Made available in DSpace on 2016-02-26T13:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1018.pdf: 685324 bytes, checksum: 3fc3f3040921d66f19da914ae304ab27 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação tem por objetivo analisar sob a perspectiva do médico, o processo de comunicação de diagnósticos de câncer, identificando conflitos éticos que se apresentam, não apenas na fase de informação inicial, mas também no estabelecimentoe condução do tratamento e na fase avançada da doença, como também identificar os problemas éticos relacionados à qualidade da comunicação de más notícias. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas,analisadas a partir do método hermenêutico-dialético. Foram entrevistados quinze oncologistas, clínicos e cirurgiões, atuantes no município do Rio de Janeiro. Arevelação do diagnóstico de câncer foi considerada pelos médicos uma difícil tarefa na prática oncológica, especialmente quando não há mais alternativas de tratamento curativo para oferecer ao paciente. As dificuldades estão relacionadas ao estigma dadoença e às fantasias relacionadas ao seu conhecimento, à dificuldade do profissional em lidar com a morte, à carência de treinamento específico nos cursos de graduação, e se mostraram independentes do sexo e do período em que o médico concluiu sua graduação. Percebemos que na fase curativa, a necessidade do paciente conhecer odiagnóstico, para que assim possa colaborar com o médico no tratamento é decisiva para a revelação da verdade ao doente. Conflitos éticos foram identificados quando a famíliasolicita que o diagnóstico ou o prognóstico da doença não seja revelado ao paciente. Identificamos forte influência da espiritualidade e da religiosidade nos médicos entrevistados, especialmente das religiões que atribuem um valor de sentido aosofrimento e que defendem a idéia de continuidade da vida após a morte.

Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 15.pdf: 1342762 bytes, checksum: 18c1559247ed3e21aa65740952adf5b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A intensa participação da família no acompanhamento a pacientes com câncer, associada às dificuldades do médico no processo de comunicação de más notícias, interfere na participação do doente enquanto sujeito se seu processo de adoecimento e morte. Objetivos: Identificar a participação da família no acompanhamento aos pacientes com câncer, conhecendo a visão do familiar a respeito do processo de revelação do diagnóstico e do prognóstico da doença e d a relação médico-paciente, e analisar criticamente as implicações éticas d as condutas adotadas pelo médico responsável e pela família a partir do referencial teórico da ética das virtudes.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:59:18Z : No. of bitstreams: 1 ranzani_pm_me_botfm.pdf: 382771 bytes, checksum: 59f993e46d90b06ff512a86888818895 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A comunicação de más notícias a familiares de crianças com doenças crônicas graves, é uma função difícil na prática médica, que tem influência direta no comportamento e bem-estar da criança e da família, determina a satisfação com os cuidados recebidos, o entendimento das informações médicas, a adesão a tratamentos, muitas vezes invasivos e dolorosos, e, em última instância, repercute no estado de saúde do paciente. Esta pesquisa teve por objetivo analisar a percepção e as opiniões de mães de crianças e adolescentes, portadores de doença orgânica crônica grave, em relação à comunicação com o médico, durante o acompanhamento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp. Trata-se de estudo qualitativo-descritivo, em que se realizaram entrevistas individuais semi-estruturadas com seis mães, acompanhantes principais e responsáveis pelo cuidado de três crianças e três adolescentes. O material obtido foi analisado a partir da análise de conteúdo. As mães foram as principais interlocutoras no processo de comunicação com a equipe de saúde. Eram responsáveis por repassar as informações para os demais membros da família, inclusive a criança doente, para quem selecionavam as notícias. Os pais eram colocados e assumiam uma posição secundária, responsáveis por garantir o suporte financeiro, o cuidado da casa e dos outros filhos. As crianças e os adolescentes doentes pouco perguntavam ao médico, que, quando se dirigia a eles dava explicações sobre procedimentos e poucos detalhes do diagnóstico e prognóstico. Quanto à forma de informar, as mães preferiam que a notícia fosse dada de forma simples, clara e franca, em lugar reservado, em que pudessem expor opiniões e dúvidas, na presença de um acompanhante. O aspecto mais valorizado foi a necessidade de uma boa relação com o profissional, que conhecesse o caso... / Telling bad news to the family members of children who have severe chronic diseases is a hard task in medical practice. It also has a direct influence on the behavior and well-being of the children and their family. This determines the care received, the understanding of medical information, the treatment adherence – which is often invasive and painful –, as