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Entre deliberação e hierarquia: uma leitura da teoria política de José de Alencar (1829-1877) / Between the deliberation and the hierarchy: the political writings of José de Alencar (1829-1877)Rizzo, Ricardo Martins 29 October 2007 (has links)
Este trabalho pretende analisar os escritos políticos de José de Alencar (1829-1877), tomando a sua obra política e literária como conjunto que integra uma mesma estrutura de intencionalidades. A proposta metodológica, procurando identificar as condições da produção intelectual do Brasil oitocentista, permite captar as conexões entre política e literatura, como índices do projeto político mais abrangente do escritor. Nesse sentido, a análise se concentra em três temas: uma teoria da representação política, uma teoria da escravidão moderna e uma teoria da representação literária. Verifica-se a tensão entre princípios hierárquicos e concepções liberais na construção desse projeto, e a partir dessa tensão, identificada em seus escritos sobre o sistema representativo, pretende-se uma interpretação do conjunto de sua obra, que é confrontada com as análises existentes na literatura recente sobre o tema. A partir da consistência interna do discurso de José de Alencar, efeito de uma argumentação lógica e racional, bem como de uma desenvolvida consciência crítica, é possível verificar as etapas da construção de seu projeto político, preocupado com a passagem da Nação à modernidade e com as fontes de legitimação do poder político. Na hierarquia interna da Nação como horizonte normativo se inscreve um projeto de modernidade que é capaz de lançar luz sobre o sistema político e intelectual do Brasil, nessa etapa de sua formação. / This work intends to analyze the political writings of José de Alencar (1829-1877), considering his political and literary works as a set within the same structure of intentions. This methodological approach, concerned with the features of the intellectual system in nineteenth-century Brazil, renders it possible to grasp the connections between politics and literature as signs of the author\'s broader polítical project. The research focuses on three main subjects: a theory of political representation, a theory of modern slavery and a theory of literary representation. José de Alencar\'s writings on the representative system reveal a tension between hierachical principles and liberal concepts, that allows an intepretation of his work to be contrasted with the ones put forward in the most recent literature on the subject-matter. Given the internal consistency of the author\'s arguments, due to his logical and rational approach as well as his highly developed critical awareness, it is possible to identify the theoretical steps he takes towards his political project - a project mainly concerned with the Nation\'s launching into modernity and the sources of political legitimacy. Within the Nation\'s political hierachy as a normative horizon we can reconstruct a project of modernity which sheds light onto the formation both of the Brazilian intellectual background and its political system.
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Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-Independência / Codification and formation of the Brazilian nation-state: the 1830s penal code and the positivation of the Law in the Aftermath of IndependenceCosta, Vivian Chieregati 23 September 2013 (has links)
A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, aprovado em 16 de dezembro de 1830. Frequentemente interpretado como um documento liberal elaborado às pressas e artificialmente sobreposto à sociedade brasileira, o Código Criminal de 1830 foi muito pouco estudado pela historiografia nacional. Buscando desvendar a complexidade dos trabalhos e escolhas jurídicas e políticas envolvidas em sua composição, analisamos pormenorizadamente o trâmite parlamentar seguido por este documento (centrando-nos nos debates legislativos e comissões de trabalho dedicadas à sua elaboração), relacionando-o, ainda, ao movimento codificacionista ocidental em curso na virada do século XVIII ao XIX. Para além de examinar os projetos de código criminal apresentados ao legislativo brasileiro, entre 1826 e 1827, por José Clemente Pereira e Bernardo Pereira de Vasconcelos, realizamos uma análise comparativa cuidadosa entre o conteúdo destes projetos e o texto final do código aprovado, somando, ainda, a tal análise, uma comparação entre o Código de 1830 e os textos de dez códigos ou projetos de codificação penal existentes no mundo ocidental àquela altura. Partindo do corpus documental supracitado e da conjuntura política de aprovação deste diploma, a pesquisa desnudou as relações então travadas entre o direito penal e a política do Primeiro Reinado, articulando os dispositivos adotados pelo Código de 1830 às particularidades inerentes ao momento de sua aprovação e aos projetos de Estado, justiça e cidadania defendidos pelos parlamentares imperiais. Inserida e influenciada por um