Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Medrado Darze.pdf: 1438059 bytes, checksum: 132ed7f7da3e9ae3b0ae8dc1ed863e99 (MD5) Previous issue date: 2014-06-02 / The purpose of this study is essentially analyze the article 166 of the National Tax Code. We began our research by identifying what is the real basis of validity of the right to refund the undue tax payment. In this stage of research, all effort was directed to synthesize the contours that were established by the Federal Constitution in the delineating of this prerogative. Then, we intend to answer the following questions: When is effectively possible to talk about undue tax payment? What is it legal nature? What are the requirements, factual and legal, for its configuration? What is the view of the courts case law, in particular the Supreme Court and Superior Court of Justice concerning article 166 of the National Tax Code? After intense reflection, we concluded that the right to refund the undue tax payment has direct basis on the Constitution, although is not adequate to conclude, indistinctly, the unconstitutionality of article 166 of the National Tax Code. This is because shifting the legitimacy of the general law rule of the right to a refund in cases of tax repercussion or even to require proof of the absence of repercussion in situations in which there is a legal presumption of its existence does not necessarily implies limitation or restriction on the right to refund. On the contrary, properly applied, is essential measure to avoid spreading new pathologies in the legal system, this time arising from the refund of the undue tax payment itself, which certainly would occur before the grant of uniform treatment for cases in which taxation involves legal repercussion of their onus and those in which this phenomenon does not occur. But to so conclude, it is necessary to interpret this statement without the remnants of financial law and without interference from other sciences. In a second stage we fixed the content and scope of the main signs and compositional phrases of article 166 of the National Tax Code. All with the goal of identifying an interpretation of this legal statement in accordance to the Constitution and general rules themselves on the matter. Held the analytical decomposition of the right to a refund of the undue tax payment set by article 166 of the National Tax Code, we define denotatively that taxes which, by its nature, have repercussions and, as such, have its refund requests submitted to this special rule / Tributário Nacional. Iniciamos nossa pesquisa identificando qual o verdadeiro fundamento validade do direito à restituição do indébito tributário. Nesta fase da investigação, todo o esforço se dirigiu a sintetizar os contornos traçados já na Constituição Federal na delimitação dessa prerrogativa. Em seguida, buscamos responder às seguintes questões: Quando efetivamente é possível falar em indébito tributário? Qual a sua natureza jurídica? Quais são os requisitos, fáticos e jurídicos, para a sua configuração? Qual a posição da jurisprudência judicial, especialmente a do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do artigo 166 do Código Tributário Nacional? Após intensa reflexão, verificamos que o direito à repetição do tributo indevidamente pago tem fundamento direto na Constituição da República, mas que isso não é suficiente para concluir, indistintamente, pela inconstitucionalidade do artigo 166 do CTN. Isso porque deslocar a legitimidade ativa da regra geral do direito à restituição nos casos de tributos repercutidos ou mesmo exigir prova da ausência de repercussão nas hipóteses em que há presunção legal da sua existência não implica, necessariamente, limitação ou restrição do direito à restituição. Pelo contrário, bem aplicada, é medida indispensável para evitar que se propaguem novas patologias no sistema, desta vez derivadas da própria devolução do indébito, o que, certamente, ocorreria diante da outorga de tratamento uniforme para os casos em que a tributação envolve a repercussão jurídica do seu ônus e para aqueles em que este fenômeno não ocorre. Mas, para assim concluir, é necessário interpretar este enunciado sem os resquícios do direito financeiro, sem interferências de outras ciências. Num segundo momento, fixamos o conteúdo e alcance dos principais signos e locuções compositivas do artigo 166 do CTN. Tudo com o objetivo de identificar uma interpretação deste enunciado legal conforme à Constituição da República e às próprias normas gerais sobre a matéria. Realizada a decomposição analítica do direito à restituição do indébito tributário positivado no artigo 166 do CTN, definimos denotativamente os tributos que, por sua natureza, repercutem e, como tais, têm seus pedidos de restituição submetidos a este especial regramento

