O objetivo desta dissertação é mostrar como a estratégia de inserção internacional da Índia se articula com sua estratégia de desenvolvimento. Inicialmente, o trabalho conceitua inserção internacional e desenvolvimento econômico para países subdesenvolvidos e apresenta algumas estratégias estilizadas de inserção de alguns países emergentes. Posteriormente, busca-se caracterizar a economia da Índia do ponto de vista da evolução histórica e em seus aspectos distintivos. Entre as principais conclusões do trabalho, percebe-se que apesar da maior integração da Índia com o mundo, esta se dá em um grau inferior ao dos demais países em grau semelhante de desenvolvimento. Mesmo com o avanço recente, o crescimento não se traduziu em grandes modificações estruturais, com a maior parte da população ainda em condições de pobreza, e alocada no setor rural da economia. A relativamente baixa integração econômica e a própria abertura gradual e planejada da economia da Índia, mantendo reduzidos os índices de vulnerabilidade externa, permite que a Índia coloque algumas das prioridades da nação em primeiro lugar, tanto no arcabouço do regime macroeconômico, como nos fóruns internacionais. As oportunidades de crescimento, especialmente através do setor externo, devem ser consideradas tendo em vista as fontes de vulnerabilidade e oportunidades de mudanças estruturais que se traduzam em melhores condições de vida. / The objective of this dissertation is to show how the strategy of international insertion of India is linked to its development strategy. Initially, this dissertation conceptualizes international insertion and economic development for underdeveloped countries and it presents some stylistic strategies of insertion for some emerging countries. Subsequently, it seeks to characterize the Indian economy from the standpoint of historical development and its distinguishing features. Among the main conclusions of this dissertation is that despite India’s greater integration with the world, this occurs at a lower grade than that of other countries in similar levels of development. Even with recent progress, growth has not translated into major structural changes, as most of the population remains in poverty in the rural sector of the economy. The relatively low economic integration and the very gradual and planned opening of the economy of India, while maintaining low rates of external vulnerability, allows India to place some of the priorities of the nation's first, both in the framework of the macroeconomic regime, and in international forums. The opportunities for growth, especially through the external sector, should be considered in view of the sources of vulnerability and opportunities for structural changes that translate into better living conditions for its population.

O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em contrapartida, os argumentos em defesa da soberania representam um obstáculo aos movimentos de universalização e regionalização dos direitos humanos. Esta dissertação realiza uma análise qualitativa jurisprudencial, doutrinária e documental acerca do desenvolvimento dos mecanismos de defesa da soberania dos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O estudo indica que os mecanismos de defesa da soberania estatal têm sido utilizados pelo Sistema Interamericano de forma mais cautelosa da que tem sido observada no Sistema Europeu. Contudo, a imprecisão na aplicação dos requisitos de admissibilidade das petições internacionais representa um obstáculo ao movimento de regionalização dos direitos humanos no continente americano. / The International Human Rights Movement challenges the classic concept of state sovereignty. On the other hand, claims on sovereignty represent an obstacle to the universalisation and regionalisation of human rights. This dissertation undertakes a qualitative analysis on jurisprudence, literature and documents concerning the development of mechanisms to protect the sovereignty of states in the Inter-American System of Human Rights. The study indicates that the mechanisms of state sovereignty have been used by the Inter-American System in a more cautious fashion than by the European System. Nevertheless, the impreciseness in the application of admissibility requirements for international claims represents an obstacle to the regionalisation of human rights in the American continent.

