Este trabalho tem como objetivo a construção de uma análise geograáfico-histórico do processo de urbanização da cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, analisando sua expansão urbana periférica, e a atuação do poder público quanto a aplicação de políticas publicas habitacionais de regularização fundiária urbana nas áreas periféricas da cidade. Para a análise, baseou-se em uma revisão bibliográfica e leitura conceitual referente ao tema da pesquisa, trabalhos de campo com aplicação de entrevistas e questionários. Após a leitura sobre o processo de formação, urbanização e expansão periférica da cidade, analisou-se o processo de implantação da cidade de Palmas ocorrido a partir da lógica do modelo capitalista de produção, em que a população de baixa renda fica de fora do planejamento da cidade. Atualmente a produção do espaço em Palmas, ocorre por diferentes agentes: o mercado imobiliário, Estado e proprietários de glebas. Baseado na leitura da cidade, o trabalho tomou com foco o processo de regularização fundiária na periferia de Palmas. Dessa forma elaboramos um estudo de caso dos setores Santo Amaro I, II e Lago Norte. Durante a análise observou-se grande concentração de loteamentos e áreas irregulares no seu entorno. A regularização fundiária é incipiente no município, ainda em processo de implantação, tendo iniciado no ano de 2009, e o setor Santo Amaro foi a primeira experiência em regularização fundiária de loteamentos irregulares periféricos. Observou-se que o município apresenta desafios e dificuldades que precisam ser superados para aplicar a regularização fundiária sustentável de interesse social e reverter as desigualdades socio-territoriais na cidade. / This work aims as the construction of a geographical-historical analysis of the urbanization process of the city of Palmas, capital of the state of Tocantins, analyzing its peripheral urban expansion and the performance of the public power regarding the application of public housing policies for land regularization in the outskirts of the city. For the analysis, it was based on a bibliographical review and conceptual reading referring to the subject of the research, field works with application of interviews and questionnaires. After reading about the process of formation, urbanization and peripheral expansion of the city, the process of implantation of the city of Palmas was analyzed, based on the logic of the capitalist model of production, in which the low-income population is left out of planning of the city. Nowadays the production of space in Palmas occurs by different agents: the real estate market, state and landowners. Based on the reading of the city, the work focused on the land regularization process in the periphery of this city. Thus, we elaborated a case study in the sectors Santo Amaro I, II and Lago Norte. During the analysis it was observed a great concentration of allotments and irregular areas in their surroundings. The land regularization is incipient in the city, still in the process of implementation, starting in 2009 and the Santo Amaro sector was the first experience in land regularization of land lots. It was observed that the county presents challenges and difficulties that need to be overcome in order to apply the sustainable land regularization of social interest and to reverse socio-territorial inequalities in the city.

A criação das unidades de conservação atualmente vem se tornando uma das principais formas de intervenção governamental, que visa reduzir as perdas da biodiversidade face à degradação ambiental. Entretanto, esse processo tem sido acompanhado por conflitos e impactos decorrentes da desapropriação de populações que residem nestas áreas Objetivou-se nesta pesquisa analisar o processo de criação do Parque Estadual do Cantão - PEC e do Parque Estadual Águas de Paranã - PEAP (em processo de criação), localizadas no estado do Tocantins. Para tanto a metodologia utilizada neste trabalho foi: pesquisa documental para ambos os parques e entrevistas semiestruturada junto aos gestores e a comunidade envolvida no PEC e a utilização dos áudios da consulta pública no PEAP. Para as entrevistas utilizou a metodologia snow boll. Pode- se observar nesta pesquisa que o processo de criação do Parque Estadual do Cantão foi marcado pela ausência da participação social e os residentes do interior da unidade ainda sofrem com os problemas fundiários que ainda não foram resolvidos. Já o processo de criação do Parque Estadual Águas de Paranã contou com a participação social, mas devido aos problemas fundiários enfrentado pelos residentes dos outros Parques e a possível sobreposição da área propostas com território tradicional quilombola fez com que a população não visse com bons olhos a criação desta unidade e o processo esta paralisado. Espera-se que diferente do processo do Parque Estadual do Cantão, seja levado em consideração o futuro social e econômico das comunidades residentes nestas áreas e que a situação fundiária que foi o principal entrave destas unidades de conservação já criadas e em processo de criação possam ser solucionadas pelo poder público, garantindo assim a criação e efetivação das unidades de conservação. / The creation of conservation units is now becoming one of the main forms of governmental intervention, aimed at reducing biodiversity losses in the face of environmental degradation imposed by society. However, this process has been accompanied by conflicts and impacts resulting from the expropriation of populations living in these areas. The objective of this research was to analyze the process of creation of the Canton State Park - PEC and the State Park Águas de Paranã - PEAP (in the process of Creation), located in the State of Tocantins. The