Orientador: Alexandre Gori Maia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T15:06:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sakamoto_CamilaStrobl_M.pdf: 2762573 bytes, checksum: 3a9b498cb9106ca78b24f22e8987e359 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estudos têm destacado as mudanças demográficas, principalmente a queda da fecundidade e envelhecimento populacional, e seus efeitos sobre a condição de vida das pessoas em diferentes países. Para compreender e analisar essas recentes mudanças demográficas é essencial considerar a família como objeto de estudo. No Brasil, embora estudos destaquem o crescimento da renda e melhorias nos indicadores socioeconômicos das famílias (principalmente nas áreas rurais que apresentaram queda elevada da pobreza), são poucos aqueles que analisam a contribuição das mudanças demográficas para essa dinâmica. Neste contexto, este trabalho analisa os impactos das mudanças recentes observadas na estrutura das famílias brasileiras sobre a distribuição da renda familiar per capita. Especificamente, verifica-se de que maneira a mudança na composição dos tipos familiares contribuiu para o crescimento da renda e redução das diferenças entre os grupos familiares mais pobres e mais ricos. O trabalho apresenta ainda um comparativo entre as áreas urbanas e rurais, para avaliar os efeitos dessa dinâmica demográfica nas áreas mais desenvolvidas (urbanas) e menos desenvolvidas (rurais) do território. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1981 a 2011, os resultados destacam que as mudanças observadas na composição das famílias (particularmente, queda das famílias casais com filhos e aumento dos casais sem filho) tiveram impactos significativamente positivos sobre a renda. No entanto, os efeitos foram desiguais entre os mais ricos e mais pobres, e entre as áreas rurais e urbanas, contribuindo para (i) aumentar a renda das famílias relativamente mais ricas e (ii) aumentar a desigualdade entre as áreas urbanas e rurais. Apesar deste efeito regressivo sobre a distribuição de renda, constatou-se uma significativa redução da desigualdade urbano-rural, que se deveu às mudanças internas na composição da renda das famílias rurais, como o aumento mais intenso dos rendimentos do trabalho, das aposentadorias e de outras fontes de renda. Também observaram-se dinâmicas distintas dentro das áreas rurais e urbanas, que se traduziram em uma (i) redução da desigualdade interna das áreas urbanas e (ii) aumento da desigualdade interna das áreas rurais / Abstract: Studies have highlighted the demographic changes (mainly the fertility decline and population ageing) and their effects on the living conditions among different countries. For understanding and analyzing of these recent demographic changes is essential to consider the family as an object of analysis. In Brazil, although several studies have highlighted the growth of income and improvements in socioeconomic indicators among families (especially in rural areas that presented high poverty reduction), just few studies have analyzed the contribution of demographic changes on income dynamics. Under this background, we analyze the impacts of recent changes in the structure of Brazilian families on the distribution of per capita household income. Specifically, this study analyzes how changes in the composition of family types has contributed to income growth and reducing the gap between poorest and richest family groups. In order to evaluate the effects of demographic dynamics on more developed areas (urban) and less developed areas (rural), this work also presents a comparison between urban and rural areas. Based on data from a sample household survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD), 1981 to 2011, the results highlight that changes in composition of families (particularly falling couples with children and increasing childless couples) had a significantly positive impacts on income. However, the effects were quite different between the richest and poorest, as well as between rural and urban areas, contributing to (i) increase the income of the richest families and (ii) increase inequality between urban and rural areas. Despite this regressive effect on income distribution, we observed a significant reduction on the urban-rural inequality, which is due to internal changes in the income composition of rural families, as most intense increase in labor income, retirement and other sources of income. We also observed different dynamics within rural and urban areas, which showed (i) reduction of internal inequality in urban areas and (ii) increased internal inequality in rural areas / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Elidie P Bifano.pdf: 1112653 bytes, checksum: cd872144e22a7ef2f3130a605b5b6c40 (MD5) Previous issue date: 2006-11-07 / Throughout the centuries, money has continued to play a vital role in the economy of countries and the development of their peoples. Thanks to its generic nature, money is the physical means whereby the classic functions of