A auditoria externa de demonstrações contábeis é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento do mercado, pelo fato de adicionar credibilidade e segurança às informações financeiras prestadas pelos agentes econômicos que buscam captar recursos junto ao público investidor. A doutrina jurídica pátria, entretanto, ao contrário do que ocorre em outros países, tem relegado o estudo do assunto a um papel secundário, quase não abordado nas obras nacionais, deixando sua pormenorização integralmente sob o domínio da ciência contábil. Esta postura causa um afastamento do jurista da realidade das circunstâncias em que a auditoria se desenvolve, fazendo com que, pela falta de compreensão das peculiaridades da matéria, haja a aplicação inadequada de muitos institutos a uma realidade específica e, muitas vezes, diversa daquela para as quais referidos institutos foram concebidos. Como a matéria abrange tanto o Direito quanto a Contabilidade, tencionamos fazer aqui uma abordagem conjunta, a fim de possibilitar a comunicação das duas ciências e compartilhar os problemas que o tema apresenta. Passamos em revista a natureza dos principais institutos de auditoria; seu relacionamento e importância na economia; as características jurídicas do contrato, suas obrigações, as partes contratantes e os terceiros interessados; o desenvolvimento contábil de sua execução; e seu relacionamento com os sistemas de governança corporativa. Além disso, verificamos as atuais tendências quanto ao sistema de riscos e responsabilidade civil do auditor, matéria amplamente discutida no âmbito internacional. / The external audit of financial statements is one of the most important instruments in market development, to add credibility and security to the financial information provided by economic agents seeking to attract resources from the investor public. The national legal doctrine, however, contrary to what occurs in other countries, has relegated the study of the subject to a secondary role, almost national works not covered in detail, leaving fully under the domain of accountant science. This attitude causes a hivingoff lawyer of the circumstances in which the audit develops, causing, by lack of understanding of the peculiarities of the subject, inadequate application of many institutes to a specific reality occurs and, often, different from that for which these institutes were designed. As the subject covers Law and Accounting, we intend to do a joint approach to enable the communication of both science and share the problems that the theme displays. Passing across the nature of the main audit institutes, their relationship and importance in the economy, the legal characteristics of the agreement, their obligations, the contracting parties and third parties, your ledger development and relationship with the corporate governance systems. In addition, we verify the current trends regarding the system of auditor\'s civil liability and risk, widely discussed internationally.

A presente pesquisa propõe estabelecer uma discussão em torno da integração supranacional de infra-estruturas energéticas, tendo como enfoque principal a rede de gasodutos. Entende-se que a expansão de infra-estruturas energéticas acaba gerando repercussões diferenciadas no território, tanto na escala supranacional quanto na escala regional/local. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobras vem expandindo significativamente sua atuação internacional, onde o gás natural é colocado como os dos principais objetivos para exploração. Considera-se fundamental entender os principais aspectos do processo de integração supranacional de infraestruturas energéticas, assim como as principais repercussões territoriais após a introdução de um novo insumo energético na escala local/regional, no caso específico desta pesquisa, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Estas repercussões são mensuradas através de uma amostra do setor industrial da RMPA, onde se procura analisar a importância da inserção do gás natural para este setor, manifestado através da destinação e conversão do consumo energético, atração de novos investimentos e até mesmo mobilidade territorial. / The present research aims at establishing a discussion about the supranational integration of the energetic infrastructure, having as its main focus the gas pipeline network. We understand that the expansion of energetic infrastructures generate differentiated repercussions in the territory at both the supranational and regional/local scales. Since the flexibilization of the petrol sector in Brazil, in the middle 1990s, the international participation of Petrobras has been growing significantly, and the natural gas is placed as one of the main objectives for the exploration. Therefore, it is fundamental to understand the main aspects of the process of international integration of the energetic infrastructures, as well as the main territorial repercussions after the introduction of the new energetic input at the local/regional scale, more specifically, the metropolitan region of Porto Alegre – RMPA. These repercussions are measured through a sample of the industrial sector of RPMA, where we try to analyze the importance of the insertion of the natural gas for this sector, manifested through the destination and conversion of the energetic consume, attraction of new investments, as well as territorial mobility.

