O objetivo desta dissertação é descrever a disputa territorial entre a República Popular da China (RPC) e a República da China (RC) pelo controle de Taiwan e, analisar as implicações políticas e militares dessa disputa para a relação triangular entre Estados Unidos – RPC – RC. O primeiro capítulo descreve a política interna da RC de 1987 a 2004, abordando o processo de democratização do regime e as características dos novos partidos políticos. O segundo descreve as novas relações políticas entre Taipei e Pequim durante a primeira metade dos anos noventa, quando o governo da RC começou a afastar-se da idéia de reunificação com a China Continental. O capítulo seguinte analisa a crise ocorrida no Estreito de Taiwan em 1995-96, quando a China realizou massivos exercícios militares para forçar o governo norte-americano a mudar sua política diante da RC e, para coagir o eleitorado de Taiwan a votar “contra a independência” nas eleições de 1995 e 1996. O último capítulo analisa o impacto do ataque terrorista de 11 de setembro sobre as relações entre Washington – Pequim – Taipei e, descreve um novo padrão de relacionamento da Casa Branca com as duas partes. / The aim of this dissertation is to describe the territorial dispute between the People’s Republic of China (PRC) and the Republic of China (ROC) for the control of Taiwan, and to analyze the political and military implications of this dispute for the triangular relation among United States – PRC – ROC. The first chapter describes the internal politics of the ROC from 1987 to 2004, approaching the process of democratization of the regime and the features of the new political parties. The second describes the new political relations between Taipei and Beijing during the first half of the nineties years, when the government of the ROC began to go away from the idea of reunification with the Mainland China. The next chapter analyzes the crisis occurred on the Taiwan Strait in 1995-96, when the China did massive military exercises to force American government to change its policy toward ROC, and to coerce the electorate of Taiwan to vote “against independence” on the elections of 1995 and 1996. The last chapter analyzes the impact of the terrorist attack of September 11 over the relations among Washington – Beijing – Taipei and describes a new pattern of relationship of the White House with the two parts.

Este trabalho analisa as políticas públicas de infraestrutura de energia, transporte e comunicações em ambientes institucionais marcados por diferentes níveis de cooperação entre os setores público e privado. Objetiva verificar, a partir de um estudo de caso dos projetos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), de que modo a política de infraestrutura interage e condiciona o processo de desenvolvimento. O estudo restringe-se aos países sul-americanos no período de 2000 a 2015. Para tanto, utilizam-se duas variáveis causais: a política de infraestrutura, classificada em horizontal e vertical, e a autonomia inserida, classificada em reduzida ou elevada. A combinação de tais variáveis origina padrões esperados de desenvolvimento, que correspondem a quatro tipos ideais: Estado Neo-utilitário, Estado Autônomo, Estado Facilitador e Estado Desenvolvimentista. Como resultado, constatou-se que a tipologia consegue classificar e avaliar satisfatoriamente os projetos, de modo que pode ser aplicada no estudo de novos casos. Concluiu-se também que, em que pese o esforço de transição da IIRSA para o COSIPLAN, há um predomínio do modelo do Estado Facilitador. Isso significa que as políticas de infraestrutura predominantemente favorecem e ampliam as vantagens comparativas produtivas existentes, sobretudo na comercialização de produtos primários. Consequentemente, reforça-se o padrão de especialização regressiva e condicionam-se as opções e a trajetória de desenvolvimento do Brasil e da América do Sul. / This thesis analyzes infrastructural policies of energy, transport and communications in institutional settings characterized by different degrees of cooperation between public and private sectors. It aims to verify from a case study of the projects Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) and South American Council of Infrastructure and Planning (COSIPLAN), how the infrastructural policy interacts and conditions the national development. The study focuses on South American countries from 2000 to 2015. For this purpose, it uses two causal variables: infrastructural policy, classified as horizontal or vertical, and the embedded autonomy, classified as low or high. The combination of these variables generates four ideal-types for development: State Neo-utilitarian State, Autonomous State, Facilitating State, and Developmental State. As result, it has been found that the ideal-types can encompass and evaluate the projects satisfactorily and could be applied in the study of new cases. The thesis also concludes that, despite the transition efforts from IIRSA to COSIPLAN, there is a predominance of the model of the Facilitating State. This means that the infrastructural policies predominantly favor and extend the existing productive comparative advantages, particularly in the marketing of primary products. Consequently, the model reinforces the pattern of regressive specialization and conditions the options and the development trajectory of Brazil and South America.

