Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:38:01Z No. of bitstreams: 1 61550014.pdf: 1683982 bytes, checksum: 40199318e721097a9eee6a6c4354972d (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:05:10Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:23:35Z No. of bitstreams: 1 61550014.pdf: 1683982 bytes, checksum: 40199318e721097a9eee6a6c4354972d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:33:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550014.pdf: 1683982 bytes, checksum: 40199318e721097a9eee6a6c4354972d (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550014.pdf: 1683982 bytes, checksum: 40199318e721097a9eee6a6c4354972d (MD5) Previous issue date: 2017 / O estudo parte da constatação de que é insatisfatório o funcionamento do instituto da repercussão geral, tal como praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dez anos. Longe de se tornar o filtro pelo qual a Corte concentraria sua força de trabalho apenas nos casos mais importantes, a prática segundo a qual as decisões negativas de repercussão geral são motivadas como quaisquer outras terminou por reduzi-las a um instrumento de resolução de demandas repetitivas, incapaz de impedir a chegada de cerca de cem mil casos por ano ao Tribunal, e de desobrigá-lo a proferir aproximadamente o mesmo número de decisões nesse intervalo. Dadas as limitações impostas por essa prática ao uso formal do instrumento, desenvolveu-se um mecanismo informal, pelo qual os ministros, individualmente ou reunidos em turmas, descartam os casos não considerados importantes, embora sem afirmar expressamente a ausência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas, o que apresenta sérios efeitos colaterais de transparência e funcionalidade. Essa não é, porém, a forma pela qual os filtros de relevância operam em outras cortes supremas no mundo, que se têm valido de uma sistemática segundo a qual apenas são substancialmente motivadas as decisões que passam pelo teste da relevância, enquanto as demais não são fundamentadas ou o são apenas genericamente, sem que se produza um precedente para casos futuros. Ao final, o trabalho pretende demonstrar que essa lógica é compatível com o direito brasileiro vigente: justamente para permitir a atenuação da motivação das decisões negativas de repercussão geral, foi instituído o quorum qualificado de dois terços dos ministros do STF, desde que a decisão tenha efeitos limitados ao recurso extraordinário in concreto, ou, na dicção constitucional, que se limite a “recusá-lo”, no singular (CF, art. 102, § 3º). Como é natural, para que o STF decida apenas o que é mais relevante, mostra-se indispensável um meio eficaz de não decidir o que é menos relevante. Tal sistemática permite uma análise bem mais ágil, resulta numa decisão irrecorrível e numa jurisdição afinal bastante franca, a partir da seguinte regra básica: para ser ouvido pelo STF, é preciso convencer ao menos quatro ministros da repercussão geral das questões constitucionais tratadas.

TALEIRES, Janaina Sena. Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária. 2013. 96 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T14:05:38Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:29:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) Previous issue date: 2013 / Legal Certainty, perceived as an intrinsic element of Justice, aims to avoid the indiscretional will and to ensure equality and isonomy. It is indispensable that Legal Certainty is observed in the context of constitutional matter’s general repercussion. As a legal requirement for the admission of the Extraordinary Appeal, general repercussion acts as a filtering mechanism, selecting the appeals that will be judged by the Supreme Court. The present study objectifies to analise the aspects of general repercussion under the jurisdictional protection of fundamental rights, notedly in what concerns Tax Law, considering the importance of its preservation. It is important to point out that general repercussion´s study needs to be deepened because of its relevance, since Brazil is what can be called a Tax Estate. Said that, it will be analised the conduct of the Supreme Court in the decisions about general repercussion of the Extraordinary Appeals that concern taxing issues, observing the recognition of the transcendence of the objects in discussion, confronting it with the principle of judicial decisions’ legal certainty. In order to achieve that goal, it was indispensable reviewing jurisprudence and using bibliographic researching method. As a result, it was possible to conclude that, in order do minimize the state of legal uncertainty seen nowadays because of oscillating jurisprudences, it is necessary the presumption of general repercussion in taxing matters. / A segurança jurídica, entendida com elemento intrínseco do Direito, tem por finalidade afastar o arbítrio e garantir a prática da igualdade e da isonomia, de forma que se faz imprescindível a sua observação no contexto da instituição do requisito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas nos casos levados para analise do Supremo Tribunal Federal a fim de que seja examinada a admissão do recurso. Esse requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários funciona como filtro recursal, permitindo