A presente pesquisa propõe estabelecer uma discussão em torno da integração supranacional de infra-estruturas energéticas, tendo como enfoque principal a rede de gasodutos. Entende-se que a expansão de infra-estruturas energéticas acaba gerando repercussões diferenciadas no território, tanto na escala supranacional quanto na escala regional/local. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobras vem expandindo significativamente sua atuação internacional, onde o gás natural é colocado como os dos principais objetivos para exploração. Considera-se fundamental entender os principais aspectos do processo de integração supranacional de infraestruturas energéticas, assim como as principais repercussões territoriais após a introdução de um novo insumo energético na escala local/regional, no caso específico desta pesquisa, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Estas repercussões são mensuradas através de uma amostra do setor industrial da RMPA, onde se procura analisar a importância da inserção do gás natural para este setor, manifestado através da destinação e conversão do consumo energético, atração de novos investimentos e até mesmo mobilidade territorial. / The present research aims at establishing a discussion about the supranational integration of the energetic infrastructure, having as its main focus the gas pipeline network. We understand that the expansion of energetic infrastructures generate differentiated repercussions in the territory at both the supranational and regional/local scales. Since the flexibilization of the petrol sector in Brazil, in the middle 1990s, the international participation of Petrobras has been growing significantly, and the natural gas is placed as one of the main objectives for the exploration. Therefore, it is fundamental to understand the main aspects of the process of international integration of the energetic infrastructures, as well as the main territorial repercussions after the introduction of the new energetic input at the local/regional scale, more specifically, the metropolitan region of Porto Alegre – RMPA. These repercussions are measured through a sample of the industrial sector of RPMA, where we try to analyze the importance of the insertion of the natural gas for this sector, manifested through the destination and conversion of the energetic consume, attraction of new investments, as well as territorial mobility.

A presente pesquisa propõe estabelecer uma discussão em torno da integração supranacional de infra-estruturas energéticas, tendo como enfoque principal a rede de gasodutos. Entende-se que a expansão de infra-estruturas energéticas acaba gerando repercussões diferenciadas no território, tanto na escala supranacional quanto na escala regional/local. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobras vem expandindo significativamente sua atuação internacional, onde o gás natural é colocado como os dos principais objetivos para exploração. Considera-se fundamental entender os principais aspectos do processo de integração supranacional de infraestruturas energéticas, assim como as principais repercussões territoriais após a introdução de um novo insumo energético na escala local/regional, no caso específico desta pesquisa, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Estas repercussões são mensuradas através de uma amostra do setor industrial da RMPA, onde se procura analisar a importância da inserção do gás natural para este setor, manifestado através da destinação e conversão do consumo energético, atração de novos investimentos e até mesmo mobilidade territorial. / The present research aims at establishing a discussion about the supranational integration of the energetic infrastructure, having as its main focus the gas pipeline network. We understand that the expansion of energetic infrastructures generate differentiated repercussions in the territory at both the supranational and regional/local scales. Since the flexibilization of the petrol sector in Brazil, in the middle 1990s, the international participation of Petrobras has been growing significantly, and the natural gas is placed as one of the main objectives for the exploration. Therefore, it is fundamental to understand the main aspects of the process of international integration of the energetic infrastructures, as well as the main territorial repercussions after the introduction of the new energetic input at the local/regional scale, more specifically, the metropolitan region of Porto Alegre – RMPA. These repercussions are measured through a sample of the industrial sector of RPMA, where we try to analyze the importance of the insertion of the natural gas for this sector, manifested through the destination and conversion of the energetic consume, attraction of new investments, as well as territorial mobility.

A auditoria externa de demonstrações contábeis é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento do mercado, pelo fato de adicionar credibilidade e segurança às informações financeiras prestadas pelos agentes econômicos que buscam captar recursos junto ao público investidor. A doutrina jurídica pátria, entretanto, ao contrário do que ocorre em outros países, tem relegado o estudo do assunto a um papel secundário, quase não abordado nas obras nacionais, deixando sua pormenorização integralmente sob o domínio da ciência contábil. Esta postura causa um afastamento do jurista da realidade das circunstâncias em que a auditoria se desenvolve, fazendo com que, pela falta de compreensão das peculiaridades da matéria, haja a aplicação inadequada de muitos institutos a uma realidade específica e, muitas vezes, diversa daquela para as quais referidos institutos foram concebidos. Como a matéria abrange tanto o Direito quanto a Contabilidade, tencionamos fazer aqui uma abordagem conjunta, a fim de possibilitar a comunicação das duas ciências e compartilhar os problemas que o tema apresenta. Passamos em revista a natureza dos principais institutos de auditoria; seu relacionamento e importância na economia; as características jurídicas do contrato, suas obrigações, as partes contratantes e os terceiros interessados; o desenvolvimento contábil de sua execução; e seu relacionamento com os sistemas de governança corporativa. Além disso, verificamos as atuais tendências quanto ao sistema de riscos e responsabilidade civil do auditor, matéria amplamente discutida no âmbito internacional. / The external audit of financial statements is one of the most important instruments in market development, to add credibility and security to the financial information provided by economic agents seeking to attract resources from the investor public. The national legal doctrine, however, contrary to what occurs in other countries, has relegated the study of the subject to a secondary role, almost national works not covered in detail, leaving fully under the domain of accountant science. This attitude causes a hivingoff lawyer of the circumstances in which the audit develops, causing, by lack of understanding of the peculiarities of the subject, inadequate application of many institutes to a specific reality occurs and, often, different from that for which these institutes were designed. As the subject covers Law and Accounting, we intend to do a joint approach to enable the communication of both science and share the problems that the theme displays. Passing across the nature of the main audit institutes, their relationship and importance in the economy, the legal characteristics of the agreement, their obligations, the contracting parties and third parties, your ledger development and relationship with the corporate governance systems. In addition, we verify the current trends regarding the system of auditor\'s civil liability and risk, widely discussed internationally.