methodology used in this work was: documentary research for both parks and semi-structured interviews with the managers and the community involved in the PEC and the use of audiences of the public consultation in the PEAP. For the interviews he used the snow boll methodology. It can be observed in this research that the process of creation of the Cantão State Park was marked by the absence of social participation and the residents of the interior of the unit still suffer from land problems that have not yet been solved. The process of creating the Águas de Paranã State Park had social participation, but due to the land problems faced by the residents of the other Parks and the possible overlap of the proposed area with traditional quilombola territory meant that the population did not look favorably on Creation of this unit and the process is paralyzed. It is hoped that, unlike the Canton State Park process, the social and economic future of the communities living in these areas will be taken into account, and that the land tenure situation that was the main obstacle of these conservation units already created and in the process of being created may be By public authorities, thus ensuring the creation and implementation of conservation units.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MICHELLE RODRIGUES BARROSO.pdf: 4149038 bytes, checksum: 96c2b0d37d4be7aecacf9be26a765eee (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / The present research analyses the efforts put into the regularization process of an occupation area northeast Goiânia city, more specifically in the allotment Jardim Nova Esperança, for it was the first collective settlement in Goiânia. It started in 1979 with the informal occupation of an area of "Fazenda Caveiras" - a process marked by social, environmental and legal conflicts. One of the greatest challenges of contemporary designs standardization is to regulate informal settlements, encompassing cartographic legal aspects, and notarial services to formalize the ownership of the property, by the legal principle of adverse possession in its various forms. The importance of legal intervention is paramount, because the precariousness in the exercise of the right of living confirms the deficit of habitability. The concern to promote agrarian regularization stems from the consolidation of the neighborhood and from the will to provide improvement in the living conditions of the local population, such as health, livability, legal certainty and decrease social vulnerability. Since 1979, there has been a gradual revision in the housing legislation in Brazil, revised in the light of the Federal Constitution of 1988, the City Statute or law number 10,257 of July 10, 2001, and of normative instruments designed to ensure the orderly growth of cities in a sustainable and socially balanced way. However, the difficulty lies in the application of these laws in a way to restructure the urban policy in order to improve the regularization process, which is considered one of the most important tools, even if applied only as a way to reduce illegalities, in the search of the undeniable right a citizen has to the city and to the remodeling of the urban fabric. . In this way, the legalization of ownership exercised with housing purposes through property registration and recognition of ownership is the legal framework of the right to live for a population that had once had that very right threatened. It is hoped that the theme receives new approach and research, contributing with innovative suggestions or conclusions. / Nesta pesquisa foram analisados, sobretudo, os esforços relativos à regularização fundiária no processo de ocupação da região noroeste do município de Goiânia, especificamente o loteamento Jardim Nova Esperança, por ser o primeiro bairro de ocupação coletiva de Goiânia sendo iniciado em 1979, com a ocupação informal da área da Fazenda Caveiras processo este marcado por conflitos de natureza social, ambiental e legal. Este é um dos grandes desafios dos projetos de regularização contemporânea: realizar uma regularização física dos assentamentos irregulares, abrangendo os aspectos jurídicos cartorários, promovendo regularização da titularidade do imóvel mediante o instituto jurídico da usucapião nas suas diversas modalidades. É evidente a importância da intervenção jurídica, pois a insegurança no exercício do direito de morar reforça o déficit de habitabilidade. A preocupação em promover a Regularização Fundiária decorre da consolidação do bairro e da preocupação de proporcionar melhoria nas condições de vida da população local, como saúde, habitabilidade, segurança jurídica e diminuição da vulnerabilidade social. Desde 1979, tem-se uma gradativa revisão da legislação habitacional, revista à luz da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade, lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, e de instrumentos normativos criados para garantir o crescimento ordenado das cidades de forma sustentável e socialmente equilibrada. Entretanto, está na aplicação dessas leis a grande dificuldade encontrada para reestruturar a política urbana de modo a obter avanço no processo de regularização fundiária, considerada um dos instrumentos mais importantes, mesmo que seja apenas como forma de redução das ilegalidades, para a conquista por todo e qualquer cidadão do inegável direito à cidade e a recomposição do tecido urbano. Deste modo, a legalização da posse exercida com fins de moradia, mediante a titulação e o registro imobiliário, é o marco legal do direito de morar para uma população antes ameaçada no exercício desse direito. Com isto, o tema pode receber nova abordagem e a pesquisa, contribuir com conclusões ou sugestões inovadoras.

