Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T04:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:20:11Z : No. of bitstreams: 1 177315.pdf: 7074053 bytes, checksum: feb0cf6a3aafdd51c6873c97b1b1b7ef (MD5) / Estuda o fenômeno do direito de resistência, principalmente quanto a sua dimensão jurídica, tendo como fundamentos os teóricos modernos que justificam a sua existência (Locke e Hobbes). A tese parte dos modelos jurídico-políticos clássicos (jusnaturalismo e positivismo) e analisa o desdobramento do direito do direito de resistência na formação do Estado e a sua posterior institucionalização no constitucionalismo moderno. Dessa forma, enfatiza a temática da resistência não apenas como um problema político, mas também jurídico-constitucional. O direito de resistência também é analisado à luz das doutrinas contemporâneas que estruturam seu estatuto jurídico, sua natureza, forma e conteúdo. Por fim, a tese analisa a recepção desse instituto na Constituição Brasileira de 1988 e a pertinência de sua inclusão no ordenamento constitucional brasileiro.

Orientador: Maria Célia de Moraes Leonel / Co-orientador: Renato Bueno Franco / Banca: TâniaPellegrini / Banca: Maria Lúcia Outeiro Fernandes / Banca: Alcmeno Bastos / Banca: : José Antônio Segatto / Resumo: Esta pesquisa se baseia, essencialmente, na ideia de que todo objeto de cultura é também um objeto da barbárie, conforme pensa Walter Benjamin. Desse modo, o corpus analisado, composto pelos romances Pessach, a Travessia, A Festa e A Terceira Margem, são entendidos como narrativas pós-ditatoriais que testemunham permanentes violações, expressadas de variadas formas, além de dialogarem intertextualmente com referências históricas marcadas pela violência, especialmente a violência resultante da repressão produzida pelo estado de exceção. A governabilidade do estado de exceção e seu caráter repressor é uma formulação importante para a compreensão da economia narrativa dos três romances analisados. Esses romances são também profundamente marcados por uma mudança na experiência com o próprio tempo e, portanto, na dimensão estética: no trabalho com a representação. Essa dimensão estética acompanha os amplos deslocamentos das energias utópicas que os compõem. Energias que se decompõem ou progridem para energias distópicas e/ou neo-utópicas. Ao considerar esses aspectos levantamos a seguinte tese: se a distopia é um elemento narrativo importante com função narratológica e também estética de dar ênfase à violação, em função de um regime de governabilidade autoritário, que se mostra presente nas três narrativas, com base no diálogo intertextual com a historiografia e com a cultura relacionada ao estado de exceção, de que modo a integração dos elementos distópicos - e, por oposição, os utópicos - penetram as transformações sofridas pelo romance pós-ditatorial brasileiro? Para demonstrar esta tese produzimos uma análise do corpus, baseada em estudo de caso, em associação com investigações realizadas por historiadores, especialmente aqueles elaborados por Marcelo Ridenti (2000) e Carlos Fico (1997; 2004); com teorias sobre a utopia, a distopia e a neo-utopia; e com o corpus... / Abstract: This research is essentially based on the idea that every object of culture is also an object of barbarism, as Walter Benjamin thinks. In this way, the analyzed corpus, composed by the novels Pessach, a Travessia, A Festa and A Terceira Margem, are understood as narratives that testify permanent violations, expressed in various forms, in addition to dialoguing intertextually with historical references marked by violence, especially violence resulting from repression produced by the exception state. The governability of the state of exception and its repressive character is an important formulation for the understanding of the narrative economy of the three novels analyzed. These novels are also profoundly marked by a change in experience with time itself and thus in the aesthetic dimension: in working with representation. This aesthetic dimension accompanies the broad dislocations of the utopian energies that compose them. Energies that decompose or progress to dystopian and / or neo-utopian energies. In considering these aspects we raise the following thesis: if dystopia is an important narrative element with narratological and also aesthetic function of emphasizing the violation, due to an authoritarian regime of governability, which is present in the three narratives, based on the dialogue intertextual with historiography and with the culture related to the state of exception, how the integration of the dystopic elements - and, on the contrary, the utopian elements - penetrate the transformations undergone by the postdictatorial Brazilian novel? In order to demonstrate this thesis we produced a corpus analysis, based on a case study, in association with investigations carried out by historians, especially those elaborated by Marcelo Ridenti (2000) and Carlos Fico (1997; 2004) with theories about utopia, dystopia and neo-utopia; and with the corpus of studies of literary criticism on Brazilian fiction, which questioned the state... / Resumen: Esta investigación se basa esencialmente en la idea de que todo objeto de cultura es también un objeto de la barbarie, como piensa Walter Benjamin. De este modo, el corpus analizado, compuesto