Depuis la seconde moitié du 19e siècle, le paysage religieux guatémaltèque a subi d’importantes transformations. L’apparition et l’expansion phénoménale de nouveaux mouvements protestants ont entrainé une réorganisation progressive de l’espace religieux jusqu’alors homogène et déclenché l’affrontement idéologique de différents systèmes de croyances. Dans cette coexistence parfois tumultueuse, le chamanisme doit, à sa façon, lutter pour conserver une place de choix et éviter d’être relégué au passé. Par l’analyse de l’activité thérapeutique, ce mémoire vise la compréhension de la dynamique relationnelle chamanique/pentecôtiste. Le portrait du contexte religieux et l’historique des développements servent tout d’abord de base à l’étude des perceptions mutuelles entre chamanes, pasteurs et convertis. Cette dernière permet non seulement d’apporter un élément nouveau en se penchant sur la vision qu’ont développée curanderos et brujos à l’égard du pasteur pentecôtiste au sein du pluralisme médico-religieux guatémaltèque, mais permet également l’approfondissement et la compréhension de la perception dégradante et archaïsante de cette mouvance évangélique à l’égard des croyances ancestrales. Ce croisement des regards et l’observation des rituels curatifs respectifs m’amènent ainsi à considérer de près les prolongements entre ces deux univers à priori distincts alors que certaines continuations sur le plan thérapeutique sont perceptibles. L’enquête de terrain révèle finalement qu’en parallèle à ces opinions et concordances, des impacts négatifs sont engendrés sur les pratiques chamaniques, amenant les détenteurs du savoir traditionnel à opérer des modifications apparentes sur le plan de leurs propres pratiques rituelles et croyances en fonction du système de valeurs pentecôtiste. / Since the second half of the 19th century, the Guatemalan religious landscape has undergone important transformations. The advent and the exceptional expansion of new protestant movements have prompted the progressive reorganization of the religious space which was, until then, relatively homogenous and triggered ideological confrontations between the various belief systems. In this tumultuous coexistence, shamanism must struggle to preserve its pertinence and to avoid falling into oblivion. By analyzing the therapeutic activity, this thesis aims at elucidating the shamanic-pentecostal relational dynamic. The portrait of the religious context and the historical developments are used as a basis for the study of the mutual perceptions between shamans, pastors and converts. This approach allows us to shed some new light onto the curanderos and brujos’ perceptions of the pentecostal pastor within the guatemalan medico-religious pluralism. However, it also allows us to deepen our understanding of the degrading perception of ancestral beliefs within the pentecostal movement. These viewpoints and the observation of the respective curative rituals thus lead me to consider closely the connections existing between these two a priori distinct universes whereas certain continuations on the therapeutic level between the two belief systems can be perceived. The field investigation finally suggests that in parallel to these perceptions and similarities, the presence of the pentecostal movement have influenced shamanic practices, leading holders of traditional knowledge to operate apparent modifications into the plan of their own ritual practices, customs and beliefs according to the pentecostal system of values. / Desde la segunda mitad del siglo XIX, el paisaje religioso guatemalteco ha sufrido importantes transformaciones. La aparición y la extensión fenomenal de nuevos movimientos protestantes conllevaron una reorganización progresiva del espacio religioso hasta entonces homogéneo y han desencadenado la confrontación ideológica de distintos sistemas de creencias. En esta coexistencia, el chamanismo debe, a su manera, luchar para conservar un lugar destacado y evitar quedar relegado al pasado. Mediante el análisis de la actividad terapéutica, esta tesina se propone por objetivo comprender la dinámica de la relación entre el chamanismo y el pentecostalismo. El retrato del contexto religioso y la crónica de la evolución sirven en primer lugar de base al estudio de las percepciones mutuas entre chamanes, pastores y conversos. Este último permite no solamente aportar un nuevo elemento examinando la visión que desarrollaron curanderos y brujos respecto al pastor pentecostal en el seno del pluralismo médico-religioso guatemalteco, sino que también permite la profundización y la comprensión de la percepción arcaizante del evangelismo respecto a las creencias ancestrales. Este cruce de las miradas y la observación de los rituales curativos respectivos me llevan así a considerar de cerca las prolongaciones entre estos dos universos a priori distintos mientras que algunas continuaciones a nivel terapéutico son perceptibles. La investigación de campo revela finalmente que en paralelo a estas opiniones y concordancias, se generan impactos negativos sobre las prácticas chamánicas, llevando a los chamanes a realizar modificaciones aparentes en sus propias prácticas rituales y creencias en función del sistema de valores pentecostal.

