Este trabalho possui como tema a política externa da Indonésia, constituindo-se como um estudo de caso. A dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro procura identificar os elementos estruturais que condicionam a inserção internacional do país. O segundo capítulo aborda a situação regional do sudeste asiático, avaliando a influência da ascensão chinesa e a atuação de demais potências extrarregionais: Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Índia e Rússia. O terceiro capítulo tem por objetivo analisar a formulação da política externa indonésia, levando em consideração os pontos descritos nos capítulos anteriores. Metodologicamente, partiu-se de uma livre operacionalização do método das três imagens de Kenneth Waltz (o Homem, o Estado e a Guerra). Por fim, conclui-se que o aumento do número de potências e da anarquia oferece paradoxalmente uma janela de oportunidade para uma atuação mais autônoma da Indonésia no Sistema Internacional. / This work has as its theme the foreign policy of Indonesia, constituting itself as a case study. The dissertation is divided into three chapters. The first seeks to identify the structural elements that affect the international integration of the country. The second chapter discusses the regional situation in Southeast Asia, assessing the influence of China's rise and the action of other extra-regional powers: the United States, Japan, South Korea, Australia, India and Russia. The third chapter aims to analyze the formulation of Indonesian foreign policy, taking into account the points described in the previous chapters. Methodologically, it uses a free adaptation of the three images method of Kenneth Waltz (Man, State and War). Finally, it is concluded that the increasing number of powers and anarchy, paradoxically offers a window of opportunity for a more independent role of Indonesia in the International System.

Após um período de estagnação no debate brasileiro acerca da construção/reconstrução de uma Indústria de Defesa (ID) no Brasil, ocorreu em meados da década de 2000 um ressurgimento do mesmo. Sabendo-se da importância deste tema, dado seu impacto no planejamento nacional, tanto em termos de defesa quanto de desenvolvimento de forma genérica; o objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a preparação logística brasileira através da aproximação das discussões sobre ID e Processos de Aquisição centrados em preocupações securitárias. A união destes dois temas justifica-se na medida em que ambos constituem duas facetas da logística (mesmo que não as únicas) e em que a própria análise da Estratégia Nacional de Defesa (END) possibilita tratar dos destes componentes de forma paralela e complementar. Ao mesmo tempo em que demonstra a intenção governamental em se modernizar as forças armadas brasileiras - o que pressupõe processos de obtenção -, sinaliza também a intenção de adquirir os materiais e sistemas necessários para tanto através de empresas nacionais – ID -, mesmo que envolvidas em parcerias com contrapartes internacionais. Após breve contextualização da situação do debate corrente no Brasil, apresenta-se o embate entre a perspectiva da “Aquisição” em oposição a da “Compra”, passíveis de aplicação em processos de obtenção de defesa. Feito isso, dois modelos de ID voltados para países em desenvolvimento são apresentados e são utilizados como base para a inserção de demais autores de interesse. Conclui- se que realizar uma aquisição de defesa em um país em desenvolvimento é, além de levar em conta as etapas analisadas no custo de ciclo de vida, realizá-la de forma inserida nas conclusões obtidas através da análise dos modelos de indústria de defesa para países em desenvolvimento propostos por Hoyt (1997) e Maldifassi e Abetti (1994) , uma vez que tais processos compõe a estratégia adotada para a operacionalização da logística e do desenvolvimento nacional. / After a period of stagnation in the Brazilian debate about the construction/reconstruction of a Defence Industry (DI) in Brazil , the mid -2000s witnessed its return. Aware of the importance of such issue due to its impact on national planning , both in terms of defense and of development in broader terms, the goal of this effort is to contribute to the debate on the Brazilian’s logistics preparation by bringing together the discussions on DI and on Acquisition Processes based upon security concerns. The union of these two subjects is justified since both are facets of Logistics (though not the only ones) and since the very analysis of the National Defense Strategy (NDS) allows dealing with these components in a paralleled and complementary fashion. Simultaneously, it indicates the government's intention to modernize the Brazilian Armed Forces - which assumes procurement processes - also signals the intention to acquire the necessary materials and systems through national companies – DI - even when involved in partnerships with international counterparts. After a brief background of the current debate situation in Brazil, the perspectives of “Acquisition” and “Procurement” are confronted, both applicable for defense related procurement. Having that done, two models of DI focusing on developing countries are presented and are used as basis for the inclusion of other authors of interest. We conclude that performing a defense acquisition in a developing country is, besides taking into account the steps discussed in the Life- Cycle Costs (LCC), to perform it through the conclusions obtained from the analysis of models for defense industry in developing countries presented by Hoyt (1997) and Maldifassi and Abetti (1994), since such processes comprise the strategy adopted for accomplishing logistics preparation and national development.

