A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de direitos: a propriedade da terra e a normativa urbana, e a partir dessa compreensão, analisou-se o descompasso nas transformações que ocorreram em uma e outra. A partir dessa análise, foi possível relacionar essas duas vertentes à condição de informalidade da ocupação na área da Vila Progresso, resultado da distância entre as legislações que dispõem sobre propriedade da terra e as normativas urbanísticas. Os avanços trazidos pela Constituição de 1988, que atribuiu à União a competência concorrente com Estados e Distrito Federal de legislar sobre direito urbanístico, e pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal 10,257/2001 - possibilitaram pela primeira vez a integração do enfoque urbano municipal e o princípio da função social da propriedade. Aprofundando essa questão, explicitou-se o conceito de Regularização Fundiária e seus instrumentos passíveis de utilização em áreas públicas e particulares voltados para viabilizar o acesso à terra urbana. O histórico do povoamento de Santos e a expansão da ocupação de seu território insular, serviram como base para se compreender em que condições se deu a ocupação dos morros e da área da Vila Progresso, e complementarmente, a identificação da origem da propriedade através de pesquisa realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis para identificação da origem da propriedade da área. Em seguida, relacionou-se a maneira como as legislações urbanísticas de âmbito federal e municipal influenciaram negativamente não só no processo de ocupação e consolidação da Vila Progresso, mas também no modelo de gestão do solo, conhecido como \"aluguel de chão\". A participação do Poder Público municipal no processo de ocupação irregular da área também mereceu atenção especial, bem como as tentativas de regularização fundiária. O conjunto do estudo buscou demonstrar como o descompasso entre legislações sobre propriedade da terra e normativas urbanas influenciaram para a existência de situações jurídicas e urbanísticas como as encontradas na Vila Progresso. / This work aimed to study the \"ground rent\", a condition of access to urban land rather peculiar in this city of Santos. Therefore, we sought to understand the historical processes related to two aspects that deal with rights: land ownership and urban regulations, and from that understanding, analyzing the gap in the transformations that occurred over and over. From this analysis, it was possible to relate these two aspects of informality to the condition of the occupation in the area of Vila Progresso, result of the distance between the laws that deal with land ownership and urban planning regulations. The advances brought by the 1988 Constitution, which gave the Union a concurrent jurisdiction with the states and the Federal District to legislate on urban law, and the City Statute - Federal Law 10.257 / 2001 - for the first time enabled the integration of municipal urban focus and the principle of social function of property. Deepening this issue, was explained the concept of Land Regularization and its instruments that may be used in public and particular areas, aimed to enable private access to urban land. The history of the peopling of Santos and the expansion of its island territory occupation, served as a basis for understanding the conditions under which the occupation of the hills and the Vila Progresso area was gave, and in addition, the identification of the origin of the property through research conducted at the Registry of Property for identifying the origin of the property area. Then was related to the way how the urban laws at the federal and municipal scope, negatively influenced not only in the process of consolidating the occupation and settlement of Vila Progresso, but also in the management of teh land, known as \"ground rent\". The involvement of municipal government in the process of irregular occupation of the area also received special attention, as well as attempts to regularization. The entire study sought to demonstrate how the gap between laws on land ownership and urban normatives influenced for the existence of legal and urban situations such as those encountered in Vila Progresso.

