e hospitalar na alta complexidade nas macrorregiões de Pernambuco, não está em conformidade ao preconizado pela Regionalização da Assistência à Saúde. Encontrou-se uma concentração de oferta na macrorregião metropolitana, exigindo grandes deslocamentos da população, dificultando o acesso dos usuários residentes das macrorregiões de saúde mais distantes. No tocante a alocação de recursos executados pela gestão estadual, observou-se uma persistência de iniquidades espaciais. Os dados evidenciaram que o setor privado que deveria ser de caráter complementar é o principal provedor SUS de ações e serviços em alta complexidade. O contexto identificado demonstrou que a oferta regionalizada em alta complexidade ainda está longe de ser concretizada no estado de Pernambuco. / This paper analyzed the supply of high complexity actions and resource allocation in health macro-regions in the state of Pernambuco. It is characterized by being a study of quantitative, exploratory and descriptive nature. The information used were related to out patient care and hospital of high complexity understate management, with the period 2013. Secondary data from the Hospital Information System (SIA) and Hospital Information System (SIH), respectively, and processed by the Department of Information and informatics software the National Unified Health System - SUS (DATASUS). It was observed that the provision of ambulatory and hospital care in high complexity in the macro-regions of Pernambuco is not in line with that recommended by the Regionalization of Health Care. We found a concentration of supply in the metropolitan macro-region, requiring large displacements of the population, making it difficult access for residents of the more distant macro health regions. Regarding the allocation of resources executed by state management, there was a persistent spatial inequities. The data showed that the private sector should be complementary in nature is the main provider of SUS actions and services for high complexity. The identified context showed that regionalized supply for high complexity is still far from being realized in the state of Pernambuco.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-07T09:38:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rutileia Lima Almeida - 2010.pdf: 4117145 bytes, checksum: 04bab186ff9fdffa2709d5fe298d2ab6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-07T09:41:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rutileia Lima Almeida - 2010.pdf: 4117145 bytes, checksum: 04bab186ff9fdffa2709d5fe298d2ab6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T09:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rutileia Lima Almeida - 2010.pdf: 4117145 bytes, checksum: 04bab186ff9fdffa2709d5fe298d2ab6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2010-06-23 / The Bico do Papagaio is an area of the State of Tocantins that is configured as a confluence zone with the states of Maranhão and Pará, forming an access channel, through Belém-Brasília, for people, goods and information of the Center-south to the North of the country. According to the Department of Development of the State of Tocantins (SEPLAN-TO), Bico do Papagaio is a political-administrative area composed by 25 municipal districts. The Ministry of the National Integration already understands that the area surpasses the borders of the State of Tocantins, by its North end and also that it goes to the Southwest of Maranhão and the Southeast of Pará. This last division is also assumed by the common sense, for the civil society and for politicians, what is justified historically for the bows built, because of its occupation process and geographical approaches, whose space, material and symbolically contiguous, is characterized by an important functional coherence. In this sense, our objective is to accomplish a study of the regional formation of Bico do Papagaio, considering the socioeconomic relationships that extrapolate the political-administrative limits of the official regionalization. This analysis perspective implicates in considering the functions of the urban and regional net and the population mobility. For so much, it inserts the study of the polarization in this analysis. Although the focus of this study is the regional formation, the established temporary cutting for this approach starts in 1988, year of the territorial division of the State of Goiás. / O Bico do Papagaio é uma região do Estado do Tocantins que se configura como uma zona de confluência com os estados do Maranhão e do Pará, formando um canal de acesso, via Belém-Brasília, para pessoas, mercadorias e informações do Centro-Sul ao Norte do país. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (SEPLAN-TO), o Bico do Papagaio é uma Microrregião político-administrativa composta por 25 municípios. Já o Ministério da Integração Nacional entende que essa região ultrapassa as fronteiras do Estado do Tocantins, em seu extremo Norte, e vai até o Sudoeste do Maranhão e o Sudeste do Pará. Este último recorte é também assumido pelo senso comum, pela sociedade civil e por políticos, o que se justifica pelos laços historicamente construídos, dado o seu processo de ocupação e as suas aproximações geográficas, cujo espaço, material e simbolicamente contíguos, caracteriza-se por uma importante coerência funcional. Neste sentido, o nosso objetivo é realizar um estudo da formação regional do Bico do Papagaio, considerando as relações sócio-econômicas que extrapolam os limites político-administrativos da regionalização oficial. Essa perspectiva de análise implica em considerar as funções da rede urbana e regional e a mobilidade populacional. Para tanto inserindo o estudo da polarização. Embora o foco desse estudo seja a formação regional, o recorte temporal estabelecido para esta abordagem se dá a partir de 1988, ano da divisão territorial do Estado de Goiás.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Tathiana_R_Salgado 2010.pdf: 980129 bytes, checksum: 614c4da6728aa26b4de737ec25354a1f (MD5) Previous issue date: 2010-12-02 / This research entitled: Planning and regionalization: a review of annual plans drawn up in Goias State between 1999 and 2007 aims to present, through an analytic study of the Multi-Year Plans (PPA Planos Plurianuais) established in Goiás, from the late 1990s, the actions of the Government of Goiás in reducing regional inequalities. The theoretical proposals were analyzed in order to assess whether they were able to reverse the logic of concentration of wealth in Goiás territory, a fact which justified the development of such plans. The Brazilian Federal Constitution of 1988 in its Article 165 establishes a requirement for both the Federal Government as to the State Governments, the establishment, for planning purposes, of the PPAs.These plans aim to present the guidelines of public administration, resulting in a sense, of its view of territory, since the budget, several actions and programs become regionalized. In the State of Goias, the preparation of the first three PPAs occurred between the years of 2000 and 2007. According to the Bureau of State Planning (GOIÁS, 2001), the 2000/2003 PPA aimed to central idea as: Entering Goiás in national and international economy to ensure its growth in terms of economic progress and social quality of life. The PPA - Goiás Century XXI was guided by five strategic directions: "1 - Competitive Goiás and regional economic center 2 - Goiás with citizenship and improving in quality of life 3 - Goiás with balanced development 4 Modern and enterprising Goiás 5 - Alliances and partnerships in support of Goias. The second PPA to the state was named Goias XXI Century more advancement, with indications of action for the period between 2004 to 2007. Its structure is similar to the first plan. Composed by 90 sectoral programs targeted by the same strategic directives. The third PPA, prepared in 2007, with directions for the period 2008 to 2011, albeit with new purpose, retains the same purposeful nature of its predecessors. In this work, we start from the assumption that, beyond the legal issues, analysis of the Multi-Year Plans (PPAs) can reveal the significance of regional development for governments, as well as the theoretical alignment with hegemonic conceptions of state intervention, such as the incorporation of arrays of strategic planning. To order the arguments, the text was divided into three chapters. The first chapter, entitled "Territorial planning: conceptual aspects aims to define the concept of territorial planning and from there identify the landmarks of planning practice, and in the sequence it will be presented the main experiences of state planning in national and state levels. The second chapter entitled Regionalization and planning will present the concept of regional planning, based on empirical regionalization proposed by the different governments of Goiás State, with emphasis on the proposal made in the late 1990s. The third chapter, entitled "The Multi-Year Plan and the strategy of intervention in an uneven territory presents a characterization and analysis of Multi-Year Plans (PPAs) prepared in Goiás State from 1999 on. Thus, we highlight what is the strategy of government action in a territory marked by inequality. / A presente pesquisa intitulada: Planejamento e regionalização: análise dos planos plurianuais elaborados no Estado de Goiás entre 1999 e 2007 busca compreender, por meio de um estudo analítico dos Planos Plurianuais (PPA) elaborados em Goiás, a partir do final da década de 1990, a atuação do Governo de Goiás na minimização das desigualdades regionais. Serão analisadas as propostas teóricas, a fim de avaliar se estas foram capazes de inverter a lógica de concentração de riquezas no território goiano, fato que justificou a elaboração dos planos. A Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 165º, estabelece a obrigatoriedade, tanto para o Governo Federal como para os Governos Estaduais, do estabelecimento, para fins de planejamento, dos PPAs. Esses planos têm como objetivo apresentar as diretrizes da administração pública, traduzindo, de certo modo, sua visão de território, uma vez que o orçamento, as ações e os diversos programas passam a ser regionalizados. No estado de Goiás, a elaboração dos três primeiros PPA ocorreu entre os anos de 2000 e 2007. Segundo a Secretaria de Planejamento do Estado (GOIÁS, 2001), o PPA 2000/2003 tinha por objetivo central: A inserção de Goiás na economia nacional e internacional para garantir seu crescimento em termos de progresso econômico social e qualidade de vida. O PPA - Goiás século XXI foi orientado por cinco diretrizes estratégicas: 1 - Goiás competitivo e pólo econômico regional 2 Goiás com cidadania e melhoria na qualidade de vida 3 - Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado 4 - Goiás moderno e empreendedor 5 - Alianças e parcerias em prol de Goiás. . O segundo PPA para o estado foi denominado de Goiás século XXI - avançar mais, com indicações de ação para o período de 2004 a 2007. Sua estrutura é semelhante ao do primeiro plano. Composto por 90 programas setoriais orientados pelas mesmas diretrizes estratégicas. O terceiro PPA, elaborado em 2007, com indicações para o período de 2008 a 2011, embora com novo objetivo, conserva a mesma natureza propositiva de seus antecessores. Nesse trabalho, partimos da hipótese que, para além das questões legais, a análise dos Planos Plurianuais pode revelar o significado do desenvolvimento regional para os governos, assim como o alinhamento teórico com as concepções hegemônicas de intervenção estatal, a exemplo da incorporação das matrizes do planejamento estratégico. No sentido de ordenar nossas argumentações, o texto foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, intitulado Planejamento territorial: aspectos conceituais tem por objetivo delimitar o conceito de planejamento territorial e a partir daí identificar os marcos históricos da prática de planejamento, na seqüência apresentaremos as principais experiências de planejamento estatal na escala nacional e estadual. No segundo capítulo intitulado Planejamento e regionalização será apresentado o conceito de região de planejamento, tendo como base empírica as regionalizações propostas pelos diferentes governos do Estado de Goiás, com destaque para a proposta elaborada no final da década de 1990. No terceiro capítulo, intitulado O Plano Plurianual e a estratégia de intervenção em um território desigual apresentamos uma caracterização e análise dos Planos Plurianuais elaborados no Estado de Goiás a partir de 1999. Dessa forma, buscamos evidenciar a estratégia de ação do governo do estado de Goiás em um território marcado pela desigualdade regional.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:54:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses how the decentralization and regionalization of health actions and services and their reflection on the care of people living with HIV in Benjamin Constant and Tabatinga, municipalities of Alto Solimões, Amazonas. The thesis holds that the process of decentralization and regionalization of health has the potential to create new territorialities, to print new configurations and contents to the structure of health policy management, particularly at the regional and state level. Given the complex nature of these processes and their implications at the local and regional level of health, as well as the dynamics of the HIV/AIDS epidemic in Amazonas, it was defined as a general objective of the research: to analyze in the health regions of Alto Solimões, the dynamics of decentralization, regionalization and construction of the network of attention to people living with HIV/AIDS. A bibliographical, documentary and field research on the subject was carried out, with emphasis on the qualitative research carried out through interviews with the technicians of the State Health Secretariat of Amazonas; health professionals, technicians and managers of the Municipal Health Secretariats of Benjamin Constant and Tabatinga. The reading of the data and information obtained allowed the understanding of the place as a fraction of the whole and that the place, the resources at its disposal (or