well as having repercussions on the patient’s health. Objective: This study had as an objective to analyze the perception and opinion of mothers of children and adolescents with severe chronic organic disease regarding the doctor’s telling about it while they were admitted at the hospital of Botucatu Medical School – São Paulo State University (UNESP). It is a qualitative descriptive study. Semi-structured individual interviews were conducted with six mothers who were the main companions and in charge of taking care of three children and three adolescents. The material collected was analyzed through content analysis. The mothers were the main interlocutors in the communication process with the health team, and they were in charge of letting the other family members know about the condition, including the sick child for whom the news would be selected. The fathers were put and assumed a secondary role by being responsible for the financial support, house management and the other children’s care. The sick children and adolescents would ask few questions to the doctor, who explained about the procedures and gave few details about the diagnoses and prognoses when they talked to the patients. As for the communication way the mothers would rather the news to be given in a simple, clear and sincere way in a private place where they could express their opinions and doubts having a companion with them. The most important factor was the need for a good relation with the professional who knew the case and had established a connection... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000418245-Texto+Parcial-0.pdf: 133146 bytes, checksum: f6abd4e8399c18194ac61c7990bf3033 (MD5) Previous issue date: 2008 / Privacy is one of the fundamental rights of individuals, and concerns the personal control over an environment of shelter, tranquility, solitude, secret and intimacy. The exposure of such personal information, at times involving embarrassing situations in a situation of trust, in confidence, without authorization for disclosure represents a breach of informational privacy. When such an exposure is made not merely in secret, but is also of a private nature and occurs within a specific context, it constitutes a form of private information recognized as confidential. The doctor-patient relationship represents a relationship of confidentiality. In order for complete secrecy to be maintained, informational privacy in the medical sphere presupposes not only the confidentiality in the interpersonal relationship, but also in terms of the register of information. Telemedicine can be characterized as the use of telecommunications for medical diagnosis and patient care, involving the exchange of information that sometimes is sensitive to the patient at a distance. As telemedicine represents the medical care at a distance, some questions arise concerning the ethical and legal principles that guide the physician-patient relationship. One of the major questions concerns the risk of exposing sensitive information pertaining to the individual being attended. As there is expected to be an expansion of health care by telemedicine, there is a need for a revision of the privacy legislation and telemedicine. This paper discusses the concepts of privacy and presents current information on telemedicine, especially in regard to the ethical and legal issues involved, reviews the pertinent international and Brazilian law, examines the possibilities of moral and material damage resulting from a breach of confidentiality in telemedicine care and highlights the appropriate actions to repair such damage. Although there is extensive jurisprudence related to health care through telemedicine, it mainly concerns the handling of medical information and contemplates developed countries. Organizations such as the World Medical Association and the International Bar Association and countries like Germany, Canada, the United States, Great Britain and Portugal have specific legislation on this matter. In these countries, a breach of privacy and issues related to the quality of health information can lead to legal accountability, and the exposure of personal information of health by doctors or their agents have resulted in actions, such as torts, concerning invasion of privacy, breach of confidentiality and even explicit violation of law. While there is no specific legislation in Brazil concerning the repair of material or moral damage consequent to a medical attendance at a distance, a specific action to repair damage resulting from a breach of privacy in a consultation conducted through telemedicine can be settled based on following arguments: 1) The right to the inviolability of private life guaranteed in Federal Constitution of 1988, that also guarantees the right to compensation for material and moral damage caused by its breach, as stated in art. 5o, X; also the right of access to information, safeguarding the confidentiality of its source when necessary for the exercise of a profession, as stated in art. 5o, XIV. 2) The obligation, on the part of the doctor and his assistants, to respect privacy, according to art. 20 of the Civil Code of 2002. 