Levamos em consideração três dimensões teórico-analíticas no debate da produção imobiliária: modo de produção capitalista, circuito imobiliário e incorporação em si. Esta forma parte da hegemonia do capital sobre a fração habitacional do negócio imobiliário. Tal abordagem nos auxiliou a considerar as particularidades da produção do espaço na reprodução do capital, bem como analisar o caso de uma incorporadora imobiliária, a PDG, suas singularidades e os elementos que permitem apontar tendências e contradições do que estamos chamando de produção imobiliária sob dominância financeira. A tendência à monopolização do capital no circuito ocorre a partir da formação de uma arquitetura financeira que assume posição dominante sobre a valorização imobiliária, fundindo as esferas da terra, construção e finanças, e contando com amplo suporte estatal. A abertura do capital das incorporadoras e os mecanismos que compõem os títulos de base imobiliária inserem a produção do espaço na lógica de acumulação financeira, contribuindo para geração acelerada de capital fictício no interior do capital financeiro, a chamada financeirização. No que alguns autores chamam de complexo imobiliário-financeiro, cresce a posição assumida por investidores institucionais, especialmente fundos de investimento, que centralizam grande parte do excedente produzido. A subordinação a esta lógica vai transformando o circuito imobiliário, chegando na construção (produção imediata) e na propriedade fundiária, na produção e repartição do mais-valor produzido. Essa reestruturação imobiliária implica superexploração do trabalho através da subempreitada, gerando a reincidência de casos de trabalho análogos à escravidão; intensificação do trabalho, através de procedimentos voltados ao aumento da produtividade e padronização; e reforço da heterenomia, na ampliação do controle externo sobre o canteiro de obras. A terra tem seu papel alterado a partir da estratégia expansionista das incorporadoras, transitando da posição de obstáculo para alavanca da acumulação de capital. Através da formação e utilização dos bancos de terrenos sob o ritmo das finanças, confere-se à renda da terra cuja formação foi aqui estudada empiricamente nos casos de diferença de localização e dimensão dos terrenos a possibilidade de se aproximar da geração de um ativo imobiliário único de livre circulação no mercado de capitais. Esses processos são impulsionados pela ampliação da produção habitacional para o chamado segmento econômico, voltado aos mercados de baixa e média-baixa renda, contando com importante apoio público, como com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Observa-se, entretanto, que a produção imobiliária sob dominância financeira também possui limites estabelecidos pelas contradições do capital gerador de crises, que atingem o imobiliário, mas que também são geradas e exacerbadas através dele. A geração de capital fictício não pode se alargar indefinidamente, sem lastro real no processo de valorização. Elementos do desempenho operacional podem acelerar a precipitação dessas circunstâncias críticas em escala reduzida, através de atrasos e estouro de orçamentos de obras, endividamento, distratos, mas que se ligam à dinâmica global. Na ponta de todo o processo, aparecem os usuários do espaço da cidade que, mediante a crescente mercantilização do espaço urbano, acabam vivendo os efeitos da crise urbana e dos mecanismos de espoliação. / We consider three theoretical and analytical dimensions in the debate of the real estate production: capitalist mode of production, real estate circuit and incorporation itself, as a part of the hegemony of capital on the housing portion of the real estate. This approach helped us to consider the peculiarities of production of space in the reproduction of capital, and to examine the case of a real estate company, PDG, its uniqueness and the features which point trends and contradictions of what we call the real estate production under dominance of financial capital. The tendency to monopolize the capital in this circuit occurs from the formation of a financial architecture that takes dominant position on the real estate valuation, merging the spheres of land, construction and finance, provided with ample state support. The opening of the capital of the developers and the mechanisms that make up the real estate securities insert the production of space in the logic of financial accumulation, contributing to accelerated the generation of fictitious capital into the financial capital, called financialization. In this called real estate and financial complex, grows the position taken by institutional investors, especially mutual funds which centralize much of the surplus produced. The subordination to this logic transforms the real estate circuit, coming in construction (immediate production) and land ownership, production and distribution of produced surplus value. This real estate restructuring entails overexploitation of labor through subcontracting, creating the recurrence of cases of labor analogous to slavery; intensification of work through procedures aimed at increasing productivity and standardization; and intensification of heterenomy, expansion of external control on the jobsite. The land has its role changed from the expansionary strategy of developers, moving the position of obstacle to lever in capital accumulation. Through training and use of banks of land under the rhythm of finance, give the rent of land - whose formation was here empirically studied in the case of different location and dimension land - the possibility of approaching the generation of a single real estate active in the free movement of capital market. These process are driven by the expansion of housing production for the so-called economic sector, aimed at lower and lower-muddle markets income, provided with significant public support, as with Minha Casa Minha Vida (MCMV). It is noted, however, that the housing production under financial dominance also has limits set by the contradictions of capital generating crises that affect the real estate, but which are also generated and exacerbated by it. The fictitious capital generation can not be extended indefinitely, with no real backing in the valorization process. Operating performance elements can accelerate the precipitation of these critical circumstances in lower scale, through delays and overflow works budgets, rescissions, but that is bind to the global dynamics. At the end of the process, appear the users of city space living the effects of urban crisis and dispossession mechanisms by the increasing commodification of urban space.

