Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341261.pdf: 1556435 bytes, checksum: b8b3295ad7629b22ade0c08cf4154cb9 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta investigação tem por objetivo compreender as posibilidades e os limites das organizações coletivas associadas à produção de alimentos a partir das relações de trabalho estabelecidas pelos agricultores familiares da região de Toronjil (rede de agroecología do Uruguai ? RAU). A análise das relações estabelecidas pelos Agricultores Familiares (AF) se pautou de acordo com as seguintes categorias: intencionalidade para se associarem; forma de aquisição da terra; tipo de força de trabalho; e a relação com o mercado de insumos, produtos e créditos. A estratégia metodológica utilizada privilegiou a aproximação ao método Materialista Histórico-Dialético. Se optou por usar uma abordagem qualitativa. Foram utilizadas três técnicas de levantamento de dados: análise documental, observação participante (direta, livre e sistematizada) e entrevistas semiestruturadas. Foram objeto de análise duas experiências: a cooperativa ?Calmañana?, integrada por mulheres (desde 1987) que produzem, industrializam e comercializam ervas aromáticas e medicinais, e o coletivo ?Paso a paso?, integrado por pessoas que se juntaram desde 2010 para produzir e comercializar produtos hortifrutícolas, ervas aromáticas, medicinais e animais de granja. No desenvolvimento do trabalho, as experiências cooperativistas foram consideradas a partir de alguns questionamentos: de qual maneira o cooperativismo, dentro da região de Toronjil, contribui para o fortalecimento da AF? Quais são os limites e as possibilidades destes procesos cooperativistas? Quais relações de trabalho geram estes procesos? Nas experiências de cooperativas analisadas, pode-se notar diversas estratégias que combinam forma de fazer e de transformar a realidade, visando a sobrevivencia dos agricultores familiares. Notou-se, ainda, que o vínculo com o mercado de insumos e o do dinheiro possibilita a diminuição de excedentes, assim como influencia em aspectos relacionados à força de trabalho, o que contribui para a resistência da agricultura familiar. Verificou-se como o mercado de produtos convencionais condiciona as relações e favorece determinados interesses. Realidade esta que se vincula à escassez de canais alternativos e ao volume de produção da agricultura familiar. Em relação à força de trabalho, trata-se de um espaço de disputa no que diz respeito a estas experiências, gerando rupturas com a lógica capitalista dominante. Se apresentam tensões permanentes com as posibilidades da organização coletiva entre sustentar a ruptura através do trabalho cooperativo e a compra e venda da força de trabalho para o empreendimento produtivo. Por fim, cabe ressaltar o fato de que estas experiências se relacionam ao modelo agroecológico de produção, o que implica a produção e circulação dos produtos de maneira coletiva, por meio de processos que geram rupturas mas que também permitem ensaiar outras relações entre as pessoas e a natureza, como estratégia para a sobrevivência da agricultura familiar.<br> / Abstract : This research aims to understand the possibilities and limitations of the collectives partner organizations for food production, from work relationships established by the family farmers (FF) of the Toronjil Regional - Agroecology Network of Uruguay (ANU). The analysis of the relations established by the FF was thought out by categories: intent to partner; form of land tenure; type of workforce; and the relationship with the market of inputs, outputs and credits. The methodological strategy used is located on an approach: Materialist ? Historical - Dialectic method. A qualitative methodological approach was chosen. Three techniques were used: documentary analysis, participant observation (direct, free and systematized), and semi-structured interviews. In the course of the work, associative experiences were considered beginning with some questions: In what way does associative, within the Toronjil Regional- ANU, contributes to firm in FF? What are the limits and possibilities of these associative processes? What working relationships did these processes generate? In the associative experiences analyzed, different strategies combining ways of doing and transforming reality were visualized, which were understood as survival mechanisms for FF. The link with the input market and the money market becomes important, as it enables to decrease surplus extraction as well as workforce related aspects that contribute to the strength of the FF. The conventional products market is displayed as the main determinant of the relationship and that favors certain interests. This aspect is related to the scarcity of alternative channels and its trading volume. About the relationship with the workforce, this is one aspect in dispute from these experiences, generating breaks with the dominant capitalist logic. Permanent tensions arise between the possibilities of collective organization to sustain the break through of associated work, and the purchase / sale of the labor force for productive experience. Lastly, these experiences are related to the agro-ecological model, which involves the production and movementof products collectively, passing through processes that generate ruptures and allow other relationships between people and nature, as strategies for survival FF.