not) presuppose the movement of the totality in each historical moment, which confers specificity and particularity. The research found: the mismatch in the process of decentralization and regionalization of health in the Amazon; advances in the formal aspects of the process of decentralization and regionalization of health in the state; we identify the persistence and reproduction of the centralization of actions and services in Manaus; the decentralization of actions and services of medium and high complexity is slowly moving in the state, maintaining the dependence of municipalities on the capital and hampering the consolidation of networks. It was also found that the networks, although designed, face real obstacles to their dynamism. It was also verified that, despite the obstacles, there was a devolution of assistance to people living with HIV to the municipalities studied. Rapid testing is fully deconcentrated for primary care services, CTAs, and emergency and emergency services. Regarding SAEs, it was found that these were decentralized to the municipalities, but presented difficulties in operationalization. The survey also shows the difficulties of implementing the network: in Benjamin Constant the decentralization of care to people living with HIV to basic care services happened and even though the municipal coordination still maintains some services in the SAE, it works precariously not being configured as rearguard for the other services of the municipality; in Tabatinga, primary health care professionals indicate that the decentralization of care to the person living with HIV to this level of care will occur, but people diagnosed with the virus were still being followed up at the SAE that has the potential to act as services. The study assumes importance in the understanding of health decentralization policy, incorporating the diversity of reality of the municipalities of Amazonas, articulating interests, financial resources, distribution of equipment, human resources to guarantee the right to health, with emphasis on people living with HIV . / Esta tese discute como a descentralização e regionalização das ações e serviços de saúde e seu reflexo na assistência às pessoas que vivem com HIV em Benjamin Constant e Tabatinga, municípios do Alto Solimões, no Amazonas. A tese sustenta que processo de descentralização e regionalização da saúde tem potencial para criar novas territorialidades, imprimir novas configurações e conteúdos à estrutura de gestão da política de saúde, em particular no nível regional e estadual. Tendo em vista a natureza complexa desses processos e as implicações dos mesmos no nível local e regional de saúde, bem como a dinâmica da epidemia de HIV/Aids no Amazonas, definiu-se como objetivo geral da pesquisa: analisar nas regiões de saúde do Alto Solimões, a dinâmica de descentralização, regionalização e construção da rede de atenção às pessoas que vivem com HIV/Aids. Procedeu-se a pesquisa bibliografica, documental e de campo sobre o tema, com ênfase na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; profissionais de saúde, técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Benjamin Constant e Tabatinga. A leitura dos dados e informações obtidos possibilitaram o entendimento do lugar como fração do todo e que o lugar, os recursos de que dispõe (ou não) pressupõem o movimento da totalidade em cada momento histórico, o que confere especificidade e particularidade. A pesquisa constatou: o descompasso no processo de descentralização e regionalização da saúde no Amazonas; avanços nos aspectos formais do processo de descentralização e regionalização da saúde no estado; identifica-se a persistência e reprodução da centralização de ações e serviços em Manaus; a descentralização das ações e serviços de média e alta complexidade caminha lentamente no estado, mantendo a dependência dos municípios em relação à capital e obstaculizando a consolidação de redes. Constatou-se também que as redes, apesar de desenhadas, deparam-se com obstáculos reais ao seu dinamismo. Constatou-se também que apesar dos obstáculos houve a desconcentração da assistência às pessoas que vivem com HIV para os municípios estudados. A testagem rápida encontra-se plenamente desconcentrada para os serviços de atenção básica, os CTAs e serviços de urgência e emergência. Em relação aos SAEs constatou-se que estes foram descentralizados para os municípios, mas apresentam dificuldades na operacionalização. A pesquisa também mostra as dificuldades da implementação da rede: em Benjamin Constant a descentralização da assistência às pessoas que vivem com HIV para os serviços de atenção básica aconteceu e mesmo que a coordenação municipal ainda mantenha alguns atendimentos no SAE, este