O paradigma neoinstitucional assumiu, no fim do século XX e no começo do XXI, um papel de preponderância na Ciência Política, ditando as epistemologias e os métodos de se produzir conhecimento na disciplina. Suas duas principais correntes – institucionalismo da escolha racional e institucionalismo histórico – constituem marcos distintos de explicação dos fenômenos políticos, sendo os principais referenciais teóricos nas análises políticas institucionais. Porém, ambas correntes apresentam diversos problemas epistemológicos, fundados principalmente no caráter estático de suas abordagens sobre a fenomenologia política. Embora tal postura teórica fosse outrora suficiente para explicar a política, no mundo dinâmico atual, uma nova teoria que capte o dinamismo dos fenômenos políticos faz-se necessária. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta heurística para a análise das mudanças institucionais, denominada institucionalismo evolucionário. Esse modelo heurístico dialoga com a teoria evolucionária, o neoinstitucionalismo e a teoria dos jogos. Além da proposição desse modelo, este trabalho exemplifica sua aplicação por meio da análise da evolução das dinâmicas de segurança nas relações entre Polônia e Rússia no pós-Guerra Fria. / At the end of the 20th century and the beginning of the 21st century, the neoinstitutionalist paradigm assumed a preponderant role in Political Science, dictating the epistemologies and methods for producing knowledge in the discipline. Its two main theoretical streams – rational choice institutionalism and historical institutionalism – constitute distinct approaches to explaining political phenomena, and are the main theories for analysing politics under the framework of the paradigm. Nevertheless, both theories present many epistemological problems, based mainly in their static approach to political phenomenology. Although these theories have once managed to explain reality, our current dynamic world demands a new theory capable of analysing the dynamics of political phenomena. Therefore, this work aims to present a heuristics capable of understanding institutional change, known as evolutionary institutionalism. This heuristics dialogues with evolutionary theory, neoinstitutionalism and game theory. Other than this theoretical model, this work applies it in the analysis of security dynamics in the context of Polish-Russian relations in the post-Cold War period.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é um dos principais processos de integração regional da África. A criação da Comunidade está fundada no processo de descolonização da África Austral e na mobilização dos Estados da Linha de Frente na contenção das políticas de desestabilização da África do Sul durante o período do apartheid. A concepção de regionalismo desenvolvimentista, na qual os processos de integração regionais têm objetivos mais amplos do que os meramente comerciais, vai ao encontro da realidade da África Austral. O conceito de comunidade de segurança também é útil para compreender as relações regionais que envolvem a criação e o desenvolvimento da SADC ao longo das décadas, tendo em vista a sua atuação também nas questões securitárias. O objetivo desse trabalho é analisar a evolução da SADC, desde a sua criação até os anos 2000, enfatizando os aspectos históricos e políticos desse processo. Parte-se do pressuposto de que há uma forte relação entre segurança, desenvolvimento, paz e integração e que não há como a integração econômica aprofundar-se em um contexto de instabilidade político-securitária regional. / The Community for the Southern African Development Community (SADC) is one of the main regional integration processes in Africa. The creation of the Community has its origins in the process of decolonization in Southern Africa and in the Front Line States the mobilization to contain the destabilization policies by South Africa during the apartheid period. The concept of developmental regionalism, in which the processes of regional integration have broader objectives than purely commercial, folows the reality of Southern Africa. The concept of security community is also useful for understanding regional relations involving the creation and development of SADC over the decades, concerning your activity also in security issues. The aim of this study is to analyze the evolution of SADC since its creation until the 2000’s, emphasizing the historical and political aspects of this process. It adopts