movimento internacional de larga escala e pautada por concepções jurídicas extremamente modernas, a positivação das leis penais no Império brasileiro atrelou-se à configuração do novo Estado-nacional e ao desejo de seus representantes de conformação de uma nova realidade. / This thesis proposes a historical-juridical study of the Brazilian Imperial Criminal Code (Código Criminal do Império do Brasil), approved in December 16th, 1830. Frequently interpreted as a liberal document hastily elaborated and artificially imposed upon the Brazilian society, the Criminal Code of 1830 has been neglected by national historiography. To try to unveil the complexity of the juridical and political choices and maneuvers involved in its composition, I analyze in detail the parliamentary process of proposal and approval of this document (focusing on the legislative debates and the legislative commissions committed to its elaboration), aiming to relate its content to the western codification movement that started at the turn of the 18th century. The scope of my analysis goes beyond the analysis of the projects for the criminal code presented to the Brazilian legislative by José Clemente Pereira and Bernardo Pereira de Vasconcelos between 1826 and 1827, in order to produce a careful comparison between the content of such projects and the final text of the approved criminal code. The present thesis also includes a detailed comparison between the Code of 1830 and the contents of ten codes or projects of penal codification available in the western world at the time. Using the aforementioned documental corpus and bearing in mind the political situation contemporary to the approval of this code, the research has revealed the relations between penal law and politics during the First Reign (Primeiro Reinado), articulating the juridical statements embedded on the Code of 1830, and social-political particularities specific to the moment of its approval, with different projects regarding the States organization, prospects of justice and citizenship expected by the nations representatives. Imbedded in and influenced by a large-scale international movement and based on extremely modern juridical conceptions, the proposition of penal laws in the Brazilian Empire was connected to the configuration of the new national State and to the desire of its representatives to conform a new reality.
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No calidoscópio da diplomacia: formação da monarquia constitucional e reconhecimento da Independência e do Império do Brasil, 1822-1827 / Through the kaleidoscope of diplomacy: formation of constitutional monarchy and recognition of both the independence and the Empire of Brazil, 1822-1827Santos, Guilherme de Paula Costa 25 February 2015 (has links)
Este estudo analisa as negociações diplomáticas para o reconhecimento da Independência e do Império do Brasil, entre 1822 e 1827. Parte-se da hipótese de que, antes de expressarem uma política coesa e consensual, emitida pelo ministério do Rio de Janeiro, as tratativas diplomáticas sobre o reconhecimento tiveram enorme relevância na definição da arquitetura da monarquia constitucional, sugerindo práticas políticas e indicando contornos institucionais para a organização do Império do Brasil. A partir do cotejamento de fontes diplomáticas, produzidas pelos governos das Cortes de Lisboa, de Londres e do Rio de Janeiro, muitas das quais pouco conhecidas ou mesmo inéditas, foi possível reavaliar o papel desempenhado pelos ministros de Negócios Estrangeiros e agentes diplomáticos dispostos nos três vértices do Atlântico; identificar avaliações políticas distintas no interior do governo de Pedro I; e problematizar a premissa de que, após a declaração de Independência e de separação de Portugal, havia na antiga América portuguesa um Estado estruturado e organizado, herdeiro direto das ações promovidas pelo governo de D. João VI, entre 1808 e 1821. / This study analyzes the diplomatic negotiations for the recognition of both the independence and the Empire of Brazil in the period 1822-1827. It starts with the hypothesis that the diplomatic negotiations did not express a coherent and consensual policy issued by the ministry of Rio de Janeiro; instead, those negotiations had great importance in defining the constitutional monarchy architecture, for it suggested political practices and institutional boundaries to the organization of the Empire of Brazil. After comparing diplomatic sources produced by the governments of the Cortes of Lisbon, London, and Rio de Janeiro many of them little known or even unpublished it was possible: 1) reevaluate the role of Foreign Affairs ministers and diplomatic agents in these three corners of Atlantic; 2) identify distinct political evaluations within the government of Pedro I; 3) and question the premise that, after the Independence from Portugal, there was a structured and organized State in the Portuguese America which was the direct heir of the government of D. João VI (1808-1821).