A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de direitos: a propriedade da terra e a normativa urbana, e a partir dessa compreensão, analisou-se o descompasso nas transformações que ocorreram em uma e outra. A partir dessa análise, foi possível relacionar essas duas vertentes à condição de informalidade da ocupação na área da Vila Progresso, resultado da distância entre as legislações que dispõem sobre propriedade da terra e as normativas urbanísticas. Os avanços trazidos pela Constituição de 1988, que atribuiu à União a competência concorrente com Estados e Distrito Federal de legislar sobre direito urbanístico, e pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal 10,257/2001 - possibilitaram pela primeira vez a integração do enfoque urbano municipal e o princípio da função social da propriedade. Aprofundando essa questão, explicitou-se o conceito de Regularização Fundiária e seus instrumentos passíveis de utilização em áreas públicas e particulares voltados para viabilizar o acesso à terra urbana. O histórico do povoamento de Santos e a expansão da ocupação de seu território insular, serviram como base para se compreender em que condições se deu a ocupação dos morros e da área da Vila Progresso, e complementarmente, a identificação da origem da propriedade através de pesquisa realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis para identificação da origem da propriedade da área. Em seguida, relacionou-se a maneira como as legislações urbanísticas de âmbito federal e municipal influenciaram negativamente não só no processo de ocupação e consolidação da Vila Progresso, mas também no modelo de gestão do solo, conhecido como \"aluguel de chão\". A participação do Poder Público municipal no processo de ocupação irregular da área também mereceu atenção especial, bem como as tentativas de regularização fundiária. O conjunto do estudo buscou demonstrar como o descompasso entre legislações sobre propriedade da terra e normativas urbanas influenciaram para a existência de situações jurídicas e urbanísticas como as encontradas na Vila Progresso. / This work aimed to study the \"ground rent\", a condition of access to urban land rather peculiar in this city of Santos. Therefore, we sought to understand the historical processes related to two aspects that deal with rights: land ownership and urban regulations, and from that understanding, analyzing the gap in the transformations that occurred over and over. From this analysis, it was possible to relate these two aspects of informality to the condition of the occupation in the area of Vila Progresso, result of the distance between the laws that deal with land ownership and urban planning regulations. The advances brought by the 1988 Constitution, which gave the Union a concurrent jurisdiction with the states and the Federal District to legislate on urban law, and the City Statute - Federal Law 10.257 / 2001 - for the first time enabled the integration of municipal urban focus and the principle of social function of property. Deepening this issue, was explained the concept of Land Regularization and its instruments that may be used in public and particular areas, aimed to enable private access to urban land. The history of the peopling of Santos and the expansion of its island territory occupation, served as a basis for understanding the conditions under which the occupation of the hills and the Vila Progresso area was gave, and in addition, the identification of the origin of the property through research conducted at the Registry of Property for identifying the origin of the property area. Then was related to the way how the urban laws at the federal and municipal scope, negatively influenced not only in the process of consolidating the occupation and settlement of Vila Progresso, but also in the management of teh land, known as \"ground rent\". The involvement of municipal government in the process of irregular occupation of the area also received special attention, as well as attempts to regularization. The entire study sought to demonstrate how the gap between laws on land ownership and urban normatives influenced for the existence of legal and urban situations such as those encountered in Vila Progresso.

Levamos em consideração três dimensões teórico-analíticas no debate da produção imobiliária: modo de produção capitalista, circuito imobiliário e incorporação em si. Esta forma parte da hegemonia do capital sobre a fração habitacional do negócio imobiliário. Tal abordagem nos auxiliou a considerar as particularidades da produção do espaço na reprodução do capital, bem como analisar o caso de uma incorporadora imobiliária, a PDG, suas singularidades e os elementos que permitem apontar tendências e contradições do que estamos chamando de produção imobiliária sob dominância financeira. A tendência à monopolização do capital no circuito ocorre a partir da formação de uma arquitetura financeira que assume posição dominante sobre a valorização imobiliária, fundindo as esferas da terra, construção e finanças, e contando com amplo suporte estatal. A abertura do capital das incorporadoras e os mecanismos que compõem os títulos de base imobiliária inserem a produção do espaço na lógica de acumulação financeira, contribuindo para geração acelerada de capital fictício no interior do capital financeiro, a chamada financeirização. No que alguns autores chamam de complexo imobiliário-financeiro, cresce a