3) Protection of the right to privacy of the patient by a doctor and his assistants in more restricted legislation, such as the Federal Council of Medicine, through Resolution No. 1. 246/1988 CFM, Code of Medical Ethics, in art. 104, art. 107, art. 108 and Resolution No. 1638/2002 CFM, art. 1°.4) Responsibilities attributed the providers of telemedicine care concerning the right to privacy and, as established by the Federal Council of Medicine in Resolution 1. 643/2002 CFM, art. 2. 5) The presumed existence of a service provider contract between the individual and the telemedicine provider, in which the rights and obligations of the parties should be established. Given that the legal process should protect material rights as far as possible, it is understood that the appropriate actions to protect the right to privacy violated or threatened with injury in the case of disclosure of confidential data in a consultation held by telemedicine are Habeas Data, if the party wishes to ensure the knowledge of information related to his person, in the case that the party does not wish to do so, by judicial or administrative confidential proceedings, the Inhibitory Trusteeship, if one wants to prevent the repetition of unlawful conduct, or Action for Material or Moral Damage if one wants to obtain compensation for material or moral damage. Based on this review of the literature it is suggested that the Brazilian legislation should be developed in order to: 1) Recognize the special condition of identifiable health information, which should be seen as highly sensitive information. 2) Provide safeguards for the privacy practices based on the correct handling of information that should be collected and used strictly for important health matters. 3) Give the patient sufficient information and power to exercise informed consent. 4) Limit the exposure of health information. 5) Incorporate internationally and nationally established levels of security. 6) Establish a committee of defense and security that recognizes the levels of technology continuously incorporated into telemedicine. / A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo, abrangendo o controle exclusivo sobre um âmbito de recolhimento, tranqüilidade, solidão, segredo e intimidade. A revelação de informações pessoais, por vezes envolvendo situações embaraçosas em uma situação de confiança, em caráter confidencial, sem que exista autorização para que estas informações sejam reveladas, caracteriza quebra privacidade informacional. Quando esta revelação não apenas é feita sob sigilo, mas tem uma natureza particular e ocorre em um contexto específico, constitui uma forma de privacidade informacional reconhecida como confidencialidade. A relação médico-paciente ilustra bem uma relação de confidencialidade. Para que a manutenção do segredo seja completa, a privacidade informacional na esfera médica pressupõe não apenas a confidencialidade na relação interpessoal, mas estende-se ao registro das informações. A telemedicina pode ser caracterizada como emprego de telecomunicações para diagnóstico médico e cuidado do paciente, implicando a troca, à distância, de informações, por vezes, sensíveis ao paciente. Por representar um atendimento médico à distância, torna um pouco tormentosa a questão acerca de como este atendimento pode respeitar os princípios éticos que orientam a relação médico-paciente. E um dos maiores questionamentos diz respeito ao risco da exposição das informações sensíveis do indivíduo em atendimento. Como a ampliação de atendimento médico por telemedicina é previsível, justifica-se uma revisão sobre a privacidade da telemedicina e legislação pertinente. Este trabalho discute o conceito da privacidade, expõe informações atuais sobre a telemedicina, em especial no que se refere aos aspectos éticos e legais envolvidos, revisa a respectiva legislação internacional e do Brasil, avalia as possibilidades de dano moral e material decorrente da quebra de confidencialidade e da privacidade em um atendimento médico a distância e expõe ações adequadas à reparação a este dano, se conseqüente a atendimento de saúde a distância. Embora exista ampla jurisprudência relativa a cuidados através de telemedicina, esta contempla países mais desenvolvidos e diz respeito à manipulação de informações médicas em sua maior parte. Organizações, como a Associação Médica Mundial e a International Bar Association, e países como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal possuem legislação específica. Nestes países, a quebra da privacidade e temas referentes à qualidade das informações de saúde podem conduzir à responsabilização judicial; a exposição de informações pessoais de saúde por médicos ou seus agentes já resultaram em processos por invasão de privacidade, quebra de confidencialidade ou violação explícita de legislação. Ainda que não exista em nosso país legislação específica para reparação do indivíduo prejudicado, moral ou materialmente, em atendimento de telemedicina, pode ser considerada ação de reparação reconhecendo-se: 1. Interpretação judicial da Constituição do Brasil, pois a privacidade é assegurada como direito legal pontualmente através dos arts. 5°, X, e XIV da Constituição Federal. 