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Programas de descentralização de gastos públicos no sistema municipal de ensino fundamental de São Paulo / Decentralization programs of public spending in municipal elementary schools of São Paulo

Rocha, Vanderson Amadeu da 14 March 2011 (has links)
Nas últimas décadas diversas reformas no financiamento da educação foram realizadas no Brasil e no exterior, além da adoção de políticas públicas de transferências de recursos, almejando melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade da educação. O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de descentralização de gasto público na educação, sobre a variação do desempenho obtido na Prova Brasil entre os anos de 2005 e 2007, pelas escolas públicas da rede de ensino fundamental da Prefeitura do Município de São Paulo. Analisamos o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado pelo governo federal em 1995, além do Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implantado no final de 2005 pela Prefeitura do Município de São Paulo. Esses programas transferem recursos financeiros diretamente para as escolas, que tem o poder de decidir como utilizar esses repasses. Os dois programas possuem múltiplos pontos de corte, conforme o número de matrículas, para efeito de determinação do valor das transferências de recursos. Em uma primeira abordagem, são calculadas as médias da variação da nota das escolas em torno dos pontos de corte. Para o PTRF são observadas melhores variações de nota, para as escolas nas faixas superiores de tratamento, principalmente para a 4ª série, já para o PDDE os resultados não indicam efeitos positivos de mudança de faixa de tratamento. Empregando a metodologia de mínimos quadrados ordinários, apenas o coeficiente do valor per capita do PTRF apresentou efeito positivo e significativo sobre a variação da nota da Prova Brasil. Posteriormente, com a regressão descontínua Sharp paramétrica e não-paramétrica, são obtidos resultados positivos para as variações das notas da Prova Brasil da 4ª e 8ª série, caso as escolas estejam no início de uma faixa de tratamento superior do PTRF. Para o PDDE, poucos casos apresentaram impactos positivos e significativos; quando acontece a alteração de faixa de tratamento, alguns resultados obtidos sugerem que o programa federal não possui efeito. / In recent decades various reforms in education funding were implemented in Brazil and abroad, beyond the adoption of public transfers of resources, aiming to improve student achievement and education quality and student performance. This paper evaluates the impact of decentralization programs of public spending in education, about the variation of performance in standardized test (Prova Brasil) between 2005 and 2007, the public school system of elementary education belonging São Paulo municipal administration. We analyzed the Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), created by the federal government in 1995, and Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implemented in late 2005 by the São Paulo municipal administration. These programs transfer financial resources directly to schools, which has the power to decide how to use these transfers. Both programs have multiple cut points, according to enrollment, to determine the value of the distribution of resources. In a first approach, the averages are calculated varying the note of a fixed amount of schools near the cutoff. For PTRF and are best observed variations of note, top bands from schools in treatment mainly for the 4th grade, as for the PDDE, the results do not indicate positive effects of changing band treatment. Employing the method of ordinary least square, only the coefficient of per capita value for PTRF showed positive and significant effect on the variation of the note in standardized test. Later, with the regression discontinuity Sharp parametric and nonparametric, positive results are obtained for variations of the notes of standardized test, 4th and 8th grades, where schools are at the beginning of a range of superior treatment of PTRF. For the PDDE, few cases were positive and significant when the change occurs in the range of treatment, some results suggest that federal program has no effect.
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Programas de descentralização de gastos públicos no sistema municipal de ensino fundamental de São Paulo / Decentralization programs of public spending in municipal elementary schools of São Paulo