Esta pesquisa propõe a análise das práticas políticas que se conformam em torno da problemática que relaciona habitação irregular precária e preservação dos recursos hídricos em São Paulo, a saber, as remoções e os processos de reurbanização/regularização. As práticas são analisadas a partir de pesquisa etnográfica realizada no distrito do Grajaú, região sul da cidade, marcado pelo alto crescimento populacional irregular em áreas de mananciais. Em uma abordagem que se afasta daquelas de avaliação de políticas, busca-se compreender as formas pelas quais a gestão dessas áreas produz e lida com situações que chamo de ingovernáveis. / This research proposes an analysis of political practices on the problem that relates irregular and precarious housing problem and preservation of water resources in São Paulo, namely the removal and the processes of reurbanization / regularization. The practices are analyzed from an ethnographic study in Grajaú, south region of São Paulo, marked by high and irregular population growth in watershed areas. In an approach that takes distance from those of policy evaluation, this work seeks to understand the ways in which the management of these areas produces and deals with situations that are called ungovernable.

A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de direitos: a propriedade da terra e a normativa urbana, e a partir dessa compreensão, analisou-se o descompasso nas transformações que ocorreram em uma e outra. A partir dessa análise, foi possível relacionar essas duas vertentes à condição de informalidade da ocupação na área da Vila Progresso, resultado da distância entre as legislações que dispõem sobre propriedade da terra e as normativas urbanísticas. Os avanços trazidos pela Constituição de 1988, que atribuiu à União a competência concorrente com Estados e Distrito Federal de legislar sobre direito urbanístico, e pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal 10,257/2001 - possibilitaram pela primeira vez a integração do enfoque urbano municipal e o princípio da função social da propriedade. Aprofundando essa questão, explicitou-se o conceito de Regularização Fundiária e seus instrumentos passíveis de utilização em áreas públicas e particulares voltados para viabilizar o acesso à terra urbana. O histórico do povoamento de Santos e a expansão da ocupação de seu território insular, serviram como base para se compreender em que condições se deu a ocupação dos morros e da área da Vila Progresso, e complementarmente, a identificação da origem da propriedade através de pesquisa realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis para identificação da origem da propriedade da área. Em seguida, relacionou-se a maneira como as legislações urbanísticas de âmbito federal e municipal influenciaram negativamente não só no processo de ocupação e consolidação da Vila Progresso, mas também no modelo de gestão do solo, conhecido como \"aluguel de chão\". A participação do Poder Público municipal no processo de ocupação irregular da área também mereceu atenção especial, bem como as tentativas de regularização fundiária. O conjunto do estudo buscou demonstrar como o descompasso entre legislações sobre propriedade da terra e normativas urbanas influenciaram para a existência de situações jurídicas e urbanísticas como as encontradas na Vila Progresso. / This work aimed to study the \"ground rent\", a condition of access to urban land rather peculiar in this city of Santos. Therefore, we sought to understand the historical processes related to two aspects that deal with rights: land ownership and urban regulations, and from that understanding, analyzing the gap in the transformations that occurred over and over. From this analysis, it was possible to relate these two aspects of informality to the condition of the occupation in the area of Vila Progresso, result of the distance between the laws that deal with land ownership and urban planning regulations. The advances brought by the 1988 Constitution, which gave the Union a concurrent jurisdiction with the states and the Federal District to legislate on urban law, and the City Statute - Federal Law 10.257 / 2001 - for the first time enabled the integration of municipal urban focus and the principle of social function of property. Deepening this issue, was explained the concept of Land Regularization and its instruments that may be used in public and particular areas, aimed to enable private access to urban land. The history of the peopling of Santos and the expansion of its island territory occupation, served as a basis for understanding the conditions under which the occupation of the hills and the Vila Progresso area was gave, and in addition, the identification of the origin of the property through research conducted at the Registry of Property for identifying the origin of the property area. Then was related to the way how the urban laws at the federal and municipal scope, negatively influenced not only in the process of consolidating the occupation and settlement of Vila Progresso, but also in the management of teh land, known as \"ground rent\". The involvement of municipal government in the process of irregular occupation of the area also received special attention, as well as attempts to regularization. The entire study sought to demonstrate how the gap between laws on land ownership and urban normatives influenced for the existence of legal and urban situations such as those encountered in Vila Progresso.