2. Obrigatoriedade de respeito à privacidade pelo médico e seus auxiliares, conforme art. 20 do Código Civil de 2002, parágrafo único. 3. Existência de legislação mais restrita, como resoluções do Conselho Federal de Medicina, que tutelam o direito à privacidade do paciente. Presumível existência de um contrato de atendimento por telemedicina entre o indivíduo e o prestador de serviços, em que direitos e deveres das partes estão estabelecidos e no qual se pressupõe existir um item específico referente à privacidade e confidencialidade. Ao considerarmos que o processo deve proteger, ao máximo, o direito material, entende-se que as ações adequadas para a proteção do direito à privacidade violado ou ameaçado de lesão, no caso de revelação de dados sigilosos, em uma consulta realizada através da telemedicina, são: o Habeas Data, se a parte deseja assegurar o conhecimento de informações relativos a sua pessoa; caso não queira fazê-lo, por processo sigiloso judicial ou administrativo; a Tutela Inibitória, caso queira impedir a prática da reiteração ou a repetição do ilícito; ou por Dano Material ou Moral, caso queira obter a indenização por dano material ou moral. Como não se dispõe em nosso país de instrumentos jurídicos e de normas éticas específicas para regular o sistema eletrônico de troca de informações no campo da medicina, pode-se sugerir que no futuro se crie uma legislação capaz de: 1. reconhecer a condição especial da informação identificável de saúde, que deve ser vista como informação altamente sensível. 2. fornecer salvaguardas à privacidade, baseadas em práticas corretas de manuseio de informações, estas coletadas e usadas apenas para objetivos importantes de saúde. 3. dotar os pacientes de informação e poderes para consentir. 4. limitar a exposição de informações de saúde. 4. incorporar proteções de segurança industrial reconhecidas. 5. Estabelecer um comitê de proteção e segurança que reconheça os níveis tecnológicos continuamente incorporados à telemedicina. 6. determinar um nível mínimo de privacidade em âmbito nacional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000408410-Texto+Completo-0.pdf: 266243 bytes, checksum: dfe63b1bdb0f4b6cb75dabc4d2c4b118 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study aims at finding out the potential contribution of Emmanuel Levinas’ ethics of alterity in the qualification of the doctor-patient relationship. Levinas proposes an ethic based on the no denial of alterity, where the Other, which is introduced in a significant way, provokes a shaking in the structure of the Self. This questioning of the Self demands an answer that should be provided, giving no space to the possibility of escaping the responsibility of answering the Other’s command. When the Me is called, the instauration of justice is started, that means, there is a field for the ethic relationship. This relationship begins in the dialogue started in the introduction of the Other, through the unveiling of the face. The importance of ethics as a fundament is emphasized in the criticism to the idea that technology keeps the doctor away from the patient and in the denounce that the individual has never been the main focus of modern medicine. Literature is also suggested as an instrument to help breaking the Totality of medical knowledge, as well as the responsible use of technology as a way of building up justice. / A intenção do presente estudo é apurar a potencial contribuição da ética da alteridade de Emmanuel Levinas na qualificação da relação médico-paciente. Levinas propõe uma ética fundamentada na não negação da alteridade, onde o Outro, que se apresenta de modo significativo, provoca um abalo na estrutura do Mesmo. Este questionamento do Mesmo demanda uma resposta que deve ser dada, não existindo possibilidade de escapar à responsabilidade de responder ao comando do Outro. Quando o eu é chamado inicia-se a instauração da justiça, ou seja, surge o campo para a relação ética. Relação que inicia no diálogo inaugurado na apresentação do Outro, através do desvelamento do rosto. A importância da ética como fundamento é ressaltada na crítica à idéia de que a tecnologia afasta o médico do paciente e na denúncia que o indivíduo nunca foi o foco principal da medicina moderna. Por fim, é sugerida a literatura como instrumento de auxílio na ruptura da Totalidade do saber médico, assim como, o uso responsável da tecnologia sendo um caminho na construção da justiça.