Orientador: Luciano Castro de Carvalho. / Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-12-01T00:00:00Z / Realiza uma aproximação ao micro e macroambientes dos negociadores trabalhistas dos setores aéreo e jornalístico dos Estados Unidos, bem como à teoria bidimensional de tratamento de conflitos. Aborda a relação entre características demográficas e estilos de tratamento do conflito, através da análise de um conjunto de variáveis. Verifica as indicações de possíveis relações de dependências significativas e não significativas e sinaliza algumas questões para futuros trabalhos.

MARQUES, Maria José. A figura do professor com contrato temporário: um estudo de caso no Colégio Liceu do Conjunto Ceará. 2006. 143f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:58:01Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MJMARQUES.pdf: 401567 bytes, checksum: 32cf6b1921be2855b101a1669ff0cafc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T12:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MJMARQUES.pdf: 401567 bytes, checksum: 32cf6b1921be2855b101a1669ff0cafc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T12:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MJMARQUES.pdf: 401567 bytes, checksum: 32cf6b1921be2855b101a1669ff0cafc (MD5) Previous issue date: 2006 / The aim of this dissertation is to analyze the relations of work (precarization, flexibilization) of temporary teacher, as well as his/her professional routine and the role of Basic Educational Secretary of Ceará – SEDUC in relationship to the temporary contract, taking into consideration the present day situation of teachers who work in Liceu of Conjunto Ceará, in Fortaleza. The qualitative research aims to take up the process of the above mentioned teacher in his/her routine, focusing on the way of they are treated. The method of case study is founded in the intensive analysis of a educational institution of second-degree school, sustained with the theoretical contributions of education and social sciences fields, contextualized with political sciences theories of Education Sociology and Work Sociology. The changes occurred in the work environment and the phenomenon so called globalization engendered new kinds of work modalities. The methodological procedures of investigation comprised the period of 2002/2004 and undertook a field, documental and bibliographical research, subsidized by a questionnaire and by the technique of a semi-structured interview applied to a set of social actors, as wit: 23 teachers, the administrating group of school, representatives of Teachers Association of Ceará – APEOC and the Unique Union of Education Workers – SINDIUTE and four technicians of Regional Centre of Education Development (CREDE) and SEDUC. The results showed the idea the temporary contract teachers of the school under investigation exert your working functions in the informal system, with no underwritten work document and have no working rights assured, experiencing a tough process of professional devaluation surrounded by the watchwords defended by the Ceará´s educational system, as “Qualitative Education for everybody and the best school and a better life”. These teachers have no possibility of extern their opinions as regards the working decisions. They usually receive their salaries with delay without other working rights due the ones approved in public examinations. They are considered dispensable since every semester they are obliged to change their workplace, with the interruption of their docent work. There is need of a fairer work policy which promotes every worker, included the teachers class, a quite important element in order to guarantee an education with quality. / O objetivo desta dissertação foi analisar as relações de trabalho (precarização, flexibilização) do professor temporário, bem como seu cotidiano profissional e, em contrapartida, o papel da Secretaria de Educação Básica do Ceará – SEDUC frente ao contrato temporário, tomando a realidade dos professores que lecionam no Ensino Médio do Colégio LICEU do Conjunto Ceará, em Fortaleza. A pesquisa qualitativa busca entender como se dá o processo das relações no trabalho exercido pelo professor temporário no seu cotidiano, enfocando a forma de tratamento dada aos docentes em suas relações de trabalho. O método do estudo de caso está fundado na análise intensiva de uma instituição de educação de ensino médio, sustentando-se com as contribuições teóricas do campo da educação e das ciências sociais, contextualizadas com teorias das ciências políticas, da Sociologia da Educação