que o Supremo não julgue processos destituídos de repercussão geral. Assim, o presente estudo objetiva analisar os aspectos da repercussão geral sob a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ou seja, sob a proteção que eles experimentam no seio da ordem jurídico-constitucional instituída, mormente em matéria tributária, considerando que a preservação dos direitos fundamentais é uma questão imperativa e intrínseca a toda e qualquer norma seja ela constitucional ou infra constitucional. Deve-se analisar, ainda, que a instituição de tal requisito carece de uma análise mais detalhada, vez que, no Brasil, considerado um estado fiscal ou tributário, a matéria tributária já se encontraria intrinsecamente dotada de relevância. Neste contexto cognitivo do trabalho, ora apresentado, será analisada a atuação do Supremo Tribunal Federal nas decisões sobre a repercussão geral de recursos em matéria tributária, observando a oscilação acerca do reconhecimento da transcendência das questões discutidas, confrontando tal feita com o instituto da segurança jurídica das decisões. Para tanto, se fez imprescindível a análise jurisprudencial e a utilização da metodologia da pesquisa bibliográfica, de maneira que se sugere no presente estudo a mudança de aplicação prática do reconhecimento da repercussão geral das matérias tributárias, passando a considerar-se as mesmas como imbuídas de relevância intrínseca para que se possa minimizar o estado de insegurança jurídica vivenciado diante das oscilações de posicionamento jurisprudencial no que concerne a esse tema.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346338.pdf: 3534680 bytes, checksum: bc72929d9d0fd267190ae0d1d51dec28 (MD5) Previous issue date: 2017 / O tema de que trata a presente dissertação alude à necessidade de utilização do instituto denominado repercussão geral das questões constitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O seu objetivo é verificar as funções desempenhadas por esse Tribunal e o cenário de crise em que se insere ao longo dos anos de sua instituição, destacando a imprescindibilidade de utilização do filtro recursal da repercussão geral para preservação do seu papel de intérprete da Constituição Federal e contenção da crise. Para atingir esse propósito, o trabalho utiliza, como apoio metodológico, a abordagem dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica. O referencial teórico, considerado essencial para dar conta do tema escolhido e da respectiva questão-problema, foi reunido em três capítulos. O primeiro apresenta dois grandes modelos de Tribunais Superiores ? a Corte de Cassação francesa e a Suprema Corte norte-americana ?, as funções exercidas por esses órgãos judiciais e as influências sobre o Supremo Tribunal Federal. O segundo capítulo se dedica ao histórico do Supremo Tribunal Federal, desde sua instituição, consolidação da crise e formas de contenção da problemática. O terceiro e último capítulo trata, especificamente, da repercussão geral, da sua definição, seu procedimento e sua aplicação no sistema jurídico. Com esteio no esforço de pesquisa realizado, pode-se afirmar que o acúmulo de processos que tratam de questões sem relevância, no Supremo Tribunal Federal, é prejudicial ao exercício de sua função constitucional, o que muito contribui para a inviabilidade de uma prestação jurisdicional qualificada e estável. Para solucionar esse problema, a adequada utilização da repercussão geral é medida indispensável.<br> / Abstract : The theme covered by the present dissertation alludes to the necessity of utilizing the institute known as general repercussion of constitutional matters within the scope of the Supremo Tribunal Federal. Its objective is to verify the functions carried out by this Court and the crisis scenario in which it is inserted throughout the years of its institution, highlighting the indispensability of the utilization of the case selection mechanism of general repercussion for the preservation of its role and contention of the crisis. To achieve this goal, the present work utilizes as methodological support the deductive approach and the bibliographical research technique. The theoretical reference considered essential to deal with the chosen theme and the respective question-problem was consolidated into three chapters. The first one presents two major models of Supreme Courts ? the French Court of Cassation and the American Supreme Court ?, the functions carried out by these judicial bodies and their influences on the Supremo Tribunal Federal. The second chapter is dedicated to the history of the Supremo Tribunal Federal, since its institution, consolidation of the crisis and forms of containment of the problem. The third and final chapter deals, specifically, with the general repercussion, its definition, its procedure and its application in the judicial system. With support from the research effort deployed, it can be affirmed that the accumulation of cases that deal with matters of no relevance in the Supremo Tribunal Federal is harmful to the exercise of its constitutional function, which greatly contributes to the infeasibility of a qualified and stable jurisdiction. In order to solve this problem, the adequate employment of the general repercussion is an indispensable measure.

Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-22T17:55:33Z No. of bitstreams: 1 2014_DeboraBonat.pdf: 1898928 bytes, checksum: 3000349e6ed25ef7f89f16069755d43a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-20T19:12:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DeboraBonat.pdf: 1898928 bytes, checksum: 3000349e6ed25ef7f89f16069755d43a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T19:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DeboraBonat.pdf: 1898928 bytes, checksum: 3000349e6ed25ef7f89f16069755d43a (MD5) / A pesquisa examina da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal federal através do instituto da repercussão geral. Trata-se um instituto novo, incorporado à ordem constitucional e legislação infraconstitucional, através do qual caberá a Corte máxima do país reexaminar o mérito dos recursos extraordinários que conseguirem demonstrar a transcendência e relevância no âmbito político, econômico, social etc. A decisão de mérito proferida pelo Supremo Tribunal Federal atingirá todos os processos sobrestados e poderá implicar implementação de políticas públicas ou alteração das regras eleitorais em grande escala. O trabalho busca as origens desse fenômeno no Brasil e confere destaque à crise da representação política e a adoção de um novo método de interpretação baseado na natureza normativa dos princípios e da aproximação do Direito com a moral e justiça. Adotando o paradigma procedimentalista, a pesquisa examina as consequências da adoção da abstrativização do controle concentrado, via repercussão geral, e propõe como forma de minimizar a interferência do Judiciário nas políticas públicas e nas regras eleitorais o incremento da participação popular no direcionamento do Estado. Para tanto, estuda a participação popular e sua forma de implementação e aprimoramento no cenário brasileiro. Termina com um análise do decreto presidencial, publicado em maio do corrente ano pela Presidência da República, que disciplina e enfatiza a relevância da participação social no Brasil. Como marco teórico, utiliza a concepção de Boaventura de Sousa Santos de judicialização e participação social como forma de ampliação da cidadania e diminuição gradativa da interferência do Poder Judiciário nas relações sociais. __________________________________________________________________________________________ RIASSUNTO / La ricerca esamina la giudizializzazione della politica all'interno della Corte Suprema federale attraverso l'Ufficio di ripercussione generale. Si tratta di un nuovo istituto, integrato nell'ordinamento costituzionale e altri legislazione, attraverso il quale sara più alta corte del paese di riesaminare la fondatezza delle risorse straordinarie Che dimostrano l'importanza e trascendenza nel contesto politico, economico, sociale, ecc. La decisione di merito dalla Corte suprema federale raggiungerà tutti i processi sospese e può comportare l'attuazione di politiche pubbliche o cambiamenti nelle regole elettorali su larga scala. Questo lavoro cerca le origini di questo fenomeno in Brasile e dà risalto alla crisi della rappresentanza politica e l'adozione di un nuovo metodo di interpretazione in base alla natura normativa dei principi e l'approccio della legge con la morale e La giustizia. Adottando il paradigma proceduralista, la ricerca esamina le conseguenze dell'adozione delle controllo astratto tramite implicazioni generali, e si propone come un modo per ridurre al minimo l'interferenza della magistratura nella politica pubblica e le regole elettorali per aumentare la partecipazione popolare nel dirigere lo Stato. Per entrambi gli studi il coinvolgimento popolare e il suo modo di attuazione e miglioramento dello scenario brasiliano. Finisce con l'analisi del decreto presidenziale emesso nel maggio di quest'anno dal presidente, e la disciplina Che sottolinea l'importanza della partecipazione sociale in Brasile. Come un quadro teorico, utilizza il concetto di Boaventura de Sousa Santos di judicialization e la partecipazione sociale come un modo di estendere la cittadinanza e la riduzione progressiva delle interferenze della magistratura nei rapporti sociali.