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389825-Texto+Completo-0.pdf: 528285 bytes, checksum: 7dfc4143e754ab1704297b43f1bc6141 (MD5) Previous issue date: 2006 / Introduction: The bigger the proportion of old persons in the world, the more the number of hospitalized very old patients increases. The peculiarities of this population group have not been totally recognized and valued by the doctors, in general, yet. Fitting the diagnostic and therapeutic aggressiveness degree to the scale of values of these patients pondering risks, benefits and discomfort demands coherent criteria and represents a great challenge to doctors. In order to make an adequate decision on the procedures to which they will be submitted, one must motivate and value these patients’ involvement and not allow that the doctor’s technical knowledge alone determines what must or must not be done during their stay at the hospital. The research was performed at the Cajuru University-Hospital of the Pontifícia Universidade Católica do Paraná, in Curitiba, where the number of admissions of very old patients has been increasing considerably in the last few years. Objectives: 1. Identify the registration patterns about the cognitive level of hospitalized very old patients; 2. Identify the decision making patterns utilized at adoption of diagnostic and therapeutic procedures, in the hospitalized very old patients assistance. 3. Verify the importance of the hospitalized very old patients participation in the process of decision making, under the doctors’ perspective, under the very old in-patients’ perspective, under the graduate students’ perspective, and under the perspective of other elderlies. Methodo: Qualitative and quantitative research, involving survey of case history and chart entries as well as interviews with patients of both sexes, at 85 and over, admitted at Cajuru University Hospital; doctors working at this hospital; graduate students of the Pontifícia Universidade do Paraná, and users at 60 and over, belonging to the Parkinsonism Bearers Association in the State of Paraná (Associação de Portadores de Parkinsonismo do Paraná). Conclusion: 1. Seldom were the hospitalized very old patients’ cognitive level or capacity for decision making, evaluated, registered, valued and respected; 2. Apart from the cognitive capacity of the hospitalized very old patients, the decision on the performance (execution) of diagnostic and therapeutic procedures was made according to the doctors’ opinion; 3. All the groups interviewed agreed with the participation of the hospitalized very old, once cognitively well, on the decision making concerning the execution of diagnostic exams and therapeutic procedures; 4. It is urgent and necessary to spread information about the aging process, old age, biological age and autonomy of hospitalized very old patients. / Introdução: À medida que aumenta a proporção de idosos no mundo, é crescente o número de pacientes muito idosos, sob regime de internação hospitalar. As peculiaridades deste grupo populacional ainda não são totalmente reconhecidas e valorizadas pelos médicos, em geral. Adequar o grau de agressividade diagnóstica e terapêutica à escala de valores destes pacientes, ponderando riscos, benefícios e desconfortos, exige critérios coerentes e representa um grande desafio para os médicos. Para que a tomada de decisão sobre os procedimentos aos quais estes pacientes submeterão seja adequada, deve-se motivar e valorizar o envolvimento deles e não permitir que o conhecimento técnico do médico, isoladamente, determine o que deve ou não ser feito durante sua permanência no hospital. O trabalho foi realizado no Hospital Universitário Cajuru da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba, onde o número de internamento de pacientes com idade avançada vem aumentando nos últimos anos. Objetivos: 1. Identificar os modelos de registro sobre o nível cognitivo dos pacientes muito idosos hospitalizados; 2. Identificar o modelo da tomada de decisão utilizado por ocasião da adoção de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, na atenção aos pacientes muito idosos hospitalizados; 3. Verificar a importância da participação dos pacientes muito idosos hospitalizados no processo de tomada de decisão, na perspectiva dos médicos, dos pacientes muitos idosos hospitalizados, de estudantes universitários e outros idosos.Método: Pesquisa qualitativa e quantitativa envolvendo levantamento de prontuários hospitalares e entrevistas com pacientes de ambos os sexos, com idade igual e superior a 85 anos, internados no Hospital Universitário Cajuru; médicos atuantes neste hospital; estudantes universitários da Pontifícia Universidade do Paraná e usuários com idade igual ou superior a 60 anos, da Associação de Portadores de Parkinsonismo do Paraná. Conclusão: 1. Raramente o estado cognitivo ou a capacidade de tomada de decisão por parte dos pacientes muito idosos hospitalizados foram avaliados, registradas, valorizadas e respeitadas; 2. Independente da capacidade cognitiva dos pacientes muito idosos internados, a decisão sobre a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos foi tomada de acordo com opinião médica; 3. Todos os grupos entrevistados concordaram com a participação dos pacientes muitos idosos hospitalizados, cognitivamente bem, na tomada de decisão sobre a execução de exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos. 4. Faz-se necessário difundir informações sobre o processo de envelhecimento, velhice, idade biológica e autonomia dos pacientes muito idosos hospitalizados.

