O estudo aqui apresentado teve por temática os processos de cooperação intermunicipal possibilitados pela formação e atuação de consórcios municipais, tomando como caso as ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro CISMEPA. Esses consórcio surgiu nos anos 90 a partir de uma discussão regional acerca da necessidade de realizar a programação e a pactuação da oferta de serviços entre os doze municípios que compõem essa região fluminense. Esta pesquisa se propôs analisar o processo evolutivo do CISMEPA, conhecendo sua organização técnica e administrativa, os principais projetos e serviços desenvolvidos e analisando o resultado das ações por ele implementadas. A partir da análise da articulação técnico-política regional no âmbito do SUS, espera-se agregar subsídios para o processo evolutivo da descentralização no SUS e da estratégia de regionalização. O caminho metodológico utilizado foi a análise qualitativa sobre o CISMEPA, que tomou por base a realização de pesquisa bibliográfica, estudo dos documentos oficiais do consórcio, análise da forma de execução dos projetos, entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de elaboração, execução e acompanhamento dos projetos e observação participantes das reuniões. Os projetos desenvolvidos pelo CISMEPA foram bem sucedidos e o consórcio desempenhou importante papel não só na gestão, como também na captação de recursos. O êxito é devido, sobretudo, à forma participativa com que os projetos foram elaborados e desenvolvidos pelo grupo de gestores e técnicos. Em que pese a região ter se organizado sua PPI, o CISMEPA não logrou organizar a oferta micro e macrorregional de serviços, um dos seus objetivos iniciais. No entanto, seu mérito foi configurar-se num importante fórum de debates e pactuação, mesmo contando com baixa adesão e presença do Estado. Tal característica o potencializa como estratégia de regionalização do SUS. / This study discusses the process of intermunicipal co-opoeration created after the municipal consortiums, focusing on actions developed by the Health Instermunicipal Consortium of the Médio Paraíba Region, Rio de Janeiro (CISMEPA). This consortium appeared in the 90s, as a result of the regional discussion about the need for organization and adjustment of services offer among the twelve municipalities which form this region. This research proposes the analysis of the CISMEPA, its technical and administrative organization, main projects and services. It also assesses the results of the consortiums actions. Based on the analysis of the technical and political region articulation within the SUS, we intend to gather subsides for the ongoing process of SUS decentralization and the regionalization strategy. The methodological course was the qualitative analysis, based on bibliographical research, analysis of the consortiums legal documents, analysis of projects development, semi-structured interviews with those who helped elaborate, implement and follow all projects, and also participating observation in meetings. Projects developed by CISMEPA were successful, and the consortium played an important role not only in management but also in fund-raising. The success is mainly due to the participating way projects have been elaborated and developed by managers and technicians. Although the region has organized and elaborated its PPI, the CISMEPA did not organize the micro and macrorregional services offer, one of its first objectives. However, it became an important forum for debate and agreement, despite the low adhesion and State participation. This characteristic reinforces the CISMEPA as a strategy for the SUS regionalization.