As relações entre a República Popular da China e o Continente Africano datam de meados dos anos 50, tendo como marcos iniciais a Conferência de Bandung e o estabelecimento de relações diplomática com o Egito, em 1955 e 1956, respectivamente. Ao longo dos anos, essa relação foi evidenciada por momentos de avanço e retrocesso. A partir do final da década de 80, contudo, até os dias atuais, é possível perceber uma significativa intensificação das relações entre a China e a África. Partindo-se, primordialmente, dos conceitos de política externa de Christopher Hill e de instituições de Samuel Huntington, objetiva-se analisar a política externa chinesa para a África, visando identificar um padrão de atuação do país em relação ao Continente. A recepção dessa política externa, por parte dos países africanos, será tratada a partir da investigação de dois casos empíricos contrastantes: Angola e Zâmbia. As relações entre China e Angola evoluiriam de um passado tenso para uma aproximação constante, tornado-se esta uma dos principais parceiras chinesas na África. A Zâmbia, por sua vez, apesar de um histórico de grande aliada chinesa, desde o início dos anos 2000, demonstra problemas com a presença chinesa no país. Objetivamos, assim, identificar os elementos causadores dessas reações opostas nos dois países africanos em questão. / The relations between the People‟s Republic of China and the African Continent date from the mid 50‟s and have as milestones the Bandung Conference and the establishment of diplomatic relations with Egypt, in 1955 and 1956, respectively. Over the years, the relationship was highlighted by moments of improvement and retreat. From the late 80‟s, however, until today, it can realize a significant intensification of relations between China and Africa. Based on, primarily, the concepts of foreign policy by Christopher Hill and institutions by Samuel Huntington, the objective is to analyze Chinese foreign policy towards Africa in order to identify a China‟s pattern of action in relation to the Continent. The reception of this foreign policy by African countries will be treated from the empirical investigation of two contrasting cases: Angola and Zambia. Relations between China and Angola have developed from a past tense to a persistent approach, making this is one of the main Chinese partner in Africa. Zambia, in turn, despite a history of major Chinese ally, since the early 2000s, shows problems with the Chinese presence in the country. We aim therefore to identify the elements causing these opposing reactions in the two African countries concerned.

A presente dissertação investiga a construção do interesse nacional brasileiro em relação à Argentina no jornalismo de revista. Utilizando-se de quatro das principais publicações semanais nacionais de informação geral (CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja) para o estudo do discurso jornalístico, procura-se entender como este participa na conformação das percepções acerca do “outro”, envolvendo tanto formas de representação deste quanto indícios de como agir em relação a ele. A partir da ideia de construção social da realidade, propõe-se uma ponte entre o jornalismo e as relações internacionais. O interesse nacional é entendido aqui como uma forma de enquadramento, e para a investigação das notícias que abordam a relação Brasil-Argentina, faz-se uso da análise de discurso de escola francesa. / This paper investigates the construction of Brazilian national interest in relation to Argentina in magazine journalism. Using four of the leading national weekly publications of general information (CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja) for the study of media discourse, seeks to understand how it participates in shaping the perceptions of "other", involving both ways of representation as evidence of how to act toward him. From the idea of social construction of reality, is proposed a bridge between journalism and international relations. The national interest is perceived here as a form of framing, and to research news about the relation between Brazil and Argentina, is used the discourse analysis, the French school.

A presente pesquisa buscou analisar a intervenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola entre os anos de 1989 e 1999, enfocando a tentativa desta organização internacional em regular o conflito estabelecido neste país, através da pacificação de seu território e de sua reconciliação nacional. Seu principal objetivo foi o de descrever e avaliar a presença das Nações Unidas em Angola, identificando suas características principais e destacando suas realizações. Para tanto, partiu-se da caracterização das missões de paz da ONU, sua relação com o estabelecimento de projetos de regulação na arena mundial, e a atuação desta organização internacional na África, sobretudo nas unidades estatais fragilizadas existentes neste continente, intituladas, para os fins deste estudo, de quasi-Estados. Em seguida, buscou-se apresentar o caso do conflito angolano, destacando suas principais variáveis, bem como seu desenvolvimento até a chegada dos capacetes azuis em Angola. A seqüência da dissertação contempla as quatro etapas do projeto da ONU em Angola, considerando seu desenvolvimento e analisando suas conquistas e fracassos. A pesquisa foi baseada na análise de documentos publicados pelo principal órgão soberano da ONU, qual seja, o Conselho de Segurança, sobretudo suas resoluções e os relatórios elaborados pelo Secretário-Geral para este órgão. A premissa que conduziu a escolha destes documentos foi a de que tais registros expressam as principais posturas e decisões da ONU com relação ao projeto de regulação estabelecido em Angola, revelando decisivamente a atuação desta organização no tocante ao conflito angolano. Assim sendo, uma investigação pontual e minuciosa sobre tais documentos pode revelar características importantes sobre a postura e a conduta de tal organismo no cenário de Angola, bem como sua capacidade e intenções regulatórias para com o mesmo. Os resultados indicam o efetivo estabelecimento pela ONU de um projeto de regulação em Angola, sem que este, entretanto, tenha conseguido concretizar seus principais objetivos. A intervenção da ONU estabelece de fato uma regulação do conflito angolano, mas frusta sua resolução, abandonando, no fim de sua presença neste país, em 1999, os angolanos e sua própria sorte, em pleno momento de retomada da guerra civil.