funciona precariamente não se configurando como retaguarda para os demais serviços do município; em Tabatinga os profissionais da atenção básica sinalizam ciência de que a descentralização da assistência à pessoa que vive com HIV para este nível de atenção irá acontecer, mas as pessoas diagnosticadas com o vírus ainda encontravam-se em acompanhamento no SAE que tem potencial para atuar como retaguarda dos serviços de atenção básica. O estudo assume importância na compreensão da política de descentralização da saúde, incorporando a diversidade de realidade dos municípios do Amazonas, articulando interesses, recursos financeiros, distribuição de equipamentos, recursos humanos na garantia do direito à saúde, com ênfase nas pessoas que vivem com HIV.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T12:08:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T12:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T12:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Governance in the SUS is recognized as the ability to intervene in the system by different actors, instruments and procedures for shared regional management. Your institution through the inter manager instances of SUS is crucial to regional integrated planning process and achievement of Organizational Contract Public Health Action (COAP).The objective in this study is to analyze the conditions of regional governance in the SUS Goiás as guidance in the preparation of COAP. We used an intervention within the State Department of Health of Goiás (SES / GO). It was considered two groups of regional representation of SUS management, municipal managers and managers / regional supervisors, the 17 Health Regions, organized into 05 geographical regions health. The data were derived from 17 arrays called “consenso regional para implantação do COAP”, these consist of six-axis and 22 standart-questions, produce of management workshops and regional governance held at the V Meeting of Health of the State in 2013. It was also considered national and state standards and resolutions agreed by SUS. The data of the workshops are in public domain and are recorded in the annals of the V Meeting. The analysis considered as a representation of the colors of the consensus of the managers responses as follows: red, yellow and green seeing unfavorable, partially favorable and favorable, respectively. It was adopted the orange (red and yellow sum of responses). It was consolidated in 17 arrays in Microsoft Excell system into 05 geographical regions and converted to numbers in percentage charts. The results show: the weaker axes in regional governance is the Map of Health / General Development and Social Participation with 62.35 and 56.86%, respectively, of unfavorable reply. The ignorance of regional design, as well as the lack of services in some geographical regions show up 66.67% of unfavorable answers. It was prevailed low knowledge of programming and low use of health care attention, reaching up to 75.0% of non-favorable responses in some geographical regions. The integrated regional planning is disjointed and there is no good integration between the basic instruments to the guidelines, the health map, the targets and the indicators. The attention network appears as lack in some geographical regions and regulatory flows are not recognized by all.There is low knowledge about the RENASES AND RENAME and a total ignorance of the rules and flows to preparation of COAP (100.0%). It presents a proposal for intervention agenda with strategies to cope with weaknesses and schedule steps. The study indicates significant persistence of weaknesses in the regional governance of SUS in Goiás, however, it suggests strategies for the system to be deployed in COAP 17 Health Regions. / A Governança no SUS é reconhecida como a capacidade de intervir no Sistema por meio de diferentes atores, instrumentos e procedimentos para a gestão regional compartilhada. Sua consecução, por instâncias intergestoras, é fundamental ao processo de planejamento regional integrado e à formalização do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP). Objetiva-se neste estudo, analisar as condições de governança regional do SUS em Goiás, como orientação para a elaboração do COAP. Trata-se de um estudo de intervenção, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES/GO), onde se levou à cabo os resultados das “oficinas de gestão e governança regional” realizadas no V Encontro de Saúde Estadual, em 2013. Tais oficinas se basearam na manifestação de dois grupos de representação da gestão regional: i) gestores municipais de saúde; ii) gerentes/supervisores regionais, ambos, das 17 Regiões de Saúde existentes (organizadas em 05 macrorregiões). Os dados das oficinas são