Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-10T20:49:55Z No. of bitstreams: 1 2008_IoneidaCavalcantiCunha.pdf: 773548 bytes, checksum: b24507f26b67ebd0347bf4c53ac5a8fe (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-22T17:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_IoneidaCavalcantiCunha.pdf: 773548 bytes, checksum: b24507f26b67ebd0347bf4c53ac5a8fe (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T17:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_IoneidaCavalcantiCunha.pdf: 773548 bytes, checksum: b24507f26b67ebd0347bf4c53ac5a8fe (MD5) Previous issue date: 2008 / Durante a Segunda Guerra Mundial, o Presidente Franklin Delano Roosevelt (1933 – 1945) reorientou a política externa estadunidense para a América Latina e instituiu uma nova estratégia econômico-militar de aproximação: a “Política da Boa Vizinhança”. Suas antecessoras, tais como a Doutrina Monroe e a “Diplomacia do Big Stick” haviam dispensado um apanhado de princípios notadamente violentos para com os países ao sul, e por isso, começavam a emitir sinais de contraproducência ante os novos desafios que a comunidade internacional passava a enfrentar naquele momento; o principal deles: a ascensão dos regimes nazi-fascistas que expandiam sua influência política, ideológica e econômica em direção dos países do hemisfério sul-americano por intermédio de lucrativos acordos diplomáticos, comerciais e empresariais, - incluindo neles, as empresas aéreas notadamente ítalo-germânicas -, que vislumbravam no mercado sul-americano um futuro promissor e contrariavam os interesses das concorrentes norte-americanas. Estas também ambicionavam a expansão das suas próprias filiais pelo continente, considerado tradicionalmente, uma área sob influência do mercado estadunidense. Superadas as políticas anteriores, os Estados Unidos passam a primar pelas negociações multilaterais, legitimadas pelas Conferências Pan-Americanas, realizadas em nome da Segurança Hemisférica e que resultaram em vários programas desenvolvimentistas em troca do consentimento da instalação de bases militares por todo o continente, e o estímulo (neste caso, com alguns acordos secretos) às suas próprias empresas aéreas civis que acabariam por imiscuir-se em questões de modernização e “desgermanização” da aviação sul americana – e de maneira especial, a brasileira –, instituindo um virtual monopólio da aviação civil estadunidense na região. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / During World War II, President Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) re-oriented the North-American foreign policy towards Latin America, in order to establish new approaching strategies. This interpretation was known as the “Good Neighborhood Policy” and overcame its earlier strategy, called the “Big Stick Diplomacy”. The “Big Stick” was a plethora of violent principles whose results were progressively ineffective in the face of the new challenges that international community was on the verge of facing, especially with the rising of the Fascist regimes in Europe. These totalitarian regimes tried to expand their political, ideological and economic influence over the South American countries. Through profitable diplomatic, commercial and business agreements, Italian and German airline companies foresaw in the South American markets a promising future and antagonized the ambitions of their North-American competitors. The latter companies pursued the expansion of their branches throughout the continent, traditionally considered under their area of influence. After overcoming the former pattern, the United States began to distinguish itself in multilateral negotiations, ultimately justified by the Pan American Summits that took place in the name of the safety within the Western Hemisphere frontiers. From this frame, many developing programs were created in exchange for the settling of military bases throughout the continent as well as stimuli (in this case, with some secret agreements) to their own civil aviation companies. These airline firms would eventually interfere into issues such as modernizing and “un-Germanizing” the aircraft business in South American, in general, and, particularly, in Brazil, establishing a virtual monopoly in the civil aviation market.

O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

Em muitos países, é fundamental a influência dos empresários nos rumos da política comercial externa e, em especial, nas posições do país nas negociações internacionais. No Brasil, até os anos 90, o empresário teve baixo grau de envolvimento nas negociações comerciais internacionais. Com o processo de abertura democrática, a aceleração do processo de globalização e a abertura comercial do Brasil, as negociações comerciais ganharam maior relevância para o empresariado nacional. Este fato levou-o a mobilizar-se e a desenvolver ações para aumentar sua influência nos processos de negociação, disso resultando a criação da Coalizão Empresarial Brasileira, em 1996, que se transformou na principal interlocutora do empresariado com governo nas negociações internacionais. Este trabalho analisa o processo de criação da Coalizão Empresarial Brasileira, sua metodologia de trabalho e suas relações com o governo no decorrer das negociações da ALCA.