por las novelas Pessach, a Travessia, A Festa y A Terceira Margem, son entendidos como narrativas que testimonian permanentes violaciones, expresadas de variadas formas, además de dialogar intertextualmente con referencias históricas marcadas por la violencia, especialmente la violencia resultante de la represión producida por el estado de excepción. La gobernabilidad del estado de excepción y su carácter represor es una formulación importante para la comprensión de la economía narrativa de las tres novelas analizadas. Estas romances también están profundamente marcados por un cambio en la experiencia con el propio tiempo y, por lo tanto, en la dimensión estética: en el trabajo con la representación. Esta dimensión estética acompaña los amplios desplazamientos de las energías utópicas que los componen. Energías que se descomponen o progresan hacia energías distópicas y / o neo-utópicas. Al considerar estos aspectos planteamos la siguiente tesis: si la distopía es un elemento narrativo importante con función narratológica y también estética de dar énfasis a la violación, en función de un régimen de gobernabilidad autoritario, que se muestra presente en las tres narrativas, con base en el diálogo intertextual con la historiografía y con la cultura relacionada al estado de excepción, de qué modo la integración de los elementos distópicos - y, por oposición, los utópicos - penetran las transformaciones sufridas por la novela post-dictatorial brasileña? Para demostrar esta tesis producimos un análisis del corpus, basado en un estudio de caso, en asociación con investigaciones realizadas por historiadores, especialmente aquellos elaborados por Marcelo Ridenti (2000) y Carlos Fico (1997; 2004); con teorías... / Doutor

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332818.pdf: 14442997 bytes, checksum: 0d9d5190f3f1a15d116806ee38f4ad6a (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo sobre o fenômeno do Zapatismo no México indaga sobre o conteúdo de dignidade e rebeldia, na atitude de resistência no contexto de biopolítica. Perguntamo-nos se as ações políticas orientadas por essa atitude podem ser entendidas como a criação de outra maneira de fazer política. Este trabalho também é uma aproximação inicial a uma forma de construção de sociedade civil, reconhecendo sua dimensão estética, entendendo que há ações de criação política para o efetivo exercício e institucionalização de uma política emancipatória. Esse é o marco geral da nossa pesquisa, que apresenta no seu primeiro capítulo a análise das relações políticas entendidas pelo crivo da guerra, pontualmente, como as/os Zapatistas concebem, preparam, se organizam e deflagram uma guerra, mas pautada pela política. No segundo capítulo, ainda desenvolvemos o primeiro dos termos da relação, só que agora focando na guerra após janeiro de 1994, visando sua reconfiguração, sua mutação, não apenas do lado zapatista, frisando a redefinição que o governo e o Estado mexicanos propuseram, ao defini-la como guerra de baixa intensidade. Isto, entendido a partir da chave de leitura proposta por Foucault: a inversão do aforismo de Clausewitz. O terceiro capítulo se aprofunda no tipo de relações políticas que as/os Zapatistas propõem, e suas possibilidades, para transcender as meras relações de força, constituindo relações que possam articular ética e política no governo de si e dos outros. O quarto capítulo explicita de forma mais evidente a dimensão estética dessa proposta teórico-prática das/dos Zapatistas, entendida como uma estética da existência. Finalmente, algumas considerações para contribuir para o debate.<br> / Abstract : This study on the phenomenon of the Zapatismo in Mexico, explores the contents of dignity and rebeliuosness, in the attitude of resistance in the context of biopolitics. We wonder if the policy actions guided by such an attitude can be understood as the creation of another way of doing politics. This work is also an initial approach to a way of construction of civil society, recognizing its aesthetic dimension, if we understand that there are policy creation actions for the effective exercise and institutionalization of an emancipatory politics. This is the general framework of our research, which in its first chapter presents an analysis of the political relations, and they are understood through the filter of the war, more specifically, how the Zapatistas conceive, prepare, organize and start a war, but guided by politics. In the second chapter, still developing the first terms of the relationship, but now focusing on the war after January 1994, with attention to its reconfiguration, its change, not just the Zapatista side, stressing that the government and Mexican state redefining and proposed, to be defined as low-intensity warfare. This understanding comes from the key given by Foucault´s inversion of the Clausewitz´s aphorism. The third chapter delves into the kind of political relations that the Zapatistas proposed, and their ability to transcend mere power relations, forming relationships that can articulate ethics and politics in the government of the self and others. Chapter four more obviously explicit the aesthetic dimension of the Zapatista´s theoretical and practical proposal, understood as an aesthetics of existence. Finally, some considerations to contribute to the debate.