the assumption that there is a strong relationship between security, development, integration and peace and there is no way to deepen economic integration in a context of regional political and security instability. / La Communauté de Développement de l'Afrique Australe est l'un des principaux processus d'intégration régionale en Afrique . La création de la Communauté est fondée dans le processus de décolonisation en Afrique australe et dans la mobilisation de les État du Linge de Front pour contenir les politiques de déstabilisation de l'Afrique du Sud au cours de la période de l'apartheid. Le concept de régionalisme développementiste, dans lequel les processus d'intégration régionale ont des objectifs plus larges que purement commerciale, répond à la réalité de l'Afrique Australe . Le concept de communauté de sécurité est également utile pour comprendre les relations régionales sur la création et le développement de la SADC au cours des décennies , en vue de ses performances aussi dans les questions sécuritaire . L’objectif de cette étude est d'analyser l'évolution de la SADC depuis sa création jusqu'aux années 2000 , mettant l'accent sur les aspects historiques et politiques de ce processus . Séjours à l'hypothèse selon laquelle il existe une relation forte entre la sécurité, le développement, l'intégration et la paix et il n'ya aucun moyen d'approfondir l'intégration économique dans un contexte d’instabilité politique et securitaire régionale.

Este trabalho analisa as políticas públicas de infraestrutura de energia, transporte e comunicações em ambientes institucionais marcados por diferentes níveis de cooperação entre os setores público e privado. Objetiva verificar, a partir de um estudo de caso dos projetos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), de que modo a política de infraestrutura interage e condiciona o processo de desenvolvimento. O estudo restringe-se aos países sul-americanos no período de 2000 a 2015. Para tanto, utilizam-se duas variáveis causais: a política de infraestrutura, classificada em horizontal e vertical, e a autonomia inserida, classificada em reduzida ou elevada. A combinação de tais variáveis origina padrões esperados de desenvolvimento, que correspondem a quatro tipos ideais: Estado Neo-utilitário, Estado Autônomo, Estado Facilitador e Estado Desenvolvimentista. Como resultado, constatou-se que a tipologia consegue classificar e avaliar satisfatoriamente os projetos, de modo que pode ser aplicada no estudo de novos casos. Concluiu-se também que, em que pese o esforço de transição da IIRSA para o COSIPLAN, há um predomínio do modelo do Estado Facilitador. Isso significa que as políticas de infraestrutura predominantemente favorecem e ampliam as vantagens comparativas produtivas existentes, sobretudo na comercialização de produtos primários. Consequentemente, reforça-se o padrão de especialização regressiva e condicionam-se as opções e a trajetória de desenvolvimento do Brasil e da América do Sul. / This thesis analyzes infrastructural policies of energy, transport and communications in institutional settings characterized by different degrees of cooperation between public and private sectors. It aims to verify from a case study of the projects Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) and South American Council of Infrastructure and Planning (COSIPLAN), how the infrastructural policy interacts and conditions the national development. The study focuses on South American countries from 2000 to 2015. For this purpose, it uses two causal variables: infrastructural policy, classified as horizontal or vertical, and the embedded autonomy, classified as low or high. The combination of these variables generates four ideal-types for development: State Neo-utilitarian State, Autonomous State, Facilitating State, and Developmental State. As result, it has been found that the ideal-types can encompass and evaluate the projects satisfactorily and could be applied in the study of new cases. The thesis also concludes that, despite the transition efforts from IIRSA to COSIPLAN, there is a predominance of the model of the Facilitating State. This means that the infrastructural policies predominantly favor and extend the existing productive comparative advantages, particularly in the marketing of primary products. Consequently, the model reinforces the pattern of regressive specialization and conditions the options and the development trajectory of Brazil and South America.