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O divisor de águas da política imperial: D. Pedro II, a conciliação e o Marquês de Paraná (1853-1856) / The watershed of the imperial policy: D. Pedro II, the reconciliation and Marquis of Paraná (1853-1856)Victor Hugo Baptista Neves 20 September 2010 (has links)
A Conciliação política foi um tema muito altercado no meado do Oitocentos no Segundo Reinado brasileiro. Este debate fora intensamente travado entre os principais partidos imperiais, Liberal e Conservador, que se alternavam no poder ao longo de quase 50 anos de comando do imperador D. Pedro II. Sobre seu governo, considerado por Joaquim Nabuco como a Grande Era Brasileira, é que este autor legou à historiografia posterior a sua obra máxima: Um Estadista do Império. Nossa dissertação parte da seguinte premissa: D. Pedro II no desejo de reinar, governar e administrar, acima dos partidos, encetou o seu Pensamento Augusto, isto é, a Conciliação. Os liberais acusavam a Conciliação de esvaziar suas propostas ao serem implementadas pelos conservadores. Estes que se encontravam no poder desde 1848, liderados pelos saquaremas, rechaçaram completamente tal ideia, pois entendiam que esta política patrocinada pela Coroa poderia enfraquecer seu partido. O Receio virou realidade, mediante algumas das medidas tomadas pelo Gabinete, pois para tal empreendimento, de compor um ministério com políticos liberais e conservadores, a Coroa contou com Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná, para chefiar o primeiro gabinete conciliatório da história do Segundo Reinado enfrentando várias resistências, principalmente entre os referidos saquaremas. O sucesso do gabinete creditou-se à força, tato e prudência do Marquês e, principalmente, ao pensamento do Imperador. A partir daí a história política do Segundo Reinado tomou novas feições. / The Reconciliation policy was an issue very altercado in mid-nineteenth century in the Second Empire of Brazil. This debate was closely fought between the imperial main parties, Liberal and Conservative, who alternated in power for almost fifty years of the emperor's command D. Pedro II. About their government, considered by Joaquim Nabuco as the Great Brazilian Period, is that this author has bequeathed to history after his magnum opus: A Statesman of the Empire. Our investigation starts from the following premise: D. Pedro II in the desire to rule, govern and administer, above party, has launched its Augustus Thought, that is, the Conciliation Committee. The Liberals accused the Conciliation emptied their proposals to be implemented by the Conservatives. Those who were in power since 1848, led by saquaremas, completely rejected this idea because they understood that this policy sponsored by the Crown could weaken his party. The fear became reality through some of the measures taken by the Cabinet, because for such a venture, to compose a ministry with political liberals and conservatives, the Crown had Honorio Hermeto Carneiro Leão, Marquis of Paraná, to head the first cabinet of the history of conciliatory Second Empire facing multiple resistance, especially among those saquaremas. The success of office credited to the strength, tact and prudence of the Marquis, and especially the thought of the Emperor. From there the political history of the Second Empire took new features.
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Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-Independência / Codification and formation of the Brazilian nation-state: the 1830s penal code and the positivation of the Law in the Aftermath of IndependenceVivian Chieregati Costa 23 September 2013 (has links)
A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, aprovado em 16 de dezembro de 1830. Frequentemente interpretado como um documento liberal elaborado às pressas e artificialmente sobreposto à sociedade brasileira, o Código Criminal de 1830 foi muito pouco estudado pela historiografia nacional. Buscando desvendar a complexidade dos trabalhos e escolhas jurídicas e políticas envolvidas em sua composição, analisamos pormenorizadamente o trâmite parlamentar seguido por este documento (centrando-nos nos debates legislativos e comissões de trabalho dedicadas à sua elaboração), relacionando-o, ainda, ao movimento codificacionista ocidental em curso na virada do século XVIII ao XIX. Para além de examinar os projetos de código criminal apresentados ao legislativo brasileiro, entre 1826 e 1827, por José Clemente Pereira e Bernardo Pereira de Vasconcelos, realizamos uma análise comparativa cuidadosa entre o conteúdo destes projetos e o texto final do código aprovado, somando, ainda, a tal análise, uma comparação entre o Código de 1830 e os textos de dez códigos ou projetos de codificação penal existentes no mundo ocidental àquela altura. Partindo do corpus documental supracitado e da conjuntura política de aprovação deste diploma, a pesquisa desnudou as relações então travadas entre o direito penal e a política do Primeiro Reinado, articulando os dispositivos adotados pelo Código de 1830 às particularidades inerentes ao momento de sua aprovação e aos projetos de Estado, justiça e cidadania defendidos pelos parlamentares imperiais. Inserida e influenciada por um movimento internacional de larga escala e pautada por concepções jurídicas extremamente modernas, a positivação das leis penais no Império brasileiro atrelou-se à configuração do novo Estado-nacional e ao desejo de seus representantes de conformação de uma nova realidade. / This thesis proposes a historical-juridical study of the Brazilian Imperial Criminal Code (Código Criminal do Império do Brasil), approved in December 16th, 1830. Frequently interpreted as a