e da Sociologia do Trabalho. As mudanças ocorridas no mundo do trabalho e o fenômeno chamado globalização ocasionaram novas modalidades de trabalho. O procedimento metodológico da investigação decorreu entre 2002 e 2004 e realizou-se por meio de pesquisas bibliográfica, documental e estudo de campo, subsidiadas por um questionário e pela técnica da entrevista semi-estruturada aplicadas a um conjunto de atores sociais: 23 professores, o grupo gestor da escola, representantes da Associação dos Professores do Estado do Ceará - APEOC e Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação- SINDIUTE e 4 técnicos do Centro Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE e da SEDUC. Os resultados elucidaram a idéia de que os professores com contrato temporário do Liceu do Conjunto Ceará exercem suas funções trabalhistas no sistema informal, sem carteira assinada e não têm seus direitos garantidos, vivenciando um forte processo de desvalorização profissional em meio aos lemas preconizados pelo sistema educacional do Ceará, como “Educação de Qualidade para Todos e Escola Melhor e Vida Melhor”. São professores que não têm como opinar nas decisões trabalhistas. Recebem seus salários atrasados sem ter seus benefícios de direito, sendo considerados como profissionais descartáveis, pois de seis e seis meses são obrigados a mudar de escola, tendo, assim, uma quebra no seu trabalho docente. Há necessidade de uma política trabalhista justa que valorize todos os trabalhadores, inclusive a classe dos professores, peça importante na garantia da qualidade na educação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana L O N Arruda.pdf: 1013467 bytes, checksum: baffa76c60468b41292c7b810336a0a1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-26 / In the study developed in the present work, the aim was the approach of the various juridical aspects related with the notary, concluding at last for the inexistence of the labor succession by the person approved in the public context witch is an original administrative act. The particularities of the system juridical in which these notaries are based, mix public and private law principles and are not compatible with the application of the articles 10 and 448 of Consolidation of Labor Law. Finally, it is important to say that the focus of this work is not the already well known labor succession, normally discussed in books or courses based on the same theme, but a new and singular approach for a new and singular juridical reality of the notaries / No estudo desenvolvido para elaboração do presente trabalho, visou-se a abordagem de diversos aspectos jurídicos que envolvem o tema afeto aos cartórios extrajudiciais, pretendo se assim demonstrar, ao final, a inexistência de sucessão trabalhista quando da investidura de um novo titular através de concurso público, ato administrativo de caráter originário. As peculiaridades do regime jurídico em que se encontram esses centros de prestação de serviços públicos mesclam preceitos atinentes ao direito público e privado e, por isso, são incompatíveis com a aplicação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Por fim, é importante salientar que o foco do estudo não é a já amplamente conhecida sucessão trabalhista tradicionalmente tratada nos manuais, cursos e demais trabalhos doutrinários que se referem ao tema. Pretende-se aqui uma abordagem nova e singular para uma realidade jurídica igualmente singular, qual seja, a dos cartórios extrajudiciais

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERONICA MANSUR BARBOSA DE PAULA.pdf: 379701 bytes, checksum: 935d0df17dea93e27b9f5470f9ea25de (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / The relationship between human capital and inequality depends on how unequal is the distribution of productive attributes among workers and how the market compensates for these differences. This dissertation examines the existence of wage differentials in the manufacturing industry of the State of Goiás, with emphasis on color and sex of workers. We used microdata from the National Household Sample Survey (PNAD) conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in 2009. / A relação entre capital humano e desigualdade depende do quão desigual é a distribuição de atributos produtivos entre os trabalhadores e da forma como o mercado remunera estas diferenças. Esta dissertação examina a existência de diferenciais de salários na indústria de transformação do Estado de Goiás, com ênfase na cor e no sexo destes trabalhadores. Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009.