A presente tese possui como tema o estudo da inserção internacional de países intermediários no Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Devido à existência de variadas maneiras de categorizar os países que compõem o estrato intermediário do Sistema Internacional (SI), entendeu-se como apropriado o foco no protagonismo internacional das Potências Médias para essa categorização. Dentro deste contexto, a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) além de unir uma gama diversificada de países, também representou a criação de um local propício para a atuação de países de segunda ordem em uma conjuntura política e econômica internacional carente de nichos de oportunidades para protagonismos que não de potências hegemônicas. Ademais, observou-se que a partir de dado momento histórico, determinados países em desenvolvimento de reconhecido protagonismo, cristalizaram em suas atuações comportamentos que passaram a ser rotulados como sendo de Potência Média. Desta forma, considerando este cenário e aceitando o travamento da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um momento decisivo para a afirmação do papel de determinados países na estruturação do atual SMC, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Existem elementos teóricos e empíricos que corroboram o resgate e (re)definição do conceito de Potência Média no mundo contemporâneo? A busca por esta resposta suscitou outra questão derivada dela: É possível afirmar que atualmente se observam determinados países praticando protagonismos que podem ser considerados como sendo de Potência Média? Para responder estas questões, realizou-se: (a) uma revisão bibliográfica sobre os esforços da literatura para a categorização de países intermediários no SI; (b) a construção de um modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média; (c) uma análise da evolução histórica, e das dinâmicas econômicas e políticas que foram determinantes para a condução e moldagem do SMC; e (d) a aplicação dos parâmetros para o enquadramento de países no conceito de Potência Média através do modelo proposto na presente tese. Os resultados encontrados sugerem que Argentina e Brasil foram os países que melhor atenderam os requisitos exigidos pelo modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média. A utilização de critérios menos restritos dentro do modelo proposto possibilita o enquadramento de Chile, Índia, Indonésia e Colômbia, ao lado de Brasil e Argentina, no grupo das Potências Médias. / This thesis has as its theme the study of the international insertion of intermediate countries in the Multilateral Trading System (MTS). Due to the fact that there are different ways to categorize the countries that make up the intermediate stratum of the International System (IS), it was understood as appropriate for this categorization to focus on the international behavior of Middle Powers. Within this context, the establishment of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) promoted, in addition to the union of a diverse range of countries, the creation of an auspicious place for the performance of second-tier countries in a political context lacking niches of opportunities for protagonists that are not hegemonic powers. Moreover, it was observed that from a given historical moment, certain developing countries with a widely recognized international role, crystallized in their performances behaviors which are now labeled as those of Middle Powers. Thus, considering this scenario and accepting the locking of the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) as a turning point for the affirmation of the role of certain countries in structuring the current MTS, the following research problem was elaborated: Are there theoretical and empirical elements that support the rescue and (re)definition of the Middle Power concept in the modern world? The search for this answer raised another question derived from it: Can it be said that currently certain countries are practicing protagonisms that can be considered to be of a Middle Power? To answer these questions, we took the following steps: (a) a review of the literature efforts for the categorization of intermediate countries in the IS; (b) the construction of a model for the classification of countries within the concept of Middle Power; (c) an analysis of the historical evolution and the economic and political dynamics that were crucial to driving and shaping the MTS; and (d) the application of the criteria for classification of countries into the concept of Middle Power through the model proposed in this thesis. The results suggest that Argentina and Brazil were the countries that better fit the requirements of the model for classification of countries in the concept of Middle Power. The use of less restrictive criteria within the proposed model enables the framing of Chile, Índia, Indonesia and Colombia, along with Brazil and Argentina, in the group of Middle Powers.