liberal document hastily elaborated and artificially imposed upon the Brazilian society, the Criminal Code of 1830 has been neglected by national historiography. To try to unveil the complexity of the juridical and political choices and maneuvers involved in its composition, I analyze in detail the parliamentary process of proposal and approval of this document (focusing on the legislative debates and the legislative commissions committed to its elaboration), aiming to relate its content to the western codification movement that started at the turn of the 18th century. The scope of my analysis goes beyond the analysis of the projects for the criminal code presented to the Brazilian legislative by José Clemente Pereira and Bernardo Pereira de Vasconcelos between 1826 and 1827, in order to produce a careful comparison between the content of such projects and the final text of the approved criminal code. The present thesis also includes a detailed comparison between the Code of 1830 and the contents of ten codes or projects of penal codification available in the western world at the time. Using the aforementioned documental corpus and bearing in mind the political situation contemporary to the approval of this code, the research has revealed the relations between penal law and politics during the First Reign (Primeiro Reinado), articulating the juridical statements embedded on the Code of 1830, and social-political particularities specific to the moment of its approval, with different projects regarding the States organization, prospects of justice and citizenship expected by the nations representatives. Imbedded in and influenced by a large-scale international movement and based on extremely modern juridical conceptions, the proposition of penal laws in the Brazilian Empire was connected to the configuration of the new national State and to the desire of its representatives to conform a new reality.
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Controvérsias em torno das práticas e terapias de cura: a epidemia de cólera-morbus em Pernambuco (1855) / Controversies regarding practices and healing therapies: the epidemic of cholera-morbus in Pernambuco (1855)Luciana dos Santos 22 March 2013 (has links)
O trabalho focaliza as controvérsias que se seguem ao evento da epidemia de cóleramorbus deflagrada na província de Pernambuco no ano de 1855, em torno de práticas e terapias que foram mobilizadas no combate à moléstia. O fio condutor da análise são os embates que se estabeleceram entre a medicina acadêmica e outras formas terapêuticas - particularmente de homeopatas, leigos, negros e índios. Adicionalmente, o trabalho procura pontos de intersecção entre a emergência de um projeto moderno de medicina e a religião, acompanhando a reflexão e a prática produzidas pelos missionários capuchinhos italianos sobre a epidemia. / The work focuses on the controversy following the event of the epidemic of choleramorbus triggered in the province of Pernambuco in the year 1855, around practices and therapies that have been mobilized to fight the disease. The guiding thread of the analysis are the shocks that have been established between academic medicine and other therapeutic methods - particularly of homeopaths, lay people, blacks and indians. Additionally, the work searches points of intersection between the emergence of a modern project of medicine and religion, accompanying the reflection and practice produced by italian capuchin missionaries on the epidemic.
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O ideário federalista no Império do BrasilAguirre, Marcos Roberto de Lima January 2015 (has links)
O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrina sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início uma breve explicação sobre o que é federalismo, depois, um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar para o campo de investigação científica sobre Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. Após, um estudo sobre a vida e obra do maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o senhor Paulino José Soares de Sousa, mais conhecido como o Visconde do Uruguai. Ainda, estudamos a vida e a obra de Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da proposta liberal sobre o federalismo. Encerramos o trabalho com a análise da vida e obra de João de Azevedo Carneiro Maia, conforme apresentado na monografia de Mario Maia Coutinho “O Pai do Municipalismo”. Por fim, demonstramos os fundamentos federalistas ainda no Brasil Império. / The present work is a reflection on the origins of federalism in Brazil in the 19th century. The analysis is scoped to show the trajectory of the greatest protagonists of this issue, because only the discernment on their experiences is that we can verify their studies and doctrine on federalism. Thus, the present work starts with a brief explanation of what federalism is, then, a study of Brazilian reality in 1824, going to direct into the field of scientific research in the Additional Act, Interpretation law of the Additional Act and related legislation. After a study of the life and work of the greatest exponent of that time, in defense of government centralization, the representative of conservative ideology, Mr. Paulino José Soares de Sousa, better known as the Viscount of Uruguay. Still, we study the life and work of Tavares Bastos and his studies opposed to the exacerbated government centralization, within the liberal proposal on federalism. We finish the study with the analysis of the life and work of João de Azevedo Carneiro Maia, according to Mario Maia Coutinho monography "O Pai do Municipalismo". Finally, we demonstrate the federalist grounds still in Brazil Empire.
