Esta pesquisa analisa um conjunto de 76 decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União Brasileiro, relativas às irregularidades de sobrepreço em contratos de obras publicas federais licitadas e executadas, com o objetivo de identificar estratégias de captura de renda e as respostas da Corte de contas. Estas decisões são denominadas de acórdãos e foram selecionadas pelo próprio Tribunal para servirem de paradigma para futuras decisões. A pesquisa identificou 4 diferentes estratégias de captura de renda envolvendo manipulação de índices referenciais de preço de itens unitários e verificou que as determinações contidas nos acórdãos analisados limitam-se a corrigir a irregularidade e a penalizar os responsáveis com multas previamente conhecidas. / The study analyzes 76 decisions made by the Brazilian Supreme Audit Court, regarding overpricing irregularities in public bidding contracting for federal construction and execution, in order to identify rent-seeking strategies and Court responses. These decisions are called \"acórdãos\" and they were selected by the Supreme Audit Court to guide future decision making. The study identified 4 different rent-seeking strategies involving the manipulation of price reference indexes for unit items and it also verified that the decisions are limited to correct the irregularity and to penalize the responsible ones with prior known fines.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-24T18:26:07Z No. of bitstreams: 1 programa_bolsa.pdf: 867467 bytes, checksum: 902d0c6020a3532453d2661f2ba0191c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-24T18:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 programa_bolsa.pdf: 867467 bytes, checksum: 902d0c6020a3532453d2661f2ba0191c (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / Nenhuma / O presente trabalho refere-se a um Estudo de Caso que aborda as repercussões do Programa Bolsa Família nas subjetividades dos beneficiários no Município de Maracanaú-CE. Tem como objetivo destacar os rebatimentos do mencionado programa na configuração de ideais e identificações dos beneficiários, analisando como estas articulações subjetivas incidem nas suas ações e interações com a sociedade em que vivem. Para alcançar esta meta, a investigação exigiu a utilização do método qualitativo, recorrendo à pesquisa bibliográfica e documental, além de demandar a aplicação de entrevistas semi-estruturadas e observação participante como técnicas de coleta de dados. Para tratar o material coletado, a análise de discurso constituiu o mais adequado procedimento para acessar ao mundo representacional dos entrevistados. Entre os resultados, o estudo destacou a emergência de sentimentos positivos de realização e a projeção de melhores perspectivas para o futuro, assim como viabilizou a elaboração de projetos de ações no cotidiano, almejando lidar com as situações de pobreza, buscando alcançar melhores condições de vida. Ao lado dessas expressões subjetivas, a pesquisa visualizou também elaborações, que levam ao questionamento das reais possibilidades da superação da pobreza, uma vez que as situações de carência e vulnerabilidade social e a experiência com os serviços públicos precários (Educação, Saúde, Assistências Social, etc.) implicam medidas mais estruturais, que ultrapassam a esfera de um programa de renda mínima / The present article refers to a Case Study which treats about the influences of the Family Bourse Program, in the subjectivities of the beneficiaries in the Municip of Maracanaú-CE. Its objective is to stress the rebates of the program in the configuration of ideals and identifications of the beneficiaries, analyzing how these subjective articulations of ideals and their actions and interactions with society in which they live reflect. In order to obtain this aim, the investigation needed to utilize the qualitative method, recurring to bibliographical and documental research, besides demanding the application of semistructured interviews and participating observation as techniques for obtaining the data (data collection). In order to process the material collected, discourse analysis proved the most adequate proceeding to access the representational world of the persons interviewed. Among the results, the study stressed the emergence of positive feelings and the projection of better perspectives for the future, as well as it enabled the elaboration of action projects in daily life, viewing to face the situations of poverty, and searching to obtain better life conditions. Besides these subjective expressions, the research also visualized elaborations that lead to the questioning of the real possibilities of superation of poverty, since the situations of want and social vulnerability, as well as the experience of deficient public services (Education, Health, Social Assistance, among others) imply more structural measures, that surpass the sphere of a program of minimum income