Le présente étude aborde la structure de la figure juridique consentement éclairé et ses principes dinformation dans la relation médecin-patient. Traditionnellement, le consentement éclairé est compris en tant quun droit du patient de recevoir les informations (qui par conséquent doivent être données par le médecin) à propos de sa procédure à laquelle il sera soumis, ainsi comme les informations sur le diagnostic et le pronostic de son état clinique avant nimporte quelle procédure, y compris en ce qui concerne les risques et alternatives possibles pour quon puisse prendre une décision et consentir ou non la procédure, par rapport au principe de lautonomie du patient. De ce fait, on verifie que lenfoque du consentement réside dans linformation qui est transmise. Une analyse sur lordre juridique a été réalisée pendant le période de 2009 à 2014, dans le but de vérifier comme il traite linstitution, ainsi que le raisonnement de la Cour de Justice de lÉtat de São Paulo. Fondé sur des normes relatives à lacte juridique, il a été conclu que la théorie est insuffisante quand elle est apliquée aux actes existentiels, parmi lesquelles se trouve le consentement informé, où on préfère sa catégorisation en tant que acte juridique stricto sensu de nature mandatoire. Une relecture a été proposée, à partir de laquelle le consentement informé se révèle un processus de communication qui englobe deux éléments: le processus dinformation et le processus de consentement. Lenfoque est donc changé vers lacte de consentir et vers la personne-patiente qui consente. Malgré la difficulté de trouver une norme unique qui sert au consentement informé dans tous les actes existentiels qui impliquent la santé, une structure basique est établie qui puisse sappliquer comme norme commune à tous eux. Les conditions pour la réalisation de tous les deux sont la capacité de décider compétence et la nature volontaire du processos dont la base est le droit à lautodétermination personelle en tant que corollaire du droit au libre dévéloppement de la personnalité. Cette recherche a été menée avec le soutien de la Fondation dAppui à la Recherche de lÉtat de São Paulo FAPESP. / O presente estudo trata da estrutura do instituto consentimento informado e de seus princípios informadores na relação médico-paciente. Tradicionalmente, o consentimento informado é compreendido como o direito do paciente de ser informado (e, consequentemente, dever do médico de informar) sobre o procedimento a que será submetido, bem como ao diagnóstico e prognóstico de seu quadro clínico, antes de todo e qualquer procedimento, inclusive em relação aos riscos e alternativas possíveis para que, a partir disso, possa tomar uma decisão e consentir ou não com o procedimento, em respeito ao princípio da autonomia do paciente. Verifica-se, assim, que o foco do consentimento está na informação que é transmitida. Foi analisado como o ordenamento jurídico brasileiro lida com o instituto, bem como o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, durante o período de 2009 a 2014. A partir das normas atinentes ao negócio jurídico, concluiu-se pela insuficiência da teoria quando aplicada aos atos existenciais, dentre os quais se enquadra o consentimento informado, preferindo sua classificação como ato jurídico stricto sensu mandamental. Propõe-se uma releitura a partir da qual o consentimento informado revela-se um processo comunicativo que engloba dois elementos: processo de informação e processo de consentimento. Muda-se o foco, então, para o ato de consentir e para a pessoa-paciente que consente. Ainda que seja difícil uma normativa única que sirva para o consentimento informado em todos os atos existenciais envolvendo a saúde, estabelece-se uma estrutura básica que possa servir como normativa comum a todos eles. Os pressupostos para realização de ambos é a capacidade para decidir competência e a voluntariedade do processo, cujo fundamento é o direito à autodeterminação pessoal como corolário do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Esta pesquisa contou com o apoio da Fundação de amparo à pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP.