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O ideário federalista no Império do BrasilAguirre, Marcos Roberto de Lima January 2015 (has links)
O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrina sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início uma breve explicação sobre o que é federalismo, depois, um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar para o campo de investigação científica sobre Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. Após, um estudo sobre a vida e obra do maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o senhor Paulino José Soares de Sousa, mais conhecido como o Visconde do Uruguai. Ainda, estudamos a vida e a obra de Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da proposta liberal sobre o federalismo. Encerramos o trabalho com a análise da vida e obra de João de Azevedo Carneiro Maia, conforme apresentado na monografia de Mario Maia Coutinho “O Pai do Municipalismo”. Por fim, demonstramos os fundamentos federalistas ainda no Brasil Império. / The present work is a reflection on the origins of federalism in Brazil in the 19th century. The analysis is scoped to show the trajectory of the greatest protagonists of this issue, because only the discernment on their experiences is that we can verify their studies and doctrine on federalism. Thus, the present work starts with a brief explanation of what federalism is, then, a study of Brazilian reality in 1824, going to direct into the field of scientific research in the Additional Act, Interpretation law of the Additional Act and related legislation. After a study of the life and work of the greatest exponent of that time, in defense of government centralization, the representative of conservative ideology, Mr. Paulino José Soares de Sousa, better known as the Viscount of Uruguay. Still, we study the life and work of Tavares Bastos and his studies opposed to the exacerbated government centralization, within the liberal proposal on federalism. We finish the study with the analysis of the life and work of João de Azevedo Carneiro Maia, according to Mario Maia Coutinho monography "O Pai do Municipalismo". Finally, we demonstrate the federalist grounds still in Brazil Empire.
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O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do BrasilMagalhães, Txapuã Menezes January 2018 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-14T18:09:54Z
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TXAPUÃ MENEZES MAGALHÃES.pdf: 1105252 bytes, checksum: 0be6ee166af00ad68937e0cecdd02a7e (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo estudar a atuação do Conselho de Estado em relação à escravidão no Segundo Reinado. Parte-se da premissa de que o Conselho, na orientação do Poder Moderador e da administração imperial, possuía como objetivo primordial construir e manter a ordem no Império do Brasil. A escravidão se afigura como principal problema sobre o qual se debruçavam os conselheiros e em que se pode acessar as suas concepções jurídicas e políticas. Ao tratar do escravismo, compreende-se que o Conselho de Estado interpretava a legislação de acordo com as conveniências da ordem estatal, ora estendendo, ora restringindo, ou até mesmo afastando completamente a legalidade. Desse modo, procura-se problematizar a atuação dos conselheiros em relação ao Direito, demonstrando como, em relação à escravidão, o Conselho de Estado atuava com foco na estabilidade da ordem. Intenta-se perquirir, todavia, que ordem é esta, compreendendo os limites da afirmação de que os conselheiros eram representantes da classe senhorial. Para a consecução do trabalho, foram analisados pareceres do Conselho de Estado Pleno, da Seção de Justiça e da Seção de Negócios Estrangeiros, além de discursos parlamentares e dispositivos legais. Através dessas fontes primárias, em diálogo com a bibliografia especializada, o trabalho analisa a atuação do órgão em relação à Lei de 10 de junho de 1835, às leis antitráfico, aos limites da intervenção do Estado na relação senhor-escravo, bem como nos problemas colocados pelo isolamento do Brasil em razão da manutenção da escravidão. Por meio da análise dos pareceres, pretende-se testar a hipótese de que os conselheiros intentaram garantir a estabilidade da ordem escravista, a despeito da crescente crítica sofrida pelo regime, sendo que o objetivo principal era evitar a mobilização dos escravos. Além disso, pretende-se compreender qual era a ordem pensada pelo Conselho de Estado e em que medida coincidia com a que era defendida pela classe senhorial. Assim, será possível compreender a conduta do órgão ao longo do Segundo Reinado, enquanto agentes que atuaram em defesa do Estado imperial. / The present research has the objective of studying the Council of State performance in relation to slavery in the Second Reign. It is based on the premise that the Council, under the guidance of the Moderating Power and the imperial administration, had as its primary objective to build and maintain order in the Empire of