Os registros de vazões líquidas obtidos das estações fluviométricas são válidos, unicamente, para o local de onde foram coletados ou muito próximo a ele. Na maioria das vezes, a região de influência deste não inclui o local de interesse para o desenvolvimento de projetos de recursos hídricos. Este inconveniente, geralmente, pode ser resolvido através do uso de métodos de regionalização hidrológica. Para determinar os coeficientes da equação de regionalização, o procedimento mais usado consiste em: i) estabelecer uma relação do tipo exponencial multivariada entre a variável dependente (vazão média de longo prazo ou média anual de cheia) e as covariáveis (variáveis climáticas e fisiográficas da bacia hidrográfica); ii) linearizar a equação anterior mediante a transformação logarítmica de ambos os membros; iii) utilizar modelos lineares de regressão para estimar os coeficientes, geralmente, o método dos mínimos quadrados ordinários; e iv) aplicar a transformação inversa para definir a equação. A aplicação deste procedimento implica assumir certas propriedades dos dados (assimetria positiva, registros da mesma extensão e que os mesmos possuem o mesmo período de início e fim, entre outros) que dificilmente podem ser atendidas, prejudicando a verificação das hipóteses nas quais estão baseados os métodos lineares de regressão e, em conseqüência, seu adequado uso, bem como a confiabilidade dos resultados obtidos. Esta pesquisa apresenta um aprimoramento dos métodos de regionalização de vazões geralmente empregados, incluindo-se técnicas que levam em consideração as limitações anteriores. Estas técnicas foram: i) uso da transformada de Box-Cox na linearização da equação exponencial multivariada; ii) determinação dos coeficientes da equação de regionalização usando mínimos quadrados ponderados; e iii) verificação se os resíduos da regressão estão correlacionados ou não. Para o desenvolvimento e verificação da metodologia proposta foram usados somente registros fluviométricos de Bacias Hidrográficas Brasileiras, que drenam suas águas para o Rio Grande do Sul e/ou que estejam localizadas dentro dele. Geograficamente, a área de estudo inclui a totalidade do estado do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina. As equações de regionalização foram definidas usando dados de vazões médias de longo prazo e média de cheia, para tempo de retorno de 2,33 e 50 anos. Neste último caso, as freqüências foram estimadas através do método dos momentos-L.Comparando os resultados obtidos utilizando o modelo de regionalização hidrológica proposto neste trabalho (transformada de Box-Cox / mínimos quadrados ponderados) junto a seus similares gerados usando a metodologia convencional (transformada logarítmica / mínimos quadrados ordinários) e de modelos intermediários (transformada logarítmica / mínimos quadrados ponderados e transformada de Box-Cox / mínimos quadrados ordinários), os mesmos podem ser considerados satisfatórios, visto que em todas as simulações realizadas o modelo proposto forneceu melhores resultados que aqueles obtidos com os outros modelos, sendo utilizado como padrão de comparação: 1) a qualidade do ajuste, 2) o grau de verificação das hipóteses dos métodos lineares de regressão e 3) os erros na estimativa das descargas, em termos de vazão específica. Nas simulações realizadas usando os modelos intermediários, observou-se que: i) na regionalização de vazões médias, o ganho de considerar a heterogeneidade temporal dos dados é maior do que corrigir a assimetria dos mesmos; ii) quando são usadas séries de descargas máximas, ocorre o efeito contrário, visto que o ganho de corrigir a assimetria das séries é maior do que o efeito da heterogeneidade temporal dos dados. Com relação aos resíduos da regressão, contrariamente ao esperado, os mesmos não sugerem estar correlacionados; isto pode ser conseqüência de utilizar como variável dependente um único registro por estação (vazão média de longo prazo ou média anual de cheia).