posição assumida por investidores institucionais, especialmente fundos de investimento, que centralizam grande parte do excedente produzido. A subordinação a esta lógica vai transformando o circuito imobiliário, chegando na construção (produção imediata) e na propriedade fundiária, na produção e repartição do mais-valor produzido. Essa reestruturação imobiliária implica superexploração do trabalho através da subempreitada, gerando a reincidência de casos de trabalho análogos à escravidão; intensificação do trabalho, através de procedimentos voltados ao aumento da produtividade e padronização; e reforço da heterenomia, na ampliação do controle externo sobre o canteiro de obras. A terra tem seu papel alterado a partir da estratégia expansionista das incorporadoras, transitando da posição de obstáculo para alavanca da acumulação de capital. Através da formação e utilização dos bancos de terrenos sob o ritmo das finanças, confere-se à renda da terra cuja formação foi aqui estudada empiricamente nos casos de diferença de localização e dimensão dos terrenos a possibilidade de se aproximar da geração de um ativo imobiliário único de livre circulação no mercado de capitais. Esses processos são impulsionados pela ampliação da produção habitacional para o chamado segmento econômico, voltado aos mercados de baixa e média-baixa renda, contando com importante apoio público, como com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Observa-se, entretanto, que a produção imobiliária sob dominância financeira também possui limites estabelecidos pelas contradições do capital gerador de crises, que atingem o imobiliário, mas que também são geradas e exacerbadas através dele. A geração de capital fictício não pode se alargar indefinidamente, sem lastro real no processo de valorização. Elementos do desempenho operacional podem acelerar a precipitação dessas circunstâncias críticas em escala reduzida, através de atrasos e estouro de orçamentos de obras, endividamento, distratos, mas que se ligam à dinâmica global. Na ponta de todo o processo, aparecem os usuários do espaço da cidade que, mediante a crescente mercantilização do espaço urbano, acabam vivendo os efeitos da crise urbana e dos mecanismos de espoliação. / We consider three theoretical and analytical dimensions in the debate of the real estate production: capitalist mode of production, real estate circuit and incorporation itself, as a part of the hegemony of capital on the housing portion of the real estate. This approach helped us to consider the peculiarities of production of space in the reproduction of capital, and to examine the case of a real estate company, PDG, its uniqueness and the features which point trends and contradictions of what we call the real estate production under dominance of financial capital. The tendency to monopolize the capital in this circuit occurs from the formation of a financial architecture that takes dominant position on the real estate valuation, merging the spheres of land, construction and finance, provided with ample state support. The opening of the capital of the developers and the mechanisms that make up the real estate securities insert the production of space in the logic of financial accumulation, contributing to accelerated the generation of fictitious capital into the financial capital, called financialization. In this called real estate and financial complex, grows the position taken by institutional investors, especially mutual funds which centralize much of the surplus produced. The subordination to this logic transforms the real estate circuit, coming in construction (immediate production) and land ownership, production and distribution of produced surplus value. This real estate restructuring entails overexploitation of labor through subcontracting, creating the recurrence of cases of labor analogous to slavery; intensification of work through procedures aimed at increasing productivity and standardization; and intensification of heterenomy, expansion of external control on the jobsite. The land has its role changed from the expansionary strategy of developers, moving the position of obstacle to lever in capital accumulation. Through training and use of banks of land under the rhythm of finance, give the rent of land - whose formation was here empirically studied in the case of different location and dimension land - the possibility of approaching the generation of a single real estate active in the free movement of capital market. These process are driven by the expansion of housing production for the so-called economic sector, aimed at lower and lower-muddle markets income, provided with significant public support, as with Minha Casa Minha Vida (MCMV). It is noted, however, that the housing production under financial dominance also has limits set by the contradictions of capital generating crises that affect the real estate, but which are also generated and exacerbated by it. The fictitious capital generation can not be extended indefinitely, with no real backing in the valorization process. Operating performance elements can accelerate the precipitation of these critical circumstances in lower scale, through delays and overflow works budgets, rescissions, but that is bind to the global dynamics. At the end of the process, appear the users of city space living the effects of urban crisis and dispossession mechanisms by the increasing commodification of urban space.