Esta pesquisa propõe a análise das práticas políticas que se conformam em torno da problemática que relaciona habitação irregular precária e preservação dos recursos hídricos em São Paulo, a saber, as remoções e os processos de reurbanização/regularização. As práticas são analisadas a partir de pesquisa etnográfica realizada no distrito do Grajaú, região sul da cidade, marcado pelo alto crescimento populacional irregular em áreas de mananciais. Em uma abordagem que se afasta daquelas de avaliação de políticas, busca-se compreender as formas pelas quais a gestão dessas áreas produz e lida com situações que chamo de ingovernáveis. / This research proposes an analysis of political practices on the problem that relates irregular and precarious housing problem and preservation of water resources in São Paulo, namely the removal and the processes of reurbanization / regularization. The practices are analyzed from an ethnographic study in Grajaú, south region of São Paulo, marked by high and irregular population growth in watershed areas. In an approach that takes distance from those of policy evaluation, this work seeks to understand the ways in which the management of these areas produces and deals with situations that are called ungovernable.

Este trabalho estuda a técnica de reconstrução de imagens conhecido como tomografia por impedância elétrica em um domínio bidimensional. Esta técnica consiste na alocação de eletrodos na fronteira do volume e uma fonte injeta padrões de corrente através dos eletrodos e medem-se as voltagens resultantes na fronteira. Com estes dados estima-se a condutividade (ou resistividade) do interior do domínio criando-se uma imagem do mesmo. A tomografia por impedância elétrica é um problema inverso e mal posto no sentido de Hadamard. Estudam-se diversos métodos de solução para resolver o problema direto usando métodos numéricos como diferenças finitas e volumes finitos. Proporemos os métodos numéricos a serem aplicados na solução do problema direto os quais serão testados com problemas onde a solução analítica é conhecida. Posteriormente aplicaremos os métodos propostos ao problema especifico. Uma questão importante na reconstrução de imagens é propor a maneira como aproximar o Jacobiano (ou matriz de sensibilidade) do problema, assim desenvolvemos uma técnica para a aproximação do mesmo usando os dados fornecidos pelo problema direto. / In this work is studied the technique of reconstruction of images known as electrical impedance tomography for a two-dimensional domain. This technique consists in the allocation of electrodes on the border of the volume and a source injects patterns of current through the electrodes and then measuring voltages through the other electrodes. With these data it is estimated the conductivity (or resistivity) on the interior of the domain and an image is create of it. The electrical impedance tomography is an inverse and ill conditioned problem in the Hadamard sense. In this work, is studying some numerical methods to solve the direct problem and are applied numerical methods such as the finite difference method and the finite volume method. It is proposed some numerical methods to solve the direct problem which will be tested with analytical problems where the solution is known. Later, apply the methods proposed to the specific issue. An important issue in the reconstruction problems is about the Jacobian (or sensitivity matrix) aproximation, thus proposing a technique for the calculation of even using the data provided by the direct problem. Keywords:

Orientador: Fernanda Mello Sant'Anna / Resumo: O problema habitacional no Brasil não é recente; os conflitos sobre posse e propriedade estão presentes historicamente no cotidiano do país. Na cidade de São Paulo o déficit habitacional de grandes proporções provoca litígios, invasões e confrontos impactando diretamente o direito de propriedade e o direito a moradia digna. O objetivo geral do presente estudo é analisar a resolução do conflito no processo de regularização fundiária no assentamento urbano informal e consolidado na cidade de São Paulo; e especificamente, entender o processo histórico de habitação e regularização fundiária, as leis e as políticas habitacionais no Brasil e no município de São Paulo; compreender a resolução de conflitos fundiários e seus impactos no direito de propriedade e direito à moradia e identificar e analisar os impactos da regularização fundiária no assentamento urbano Santa Marcelina através de uma empresa mediadora. Optou-se pelo método qualitativo para analisar os dados e informações que fundamentam esse estudo. Em sua parte fundamental, pretende-se utilizar-se da pesquisa analítica como base para os fundamentos teóricos; pelo levantamento bibliográfico através de livros, legislação, dos preceitos e princípios fundamentais que permeiam e positivam o direito de propriedade, direito social e a dignidade à moradia, bem como a avaliação e implantação de políticas públicas na regularização fundiária urbana. Conclui-se que a mediação realizada pela Terra Nova foi imprescindível para a conclus... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