currency are met. Among these, is the value reserve, enabling gains and savings. A consequence of this function is the demand for, and offer of, money, transforming it into a merchandise of crucial importance in today s society. Countries become involved in the process of protecting their money and, thus, the financial market is born and prospers. Two clearly defined segments represent the financial market: the fixed income market and the variable income market. Here, the players are the investors who, as owners of the money, apply it to gain a profit, the investees who need the money and pay for it, and the intermediaries who bring these parties together, these last being the financial institutions and the stock and commodities exchanges. In today s world, the business of money has no nationality, and is performed through complex contracts, some of them globally effective, but many of them ill-protected by the law. Increasingly, financial business and the ensuing gain attract the governments of countries, while simultaneously generating a forceful tax competition between them. The aim of this study is to analyze the judicial business processed in the financial market, the compensation arising from such business, and the regulations that govern the related taxation of income in Brazil / O dinheiro tem desempenhado, ao longo dos tempos, função essencial na economia e no desenvolvimento dos povos. O dinheiro, bem fungível, é o instrumento físico pelo qual se atendem às funções clássicas da moeda, dentre elas a reserva de valor, que permite o entesouramento e a poupança. Em decorrência dessa função, nasce a busca e a oferta de dinheiro, tornado mercadoria de fundamental importância na sociedade moderna. Os Estados nacionais envolvem-se na proteção do dinheiro: nasce e fortifica-se o mercado financeiro. O mercado financeiro opera sob dois diferentes segmentos, bem definidos: o mercado da renda fixa e o mercado da renda variável. Seus atores são os Investidores, aqueles que possuindo dinheiro, buscam aplicá-lo com o objetivo de lucro, os tomadores, aqueles que necessitam do dinheiro e pagam para tanto e os agentes que permitem a essas partes se encontrarem, as instituições financeiras e as bolsas de valores e mercadorias. Os negócios de dinheiro, hoje, não têm mais pátria, se fazem através de contratos complexos, alguns globalmente utilizados, muitos deles inadequadamente colhidos pelo direito. A remuneração gerada pelos negócios financeiros atrai, cada vez mais, os Estados, gerando, inclusive, forte concorrência tributária entre eles. Este estudo tem por objetivo analisar os negócios jurídicos processados no mercado financeiro, a remuneração por eles gerada e as regras que orientam sua tributação, pelo imposto sobre a renda, no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvio Cesar Afonso.pdf: 953847 bytes, checksum: b4ade45ed7c9cf0b0f996bf502510b7a (MD5) Previous issue date: 2008-09-01 / The Tax Law is one of the most complex and fascinating branches of the Brazilian Law, and is certainly the most controversial and conflicting. This conflicting nature derives from the current incompatibility between the tax burden and the quality of the public utilities rendered, and also the continuous violation of the constitutional principles, causing a disagreement among the taxpayers. The purpose of this work is to confront the constitutional, legal and academic analysis, related to the systems of establishment, calculation and collection of the Individual Income Tax IRPF, with a practical analysis, meaning the specific way the taxpayer obtains the effective tax calculation basis and calculates the amount due. In this sense, the direction given by the constitutional provision is to focus on the balance of the conflicting relation between the Tax Administration and the taxpayers, and also the ethics on tax matters, imposing that the public interest respects the individual and collective rights and duties established by the Brazilian Federal Constitution. However, provided the existence of some conflicting practical issues of the taxation herein mentioned, this study intends to approach in more details a few current situations presenting incompatibility / O Direito Tributário é um dos mais complexos e fascinantes dos ramos do nosso Direito, assim como é, certamente, o mais conflitante e polêmico. Esta natureza conflitante decorre da candente incompatibilidade entre a carga tributária e a qualidade dos serviços públicos prestados em contrapartida, além das constantes violações aos princípios constitucionais, causando assim inconformismo por parte dos contribuintes em geral. O objetivo do presente estudo é confrontar as análises constitucional, legal e acadêmica, relacionadas à sistemática de instituição, apuração e cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF, com a análise prática, ou seja, com a forma pela qual o contribuinte apura a efetiva base de cálculo do tributo e calcula o montante devido. Neste diapasão, a direção encontrada nos preceitos constitucionais é a busca do equilíbrio da relação conflituosa entre Fisco e contribuinte, e da ética fiscal, impondo que o interesse público respeite os direitos e garantias fundamentais instituídos pela Constituição Federal. Porém, em função da existência de algumas questões práticas conflitantes da exação em comento, o presente estudo pretende abordar também mais detalhadamente certas situações de incompatibilidade existentes