Desde a formação do Sistema Árabe de Estados, na esteira do processo de descolonização, a retórica do nacionalismo árabe tem sido o pano de fundo sobre o qual as relações políticas intra-árabes se desenvolveram. Contudo, as relações que se estabelecem entre os Estados árabes estão muito aquém da unidade, tendo se caracterizado mais pela desintegração. A literatura sobre a integração política no Mundo Árabe aponta diversos fatores envolvidos no aparente contra-senso representado pelo discurso unificador nacionalista árabe e a ausência de integração na região, dentre eles a ingerência externa, a dependência econômica externa, os problemas relacionados ao equilíbrio de poder intra-árabe, as tensões entre soberania estatal e o discurso pan-arabista e a ausência de complementaridade econômica regional. Esses fatores foram analisados nesse trabalho, em diferentes períodos selecionados para estudo, a saber: 1954-1973; 1973-1990; e 1991-2004; tendo como referencial teórico o Realismo Estrutural, conforme proposto pela Escola Inglesa de Relações Internacionais. Na tentativa de responder ao questionamento que guiou essa pesquisa – o que condiciona o Mundo Árabe a viver uma permanente fragmentação, a despeito de todo o discurso unificador do arabismo? – buscou-se identificar quais desses fatores apontados pela literatura sobre integração no Mundo Árabe tiveram um peso relativo maior para o fenômeno não integrativo intra-árabe, no que concluiu-se que apenas a falta de complementaridade econômica regional não teve um papel relevante para a ausência de integração política intra-árabe entre os anos de 1954 e 2004.

A presente dissertação aborda a relação do jornal francês Le Monde Diplomatique com o Fórum Social Mundial. O tema é abordado sob a ótica da sociologia das relações internacionais, procurando contextualizá-lo no âmbito das discussões sobre os atores não-estatais e estudos midiáticos, a partir dos efeitos que o fenômeno globalização produziu sobre os debates teóricos nas Relações Internacionais como disciplina. O estudo de caso demonstra que o jornal teve um papel determinante na construção do discurso e das estratégias de ação do movimento por uma globalização alternativa, e na conseqüencia elaboração e realização do Fórum Social Mundial. Além disso, por sua relevância e singularidade no cenário midiático, o jornal colaborou para ampliação do poder simbólico do evento/processo ao longo de todas as suas edições. O veículo é considerado, portanto, como uma expressão pioneira e atuante no movimento altermundialista.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) italianas e brasileiras nos processos de integração européia e no Mercosul, respectivamente. A pesquisa revelou profundas diferenças no papel desempenhado por essas empresas em cada bloco e no tratamento dispensado ao seu desenvolvimento. O estudo constatou que na União Européia e, particularmente, na Itália, houve grande valorização das PMEs, com a preocupação de criar um ambiente empresarial favorável à sua competitividade. No Mercosul e no Brasil, ao contrário, essas empresas não foram objeto de políticas com tal objetivo. O trabalho realizou uma descrição das PMEs de ambos países – a partir de três dimensões: o financiamento, a informação/inovação e o poder político – e de seus vínculos com os respectivos blocos. O método de estudo de caso foi escolhido por considerá-lo o mais apropriado para caracterizar as particulares relações das micro, pequenas e médias empresas italianas e brasileiras com os dois blocos econômicos, europeu e mercosulino. / This work aims to analyze the italian and brazilian micro, small and medium enterprises (SMEs) role in the european and Mercosur processes of integration, respectively. The research has revealed deep differences with respect to the role played for these enterprises in each bloc, and to the treatment given by those blocs to them, in order to SMEs development. The study has verified that in the European Union and, particularly, in Italy, there was a great SMEs valorization with the concern to creating an entrepreneurial environment favourable to their competitivity. In Mercosur and in Brazil, by contrast, those enterprises have not been object of politics with such goal. The work has carried out a decription of the both countries SMEs – through three dimensions: the financing, the information/innovation, and the political power – and their bonds with the respective blocs. The study case method has been chosen for being considerated the most appropriate to characterize the particular relations of italian and brazilian micro, small and medium enterprises with the two economic blocs, the european and the mercosur ones.

