FÉLIX, Antônio Ferreira. O caráter pedagógico da atividade sindical e os limites do economicismo. 2013. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T13:37:04Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AFFELIX.pdf: 1014458 bytes, checksum: f1c6201aa91df44e77ef0666221fe9a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AFFELIX.pdf: 1014458 bytes, checksum: f1c6201aa91df44e77ef0666221fe9a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T14:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AFFELIX.pdf: 1014458 bytes, checksum: f1c6201aa91df44e77ef0666221fe9a4 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem como principal propósito demonstrar o papel pedagógico das organizações sindicais na educação dos trabalhadores no contexto da sociabilidade do capital em crise e colocar a importância dessas organizações para a luta dos trabalhadores, que mesmo muitas vezes servindo à classe dominante, para conformá-los à exploração, podem, em certas circunstâncias, converter-se em um dos instrumentos na educação/organização e mobilização com o objetivo de transformar a sociedade rumo a uma sociabilidade emancipada. Para tal intento fizemos um intercurso histórico por dentro do modo de produção capitalista, primeiro observando o surgimento das organizações dos trabalhadores, desde as primeiras formas de resistência, que, no início, eram reações individuais (como roubos e assassinatos, destruição das mercadorias estrangeiras), depois destruição das máquinas (não esquecendo as organizações secretas) e, finalmente, as formas mais evoluídas de organizações, como os sindicatos e os partidos operários. Posteriormente, buscamos a definição do que é educação, partindo da atividade prática dos homens, da práxis material, para compreender a relação de determinação, dependência e autonomia entre teoria e prática, existência e consciência. Enfim, buscamos entender onde se situa a educação, especificamente na moderna sociedade produtora de mercadorias, da propriedade privada dos meios de produção, do trabalho assalariado e, sobretudo, da contradição cada vez mais aguda entre as forças produtivas e as relações de produção, no seio da luta de classes. Nesse contexto, as organizações sindicais são levadas, normalmente, a pautar seu combate na imediaticidade, no economicismo, ficando, portanto, nos limites da luta contra os efeitos, não combatendo as causas da real exploração à qual é submetida a classe trabalhadora. Contudo, os sindicatos podem estar ou a serviço da classe dominante, quando levam a cabo a conciliação de classes, ou na defesa da classe dominada, quando educam, organizam e mobilizam a classe trabalhadora para a ação direta, levando-a a confiar na sua organização, na sua força e na defesa dos seus interesses. Para o alcance do nosso objetivo de investigação, examinamos as produções teóricas sobre sindicatos, a partir da revisão dos escritos de Marx (2008; 2009), Engels (2009; 2010), Lênin (1979; 2005; 2010), Trotsky (1978; 1979; 2008), Rosa Luxemburgo (1990), Arcary (1995; 2005), Gramsci (1978), Lora (1989) e outros que pesquisam o tema. Para isso, tentaremos demonstrar, por um lado, o processo de burocratização dos sindicatos, atrelado aos governos e aos patrões; por outro, a resistência dos trabalhadores na busca de se organizar, forjando organizações independentes, classistas e que têm como horizonte estratégico a luta pelo socialismo.

BATISTA, Anselma Alves. Fatores que interferem no processo de trabalho e nas relações interpessoais: percepção dos servidores de enfermagem de um serviço ambulatorial. 2013. 108f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-06T15:04:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AABATISTA.pdf: 877238 bytes, checksum: 314afec66b0291f0dfb2239dd194ed35 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-07T12:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AABATISTA.pdf: 877238 bytes, checksum: 314afec66b0291f0dfb2239dd194ed35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T12:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AABATISTA.pdf: 877238 bytes, checksum: 314afec66b0291f0dfb2239dd194ed35 (MD5) Previous issue date: 2013 / The current changes in society as well as the human dimension in health care institutions call for the importance of interpersonal relationships in order to find a balance in the work process in health care. The objective of this study is to evaluate the factors interfering with both the work process execution and the interpersonal relationships among the nursing professionals aiming at improving the ambulatory specialty services. The research was carried out at the Walter Cantídio University Hospital (HUWC) at the Federal University of Ceará - UFC. The methodology chosen was that of an exploratory and