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7934601 bytes, checksum: 83089393956abb6b7fa32c5295791684 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A major difficulty for studies of small hydrological watersheds is the lack of good quality time series of hydrologic data, mainly because the flow rates in small watersheds are not monitored. Another important issue is that available rainfall runoff models are almost always developed focusing on watersheds of medium and large scale. Regionalization studies have become an important tool to attempt to overcome these limitations. Suitable in most of the hydrological studies is the regionalization of rainfall runoff-model parameters by using specific characteristics of a watershed. A tool was developed in a Geographic Information System which automatically gets the physical characteristics of watersheds from a digital elevation model by selecting the outlet and then generating the rainfall runoff model parameters with neural networks. This study uses data from small dams in the semi-arid region of northeastern Brazil. The developed methodology is applied using target watersheds for the parameter estimation. The results show that the developed tool can be very useful for rainfall runoff estimation in small watersheds. / Uma das maiores dificuldades para os estudos de pequenas bacias hidrográficas é a falta de séries históricas de dados hidrológicos, principalmente porque a fluviometria em pequenas bacias hidrográficas não é monitorada. Outra questão importante é que, os modelos chuva-vazão disponíveis quase sempre são desenvolvidos com foco em bacias de médio e grande porte. Estudos de regionalização se tornaram uma ferramenta importante para tentar superar essas limitações. A regionalização de parâmetros de modelos chuva-vazão, usando características específicas das bacias hidrográficas, é adequada para a maioria dos estudos hidrológicos. Uma ferramenta foi desenvolvida em um Sistema de Informação Geográfica, que determina automaticamente as características físicas das bacias hidrográficas a partir de um modelo digital de elevação, e, em seguida, gera os parâmetros do modelo chuva-vazão com redes neurais artificiais. Este trabalho usa dados de pequenas barragens na região semiárida do Nordeste do Brasil. A metodologia desenvolvida é aplicada e avaliada utilizando também o método da bacia meta para a estimativa dos parâmetros. Os resultados mostram que a ferramenta desenvolvida pode ser muito útil para o estudo da relação chuva-vazão em bacias hidrográficas de pequeno porte.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2195598 bytes, checksum: a95d4adfe41dfc528b087d4d211c0932 (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The lack of fluviometric data and the bad quality of existing data related to watercourses of Brazilian northeast have obligated hydrology specialists to search for new solutions, improving the knowledge and methodologies to build the region up according to its environment limitations. Through the hydrologic regionalization techniques it's possible to transfer data and information among similar watersheds. In this context, the purpose of this work is to identify hydrologically similar regions in the State of Paraiba using Clustering - a kind of data mining technique - to find patterns that allow data transposition from one region to other. Algorithms were used with methods based on partition, hierarchical methods, and methods based on neural networks. It is used data of 41 watersheds located in the State of Paraíba. For all the watersheds, 32 physical and climatological characteristic were determined, being six characteristics of the linear measures of the watersheds, three of shape, nine of the drainage net, seven of the relief, two of the drainage capacity, three of the classes of soils and two of the climatology. Four sceneries were composed for the execution of the algorithms of which three were obtained through the technique of selection of attributes. To evaluate the groups obtained by the algorithms three validation indexes were applied, namely index of Silhouette, index Davies-Bouldin and index Dunn. The results of the statistical validation showed that the algorithm Ward stood out in the clustering of the 41 watersheds, identifying 6 homogeneous regions in the State of Paraíba. The obtained results showed the viability of the use of techniques of data mining in studies of hydrologic regionalization and practical applications in engineering of water resources in the ambit of the State of Paraíba. / A escassez de dados fluviométricos e a má qualidade dos dados existentes sobre os cursos d água do Nordeste do Brasil têm obrigado os especialistas em hidrologia a buscar novos caminhos, ampliando assim os conhecimentos e metodologias sobre como desenvolver a região com base em suas limitações ambientais. Uma dessas metodologias consiste na utilização de técnicas de regionalização hidrológica, que possibilitam a transferência de dados e informações entre bacias com características similares. Nesse contexto, este trabalho visa identificar regiões hidrologicamente homogêneas no Estado da Paraíba, utilizando Mineração de Dados, através da técnica de Clusterização, possibilitando assim a identificação de padrões que permitam a transposição de dados de uma região para outra. Foram utilizados algoritmos com métodos baseados em partição, métodos hierárquicos e métodos baseados em redes neurais. Foram empregados dados de 41 bacias hidrográficas localizadas no Estado da Paraíba. Para todas as bacias foram determinadas 32 características físicas e climatológicas, sendo seis características das medidas lineares das bacias, três de forma, nove da rede de drenagem, sete do relevo, duas da capacidade de escoamento, três das classes de solos e duas da climatologia. Foram compostos quatro cenários para a execução dos algoritmos dos quais três foram obtidos através da técnica de seleção de atributos. Para avaliar os grupos obtidos pelos algoritmos três índices de validação foram aplicados, a saber índice de Silhouette, índice Davies-Bouldin e índice Dunn. Os resultados da validação estatística mostraram que o algoritmo Ward se destacou na clusterização das 41 bacias hidrográficas, identificando 6 regiões hidrologicamente homogêneas no Estado da Paraíba. Os resultados obtidos mostraram a viabilidade do uso de técnicas de mineração de dados em estudos de regionalização hidrológica e aplicações práticas em engenharia de recursos hídricos no âmbito do Estado da Paraíba.