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

A Integração Regional Continental dos Estados é tema de grande relevância para a Ciência Política. O presente estudo se configura interdisciplinar ao combinar Direito Internacional com Relações Internacionais e Ciência Política. Na abordagem das principais correntes teóricas da Integração Regional, busca - se à reflexão intensiva e extensiva sobre a categoria Capital Social. Na análise histórico-analítica da Integração Regional, abordamos os legados da construção das sociedades e dos Estados-membros do MERCOSUL, contextualizando, em termos de cultura política, o tema proposto, em especial, a forma de incorporação das populações no campo político. Nas relações entre a Integração Regional e Capital Social, traçamos uma linha comparativa entre o MERCOSUL e a União Européia, a partir do modelo institucional e da adoção de políticas públicas. Tratamos também de documentos, concernentes à Integração Regional no que tange à cooperação estatal, suas relações com a soberania estatal e a conformação do modelo institucional. Na busca de demonstrar os entraves e as perspectivas da efetiva utilização do Capital Social de Integração Regional e seus possíveis efeitos positivos no Processo de Integração Continental da América do Sul. / The Continental Regional Integration of States is theme of great relevance for the Political Science. The present study if it configures interdisciplinary when combining International Right with International Relationships and Political Science. In the approach of the main theoretical currents of the Regional Integration, search - if to the intensive and extensive reflection on the Social Capital category. In the historical-analytical analysis of the Regional Integration, we approached the legacies of the construction of the societies and of the States-members of MERCOSUL, in terms of political culture, the proposed theme, especially, the form of incorporation of the populations in the political field. In the relationships among the Regional and Capital Integration Social, we drew a comparative line between MERCOSUL and the European Union, starting from the institutional model and of the adoption of public politics. We also treated of documents, concerning to the Regional Integration with respect to the state cooperation, their relationships with the state sovereignty and the resignation of the institutional model. In the search of demonstrating the impediments and the perspectives of the effective use of the Social Capital of Regional Integration and their possible positive effects in the Process of Continental Integration of South America.

O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico das relações econômicas-comerciais entre Canadá, Estados Unidos e México, destacando o setor de investimentos. O caso apreciado foi o conflito e a demanda arbitral entre a empresa estadounidense METALCLAD Corporation e os Estados Unidos Mexicanos. A partir da análise desse caso e da aplicação concreta do regime de investimentos do TLCAN a ele, foi possível elencar e examinar algumas das implicações da aplicação prática das normas do Capítulo XI. Os pontos centrais da análise foram a essência desse regime de investimentos, que conjuga amplos direitos e garantias aos investimentos com remédios jurisdicionais bastante específicos e de submissão obrigatória aos Estados, e o paradoxo da utilização da arbitragem internacional, justiça privada por natureza, como o meio previsto no Capítulo XI para dirimir conflitos entre particulares (investimentos) e Estados, mesclando matérias de interesse público e interesses particulares dos investidores em procedimentos arbitrais concebidos para a atração dos investimentos, como parte de um regime de atração e fomento aos investimentos estrangeiros. O presente trabalho está estruturado em duas partes.A primeira, institulada "A construção do regime de investimentos estrangeiros no TLCAN", divide-se em capítulos sobre "As relações econômicas entre os países da América do Norte e a negociação do TLCAN" e "O estabelecimento das regras particulares sobre o IED". A segunda parte, demoninada "A aplicação efetiva das normas sobre IED no TLCAN", também se divide em dois capítulos: "O caso METALCLAD Corporation v. os Estados Unidos Mexicanos" e "As implicações políticas e jurídicas do mecanismo de solução de controvérsias do Capítulo XI". Os quatro capítulos contém subdivisões.