Orientador: Silvio Yasui / Banca: Francisco Hashimoto / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Marcia Campos Andrade / Banca: Ana Cláudia Barbosa Silva-Roosli / Resumo: O presente estudo se refere às proposições jurídicas e políticas do Trabalho como estratégia de Atenção em Saúde Mental no Brasil a partir da Primeira República até os dias atuais. Cartografamos a composição de forças dessa articulação em legislações de assistência psiquiátrica e políticas públicas de Saúde Mental, em diálogo com alguns operadores analíticos de Michel Foucault. Problematizamos os conceitos de Trabalho que alimentam os agenciamentos do discurso presente nos documentos, bem como os sentidos que emergem dessas produções. Em nossas discussões apontamos que o Trabalho como modalidade de assistência psiquiátrica nas instituições asilares não surge no universo da psiquiatria, mas do capitalismo. Associado inicialmente às medidas de ocupação de mentes vazias dos desajustados, mais tarde ganha a posição de instrumento de disciplina e normalização social. Com a Reforma Psiquiátrica, as atividades de Trabalho na Saúde Mental são reinventadas como espaços possibilitadores de acesso ampliado à vida em sociedade, à cidadania e contratualidade social dos sujeitos em sofrimento psíquico. Ao nos questionarmos sobre o que torna a questão da loucura em articulação com o Trabalho e o trabalhar alvo de materiais jurídicos e políticos, evidencia-se a enunciação de que o direito e a produção política agem a partir de racionalidades particulares e historicamente constituídas, nunca universais. Chegamos à conclusão de que as legislações e políticas públicas são pautadas, atravessadas e constituídas pela história, não havendo unidade política fora de uma conjuntura histórica e social. Isso quer dizer que a loucura, o louco e as atividades de Trabalho na Saúde Mental ganham importância política para dar conta de distintas funções, conforme o momento social. Identifica-se uma ambiguidade na presença do Trabalho nos documentos de Saúde Mental que se faz notar no demasiado discurso ... / Abstract: The present study refers to the juridical and Labour policy propositions as a strategy of Mental Health Care in Brazil from the First Republic to the present day. Mapping the composition of forces of the matter in psychiatric assistance and public mental health policy legislations, In dialog with some analytical operators from Michel Foucault. Problematizing the concepts of labor that feed assemblages of discourse present in the documents. As well as the senses that emerge from its productions. In our discussions we point out that the work as a form of psychiatric care in nursing homes does not arise in the world of psychiatry, but of capitalism. Initially associated to measures of occupation of empty minds of the misfit, that later won the position as an instrument of discipline and social normalization. With the Psychiatric Reform, Labor in Mental Health activities are reinvented as spaces that enable ample access to life in society, citizenship and social contractuality of individuals in psychological distress. When we ask ourselves about what makes the question of madness in articulation with Labor and the work target of juridical and political materials, highlights the enunciation that the law and public production act from particular rationale historically constituted, never universal. We conclude that the laws and public policies are based, traversed and constituted by history, with no political unity out of a historical and social context. This means that madness, the mad and the activities of Labour in Mental Health gain political importance as it is accounting for different functions, according with the social moment it is Identified an ambiguity in the presence of Labour in documents referring to Mental Health, that makes itself note for the over valorization of insertion, via employment in the formal labor market, the polysemy of terms and expressions used to designate the work and lack of political and legal strategies that ... / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018. / A pesquisa tem como principal propósito identificar as repercussões do Direito Civil no Direito Coletivo do Trabalho, de modo a colaborar para a construção de uma teoria dos contratos coletivos mais sólida e adequada às normas e valores da seara contratual brasileira, sobretudo em face das alterações estruturais nas relações coletivas de trabalho promovidas pela Lei nº 13.467/2017. Tudo isso à luz da consideração da unidade do Direito impulsionada pelo movimento de constitucionalização da ordem jurídica. Traz como premissa uma identificação inicial da concepção contemporânea do Direito Civil e dos contratos, que sofreram marcantes alterações decorrentes da projeção dos efeitos