Depuis la seconde moitié du 19e siècle, le paysage religieux guatémaltèque a subi d’importantes transformations. L’apparition et l’expansion phénoménale de nouveaux mouvements protestants ont entrainé une réorganisation progressive de l’espace religieux jusqu’alors homogène et déclenché l’affrontement idéologique de différents systèmes de croyances. Dans cette coexistence parfois tumultueuse, le chamanisme doit, à sa façon, lutter pour conserver une place de choix et éviter d’être relégué au passé. Par l’analyse de l’activité thérapeutique, ce mémoire vise la compréhension de la dynamique relationnelle chamanique/pentecôtiste. Le portrait du contexte religieux et l’historique des développements servent tout d’abord de base à l’étude des perceptions mutuelles entre chamanes, pasteurs et convertis. Cette dernière permet non seulement d’apporter un élément nouveau en se penchant sur la vision qu’ont développée curanderos et brujos à l’égard du pasteur pentecôtiste au sein du pluralisme médico-religieux guatémaltèque, mais permet également l’approfondissement et la compréhension de la perception dégradante et archaïsante de cette mouvance évangélique à l’égard des croyances ancestrales. Ce croisement des regards et l’observation des rituels curatifs respectifs m’amènent ainsi à considérer de près les prolongements entre ces deux univers à priori distincts alors que certaines continuations sur le plan thérapeutique sont perceptibles. L’enquête de terrain révèle finalement qu’en parallèle à ces opinions et concordances, des impacts négatifs sont engendrés sur les pratiques chamaniques, amenant les détenteurs du savoir traditionnel à opérer des modifications apparentes sur le plan de leurs propres pratiques rituelles et croyances en fonction du système de valeurs pentecôtiste. / Since the second half of the 19th century, the Guatemalan religious landscape has undergone important transformations. The advent and the exceptional expansion of new protestant movements have prompted the progressive reorganization of the religious space which was, until then, relatively homogenous and triggered ideological confrontations between the various belief systems. In this tumultuous coexistence, shamanism must struggle to preserve its pertinence and to avoid falling into oblivion. By analyzing the therapeutic activity, this thesis aims at elucidating the shamanic-pentecostal relational dynamic. The portrait of the religious context and the historical developments are used as a basis for the study of the mutual perceptions between shamans, pastors and converts. This approach allows us to shed some new light onto the curanderos and brujos’ perceptions of the pentecostal pastor within the guatemalan medico-religious pluralism. However, it also allows us to deepen our understanding of the degrading perception of ancestral beliefs within the pentecostal movement. These viewpoints and the observation of the respective curative rituals thus lead me to consider closely the connections existing between these two a priori distinct universes whereas certain continuations on the therapeutic level between the two belief systems can be perceived. The field investigation finally suggests that in parallel to these perceptions and similarities, the presence of the pentecostal movement have influenced shamanic practices, leading holders of traditional knowledge to operate apparent modifications into the plan of their own ritual practices, customs and beliefs according to the pentecostal system of values. / Desde la segunda mitad del siglo XIX, el paisaje religioso guatemalteco ha sufrido importantes transformaciones. La aparición y la extensión fenomenal de nuevos movimientos protestantes conllevaron una reorganización progresiva del espacio religioso hasta entonces homogéneo y han desencadenado la confrontación ideológica de distintos sistemas de creencias. En esta coexistencia, el chamanismo debe, a su manera, luchar para conservar un lugar destacado y evitar quedar relegado al pasado. Mediante el análisis de la actividad terapéutica, esta tesina se propone por objetivo comprender la dinámica de la relación entre el chamanismo y el pentecostalismo. El retrato del contexto religioso y la crónica de la evolución sirven en primer lugar de base al estudio de las percepciones mutuas entre chamanes, pastores y conversos. Este último permite no solamente aportar un nuevo elemento examinando la visión que