O contencioso sobre os subsídios ao algodão é um conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a respeito da utilização dos subsídios agrícolas. Os subsídios agrícolas sempre consistiram um tema de difícil negociação no sistema multilateral de comércio. O Acordo sobre Agricultura, negociado durante a Rodada Uruguai, pretendia delimitar sua utilização e iniciar uma progressiva redução dessa prática, a fim de combater o protecionismo praticado principalmente pelos países desenvolvidos. Entretanto, alguns países continuam adotando essas práticas, em volumes e valores superiores aos permitidos pelas regras do Acordo sobre Agricultura, como é o caso dos subsídios internos e às exportações concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. Sendo cada vez mais difícil a negociação da redução dos subsídios por meio das rodadas multilaterais da OMC e tendo sido observada essa infração pelos Estados Unidos, o Brasil, optou por levar o caso à apreciação pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Este trabalho procura identificar fatos e ações que favoreceram a abertura desse contencioso, bem como apresentar as principais dificuldades enfrentadas por um país em desenvolvimento para a utilização deste mecanismo. / The cotton case is a commercial conflict between Brazil and United States, at the World Trade Organization, about the practice of agricultural subsidies. Agricultural subsidies has always been a theme of difficult negotiation at the multilateral trading system. The Agreement on Agriculture negotiated during the Uruguay Round intended to limit its utilization and start a progressive reduction of this practice, in order to combat the protectionism, mainly used by the developed countries. Nevertheless, some countries still adopt those practices, in volumes and values above the allowed by Agreement on Agriculture rules, as is the case of the internal subsidies and to exports granted by the United States to its cotton producers. Being more and more difficult the negotiation to reduce subsidies through the Multilateral Rounds of the WTO and observing that United States disregarded the rules of the Agreement on Agriculture, Brazil decided bring the case to the appreciation by the Dispute Settlement body of the WTO. This work attempts to identify facts and actions that favored the opening of that dispute, as well as to present the main difficulties faced by a developing country for the use of this mechanism.

A pesquisa buscou determinar a incidência dos elementos nacionais e sistêmicos, que alteraram - ou oportunizaram a alteração - do padrão de inserção da Índia no continente africano nos últimos 20 anos, com ênfase na primeira década do presente século. A análise recuou à independência da Índia para determinação dos princípios que regeram sua aproximação com o continente africano entre dois distintos períodos, 1948-1990 e 1991-2010. Objetivou-se evidenciar, por meio deste procedimento, que a avaliação dos elementos da política externa indiana, de determinação doméstica, que tangenciam sua relação contemporânea com os países africanos – a concertação multilateral, a diáspora presente no continente, a garantia da segurança do Indian Ocean Rim, a dita competição com a China por mercados ou recursos naturais e a preservação do ideário da cooperação Sul-Sul – não deve ofuscar as alterações de maior monta que vêm ocorrendo no mundo principalmente em relação ao aumento do protagonismo dos países emergentes em detrimento do processo de lenta decadência em andamento nos países desenvolvidos, ou, de acordo com os parâmetros aqui utilizados, núcleo orgânico do Sistema-Mundo. / This research intended to determine the incidence of national and systemic elements that have changed - or allowed the alteration - the Indian pattern of insertion in Africa over the last 20 years, with emphasis in the first decade of this century. The analysis begins in the independence of India to determine the principles that ruled the country’s approach to the African continent between two distinct periods, 1948-1990 and 1991-2010. The objective was to highlight, through this procedure, that the elements of Indian foreign policy, considering domestic determination, driving contemporary relationship with African countries – convergence in the multilateral arena, the Indian diaspora in the continent, the Indian Ocean Rim security problems, the competition with China for markets or natural resources and the ideals of South-South cooperation – should not overshadow the major changes occurring in the world, especially in relation to the increasing role of emerging countries and the slow process of decline ongoing in developed countries, or, according to the parameters used herein, the World-System’s core nations.