Esta dissertação trata da responsabilidade médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A questão central do trabalho refere-se a investigar as reais causas para a ocorrência do erro médico que acarreta na geração do dano indenizável. A razão que determinou o interesse pelo estudo da responsabilidade médica foi a constatação nos últimos anos do aumento significativo de demandas judiciais ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico causador de um dano. Partimos do pressuposto de que os erros médicos muitas vezes ocorrem não por culpa exclusiva do médico que prestou o atendimento, mas sim por outras causas que fogem do controle do médico, tais como a culpa dos hospitais, das operadoras de saúde, do próprio paciente que não seguiu as recomendações médicas, ou até mesmo do Estado, pela falta de investimentos na saúde. Por fim, o trabalho analisa a responsabilidade das operadoras de saúde, dos hospitais e do Estado nas demandas judiciais indenizatórias propostas pelos pacientes. / This thesis will study the medical responsibility regarding the damage caused to the patients. Investigating the real causes of medical errors which lead to compensable damage will be the main purpose of this study. The reason for the interest in the analysis of the medical responsibility is the significant increase in lawsuits filed in recent years against medical professionals alleging a detriment caused by a medical error. We can assume that the so called medical errors dont exclusively occur on account of the medical practitioner who attended the patient but as well very often because of third parts such as hospitals, health insurance companies, patients themselves who did not follow the medical recommendations or even the state through a lack of investment in health. Finally, the responsibility of the aforementioned in lawsuits filed by patients for damages, will be thoroughly analyzed.

A presente tese tem por objetivo estudar alguns aspectos semióticos de paixão e persuação na relação médico-paciente, uma relação sempre marcada pela verticalização e pela complexidade - de um lado, o poder de persuasão de quem detém o conhecimento; de outro, a fragilidade de quem está doente e precisa da cura. Para esse estudo, será apresentado, em uma primeira parte, um panorama da história da Medicina ocidental, bem como comparações entre os médicos atuais e os xamãs e feiticeiros de antigas civilizações. Verificar-se-á que o prestígio do profissional da Medicina atual assemelha-se ao respeito de que gozava o xamã naquelas sociedades: tanto um quanto o outro, ao estabelecer a cura de um doente, possibilitam sua reintegração ao grupo social a que pertencia e do qual foi separado em razão de sua enfermidade. Em seguida, serão apresentados os modelos teóricos presentes nos escritos de A. J. Greimas e C. T. Pais para que se estudem três casos narrados por médicos de três diferentes especialidades - um ortopedista, um cirurgião de cabeça e pescoço e uma cardiologista. Com a análise semiótica das narrativas, chegar-se-á ao estudo da \"visão de mundo\" subjacente aos citados casos e seus desdobramentos, bem como a análise do comportamento dos sujeitos envolvidos na busca do objeto de valor: o restabelecimento da saúde. De um lado, o profissional da Medicina, que deve seguir os preceitos de sua profissão, bem como os mandamentos da chamada Bioética, para que seja sancionado positivamente pela sociedade da qual faz parte; de outro, o paciente, que freqüentemente deposita no médico mais expectativas de cura do que esse profissional pode alcançar. Serão levadas em conta, também, as teorias de J. Campbell sobre o \"mito do herói\", bem como a teoria dos \"arquétipos\" de C. Jung. Em suma, este trabalho procurou analisar, sob o ponto de vista da semiótica e da bioética, as condições em que se pode desenvolver a relação entre médico e paciente. Assim, esperamos poder contribuir, de alguma forma, para estudos posteriores que se proponham a investigar o universo da Medicina / This thesis intends to study some semiotics aspects of passion and persuasion in the doctor-patient relationship, a relationship marked by verticalization and complexity - on the one hand, the power of persuasion of a doctor who has the know-how; on the other hand, the fragility of someone who is ill and needs to be cured. On this study, a synthetic history of Western Medicine will be shown, including a comparison between the modern doctors and old witch