A presente tese possui como tema o estudo da inserção internacional de países intermediários no Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Devido à existência de variadas maneiras de categorizar os países que compõem o estrato intermediário do Sistema Internacional (SI), entendeu-se como apropriado o foco no protagonismo internacional das Potências Médias para essa categorização. Dentro deste contexto, a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) além de unir uma gama diversificada de países, também representou a criação de um local propício para a atuação de países de segunda ordem em uma conjuntura política e econômica internacional carente de nichos de oportunidades para protagonismos que não de potências hegemônicas. Ademais, observou-se que a partir de dado momento histórico, determinados países em desenvolvimento de reconhecido protagonismo, cristalizaram em suas atuações comportamentos que passaram a ser rotulados como sendo de Potência Média. Desta forma, considerando este cenário e aceitando o travamento da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um momento decisivo para a afirmação do papel de determinados países na estruturação do atual SMC, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Existem elementos teóricos e empíricos que corroboram o resgate e (re)definição do conceito de Potência Média no mundo contemporâneo? A busca por esta resposta suscitou outra questão derivada dela: É possível afirmar que atualmente se observam determinados países praticando protagonismos que podem ser considerados como sendo de Potência Média? Para responder estas questões, realizou-se: (a) uma revisão bibliográfica sobre os esforços da literatura para a categorização de países intermediários no SI; (b) a construção de um modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média; (c) uma análise da evolução histórica, e das dinâmicas econômicas e políticas que foram determinantes para a condução e moldagem do SMC; e (d) a aplicação dos parâmetros para o enquadramento de países no conceito de Potência Média através do modelo proposto na presente tese. Os resultados encontrados sugerem que Argentina e Brasil foram os países que melhor atenderam os requisitos exigidos pelo modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média. A utilização de critérios menos restritos dentro do modelo proposto possibilita o enquadramento de Chile, Índia, Indonésia e Colômbia, ao lado de Brasil e Argentina, no grupo das Potências Médias. / This thesis has as its theme the study of the international insertion of intermediate countries in the Multilateral Trading System (MTS). Due to the fact that there are different ways to categorize the countries that make up the intermediate stratum of the International System (IS), it was understood as appropriate for this categorization to focus on the international behavior of Middle Powers. Within this context, the establishment of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) promoted, in addition to the union of a diverse range of countries, the creation of an auspicious place for the performance of second-tier countries in a political context lacking niches of opportunities for protagonists that are not hegemonic powers. Moreover, it was observed that from a given historical moment, certain developing countries with a widely recognized international role, crystallized in their performances behaviors which are now labeled as those of Middle Powers. Thus, considering this scenario and accepting the locking of the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) as a turning point for the affirmation of the role of certain countries in structuring the current MTS, the following research problem was elaborated: Are there theoretical and empirical elements that support the rescue and (re)definition of the Middle Power concept in the modern world? The search for this answer raised another question derived from it: Can it be said that currently certain countries are practicing protagonisms that can be considered to be of a Middle Power? To answer these questions, we took the following steps: (a) a review of the literature efforts for the categorization of intermediate countries in the IS; (b) the construction of a model for the classification of countries within the concept of Middle Power; (c) an analysis of the historical evolution and the economic and political dynamics that were crucial to driving and shaping the MTS; and (d) the application of the criteria for classification of countries into the concept of Middle Power through the model proposed in this thesis. The results suggest that Argentina and Brazil were the countries that better fit the requirements of the model for classification of countries in the concept of Middle Power. The use of less restrictive criteria within the proposed model enables the framing of Chile, Índia, Indonesia and Colombia, along with Brazil and Argentina, in the group of Middle Powers.