Vanderson Amadeu da Rocha 14 March 2011 (has links)
Nas últimas décadas diversas reformas no financiamento da educação foram realizadas no Brasil e no exterior, além da adoção de políticas públicas de transferências de recursos, almejando melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade da educação. O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de descentralização de gasto público na educação, sobre a variação do desempenho obtido na Prova Brasil entre os anos de 2005 e 2007, pelas escolas públicas da rede de ensino fundamental da Prefeitura do Município de São Paulo. Analisamos o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado pelo governo federal em 1995, além do Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implantado no final de 2005 pela Prefeitura do Município de São Paulo. Esses programas transferem recursos financeiros diretamente para as escolas, que tem o poder de decidir como utilizar esses repasses. Os dois programas possuem múltiplos pontos de corte, conforme o número de matrículas, para efeito de determinação do valor das transferências de recursos. Em uma primeira abordagem, são calculadas as médias da variação da nota das escolas em torno dos pontos de corte. Para o PTRF são observadas melhores variações de nota, para as escolas nas faixas superiores de tratamento, principalmente para a 4ª série, já para o PDDE os resultados não indicam efeitos positivos de mudança de faixa de tratamento. Empregando a metodologia de mínimos quadrados ordinários, apenas o coeficiente do valor per capita do PTRF apresentou efeito positivo e significativo sobre a variação da nota da Prova Brasil. Posteriormente, com a regressão descontínua Sharp paramétrica e não-paramétrica, são obtidos resultados positivos para as variações das notas da Prova Brasil da 4ª e 8ª série, caso as escolas estejam no início de uma faixa de tratamento superior do PTRF. Para o PDDE, poucos casos apresentaram impactos positivos e significativos; quando acontece a alteração de faixa de tratamento, alguns resultados obtidos sugerem que o programa federal não possui efeito. / In recent decades various reforms in education funding were implemented in Brazil and abroad, beyond the adoption of public transfers of resources, aiming to improve student achievement and education quality and student performance. This paper evaluates the impact of decentralization programs of public spending in education, about the variation of performance in standardized test (Prova Brasil) between 2005 and 2007, the public school system of elementary education belonging São Paulo municipal administration. We analyzed the Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), created by the federal government in 1995, and Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implemented in late 2005 by the São Paulo municipal administration. These programs transfer financial resources directly to schools, which has the power to decide how to use these transfers. Both programs have multiple cut points, according to enrollment, to determine the value of the distribution of resources. In a first approach, the averages are calculated varying the note of a fixed amount of schools near the cutoff. For PTRF and are best observed variations of note, top bands from schools in treatment mainly for the 4th grade, as for the PDDE, the results do not indicate positive effects of changing band treatment. Employing the method of ordinary least square, only the coefficient of per capita value for PTRF showed positive and significant effect on the variation of the note in standardized test. Later, with the regression discontinuity Sharp parametric and nonparametric, positive results are obtained for variations of the notes of standardized test, 4th and 8th grades, where schools are at the beginning of a range of superior treatment of PTRF. For the PDDE, few cases were positive and significant when the change occurs in the range of treatment, some results suggest that federal program has no effect.
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Ciclos políticos e assistência à saúde: uma análise para os municípios brasileiros

Mendes, Maria Izabel Ferreira 25 February 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-08T09:53:28Z No. of bitstreams: 1 mariaizabelferreiramendes.pdf: 2531949 bytes, checksum: 72e9b1aa1a231f2e644a50a381c25de2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-09T13:32:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariaizabelferreiramendes.pdf: 2531949 bytes, checksum: 72e9b1aa1a231f2e644a50a381c25de2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T13:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaizabelferreiramendes.pdf: 2531949 bytes, checksum: 72e9b1aa1a231f2e644a50a381c25de2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Esta dissertação tem como objetivo avaliar os efeitos dos ciclos políticos no Brasil sobre a assistência à saúde dos municípios brasileiros. A assistência à saúde é medida por indicadores de saúde construídos a partir das AIH (autorização por internação hospitalar) e de informações de programas governamentais, como o saúde da família (PSF). Para tanto, analisa-se a composição do quadro político nas três esferas de governo e suas coligações durante o processo eleitoral no período de 1998 a 2012. As informações de saúde e os dados eleitorais estão disponíveis no DataSUS e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São adotadas três estratégias empíricas a fim de encontrar robustez para aos resultados. Na primeira, cada município é observado ao longo do tempo a fim de analisar se as mudanças nos alinhamentos políticos resultantes de eleições local ou central têm impacto positivo ou negativo sobre cada um dos indicadores de saúde selecionados em cada localidade. Aproveitando a estrutura longitudinal, é empregada a metodologia de diferenças em diferenças (DD) para estimar o impacto do alinhamento político sobre os indicadores de saúde, controlando-se pelos gastos em saúde. Entretanto, como há uma possível endogeneidade entre gastos e assistência à saúde, estima-se também um modelo em dois estágios, no qual o alinhamento político é utilizado como instrumento para gastos em saúde. Nesse sentido, na hipótese de que o alinhamento político afeta a resultado em assistência à saúde apenas por meio da variação no gasto, teríamos o efeito causal do gasto sobre resultado em saúde. Por fim, aplica-se a metodologia da regressão descontínua, com o objetivo de encontrar uma variação exógena que afeta os ciclos políticos. Foram construídas duas medidas como determinante do alinhamento político, uma referente ao alinhamento entre prefeitos e presidente e a outra referente ao alinhamento entre prefeitos e governadores. A amostra considera apenas os municípios em que os primeiros e os segundos colocados nas eleições municipais de 2004 e 2008 pertenciam a coligações opostas. Na estimação foram consideradas apenas as disputas cuja margem de votos foi menor ou igual a 10% (em módulo), a fim de concentrar no que ocorre na proximidade imediata do ponto de corte, reduzindo ou mesmo eliminando a importância de observações mais distantes do ponto de descontinuidade. Assim, se a política de alinhamento resulta em uma melhora do estado de saúde local, uma descontinuidade é esperada na regressão dos indicadores de saúde. A diferença do nível de assistência à saúde entre municípios alinhados e não alinhados cuja margem de votos do candidato alinhado é próxima de zero é evidência da importância da política de alinhamento político.. (Destacam-se os seguintes resultados: i) de um modo geral todos os indicadores de saúde são afetados em algum nível pelo processo eleitoral; ii) as influências das relações políticas sobre a saúde dos municípios que ocorrem entre o nível de poder local e regional e regional e central são mais evidenciadas do que aquelas relações estabelecidas entre o nível de poder local e central; iii) o alinhamento ideológico que distingue partidos de direita e de esquerda praticamente não tem influência sobre as variáveis de saúde dos municípios; iv) a descontinuidade observada nos indicadores de saúde variam entre os ciclos políticos e entre o nível do alinhamento; v) as regressões de descontinuidade mostraram que a direção do efeito do alinhamento obtida para os indicadores de saúde nem sempre é igual à direção esperada pelas hipóteses consideradas pela teoria dos ciclos políticos; vi) continuidade sobre os indicadores de saúde pode indicar que os tomadores de decisão são sensíveis a esses indicadores de assistência à saúde, evitando escolhas oportunistas. / -
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Efeitos do programa brasileiro de transferência de renda sobre a fecundidade: evidências atravéss do uso de regressão descontínua / Effects on fertility of the Brazilian cash transfer program: evidence from a regression discontinuity approach