Tomträtter är en stark nyttjanderätt som i många avseenden kan likställas med äganderätt. Det finns dock en stor skillnad mellan dem två, vilket är att tomträttshavare betalar en årlig avgäld för att nyttja marken. Tomträttsinstitutet introducerades i svensk lagstiftning 1908 genom 1907 års nyttjanderättslag, då med ett social- och kommunalpolitiskt syfte. Idag har Stockholms stad drygt 10 000 fastigheter upplåtna med tomträtt, vars tomträttsavgälder under 2022 generade cirka 2,8 miljarder kronor i intäkter till kommunen. Samtidigt har kommunen högt satta hållbarhetsmål kopplat till dess verksamhet, bland annat att kommunen ska vara klimatpositiv 2040. Syftet med arbetet har därför varit att undersöka om det finns ett behov av att främja hållbarhetsarbete i tomträtter, hur ett sådant främjande skulle kunna genomföras samt om det är juridiskt möjligt för kommunen. Vidare har syftet även varit att undersöka hur ett krav- och reduktionssystem skulle kunna utformas för att vara effektivt, rättvist och bidra till hållbart nyttjande av tomträtter. Detta har undersökts genom en kvalitativ studie med kvantitativa inslag. Dessutom har det genomförts intervjuer dels med representanter från tre fastighetsbolag som är tomträttshavare, dels med två kommuner i rollen av tomträttsupplåtare. Det har konstaterats i detta arbete att det både finns ett behov och en möjlighet att främja hållbart nyttjande av tomträtter, då i form av sänkt avgäld i utbyte mot att vissa krav uppfylls. Avgälden som då skulle reduceras i utbyte mot att tomträttshavaren utnyttjar tomträtten hållbart, har definierats som en “grön tomträttsavgäld”. Det har konstaterats att det bör vara lagligt för kommunen att ge en reduktion under vissa förutsättningar. Bland annat får kraven och reduktionen inte vara för lågt eller högt satta. Att koppla kraven till energianvändning har ansetts lämpligt då innebär ett enkelt förfarande att kontrollera om kraven uppfylls. Från intervjuerna med fastighetsbolagen har det framgått att en reduktion skulle behöva vara åtminstone 10 procent för att fungera som ett incitament. Det har inte fastställts några exakta krav- eller reduktionsnivåer i detta arbete. Det finns dock indikationer på vad en rimlig kravnivå skulle kunna vara, nämligen energiklass C enligt BBR 29 som är kravet för ny-produktion. Detta torde vara en nivå som innebär en prestation från tomträttshavarens sida och samtidigt inte är för stor. Dessutom skulle det vara rimligt att en viss procentuell förbättring skulle premieras. Vidare har scenarioanalyser presenterats, vilka åskådliggör potentiella energibesparingar och möjliga konsekvenser av olika reduktionsnivåer för kommunens intäkter samt skattebetalarna. / Site leasehold is a strong usufructuary right which in many respects can be compared with ownership rights. However, there is a big difference between them, which is that lessees pay an annual fee to use the land. The Site Leasehold Institute was introduced into Swedish legislation in 1908 through the 1907 Usufructuary Act. Today, the municipality of Stockholm has just over 10,000 properties granted with site leaseholds, whose ground rent in 2022 generated approximately SEK 2.8 billion in revenue for the municipality. At the same time, the municipality has sustainability goals linked to its operations, including that the municipality should be climate positive by 2040. The purpose of the thesis has therefore been to investigate whether there is a need to promote sustainability work in site leaseholds, how such promotion could be implemented and whether it is legally possible for the municipality to do so. Further-more, the aim has also been to investigate how a requirement and reduction system could be designed to be efficient, fair and contribute to a sustainable use of site leaseholds. This has been investigated through a qualitative study with some quantitative elements. In addition, interviews have been carried out with representatives from three real estate companies as lessees and with two municipalities in the role of lessors. It has been established in this thesis that there is both a need and an opportunity to promote sustainable use of site leaseholds, in the form of a reduced ground rent in return for meeting certain requirements. The ground rent, which would then be reduced in exchange for the lessee using the plot sustainably, has been defined as a "green ground rent". It has been established that it should be legal for the municipality to give a reduction under certain conditions. Among other things, the requirements and the reduction must not be set too low or high. Linking the requirements to energy use has been considered appropriate as it means a simple procedure to check whether the requirements are met or not. From the interviews with the real estate companies, it has emerged that a reduction would have to be at least 10 percent to function as an incentive. No exact requirement or reduction levels have been established in this work. However, there are indications of what a reasonable requirement level could be, namely energy class C according to BBR 29 which is the requirement for new production. This should be a level that implies performance on the part of the lessee and at the same time not to be too severe. In addition, it would be reasonable to add a certain percentage improvement that should be rewarded. Furthermore, scenario analyzes have been presented, which illustrate potential energy savings and possible consequences of different reduction levels for the municipality's revenues and the taxpayers.