O objetivo deste estudo é encontrar a forma mais adequada para inserir as relações entre China e Índia no contexto político da Ásia, trazendo o caso de Mianmar como exemplo. A hipótese aponta que Mianmar é um elemento importante na evolução regional e bilateral das relações sino-indianas, onde se pode observar a sobreposição entre as dinâmicas simultâneas de rivalidade e de cooperação entre China e Índia. São debatidos aspectos diplomáticos, econômicos, políticos e securitários das relações sino-indianas no contexto asiático e em Mianmar. A discussão sobre a rivalidade sino-indiana traz elementos como a questão da região do Tibete, a Guerra Sino-Indiana (1962), a disputa pela Caxemira, as relações cordiais sino-paquistanesas, o apoio a insurgências, as estratégias marítimas e as capacidades operacionais aeroterrestres e navais de China e Índia. Reconhecendo a presença de rivalidade nas relações sino-indianas, ressalta-se que existem condições favoráveis para a mitigação desta condição. No âmbito militar, há relativo equilíbrio em capacidades operacionais, gerando incerteza sobre uma vitória decisiva e abrindo maior espaço à diplomacia. Existe um crescente senso de pragmatismo entre China e Índia, calcado nas suas visões sobre as Relações Internacionais da Ásia e sobre seus próprios papeis na moldagem do futuro da política regional. Assim, China e Índia têm procurado estender sua cooperação bilateral, negociam programas ambiciosos de interligação em infraestrutura e procuram maior diálogo político através de arquiteturas multilaterais. Mianmar é o centro de um eixo geográfico e político importante, conectando o Leste Asiático ao Sul da Ásia. Conclui-se, a partir do estudo do caso de Mianmar, que este se apresenta como um dos principais desafios e também representa uma grande oportunidade para o aprofundamento das relações entre China e Índia. / The aim of this study is to find the most adequate way to assess relations between China and India in the Asian political context, bringing the case of Myanmar as an example. The hypothesis suggests that Myanmar is an important element in the regional and bilateral development of sino-indian relations, where it’s possible to observe the superposition of simultaneous dynamics of rivalry and cooperation between China and India. The diplomatic, economic, political and security aspects of sino-indian relations are discussed in the Asian context and in Myanmar. The analysis on the sino-indian rivalry debates elements such as the Tibet region issue, the Sino-Indian War (1962), the dispute over Kashmir, the cordial sino-pakistanese relations, the support to insurgencies, maritime strategies and air-land and naval operational capabilities of China and India. Acknowledging the presence of rivalry in sino-indian relations, it’s emphasized that there are favourable conditions for the mitigation of this condition. In the military field, there’s relative equilibrium in operational capabilities, creating uncertainty about a decisive victory, therefore opening more space for diplomacy. There’s a growing sense of pragmatism between China and India, based on their views about International Relations of Asia and on their roles in shaping the future of politics in the region. Thus, China and India have intensified their bilateral cooperation, are negotiating ambitious joint infrastructure projects and are looking for more political dialogue through multilateral architectures. Myanmar is the centre of an important geografic and political axis, linking East Asia and South Asia. It’s concluded from the study case of Myanmar that the country presents itself as one of the main challenges and also as a big opportunity to deepen relations between China and India.

O eixo central deste trabalho é a análise dos impactos que a ascensão da China poderá trazer ao Leste Asiático. Para cumprir esta tarefa, divide-se o desenvolvimento do trabalho em três capítulos. O primeiro investiga o fenômeno chamado de ascensão da China, que consiste no incremento das capacidades desse país e da consequente elevação de seu status relativo em âmbito regional (e global). Considera-se que este processo deve ser tomado em perspectiva histórica a partir do modo como o país e sua sociedade tradicionalmente se relacionaram com o exterior. Argumenta-se que a ascensão da China provoca uma alteração fundamental na polaridade e na polarização regionais, com implicações em âmbito global. Desta feita, o segundo capítulo consiste em examinar o contexto regional a partir de análises das políticas externa e de segurança dos principais atores regionais para o Leste Asiático. Isso é feito através de dois pontos de vista: a atuação regional e as relações com a China, incluindo a reação à ascensão da China. Constata-se que diante da rivalidade estratégica entre a potência hegemônica e a potência ascendente — respectivamente, Estados Unidos e China — os demais atores regionais buscam manter sua autonomia e margem de manobra entre as duas potências. O terceiro e último capítulo tem por propósito elaborar uma série de possíveis perspectivas para os desdobramentos regionais, baseado nas implicações para a polaridade, para a polarização e para as possibilidades de conflito e concertação regionais. Para tanto, utiliza-se os indicadores levantados nos capítulos anteriores e nas análises e proposições já feitas sobre o assunto. Considera-se três possíveis perspectivas: uma hegemonia chinesa sem ocorrência de guerra central; o acirramento das tensões entre Pequim e Washington, com possibilidade de guerra central; e concertação e criação de mecanismos de governança entre os atores regionais, podendo esta concertação ser anárquica — sem líderes aparentes — ou hierárquica — condomínio de potências —. Considera-se que a primeira e a terceira perspectivas apresentam a possibilidade do surgimento uma nova ordem regional sem guerra central, enquanto o segundo considera que não haverá novo tipo de governança no contexto da rivalidade estratégica entre China e Estados Unidos. Por fim, vislumbram-se algumas possibilidades para o Brasil e futuras agendas de pesquisa. / The central axis of this work is the analysis of the impacts of China's rise may have on East Asia. In order to accomplish this, research is divided in three chapters. The first explores the China's rise as a phenomenon which consists of the increase of Chinese capabilities and the consequent elevation of its relative status on a regional (and global) level. This process must be taken into account within a historical perspective, considering how the country and its society traditionally relate with the exterior. The proposed argument is that China's rise generates a fundamental change in the regional polarity and polarization, with global and regional-level implications. Thus, the second chapter consists of a study of the regional context based on an analysis of the foreign and defense policies of the main regional actors in East Asia. Two points are considered for this: their regional actions and their relations with China, more specifically, how they deal with the Chinese change of status. Accordingly, these regional actors seek to maintain their autonomy and leeway vis-à-vis the strategic rivalry between the hegemon and the rising power: the US and China respectively. The third and last chapter elaborates a series of possible regional scenarios, based on their implications to polarity, polarization, and the likelihood of conflict or regional concertation. To achieve this, this assessment uses indicators presented in the previous chapters and from analyses and propositions by other authors. Three main scenarios are considered: a Chinese hegemony without a central war, the intensification of tensions between Beijing and Washington (with a likely central war), and the creation of governance and concertation mechanisms between the regional actors. These mechanisms might be anarchical — without apparent leaders — or hierarchical. Further examination shows that the first and third scenarios present the possibility of the emergence of a new regional order without a central war, while the second scenario deems that there will not be a new governance type within the strategic rivalry context. Lastly, this work offers some of the opportunities this phenomenon may bring to Brazil, as well as suggests a further research agenda.