das normas da Constituição de 1988, estabelecendo o Direito Civil-Constitucional como um dos marcos teóricos na identificação de elementos para a construção de uma nova doutrina da contratação coletiva no Direito do Trabalho. Como a constitucionalização do Direito Civil é um movimento abstrato desvinculado do estudo do comportamento humano, a Análise Econômica do Direito – AED também é utilizada como marco teórico, de forma a compreender a conduta dos sujeitos coletivos diante da Lei nº 13.467/2017 e a identificar como as normas jurídicas devem ser aplicadas para trazer mais eficiência às relações coletivas de trabalho. Assim, os principais objetivos da pesquisa são a identificação de pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito Coletivo do Trabalho, com a compreensão do comportamento dos sujeitos coletivos em face das normas jurídicas, além da demonstração da possibilidade e da necessidade de aplicar as normas privadas nas relações coletivas laborais para melhor contemplar a atual natureza jurídica dos contratos contemporâneos e entender as mudanças estruturais promovidas pela Lei nº 13.467/2017. Para a consecução desses objetivos, propõe-se a análise de todos os estágios de atuação dos sujeitos coletivos nas relações de trabalho – isto é, negociação coletiva, celebração de instrumentos e etapa pós-contratual – com base nos paradigmas do Direito Civil e na leitura consequencialista promovida a partir de argumentos econômicos, apontando alterações demandadas pela compreensão do contrato contemporâneo e pela imposição de estimular certos comportamentos sociais nas relações coletivas de trabalho. Sobretudo a partir da utilização da tipologia jurídico-prospectiva, de pesquisa documental, de argumentos econômicos e da constatação de que o Direito Coletivo do Trabalho ainda não foi afetado pelas diversas modificações da teoria dos contratos promovidas pela constitucionalização, filtro pelo qual a Lei nº 13.467/2017 deve ser interpretada, a tese possui como principal hipótese a conclusão de que há um novo regime jurídico regulador dos contratos coletivos laborais, capaz de refletir com maior adequação os valores constitucionais. / The aims of this research is to identify the repercussions of Civil Law in Collective Labor Law, in order to contribute to the construction of a theory of collective contracts more solid and adequate to the norms and values of the Brazilian contractual scope, especially in the face of structural modifications in the collective labor relations promoted by Law 13.467/2017. All of this considering the unity of Law promoted by the constitutional process of legal field. It is based on an initial identification of the contemporary conception of Civil Law and contracts, which experienced significant changes arising from the effects of the constitutional norms, establishing Civil-Constitutional Law as one of the theoretical frameworks to identify elements for the construction of a new doctrine of collective contracts in Labor Law. Because of the abstraction of the constitutionalisation of Civil Law, which does not promote the study of human behavior, the Economic Analysis of Law is also used as a theoretical framework, in order to understand the conduct of collective subjects before Law 13.467/2017 and to identify how legal norms should be applied to bring more efficiency to collective labor relations. Thus, the main objectives of the research are (i) the identification of intersection points between Civil Law and Collective Labor Law, (ii) the understanding of the agents behavior in the face of legal norms and (iii) the demonstration of the possibility and the need to apply private norms in the collective labor relations. These actions will be adopted to better contemplate the current legal nature of contemporary contracts and to understand the structural changes promoted by Law 13.467/2017. In order to achieve these objectives, all stages of collective labor relations – collective bargaining, conclusion of agreements and post-contractual phase – will be analyzed, based on the paradigms of Civil Law and the consequentialism deriving from economic arguments, emphasizing the changes demanded by the contemporary perspective of contracts and the need to stimulate certain social behaviors in the collective labor relations. The examination is formulated by a documentary research, a prospective legal study, economic arguments and the observation that Collective Labor Law has not yet been affected by the modifications of the theory of contracts promoted by the Constitution, which is the basis for the interpretation of Law 13.467/2017. The main hypothesis is the conclusion that there is a new legal regime of collective labor contracts, which has the capacity to reflect more adequately the constitutional values.

