Este trabalho objetivou discutir as interações entre serviços de acolhimento e famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento por negligência. Está organizado em quatro capítulos e no formato de artigos. O Capítulo I consiste em uma introdução ao tema dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil, os avanços ao longo dos anos e desafios atuais. Traz uma perspectiva geral e histórica sobre o tema infância e adolescência no Brasil relacionada à violência e as medidas protetivas associadas. O Capítulo II relata uma pesquisa qualitativa realizada à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, com base na inserção ecológica e com análise de dados pela Grounded Theory. Esta pesquisa foi realizada com duas famílias com crianças e adolescentes recolhidas em serviços de acolhimento de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Nesse capítulo está descrito todo o processo de pesquisa, desde a inserção nas instituições até a análise dos dados, integrando os resultados da pesquisa, as teorias, as leis e as discussões acerca do tema. O Capítulo III discute o acompanhamento das famílias das crianças e adolescentes em serviços de acolhimento dentro do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa da legislação e literatura acerca do trabalho articulado com as famílias, embasada especialmente na legislação vigente, nas orientações técnicas dos diversos serviços e políticas públicas brasileiras e na experiência das pesquisadoras. É um capítulo teórico, mas com enfoque e objetivo de contribuir com a prática do acompanhamento das famílias. O Capítulo IV integra e sintetiza as discussões anteriores, de modo a apresentar algumas considerações acerca dos serviços de acolhimento, da interação entre família e instituição, assim como do acompanhamento familiar no Sistema de Garantia de Direitos. / This study aimed to discuss the interactions between foster care and families of children and adolescents in shelter for negligence. It is organized into four chapters. The First Chapter is a introduce about foster care in Brazil, the advances and current challenges. It show an overview and historical perspective about childhood and adolescence in Brazil, violence and protective measures. The Second Chapter report a qualitative research conducted from Bioecological Theory of Human Development, ecological insertion and data analysis by the Grounded Theory. This research was conducted with two families with children and adolescents in foster care in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. This chapter describes the research process, the analyze the data, integrating the results of the research, theories, laws and discussions about the subject. The Third Chapter discuss the the monitoring of families of children and adolescents in foster care into the Children's and Adolescents Rights Guarantee System in Brazil. This is a narrative review of the legislation and literature about the work with families, based in the current legislation, the technical guidance and Brazilian public policies. It’s a theoretical chapter, but the goal is contribute with the monitoring of families of children and adolescents in foster care. The Chapter IV integrates and summarizes previous discussions, in order to present some considerations about the care services, the interaction between family and institution, as well as family monitoring the Rights Guarantee System.

Este trabalho objetivou discutir as interações entre serviços de acolhimento e famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento por negligência. Está organizado em quatro capítulos e no formato de artigos. O Capítulo I consiste em uma introdução ao tema dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil, os avanços ao longo dos anos e desafios atuais. Traz uma perspectiva geral e histórica sobre o tema infância e adolescência no Brasil relacionada à violência e as medidas protetivas associadas. O Capítulo II relata uma pesquisa qualitativa realizada à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, com base na inserção ecológica e com análise de dados pela Grounded Theory. Esta pesquisa foi realizada com duas famílias com crianças e adolescentes recolhidas em serviços de acolhimento de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Nesse capítulo está descrito todo o processo de pesquisa, desde a inserção nas instituições até a análise dos dados, integrando os resultados da pesquisa, as teorias, as leis e as discussões acerca do tema. O Capítulo III discute o acompanhamento das famílias das crianças e adolescentes em serviços de acolhimento dentro do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa da legislação e literatura acerca do trabalho articulado com as famílias, embasada especialmente na legislação vigente, nas orientações técnicas dos diversos serviços e políticas públicas brasileiras e na experiência das pesquisadoras. É um capítulo teórico, mas com enfoque e objetivo de contribuir com a prática do acompanhamento das famílias. O Capítulo IV integra e sintetiza as discussões anteriores, de modo a apresentar algumas considerações acerca dos serviços de acolhimento, da interação entre família e instituição, assim como do acompanhamento familiar no Sistema de Garantia de Direitos. / This study aimed to discuss the interactions between foster care and families of children and adolescents in shelter for negligence. It is organized into four chapters. The First Chapter is a introduce about foster care in Brazil, the advances and current challenges. It show an overview and historical perspective about childhood and adolescence in Brazil, violence and protective measures. The Second Chapter report a qualitative research conducted from Bioecological Theory of Human Development, ecological insertion and data analysis by the Grounded Theory. This research was conducted with two families with children and adolescents in foster care in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. This chapter describes the research process, the analyze the data, integrating the results of the research, theories, laws and discussions about the subject. The Third Chapter discuss the the monitoring of families of children and adolescents in foster care into the Children's and Adolescents Rights Guarantee System in Brazil. This is a narrative review of the legislation and literature about the work with families, based in the current legislation, the technical guidance and Brazilian public policies. It’s a theoretical chapter, but the goal is contribute with the monitoring of families of children and adolescents in foster care. The Chapter IV integrates and summarizes previous discussions, in order to present some considerations about the care services, the interaction between family and institution, as well as family monitoring the Rights Guarantee System.

