Submitted by Rodrigo Murtinho (rmurtinho@icict.fiocruz.br) on 2013-05-23T14:18:32Z No. of bitstreams: 1 Estado, comunicação e cidadania...-Tese-Rodrigo Murtinho-2012.pdf: 6676162 bytes, checksum: d0ba93ddaa8b85dc2ba05dc228834f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-23T14:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estado, comunicação e cidadania...-Tese-Rodrigo Murtinho-2012.pdf: 6676162 bytes, checksum: d0ba93ddaa8b85dc2ba05dc228834f91 (MD5) / Analisamos nesta tese, a partir dos conceitos que compõem a “teoria do Estado ampliado” de Gramsci, a relação entre Estado, comunicação e cidadania inserida nas disputas cotidianas por hegemonia na sociedade. Identificamos na formação do Estado moderno brasileiro as principais características que incidem sobre as políticas de comunicação, que, por sua vez, orientam e disciplinam o exercício da atividade e a utilização dos recursos estatais. Neste contexto, discutimos a pertinência do direito à comunicação como expressão das contradições e demandas sociais do tempo presente, seu reconhecimento como direito de cidadania e a sua relevância para efetivação do direito à saúde. / In this thesis we analyze, using the concepts that compose Gramsci’s “amplified state theory”, the relation between State, communication and citizenship inserted in the quotidian struggle for hegemony in society. We identify in the formation of the modern Brazilian state the main characteristics pertinent to communication politics that direct and regulate the exercise of the activity and the use of state resources. In this context, we discuss the importance of the right to communication as an expression of the present social demands and contradictions, its recognition as a citizenship right and its relevance for concretizing the right to health.

Submitted by Isabel Santos (prof.isabelcristina@hotmail.com) on 2014-08-01T11:18:49Z No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-08-01T14:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T14:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 684507 bytes, checksum: a75b3430eb44a9f8ad943121ffa6cf04 (MD5) / Na esteira das mudanças provocadas pela inserção massiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na sociedade, o Direito à Comunicação estabeleceu-se como elemento significativo para a efetivação, promoção e proteção dos direitos humanos fundamentais e do diálogo social. Isso ocorre, atualmente, concomitantemente à luta do homem do campo em diversas frentes de batalha, entre elas a luta por uma Educação do Campo que possibilite o exercício da cidadania em seu próprio espaço de vivência. O tema central deste trabalho é o uso das TIC como possibilidade de superação da “cultura do silêncio” na Educação do Campo, a partir da positivação e efetivação do direito à comunicação como direito humano. Nesta pesquisa, a problemática que motivou os estudos nasceu da necessidade de identificar, compreender e refletir sobre as concepções e materialidade das políticas públicas para efetivação do direito à comunicação no contexto da Educação do Campo e sobre a existência de uma “cultura do silêncio” no campo, ao longo da história e na atualidade, de forma a perceber se as TIC aplicadas à Educação do Campo contribuem para a sua superação. Esta pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa, e buscou adentrar na temática a partir da bibliografia, da análise documental dos programas e da legislação oficial sobre o que propõem as TIC na Educação do Campo. Houve ainda entrevistas semiestruturadas com propositores, formuladores, aplicadores de políticas públicas para a Educação do Campo e representantes dos movimentos sociais, com o objetivo de levantar dados sobre a problemática em estudo e fundamentar sua posterior análise. Verificamos que as políticas públicas para inserção das TIC na Educação do Campo se materializam em forma de programas como o Gesac e Proinfo no Território do Médio Sudoeste de Itapetinga, lócus desta pesquisa. A concepção contida nos documentos centra-se no aspecto da provisão dos equipamentos sem a necessária integração com as comunidades para a implantação e gerenciamento dos espaços. Averiguamos que os dirigentes municipais de educação concordam que há uma cultura do silêncio no campo, porém os movimentos sociais e os conselhos escolares são mecanismos para sua superação. Constatamos que direito à comunicação ainda é termo em construção e que há intersecção bastante visível com a educação do campo no âmbito dos direitos humanos. Concluímos que para haver inserção do campo na cultura digital são necessárias políticas públicas que agreguem ações que promovam a interação entre as comunidades do campo, com o mundo e seus pares, participação e envolvimento de todos na luta por uma educação do campo de qualidade e uma escola do campo como promotora dessas ações. / ABSTRACT This paper is about the use of Information and Communication Technologies as a possibility of overcoming the "Culture of Silence" at the Educational Field through execution and positive assertions of the right to communication as a human right. It originates from the need to identify, understand, and reflect about the concepts and materiality of public policies to the performance of the right to communication in the context of Educational Field, as well as the existence of the "Culture of Silence" in the field throughout history up to our times. so that one can realize if Information and Communication Technologies applied to the Educational Field can contribute to its overcome. The qualitative approach is the characteristic of this paper; it was through bibliography, program analysis, and official legislation that we furthered our studies on the Information and Communication Technologies. We also conducted interviews with Educational Field public policies formulators, proposers, and applicators and social group agents in order to raise data about our study and build further analysis. We find that public policies for integration of Information and Communication Technologies in Education Field arematerialized in programsas PROINFO and GESAC in the Território do Médio Sudoeste da Bahia, locus of this research. The conception contained in the documents is focused on the aspect of the provision of equipment without the necessary integration with the communities for the implementation and management of spaces. We check that the municipal education officials agree that there is a culture of silence in the field, but that social movements and school boards are mechanisms to overcome them. We find that also right to communication is a term still under construction and that its intersection with field education takes place in the context of human rights due to the fact that in rural areas there is a severe violation of human rights. We conclude that there is an insertion of the field in digital culture public policies are necessary interministerial character, that agregatte to the school's field these actions to promote their interaction with other communities in the field, with the world and with their peers, as well as participation and involvement of all in the fight for human rights in the field.