A presente pesquisa analisa a validade de interpretações liberais relacionadas ao fenômeno cooperativo bilateral entre Brasil e Argentina no âmbito nuclear. A partir de uma contextualização abrangente, demonstra-se a forma como se arquitetou, na década de 80, a multilateralização das políticas externas nucleares dos referidos países, bem como apontam-se os ajustes destas políticas ocorridas na década de 90. Também, discute-se, neste trabalho, como aconteceu a adesão do Brasil e da Argentina em regimes nucleares restritivos, reconhecendo as variáveis sistêmicas incidentes sobre esta escolha. Por fim, são discutidas as expectativas de aprofundamento deste relacionamento interestatal. / This research analyses the validity of some liberal interpretations of the bilateral cooperative political phenomenon between Brazil and Argentina in the nuclear field. This work demonstrates how it was skillfully constructed the multilateral approach of the nuclear foreign policies of both countries in the 80s and how this pattern has changed in the 90s. Also, the reasons why Brazil and Argentina adhered to some restrictive treaties (such as NPT) are discussed very deeply. At last, some comments were made about the expectations relating to the future of this bilateral nuclear relation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:36:02Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / A perpetuação de atrocidades contra a humanidade, tais como o genocídio, é um fenômeno evidente na contemporaneidade, mesmo com a existência de regras jurídicas e sociais que buscam preveni-las e combatê-las. Este trabalho busca, por meio de um estudo do caso do genocídio em Darfur, compreender a influência das ideias sobre a construção e a aplicação dessas regras, considerando a hipótese de que a prevalência de uma visão de mundo westfaliana sobre uma humanista nas relações internacionais permite a emergência de casos de genocídio e dificulta a resolução dos que presentemente ocorrem. Para tanto, em primeiro lugar discute-se a definição de genocídio, ao observar-se um debate entre juristas de Direito Internacional Penal e estudiosos do campo de Estudos de Genocídio em torno de suas respectivas propostas. Posteriormente, analisa-se a emergência dos conceitos de ideia e de regra na disciplina de Relações Internacionais, os aplicando então ao objeto de estudos deste trabalho, concluindo-se a existência de uma regra jurídica – a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – e de uma regra social – a qual se denominou “regra do „Nunca Mais!‟” – que visam a evitar a recorrência do fenômeno. Problematiza-se, porém, a não efetividade dessas regras, exemplificada pela descrição do caso de Darfur e pelo debate acerca da aplicabilidade do conceito de genocídio a ele. Por fim, considera-se as propostas para a resolução da crise naquela região, em especial os clamores por intervenções internacionais e o encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional. Percebe-se, então, a necessidade de soluções alternativas, que não sejam restritas por considerações sobre a ideia tradicional de soberania. Conclui-se, assim, que apenas uma reconscientização dos atores internacionais, em beneficio de ideias mais humanizadas acerca da sociedade internacional, privilegiando os cidadãos em detrimento dos Estados, poderá motivar o respeito às regras que evitariam a ocorrência de novos genocídios e reprimiriam os que presentemente ocorrem. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perpetuation of atrocities against humanity, such as genocide, is an evident contemporary phenomenon, even given the existence of legal and social rules that aim at preventing and stopping them. This Thesis seeks, through a case study of the genocide in Darfur, to understand the influence of ideas on the construction and the application of those rules, considering the hypothesis that the prevalence of a Westphalian world view over a humanist one in international relations allows for the emergence of genocides and makes it more difficult to deter ongoing cases. Therefore, firstly the definition of genocide is discussed, highlighting the debate between jurists of Criminal International Law and Genocide Studies scholars around their respective propositions. Then, the emergence of the concepts of ideas and of rules in International Relations is analyzed, and these concepts are applied to the object of study of this Thesis, concluding that a legal norm – the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide – and a social norm – called here the “‟Never again!‟ rule” –, aiming at deterring the recurrence of the phenomenon, exist. However, the effectiveness of these rules is questioned, through the description of the Darfur case and the debate about the applicability of the concept of genocide to it. Lastly, propositions for resolving the crisis are considered, especially the outcries asking for international interventions, and the referral of the situation to the International Criminal Court. Thus, the necessity for alternative solutions that are not restricted by traditional sovereignty ideas makes itself clear. In conclusion, only the awareness by international actors of the importance of more humanized ideas about the international society, favoring citizens over states, can motivate the respect to rules that would avoid the occurrence of new genocides and repress those that are ongoing.