Este trabalho objetivou discutir as interações entre serviços de acolhimento e famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento por negligência. Está organizado em quatro capítulos e no formato de artigos. O Capítulo I consiste em uma introdução ao tema dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil, os avanços ao longo dos anos e desafios atuais. Traz uma perspectiva geral e histórica sobre o tema infância e adolescência no Brasil relacionada à violência e as medidas protetivas associadas. O Capítulo II relata uma pesquisa qualitativa realizada à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, com base na inserção ecológica e com análise de dados pela Grounded Theory. Esta pesquisa foi realizada com duas famílias com crianças e adolescentes recolhidas em serviços de acolhimento de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Nesse capítulo está descrito todo o processo de pesquisa, desde a inserção nas instituições até a análise dos dados, integrando os resultados da pesquisa, as teorias, as leis e as discussões acerca do tema. O Capítulo III discute o acompanhamento das famílias das crianças e adolescentes em serviços de acolhimento dentro do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa da legislação e literatura acerca do trabalho articulado com as famílias, embasada especialmente na legislação vigente, nas orientações técnicas dos diversos serviços e políticas públicas brasileiras e na experiência das pesquisadoras. É um capítulo teórico, mas com enfoque e objetivo de contribuir com a prática do acompanhamento das famílias. O Capítulo IV integra e sintetiza as discussões anteriores, de modo a apresentar algumas considerações acerca dos serviços de acolhimento, da interação entre família e instituição, assim como do acompanhamento familiar no Sistema de Garantia de Direitos. / This study aimed to discuss the interactions between foster care and families of children and adolescents in shelter for negligence. It is organized into four chapters. The First Chapter is a introduce about foster care in Brazil, the advances and current challenges. It show an overview and historical perspective about childhood and adolescence in Brazil, violence and protective measures. The Second Chapter report a qualitative research conducted from Bioecological Theory of Human Development, ecological insertion and data analysis by the Grounded Theory. This research was conducted with two families with children and adolescents in foster care in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. This chapter describes the research process, the analyze the data, integrating the results of the research, theories, laws and discussions about the subject. The Third Chapter discuss the the monitoring of families of children and adolescents in foster care into the Children's and Adolescents Rights Guarantee System in Brazil. This is a narrative review of the legislation and literature about the work with families, based in the current legislation, the technical guidance and Brazilian public policies. It’s a theoretical chapter, but the goal is contribute with the monitoring of families of children and adolescents in foster care. The Chapter IV integrates and summarizes previous discussions, in order to present some considerations about the care services, the interaction between family and institution, as well as family monitoring the Rights Guarantee System.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-05T17:57:20Z No. of bitstreams: 1 Melina Machado Miranda.pdf: 2304136 bytes, checksum: c887d1407b8096499e49be227abf0438 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T17:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melina Machado Miranda.pdf: 2304136 bytes, checksum: c887d1407b8096499e49be227abf0438 (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is the result of research conducted about the acting of social workers in the Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP. Despite the constitutional provision of 1988, the DPESP was established only in 2006 after pressure from social movements. This public policy of full and free legal assistance has an important role to conduct the defense in court or out of court, of the rights of economically and culturally excluded population. The interdisciplinary care and legal advice work about human rights and citizenship to people and vulnerable communities are among the duties of Defensoria. The legal concept adopted is supported by the interdisciplinary perspective and advances regarding to doings of the judicial framework, this more restricted to the law field and their operators. The speech and the institutional responsibilities of DPESP are aligned to the principles of Social Work, providing a privileged space of action and identification of its professionals with the working potential. In this regard, we dedicated to study the inclusion of Social Work in the DPESP performing a historical review of the profession in the Brazilian Justice System, as well as highlighting the areas of activity and the profile of social workers in the Institution. It is noteworthy the Centros de Atendimento