qualitative type research. Data was collected through an interview containing questions about work relationships as well as the factors interfering with the work process. The questionnaire was applied to 23 nurses who have been working at the institution for more than 20 years in direct contact with the population. Results analysis was based on Bardin’s (1977; 2006) Content Analysis Method. This project has received the HUWC Research Ethics Committee’s favorable opinion under approval N. 15237313.13.2.0000.5045, with all the participants signing the informed consent form. Data collection was carried out from June 5th to July 15th, 2013. The results analysis led to the conclusion that the factors interfering with the nursing professionals work process derive from two dimensions: the Personal Dimension and the Institutional Dimension. The Personal Dimension described work satisfaction as a subjective aspect, empathy with co-workers, respect, institutional links, and demand for more human resources actions regarding collective matters. The Institutional Dimension described issues related to the non-compliance with demands, shortage of material, insufficient equipment, information failure, inefficient communication and environmental conditions. This results in the need for more investment in the physical infrastructure such as shower and hygiene facilities, meeting rooms, work gymnastics facilities, leisure activities, a snack room, etc. It also shows the importance of the connection between the human resources management and continuing education regarding the daily life of the ambulatory care nursing team through an effective follow-up. / As atuais mudanças na sociedade e a dimensão humana nas instituições de saúde exigem a importância das relações interpessoais para o equilíbrio do processo de trabalho em saúde. O estudo objetiva verificar os fatores que interferem na execução do processo de trabalho e nas relações interpessoais dos profissionais de enfermagem, com vistas à melhoria dos serviços no ambulatório de especialidades. A pesquisa realizou-se no Hospital Universitário Walter Cantídio- HUWC-UFC. Um estudo exploratório de abordagem qualitativa, cuja coleta dos dados foi realizada mediante um questionário com perguntas sobre as relações de trabalho e os fatores intervenientes no processo de trabalho. Este questionário foi aplicado a 23 servidores de enfermagem que atendem diretamente à população, todos com mais de 20 anos de trabalho na instituição. Para análise dos resultados, foi utilizado o método de análise de conteúdo descrito por Bardin (1977; 2006). O projeto teve aprovação do Comitê de Ética em pesquisa do HUWC, sob o parecer nº 15237313.13.2.0000.5045. Todos os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido. A coleta foi realizada no período de 5/6 a 15/7 de 2013. A análise dos resultados levou à conclusão que os fatores que interferem no processo de trabalho dos profissionais de enfermagem têm origem em duas dimensões: a dimensão pessoal e a dimensão institucional. A dimensão pessoal demonstrou a satisfação no trabalho como um aspecto subjetivo, empatia com os colegas, respeito, vínculo institucional, necessidade de maior atuação dos recursos humanos em trabalhar os aspectos coletivos. A dimensão institucional demonstrou questões relativas ao não atendimento às demandas, à escassez de material, à insuficiência de equipamentos, falha nas informações, comunicação ineficaz e más condições ambientais. Algo que aponta para maiores investimentos na área física, como local para banho e higienização, salas para discussão pertinente ao trabalho, locais para atividades físicas laborais, ações de lazer, copa para lanches rápidos etc. Bem como a articulação entre o serviço de educação continuada e gerência de recursos humanos sobre o cotidiano da equipe de enfermagem do ambulatório, através de um acompanhamento efetivo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331752.pdf: 1548407 bytes, checksum: b975652b43d2804593ae9bef714fa4ff (MD5) Previous issue date: 2014 / O tema da tese é o teletrabalho, sendo que este foi delimitado no sentido de buscar uma proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado, para o teletrabalho no Brasil. O teletrabalho é um assunto relativamente novo, já que seus primórdios datam do ano de 1970. Referida modalidade de trabalho apresenta peculiaridades muito específicas, por permitir o cumprimento, total ou parcialmente, das atividades profissionais distante do estabelecimento empresarial e, o exercício e a transmissão das tarefas laborais, assim como, o controle, o comando e a supervisão do teletrabalhador se efetuarem a partir do uso meios telemáticos e informatizados. A legislação brasileira definiu o teletrabalho e equipara-o ao trabalhador tradicional, sem