Superti, Luiz Henrique Ferreira Cruz e 26 July 2018 (has links)
O programa de transferencia de renda Bolsa Familia e um importante pilar da seguri- dade social brasileira, mas ha um senso comum de que as transferencias do programa incentivam casais beneficiarios a terem mais filhos. Utilizando base de dados do governo federal (Cadunico e Caixa) e valendo-se dos criterios de eligibilidade, prop6e-se uma ine- dita analise quase experimental para estudar os efeitos das transferencias nao condicionais (UCT) e das condicionais (CCT) sobre a fecundidade das beneficiarias entre os anos de 2011 a 2015, atraves de uma regressao descontinua fuzzy. Problemas de medida associa- dos a base (e.g.: manipulacao, arredondamento, atrito) sao remediados com a estimacao nao parametrica proposta por Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), em que se determina limites superiores e inferiores aos efeitos de tratamento. Por um lado, nao ha evidencia de que o componente CCT afete a fecundidade das beneficiarias, mas por outro, o com- ponente mais flexivel do Bolsa Familia, o UCT, possivelmente reduziu a fecundidade das beneficiarias mais pobres, sobretudo no Nordeste. Tais resultados sao contraintuitivos em relacao a literatura te6rica ate entao, mas em linha com a grande maioria dos resultados encontrados em programas similares da America Latina. / The Brazilian cash transfer program Balsa Familia is a very, if not the most, important pil- lar of Brazil\'s welfare system. However, there is a common sense that the program\'s trans- fers incentive beneficiary couples to have more children. Using federal data (Cadunico and Caixa databases) and the eligibility rules for the program, I propose a quasi-experimental approach to verify both unconditional (UCT) and conditional transfers (CCT) on the beneficiaries\' fertility rates between 2011 and 2015, through a fuzzy regression disconti- nuity approach. Measure problems associated with the data (e.g.: manipulation, heaping, attriton), are solved using a non parametric estimation proposed by Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), which determines lower and upper bounds for treatment effects. On one hand, there is no evidence that the CCT component affects the beneficiaries\' fertility rates, but on another, the more flexible component of Bolsa Familia, UCT, possibly reduced the fertility rates for the most poor. Those results are counter intuitive with the theoretical literature so far, but in line with the majority of other studies analyzing similar transfer programs in Latin America.
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Efeitos do programa brasileiro de transferência de renda sobre a fecundidade: evidências atravéss do uso de regressão descontínua / Effects on fertility of the Brazilian cash transfer program: evidence from a regression discontinuity approach