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Paes de Barros Boyadjian.pdf: 630473 bytes, checksum: 2bdb9e0a4ce6d2d42453d45dab8adcc3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / The conditional cash transfers programs, indicated by World Bank as an expression of social politics to be carried by the State, have gained force in some countries in Latin America, especially in Brazil under the Lula s government, but not restricted on it. In the way where this social proposal action occurs, the diffusion of neoliberal ideas and the attempted destruction of social rights constructed and won in the post-war period, this dissertation aims to recover and examine the role of cash transfers in Latin America, specifically in Argentina, Chile, Mexico, Uruguay and Brazil. This dissertation specifically contemplates an introduced of the programs for conditional cash transfers in Brazil, included in government from 1990 to 2008, ie from Fernando Collor de Mello, of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva. Thus, before describing the situation and results in each government, resumes the discussion between welfare and rights , under the background of the new concept of poverty and new poverty . For the Bolsa Família, a program of income transfer that was not similar in the history of the country , it presents its main results, but calls attention to his limited action in that it is not complemented by actions and policies that modify or eliminate the factors determining the generation of structural poverty / Os programas de transferência de renda, indicados pelo Banco Mundial como a expressão da política social a ser realizada pelo Estado, têm ganhado força em vários países da América Latina, em especial no Brasil sob o governo Lula, mas não restritos a ele. Na medida em que essa proposta de ação social ocorre em meio à difusão das idéias neoliberais e às tentativas de destruição dos direitos sociais construídos e conquistados no período do Pós-Guerra, esta dissertação tem como objetivo resgatar e analisar qual o papel da transferência de renda nos países da América Latina, especificamente na Argentina, Chile, México, Uruguai e Brasil. Esta dissertação contempla mais especificamente os programas de transferência de renda introduzidos no Brasil, nos governos compreendidos de 1990 a 2006, isto é, de Fernando Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Luis Inácio Lula da Silva. Para tanto, antes de descrever a situação e os resultados em cada governo, é retomada a discussão entre assistencialismo e direitos, sob o pano de fundo do conceito de pobreza e nova pobreza. Em relação ao Programa Bolsa Família, programa de transferência de renda que não teve similar na história do país apresenta-se seus principais resultados, mas chama-se atenção para sua ação limitada, na medida em que não é completado por ações e políticas que modifiquem ou eliminem os fatores determinantes da geração da pobreza estrutural

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-12T13:17:14Z No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This work aims to analyze the process of cash transfer in Brazil, and its effect on the labor market and the lives of its beneficiaries, through the Bolsa Família Program implemented in the Lula government. The purpose of this study was to examine the effect of the benefit on the beneficiary mothers and on the children when contemplated, as well as to analyze the movement of search for a formal work activity. It also describes the importance of government intervention in human development and its ramifications and effects on the decision to search for a new job. Such an approach emphasizes the beneficiary's propensity to take risks in order to obtain a new job, if supported by a regular income, even though he must meet the conditionalities necessary to maintain the benefit. We used the empirical research of the various researchers on the subject, considering the analysis elaborated by them, and the results that in a reflexive way showed how the beneficiaries behaved in the face of the security of receiving a regular income. It was also considered, a theoretical discussion about the role of money in daily life and its impacts on work activity and its effects on the human condition. Following is discussed the main focus of work on the results of the Bolsa Família Program and its influence on the labor market / Este trabalho tem por objetivo efetuar uma análise do processo de transferência de renda no Brasil, e seu efeito sobre o mercado de trabalho e na vida de seus beneficiários, através do Programa Bolsa Família implantado no governo Lula. Para