Orientador: Gabriela Kvacek Betella / Banca: Francisco Claudio Alves Marques / Banca: Altamir Botoso / Resumo: Nos últimos anos, publicações e reedições de obras em que o testemunho é a principal característica narrativa afirmam as identidades de determinados grupos. Assim, buscamos na literatura italiana, com temática da Resistência, obras que sustentam esta ideia e uma interpretação do modo de lidar com a memória de um período significativo no contexto da Segunda Guerra. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar e comparar duas obras de autoria feminina nas quais as autoras reconstroem a memória partigiana a partir de suas experiências, neste episódio que foi marcante para a tradição e cultura italiana. Para isso nos embasaremos nas teorias da literatura de teor testemunhal de períodos autoritários, observando os aspectos literários; da micro-história, ressaltando as obras como materiais úteis para o estudo da História; e memorialístico, discutindo o valor da memória para a história e literatura, preservando a cultura italiana e demonstrando a característica híbrida e fronteiriça das obras. Com a apresentação destas teorias analisaremos as obras autobiográfica e diarística de Carla Capponi e Ada Gobetti, respectivamente, Con cuore di donna e Diario Partigiano / Abstract: In the last years, publications and re-editions of literary works in which the testimony is the main narrative feature affirm the identities of particular groups. Thus, we search in the Italian literature, with the theme of the Resistance, works that support this idea and an interpretation of the way of how to deal with the memory of a significant period in the World War II context. Therefore, this study aims to analyze and compare two works of female authorship in which the authors reconstruct the partisan memory from their experiences, in this remarkable episode for the Italian tradition and culture. To do so, we will rely on theories of the literature's testimonial wording of authoritarian periods, observing the literary aspects; of the micro - history, emphasizing the works as useful materials for the study of History; and memorialistic, discussing the value of memory for the History and Literature, preserving the Italian culture and demonstrating the hybrid and frontier characteristic of the works. With the presentation of these theories we will analyze the autobiographical and diaristic works of Carla Capponi and Ada Gobetti, respectively, Con cuore di donna and Diario Partigiano / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T21:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 313455.pdf: 647431 bytes, checksum: 9004d3caf3c2e7264fc46f1f258545b7 (MD5) / O presente trabalho consiste no estudo de caso das ações armadas da Ação Libertadora Nacional (ALN) contra a última Ditadura Militar no Brasil e seus desdobramentos na forma de memória histórica. Partindo da sociologia histórica, tomamos como base as contribuições contidas na obra do sociólogo Florestan Fernandes, onde o mesmo propõe o estruturalismo histórico como método de pesquisa. Buscamos investigar fatos históricos e medidas institucionais que levaram à ascensão golpista em 1964 e à formação de grupos armados em meio à crise política e econômica que atingia o Brasil à época. Nossa maior intenção foi contribuir com elementos para o debate sobre as políticas de memória histórica ainda incipientes no país. Mediante análise de documentos e revisão bibliográfica, procuramos expor a postura ideológica demonstrada tanto pelos guerrilheiros quanto pelo Estado repressor; o desenrolar do confronto armado entre Estado e oposição; os processos de anistia e reabertura democrática; e, por fim, os desdobramentos históricos que o referido conflito alcançou na prática institucional. Dessa forma, procuramos destacar o modo anticonstitucional com que o Estado vem tratando os crimes de lesa humanidade cometidos por seus agentes no decorrer do período militar; o atraso do Brasil em relação ao tratamento dos crimes contra os direitos humanos em períodos ditatoriais e a revisão da lei de anistia; assim como a ausência de uma política de memória histórica no país.