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Del Picchia de Araujo Nogueira.pdf: 1285752 bytes, checksum: 7d0a33b597b452ba0aa9004447a0ca0e (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / The present work has as its central theme the lease contract in mall. It aims to define the main aspects related to its contract to remove the doubts raised about its legal structure. It has been applied the deductive method, starting with the general knowledge of mall and lease of things to get one particular about the lease in mall, leading to the conclusion about the legal nature and discipline of the theme herein discussed. This research used, likewise, the method of research bibliographic and argumentative dissertation, based on the works displayed at its end, mainly of the jurists CaioMário da Silva Pereira, Maria Elisa GualandiVerri, Rodrigo Barcellos, LadislauKarpat and SylvioCapanema de Souza. Its analysis has been divided into five chapters. In the first, it exposes an historic overview of mall, with the elucidation of its structure, containing its characteristics. The second traces the historical background of lease, as well as its legislative development in Brazil, and brings the elements and major features of the lease contract. The third chapter describes the legal discipline of the lease contract in malls; the discussion of the legal nature of this contract, in order to place it in lease contracts and describes also the peculiar characteristics of this venture. It also attempts to dodge the Law of Tenancy, of the draft laws aimed to discipline the subject in a specific way and how the subject is treated in foreign law. The fourth chapter deals with rents and other tasks of the tenant. The fifth and final chapter discusses the issue of conflicts arising from this contract, of the civil responsibility under this venture and its relation(or not) with the Consumer Protection Code. To finish it, it came to a conclusion and demonstrated the bibliographic source used / O presente trabalho possui como tema central o contrato de locação em shopping center; almeja definir os principais aspectos referentes ao seu contrato, de modo a sanar as dúvidas suscitadas quanto ao seu enquadramento jurídico. Para tanto, aplicou-se o método dedutivo, partindo do conhecimento geral de shopping centere de locação de coisas para obter um específico acerca do contrato de locação em shopping center, levando à conclusão sobre a natureza jurídica e sobre a disciplina legal do tema ora abordado. Foi utilizado, outrossim, o método de pesquisa bibliográfico dissertativo-argumentativo, com fundamento nas obras indicadas ao seu final, principalmente nas dos juristas Caio Mário da Silva Pereira, Maria Elisa Gualandi Verri, Rodrigo Barcellos, Ladislau Karpat e Sylvio Capanema de Souza. Dividiu-se a sua análise em cinco capítulos. No primeiro, expõe-se uma abordagem histórica de shopping center, com a elucidação de sua estrutura e de suas características. O segundo traça o panorama histórico de locação, bem como a sua evolução legislativa no Brasil, seus elementos e características mais importantes. O terceiro capítulo descreve a disciplina legal de contrato de shopping center; a discussão acerca da sua natureza jurídica, a fim de situá-lo entre os contratos locatícios e também as características peculiares desse empreendimento; trata ainda das tentativas de esquiva da Lei do Inquilinato, dos projetos de lei tendentes a disciplinar a matéria de forma específica e como é tratado o tema no direito estrangeiro. O quarto capítulo aborda os aluguéis e demais incumbências do lojista. O quinto e último capítulo discorre sobre a questão dos conflitos decorrentes desse contrato, sobre a responsabilidade civil no âmbito desse empreendimentoe a sua relação (ou ausência de) com o Código de Defesa do Consumidor. Para finalizá-lo, chegou-se a uma conclusão e demonstrou-se a fonte bibliográfica utilizada

