In the conduction of the Brazilian politics, the centralization and decentralization models, in the contexts of the situation in which they are enrolled, have been presented in the apparent as opposites, and they indicate in their essence strategies of space control in the different interfaces of the unequal geographical development of the capitalism. The politics of decentralization of the last governments (starting from the end of the 80s) is associated to the crisis of the development model and the exhaustion of the supplying State, what gives it the attribute of potentializing of the strategies to promote the development and the redefinition of the size of the State. The speech of the decentralization is affirmed by identifying it with emancipation and and democratization, resultant of fights and social conquests of rights and citizenship, what means ideologically, a positive reinforcement for the elaboration of neoliberal public politics. In this context it is enrolled the politics of health (SUS), whose historical roots are connected in the democratic fights of the 80s, at the same time in that the neoliberalism was settled in the country. Seemingly, it is revealed a politics in the wrong way of the neoliberal project, but the dialetical glance undresses the apparent and exposes the contradictions of the (des) centralizing politics of the State. The reading of the reality starting from the category of the totality allows the understanding that the politics of decentralization of the health and the invigoration of the local spaces (the municipal districts) was not only an answer to the financial crisis and the governmentality problems. The decentralization politics has in the municipal districts the strategy to the accomplishment of the located territorialy development, as an instrument of the flexible accumulation that acts in the reformulation of the scales functionalities to adapt them to the deregulation of the markets. The area is valued, fetished as the place to solve the structural crisis of the money, in which the crisis of the State is just a symptom of its terminality. The scalar redraw printed by the decentralization was studied in this research, accomplished in Sergipe starting from the hypothesis that the democratic speech present in the politics of decentralization of the health masks the deprived appropriation of the services and actions of health in the ambit local/nacional/global, through a selective and excluding nested net. For it, it also competes, the patrimonial treatment of the public thing that unchains disputes and takes out the responsibility of the municipal and state governments to the attendance of the health needs of the population. To the Geography it fits the (un) concealing of the reality through the space reading, to the unveiling of the strategies contradictions of the space control for the money. / Na condução da política brasileira, os modelos de centralização e descentralização nos contextos conjunturais em que se inscrevem têm sido apresentados no aparente como opostos e indicam na sua essência estratégias de controle espacial nas diferentes interfaces escalares do desenvolvimento desigual geográfico do capitalismo. A política de descentralização dos últimos governos (a partir do final dos anos de 1980) está associada à crise do modelo de desenvolvimento e ao esgotamento do Estado provedor, o que lhe dá o atributo de potencializadora das estratégias para promover o desenvolvimento e a redefinição do tamanho do Estado. O discurso da descentralização se afirma ao identificá-la com emancipação e democratização, resultante de lutas e conquistas sociais de direitos e de cidadania, o que significa ideologicamente, um reforço positivo para a elaboração de políticas públicas de cunho neoliberais. Nesse contexto se inscreve a política de saúde (o SUS), cujas raízes históricas estão imbricadas nas lutas democráticas dos anos 1980, ao mesmo tempo em que o neoliberalismo se instalou no país. Aparentemente, se revela uma política na contramão do projeto neoliberal, mas o olhar dialético desnuda o aparente e expõe as contradições da política (des) centralizadora do Estado. A leitura da realidade a partir da categoria da totalidade permite a compreensão de que a política de descentralização da saúde e o fortalecimento dos espaços locais (os municípios) não foi somente uma resposta à crise financeira e aos problemas de governabilidade. A política de descentralização tem nos municípios a estratégia para a realização do desenvolvimento territorialmente localizado, como um instrumento da acumulação flexível que atua na reformulação das funcionalidades das escalas para adequá-las à desregulação dos mercados. Valorizase o local, fetichizado como o lugar para solucionar a crise estrutural do capital, na qual a crise do Estado é apenas um sintoma da sua terminalidade. O redesenho escalar impresso pela descentralização foi estudado nesta pesquisa, realizada em Sergipe a partir da hipótese de que o discurso democrático presente na política de descentralização da saúde mascara a apropriação privada dos serviços e ações de saúde no âmbito local/nacional/global, através de uma rede hierarquizada seletiva e excludente. Para isso concorre também, o tratamento patrimonial da coisa pública que desencadeia disputas e desresponsabiliza os governos municipais e estaduais para o atendimento das necessidades de saúde da população. À Geografia cabe o (des)ocultamento da realidade através da leitura espacial, para o desvelamento das contradições das estratégias do controle espacial pelo capital.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-11-24T17:49:35Z No. of bitstreams: 1 Roberto_Brandão_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 2054232 bytes, checksum: 3f71960eeb6aadaad05a526c91804c77 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-24T18:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberto_Brandão_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 2054232 bytes, checksum: 3f71960eeb6aadaad05a526c91804c77 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T18:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto_Brandão_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 2054232 bytes, checksum: 3f71960eeb6aadaad05a526c91804c77 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / O presente estudo analisa as estratégias para implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) no território de Manguinhos, no período de 2008 a 2013, buscando compreendê-lo enquanto uma política pública ligada aos campos da Educação e da Saúde. Trata-se de uma pesquisa