Luiz Henrique Ferreira Cruz e Superti 26 July 2018 (has links)
O programa de transferencia de renda Bolsa Familia e um importante pilar da seguri- dade social brasileira, mas ha um senso comum de que as transferencias do programa incentivam casais beneficiarios a terem mais filhos. Utilizando base de dados do governo federal (Cadunico e Caixa) e valendo-se dos criterios de eligibilidade, prop6e-se uma ine- dita analise quase experimental para estudar os efeitos das transferencias nao condicionais (UCT) e das condicionais (CCT) sobre a fecundidade das beneficiarias entre os anos de 2011 a 2015, atraves de uma regressao descontinua fuzzy. Problemas de medida associa- dos a base (e.g.: manipulacao, arredondamento, atrito) sao remediados com a estimacao nao parametrica proposta por Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), em que se determina limites superiores e inferiores aos efeitos de tratamento. Por um lado, nao ha evidencia de que o componente CCT afete a fecundidade das beneficiarias, mas por outro, o com- ponente mais flexivel do Bolsa Familia, o UCT, possivelmente reduziu a fecundidade das beneficiarias mais pobres, sobretudo no Nordeste. Tais resultados sao contraintuitivos em relacao a literatura te6rica ate entao, mas em linha com a grande maioria dos resultados encontrados em programas similares da America Latina. / The Brazilian cash transfer program Balsa Familia is a very, if not the most, important pil- lar of Brazil\'s welfare system. However, there is a common sense that the program\'s trans- fers incentive beneficiary couples to have more children. Using federal data (Cadunico and Caixa databases) and the eligibility rules for the program, I propose a quasi-experimental approach to verify both unconditional (UCT) and conditional transfers (CCT) on the beneficiaries\' fertility rates between 2011 and 2015, through a fuzzy regression disconti- nuity approach. Measure problems associated with the data (e.g.: manipulation, heaping, attriton), are solved using a non parametric estimation proposed by Gerard, Rokkanen & Rothe (2016), which determines lower and upper bounds for treatment effects. On one hand, there is no evidence that the CCT component affects the beneficiaries\' fertility rates, but on another, the more flexible component of Bolsa Familia, UCT, possibly reduced the fertility rates for the most poor. Those results are counter intuitive with the theoretical literature so far, but in line with the majority of other studies analyzing similar transfer programs in Latin America.
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Efeitos de tamanho da sala no desempenho dos alunos: evidências para São Paulo / Class size effects on students achievement: evidence from São Paulo

Matavelli, Ieda Rodrigues 15 June 2018 (has links)
Em decorrência da inversão da pirâmide demográfica e a consequente queda das matrículas do ensino básico no Brasil, uma potencial medida de política pública é limitar o número de alunos por sala de aula. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é avaliar o impacto de políticas que estipulem um número máximo de alunos por turma nas notas em Matemática e Português da Prova Brasil de alunos do 5º ano municipal da cidade de São Paulo e 9º estadual de todo o estado São Paulo. Para isso, empregou-se a metodologia de regressão descontínua fuzzy, utilizando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist e Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. Visando trazer maior validade externa, o efeito de interesse foi estimado para o 5º e 9º ano estadual de Minas Gerais e Santa Catarina, e 5º ano estadual de São Paulo, obtendo-se a mesma conclusão. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito / As a result of the inversion of the demographic pyramid and the consequent drop in enrollments in basic education in Brazil, a possible public policy is to limit the number of students per classroom. In this context, the main objective of this study is to evaluate the impact of policies that stipulate a maximum number of students per class on students scores in Mathematics and Portuguese of Prova Brasil, using a sample of 5th and 9th grade students from the municipal and state school chains of São Paulo. Fuzzy regression discontinuity design was used to estimate these impacts, using predicted class size by the Maimonides rule (Angrist and Lavy, 1999) as an instrument for the actual class size. Results show that there is no statistically significant evidence that class size has an impact on student grades. Aiming to bring greater external validity, the effect of interest was estimated for the 5th and 9th grade of Minas Gerais and Santa Catarina, and 5th grade São Paulo, obtaining the same conclusion. The robustness analyzes performed also conclude that there is no effect.
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Partido político importa?: uma avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil / Does political party matter?: an evaluation of the Projeto Mais Médicos para o Brasil

Tavares, Rafael Alves de Albuquerque 27 November 2015 (has links)
O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.
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A influência da eleição de mulheres na participação política feminina: uma análise no cenário brasileiro