Cette thèse contient trois essais empiriques sur les marchés du logement et les politiques de logement. Dans le premier essai, nous étudions les effets du contrôle des loyers sur les loyers en utilisant des données historiques de panel sur une période de 78 ans à Lyon. Nous utilisons des régressions multiples avec des effets fixes comme principale forme d’analyse. Nos résultats montrent que l’effet causal du contrôle des loyers sur les loyers à Lyon est significativement négatif. Dans le deuxième essai, j’étudie l’influence de l’âge du chef de famille sur la demande de logements grâce à des données sur les ménages en Chine. Le modèle de prix hédonique en deux étapes, utilisé dans cet essai, me permet d’estimer l’effet de l’âge du chef de famille sur la demande de logements, en contrôlant la qualité du logement et les caractéristiques des autres ménages. Les résultats montrent que la disposition à payer, à qualité constante de la maison, diminue légèrement ou reste constante lorsque le chef de famille vieillit, une fois contrôlé le niveau d’instruction du chef de famille. En revanche, il diminue rapidement si le niveau d’instruction du chef de famille n’est pas contrôlé. Par conséquent, cet essai conclut que la demande totale de logements ne devrait pas diminuer avec le vieillissement de la population, parce que la génération actuelle est plus éduquée que la précédente. Enfin, dans le troisième essai, dans le cadre du modèle de Rosen-Roback, j’analyse l’impact des coûts du logement sur le ratio d’intensité des compétences (SIR), dans différentes villes chinoises. Pour éviter les problèmes d’endogénéité, j’utilise à la fois la part des terrains non disponibles et les prix des logements historiques comme instruments des prix actuels du logement. Les résultats montrent que les prix moyens des logements ont des effets positifs significatifs sur le SIR en 2010 lorsque la mobilité des travailleurs est assouplie, mais que les effets sont non significatifs sur le SIR en 2000 lorsque la mobilité des travailleurs était étroitement réglementée. / This thesis contains three empirical essays on housing markets and housing policies. In the first essay, we investigate the effects of rent control on rents using historical panel data in Lyon over a 78-year period. We use multiple regressions with fixed effects as the main form of analysis. Our results show that the causal effect of rent control on rents in Lyon is significantly negative. In the second essay, I study how age influences housing demand based on household level data from China. The two-stage hedonic house price model used in this essay allows me to estimate the pure age effect on housing demand, after housing quality and other household’s characteristics are controlled for. The results demonstrate that the willingness-to-pay for a constant-quality house will decrease slightly or keep constant when a representative household head becomes old, if the household head’s educational attainment is controlled for. In contrast, it will drop rapidly if the household head’s educational attainment is not controlled for. Therefore, this essay concludes that the total housing demand will not decrease with population aging, because the current middle- aged generation get educated more than the current old generation. Finally, in the third essay, in the framework of Rosen-Roback model, I analyze how housing costs affect the ratio of high-skilled to low-skilled workers, explicitly the skill intensity ratio (SIR), across cities in China. To avoid endogeneity issues, I use both share of unavailable land and historical housing prices as instruments of current housing prices. The results show that average housing prices have significant positive effects on the SIR in 2010 when workers’ mobility is relaxed, but insignificant effects on the SIR in 2000 when workers’ mobility was tightly regulated.

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário. / The present dissertation has the purpose of studying the price of the land as a political factor on the public housing production and on the production of space in Curitiba. The social housing figures today as a false problem. False, not because the needs in the housing sector supposedly don\'t exist or don\'t figure as a problem. It is false because its formulation is based only on economistic explanations that ignore the price of the land as a political factor. To reformulate the housing question based on its intrinsic characteristics, we analyzed the production of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT (popular housing company of Curitiba), considered the period from 1965 to 2010, the year the present research started, demonstrating the relation between the price of the land and the transformation of the typologies and locations of the housing units produced in the period. It is also demonstrated that, after several plans, projects, and laws passed, drafted in many cases by the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Urban planning and research institute of Curitiba) and the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba), the discourse about the price of the land as a problem, and the description of the nature of the problem that it makes up, differ during the period, as well as the solutions given, which, normally, has the sense of seeking cheaper lands instead of stating their price. The main factors pointed out by COHAB-CT, during its history, as limits to the housing production, are: the lack of land, the property speculation and the high price of the land. These factors fall down and show up as eclipsing policies as far as they naturalize the price of the land and make it up reified, everlasting, and immutable. Immutable not in a sense that it doesn\'t vary, but in the sense that it varies without relation to the processes of production and reproduction of Capital, therefore without possibilities of intervention. The unveiling of the eclipsing policies within the formulation of the price of the land as a problem within the popular housing and, as a consequence, the unveiling of the housing question, end up to demonstrate the interwoven of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba) and the movements of real estate market.

Práce se věnuje analýze a souvislostem důchodového systému České republiky. Důraz je kladen na demografickou analýzu, která uvozuje čtenáře do celé problematiky. Vyvrací mnoho pesimistických scénářů o budoucím vývoji ekonomické struktury obyvatel a upozorňuje na hlavní nedostatky při dlouhodobých (50ti a víceletých) predikcích budoucího demografického i ekonomického vývoje. Na základě analýzy a predikce průběžného důchodového systému je explicitně ukázáno, že jej lze konformně ?reformovat? a zachovat jej jako základní pilíř českého důchodového systému.