prever regras especiais e intrínsecas à atividade, o que deixa esta Relação de Emprego desprotegida em diversos aspectos. Assim, o problema a ser enfrentado pela tese consiste em verificar se é possível elaborar uma regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o teletrabalho no Brasil. Desta maneira, buscou-se estudar o princípio de proteção do empregado uma vez que é o critério que baliza e orienta a essência do Direito do Trabalho. Para tanto, averiguou-se o Direito e os princípios jurídicos trabalhistas, os princípios do trabalho e do Direito do Trabalho, o Direito do Trabalho e sua natureza protetora, o princípio de proteção do empregado, em si, e a proteção jurídica trabalhista. Também fez-se digressões sobre o teletrabalho e suas perspectivas sociais e laborais para a partir da verificação das tecnologias como motor de desenvolvimento da sociedade; do estudo da sociedade contemporânea frente aos efeitos da Revolução da Tecnologia da Informação, do teletrabalho e das suas perspectivas de emprego e das vantagens e das desvantagens do mesmo. Ainda, pretendeu-se pesquisar a proteção jurídica existente sobre o tema, passando, então, pela apreciação da Convenção nº. 184, da Recomendação nº. 177, ambas da Organização Internacional do Trabalho  OIT, pelo Acordo Marco Europeu, pela legislação que trata do teletrabalho na iniciativa privada na Europa e na América Latina. Por fim, pretendeu-se contribuir a partir da elaboração de uma regra jurídica para o teletrabalho no Brasil que se fundamente no princípio de proteção do empregado, compreendendo que para que isso ocorra deve haver a inclusão dos artigos 231-A a 231-F, na Consolidação das Leis do Trabalho  CLT, sendo que estes artigos devem tratar do objetivo da lei; do conceito; do Contrato de Teletrabalho; do registro do teletrabalhador; da jornada de trabalho; do caráter voluntário e da reversibilidade da atividade; dos postos de trabalho e dos equipamentos; dos custos; da proteção dos dados; da igualdade; da formação e da capacitação; da privacidade; da confidencialidade; da concorrência; do Direito de Propriedade Industrial; saúde, da segurança e da higiene; dos Direitos Coletivos e da liberdade sindical; da implementação; da responsabilidade social; das políticas públicas de fomento ao teletrabalho e das situações excepcionais, sempre levando em conta que a fundamentação dos mesmos deve estar embasada no princípio de proteção do empregado, que é o que garantirá a proteção jurídica específica para esta modalidade de trabalho e o resguardo do mínimo civilizatório e a dignidade dos teletrabalhadores.<br> / Abstract : The theme of the thesis is teleworking, and this was defined in order to seek a proposal legal rule based on the principle of protecting the employee to telework in Brazil. Telework is a relatively new subject, since its beginnings date from 1970 Referred working mode presents very specific peculiarities, for permit compliance, wholly or partly, apart from professional activities and the business establishment, exercise and transmission labor tasks, as well as control, command and supervision of teleworkers are effected from the use of computerized and telematic means. Brazilian law only defines telework and equate it to the traditional worker without providing special, intrinsic activity, which leaves this Employment Relationship unprotected rules in several respects. Thus, the problem being faced by the thesis is whether it is possible to draw up a legal rule based on the principle of protecting the employee to telework in Brazil. Thus, we sought to study the principle of protection of the employee since it is the criterion that guides and directs the essence of labor law. To do so, we ascertained the law and labor law principles, the principles of labor and Employment Law, Labor Law and its protective nature, the principle of protection of the employee itself and the legal labor protection. Also became digressions on teleworking and its social and labor perspectives from the technology verification as motor development of society; the study of contemporary society against the effects of the Revolution of Information Technology, teleworking and their employment prospects and the advantages and disadvantages of it. Still, it was intended to investigate the existing legal protection on the subject, then passing by the appreciation of the Agreement number. 