O objetivo deste estudo é encontrar a forma mais adequada para inserir as relações entre China e Índia no contexto político da Ásia, trazendo o caso de Mianmar como exemplo. A hipótese aponta que Mianmar é um elemento importante na evolução regional e bilateral das relações sino-indianas, onde se pode observar a sobreposição entre as dinâmicas simultâneas de rivalidade e de cooperação entre China e Índia. São debatidos aspectos diplomáticos, econômicos, políticos e securitários das relações sino-indianas no contexto asiático e em Mianmar. A discussão sobre a rivalidade sino-indiana traz elementos como a questão da região do Tibete, a Guerra Sino-Indiana (1962), a disputa pela Caxemira, as relações cordiais sino-paquistanesas, o apoio a insurgências, as estratégias marítimas e as capacidades operacionais aeroterrestres e navais de China e Índia. Reconhecendo a presença de rivalidade nas relações sino-indianas, ressalta-se que existem condições favoráveis para a mitigação desta condição. No âmbito militar, há relativo equilíbrio em capacidades operacionais, gerando incerteza sobre uma vitória decisiva e abrindo maior espaço à diplomacia. Existe um crescente senso de pragmatismo entre China e Índia, calcado nas suas visões sobre as Relações Internacionais da Ásia e sobre seus próprios papeis na moldagem do futuro da política regional. Assim, China e Índia têm procurado estender sua cooperação bilateral, negociam programas ambiciosos de interligação em infraestrutura e procuram maior diálogo político através de arquiteturas multilaterais. Mianmar é o centro de um eixo geográfico e político importante, conectando o Leste Asiático ao Sul da Ásia. Conclui-se, a partir do estudo do caso de Mianmar, que este se apresenta como um dos principais desafios e também representa uma grande oportunidade para o aprofundamento das relações entre China e Índia. / The aim of this study is to find the most adequate way to assess relations between China and India in the Asian political context, bringing the case of Myanmar as an example. The hypothesis suggests that Myanmar is an important element in the regional and bilateral development of sino-indian relations, where it’s possible to observe the superposition of simultaneous dynamics of rivalry and cooperation between China and India. The diplomatic, economic, political and security aspects of sino-indian relations are discussed in the Asian context and in Myanmar. The analysis on the sino-indian rivalry debates elements such as the Tibet region issue, the Sino-Indian War (1962), the dispute over Kashmir, the cordial sino-pakistanese relations, the support to insurgencies, maritime strategies and air-land and naval operational capabilities of China and India. Acknowledging the presence of rivalry in sino-indian relations, it’s emphasized that there are favourable conditions for the mitigation of this condition. In the military field, there’s relative equilibrium in operational capabilities, creating uncertainty about a decisive victory, therefore opening more space for diplomacy. There’s a growing sense of pragmatism between China and India, based on their views about International Relations of Asia and on their roles in shaping the future of politics in the region. Thus, China and India have intensified their bilateral cooperation, are negotiating ambitious joint infrastructure projects and are looking for more political dialogue through multilateral architectures. Myanmar is the centre of an important geografic and political axis, linking East Asia and South Asia. It’s concluded from the study case of Myanmar that the country presents itself as one of the main challenges and also as a big opportunity to deepen relations between China and India.

O eixo central deste trabalho é a análise dos impactos que a ascensão da China poderá trazer ao Leste Asiático. Para cumprir esta tarefa, divide-se o desenvolvimento do trabalho em três capítulos. O primeiro investiga o fenômeno chamado de ascensão da China, que consiste no incremento das capacidades desse país e da consequente elevação de seu status relativo em âmbito regional (e global). Considera-se que este processo deve ser tomado em perspectiva histórica a partir do modo como o país e sua sociedade tradicionalmente se relacionaram com o exterior. Argumenta-se que a ascensão da China provoca uma alteração fundamental na polaridade e na polarização regionais, com implicações em âmbito global. Desta feita, o segundo capítulo consiste em examinar o contexto regional a partir de análises das políticas externa e de segurança dos principais atores regionais para o Leste Asiático. Isso é feito através de dois pontos de vista: a atuação regional e as relações com a China, incluindo a reação à ascensão da China. Constata-se que diante da rivalidade estratégica entre a potência hegemônica e a potência ascendente — respectivamente, Estados Unidos e China — os demais atores regionais buscam manter sua autonomia e margem de manobra entre as duas potências. O