Some rental property owners lack risk management strategies that enable them to budget for sustainable profitability. This study provides rental property owners with risk management strategies for sustainable profitability to maintain business stability during market volatility and create stable, well-maintained housing for tenants. A mini ethnographic case study was conducted to determine the key risk management budgeting strategies rental property owners in the greater Seattle area have used to achieve sustainable profitability for at least 10 years. Enterprise risk management was applied to assess the role risk played in small rental property businesses and budgeting for sustainable profitability. Participant observation, interviews, and document review were conducted with rental property owners who had achieved sustainable profitability for at least 10 years. Data analysis software was leveraged to code the data and identify 4 key risk management budgeting strategies that contributed to sustainable profitability. The rental property owners included these 4 risk management budgeting strategies into their business: incorporating risk identification, response, and monitoring into firm strategy; cultivating a risk management network that effectively enabled them to mitigate risk; risk response to industry regulations; and creating a positive social change impact. Building on the results, 4 models of risk management budgeting were created for rental property owners searching for strategies to achieve sustainable profitability. The rental property owners in the study applied these 4 risk management budgeting strategies to achieve sustainable profitability and contribute to positive social change such as improving the well-being of tenants and communities.

[Truncated abstract] The 1997 Asian Financial Crisis raised serious questions about the nature of East Asia's rise to economic prosperity, once labelled as a 'miracle' by the World Bank. In particular, East Asian governments were criticised for allowing rampant corruption to pervade their economies. At a conceptual level, the overwhelming majority of studies argue that corruption, defined as the misuse of public office for private gain, has impeded growth. Empirically, many studies have shown the detrimental impact of corruption on economic growth but few have analysed the particular effect of corruption on East Asia's economic growth in the years leading up to the 1997 Crisis, a period characterised by superior economic growth rates against the backdrop of corruption. This study seeks to fill that gap. By virtue of its clandestine nature, any study on corruption is subject to measurement limitations and this study is no exception. The only available data on corruption are indices published by a handful of various international organisations. Each of these indices follows a similar format: they are based partly or wholly on surveys of the corporate sector in each of the sample countries, the results of which are converted into corruption scores and used to rank the sample countries. Although there is a general consistency in rankings across the different indices, the survey questions tend to equate corruption with bribery. In one survey which questioned respondents about corruption and bribery in separate questions, the results indicated that the two are not necessarily synonymous at least in the minds of respondents. A brief analysis of the nature of corruption within East Asia reveals why the tendency to equate corruption with bribery can be misleading, and therefore raises doubts about the credibility of the aforementioned corruption indices. Many countries in East Asia are shown to harbour a network of patron-client relationships within a centralised framework. ... When using the available corruption indices as measures of corruption in a corruption-growth model that is applied to cross-sectional data covering 141 countries in 1996, corruption is found to have a significant positive relationship with economic growth for two of the corruption indices. However, no particular significant relationship is found to exist for East Asian countries within the sample. The corruption indices are then combined to produce a single index of corruption which is then used in a corruption-growth model and applied to panel data covering 33 countries over a twenty year period from 1984 to 2003. This time the corruption variable is found to have a significant positive relationship with economic growth for East Asian countries (excluding Singapore) during 1986-1996. Finally, the concept of rent-seeking is examined as an alternative to the typical principal-agent model of corruption used in the literature, based on its strong resonance with the particular nature of corruption in East Asia. A measure of rent-seeking is developed, and using cross-sectional data for 57 countries in 1996 reveals that rent-seeking has a significant positive relationship with economic growth.

<p>The Capturetheory wants to give an alternative explanation for the need of regulation. From this point if view the government does not have enough information to make an optimal regulation. There is a possibility for different interest groups to take advantage of the political arena by rent- seeking behaviour. An industry may be willing to be regulated to protect itself from competition. The objective of this paper is to account for the pros and cons of the theory of regulatory capture and also if it can be applied to the Swedish market of pharmaceuticals. The theory of regulatory capture is first and foremost a theory of the motives behind regulation. The Swedish market for pharmaceuticals has been analysed by looking into the underlying force of both the pharmaceutical industry and that of the State. There is room for the regulatory agencies to be captured by the industry because of the information provided to them by the industry. The concluding findings show that the Capture theory can applied to the Swedish market for pharmaceuticals.</p>

The Capturetheory wants to give an alternative explanation for the need of regulation. From this point if view the government does not have enough information to make an optimal regulation. There is a possibility for different interest groups to take advantage of the political arena by rent- seeking behaviour. An industry may be willing to be regulated to protect itself from competition. The objective of this paper is to account for the pros and cons of the theory of regulatory capture and also if it can be applied to the Swedish market of pharmaceuticals. The theory of regulatory capture is first and foremost a theory of the motives behind regulation. The Swedish market for pharmaceuticals has been analysed by looking into the underlying force of both the pharmaceutical industry and that of the State. There is room for the regulatory agencies to be captured by the industry because of the information provided to them by the industry. The concluding findings show that the Capture theory can applied to the Swedish market for pharmaceuticals.