Brazil. Slavery seems to be the main problem on which counselors were concerned and in which their juridical and political conceptions can be accessed. In dealing with slavery, it is understood that the Council of State interpreted legislation in accordance with the conveniences of state order, sometimes extending, sometimes restricting, or even completely repealing legality. In this way, it is tried to problematize the action of the advisers in relation to the Right, demonstrating how, in relation to slavery, the Council of State acted with focus in the stability of the order. However, it is attempted to ascertain what order this is, by understanding the limits of the assertion that the councilors were representatives of the seigniorial class. In order to carry out the work, opinions of the Full Council of State, the Justice Section and the Foreigners Section were analyzed, as well as parliamentary speeches and legal provisions. Through these primary sources, in a dialogue with the specialized bibliography, the work analyzes the action of the Council of State in relation to the Law of June 10, 1835, to anti-traffic laws, to the limits of state intervention in the slave-master relationship, and in the problems posed by the isolation of Brazil because of the maintenance of slavery. Through the analysis of the opinions, it is tried to test the hypothesis that the councilors tried to guarantee the stability of the slave order, in spite of the increasing criticism undergone by the regime, being the main objective was to avoid the mobilization of the slaves. In addition, one intends to understand what order was thought by the Council of State and in what extent it coincided with the one that was defended by the seigniorial class. Thus, it will be possible to understand the conduct of the organ throughout the Second Reign, as agents who acted in defense of the imperial state.
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Histórias do Brasil para a mocidade: os epítomes de José Pedro Xavier Pinheiro e Caetano Lopes de Moura (1850 -1870) / Brazilian history for the youth: the books written by José Pedro Xavier Pinheiro and Caetano Lopes de Moura (1850-1870)Isadora Tavares Maleval 29 March 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho busca analisar dois manuais de história do Brasil produzidos e publicados entre as décadas de 1850 e 1870. São eles: o Epítome da História do Brasil e o Epítome Chronologico da História do Brasil, escritos, respectivamente, por José Pedro Xavier Pinheiro e Caetano Lopes de Moura. Pretende-se evidenciar aspectos relativos às trajetórias dos dois autores, assim como suas inserções diretas ou indiretas no contexto político e cultural do Segundo Reinado e as motivações que os levaram a produzir obras voltadas ao ensino da história do país. A análise focaliza a importância conferida à história no período sua escrita e seu ensino para a sociedade letrada do Brasil imperial, sobretudo no que dizia respeito à consolidação de um ideal de nação brasileira. A historiografia gerada em torno do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o ensino da história pátria no Colégio Pedro II faziam parte de um mesmo movimento que agregava as preocupações concernentes ao fortalecimento de um sentimento de pertença à nação, construída sob os auspícios do Estado imperial. Desse modo, produções como as referidas obras foram importantes por formar os futuros cidadãos ativos do Brasil, por meio da iniciação de valores julgados adequados: o amor à comunidade imaginada brasileira e o respeito às instituições monárquicas. / This monograph seeks to analyze two Brazilian History mannuals produced and published between the decades of 1850 and 1870. Those are: Epítome da História do Brasil and Epítome Chronologico da História do Brasil, written, respectively, by José Pedro Xavier Pinheiro and Caetano Lopes de Moura. It is intended to make evident aspects that relate to the trajectories of both authors, as well as to their insertion direct or indirect in the cultural and political context of the Second Monarchy and the motivations that led them to produce works guided towards the teaching of history in Brazil. The analysis focus on the importance attributed to history throughout the period its writing and its teaching for the educated society of the Brazilian empire, especially regarding to the consolidation of a Brazilian national ideal. The historiography produced around the Brazilian Historic and Geographic Institute and the teaching of national history at the Pedro II school were part of a single movement that weld together the concerns regarding the strengthening of a sentiment of belonging to the nation, constructed under the auspices of the imperial State. As such, works like the ones already mentioned were an important factor in the formation of the future Brazilian active citizens, through the conveyance of values deemed appropriate: love to the Brazilian imagined community and to the monarchys institutions.
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