desarrollaron curanderos y brujos respecto al pastor pentecostal en el seno del pluralismo médico-religioso guatemalteco, sino que también permite la profundización y la comprensión de la percepción arcaizante del evangelismo respecto a las creencias ancestrales. Este cruce de las miradas y la observación de los rituales curativos respectivos me llevan así a considerar de cerca las prolongaciones entre estos dos universos a priori distintos mientras que algunas continuaciones a nivel terapéutico son perceptibles. La investigación de campo revela finalmente que en paralelo a estas opiniones y concordancias, se generan impactos negativos sobre las prácticas chamánicas, llevando a los chamanes a realizar modificaciones aparentes en sus propias prácticas rituales y creencias en función del sistema de valores pentecostal.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In Sergipe, the second house on the coast has two manifestation of content-forms. The traditional way of beach house, usually located on the shoreline or near the sea and the new form, which are the tourist residential complexes, real estate-tourist. From this perspective, the general objective of this research was to analyze the territorial (re) (dis) organization of the coastal area of Sergipe from the territorial manifestations of second homes in the northern coast, specifically in the Barra dos Coqueiros, in the Costa Beach and Atalaia Nova Beach, and South of Sergipe, in Estância town, in the Saco beach and Dunas of Beach. Therefore, the qualitative approach was more appropriate to interpret this phenomenon. The methodological procedures used in the research were: bibliographic research, desk research and field research. The study of traditional beach house and real estate-tourist showed large, complex, relational, multidimensional, well, challenging. Between the beaches of the north coast and the south coast observed differences and similarities in the coastal territorial space for the second residence. As to the form, it was found that the beach houses seem to reflect the purchasing power of the owners. The second house on the South coast shown luxurious, with elegance and sophistication sometimes incomparable to any other Sergipe beach. The territory of the |old| summer home in Saco Beach and Dunas Beach draws on the |strength| of the economic, political and social power in the coastal designed space. In the four analyzed beaches, summer remains |live| as the dominant content of the traditional way of beach house. Family, nature, leisure, heritage, and why not also say social status, present themselves as the |engines| that move the summer in Sergipe coast. In the second residence and leisure housing, is used still the |old| beach house as tourist accommodation. It was found that the coexistence of the territory of the second home and the shelter of territory and survival of permanent residents, the interests of indigenous sometimes converge with the floating population sometimes diverge. In general, cooperation among vacationers, tourists sun and beach and the permanent residents are expressed in generating employment and income. In contrast, we observed several territorial implications that illustrate the environmental conflicts of the |old| form-content beach house. But unlike the spontaneous spread of spend the summer, the implementation of real estate-tourism on the coast of Sergipe was planned and |captured| by the government. The real estate and tourism market, reinvents the summer and the beach house along the lines of differentiation of flexible capital. Differentiated, the |new| form of beach house materializes in tourist residential complexes, |is invented,| the real estate tourism. Anyway, this alliance between the State and the housing-market tourist multiply the density of the use of land resources for second homes in a time never before experienced in the history of Sergipe coast. Between |there| intramural and the |here| to |out| of the wall, the socio-spatial segregation surrounds the |new| form-content of the second residence anchored in the (un) sustainability of said sustainable development. / Em Sergipe, a segunda residência no litoral apresenta duas formas-conteúdos de manifestação. A tradicional forma da casa de praia, geralmente localizada na linha de costa ou nas proximidades do mar e a nova forma, que são os complexos residenciais turísticos, o imobiliário-turístico. Sob essa perspectiva, o objetivo geral dessa pesquisa foi analisar a (re)(des)organização territorial do espaço litorâneo de Sergipe a partir das manifestações territoriais da segunda residência no litoral Norte, mais especificamente na Barra dos Coqueiros, na Praia da Costa e na Praia da Atalaia Nova, e no Sul de Sergipe, em Estância, na Praia do Saco e na Praia das Dunas. Diante disso, a abordagem qualitativa se