Multidisciplinar - CAMs and the construction of interbranch relations in Defensoria. We utilized a qualitative methodology, seeking through the voice of institution’s professionals, the understanding they have about the exercise of Social Work. The Social Work and the CAM, as a whole, leverage some of the DPESP differentials, because without the extrajudicial field and without the interdisciplinary approach the Defensoria would remain providing purely legal assistance. The vast political and social field of guarantee of rights, extrajudicially and interdisciplinarily, is configured as an important extension of the Institution's acting, summoning other knowledge to provide full legal assistance. It is in this context that is established the potential of Social Work in the Defensoria Pública do Estado de São Paulo / A presente dissertação é fruto de pesquisa realizada sobre a atuação das/os assistentes sociais na Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP. Apesar da previsão constitucional de 1988, a DPESP foi instituída somente em 2006 após pressão de movimentos sociais. Esta política pública de assistência jurídica integral e gratuita tem o importante papel de realizar a defesa, judicialmente ou extrajudicialmente, dos direitos da população econômica e culturalmente excluída. O atendimento interdisciplinar e o trabalho de orientação jurídica acerca dos direitos humanos e cidadania às pessoas e comunidades vulneráveis estão entre as atribuições da Defensoria. A concepção jurídica aqui adotada tem por sustentação a perspectiva interdisciplinar e os avanços em relação aos fazeres do âmbito judicial, este mais restrito ao campo do Direito e seus operadores. O discurso e as atribuições institucionais da DPESP são alinhados aos princípios do Serviço Social, propiciando espaço privilegiado de atuação e identificação de seus profissionais com o potencial de trabalho. Neste sentido, dedicamo-nos ao estudo sobre a inserção do Serviço Social na DPESP realizando um resgate histórico da profissão no Sistema de Justiça brasileiro, bem como destacando os eixos de atuação e o perfil das/os assistentes sociais na Instituição. Mereceu destaque os Centros de Atendimento Multidisciplinar - CAMs e a construção das relações interprofissionais na Defensoria. Utilizamos uma metodologia de caráter qualitativo, buscando, através da voz das/os profissionais da Instituição, o entendimento que têm sobre o exercício do Serviço Social. O Serviço Social e o CAM, como um todo, potencializam alguns dos diferenciais da DPESP, pois sem o campo extrajudicial e sem a atuação interdisciplinar a Defensoria permaneceria na prestação de assistência meramente judicial. O vasto campo político-social de garantia de direitos, de forma extrajudicial e interdisciplinar, configura-se como importante extensão da atuação da Instituição, convocando outros saberes para a prestação da assistência jurídica integral. É nesse contexto que se instaura o potencial do Serviço Social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho se propõe a colocar em análise as relações de três famílias pobres com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), as quais, por fim, tiveram o seu poder familiar destituído, sob a perspectiva da moralização, da disciplina, da vigilância e do controle. As tramas e os caminhos tortuosos, as práticas sociais punitivas e penais, as relações de verdades e os poderes que se exercem e se atualizam, as resistências e os jogos de tensões e forças que se apresentam, tudo isso está posto e descrito nas linhas desta pesquisa, à luz de autores clássicos como Foucault (principalmente), Deleuze, Guattari, Lourau, Nietzche, Donzelot, bem como contribuições mais próximas de autores nacionais, que se debruçam em estudos e pesquisas sobre os temas acima e dialogam com as situações em análise nesta pesquisa. Desnaturalizar os lugares constituídos à luz da moral, das produções subjetivas contemporâneas, dos costumes higienistas e correcionais, das tentativas de enquadramento das práticas familiares, de um jeito de ser pai e mãe, é um dos principais propósitos desta pesquisa. Trata-se de pensar e criar outras possibilidades, como um sopro de liberdade, de desconstrução de lugares, de outras perspectivas e práticas possíveis. / This dissertation proposes to put on analyzing the relations of three poor families with assurance system rights, which finally had their family power stripped from the perspective of ethical standards, discipline, surveillance and control. The plots and devious ways, punitive and criminal social practices, the relations of truth and the powers that are exercised and updated, the resistors and games of tensions and forces that arise, are all described in the lines and put this research, in the light of classical authors such as Foucault (mostly), Deleuze, Guattari, Lourau, Nietzche, Donzelot and closer to national authors contributions that focus on studies and research on the above topics, dialogue with situations analysis in this research. Denature the places made in the light of morality of the productions subjective and contemporary, hygienists and correctional customs, attempts framework of family practice, a way of being father and mother, is one of the main purposes of this research. It is think and create other possibilities, like a breath of freedom, of deconstruction of places, about other possible perspectives and practices.