O objetivo deste é trabalho é refletir sobre os modos de leitura da prosa contemporânea, a partir do romance Budapeste, de Chico Buarque. Investigaram-se os fatores que permeiam as discussões sobre a publicação da obra, em 2003, ressaltando a crítica jornalística que, por ocasião do lançamento do livro, apontou, por inúmeras vezes, o valor literário do texto de Chico Buarque, assim como do artista, e as leituras que se deram na universidade, espaço de criação e de difusão de diversos estudos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, produzidos, na última década, sobre o romance. Desta forma, propõe-se uma análise da repercussão do romance Budapeste no cenário literário contemporâneo, a partir das críticas jornalísticas e dos trabalhos acadêmicos produções que se voltaram à divulgação ou à investigação do romance. A presente dissertação não se baseia na análise da história da crítica literária, antes, tece uma apresentação da produção crítica no Brasil, destacando a sua importância, como forma de contextualizar as discussões apresentadas / The objective of this work is to reflect on ways of reading of contemporary prose, exemplified, in this dissertation, by the novel Budapest, by Chico Buarque, from the perspective of criticism and academia. The factors involved in the discussions about the publication of the work in 2003 were investigated, emphasizing journalistic criticism that, at the launch of the book, inumerously pointed out the literary value of the text of Chico Buarque, as well as the artist and publications that proliferated at universities, which are spaces of creation and dissemination of various studies, dissertations and doctoral theses produced in the last decade about the novel. Thus, an analysis of the impact of the novel Budapest in the contemporary literary scene is proposed, using journalistic criticism and scholarly work productions that have aimed at the disclosure or the investigation of the novel. This work is not based on the analysis of the history of literary criticism, but rather weaves a presentation of the critical production in Brazil, highlighting its importance as a way to contextualize the discussions presented

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Bonetti Couto.pdf: 2749130 bytes, checksum: b38f215b3649895dd342b51f451821e9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / The core of this work is to analyze the institute of the "general repercussion", brought into the Brazilian law system by the Constitutional Ammendment nº 45/2004, under the civil procedure law standpoint, and especially its effects on the Appeals to the Supreme Court (suitability, filing and processing). The objective is to depict the impact of the "general repercussion" into the Brazilian political-legal order, taking into account the crucial function of the Appeals to the Supreme Court, which watches over the Constitution. In order to accomplish this task, both historic and comparative data were used along with the study of foreign laws, which demonstrated to be a strong source to help understand the intitute. The origins and foundations of the Appeals to the Supreme Court were also scrutinized in order to achieve the explanation and the true need of mandatory filters - such as the "general repercussion" -, so that the Supreme Court can ultimately perform its proper functions / O objetivo central deste trabalho é o de analisar o instituto da repercussão geral, introduzido no sistema brasileiro pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, sob a ótica do direito processual civil, especialmente os seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário (cabimento, interposição e processamento). Busca-se, neste passo, examinar o impacto da instituição da repercussão geral na ordem político-jurídica brasileira, em face da elevada função que compete ao recurso extraordinário, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição. Procurando cumprir esta tarefa, servimo-nos de dados históricos e comparativos, com aporte de direito estrangeiro, fonte segura a auxiliar o intérprete na compreensão o novo instituto. Buscou-se no fundamento do recurso extraordinário a explicação e evidência da imperiosidade da instituição de filtros, como a repercussão geral, permitindo ao Supremo Tribunal Federal realizar a função que lhe compete