184, Recommendation no. 177, both of the International Labour Organization - ILO, the European Framework Agreement on Telework laws that deal with the private sector in Europe and Latin America. Finally, we sought to contribute from the development of a legal rule to telework in Brazil that is based on the principle of protection of the employee, realizing that for this to occur there must be the inclusion of Articles 231-A to 231-F, the Consolidation of Labor Laws - CLT, and these articles should discuss the purpose of the law; the concept; the Telework Agreement; of the telecommuter record; working hours; the voluntary and reversibility of the activity; of workplaces and equipment; costs; data protection; equality; training and capacity building; privacy; confidentiality; competition; Law of Industrial Property; health, safety and hygiene; of Collective Rights and Freedom; implementation; social responsibility; public policies to encourage telecommuting and exceptional situations, taking into account that the reasons thereof should be grounded on the principle of protection of the employee, which is the guarantee of specific legal protection for this type of work and the guard of the minimum civilizing and the dignity of teleworkers.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332294.pdf: 2003663 bytes, checksum: 0d1fde3c691cfd85cdb77333c2c10371 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta pesquisa é compreender quais são as possibilidades e limites no acesso à proteção social no âmbito da Previdência Social pelos trabalhadores com relações informais de trabalho, particularmente, os vendedores ambulantes da parte insular de Florianópolis. Nossa hipótese sugere que a transformação do mundo do trabalho impõe aos trabalhadores formas de trabalho precário pelo rompimento com a relação contratual. Essa precariedade do trabalho realizado informalmente, suas condições, restrições e renda, aliados à baixa escolaridade e à dificuldade de compreensão da legislação previdenciária, impõem limites no acesso a esta política, especialmente pela exigência da regularidade da contribuição previdenciária frente à não regularidade do trabalho e renda desses trabalhadores. Metodologicamente, consideramos a totalidade das relações sociais no processo de produção capitalista e a particularidade do processo informal de trabalho dos vendedores ambulantes da Ilha de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo - denominada pesquisa empírica -, com a utilização de dados estatísticos que corroboraram nas análises. Foram entrevistados11 vendedores ambulantes que desenvolvem suas atividades laborativas especificamente na região central da cidade. O estudo conclui que o eixo central do trabalho informal é determinado pela precarização do trabalho, extensão da jornada de trabalho, insegurança salarial e desproteção social. Ainda, conclui-se que o acesso à política previdenciária pelos trabalhadores com relações informais - especialmente pelos ambulantes - não se relaciona somentecom a falta de informação, mas à capacidade contributiva da sua renda e à inadequação do modelo privatista do seguro social, isto é, à ausência de um sistema de proteção social público e universal, cuja concepção se baseie nos princípios da seguridade social. Finalmente, a pesquisa evidenciou que a disputa pela lógica do seguro x a seguridade social, segue pautando a Previdência Social, com ganhos significativos para a lógica do seguro nos últimos 20 anos, com destaque para a ampliação contraditória dos direitos sociais, que ocorreu no período recente. Assim, identificamos a necessidade de estruturação de um sistema público e universal de seguridade social, que consiga responder pela própria estrutura do mercado de trabalho no Brasil, assentado historicamente na precarização, sendo esta uma pauta de luta do conjunto da classe trabalhadora.<br> / Abstract : The objective of this study is to understand the possibilities for and limits to access to Social Security protections for workers with informal labor relationships, particularly, street vendors in Florianopolis, Brazil. Our hypothesis suggests that changing labor relations imposes on workers precarious forms of work by breaking with the contractual relationship. The precariousness of informal work, its conditions, restrictions and income, combined with low levels of education and the difficulty of understanding social security laws, places limits on access to this policy, especially the requirement for making regular contributions, which contrasts with the non-regularity of the work and income of these workers. Methodologically, we consider the totality of social relations in the capitalist production process and the particularity of the informal working process of street vendors in Florianópolis. It is a qualitative, empiric study, involving fieldwork, which use statistical data to corroborate the analysis. We interviewed 11 street vendors who work in the downtown area of the city. The study concludes that the central vector of the informal labor market is formed by job insecurity, long working hours, wage insecurity and lack of social protection. It also concludes