terceiro e último capítulo tem por propósito elaborar uma série de possíveis perspectivas para os desdobramentos regionais, baseado nas implicações para a polaridade, para a polarização e para as possibilidades de conflito e concertação regionais. Para tanto, utiliza-se os indicadores levantados nos capítulos anteriores e nas análises e proposições já feitas sobre o assunto. Considera-se três possíveis perspectivas: uma hegemonia chinesa sem ocorrência de guerra central; o acirramento das tensões entre Pequim e Washington, com possibilidade de guerra central; e concertação e criação de mecanismos de governança entre os atores regionais, podendo esta concertação ser anárquica — sem líderes aparentes — ou hierárquica — condomínio de potências —. Considera-se que a primeira e a terceira perspectivas apresentam a possibilidade do surgimento uma nova ordem regional sem guerra central, enquanto o segundo considera que não haverá novo tipo de governança no contexto da rivalidade estratégica entre China e Estados Unidos. Por fim, vislumbram-se algumas possibilidades para o Brasil e futuras agendas de pesquisa. / The central axis of this work is the analysis of the impacts of China's rise may have on East Asia. In order to accomplish this, research is divided in three chapters. The first explores the China's rise as a phenomenon which consists of the increase of Chinese capabilities and the consequent elevation of its relative status on a regional (and global) level. This process must be taken into account within a historical perspective, considering how the country and its society traditionally relate with the exterior. The proposed argument is that China's rise generates a fundamental change in the regional polarity and polarization, with global and regional-level implications. Thus, the second chapter consists of a study of the regional context based on an analysis of the foreign and defense policies of the main regional actors in East Asia. Two points are considered for this: their regional actions and their relations with China, more specifically, how they deal with the Chinese change of status. Accordingly, these regional actors seek to maintain their autonomy and leeway vis-à-vis the strategic rivalry between the hegemon and the rising power: the US and China respectively. The third and last chapter elaborates a series of possible regional scenarios, based on their implications to polarity, polarization, and the likelihood of conflict or regional concertation. To achieve this, this assessment uses indicators presented in the previous chapters and from analyses and propositions by other authors. Three main scenarios are considered: a Chinese hegemony without a central war, the intensification of tensions between Beijing and Washington (with a likely central war), and the creation of governance and concertation mechanisms between the regional actors. These mechanisms might be anarchical — without apparent leaders — or hierarchical. Further examination shows that the first and third scenarios present the possibility of the emergence of a new regional order without a central war, while the second scenario deems that there will not be a new governance type within the strategic rivalry context. Lastly, this work offers some of the opportunities this phenomenon may bring to Brazil, as well as suggests a further research agenda.

O espaço exterior é uma nova arena de projeção de poder dos Estados. Suas características naturais são multiplicadoras de força e permitem alcance global e imediato em qualquer lugar do mundo, além de proporcionar a aquisição de vantagens assimétricas para defesa da soberania dos Estados. No século XXI, garantir o acesso às linhas de comunicação espaciais [comando do espaço] é condição necessária para qualquer país que queira figurar como grande potência. O Brasil, de acordo com sua história pacífica, não busca nenhum tipo de hegemonia; entretanto objetiva dispor dos meios capazes de promover, por força própria, a defesa e o desenvolvimento nacional, e pretende contribuir para a consolidação de uma ordem multipolar, onde ele, Brasil, possa atuar como um ator de primeiro nível. (Brasil, 2012a). Para que o Brasil logre cumprir esses objetivos de sua grande estratégia, é necessária a emergência de um novo paradigma para promoção de seu programa espacial como política de Estado: o paradigma infraestrutural. Essa mudança paradigmática será a base para a concepção de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (ENDAE), a qual defina as metas do Estado para interação com o ambiente espacial, criando uma verdadeira racionalidade política, econômica e militar para o programa espacial brasileiro (PEB). Dessa maneira, o presente trabalho está organizado de forma a responder a duas perguntas: (i) por que o Brasil nunca desenvolveu uma ENDAE; e (ii) por que o Brasil deveria ter uma ENDAE. Tem como objetivo apontar para a necessidade de racionalização do PEB dentro da grande estratégia do país, indicando como primeira etapa