O objetivo deste é trabalho é refletir sobre os modos de leitura da prosa contemporânea, a partir do romance Budapeste, de Chico Buarque. Investigaram-se os fatores que permeiam as discussões sobre a publicação da obra, em 2003, ressaltando a crítica jornalística que, por ocasião do lançamento do livro, apontou, por inúmeras vezes, o valor literário do texto de Chico Buarque, assim como do artista, e as leituras que se deram na universidade, espaço de criação e de difusão de diversos estudos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, produzidos, na última década, sobre o romance. Desta forma, propõe-se uma análise da repercussão do romance Budapeste no cenário literário contemporâneo, a partir das críticas jornalísticas e dos trabalhos acadêmicos produções que se voltaram à divulgação ou à investigação do romance. A presente dissertação não se baseia na análise da história da crítica literária, antes, tece uma apresentação da produção crítica no Brasil, destacando a sua importância, como forma de contextualizar as discussões apresentadas / The objective of this work is to reflect on ways of reading of contemporary prose, exemplified, in this dissertation, by the novel Budapest, by Chico Buarque, from the perspective of criticism and academia. The factors involved in the discussions about the publication of the work in 2003 were investigated, emphasizing journalistic criticism that, at the launch of the book, inumerously pointed out the literary value of the text of Chico Buarque, as well as the artist and publications that proliferated at universities, which are spaces of creation and dissemination of various studies, dissertations and doctoral theses produced in the last decade about the novel. Thus, an analysis of the impact of the novel Budapest in the contemporary literary scene is proposed, using journalistic criticism and scholarly work productions that have aimed at the disclosure or the investigation of the novel. This work is not based on the analysis of the history of literary criticism, but rather weaves a presentation of the critical production in Brazil, highlighting its importance as a way to contextualize the discussions presented

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-08-11T18:51:28Z No. of bitstreams: 1 Polianne Brito.pdf: 1107426 bytes, checksum: 5c3c4fadb4db605f31557ca7bf8c3609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T18:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polianne Brito.pdf: 1107426 bytes, checksum: 5c3c4fadb4db605f31557ca7bf8c3609 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / Introduction: Chronic renal disease is considered nowadays, as one of the main public health problems in the world, being an important cause of morbidity and mortality. The diagnosis leads to the need for continuous treatment, submitting the patient to a constant coming and going to the hospital, and this impacting and wearing routine, many times moves the individual partially or totally away from work activities, bringing consequences with the family income, limiting their lives in many aspects, submitting the individual to the dependence of the family or health service. Objective: To analyze from the perspective of the patient with chronic renal disease, the repercussions of the disease and strategies to confront the treatment in a hemodialysis unit in the municipality of Patos-PB. Methodology: This was a qualitative study with chronic renal patients who were in hemodialysis treatment in a private clinic in the municipality of Patos-PB, where SUS (which is a Unified Health System) is the financial transfer so that the carriers are not charged for the treatment. The data was collected by means of a semi-structured interview, in the pre-dialysis period. Preliminary information regarding the study was provided, the signature of the informed consent form was requested and then the interview was recorded with the consent of the participants and fictitious names were used. After the collection, the interviews were transcribed and categories and sub-categories were established for Bardin¿s qualitative content analysis. Results: 06 chronic renal disease patients were interviewed; where, 03 were men and 03 were women in hemodialysis treatment, ageing between 20 to 55 years. The majority of the participants were single and catholic, with educational levels varying from illiterate to complete secondary level, none of them were working at the time of the interviews and 05 of them received a health care benefit of a minimum salary. All the interviewed were referred from a public hospital service, with immediate access to the hemodialysis treatment. Changes occurred in the social and daily life, work, feeding and leisure of all the participants. Alterations in general health due