originários de 17 matrizes, denominadas “consensos regionais para implantação do COAP”, cada uma composta por seis eixos e 22 perguntas/roteiro. Tais dados são de domínio público e estão disponíveis nos Anais do V Encontro. Consideraram-se, nas análises, normas e resoluções nacionais e estaduais pactuadas no âmbito do SUS, bem como, a metodologia por cores usada nas oficinas para identificação dos “consensos”: vermelho, amarelo e verde significando desfavorável, parcialmente favorável e favorável, respectivamente e, o alaranjado, criado neste estudo pela soma de respostas vermelhas e amarelas para representar respostas não favoráveis. Consolidaram-se as 17 matrizes, usando Microsoft Excel, em cinco recortes macrorregionais e converteram-se os números em gráficos percentuais. Os resultados demonstraram que os eixos mais fragilizados são o “Mapa da Saúde/Programação Geral” e a “Participação Social”, com 62,35 e 56,86%, respectivamente, de respostas não favoráveis. O “desconhecimento do desenho regional”, como também a “insuficiência de serviços” apresentaram em algumas macrorregiões até 66,67% de respostas não favoráveis. Prevaleceu o pouco conhecimento e o baixo uso da “programação da atenção à saúde”, alcançando até 75,0% de respostas não favoráveis. O “planejamento regional integrado” está desarticulado e não há boa integração entre os “instrumentos básicos” com as “diretrizes nacionais, mapa de saúde, metas e indicadores”. A “rede de atenção” se mostra insuficiente nas macrorregiões e os “fluxos de regulação” não são reconhecidos por todos os atores. Há pouco conhecimento sobre a “RENASES E RENAME” e um total desconhecimento sobre as “regras e fluxos para elaboração do COAP” (100,0%). Apresenta-se, ao final, uma proposta de agenda de intervenção, com estratégias de enfrentamento das debilidades e cronograma com etapas. O estudo apontou relevante persistência de fragilidades no sistema de governança regional do SUS em Goiás, contudo, sugere alternativas para que o COAP seja implantado nas 17 Regiões de Saúde.

Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, que procura compreender os fatores que determinam e impulsionam o desenvolvimento turístico, a partir da análise da experiência dos organismos estaduais de turismo. Este trabalho fundamentou-se em extensa revisão bibliográfica nas obras, artigos e documentos oficiais, nas entrevistas com eminentes profissionais do setor público nacional e nos questionários aplicados aos representantes dos organismos estaduais de turismo. Conclui-se que, no Brasil, a atuação dos órgãos públicos estaduais no desenvolvimento do turismo é, ainda, incipiente e depende das decisões do governo federal. Todavia percebe-se, em alguns estados, mudanças de postura diante dos desafios do desenvolvimento turístico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho de dissertação faz um sucinto retrato da educação no Brasil, começando pelos aspectos importantes do período colonial, com a introdução da educação pelos padres jesuítas. A partir daí o trabalho traça um roteiro que discute a educação durante o período imperial até o final do século XX. Esta aproximação histórica é importante para nós podermos nos situar dentro do contexto da educação como reflexão crítica e agente transformador da sociedade estes aspectos são discutidos em todo o trabalho. Junto a esta abordagem contextual histórica, são traçadas linhas paralelas que se cruzam em vários momentos para situar a educação em Roraima, com várias informações censitárias e discussão crítica. Dentro desta aproximação, o trabalho também faz analogias entre a regionalização da educação e a educação ambiental, duas clivagens da educação que têm as mesmas raízes normativas a normatização da educação é tratada em todo o trabalho como aspecto que norteia o processo educacional no Brasil, a qual (o processo normativo per se) é a antítese da educação reflexiva e crítica, porém de difícil adoção em várias regiões brasileiras. Discutem-se os aspectos regionalização da educação e educação ambiental em relação ao ensino em Roraima. / The present dissertation is a succinct portrait of the education in Brasil, starting by the important aspects of the colonial period, with the introduction of the education by the Jesuits priests. From this point the dissertation makes a script which discusses education during the imperial period until de decade of 1990. This historical approach is important in order to give the orientation inside the context of education as critic reflection and transforming agent of the society these aspects are discussed along the dissertation. Together with this historical context, parallel intercrossing lines are traced in order to approach the education in Roraima, with census information and critical discussion. In this context the dissertation also makes analogies between the regional education and environmental education in Roraima, two educational cleavages with the same normative roots the norms of the education is approached all along the dissertation as the aspect that gives the north of the educational process in Brasil, which one (the normative process per se) is the antithesis of the reflexive and critic education, but difficult to adopted in various Brasilian regions. The aspects regional education and environmental education are discussed in terms of the official education in Roraima.