mostrou mais adequada para interpretar tal fenômeno. Os procedimentos metodológicos utilizados no desenvolvimento da pesquisa foram os seguintes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. O estudo da tradicional casa de praia e do imobiliário-turístico se mostrou amplo, complexo, relacional, multidimensional, enfim, desafiador. Entre as praias do litoral Norte e do litoral Sul observaram-se diferenças e semelhanças na territorialização do espaço litorâneo pela segunda residência. Quanto à forma, verificou-se que as casas de praia parecem refletir o poder aquisitivo dos proprietários. A segunda residência no litoral Sul se mostra luxuosa, com requinte e sofisticação por vezes incomparáveis a qualquer outra praia sergipana. O território da velha casa de veraneio na Praia do Saco e na Praia das Dunas desenha-se na força do poder econômico, político e social projetado no espaço litorâneo. Nas quatro praias analisadas, o veraneio permanece vivo como conteúdo dominante da tradicional forma de casa de praia. Família, natureza, lazer, herança, e porque não dizer também status social, apresentam-se como os motores que movimentam o veraneio no litoral sergipano. Além da segunda residência como habitação de lazer, usa-se ainda a velha casa de praia como alojamento turístico. Verificou-se que na coexistência do território da segunda residência e o território de abrigo e sobrevivência dos moradores permanentes, os interesses dos autóctones ora convergem com os da população flutuante, ora divergem. Em linhas gerais, a cooperação entre os veranistas, os turistas de sol e praia e os moradores permanentes se expressam na geração de emprego e de renda. Em contraposição, observou-se diversas repercussões territoriais que ilustram os conflitos ambientais da velha forma-conteúdo de casa de praia. Mas diferentemente da propagação espontânea do veranear, a implantação do imobiliário-turístico no litoral de Sergipe foi planejado e capturado pelo poder público. O mercado imobiliário e turístico, reinventa o veraneio e a casa de praia nos moldes da diferenciação do capital flexível. Diferenciadas, a nova forma de casa de praia materializa-se em complexos residenciais turísticos, inventa-se o turismo imobiliário. Seja como for, essa aliança entre o Estado e o mercado de imobiliário-turístico multiplicará a densidade do uso dos recursos territoriais por segunda residência em um intervalo de tempo nunca antes vivenciado na História do litoral de Sergipe. Entre os de lá intramuros e os de cá de fora do muro, a segregação socioespacial contorna a nova forma-conteúdo da segunda residência ancorada na (in)sustentabilidade do dito desenvolvimento sustentável.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The paper now presented analyzes the repercussions of maize production to the countryside and town in the municipality of Pinhão in the state of Sergipe, that despite its small land mass and population of just over 6,000 inhabitants, is gradually showing increased production this cereal, which became the flagship of municipal agricultural production and its surroundings. It is considered that Brazil is now a big producer of corn, which has grown considerably in the last ten years and estimates to predict the future expansion both in area planted as productivity. In recent years we observed in Sergipe agrarian space accelerated growth of this crop, which until then was conducted in several municipalities intercropped with other crops, but with little attention. The cereal was used to supply essentially the herds and a part for the feed and food industries. At present, it is observed that the production of corn held on a grand scale, in the mold of agribusiness, in large properties with the use of large territorial extensions to meet corn chain that supplies a network of interconnected businesses that have corn as raw base material. The hand labor employed in the cultivation of cereal has been drastically reduced, because with the intensive use of mechanization and high tech workers were replaced by machines, which perform the work of several men with more agility, which demonstrates the exclusive nature of this production, since, besides many farmers unable to compete with such high production, suppressed by the expansion of agribusiness corn and devoid of means of production to survive the land, leaving them with only their labor power to be sold were "forced" to leave their small farms in search of new ways of survival and reproduction, the few workers who still work in this production are extremely exploited and exposed to various risks, for very low wages and who undergo such a situation by the lack alternatives. The municipality of Pinion today has around it a true "green sea", the production of corn takes care of almost all arable spaces of the city, small productions of beans and