to the treatment were also reported by the majority of the clients. The main confrontation strategies found to deal with the disease and the treatment were the support of the family, partners, and religion. The main difficulties to start and maintain the hemodialysis treatment were the lack of knowledge about the disease and the treatment and the lack of transportation, in order to dislocate the patients to the hemodialysis service .The friendly reception of the multi-professional team, faith and the support of the family and other clinically well patients, were pointed out as being facilitator factors to start and maintain the treatment. Conclusion: the study revealed that the chronic renal disease causes great repercussions in the life of the hemodialysis patients, altering their lifestyle and daily routine; the support of the family, religion and the multi-professional team represented the main confronting strategies for the adhesion to and maintenance of the treatment of the interviewed patients. / Introdução: A doença renal crônica é considerada hoje, um dos principais problemas de saúde pública no mundo, sendo importante causa de morbidade e mortalidade. O diagnóstico conduz à necessidade de um tratamento continuado, submetendo o paciente a idas e vindas ao hospital e essa rotina impactante e desgastante muitas vezes afasta o indivíduo parcial ou totalmente das atividades laborais, com consequências na renda familiar, limitando sua vida em vários aspectos, submetendo-o à dependência da família e de um serviço de saúde. Objetivo: Analisar a partir da perspectiva do portador de doença renal crônica as repercussões da doença e estratégias de enfrentamento para seu tratamento em uma unidade de hemodiálise no município de Patos-PB. Metodologia: tratou-se de um estudo qualitativo com doentes renais crônicos e em tratamento de hemodiálise em uma clínica privada do município de Patos-PB, onde o SUS faz o repasse financeiro para que os portadores realizem sem custo próprio. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, no período pré-dialítico, foram fornecidas informações prévias sobre o estudo e solicitada a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido e a entrevista foi gravada com consentimento dos participantes e uso de nomes fictícios. Após a coleta, as entrevistas foram transcritas e estabelecidas categorias e subcategorias para análise qualitativa de conteúdo de Bardin. Resultados: foram entrevistados 06 portadores de doença renal crônica, sendo 03 homens e 03 mulheres em tratamento de hemodiálise, com idade entre 20 e 55 anos. A maioria dos participantes era solteira e católica, com escolaridade variando de não alfabetizado a ensino médio completo, nenhum trabalhava na ocasião das entrevistas e 05 recebiam auxílio-doença de um salário mínimo. Todos os entrevistados foram encaminhados de serviço público hospitalar, com acesso imediato ao tratamento de hemodiálise. Ocorreram mudanças na vida social, no cotidiano, trabalho, alimentação e lazer de todos os participantes. Alterações na saúde geral em virtude do tratamento também foi relatada pela maioria dos clientes. As principais estratégias de enfrentamento encontradas para lidar com a doença e tratamento foram apoio familiar, do companheiro e religioso. As principais dificuldades para iniciar e manter o tratamento de hemodiálise foram a falta de conhecimento sobre a patologia e o tratamento e a falta de transporte para se deslocarem até o serviço de hemodiálise. O acolhimento da equipe multiprofissional, a fé, o apoio familiar e a convivência com outros pacientes clinicamente bem, foram apontados como facilitadores para iniciar e manter o tratamento. Conclusão: o estudo revelou que a doença renal crônica causa grandes repercussões na vida dos doentes em hemodiálise, alterando seu estilo de vida e rotina diária. O apoio familiar, a religião e a equipe multiprofissional representaram as principais estratégias de enfrentamento para a adesão e manutenção do tratamento dos entrevistados