Submitted by HUGO ROGÉRIO HAGE SERRA null (hserra@ufpa.br) on 2017-07-27T21:20:36Z No. of bitstreams: 1 SERRA, Hugo. Tese de Doutorado 2.pdf: 8675060 bytes, checksum: 17ba721ea884196e2226cd7c6dd96d52 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-07-31T19:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 serra_hrh_dr_prud.pdf: 8675060 bytes, checksum: 17ba721ea884196e2226cd7c6dd96d52 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T19:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 serra_hrh_dr_prud.pdf: 8675060 bytes, checksum: 17ba721ea884196e2226cd7c6dd96d52 (MD5) Previous issue date: 2017-06-16 / Este trabalho se refere à difusão das políticas públicas de turismo nas regiões turísticas criadas pelo governo do Pará. Parte-se da tese de que a difusão das políticas públicas de turismo não consegue o efeito regional veiculado por meio de seus planos de turismo, principalmente a partir do plano Ver-o-Pará: plano estratégico de turismo do estado do Pará. A partir de uma abordagem regional na qual o território paraense é reconfigurado por meio das regiões turísticas, este trabalho tem por objetivo analisar as regiões turísticas criadas pelo governo do estado do Pará e o processo de regionalização como produto das políticas públicas nos, assim denominados, polos Belém e Araguaia-Tocantins. Foram utilizados dados secundários dos principais documentos de pesquisa voltados à realidade turística no Pará e no Brasil. Da mesma forma, o uso de entrevistas semiestruturadas com os agentes diretamente envolvidos com o setor turístico – tanto do poder público estadual, municipal e federal – e dos setores privados de Belém e Marabá foram utilizadas para entender a relação desses sujeitos com a política de turismo adotada pelo governo do Pará. A interação entre os principais agentes do mercado turístico e o Estado resulta em um processo de regionalização das políticas de turismo, no qual as regiões turísticas concentram os principais investimentos públicos nas sedes municipais, havendo concentração econômica dos investimentos turísticos em tais sedes. Do ponto de vista regional, há uma distorção na aplicação dos investimentos e um aumento do fluxo de turistas para as sedes municipais e municípios estratégicos, espaços que reúnem maior quantidade e qualidade de serviços voltados ao turismo no Pará, em detrimento da região como um todo. As estratégias de regionalização das políticas públicas de turismo do Pará são legitimadas nos planos estaduais de turismo com intensa participação da iniciativa privada. Tais planos tiveram publicidade a partir de 2001 com atualização em 2011. / This paper refers to the diffusion of tourism public policies in the tourist zones created by the government of Pará. Based on the thesis that, the diffusion of tourism public policies do not achieve the regional effect presented by their tourism plans, mainly from the Ver-o-Pará plan: the strategic plan for tourism in the State. Grounded on a regional approach where the territory of Pará were reconfigured by the tourist zones, this article aims to analyze tourist zones established by the government of Pará and the regionalization process as a result of the public policies at Belém and Araguaia-Tocantins regions. In this research were used secondary data from the most important research documents related with the tourist reality in Pará and Brazil. Likewise, the use of semi-structured interviews with agents, directly involved with the tourism sector (municipal, state and federal public authorities) and from the private sectors of Belém and Marabá cities, the material were used also to understand the relationship between these subjects and the tourism policy. The interaction between the main agents of the tourist market and the State, results in a regionalization process of the tourism policies, in which the tourist zones concentrates the highest public investments in the cities headquarters, showing an economic concentration of the tourist investments in the same places. From the regional perspective, there is a distortion in the application of investments and an increase in the flux of tourists to the headquarters cities and strategic municipalities, places that conglomerates the biggest quantity and quality of services to the tourism in Pará, to the detriment of the others zones. The regionalization strategies of the tourism public policies of Pará are legitimate in the state tourism plans with intense participation of the private initiative; these plans are publics since 2001 and updated in 2011.