In this thesis, we study the overfitting problem in supervised learning of classifiers from a geometric perspective. As with many inverse problems, learning a classification function from a given set of example-label pairs is an ill-posed problem, i.e., there exist infinitely many classification functions that can correctly predict the class labels for all training examples. Among them, according to Occam's razor, simpler functions are favored since they are less overfitted to training examples and are therefore expected to perform better on unseen examples. The standard technique to enforce Occam's razor is to introduce a regularization scheme, which penalizes some type of complexity of the learned classification function. Some widely used regularization techniques are functional norm-based (Tikhonov) techniques, ensemble-based techniques, early stopping techniques, etc. However, there is important geometric information in the learned classification function that is closely related to overfitting, and has been overlooked by previous methods. In this thesis, we study the complexity of a classification function from a new geometric perspective. In particular, we investigate the differential geometric structure in the submanifold corresponding to the estimator of the class probability P(y|x), based on the observation that overfitting produces rapid local oscillations and hence large mean curvature of this submanifold. We also show that our geometric perspective of supervised learning is naturally related to an elastic model in physics, where our complexity measure is a high dimensional extension of the surface energy in physics. This study leads to a new geometric regularization approach for supervised learning of classifiers. In our approach, the learning process can be viewed as a submanifold fitting problem that is solved by a mean curvature flow method. In particular, our approach finds the submanifold by iteratively fitting the training examples in a curvature or volume decreasing manner. Our technique is unified for both binary and multiclass classification, and can be applied to regularize any classification function that satisfies two requirements: firstly, an estimator of the class probability can be obtained; secondly, first and second derivatives of the class probability estimator can be calculated. For applications, where we apply our regularization technique to standard loss functions for classification, our RBF-based implementation compares favorably to widely used regularization methods for both binary and multiclass classification. We also design a specific algorithm to incorporate our regularization technique into the standard forward-backward training of deep neural networks. For theoretical analysis, we establish Bayes consistency for a specific loss function under some mild initialization assumptions. We also discuss the extension of our approach to situations where the input space is a submanifold, rather than a Euclidean space. / 2018-11-30T00:00:00Z

A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia do direito de posse e uso das terras no período compreendido entre 1991 e 2014. Para realizar essa pesquisa, abordou-se sobre a formação do Estado brasileiro, a luz do conceito de federalismo, e como as constituições federais influenciaram na formação dos estados membros, em particular, o estado de Roraima. Em seguida, realiza-se considerações teóricas sobre o direito de propriedade e suas características focando-se na influência do poder estatal na regularização fundiária. Outro ponto abordado na pesquisa refere-se ao processo histórico de formação do território do estado de Roraima e a permanente participação controladora da União nesse processo. E por fim, a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima na definição dos direitos de propriedade das terras rurais a partir da sua criação, em 1991, até 2014. Essa pesquisa ajuda a confirmar a hipótese formulada para essa investigação, a saber: o federalismo brasileiro falha ao tratar o direito de propriedade quando sobrepõe políticas fundiárias nos níveis federal e estaduais, principalmente no caso de novos entes amazônicos. Assim, a pesquisa evidenciou que a emancipação política fundiária de Roraima é limitada porque a União mantém significativas parcelas territoriais sob sua jurisdição, ocasionando embates de ordem jurídica e política, reduzindo o papel do legislador estadual quanto ao poder sobre a distribuição de propriedade e ordenamento territorial. / This doctoral thesis is an analysis of the Brazilian land federalism based on the Union's land domain in the territory of the state of Roraima, and the way the state Legislature acts to define and guarantee the right to possession and use of the lands over the period between 1991 and 2014. In order to carry out this research, the formation of the Brazilian state was addressed at the light of the new concept of federalism, and how the federal constitutions influenced in the formation of the member states, particularly the state of Roraima. Then theoretical considerations are made about the property right and its characteristics, focusing on the influence of the state power in land regularization. Another point addressed in the research refers to the historical process of formation of the territory of the state of Roraima and the Union's permanent controlling participation in this process. Finally, the performance of Roraima's Legislature in defining the property right of rural lands since its creation, in 1991, to 2014. The research helps confirm the hypothesis formulated for this research, namely: the Brazilian federalism fails while dealing with the property right when it overlaps land policies in the federal and state levels, especially in the case of new Amazonian entities. Thus, the research has evidenced that Roraima's political land emancipation is limited because the Union keeps significant territorial parcels under its jurisdiction, causing legal and political conflicts, reducing the state legislator's role regarding power over property distribution and land use planning.