<br> / Abstract : The present case study has its focus on both the armed action of the Ação Libertadora Nacional (ALN) against the last Brazilian military dictatorship and its unfoldings as historical memory. Taking Historical Sociology as a starting point, this study follows the contributions from the sociologist Florestan Fernandes, where he proposes historical structuralism as research method. We intend to investigate historical facts and institutional measures wich led to 1964#s military coup and the formation of armed groups parallel to the political and economical crisis context. Our main intention was to contribute with elements for the debate concerning historical memory policies, still incipient in Brazil. Through analysis of documents and literature review we intended to expose the ideological posture performed by both guerrillas and the repressing State; the course of the armed confrontation between the State and its oppositional forces; the amnesty processes and the democratic reopening; and the repercussion of the historical unfolding of the conflict on the institutional practices. Considering this, we aim at highlighting the unconstitutional ways the Brazilian State has been approaching the crimes against humanity committed by its agents during the military government period; the backwardness of the State towards the processing of crimes against the Human Rights committed during the dictatorship periods and the revision of the amnesty law; and also the absence of historical memory policies in the country.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Moassab.pdf: 28208612 bytes, checksum: 92aa527108e41fb7ecc9f7203051a60f (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis studies the resistance processes carried out in Brazil by thousands of young people linked to hip-hop. These youngsters actively participate in the production of knowledge and in the re-semantization of the Brazilian deprived suburbs in the context of the contemporary world. Their voice emerges against homogenized symbolic constructions produced by dominant thinking, i.e., that strand of thought grounded on values and desires in strict accordance with the hegemonic economic system. We understand that the sharing of knowledge is the basis for resistance. Therefore, comunication is placed at the core of resistence: knowledge shared and multiplied. The concept of comunication, however, has been increasingly limited to mediatic objects. As a consequence, diverse communicative practices are being neglected in communication epistemological theory. This is why it is extremely important to widen the understanding of communicational objects in order to include manifestations otherwise invisible in mainstream media. The analytical corpus of this investigation is composed by the lyrics of hip-hop songs, analysed from the point of view of comunication and sociology. One of the main theoretical landmarks in this work are the concepts from Boaventura Santos (2006a): ecology of knowledge, sociology of absence and sociology of emergence. Fundamental texts regarding power, resistence, empowerment and emancipation in the text were: Foucault (1979; 1988; 2000), Santos (2005a; 2006a; 2006b; 2007a) and feminist thought, especially Magdalena León (2000) and Patrícia Collins (1991). In the comunication field, we have made extensive use of the work by José Luiz Aidar Prado (2006a; 2006b) and Muniz Sodré (2002), as well as Hannah Arendt s writings (2007) in political philosophy. The discussions on globalization were carried out from the perspective of Milton Santos (2001) and again Boaventura Santos (2002), as well as Zizek`s (2006) criticism of multiculturalism, in order to establish a relationship between globalization, local cultures and resistence. Specific points on our investigation demanded specialized approaches such as urban planning; social movements; racial relations; urban violence; police violence; criminal control and human rights; critical criminology; identity; gender; and oral culture. We conclude the text pointing out that hip-hop is an active actor in the construction of an insurgent communication. Such insurgent comunication is able to symbolically reorder aspects misrepresented by hegemonic media concerning black and poor people living in the suburbs. Therefore, hip-hop as counter-hegemonic pratices constitutes a critical action able to deconstruct naturalizing visions on cultures / Esta tese discute os processos de resistência realizados em ações de milhares de jovens do hip-hop que, no mundo contemporâneo, participam ativamente na produção de conhecimento e ressignificação das periferias brasileiras. Trata-se de uma voz que se impõe face às construções simbólicas homogeneizantes produzidas pelo pensamento dominante, em torno de valores e da criação de desejos