that access to social security protections by workers with informal relationships - especially the street vendors is not only related to the lack of information, but to their ability to make contributions based on their income and the inadequacy of the private social security model, i.e., the absence of a public and universal social protection system, whose design is based on the principles of social welfare. Finally, the research showed that the dispute between the logic of social insurance x social security has been at the foundation of social welfare policy in Brazil, with significant gains made in the logic of insurance over the past 20 years, highlighted by a recent contradictory expansion of social rights. We thus identified the need to organize a public and universal social security system that can respond to the structure of the Brazilian labor market, which is historically based on precarious work. This is an agenda of struggle for the entire working class.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1025.pdf: 610157 bytes, checksum: cdbf7f14f0c69f8c5d2a7df83a948284 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objeto desta dissertação é a investigação do conflito nas relações no trabalho relacionado à coexistência de distintas formas de vinculação contratual dos profissionais de saúde envolvidos em processos de trabalho com grau de complexidade e responsabilidade semelhantes, em atividades de assistência, em um hospital público federal de referência. Foi fundamental na estruturação da hipótese, a compreensão de que cada uma das categorias contratuais coexistentes - servidores públicos estatutários, prestadores de serviços com vínculos intermediados por empresas de terceirização de serviço, por cooperativas de trabalho, bolsistas, prestadores autônomos ou integrados através de fundações de apoio - possui diferentes graus de proteção social, de fragilidade na vinculação, de esilidade e significativas diferenças de remuneração. A pesquisa foi realizada no Instituto Fernandes Figueira, unidade assistencial da Fundação Oswaldo Cruz, tendo sido escolhida como universo a equipe da Unidade de Terapia Intensiva da Neonatologia, em função da existência, naquela equipe, de considerável diversidade de vínculos contratuais, atrelada ao alto grau de incorporação tecnológica. Tais características são representativas da conformação atual do trabalho na saúde. O referencial teórico foi estruturado a partir de categorias de análise identificadas nas entrevistas exploratórias realizadas com alguns gestores da unidade. Essa estruturação permitiu a definição das dimensões econômica, jurídico-normativa, política e social-subjetiva do problema de pesquisa. A análise dos dados obtidos revelou a conformação de dois distintos grupos, cuja relação é fundamentada pela distribuição desigual de poder e por diferenças no status funcional, pautada no grau de antiguidade e na diferença quanto aos direitos e ao grau de esilidade funcional. Foi constatada profunda desigualdade no acesso aos benefícios e na garantia dos direitos trabalhistas. A conjunção destes fatores conforma o conflito

Made available in DSpace on 2015-06-08T13:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 427.pdf: 1805574 bytes, checksum: 099e3f26d2b4015191eab59f0a3932d8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A descentralização ampliou a participação dos municípios na oferta de serviços de saúde, os tornando os principais empregadores do setor público. Caracterizado pelo uso intensivo de mão-de-obra, esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, por essa razão, é apontada pelos gestores municipais como indutora de vínculos precários e obstáculo à consolidação da política de saúde. Com o objetivo de analisar os impactos da Lei Responsabilidade Fiscal nas despesas com pessoal da saúde dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009, neste estudo explicativo de abordagem qualitativa e quantitativa, recorreu-se ao acervo documental dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), às atas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e, aos sistemas Finanças do Brasil (FINBRA) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Constatou-se que houve uma elevada frequência de debates sobre a precarização relacionada à LRF nas fontes documentais. As bases FINBRA e SIOPS apresentaram semelhanças quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o SIOPS evidenciou maior clareza metodológica e cobertura no período. A despesa com pessoal dos 4356 municípios estudados mostrou que estes gozam de margem para contratação de pessoal, apesar da tendência de crescimento de 1,3 por cento nas médias anuais nessas despesas. A capacidade de arrecadação e a proporção de recurso de transferência reforçam a baixa autonomia da maioria dos municípios, e, nas despesas com pessoal da saúde mais de 50 por cento dos recursos do setor são comprometidos nesse tipo de despesa / Porém, na pesquisa a aplicação do teste de correlação não revelou entre os indicadores estudados quaisquer correlações, o que refuta os argumentos dos gestores de saúde de que os problemas de contratação na saúde estão relacionados aos limites e efeitos da LRF. A demanda de conhecimento sobre o assunto e os dados de despesas com pessoal do FINBRA e SIOPS tornam viáveis novos estudos, aferindo-se inclusive a confiabilidade e validade dos indicadores entre as bases