The work intends to present two concepts undeveloped in legal science and that while developed with different objectives and also distant historical, help explain one another. The fundamental right to communication is understood in this text as a political right, and is the ability to experience a balanced access to the media. It is political, since formatting ideas, social values and symbols in contemporary society develops largely through the media outlets that are controlled, in turn, for a very small portion of society. The concentration of ownership in the mass media form an opinion control with results similar to the imbalance of political representation at the institutional level. The possibility of an oligopoly, in turn, is given by both the weak regulation as by chronic disrespect to the existing, and it is the latter factor that is highlighted here. This legal anomie, where all powers disregard both Constitution as to the law that regulates it called unconstitutional standing, well represented in the situation of brazilian audiovisual broadcasting, which this work seeks to develop by analyzing the legislation and data on the sector. / O trabalho pretende apresentar dois conceitos pouco trabalhados na ciência jurídica e que, embora desenvolvidos com objetivos distintos e com históricos também distantes, ajudam a explicar um ao outro. O direito fundamental à comunicação é compreendido neste texto como um direito político, e consiste na possibilidade de experimentar um acesso equilibrado aos meios de comunicação. É político, dado que formatação de ideias, valores e símbolos sociais na sociedade contemporânea se desenvolve em grande parte através dos veículos de mídia que são comandados, por seu turno, por uma parcela ínfima da sociedade. A concentração da propriedade na comunicação de massa forma um controle de opinião com resultados semelhantes ao desequilíbrio da representação política a nível institucional. A possibilidade de existência de um oligopólio, por seu turno, se dá tanto pela fraca regulação quanto pelo desrespeito crônico em relação à existente, e é este o último fator que é aqui destacado. Esta anomia jurídica, em que todos os poderes desconsideram tanto o texto Magno quanto à legislação que o regula chama-se estado de coisas inconstitucional, bem representado na situação da radiodifusão audiovisual brasileira, que o trabalho procura desenvolver através da análise da legislação e dados sobre o setor.

O presente trabalho tem como premissa principal que o advogado é o mediador mais adequado para fazer a divulgação, através da publicidade, dos direitos coletivos e difusos dos cidadãos, no Brasil e na Argentina. Diante disso, propôs-se analisar o efeito que as sociedades modernas e a evolução das tecnologias da comunicação exerceram sobre a comunicação, e sobre os processos de conquista da democracia nos dois países. Procurou-se identificar que o advogado é agente transformador da Justiça quando leva ao judiciário as mais variadas demandas oriundas das transformações da sociedade. Através dos Estudos Culturais, em diálogo com os hibridismos culturais, procurou-se provar que o medo de uma comunicação de massa hipnotizante, é infundado. Por fim, foram buscados argumentos que procuram colocar a comunicação do advogado com a sociedade brasileira e argentina como peça fundamental para a consolidação da democracia nos dois países. / This paper has as main premiss that the lawyer is the most adequate mediator to spread, thru publicity, of the collective and diffuse rights of the citizens in Brazil and Argentina. In view of this, we propose to analyze the effects that the modern societies and the evolution of communication technologies exercise upon the communication and the processes of conquest of democracy in both countries. We tried to identify that the lawyer is a transforming agent of Justice when he brings to the judiciary the most various demands produced by the transformation of the society. Thru Cultural Studies, in dialogue with cultural hybridity, we tried to proof that the fear of the hypnotizing mass communication is unfounded. At last, we searched arguments that try to place the communication of the lawyer with the Brazilian and Argentinean society as a master piece for the democracy consolidation in both countries.

O presente trabalho tem como premissa principal que o advogado é o mediador mais adequado para fazer a divulgação, através da publicidade, dos direitos coletivos e difusos dos cidadãos, no Brasil e na Argentina. Diante disso, propôs-se analisar o efeito que as sociedades modernas e a evolução das tecnologias da comunicação exerceram sobre a comunicação, e sobre os processos de conquista da democracia nos dois países. Procurou-se identificar que o advogado é agente transformador da Justiça quando leva ao judiciário as mais variadas demandas oriundas das transformações da sociedade. Através dos Estudos Culturais, em diálogo com os hibridismos culturais, procurou-se provar que o medo de uma comunicação de massa hipnotizante, é infundado. Por fim, foram buscados argumentos que procuram colocar a comunicação do advogado com a sociedade brasileira e argentina como peça fundamental para a consolidação da democracia nos dois países. / This paper has as main premiss that the lawyer is the most adequate mediator to spread, thru publicity, of the collective and diffuse rights of the citizens in Brazil and Argentina. In view of this, we propose to analyze the effects that the modern societies and the evolution of communication technologies exercise upon the communication and the processes of conquest of democracy in both countries. We tried to identify that the lawyer is a transforming agent of Justice when he brings to the judiciary the most various demands produced by the transformation of the society. Thru Cultural Studies, in dialogue with cultural hybridity, we tried to proof that the fear of the hypnotizing mass communication is unfounded. At last, we searched arguments that try to place the communication of the lawyer with the Brazilian and Argentinean society as a master piece for the democracy consolidation in both countries.