em concordância estrita com aqueles do sistema econômico hegemônico. Entende-se que a base da construção da resistência é a partilha de conhecimento, de modo que a comunicação passa a ocupar o cerne da resistência: conhecimento dividido e multiplicado. O conceito de comunicação, no entanto, tem sido cada vez mais limitado aos objetos midiáticos, de forma que diversas práticas comunicativas têm sido negligenciadas nas teorias da comunicação. Daí a importância de ampliar o entendimento do que são os objetos comunicacionais com vistas a incluir manifestações não visíveis na mídia. O corpus analítico, dentro do movimento hip-hop, são as letras das músicas, analisadas sob a ótica da comunicação, em diálogo com a sociologia. Um dos principais marcos teóricos desta pesquisa são os conceitos de ecologia de saberes e sociologias das ausências e das emergências de Boaventura Santos (2006a). Nas questões concernentes a poder, resistência, empoderamento e emancipação foram fundamentais os trabalhos de Foucault (1979; 1988; 2000), Santos (2005a; 2006a; 2006b; 2007a) e das teóricas feministas, em especial Magdalena León (2000) e Patrícia Collins (1991). No campo da comunicação, o diálogo foi estabelecido com José Luiz Aidar Prado (2006a; 2006b), Muniz Sodré (2002), e, na filosofia política, com Hannah Arendt (2007), no que diz respeito aos temas de discurso e ação. O debate sobre globalização foi feito sob a perspectiva de Milton Santos (2001) e novamente de Boaventura Santos (2002), com referências a Zizek (2006) e sua crítica ao multiculturalismo, estabelecendo um diálogo sobre a relação entre globalização, culturas locais e resistência. Momentos pontuais da tese solicitaram teóricos de áreas específicas como planejamento urbano; movimentos sociais; relações raciais; violência urbana; violência policial; instituições penais e direitos humanos; criminologia crítica; construção da identidade; gênero; e oralidade. Terminamos a investigação indicando como o hip-hop constrói uma comunicação insurgente, recolocando simbolicamente os principais aspectos deturpados pela mídia hegemônica no que tange à população negra, pobre e moradora dos bairros periféricos. O hip-hop enquanto prática contra-hegemônica se constituiu, por conseguinte, em uma ação crítica capaz de desconstruir visões naturalizadoras das culturas

Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T17:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bagatim_Alessandra_M.pdf: 1457105 bytes, checksum: 2353d91d32f41f86d833bc955c081b76 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo mostrar o processo de formação e a atuação de um grupo de esquerda armado dos anos 60 auto nomeado Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN). A atuação local e isolada deste grupo que, atipicamente, desenvolveu suas ações no interior de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto, e a participação de trabalhadores rurais entre seus membros são características que o diferenciam dos demais. O desenrolar da pesquisa traz uma contextualização sobre os movimentos políticos, econômicos e sociais ocorridos em Ribeirão Preto no decorrer da década de 50 e, principalmente, na década de 60. Mostra os caminhos percorridos pelos integrantes do grupo, desde o momento anterior à formação da FALN até serem descobertos e presos. Destaca, por fim, a participação de alguns trabalhadores rurais no grupo e a forma como a Igreja católica local viu-se envolvida nesta trama política / Abstract: This research has the main objective to show the formation process and the activity of an armed left group in the 1960s, self named National Armed Forces of Liberation (FALN). The local and isolated activity of this group that atypically developed their actions in the interior of the State of São Paulo, in the city of Ribeirão Preto, and the participation of rural workers among their members are characteristics that make this group very different from the others. The development of the research gives us a contextualization about the social, political and economic movements that happened in Ribeirão Preto in the 1960s, mainly in the 1960s. It shows the ways traveled by the members of the group since the first moment of the FALN formation until their members be discovered and imprisoned. The research also emphasizes the participation of some rural workers in the group and how the local Catholic Church was involved in that political plot / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História