A adoção da diretriz de regionalização na organização de sistemas públicos de saúde é uma estratégia antiga na experiência internacional, já apontada no relatório Dawson, em 1920. No Brasil, conforma-se como algo recente e complexo, pois o forte movimento municipalista, ao mesmo tempo que expandiu a oferta de ações e serviços de saúde, gerou também iniquidade e desigualdade de acesso. Desse modo, a regionalização é um processo que busca gerar unidade regional, sem desconsiderar as particularidades/individualidades dos municípios. Procura romper com a fragmentação da atenção à saúde, favorecer a constituição de redes de atenção integradas e promover a equidade de acesso. Apesar do volume crescente de estudos sobre regionalização, verificou-se uma lacuna importante no que diz respeito a pesquisas que abordem as peculiaridades de regiões e redes de atenção à saúde envolvendo dois ou mais estados. O objetivo foi analisar o processo de constituição da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco - rede PE/BA. Foi realizado um estudo de caso exploratório de abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico o neoinstitucionalismo e o ciclo de análise de política pública. Foram utilizados dados secundários (bibliografia, documentos e informações estatísticas) e primários (entrevista semiestruturada). Participaram vinte pessoas, sendo a maioria mulheres (65%) e com formação na área da saúde (85%). O resgate do processo de regionalização na Bahia e em Pernambuco é um fenômeno complexo, condicionado por um conjunto de variáveis de natureza histórico-cultural e político-institucional. As gestões estaduais implementaram ações significativas que favoreceram a ampliação de acesso, contudo, ainda convivem com a fragmentação e a concentração de serviços de maior densidade tecnológica na capital e nas cidades mais desenvolvidas. Quanto à criação da rede PE/BA, os achados empíricos demonstram que o intercâmbio de serviços e ações de saúde entre os municípios de Petrolina e Juazeiro, mesmo que informal, configurou-se como o grande marco histórico do caso em estudo. O reconhecimento por parte dos gestores municipais de que sozinhos não conseguiriam mobilizar os recursos necessários para resolver o problema resultou em um processo de cooperação a articulação que, gradativamente, construiu uma rede de política que deu notoriedade ao problema que passou então a integrar a agenda política das três esferas de governo. A formação da política e a tomada de decisão no caso específico aconteceram concomitantemente. Conformou-se em um amplo processo de debate envolvendo governo, trabalhadores e sociedade civil. A construção da proposta de constituição da rede não ficou limitada às regiões de Petrolina e de Juazeiro, pois, dada a robustez do movimento, agregou outras quatro regiões de saúde: duas de Pernambuco (Salgueiro e Ouricuri) e duas da Bahia (Paulo Afonso e Senhor do Bonfim). O projeto teve como substrato as normativas vigentes na época, sendo definidas como áreas estratégicas o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, redução da mortalidade materno-infantil, atenção às urgências e a regulação de acesso. Na fase de implantação, podem-se observar dois momentos distintos: um marcado por grande efervescência, com relações intergovernamentais cooperativas e solidárias que possibilitou a instituição de um colegiado de gestão interestadual e de uma central de regulação interestadual de leitos; e outro, mais recentemente, de relações intergovernamentais pouco cooperativas materializadas na grande dificuldade do colegiado de gestão interestadual em dar respostas às demandas da rede e no não cumprimento dos pactos firmados. Por outro lado, os indícios sinalizam para uma possibilidade de mudança no curso do processo. O sentimento de pertencimento à rede por parte dos gestores municipais, trabalhadores e população oportunizou uma mobilização que cobra a retomada da negociação e da pactuação pelos gestores estaduais, com vistas a qualificar e melhorar a resposta da rede às necessidades da população. A trajetória institucional do Sistema Único de Saúde e o modelo