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 901873 bytes, checksum: d2f876e8032e989e3e8d8d8aa8b622bb (MD5) Previous issue date: 2008-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Hysterectomy is a gynecological surgery of uterus remotion and it consists, nowadays, on one of the most frequent female surgeries at the occidental world, affecting the woman's condition physical, social and emotional that, front to the events unchained stressors, makes use of coping strategies with the intention of adapting to the new situations and life context. Through the theoric referential of Coping, this study had the objective of investigating the coping constructions and psychosocial repercussions of hysterectomy surgery. The sample was made of 10 women, aging 44 years old, belonging to less favored social class, with diagnosis time varying from 5 months to 2 years. For the data collecting was used the Scale of Mode to Coping Problems (EMEP) and semi-structures interviews. This was a longitudinal, descriptive study in pré and powder-surgical. For data analysis was realized descriptive statistics, besides bivarying tests between scores of the EMEP and variables relating to the socialdemographic and clinical characterization oh the patients. The Statistical Package for Social Sciences (SPSS) was used at the quantitative analysis of data and the interviews were submitted to the Content Analysis form emergent categories. The statistic results concerning the EMEP indicated distinct media for the four factors of the scale, whose results showed that the most used coping method was the search for religious practicing/fanciful thinking, followed by problem focusing coping. The strategies focused on the search of social support and on emotion were related with less frequency. From the results if the interview at the pre-surgical time, it was observed the arisement of a fear of loss of feminity, feelings of fear, anxiety and insecurity, negative thoughts about the hospitalization, negative self-perception and great misinformation about the surgery. On the interviews at the 6 months after the post-surgical time it was observed the arisement of guilting and reliefing feelings, positive evaluation of the hospitalization, female identity preserved and some secondary gains with the surgery, more attention from family, start of self-care and improved self-esteem. The results show that the hysterectomy surgery is a stressor event that disturbs the feminity, mobilize fear feeling about the hospitalization and also affect family issues, with repercussion on emotional aspects of women. Such results show psychosocial issues and difficulties that affect these women on the pre-surgical time, causing a re-meaning of their lives, including questions related to sexuality and that could be attenuated with a work focused on the pre-surgical care, indicating the importance of the prevalence of communication as humanized attention. / A histerectomia é uma cirurgia ginecológica de retirada do útero e constitui, atualmente, uma das cirurgias femininas mais freqüentes no mundo ocidental, afetando a condição física, social e emocional da mulher que, frente aos eventos estressores desencadeados, faz uso de estratégias de enfrentamento com o intuito de se adaptar às novas situações e contexto de vida. Através do referencial teórico do Enfrentamento (Coping), este estudo teve como objetivo investigar as construções de enfrentamento e repercussões psicossociais da cirurgia de histerectomia. A amostra foi composta por 10 mulheres, com faixa etária de 46 anos, classe pertencentes à classe social menos favorecida, com tempo de diagnóstico variando de 5 meses a 2 anos. Para a coleta de dados foi utilizada a Escala de Modo de Enfrentamento de Problemas (EMEP) e entrevistas semi-estruturadas. Tratou-se de um estudo descritivo, longitudinal em pré e pós-cirúrgico. Para análise dos dados, foram realizadas estatísticas descritivas, além de testes bivariados entre escores da EMEP e variáveis relativas à caracterização sociodemográfica e clínica das pacientes. O pacote estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences), foi utilizado na análise quantitativa de dados e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo a partir de categorias emergentes. Os resultados estatísticos concernentes à EMEP indicaram que a modalidade de enfrentamento mais usada foi busca de práticas religiosas/pensamento fantasioso, seguida de enfrentamento focalizado no problema. As estratégias focalizadas na no suporte social e na emoção foram relatadas em menor freqüência. A partir dos resultados das entrevistas em pré-operatório, observou-se o surgimento de um temor quanto a perda da feminilidade, sentimentos de medo, ansiedade e insegurança, pensamento negativo quanto a hospitalização, percepção de si negativa e falta de informação quanto a cirurgia. Nas entrevistas aos 6 meses do pós-operatório, observou-se o sentimento de culpa e de alívio, avaliação positiva frente à hospitalização, identidade feminina preservada e ganhos secundários com cirurgia, maior atenção de familiares, ativação do auto-cuidado e auto-estima. Os resultados evidenciam que a cirurgia de histerectomia é um evento estressor que abala a feminilidade, mobiliza sentimentos de temor quanto à hospitalização e afeta questões familiares, com repercussão no aspecto emocional das mulheres. Tais resultados evidenciam questões psicossociais e dificuldades que afetam estas mulheres no pré-cirúrgico, provocando uma ressignificação de suas vidas, inclusive ligadas à sexualidade e que poderiam ser resolvido com atendimentos pré-cirúrgicos, indicando a importância da comunicação como atenção humanizada.