A tese é constituída por ensaios e reflexões amadurecidas ao longo de toda uma trajetória profissional que trouxe para o Brasil os Estudos e Pesquisas da Paz (EPPAZ). O trabalho possui três partes: 1) Segurança Internacional. 2) Inserção Internacional do Brasil. 3) Política externa brasileira nas áreas de paz e segurança. Além da metodologia crítica dos Estudos da Paz, desenvolvida pelo autor em duas instituições norueguesas (o Peace Research Institute of Oslo e o Norwegian Nobel Institute), a tese foi influenciada por três pensadores principais: C. Wright Mills, Isaiah Berlin e Guerreiro Ramos. A tese inclui ainda contribuições empíricas originais sobre a Amazônia e o SIVAM, a confiança mútua na área nuclear com a Argentina e o papel do Brasil nas Missões de Paz das Nações Unidas, especialmente no Haiti. Conclui-se pela validade heurística e normativa do conceito de custódia de segurança. / This dissertation consists of grown essays and reflections alongside an entire professional trajectory that brings to Brazil the Studies and Researches of Peace (EPPAZ). The work is divided in three parts: 1) International Security. 2) Brazil‟s International Insertion. 3) Brazil‟s foreign policy in areas of peace and security. Besides the critical methodology of the Peace Studies, developed by the author in two norwegians institutions (the Peace Research Institute of Oslo and the Norwegian Nobel Institute), the dissertation takes into consideration the ideias of three main philosophers: C. Wright Mills, Isaiah Berlin and Guerreiro Ramos. The dissertation also comprehend original empiric contributions about the Amazonia and the SIVAM, the mutual trust in nuclear area with Argentina and the function of Brazil in the Peacekeeping missions and operations involving the United Nations, especially in Haiti. It concludes by the heuristic and normative legitimacy about the concept of custody of security.

A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. / A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul.

O presente trabalho visa analisar a tensa relação sino-americana no Mar do Sul da China. Para tanto, começa por trazer as principais características que tornam este mar o epicentro dos novos conflitos na região Ásia-Pacífico, para em seguida, por meio de conceitos inovadores, verificar os reais interesses sino-americanos em jogo, no Mar do Sul da China. Em esforço exemplificativo da “disputa” entre Washington e Beijing naquele Mar, trazemos o Impeccable Incident, para no fecho conclusivo da pesquisa, analisar se a tensa relação sino-americana é fruto de um determinado padrão, ou apenas uma ruptura nas políticas externas dos dois países. / The present paper analyzes the tense sino-american relationship in the South China Sea. To do so, we start by bringing the main features that make this Sea, the “epicenter” of the new maritime conflicts in the region of Pacific-Asia, for then through innovative concepts, verify the real sino-american interests in the South China Sea. In an exemplary effort concerning the "dispute" between Washington and Beijing on that Sea, we bring the Impeccable Incident, for in the ending chapter analyze whether the tense sino-american relationship is the result of a pattern, or just a rupture in the external policies of the two countries.