tanto buscou-se examinar o efeito do benefício sobre as mães beneficiárias e sobre as crianças quando comtempladas, assim como analisar o movimento de busca por uma atividade de trabalho formal. Também é descrita a importância da intervenção governamental no desenvolvimento humano e seus desdobramentos e efeitos sobre a decisão da busca por um novo posto de trabalho. Tal abordagem enfatiza a propensão do beneficiário em correr risco para obtenção de um novo posto de trabalho, se amparado por uma renda regular, mesmo devendo cumprir as condicionalidades necessárias à manutenção do benefício. Foram utilizadas as pesquisas empíricas dos diversos pesquisadores sobre o assunto, considerando a análise por eles elaborada, e os resultados que de forma reflexiva mostraram como se comportaram os beneficiários diante da segurança de receber um rendimento regular. Foi também considerada, uma discussão teórica sobre o papel do dinheiro na vida cotidiana e seus impactos sobre a atividade do trabalho e seus efeitos sobre a condição humana. Na sequência é discutido o foco principal do trabalho sobre os resultados do Programa Bolsa Família e sua influência sobre o mercado de trabalho

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-09T12:16:30Z No. of bitstreams: 1 Bruna Cristina Neves Carnelossi.pdf: 2214443 bytes, checksum: f2f7ce95b0d2e570cfb2439032a16420 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T12:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Cristina Neves Carnelossi.pdf: 2214443 bytes, checksum: f2f7ce95b0d2e570cfb2439032a16420 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Access to money dissociated from the labor market, which is the purpose of this study, is addressed as a non-contributory social protection right in the form of income security right. We approached the perspectives of existing initiatives on access to money as a right of social protection for Brazilian citizens presented in three chapters. In the first, the demystification or the notion of labor as a hegemonic condition of access to money in a socioeconomic context governed by the fourth industrial revolution and through the immaterial economy, which is the chosen economic focus. Then, in the second chapter, the global growth of economic inequality and the growing need for non-contributory social protection in its income security format is the civilizing political focus used as axiological content which frames the empirical examination through the third approach of the study. The third chapter focuses on the analysis of historical forms instituted in Brazil, after 1988 Constitution, related to income security in the context of public social assistance policy. The identification of challenges to income security as a social and welfare right takes place through the empirical analysis of national provisions (Benefício de Prestação Continuada – BPC, in Portuguese) and the transfer of income from the “Bolsa Família Program” (PBF, in Portuguese). The logic of governmental management that preside these two devices, that operate forms of access to money dissociated from the labor market, paradoxically reiterates in their dynamics the liberal logic of the market, dissipating users of a possible contribution of right of citizenship. The applicant's needs, existence and experiences are rejected. Several revealing expressions emerge in the adverse conjuncture to the defense of income security as a socialwelfare right, under outrageous expressions of human dignity, the need for money to survive in the society of capital. This demonstrates the increasingly dramatic lack of protection that is exacerbated by the lack of access to a necessary standard of income security / O acesso ao dinheiro dissociado do mercado de trabalho, tema deste estudo, é aqui abordado como direito de proteção social não contributiva na forma de direito à segurança de renda. Abordam-se as perspectivas das iniciativas já existentes do acesso ao dinheiro como direito de proteção social ao cidadão brasileiro, apresentada sem três capítulos.No primeiro, a desmistificação, ou o descortinar da ideia de trabalho como condição hegemônica de acesso ao dinheiro num contexto socioeconômico regido pela quarta revolução industrial e pela economia do imaterial é o enfoque econômico escolhido.Em seguida, o crescimento global da desigualdade econômica e a crescente necessidade por proteção social não contributiva em seu formato de segurança de renda é o foco político civilizatório empregado como conteúdo axiológico que emoldura o exame empírico, por meio da terceira aproximação do estudo, presente no terceiro capítulo que focaliza a análise de formas históricas instituídas no Brasil, após a Constituição de 1988, relativas à segurança de renda no âmbito da política pública de assistência social. A identificação de desafios à segurança de renda como direito socioassistencial processa-se pela análise empírica dos dispositivos nacionais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a transferência de renda do Programa Bolsa Família (PBF). A lógica de gestão governamental que preside esses dois dispositivos, que operam formas de acesso ao dinheiro dissociado do mercado de trabalho, paradoxalmente reiteram em sua dinâmica a lógica liberal de mercado e esvaem seu usuário de um possível conteúdo de direito de cidadania.Desprezam-se necessidades, existência e experiências do demandatário. Na conjuntura adversa à defesa da segurança de renda como direito socioassistencial, emergem diversas expressões reveladoras, sob expressões ultrajantes à dignidade humana, da necessidade por dinheiro para sobrevivência na sociedade do capital. Expressa-se, assim, a desproteção, cada vez mais dramática, agravada pela destituição do acesso a um padrão necessário de segurança de renda