Der Bodenmarkt hat seit 2005 eine dynamische Entwicklung genommen. Durch die globale Wirtschaftskrise wurden die Investitionen in werthaltige Güter, d.h. auch in Boden befördert. Die Anzahl Verkaufsfälle und die gehandelte Fläche stiegen seit 2005 stetig an. Der Kaufpreis erhöhte sich um 17 Prozent. Während in den Niederlanden mit 444 Euro/ha oder Dänemark mit 551 Euro/ha die höchsten Pachtpreise erzielt werden, liegt Deutschland im Durchschnitt bei 205 Euro/ha. Trotz Steigerung um 51 Euro/ha seit 1991 liegt der sächsische Pachtpreis nur bei 116 Euro/ha. Der deutlichere Anstieg bei Grünland kann Ursache der Entkopplung der Direktzahlungen, d.h. dem Überwälzeffekt der Grünlandprämie geschuldet sein.

I Sverige har det sedan år 1907 varit möjligt att upplåta en fastighet med tomträtt. Detta är en särskild form av nyttjanderätt som innebär att tomträttshavaren får rätt att nyttja en statlig eller kommunal fastighet på liknande villkor som äganderätt mot en årlig avgäld. Avsikten med införandet av tomträtt var att ge privatpersoner möjlighet att få tillgång till mark i bostadssyfte till ett lägre pris än vid ett fastighetsköp samt att låta kommun eller stat behålla marken. På så sätt uppmuntrades byggverksamheten samtidigt som staten eller kommunen kunde påverka ändamålet med fastigheten, behålla värdestegringen på marken samt få en årlig avgäld.  Trots att tomträtt är ett gammalt institut föreligger fortfarande en del oklarheter och frågetecknen kring upplåtelseformen och dess tillämpning i praktiken. Då denna osäkerhet kan tänkas bidra till att stat och kommuner väljer bort tomträtt som upplåtelseform genomförs därför detta arbete med målet att tillhandahålla information och vägledning i ämnet och göra den mer tillgänglig för aktörer som vill börja tillämpa tomträtt. / Since 1907 in Sweden, it has been possible to grant a property with site lease hold. This is a special form of usufruct that entitles the leaseholder to use land owned by the state or a municipality on similar terms as ownership against an annual rate. The purpose of this legislation was to give individuals the opportunity to access land for residential purposes at a lower price than in a property purchase as well as to keep the municipality or state retaining the land. This encouraged construction activities while at the same time the state or municipality could influence the purpose of the property, maintain the value increase on the land and receive an annual installment. Although site lease hold is an old term, some uncertainties and question still exist regarding the form of the tenure and its application in practice. As this uncertainty contributes to the fact that the state and municipalities choose to disregard it as a form of tenure, this essay is therefore carried out with the aim of providing information and guidance on the subject and making it more accessible to actors who wish to start using site lease hold.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Luiz.pdf: 4711466 bytes, checksum: 1a698ef63524333dd608338e628ecab7 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / The understanding of the forms of production of urban space in São Luís, with emphasis on the process of urbanization, and vertical space inequalities, is the primary objective of this study. Resorted to, at first, to scholars like Marx, Lefebvre, Santos, Gottdiener, Souza, Kowarick, among others, to discuss and problematize theoretical and analytical categories as 'production of space', 'city', 'urban', 'urbanization', 'vertical' and 'urban dispossession'. It is a brief overview on the history of occupation and production of urban space in São Luís, highlighting a evident slowness with respect to its urbanization until the 1960s. From the 1970s, its urban sprawl intensifies due to the implementation of projects and programs from the military government. The survey also covers the theoretical and methodological aspects and interpretation regarding the 'ground rent' in Marx and on 'urban ground rent' in Oliveira Ribeiro and Topalov, which are related to the reality of the city of São. Luís between the years 2000 and 2010. Finally the research brings an analytical approach on the transformation from the production of urban space of São Luís by the strategies of capital from the critical interpretation of data from the 2000 Census and 2010 Brazilian Institute of Geography and Statistics, IBGE. The expansion of consumer society and urbanization of Brazilian cities and, more specifically, of São Luís, ultimately generates different forms of appropriation by social groups. Thus, the globalized economic system is represented by the explicitness and dominance through technical and scientific. However, this system, to expand, not become one, but only hegemonic. Its expansion was accomplished from the fundamental contradiction that separates groups of dominant groups in a city dominated fragmented and uneven. / A compreensão das formas de produção do espaço urbano no município de São Luís, com ênfase no processo de urbanização, verticalização e desigualdades socioespaciais, constitui