doctors from primitive tribes. It´ll be clear that the status of the modern doctors has not changed from that time because both of them, when they get to cure a person, can bring back the patient to his social group, since any ill person is separated from his family and friends due to the ilness. After that, the theoric patterns of Greimas and Pais will be shown in order to study three cases told by three different doctors from three different areas of Medicine: Orthopedics, Head and Neck Surgery and Cardiology. With the semiotic analysis of the cases, the \"interpretation of the world\" will be identified according to the relationship studied, as well as the analysis of the behavior of the characters searching their goals: the recovering from the illness. We will find the doctor who must obey the laws of his profession, as well the commandments of Bioethics, to be approved by the social group in which he lives; but we will find, too, the patient who often expects more than he should from his doctor. J. Campbell´s theories about \"The mith of the hero\" and Jung´s \"Theory of the Archetypes\" will be important to this work too. In short, this work tried to study, considering Semiotic and Bioethic, the conditions and problems envolving the relationship between doctor and patient. We hope we can give some contribuiton to future works that may intend to investigate the Medicine world.

No processo de consentimento, a voluntariedade é a possibilidade de escolher no seu melhor interesse, livre de pressões externas. É importante diferenciar um valor ou crença pessoal de uma situação de coerção, de constrangimento no ato de decidir. O objetivo desta dissertação é adaptar a escala sobre coerção proposta pelo MacArthur Coercion Study (1993), já adaptada para o português falado no Brasil por Taborda (2002), para situações de pesquisa e assistência. A escala de Percepção de Coerção foi adaptada para situações de pesquisa e assistência e a Escala de Expressão de Coerção foi adaptada apenas para as situações assistenciais. A Escala de Percepção de Coerção em pesquisa foi aplicada em uma amostra de 385 participantes de projetos de pesquisa em execução, a Escala de Percepção de Coerção em assistência em 208 pacientes, enquanto que a Escala de Expressão de Coerção em assistência foi aplicada em uma amostra de 410 pessoas em tratamento. Além das escalas de coerção, todos os participantes responderam ao Instrumento de Desenvolvimento Psicológico- Moral (1968). Os dados foram coletados com pacientes ambulatoriais, maiores de 18 anos e que consentiram em participar. Da amostra total de 795 participantes, 97,7% obtiveram nível de desenvolvimento psicológico-moral compatível para uma tomada de decisão adequada. A maioria dos participantes de pesquisa (69,9%) teve coerção percebida entre os níveis “0” e “1”, indicando baixa percepção de coerção. Dos pacientes, 43,8% também tiveram nível “0” de coerção percebida em procedimentos assistenciais, e 69,8% tiveram nível “0” de expressão de coerção, demonstrando ter tido a possibilidade de expressar seus sentimentos e opiniões frente ao tratamento. / This study aims to adapt the scale on coercion proposed by MacArthur Coercion Study, already adapted to the Portuguese variant spoken in Brazil concerning research and assistance situations. The Perceived Coercion Scale was adapted for research and assistance, and the Scale of Coercion Expression was adapted for care situations. The Scale of Perceived Coercion in research has been applied to a sample of 385 participants in research projects in progress, while the Scale of Perceived Coercion in assistance was applied to 208 patients, and the Coercion Expression Scale in assistance was applied to a sample containing 410 people under treatment. Besides the coercion scales, all participants responded to the Moral-psychological Development Tool. Data were collected with outpatients aged over 18 years and who agreed to participate. The total sample of 795 participants had 97.7% of them achieving moral/psychological development suitable for an appropriate decision. Most participants in the survey (69.9%) had levels between perceived coercion "0" and "1", indicating a low perception of coercion. 43.8% of the patients have also had “0” as perceived coercion in assistance procedures. In addition to that, 69.8% had "0" in expression of coercion, showing that they had the opportunity to express their feelings and opinions during treatment.