Este trabalho se propôs a efetuar uma análise estratégica do peso da Europa como condicionante da Política Externa e de Segurança (PES) da Rússia, com ênfase ao papel cumprido pelo escudo antimíssil (NMD na Europa). Para tanto, procurou-se resenhar de forma muito breve as relações da Rússia com a Europa no pós Guerra Fria: a guerra do Kosovo (1999), a guerra da Geórgia (2008) e situação da Ucrânia e Mar Negro (2011). Por sua vez os projetos de cooperação entre os países da Europa e a Rússia são examinados com mais vagar. E, por outro lado, analisa-se o escudo antimíssil no seu estágio atual e o cronograma de sua implementação nos termos anunciados em 2012. Constatou-se que de fato a Europa exerce peso considerável na elaboração da política externa russa como um todo, que o aspecto crítico da relação com a Europa é a defesa antimíssil, que o principal ponto de cooperação para além de infraestrutura energética é o centro de inovação e tecnologia de Skolkovo. Conclui-se que no pós Guerra Fria são seguidas as linhas gerais da política externa da Rússia pré-revolucionária e da URSS, o que é descrito como o marco Defensivo-Reativo-Utilitário (DRU). Além disso, que a principal prioridade da PES da Rússia é sua manutenção enquanto grande potência (daí a importância de reter capacidade nuclear de segundo ataque); priorizar os fóruns multilaterais e empenhar-se na construção de um equilíbrio multipolar. Estas constatações serviram para convalidar a percepção acerca do papel da Europa como condicionante da política externa russa: seja para manter-se enquanto grande potência, para ter peso as decisões dos fóruns multilaterais ou ainda para consolidação da multipolaridade, importa para a Rússia uma Europa livre de ingerências extracontinentais. / This work aimed to do a preliminary assessment about the weight of Europe as being a determinant to Russian’s Foreign and Security Policy, with emphasis on the role played by the missile shield (NMD) in Europe. Therefore, we tried to do a briefly review of Russia's relations with Europe in the post-Cold War: the Kosovo’s War (1999), the Georgia’s War (2008) and the situation in Ukraine and the Black Sea Region (2011). In turn, the cooperation projects between European countries and Russia are examined more carefully. And, on the other hand, we analyze the missile shield in its current state and its implementation schedule pursuant announced in 2012. It has been found that in fact Europe has considerable weight in the development of Russia’s foreign policy as a whole, that the critical aspect of the relationship with Europe is the missile defense, that the main point of cooperation beyond energy infrastructure is the Skolkovo’s Center of Innovation and Technology. We conclude that the general lines of external politics in the pre-revolutionary Russia and the USSR are followed in the post-Cold War, which is described as the landmark-Reactive-Defensive Utility (RDU) In addition, the main priority of the Russia’s Foreign and Security Policy is the maintenance of it’s great power status (hence the importance of retaining nuclear second strike capability); prioritize multilateral forums and be engage in building a multipolar balance. These findings served to validate the perception about the role of Europe as a condition of Russia’s foreign policy: whether to maintain itself as a great power, to take the weight of the decisions multilateral forums, or to consolidate multipolarity, it matters to Russia an Europe free from extra continental interference.

O presente trabalho visa analisar a política externa da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no período de 1917 a 1985. Até 1953, a política da URSS caracterizou-se como defensiva: buscava, em meio a um período de profunda crise do sistema capitalista, evitar as invasões a seu território, objetivando a modernização acelerada não apenas para integrar o país ao mundo produtivo e industrializado, como para também ter condições materiais de defender-se e de combater os inimigos em caso de guerra. No período posterior a 1953, o status de grande potência e líder do bloco socialista marcou um novo capítulo na história da política externa soviética – isso porque obterá um caráter mais reativo, em decorrência de um novo contexto internacional, que se estruturava na competição intersistêmica do bloco capitalista e socialista, como exposto por Fred Halliday. A URSS atuou no intuito de promover aliados e parcerias, especialmente no Terceiro Mundo. Dessa forma, como um todo, a URSS acabou por também promover uma política de coexistência pacífica contra o imperialismo, impulsionando uma mudança qualitativa nas relações de poder para as relações internacionais. / This study aims to analyze the foreign policy of the USSR in the period from 1917 to 1985. Until 1953, the policy of the USSR was known as defensive, as sought in the midst of a period of profound crisis of the capitalist system, prevent intrusions into its territory, seeking accelerated modernization not only in order to integrate the country into productive and industrialized world, but also to be able to defend material conditions and fight enemies in case of war. After 1953, the status of great power and leader of the socialist bloc marked a new chapter in the history of soviet foreign policy, giving a more reactive perspective to its actions as a result of a new international environment: the intersystem competition among the capitalist bloc and the socialist bloc, as exposed by Fred Halliday. Thus, the USSR acts in order to promote partnerships and allies, especially in the Third World. Thus, as a whole, the USSR also ends up promoting a policy of peaceful coexistence, against imperialism, driving a qualitative shift in power relations to international relations.