federativo brasileiro conformam-se como variáveis que limitam a criação de redes interestaduais. Em contrapartida, a análise permitiu identificar determinantes estruturais, institucionais, políticos, ideológicos e socioculturais que conformaram um contexto favorável à inovação no âmbito da conformação de redes regionalizadas / The adoption of the regionalization guideline in the organization of public health systems is an old strategy in international experience, as pointed out in the Dawson report in 1920. In Brazil, it is something recent and complex, since the strong municipalist movement, while expanding the supply of health actions and services, also generated inequity and inequality of access. That way, regionalization is a process that seeks to generate regional unity, without disregarding the particularities/individualities of the municipalities. It seeks to break with the fragmentation of health care, favor the constitution of integrated networks of care and promote equity of access. Despite the increasing volume of studies on regionalization, there has been an important gap regarding research that addresses the peculiarities of health care regions and networks involving two or more states. The objective was to analyze the process of constitution of the Interstate Network of Health Care of the Vale Médio São Francisco - PE / BA network. An exploratory case study of qualitative approach was carried out, having as theoretical reference the neoinstitutionalism and the public policy analysis cycle. Secondary data (literature, documents and statistical information) and primary data (semi-structured interview) were used. Twenty people participated, most of them women (65%) and trained in the health field (85%). The rescue of the regionalization process in Bahia and Pernambuco is a complex phenomenon, conditioned by a set of historical, cultural and political-institutional variables. The state administrations implemented significant actions that favored the expansion of access, yet they still coexist with the fragmentation and concentration of services of greater technological density in the capital and in the more developed cities. With regard to the creation of the PE/BA network, the empirical findings show that the exchange of health services and actions between the municipalities of Petrolina and Juazeiro, even if informal, was the historical landmark of the case under study. The recognition by municipal managers that they alone would not be able to mobilize the necessary resources to solve the problem resulted in a process of cooperation and articulation that gradually built a network of policies that emphasized the problem that became part of the political agenda of the three spheres of government. The formation of the policy and the decision making in the specific case happened concurrently. It consisted of a broad process of debate involving the government, workers and civil society. The construction of the proposed network was not limited to the regions of Petrolina and Juazeiro, for, given the robustness of the movement, it added four other health regions: two from Pernambuco (Salgueiro and Ouricuri) and two from Bahia (Paulo Afonso and Senhor do Bonfim). The project had as a substrate the regulations in force at the time, being defined as strategic areas the strengthening of Primary Health Care, the reduction of maternal and child mortality, attention to urgencies, and access regulation. In the implementation phase, two distinct moments can be observed: one, marked by great effervescence, with intergovernmental cooperative and solidarity relations that made possible the institution of an interstate management collegiate and of an interstate regulation center of beds; and another one, more recently, of uncooperative intergovernmental relations materialized in the interstate management collegiate\'s great difficulty in responding to the demands of the network and in failing to comply with the signed pacts. On the other hand, the signs point to a possibility of change in the course of the process. The feeling of belonging to the network by part of the municipal managers, workers, and the population provided a mobilization that demands the resumption of negotiation and agreement by the state managers, in order to qualify and improve the network response to the needs of the population. The institutional trajectory of the Unified Health System and the Brazilian federative model are defined as variables that limit the creation of interstate networks. On the other hand, the analysis made it possible to identify structural, institutional, political, ideological, and sociocultural determinants that formed a favorable context for innovation in the scope of regionalized networks