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2016-05-03T20:32:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Barbara Leite Pereira.pdf: 723711 bytes, checksum: 5f53b845787767d7863281b178333aea (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-09T18:01:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Barbara Leite Pereira.pdf: 723711 bytes, checksum: 5f53b845787767d7863281b178333aea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Barbara Leite Pereira.pdf: 723711 bytes, checksum: 5f53b845787767d7863281b178333aea (MD5) / FAPES / Essa dissertação está vinculada à linha de pesquisa um do mestrado em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo denominada: “Reprodução e estrutura do capitalismo contemporâneo”. Seu objetivo principal é analisar do que se trata o fenômeno da precarização do trabalho no sistema capitalista de produção. Para atingir tal objetivo dividimos o trabalho em três capítulos: o primeiro deles procurou identificar se historicamente o modo de produção capitalista, em sua essência, deixou em algum momento histórico de apresentar traços característicos de precariedade. Já o segundo identificou como os autores brasileiros contemporâneos têm definido a precarização do trabalho, no intuito de contextualizar o leitor acerca do debate e, por último, houve uma averiguação da existência ou não de similaridade entre o termo precarização do trabalho com a flexibilidade e intensificação do trabalho, com o intuito de demonstrar a peculiaridade do termo precarização do trabalho. A hipótese dessa pesquisa é a consideração de que o capitalismo, da maneira como a história ilustra, impôs e impõe em suas relações de classes, sempre traços de fragilidade e precariedade para os trabalhadores. Esse é o ponto chave dessa dissertação. / This dissertation is linked to the line one in the master's degree of Social Policy at the Universidade Federal do Espírito Santo called "Reproduction and structure of contemporary capitalism." Its main objective is to analyze what it is the phenomenon of precarization of labor in the capitalist system. To achieve this we divide this work into three chapters: the first one sought to identify if historically the capitalist mode of production, in essence, left at some historical moment to introduce traits of insecurity. The second identified how the precariousness of work is used by authors, to contextualize the reader about the debate and finally there was an investigation if have similarity between the term precarious employment with the flexibility and intensification of work, in order to demonstrate the uniqueness of the term precarious work. The hypothesis of this research is the consideration that capitalism, in the way of story illustrates, imposed and imposing in its relations of classes, traces of fragility and precariousness for workers. This is the key point of this dissertation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309419.pdf: 1703617 bytes, checksum: 933b8d94b67618d6e669f7fcbcde88c8 (MD5) / As práticas cooperativas ligadas ao movimento de economia solidária têm sido alvo de constantes debates e estudos. Muitas pesquisas apontam para a possibilidade destes empreendimentos produzirem novas formas de relação com o trabalho privilegiando, para além da esfera econômica, o resgate da dimensão humana; enquanto outras pesquisas apontam as limitações desses empreendimentos no contexto capitalista. Dada a heterogeneidade destas experiências e a impossibilidade de compreendê-las fora de sua realidade concreta, o interesse desta pesquisa recai, a partir da análise foucaultiana, sobre a análise das relações cotidianas de saber/poder, observando como se constroem, circulam, se sustentam e, pela incitação recíproca, engendram modos de subjetivação. Neste sentido, o objeto da presente pesquisa foi "compreender como se caracterizam as relações de saber/poder em uma cooperativa inserida no movimento de economia solidária", a partir de um estudo de caso em uma cooperativa de costureiras na cidade de Chapecó, SC. Foram utilizados como procedimentos de pesquisa a observação participante, o grupo focal e o recurso fotográfico. As