other farm products are almost rarity, since besides the replacement of production the same for corn, it is difficult to survive the intensive use of herbicides and insecticides applied by air in the cornfield that damages and even exterminate small productions around. The municipal seat of Pinion, over ten years, during which there was a boom in corn production throughout the state, has shown changes in its dynamics and configuration, which may reflect the spatial distribution of corn, changes such as the installation of a bank of finance company loans, marketing inputs, fertilizers and agricultural equipment and growth of local commerce store, are changes that can be related to the "growth and development" that corn production has resulted in cities that expand the territory. However, it is important to emphasize that this development is masked by benefits, but rooted for appropriating space, monopolization of production, worker exploitation, expropriation of peasants, alienation of the population and environmental degradation, which are important aspects camouflaged by the sight of the stunning planting corn, which fills the eyes of passers-by watching and empties the dish on who planted with his own hands. / A dissertação de mestrado que ora apresentamos analisa os rebatimentos da produção do milho para o campo e para a cidade no município de Pinhão no estado de Sergipe, que apesar da sua pequena extensão territorial e população com pouco mais de 6.000 habitantes, vem gradualmente apresentando aumento da produção desse cereal, que se transformou em carro-chefe da produção agrícola municipal e do seu entorno. Considera-se que o Brasil atualmente é um grande produtor de milho, que cresceu consideravelmente nos últimos dez anos e as estimativas para o futuro preveem ampliação tanto em área plantada como na produtividade. Nos últimos anos foi possível observar no espaço agrário sergipano um crescimento acelerado desse cultivo, que até então, era realizado em vários municípios consorciado com outras culturas, mas com pouco destaque. O cereal era utilizado para abastecer essencialmente os rebanhos e uma parte para indústrias de rações e alimentícias. Na atualidade, se observa que a produção de milho realizada em grande escala, nos moldes do agronegócio, em grandes propriedades com o uso de vastas extensões territoriais para atender a cadeia produtiva do milho que abastece uma rede de empreendimentos interligados que têm o milho como matéria prima base. A mão-de-obra empregada no cultivo do cereal vem sendo drasticamente reduzida, pois, com o uso intensivo da mecanização e da alta tecnologia, os trabalhadores foram substituídos por máquinas, que realizam o trabalho de diversos homens com mais agilidade, o que demonstra o caráter excludente dessa produção, visto que, além de muitos camponeses ao não conseguirem concorrer com essa alta produção, suprimidos pela expansão do agronegócio do milho e desprovidos de meios de produção para sobreviver da terra, restando-lhes apenas sua força de trabalho para ser vendida, foram "forçados" a deixar suas pequenas propriedades em busca de novas formas de sobrevivência e reprodução, os poucos trabalhadores que ainda trabalham nessa produção são extremamente explorados e expostos a diversos riscos, por remunerações baixíssimas e que se submetem a tal situação pela falta de alternativas. O município de Pinhão hoje tem em seu entorno um verdadeiro "mar verde", a produção de milho toma conta de quase todos os espaços agricultáveis do município, pequenas produções de feijão e outros gêneros agrícolas são quase raridade, pois, além da substituição da produção dos mesmos pelo milho, é difícil sobreviver ao uso intensivo de herbicidas e inseticidas aplicados via aérea no milharal que prejudica e até extermina as pequenas produções ao redor. A sede municipal de Pinhão, ao longo de dez anos, período onde houve o boom da produção de milho em todo o estado, vem apresentando mudanças em sua dinâmica e configuração, que podem ser reflexos da espacialização do milho, mudanças como: a instalação de uma agência bancária, de empresa de empréstimos financeiros, loja de comercialização de insumos, fertilizantes e equipamentos agrícolas e crescimento do comércio local, são mudanças que podem ser relacionadas ao "crescimento e desenvolvimento" que a produção de milho tem provocado nas cidades em que se territorializa. Porém, é importante ressaltar que esse desenvolvimento vem mascarado por benefícios, mas arraigado de apropriação do espaço, monopolização da produção, exploração de trabalhadores, expropriação de camponeses, alienação da população e degradação do meio ambiente, que são importantes aspectos camuflados pela visão da deslumbrante plantação de milho, que enche os olhos de quem passa observando e esvazia o prato de quem a plantava com as próprias mãos.