Submitted by Marcia Morais Ferreira (marcia.ime@gmail.com) on 2018-03-06T03:09:06Z No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-06T19:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T14:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / A proposta da reforma da previdência, texto da PEC 287/16, voltou a ser tema no cenário político e econômico como parte de uma série de medidas para equalizar as contas públicas. O trabalho utilizou a PNAD e projetou a população que estará aposentada em um horizonte de tempo de 30 anos considerando as regras vigentes e analisou as características sócio demográficas de quem continua aposentado e de quem não conseguiria se aposentar com as mudanças nas regras, considerando as duas versões propostas: o texto inicial da PEC e a segunda versão, fruto do processo de negociação política. Os resultados mostram que as mulheres e os rurais são os que mais perdem na primeira proposta, efeito que é revertido pela segunda, sem grandes alterações no perfil das outras variáveis. A diminuição no valor da aposentadoria inicial é diferente entre regimes e entre propostas: no RPPS quanto maior a faixa de renda do contribuinte, maior é a perda proporcional na aposentadoria e a segunda versão produz perdas maiores. No RGPS, a primeira versão produz perdas maiores e os impactos são relativamente maiores nas faixas de 1 a 5 salários mínimos. Em ambos os regimes a mulher é a mais impactada e precisa contribui durante mais tempo para se aposentar. As projeções mostram que ambas as propostas não diminuem a proporção de contribuintes com renda de até um salário mínimo e não alteram seu benefício, ou seja, afetando de fato, a uma parcela menos carente da população. / The proposal of the pension reform, text of PEC 287/16, has once again become a theme in the political and economic scenario as part of a series of measures to equalize public accounts. The study used the PNAD and projected the population that will be retired in a time horizon of 30 years considering the current rules and analyzed the demographic characteristics of those who would still be retired and who could not retire with the changes in the rules, considering the two proposed versions: the initial text of the PEC and the second version, the result of the political negotiation process. The results show that women and rural women lose the most in the first proposal, an effect that is reversed by the second, without major changes in the profile of the other variables. The decrease in the value of the initial retirement is different between regimes and between proposals: in RPPS the greater the income range of the person, the greater is the proportional loss at retirement and the second version produces larger losses. In RGPS, first version produces larger losses and the impacts are relatively larger in the ranges of 1 to 5 minimum wages. In both regimes, woman is the most affected and needs to contribute during a longer period to retire. Projections show that both proposals do not diminish the proportion of people with incomes of up to one minimum wage and do not change their benefits, that is, by actually affecting a less deprived part of the population.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-12-09T00:00:00Z / Trata da pertinência e viabilidade dos programas de renda mínima garantida virem a substituir a proteção social construída na sociedade salarial. Resgata o processo histórico da formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicações decorrentes das diferentes propostas de renda garantida.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-01-28T00:00:00Z / Analisa a trajetória do Programa de Geração de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistências. Aborda as políticas públicas de emprego no contexto das transformações do mundo do trabalho e dos processos de reestruturação dos sistemas de bem-estar social nos países da OCDE e as especificidades no caso brasileiro

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-04-08T00:00:00Z / É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de inovações: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translação (Latour). Adota o modelo de translação, que explica a disseminação como um processo de construção coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.