exploratória, pautada em uma abordagem crítico-dialética, onde são apontadas e discutidas contradições que envolvem o PSE neste território, através de análise documental, à luz das reflexões sobre o Estado neoliberal e as políticas públicas, fundamentadas principalmente em Marx e Engels, Grasmci e Poulantzas. A pesquisa aponta que a implementação do referido programa, realizado através de contrato de gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro com organizações sociais, nos permite evidenciar, em Manguinhos, uma política de atendimento a uma pequena parcela da população pobre (focalização), de gestão privada do Estado (privatização), e de uma intersetorialidade incompleta (prevalência do setor saúde), perpetuando, assim, as determinações da sociedade capitalista. Enfatiza-se, portanto, a relevância de se expor as contradições de forma clara, a fim de que a classe trabalhadora caminhe, cada vez mais, na direção da consciência de classe necessária para superar a pobreza e eliminar as desigualdades sociais. / This study analyses the strategies used for implementing the Health in School Program (PSE) in Manguinhos territory between 2008 and 2013 and seeks to understand it as a public policy connected to both education and health field. It’s an exploratory research, guided by a dialectical-critical approach, in which we detach and discuss the contradictions that involve the PSE in Manguinhos through the documental analysis. It does it in the light of the reflections about the neoliberal State and the public policies, based specially in Marx and Engels, Gramsci and Poulantzas. The research points out that the implementation of this program, carried out through a management contract between the Rio de Janeiro City Municipal Government and social organizations, allows us to identify, in Manguinhos, an assistance policy directed to a small number of the poor (targeting), a private management of the State (privatization), and an incomplete relation between the sectors (prevalence of the health one), perpetuating the determinations of the capitalist society. It focuses therefore the importance of exposing the contradictions in a clear way so that the working class goes increasingly in the direction of the class consciousness necessary to overcome the poorness and eliminate the social inequalities.

OLIVEIRA, Mara Rita Duarte de. As relações da parceria público-privada: a experiência do Campus Universitário de Marabá com a Companhia Vale. 2010. 180f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-26T15:04:46Z No. of bitstreams: 1 2010_Tese_MRDOliveira.pdf: 1121531 bytes, checksum: c1e941e0b50ccf49d0c5d7b76c5c5053 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-27T11:37:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Tese_MRDOliveira.pdf: 1121531 bytes, checksum: c1e941e0b50ccf49d0c5d7b76c5c5053 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T11:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Tese_MRDOliveira.pdf: 1121531 bytes, checksum: c1e941e0b50ccf49d0c5d7b76c5c5053 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aims at understanding the institution of public-private partnership between the campus and the Vale of Marabá and its implications for the academic life, especially for the autonomy of the university campus. Based on the goal presented to demonstrate the analytical categories: public, private and university productivist and empirical categories: university autonomy and participation for deepening the theoretical analysis. In the process of conducting methodological research undertaken was chosen qualitative approach with the methodological bias of the research participant. The production of this study was constructed from the dialogue with various bibliographic and documentary sources, besides the utilization of collected data such as interviews, questionnaires and forms. The reflections presented indicate that the fragility of teacher participation to some extent, involved the university autonomy, no one presented the letter of law, but autonomy built by participating in public space, the construction of the dialogue of misunderstanding and the maturity of the discourse of consensus established by the political police of the cancellation of the speech of subjects within the democratic space. The theoretical approaches in the text are marked by utopia and passion in defense of the Public University in this respect must be recognized that the university does not change by itself on one-way street, however, it has been modified by historical contingencies that determine its direction, believing that ability to change constantly and it was hoped that the "Era of PPPs" be confronted and transformed with common sense, team work, ethics, and especially with purposeful and transformative political action. / O presente estudo tem como objetivo central compreender a instituição da parceria público-privada entre o Campus Universitário de Marabá e a Companhia Vale e suas implicações para a vida acadêmica, em especial para a autonomia universitária do Campus. Com base no objetivo apresentado, evidenciam-se as categorias analíticas: público, privada e universidade produtivista e as categorias empíricas: autonomia universitária e participação para aprofundamento das análises teóricas. No processo de condução metodológica da pesquisa empreendida optou-se pela abordagem qualitativa, com viés metodológico da pesquisa participante. A produção do referido estudo se construiu a partir do diálogo com variadas fontes bibliográficas e documentais, além da utilização dos recursos de coletada de dados tais como: entrevistas, questionários e formulários. As reflexões apresentadas apontam que a fragilidade da participação docente, em certa medida, implicou a autonomia universitária, não aquela apresentada na letra da lei, mas autonomia construída pela participação no espaço público, na construção do diálogo, do desentendimento e pelo vencimento do discurso do consenso estabelecido pela política policial da anulação da fala dos sujeitos dentro do espaço democrático. As aproximações teóricas presentes no texto estão marcadas pela utopia e paixão em defesa da Universidade Pública, nesse sentido há de se reconhecer que a universidade não se modifica sozinha em uma via de mão única, pelo contrário, ela tem se modificado pelas contingências históricas que determinam seus rumos, acreditando nessa capacidade de se modificar-se constantemente e que espera-se que a “Era das PPPs” seja enfrentada e transformada com bom senso, trabalho coletivo, ética e, principalmente, com ação política propositiva e transformadora.