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Andréa Ribeiro Hoffmann / Banca: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Resumo: O Regionalismo é uma característica constante das relações internacionais. Na sua forma atual - o novo regionalismo - a União Européia é o seu maior e mais complexo exemplo. Iniciado há mais de cinco décadas, a integração européia atualmente envolve vinte e sete Estados-membros num "sistema político" que combina elementos supranacionais e intergovernamentais. A criação da União Econômica e Monetária- UEM (1992), representa a sua maior realização. O propósito dessa tese possuí dois objetivos: na luz das Relações Internacionais, apresentar o debate atual sobre regionalismo e integração européia, e em segundo, analisar a UEM, abordando sua dimensão histórica, política e teórica. / Abstract: Regionalism is a long- standing feature in international relations. In its current form the new regionalism the European Union is its main and most complex example. Started over five decades ago, the European integration currently involves twenty seven member States in an unprecedented 'political system' that combines supranational and intergovernmental elements. The creation of the Economic and Monetary Union - EMU (1992) represents its biggest achievement. The purpose of this thesis is twofold: to present, from an international relations perspective, the on going debate on regionalism and European integration, and second, to analyse the EMU, addressing its historical, political and theoretical dimension. / Mestre

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais. / This study aims to understand how to perform the municipal management of financial resources within the Brazilian National Health System (the so-called SUS) in Municipal Health Funds of Metropolitan Region I in the State of Rio de Janeiro. Then, this study seeks to identify the degree of autonomy or dependence of these funds, especially in relation to other departments of the municipalities and how managing these funds can interfere with municipal and regional planning in Health. Previously consented interviews were conducted, with Municipal Health Secretaries and those responsible for the operation of the Municipal Health Funds in those municipalities. Then followed a structured script for data collection, so it holds similarity and can be further consolidated and analyzed. The basis of the study was literature about the SUS and its funding, emphasizing the difficulties for such financing and the existing legal instruments for the full operation of the Municipal Health Funds The period of analysis is from the year 2009 to 2012, delimited by the last term of office of municipal governments.

A hidroeletricidade é uma das ramificações da engenharia de recursos hídricos, que usa a água (vazões de um rio) produzindo energia elétrica. Um empreendimento hidrelétrico, além de fornecer energia elétrica e o respectivo conforto, permite também o estabelecimento de outras atividades produtivas, o que proporciona um bom desenvolvimento econômico e social da população beneficiada. Portanto, este trabalho tem o principal foco de pesquisa detectar potenciais hidrelétricos em regiões de escassez temporal e espacial de dados hidrológicos através da construção de funções de probabilidade acumulada produzindo curvas de permanências ajustadas pela função distribuição Gama. Neste contexto, para alcançar os objetivos traçados foram coletados dados de vazões mensais em 27 postos fluviométricos selecionados nos cursos principais de 11 principais bacias moçambicanas para subsidiar o cálculo das funções distribuição Gama. Depois foram calculados as funções acumuladas e os parâmetros da função distribuição Gama, que os mesmos foram ajustados pelo momento e pelo solver para elaboração da curva de permanência ajustada. Em seguida, foram extraídas as vazões (Q85); e as variáveis físicas da vazão (Área de drenagem, declividade média e comprimento do rio) extraídas do modelo numérico do Terreno para auxiliar o processo de regionalização. Depois com auxílio da equação de regionalização foram calculados os potenciais hidrelétricos. Os critérios usados para a seleção dos potenciais hidrelétricos basearam-se em dois princípios: altura de queda superior a 2 m e potencial hidrelétrico acima de 10 KW. A