O objetivo desta dissertação é examinar a motivação de os EUA terem formalizado seu apoio diplomático à candidatura da Índia para a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, enquanto mantêm uma postura mais reticente em relação ao pleito do Brasil. A hipótese primordial é a de que a diplomacia estadunidense busca defender interesses próprios; a parceria estratégica com a Índia viria, portanto, interligada à manutenção da influência dos EUA na Ásia, região onde a esfera de influência da chinesa é crescente. Para tanto esta dissertação também abordará o processo de deliberações a respeito da reforma do Conselho de Segurança, a qual se encontra presente na mesa de negociações desde os anos 1990. Busca-se analisar as propostas dos grupos de pressão que se colocaram em torno deste tema, buscando observar quais são suas argumentações em defesa de seus projetos e críticas em relação aos outros. Além disso, também examina-se a postura dos membros permanentes do CSNU em relação a uma possível reforma das Nações Unidas. Com isso, busca-se inferir quais seriam os obstáculos que tem atravancado o processo de reforma das Nações Unidas e se Brasil e Índia estariam próximos ou distantes de atingir o objetivo de adentrar no CSNU como membros permanentes. Ainda, também analisa-se as inserções internacionais de Brasil e Índia, buscando observar semelhanças e diferenças tanto em seu comportamento na esfera internacional como em suas capacidades de atuação no sistema internacional. Observa-se que, pelo fato de serem grandes países com grandes populações, crescentes economias, com sistema democrático estável e amplo engajamento nas Nações Unidas, há mais semelhanças do que diferenças na inserção destes dois países e, como potências emergentes, demonstram se credenciar à vaga permanente no Conselho de Segurança. / The aim of this dissertation is to examine the motivation of the USA support over de Indian candidature for a permanent seat in the United Nations Security Council, while USA is reticent about the Brazilian claim. The main hypothesis is that the USA diplomacy is seeking to defend its own interests; the strategic partnership with India, thus, comes from the maintenance of the USA influence in Asia, region where the sphere of influence of China is growing. This dissertation will approach the deliberation process on the Security Council reform, which is present in negotiations since de 1990s. The aim is, therefore, analyze the proposals of the lobbies that ate engaged in this topic. Besides, it is also examined the position of the UNSC permanent members in relation to the possibility of the United Nation reform. Therewith, it aims to conclude what are the obstacles that are obstructing the process of the United Nations reform and if Brazil and India would be close or far to achieve the goal of becoming new permanent members of the UNSC. Moreover, it is also analyzed the international insertion of Brazil and India, seeking to observe similarities and differences in their behavior in the international field and in their ability of act in the international system. It is observed that, because they are big countries with big populations, growing economies, with stable democratic system and broader engagement in the United Nations, there are more similarities than differences in the international insertion of these two countries and, as emerging powers, it shows that they accredit the Security Council permanent seat.

O conflito entre a República Popular da China e a Santa Sé, que teve início em 1951 com o rompimento das relações diplomáticas, continua suscitando numerosas perguntas na opinião pública internacional sobre as razões que impedem os dois governos de superarem os obstáculos rumo a uma reconciliação. Neste trabalho analisaram-se as relações entre a China e o Vaticano com o objetivo específico de tornar legíveis os eventos histórico-políticos e religiosos que levaram a tal impasse. Ao mesmo tempo procurou-se identificar os motivos que, por tanto tempo, dificultaram a retomada das relações diplomáticas entre a China e a Santa Sé. O período analisado abrange os anos de 1949, ano da fundação da República Popular da China até 2005, ano da morte do papa João Paulo II e da eleição do novo papa Bento XVI. Analisaram-se os momentos históricos mais significativos, nos quais a Santa Sé e a República Popular da China procuraram manter o diálogo em busca da reconciliação, assim como as fases mais difíceis de suas relações, onde atitudes radicais de rejeição prevaleceram sobre o diálogo. É no âmbito da política interna dos dois países, assim como no seu envolvimento no cenário internacional, que se identificaram os motivos profundos destas atitudes. / The conflict between the People’s Republic of China and the Holy See, which began in 1951 when the two countries broke off all diplomatic relations, continues to stir up numerous questions, in the international public opinion, about the reasons preventing both governments from overcoming the obstacles toward reconciliation. In this work, we analyze the relations between China and Vatican with the specific aim of clarifying the historical, political and religious events that led to the present situation of conflict. At the same time, we will try to identify the reasons that so far have hindered the re-establishment of the diplomatic relations between China and Holy See. The period in exam runs from 1949, the foundation year of the People’s Republic of China, which marked also the establishment of the communist regime, to 2005, the year of the death of the pope John Paul II e of the election of the new pope Benedict XVI. We analyze the most significant historical moments when the Holy See and the People’s Republic of China attempted to build closer bonds in search of reconciliation, as well as the more difficult phases in their relations, where radical attitudes of rejection prevailed over dialog. It is in the sphere of internal politics of the two countries as well as their involvement in the international arena that we looked for the deep motives for these attitudes.