o objetivo precípuo deste estudo. Recorre-se, em um primeiro momento, a pensadores como Lefebvre, Santos, Gottdiener, Souza, Kowarick, entre outros, para se discutir e problematizar categorias teórico-analíticas como produção do espaço , cidade , urbano , urbanização , verticalização e espoliação urbana . Faz-se uma breve abordagem sobre o histórico de ocupação e produção do espaço urbano em São Luís, destacando uma evidente lentidão no que tange a sua urbanização até a década de 1960. A partir da década de 1970, sua expansão urbana se intensifica devido à implantação de projetos e programas oriundos do governo militar. A pesquisa ainda contempla os aspectos teórico-metodológicos e interpretativos referentes à renda fundiária em Marx e sobre renda fundiária urbana em Oliveira, Ribeiro e Topalov, todos relacionados com a realidade do município de São Luís entre os anos de 2000 e 2010. Por fim a pesquisa traz uma abordagem analítica sobre as transformações decorrentes da produção do espaço urbano de São Luís pelas estratégias do capital a partir da interpretação crítica dos dados dos Censos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A expansão da sociedade de consumo e a urbanização das cidades brasileiras e, mais especificamente, de São Luís, acaba por gerar diferentes formas de apropriação do espaço pelos grupos sociais. Dessa forma, o sistema econômico globalizado é representado pela explicitação e dominação do meio técnico-científico. Entretanto, este sistema, ao se expandir, não se tornou único, mas tão somente hegemônico. Sua expansão se efetivou a partir da contradição fundamental que separa grupos dominantes de grupos dominados em uma cidade fragmentada e desigual.

Orientador: Samuel Frederico / Resumo: Nos momentos de forte expansão financeira da geografia histórica do capitalismo, como no atual período da globalização, a lógica financeira, ao se autonomizar diante das sociedades e da economia real, impõe suas normas de rentabilidade às empresas e ao território. Desse modo, para a compreensão da relação entre o atual fenômeno de financeirização da economia e o uso agrícola do território brasileiro, analisamos como as técnicas da informação permitem a captura da renda fundiária a partir da atuação da empresa SLC Agrícola. Portanto, a partir dos trabalhos de campo realizados no Piauí, no Maranhão e na Bahia, nos quais realizamos entrevistas semiestruturadas, com camponeses, representantes do Estado e visitas às fazendas de empresa agrícolas, e a realização de uma revisão bibliográfica sobre a temática, além de levantamento e análise de dados secundários, esta dissertação buscou responder a algumas questões: como o IPO das empresas agrícolas, em particular, da SLC Agrícola resultou em novos usos do território pela empresa? De que forma uma empresa agrícola de capital aberto busca transformar a terra em ativo financeiro? Como as técnicas da informação são utilizadas para a captura de renda da terra? Como a SLC Agrícola gera valor aos acionistas por meio da precificação do seu portfólio de terras? Quais são os impactos territoriais do atual fenômeno de land grabbing? Por meio dessas questões, revelou-se que a articulação das empresas agrícolas com o capital financeiro, aliado ao... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the moments of strong financial expansion of the historical geography of capitalism, as in the current period of globalization, the financial logic, by becoming autonomous in relation to societies and the real economy, imposes its norms of profitability on companies and territory. Thus, to understand the relationship between the current phenomenon of financialization of the economy and the agricultural use of the Brazilian territory, we analyze how information techniques allow the capture of land income from the activities of the company SLC Agrícola. Therefore, from the field work carried out in Piauí, Maranhão and Bahia, in which we conducted semi-structured interviews with peasants, state representatives and visits to farms of agricultural companies, and a literature review on the subject, as well as From the survey and analysis of secondary data, this dissertation sought to answer some questions: How did the IPO of agricultural companies, in particular, of SLC Agrícola result in new uses of the territory by the company? How does a publicly traded agricultural company seek to make land a financial asset? How are information techniques used to capture land income? How does SLC Agrícola generate shareholder value by pricing its land portfolio? What are the territorial impacts of the current land grabbing phenomenon? Through these questions, it was revealed that the articulation of agricultural companies with financial capital, combined with the use of information techniqu... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Sedan år 1907 har det i Sverige varit möjligt att upplåta en fastighet med tomträtt. Tomträtten är en nyttjanderätt som innebär att tomträttshavaren har rätt att nyttja en fastighet mot av årlig avgäld. Endast det allmänna får upplåta tomträtt vilket oftast är kommun men även stat får upplåta tomträtt. Villkoren är liknande äganderätten och avsikten med införandet var för att ge privatpersoner möjligheten att få tillgång till mark för bostadsändamål utan att staten eller kommunen förlorade äganderätten till marken.Frågan som ställts i detta arbetet är om tomträtten har en framtid och då speciellt i Huddinge kommun. Huddinge kommun är en kommun med ett fåtal tomträtter i dagsläget och frågan är om de ska antingen behålla, sälja av eller utveckla sitt arbete med fler tomträtter.Eftersom det är en äldre lagstiftning har det framkommit i arbetet att flera av de kommuner som arbetar med tomträtt anser det vara gammalmodig och stel lagstiftning. Det stora problemet med tomträtten är att avgälden inte kan omförhandlas innan avgäldsperioden är över och att den inte får följa en indexuppräkning. Det har lett till stora höjningar för den nya avgäldsperioden, vilket media varit snabba med att kritisera. Höjningen kommer ifrån att markvärdet ofta har stigit kraftigt. Dock har kritiken främst berört tomträtt för bostadsändamål.I arbetet har det framkommit att tomträtter för bostadsändamål har troligtvis inte en framtid i Huddinge kommun eller i andra liknande kommuner om inte fullt marknadsvärde tas ut. Problemen som kan uppstå vid omförhandlingar av tomträttsavgälden gör att de intäkter som tomträtter ger inte täcker de kostnader som kan uppstå. Avgälden för ändamålet rabatterats av de flesta kommuner och likaså friköpspriset. Bland annat därför gör att tomträtten för bostadsändamål bör Huddinge kommun vara försiktiga med att upplåta tomträtter för bostadsändamål. Tomträtter för annat ändamål än bostad har en framtid i Huddinge kommun men även i andra kommuner. Fördelarna är många med tomträtt där bland annat markägandet behålls. Är avgälden marknadsanpassad tillkommer stabil inkomst över avgäldsperioden. Speciellt i kommuner med en markvärdesutveckling som Huddinge kommun har haft är det med stor fördel att markägandet behålls. Tomträtten innebär för kommunen en ökad administrativt arbete vid omförhandlingar av avgälden och vid upplåtelse jämfört med arrende och markförsäljning. Däremot ger markförsäljning ingen återkommande inkomst och förlorad äganderätt till marken. / Since 1907, it has been possible in Sweden to lease a property with leasehold rights. The site leasehold right is a right of use that means that the site leaseholder has the right to use a property against of annual ground rent. Only the public may grant leasehold rights, which is usually the municipality but also state may grant a site leasehold. The conditions are similar to the right of ownership and the intention of the introduction was to give private individuals the opportunity to gain access to land for housing purposes without the state or the municipality losing ownership of the land.The question posed in this work is whether the site leasehold has a future and especially in Huddinge municipality. Huddinge municipality is a municipality with a few site leaseholds at present and the question is whether they should either keep, sell off or develop and work furthermore with site leaseholds.Since it is an older legislation, it has emerged in the work that several of the municipalities that work with site leasehold consider it old-fashioned and rigid legislation. The major problem with the site leasehold is that the termination cannot be renegotiated before the termination period is over and that it must not follow an index count. This has led to major increases of the ground rent, which the media has been quick to criticize. The increase comes from the fact that land value has often risen sharply. However, the criticism has primarily concerned site leasehold for residential purposes.In the work it has emerged that leaseholds for residential purposes probably do not have a future in Huddinge municipality or in other similar municipalities unless the entire market value is charged in the ground rent. The problems that can arise when renegotiating ground rent mean that the revenue that the site leaseholds brings does not cover the costs that can arise. The rent and the purchase price for the purpose was discounted by most municipalities. Among other things, this means that the site leasehold for housing purposes, Huddinge municipality should be cautious about granting leaseholds for residential purposes. Site leasehold for purposes other than housing have a future in Huddinge municipality but also in other municipalities. The advantages are many with leasehold rights where, among other things, land ownership is retained. If the debt is market-adjusted, stable income will be added over the term of the debt. Especially in municipalities with a land value development that Huddinge municipality has had, it is with great advantage that land ownership is retained. The leasehold means for the municipality an increased administrative work in the case of renegotiation of the debt and in connection with leasing compared with lease and land sales. On the other hand, land sales do not provide recurring income and lost ownership of the land.