Orientador: Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Antonio Lázaro Sant'Anna / Banca: Elpídio Serra / Resumo: A dissertação teve como objetivo principal analisar as transformações ocorridas ndo município de Fernandópolis a partir da década de 1940 e seus reflexos no modo de produzir e nas relações de trabalho e, em particular na forma de organização da produção familiar. Para tanto, foi importante caracterizar a estrutura produtiva do município e a participação que a produção familiar teve na dinâmica local. As mudanças verificadas na agricultura do município a partir da década de 1970, decorrentes da intensificação do capital, contribuíram para a expansão das áreas com pastagens (1970), com os cultivos de cana-de-açúcar (1980) e laranja (1990). Essas mudanças também promoveram o declínio de lavouras tradicionais como café, arroz, algodão, feijão e amendoim, entre outras. As conseqüências desse processo se fizeram sentir na redução da categoria dos pequenos produtores, representados pelos arrendatários, parceiros e proprietários. A nova realidade agrícola que se estabelece no município, permeada pela especialização produtiva para atender o comércio e a agroindústria, forçou o pequeno produtor a buscar estratégias para continuar sobrevivendo no campo. É na combinação da diversificação de atividades, no desenvolvimento de atividades não-agrícolas e artesanais, na produção para o autoconsumo, e na formação de associação, que o produtor busca sobreviver e ampliar sua renda. Palavras chave: Pequeno produtor; modernização da agricultura, estratégias, relações de trabalho, diversificação. / Abstract: These changes also promoted the decline of the traditional plantations such as: coffee, rice, cotton, beans and peanuts, among others. The consequences of this process were felt in the reduction of the category of small producers represented by tenant farmers, partners and land owners. The new agricultural reality that was established in the county, permeated by the productive specialization to serve the commerce and the agro industry forced the small producers to look for strategies to continue to survive in the rural area. It is trough the combination of the diversification of activities, development of non-agricultural and handmade activities, production for the self-consumption and the formation of association that the producer has tried to survive and increase his income. / Mestre

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2017-04-17T18:34:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dissert Capilheira.pdf: 2281720 bytes, checksum: 415c748d113301609320b34da1966b61 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-10T14:45:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissert Capilheira.pdf: 2281720 bytes, checksum: 415c748d113301609320b34da1966b61 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-10T14:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissert Capilheira.pdf: 2281720 bytes, checksum: 415c748d113301609320b34da1966b61 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T14:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissert Capilheira.pdf: 2281720 bytes, checksum: 415c748d113301609320b34da1966b61 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-11-01 / Sem bolsa / Objetivo: Identificar as características individuais associadas a maior probabilidade de consultar ao médico e avaliar o excesso de consultas. Métodos: Realizado estudo transversal de base populacional com 3100 adultos (≥ 20 anos) moradores de Pelotas situada ao sul do Brasil. O processo de amostragem foi feito por conglomerados em múltiplos estágios. Foram analisados fatores socioeconômicos, demográficos e de saúde, além do número de consultas no período de três meses anteriores à entrevista. Considerou-se superutilização de consultas a referência de quatro ou mais consultas no período estudado. As análises multivariadas foram baseadas em um modelo conceitual de análise, sendo considerados a amostragem por conglomerados. Resultados: A prevalência de consulta ao médico foi de 55,1%. A maior probabilidade de consultar esteve associada às mulheres, viver com companheiro(a), hospitalização no ano anterior, ser ex-fumante, ser diabético e ser hipertenso. Verificou-se uma tendência de consultar conforme o avanço da idade e piora da autopercepção de saúde. A prevalência de superutilização de consultas foi de 9%. Esta se as Conclusões: Verificando os determinantes individuais para consultar o médico, o atual estudo detecta alguns subgrupos da população que utiliza e superutiliza os serviços de saúde. Esse conhecimento é essencial para os gestores em saúde, que poderiam organizar melhor o sistema baseado na real demanda populacional. / Aims: To explore individual characteristics related to a greater likelihood of consulting a physician, and to evaluate excess of consultations. Methods: Population-based cross-sectional study including 3100 adults (≥ 20 years) living in Pelotas, a southern Brazilian city. The sample was selected in multiplestages. Socio-economic, demographic and health-related variables were investigated, as well as the number of consultations within the three months prior to the interview. Over utilization was defined as four or more consultations in the period. Multivariable analysis was based on a conceptual framework, and took the clustering of the sample into account. Results: The prevalence of consultation was 55,1%. Women, those living with partners, hospitalized in the previous 12 months, former smokers, diabetic and hypertensive subjects were most likely to visit a physician in the previous three months. While age was positively related to the number of consultations, selfreported health status showed the inverse pattern. The prevalence of over utilization was 9%. Over utilization was higher among women, those hospitalized in the previous 12 months and with history of hypertension. Age and body mass index were positively related to over consultation, while selfreported health status presented a negative trend. Conclusion: Focusing on the individuals determinants of medical consultations, our study detects some sub-groups of the entire population which use and over use health services. These data are essential for policy makers, in order to better organize health services based on the real demand.