Heimann, Natália 17 February 2016 (has links)
Submitted by Natália Heimann (natalia.heimann27@gmail.com) on 2016-03-04T01:15:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Natália Heimann.pdf: 1350748 bytes, checksum: 06d600e20839497fee9017ab5b537ed4 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Natália, bom dia Devido às normas da ABNT, será necessário realizar os seguintes ajustes para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca: Retirar a acentuação do nome Getúlio Centralizar o título Agradecimentos. Após alterações, submeter o arquivo novamente. att on 2016-03-04T11:04:11Z (GMT) / Submitted by Natália Heimann (natalia.heimann27@gmail.com) on 2016-03-05T01:59:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Natália Heimann.pdf: 1351109 bytes, checksum: eabd31fde56a86273e764be7a5a37fa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-03-07T16:36:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Natália Heimann.pdf: 1351109 bytes, checksum: eabd31fde56a86273e764be7a5a37fa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T16:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Natália Heimann.pdf: 1351109 bytes, checksum: eabd31fde56a86273e764be7a5a37fa8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Women participation in politics is a persistent subject found in studies and research on gender inequality across multiple social spheres. With a still incipient literature, the current studies of the effect of women´s electoral victory over female political participation in subsequent elections do not focus on the Brazilian case. Through data gathered from the Brazilian Supreme Electoral Court, this study aims to measure the influence of women´s municipal electoral victory over female political filiation in subsequent elections. The methodological framework walks through a regression discontinuity analysis (RDD), whose functionality is to test structural shifts caused by the election of women. The results are dubious and the lack of discernible causal effects fails to validate the main hypothesis. / A participação política das mulheres é tema recorrente nos estudos sobre a desigualdade de gênero em diversas esferas da sociedade. Com uma literatura ainda incipiente, o estudo sobre o efeito que a eleição de mulheres tem sobre o aumento da participação política feminina em eleições subsequentes ainda não tem vertentes com foco no caso brasileiro. O objetivo deste trabalho é, mediante estudo dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mensurar a influência que a eleição de mulheres para o cargo de prefeito tem sobre a filiação de novas mulheres aos partidos políticos em pleitos subsequentes. O quadro metodológico se desenvolve ao redor das regressões descontínuas (RDD na abreviação em inglês), cuja funcionalidade é testar descontinuidades estruturais que seriam causadas pela eleição de prefeitas. Dentre os resultados, encontramos relações causais dúbias e a ausência de robustez nas análises estatísticas não nos permite tirar conclusões que corroborem a hipótese testada no trabalho.
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Efeitos de tamanho da sala no desempenho dos alunos: evidências para São Paulo / Class size effects on students achievement: evidence from São Paulo

Ieda Rodrigues Matavelli 15 June 2018 (has links)
Em decorrência da inversão da pirâmide demográfica e a consequente queda das matrículas do ensino básico no Brasil, uma potencial medida de política pública é limitar o número de alunos por sala de aula. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é avaliar o impacto de políticas que estipulem um número máximo de alunos por turma nas notas em Matemática e Português da Prova Brasil de alunos do 5º ano municipal da cidade de São Paulo e 9º estadual de todo o estado São Paulo. Para isso, empregou-se a metodologia de regressão descontínua fuzzy, utilizando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist e Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. Visando trazer maior validade externa, o efeito de interesse foi estimado para o 5º e 9º ano estadual de Minas Gerais e Santa Catarina, e 5º ano estadual de São Paulo, obtendo-se a mesma conclusão. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito / As a result of the inversion of the demographic pyramid and the consequent drop in enrollments in basic education in Brazil, a possible public policy is to limit the number of students per classroom. In this context, the main objective of this study is to evaluate the impact of policies that stipulate a maximum number of students per class on students scores in Mathematics and Portuguese of Prova Brasil, using a sample of 5th and 9th grade students from the municipal and state school chains of São Paulo. Fuzzy regression discontinuity design was used to estimate these impacts, using predicted class size by the Maimonides rule (Angrist and Lavy, 1999) as an instrument for the actual class size. Results show that there is no statistically significant evidence that class size has an impact on student grades. Aiming to bring greater external validity, the effect of interest was estimated for the 5th and 9th grade of Minas Gerais and Santa Catarina, and 5th grade São Paulo, obtaining the same conclusion. The robustness analyzes performed also conclude that there is no effect.
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Partido político importa?: uma avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil / Does political party matter?: an evaluation of the Projeto Mais Médicos para o Brasil

Rafael Alves de Albuquerque Tavares 27 November 2015 (has links)
O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.

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