prospecção de potenciais hidrelétricos em Moçambique, nessa pesquisa, resultou em 2991 potenciais hidrelétricos. Esses resultados são considerados preliminares. Neste contexto, para uma melhor viabilidade, recomenda-se que sejam feitos estudos socioeconômico e ambiental nos locais identificados. Esse estudo apresentou incertezas nos valores reais dos potenciais calculados, porque não foi incorporado durante a pesquisa o estudo relativo as regiões homogêneas da região em causa; descartado por insuficiências de dados (27 postos fluviométricos, geológicos, tipo de solo, precipitação das bacias hidrográficas, e etc.). / Hydroelectricity (hydropower) is one branch of water resources engineering, which uses water (river flows) producing electricity. A hydroelectric undertaking, besides providing electricity and its comfort, it also allows the establishment of other productive activities, which provides a good economic and social development of the population (social responsability). Nevertheless, this study aims to focus on detection of potencial hydropower in regions of temporal and spartial scarcity of hydrological data by designing cumulative probability producing adjusted flow duration curve for use of Gamma distribution function. In this context, In order to achieve the goals of the present work were collected monthly stream flow data from 27 stations in fluviometric selected main courses from 11 major river basins in Mozambique to support the calculation of gamma distribution functions. After were calculated cumulative functions and parameters of Gamma distribution function, which were adjusted at the same moment and by the determination and preparation of the duration curve adjusted. Then, we extracted the flows (Q85), and the physical variables of the flow (drainage area, slope and length of the river) extracted from the numerical model of the Land to help the process of regionalization. Thus, with the help of the equation of regionalization were calculated hydroelectric potential. The criteria used for selection of the hydroelectric potential were based on two principles: drop height exceeding 2 m and hydroelectric potential above 10 KW. however, the prospect for hydroelectric potential in Mozambique in this research resulted in 2991 hydroelectric potential. These results are considered preliminary. In that case, improved reliability is recommended to be made further socioeconomic and environmental studies in the identified areas. This study showed uncertainties in actual values of potential calculated, because it was built up during the research study on the homogeneous regions of the region concerned; discarded for insufficient data (27 fluviometric stations, geology, soil type, rainfall, river basin , etc.).

O parto e o nascimento são eventos de grande relevância. O atendimento especializado à mulher por ocasião do parto é fundamental para a redução da mortalidade materna e neonatal, porém muitas mulheres em países de baixa e média renda são assistidas fora das unidades de saúde, sem ajuda especializada. Nesta pesquisa, avaliamos o impacto da regionalização do acesso aos serviços de saúde responsáveis pela atenção ao parto e ao nascimento enquanto política pública instituída no Rio Grande do Sul em 2004. Identificamos os óbitos infantis evitáveis, relacionados a partos ocorridos em hospitais de pequeno porte, em especial aqueles com ocorrência de nascimentos inferior a 104 partos anuais e localizados em pequenos municípios. A realocação dos partos desses estabelecimentos para outros de maior ocorrência foi definida como uma das ações para a redução da mortalidade infantil. Os nascimentos e óbitos infantis registrados em 2004 foram selecionados por município de ocorrência hospitalar do nascimento e distribuídos em cinco estratos de parto anual: 1 a < 104; 104 a < 208; 208 a < 365; 365 e +; e zero. Analisamos os coeficientes de mortalidade neonatal precoce, neonatal tardia, infantil tardia e infantil por estrato de parto anual em 2004 e em 2013, 10 anos após a instituição da regionalização. Os municípios do menor estrato de ocorrência de nascimentos foram considerados prioritários nesse processo. Analisamos, também, diversas variáveis relacionadas à mãe, ao parto e nascimento, ao recém-nascido, ao nível de desenvolvimento municipal e sua relevância em