informações foram analisadas a partir da Análise de Discurso proposta por Iñiguez (2005). Em análise aos dados obtidos, constatou-se que o processo de gestão do trabalho cooperativo revela ambiguidades. De um lado, as possibilidades de participação das trabalhadoras se manifestam por meio da organização técnica do trabalho e da política geral do empreendimento, o que aponta para uma ligeira atenuação das forças de exploração. De outro, a intensificação do trabalho e a assimilação de normas disciplinares induzem a um sistema de individualização que, ao mesmo tempo em que modelam o sujeito, conduzem a processos de subjetivação, reforçando a hegemonia do capital. Nas relações cotidianas construídas está imbricado um constante jogo de forças e contradições, revelando-se como um emaranhado de situações que vinculam, simultaneamente, formas de sujeição e laços afetivos. Nesse cenário, são evidenciados lugares sociais construídos historicamente, os quais, legitimados pelo discurso, corroboram "estados de poder". Como forma de resistência e enfrentamento aos agenciamentos dos dispositivos de saber-poder são cunhadas linhas de fuga, garantindo não só novos modos de gestão do trabalho, mas também a manutenção de velhas práticas. Finalmente, o que se coloca em pauta é a possibilidade dos processos de subjetivação, engendrados no exercício das relações de saber/poder, no trabalho cooperativo, fomentar ou inverter as relações propostas pelo ideário da economia solidária. / The cooperative practices connected to solidary economy movement have been target to constant debate and studies. Many researches guide to the possibility for these practices to produce new forms of relations with work, giving priviledge , beyond economic scope, to rescue the human dimension; white other researches point to the limitations of these practices in the capitalist environment. Due to the heterogeneity of these experiences and the impossibility to understand them, outside their concrete reality, the interest of such a research relays on the analysis of daily relations of knowledge/power, from a Foucaultian analysis, taking into account the way they are built, spread, supported and, by reciprocal induction, manage ways of subjectivity. Thus, the object to this research was to ¡°understand how the relations of knowledge/power are characterized inside a cooperative inserted in solidary economy movement¡±, from a case study in a cooperative of sawers in Chapeco (SC, Brazil). It was used research procedures such as participative observation, focal group and photography. Information was analyzed from Discourse Analysis, approached by Iniguez (2005). In the analysis of data obtained, it was possible to notice that the process of cooperative work management reveals two-side meanings. On one hand, the possibility of workers. participation has manifested by the technical organization of work and general politics of the enterprening, which leads to the diminish of exploration strength. On the other hand, the intensification of work and the understanding of disciplinar rules lead to a system of individualization that, together with modeling the subject, lead to subject process, reinforcing the capital hegemony. In every day relations it is inserted a contant game of strength and contradictions, revealing as a net of situation that link, simultaneously, ways of subjectivation and affection relations. In this scenario, social places historically built are evident, which, reinforced by the discourse, coopt ¡°power status¡±. As a form of resistance and facing the devices of knowledge-power, are built border lines, assuring not only the new forms of works management, but also keeping old practices. Finally, what is in discussion is the possibility of subject process, placed in the usage of knowledge-power relations, in the cooperative work, to support or to invert the relations proposed by the ideal of solidary economy.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O mundo do trabalho vem sofrendo profundas transformações com a transição da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial. Globalização, reestruturação produtiva em moldes flexíveis, redefinição das funções estatais e advento de novas tecnologias de informação são alguns dos fenômenos que fazem parte deste novo cenário pós-industrial e que direcionam o fenômeno social para a particularização de demandas e, conseqüentemente, para a heterogeneização e complexificação da classe trabalhadora. Sendo assim, o direito do trabalho, que assumiu, ao tempo da sociedade industrial e conforme os seus parâmetros, a função de disciplinar as relações de trabalho, protegendo e promovendo a melhoria das condições sociais dos trabalhadores, necessariamente terá que se adaptar aos novos tempos e buscar