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Luiz Guimaraes Junior.pdf: 538035 bytes, checksum: 1d08c8ffea89ef4c5803a74981a744bc (MD5) Previous issue date: 2008-08-20 / The current work aims at studying the requirements which have arisen together with the Constitutional 2004 Reform for appeals to the Supreme Court which consists of showing the relevance as well as transcedency in the subject focused herein. Referred Requirement is also known as General Repercussion. Such studies are justified due to the importance of the subject regarding the profound alteration in a constitutional environment and the legal and regimental changes over them, and how the whole set of bylaws reflected in the Federal Supreme Court as well as in the extraordinary Law System. As to understand these alterations, firstly, we have to analyse the historical and conceptual aspects in the North- American system concerning its influence since the appeals to the Supreme Court genesis. Thus, we move on to the analysis of a similar institutution of remedy qualification named Relevance Allegement which was in full force between 1975 and 1988 in the Brazilian Law System. Going through the necessary historical events, we move to the inspection of different implications from the gradual adoption of law precedents until its binding effect in the current Law System and how the concepts and especificalities of Relevance Allegement, together with those of the Relevance Allegement, are necessary to the theoretical understanding of vague concept and the judicial discricionariety. At last, the procedimental issue is shown from the legislation and update of the subject concerning the Federal Supreme Court. The goal of this current work is to understand the institute which names it from the systematization of various historical, conceptual, and practical aspects able to illustrate an important convergency between the Civil Law and the Common Law traditions as well as the conjugation of these factors that contributed to the allignment precipuos purpose of the Federal Supreme Court as one of an essencial constitutional Court / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da exigência surgida com a reforma constitucional de 2004, para o recurso extraordinário, consistente na demonstração da relevância e transcendência da matéria nele tratada. Referida exigência foi nominada como Repercussão Geral. Justificam-se os estudos pela importância de tema relacionado à essa profunda alteração de âmbito constitucional e das mudanças legais e regimentais sobrevindas, e como todo esse conjunto normativo trouxe reflexos no Supremo Tribunal Federal e no sistema processual extraordinário. Para compreensão dessas alterações, primeiramente, examina-se os aspectos históricos e conceituais do sistema norte-americano, em razão de sua influência desde a gênese do recurso extraordinário. Passa-se, então, à análise de similar instituto de qualificação recursal denominado Argüição de Relevância, que vigeu de 1975 a 1988 no sistema processual brasileiro. Percorridas as quadras históricas necessárias, passa-se ao exame das diferentes implicações decorrentes da gradual adoção dos precedentes judiciais até seu efeito vinculante no sistema processual vigente, e como os conceitos e especificidades da Argüição de Relevância, cotejados com os da Repercussão Geral, são necessários para compreensão teórica do conceito vago e da discricionariedade judicial. Por fim, coloca-se a questão procedimental a partir da legislação e da atualidade da matéria perante o Supremo Tribunal Federal. O objetivo do presente trabalho é o de compreender o instituto que o nomina, a partir da sistematização dos vários aspectos históricos, conceituais e práticos capazes de demonstrar uma importante convergência entre as tradições da civil law e da commnon law, e como a conjugação desses fatores contribuíram para o alinhamento da finalidade precípua do Supremo Tribunal Federal como a de uma Corte essencialmente constitucional