relação à regionalização. Para cada óbito ocorrido no primeiro ano de vida em 2004 e em 2013, identificamos o município de ocorrência do nascimento da criança falecida e calculamos os coeficientes de mortalidade por município de ocorrência do nascimento para cada estrato de parto. O período 2004 a 2013 apresentou redução dos coeficientes de mortalidade infantil em todos os componentes por faixa etária de ocorrência do óbito e por estrato de parto. No nível estadual, o coeficiente de mortalidade neonatal precoce por município de residência da mãe caiu de 7,20 para 4,93, o de mortalidade neonatal tardia de 2,87 para 2,22, o de mortalidade infantil tardia de 5,09 para 3,46 e o de mortalidade infantil de 15,16 para 10,61. Houve uma redução estatisticamente significativa dos coeficientes de mortalidade neonatal precoce, mortalidade infantil tardia e mortalidade infantil no conjunto dos 55 municípios regionalizados e dos coeficientes de mortalidade neonatal precoce, mortalidade neonatal tardia, mortalidade infantil tardia e mortalidade infantil no conjunto de 214 municípios referência de parto à gestante de risco habitual. Em conclusão, a estratégia foi eficiente para a redução da mortalidade infantil em nível estadual, tanto nos 55 municípios com parto regionalizado quanto nos 58 municípios que receberam gestantes desses municípios com parto regionalizado, assim como nos demais 156 municípios referência de parto à gestante de risco habitual que não receberam gestantes desses municípios com parto regionalizado. / Delivery and childbirth are very important events. However, many women in low- and middle-income countries receive care outside health facilities, without specialized assistance. In this study, we evaluated the impact of regionalization of access to health services involving delivery and birth care as a public policy implemented in Rio Grande do Sul in 2004. We identified preventable neonatal deaths related to births occurring in small hospitals, especially those with a rate of less than 104 births per year and located in small municipalities. Relocation of deliveries from these hospitals to other facilities with higher birth rates was defined as an action to reduce infant mortality. All births and infant deaths recorded in 2004 were selected according to the municipality where the hospital birth occurred and distributed in five strata of annual childbirth: 1 to < 104; 104 to < 208; 208 to < 365; 365 and +; and zero. We analyzed early neonatal, late neonatal, late infant and infant mortality rates by annual childbirth stratum in 2004 and in 2013, 10 years after the implementation of regionalization. Municipalities within the lowest stratum of hospital births were considered a priority in the regionalization process. We also analyzed several variables related to the mother, the birth, the neonate, the level of municipal development, and its relevance in relation to regionalization. For each death in the first year of life occurring in 2004 and in 2013, we identified the municipality where the deceased child was born and calculated mortality rates by municipality of hospital birth for each childbirth stratum. The 2004-2013 period showed a reduction in mortality rates in all components per age at death and per childbirth stratum. At the state level, early neonatal mortality rate per mother’s place of residence dropped from 7.20 to 4.93, late neonatal mortality rate from 2.87 to 2,22, late infant mortality rate from 5.09 to 3.46, and infant mortality rate from 15.16 to 10.61. There was a statistically significant reduction in early neonatal mortality, late infant mortality and infant mortality rates in the group of 55 regionalized municipalities and in early neonatal mortality, late neonatal mortality, late infant mortality and infant mortality rates in the group of 214 municipalities serving as referral centers for normal-risk delivery. In conclusion, the strategy was effective in reducing infant mortality at the state level, both in the 55 municipalities with regionalized delivery care and in the 58 municipalities that received pregnant women from these municipalities, as well as in the remaining 156 municipalities identified as referral centers for normal-risk deliveries that did not receive pregnant women from the municipalities with regionalized delivery care.