novos instrumentos regulatórios se almejar, em tempos pós-industriais, manter seus objetivos. A par dessas mudanças e dessa necessidade de adaptação do direito do trabalho, a Organização Internacional do Trabalho vem destinando boa parte de seus esforços no mapeamento das novas demandas advindas com a sociedade pós-industrial. Um dos mais significativos resultados desta atuação da OIT pode ser percebido em sua defesa à implementação efetiva do que denomina "trabalho decente" em todo o mundo. O programa de implementação do trabalho decente parte do reconhecimento de que o trabalho é um direito fundamental, inerente à dignidade do ser humano, e como tal deve ser ofertado. No entanto, reconhecendo que a distância entre o trabalho decente e o trabalho existente é muito grande, a OIT, como ponto de partida, elegeu quatro matérias como prioritárias para que se dê o impulso inicial à busca do trabalho decente: o combate a discriminação no emprego, o combate ao trabalho forçado, o combate ao trabalho infantil e o reconhecimento da liberdade sindical e de negociação coletiva. É de conhecimento geral que o Brasil tem problemas nas quatro matérias arroladas pela OIT como de caráter fundamental. No entanto, há uma peculiaridade no caso da liberdade sindical e de negociação coletiva: diferentemente das demais matérias, a legislação trabalhista limita a liberdade sindical, dificultando (ou impedindo), jurídica e institucionalmente, a sua efetiva observância. Sendo assim, ciente das incompatibilidades existentes entre a normatização da liberdade sindical brasileira e da OIT, bem como da relevância da superação destas incompatibilidades, ainda mais no novo contexto pós-industrial, em que as demandas se diversificam e o Estado muitas vezes se apresenta incapaz de absorvê-las integralmente, esta pesquisa de doutorado tem por objetivo apresentar uma proposta de reformulação do direito coletivo do trabalho brasileiro que tenha parâmetro na noção de trabalho digno (ou "decente"), nos termos normativos da OIT, para adequá-lo às novas demandas da sociedade pós-industrial.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências da Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Os assalariados rurais temporários, denominados de bóias-frias, constituem-se em trabalhadores desprovidos dos meios de produção, residentes, geralmente, nas periferias das cidades, mas prestam serviço na agricultura. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar, dentro de um contexto econômico, histórico-social e geográfico, como vem se dando a dinâmica dos bóias-frias no Paraná. Para realização da pesquisa foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Privilegiou-se trabalhadores de três cultivos agrícolas: algodão, cana-de-açúcar e café. O algodão trata-se de uma cultura temporária, o café um cultivo permanente e a cana semiperene. Tais culturas foram escolhidas, haja vista que, historicamente, vêm sendo nestas que os bóias-frias encontram maiores possibilidades de vender sua força de trabalho. Cumpre ressaltar que a problemática dos bóias-frias se relaciona, tanto com a questão camponesa, como com a questão proletária. A duplicidade de referências está ligada ao processo de proletarização do homem do campo, no qual o trabalhador deixa de ser pequeno proprietário, arrendatário e parceiro, vindo a transformar-se em trabalhador assalariado, sem a posse de qualquer meio de produção. Os bóias-frias dos anos 60 e 70 do século passado eram trabalhadores oriundos da zona rural. Já os bóias-frias da primeira década do atual século, muitas vezes, nunca moraram no campo. São trabalhadores com hábitos urbanos, sonhos urbanos, no entanto, por falta de opção, são forçados a vender sua força de trabalho no espaço agrário . Para entender o processo no qual os trabalhadores estão inseridos foram realizadas reflexões acerca da dinâmica populacional, modernização da agricultura, uso da terra, estrutura fundiária e relações de trabalho. Outro aspecto abordado foi como vem se dando a relação do bóia-fria com o intermediário ("gato") e as estratégias utilizadas pelas empresas rurais para aumentar o seu lucro. Além disso, procurou-se estudar algumas particularidades relacionadas às entidades mediadoras com atuação junto ao bóia-fria, dentre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário (APEART), os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e os Sindicatos de Assalariados Rurais (SARs). Discutiu-se, ainda, a atuação governamental efetivada através do projeto Vilas Rurais. Por fim, buscou-se apontar as tendências em curso relacionadas à questão dos trabalhadores bóias-frias e, dentre as quais destacam-se, o crescente processo de modernização da agricultura e a diminuição da oferta de empregos para os assalariados rurais temporários.