desse processo a elaboração de uma estratégia nacional para o setor. Por fim, duas são as conclusões alcançadas: (i) a análise do histórico do PEB permite entender as razões que levaram o país a nunca compreender a relevância estratégica do ambiente espacial [paradigma científico-tecnológico] e, compreender por que não foi capaz de definir a racionalidade do programa, nem mesmo estabelecer uma ENDAE; (ii) tendo em vista a falta de reconhecimento do Estado de que o espaço é um ambiente estratégico e necessário para realização de seus objetivos, é imprescindível a mudança de paradigma que caracteriza as atividades espaciais [espaço é infraestrutura necessária] e a definição de uma ENDAE capaz de prover racionalidade ao projeto e as suas atividades decorrentes. / Outer space is a new arena for states to project their power. Its natural features are force multipliers and enable global reach anywhere in the world in a manner of seconds. It also provides asymmetric advantages for defense of weak state’s sovereignty. In the XXI century, securing access to celestial lines of communication [command of space] is a necessary condition for any country who wishes to become a great power. Brazil, according to its peaceful history, does not seek any kind of hegemony; however it objectively pursues the means to ensure its defence and national development, as well as aims at contributing to the consolidation of a multipolar order, where it could play a major role [great power]. In order to accomplish the goals of its grand strategy, a change in the way the country conduces its space program must happen: the answer to that is the new space infrastructural paradigm. A possible Brazilian National Space Strategy (BNSS) could be based on this shift of paradigms. A BNSS would point out the national goals, regarding the space environment, and could provide a desirable political, economic and military rationale to the Brazilian Space Program (BSP) as a whole. Bearing that in mind, this research aims to answer two questions: (i) why has Brazil never developed a BNSS; and (ii) why should Brazil have a BNSS. It aims at establishing the BSP as a national objective, it points out that the first step must be the elaboration of the country’ space strategy. Finally, this paper has reached two main conclusions. First, the analysis of the historical evolution of the BSP explains the reasons, which led the country to never fully understand the strategic importance of the space environment [techno-scientific paradigm] and shows the country’s incapacity to define a rationale, or a BNSS. Second, considering that Brazil has not yet fully recognized the strategic role of space to determine power politics and seek its national goals, it is necessary that the country acknowledge the need of a new space paradigm to rule its activities in this sector [leaving behind the techno-scientific one, in favor of the infrastructural one]. Besides, space is a necessary condition for every country who wishes to be a great power; thus, a BNSS is the only way to define the role of Brazil in the XXI century.

A tese é constituída por ensaios e reflexões amadurecidas ao longo de toda uma trajetória profissional que trouxe para o Brasil os Estudos e Pesquisas da Paz (EPPAZ). O trabalho possui três partes: 1) Segurança Internacional. 2) Inserção Internacional do Brasil. 3) Política externa brasileira nas áreas de paz e segurança. Além da metodologia crítica dos Estudos da Paz, desenvolvida pelo autor em duas instituições norueguesas (o Peace Research Institute of Oslo e o Norwegian Nobel Institute), a tese foi influenciada por três pensadores principais: C. Wright Mills, Isaiah Berlin e Guerreiro Ramos. A tese inclui ainda contribuições empíricas originais sobre a Amazônia e o SIVAM, a confiança mútua na área nuclear com a Argentina e o papel do Brasil nas Missões de Paz das Nações Unidas, especialmente no Haiti. Conclui-se pela validade heurística e normativa do conceito de custódia de segurança. / This dissertation consists of grown essays and reflections alongside an entire professional trajectory that brings to Brazil the Studies and Researches of Peace (EPPAZ). The work is divided in three parts: 1) International Security. 2) Brazil‟s International Insertion. 3) Brazil‟s foreign policy in areas of peace and security. Besides the critical methodology of the Peace Studies, developed by the author in two norwegians institutions (the Peace Research Institute of Oslo and the Norwegian Nobel Institute), the dissertation takes into consideration the ideias of three main philosophers: C. Wright Mills, Isaiah Berlin and Guerreiro Ramos. The dissertation also comprehend original empiric contributions about the Amazonia and the SIVAM, the mutual trust in nuclear area with Argentina and the function of Brazil in the Peacekeeping missions and operations involving the United Nations, especially in Haiti. It concludes by the heuristic and normative legitimacy about the concept of custody of security.