A regionalização hidrológica é uma técnica que permite transferir informação entre bacias hidrográficas semelhantes, a fim de calcular em sítios que não dispõem de dados, as variáveis hidrológicas de interesse; assim, a mesma caracteriza-se por ser uma ferramenta útil na obtenção de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, instrumento previsto na Lei 9433/97. Devido à desatualização do modelo atual de regionalização hidrológica do Estado de São Paulo, proposto na década de 80, este estudo tem como objetivo geral avaliar se o mesmo está adequado ao uso, de acordo com a atualização de seu banco de dados, e propor um novo que supere as limitações do antigo. O estudo foi realizado no Estado de São Paulo, que tem área de aproximadamente 248197 km², localizado entre as longitudes -44° 9\', e -53º 5\', e entre as latitudes -22° 40\', e -22° 39\'. Utilizou-se, inicialmente, dados de 176 estações fluviométricas administradas pelo DAEE e pela ANA, disponíveis em http://www.sigrh.sp.gov.br. Determinou-se para as estações, a precipitação média anual da bacia hidrográfica (P), a vazão média plurianual (Q), a vazão mínima média de 7 dias seguidos com período de retorno de 10 anos (Q7,10) e as vazões com 90 e 95% de permanência no tempo (Q90 e Q95). Posteriormente, fez-se análise de consistência excluindo as estações inconsistentes do estudo; assim, restaram 172 para serem utilizadas na avaliação do modelo e formulação de um novo. A avaliação do modelo fez-se pelo índice de confiança (c), que é definido pelo produto entre o coeficiente de correlação (r) e o índice de concordância (d), utilizando como valor de estimativa as vazões geradas pelo modelo, e como valor padrão as calculadas por intermédio das estações fluviométricas. Todas as vazões avaliadas foram classificadas como ótimas, com índice de confiança (c) acima de 0,85; assim, o atual modelo rejeitou a hipótese de que a atualização de seu banco de dados pudesse inferir em sua capacidade preditiva; portanto, o mesmo pode ser usado na obtenção das vazões estudadas que são referência na emissão de outorga em diferentes Estados do Brasil. Entretanto, o modelo apresentou algumas limitações, como extrapolação para áreas de bacias de drenagem menores do que as utilizadas para formulá-lo, e problemas em seu aplicativo computacional: o mesmo informa a precipitação média anual na coordenada geográfica do local de captação da água, e não da bacia de drenagem a montante do referido local. Neste enfoque, foi formulado um novo modelo, que superou as limitações e proporcionou capacidade preditiva maior que a do antigo. / A hydrological regionalization is a technique that allows to transfer information between similar watersheds in order to calculate, in sites where there are no data on the hydrological variables of interest. This technique becomes a useful tool to ensure the rights of water resources use, instrument provided by Law 9433/97. Due to the outdated hydrological regionalization model of São Paulo State, proposed in the 1980\'s, this study aims to broadly assess whether the current model is appropriate to use, according to an analysis of its update database and to propose a new model to overcome the limitations of the current one. The study was conducted in State São Paulo with area of approximately 248197 km ², located between longitudes -44 ° 9 \', and -53 ° 5\', and between latitudes 40 ° -22\' and -22 ° 39\'. We used data from 176 initially gauged stations administered by ANA and DAEE available at http://www.sigrh.sp.gov.br, where it was determined to the stations, the average annual rainfall of the basin (P) multiannual average streamflow (Q), streamflow minimum average of 7 consecutive days with a return period of 10 years (Q7,10) and streamflows with 90 and 95% of permanence in time(Q90 e Q95). Afterwards, we analyzed the consistency excluding the inconsistent stations from the study, thus, remaining 172 to be used in the model evaluation and development of a new model. The model evaluation was made by the confidence index (c), which is the product between the correlation coefficient (r) and the agreement index (d), using as estimate value the streamflows generated by the model and as the standard value, the streamflows calculated through the gauged stations. All streamflows evaluated were classified as optimal, with confidence index (c) above 0.85, therefore, the current model rejected the hypothesis that upgrading the database could infer its predictive ability, so, it can be used to obtain the streamflows studied that refer to use grants in different States of Brazil. However, the model had some limitations, such as extrapolation to areas of smaller watersheds than those used to formulate it, and computer application problems, being that, it reports the average annual precipitation at the geographic coordinate at the local catchment water, not the watershed upstream of that location. A new model was formulated that surpasses the limitations and provides greater predictive ability than the current one.