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho se propõe a colocar em análise as relações de três famílias pobres com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), as quais, por fim, tiveram o seu poder familiar destituído, sob a perspectiva da moralização, da disciplina, da vigilância e do controle. As tramas e os caminhos tortuosos, as práticas sociais punitivas e penais, as relações de verdades e os poderes que se exercem e se atualizam, as resistências e os jogos de tensões e forças que se apresentam, tudo isso está posto e descrito nas linhas desta pesquisa, à luz de autores clássicos como Foucault (principalmente), Deleuze, Guattari, Lourau, Nietzche, Donzelot, bem como contribuições mais próximas de autores nacionais, que se debruçam em estudos e pesquisas sobre os temas acima e dialogam com as situações em análise nesta pesquisa. Desnaturalizar os lugares constituídos à luz da moral, das produções subjetivas contemporâneas, dos costumes higienistas e correcionais, das tentativas de enquadramento das práticas familiares, de um jeito de ser pai e mãe, é um dos principais propósitos desta pesquisa. Trata-se de pensar e criar outras possibilidades, como um sopro de liberdade, de desconstrução de lugares, de outras perspectivas e práticas possíveis. / This dissertation proposes to put on analyzing the relations of three poor families with assurance system rights, which finally had their family power stripped from the perspective of ethical standards, discipline, surveillance and control. The plots and devious ways, punitive and criminal social practices, the relations of truth and the powers that are exercised and updated, the resistors and games of tensions and forces that arise, are all described in the lines and put this research, in the light of classical authors such as Foucault (mostly), Deleuze, Guattari, Lourau, Nietzche, Donzelot and closer to national authors contributions that focus on studies and research on the above topics, dialogue with situations analysis in this research. Denature the places made in the light of morality of the productions subjective and contemporary, hygienists and correctional customs, attempts framework of family practice, a way of being father and mother, is one of the main purposes of this research. It is think and create other possibilities, like a breath of freedom, of deconstruction of places, about other possible perspectives and practices.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-09-29T18:38:54Z No. of bitstreams: 1 2016 - Maria L?cia Fernandes Barroso.pdf: 1460228 bytes, checksum: 14646f13cec0b2391227b0f29e044421 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T18:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Maria L?cia Fernandes Barroso.pdf: 1460228 bytes, checksum: 14646f13cec0b2391227b0f29e044421 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / The research presented here was to investigate the views of the professionals of the Federal Institute of Education Science and Tecnology of Amap? (IFAP), Campus Macap? on the responsibility of the educational institution in combating violence suffered by adolescent students of the integrated secondary school. We sought to identify the knowledge that education teachers and technicians have about the legislation that advocates the rights of this segment to be raised and educated without violence of any kind, as well as to map the existence of cases of victimized students inside or outside the school environment as well as knowing what the view of the professionals in relation to this phenomenon. For this, we used a qualitative approach by carrying out documentary research. In the first phase were studied institutional documents, decrees among others, in addition to the Institutional Development Plan of IFAP, with a view to identifying how the institution materializes combating violence. Also part of the documentary data records three right care sectors to the student called educational core and pedagogical coordination of support to the student. Data collection instrument was a questionnaire with open and closed questions that reached the participation of forty-five teachers and nineteen educational technicians analyzed and categorized based on an analysis of documents. As theoretical work foundation held a brief historical review of the social construction of the concept of childhood and policies in this segment in Brazil in different historical periods to implement the statute of children and adolescents and definition of the Rights Guarantee System .The results revealed a significant quantity of thirty-two students who have suffered violence. According to the records of the former pedagogical coordination the institution has demonstrated the need for a specific policy that directs the IFAP for an expansion of preventive and interventional actions based on three main points: 1. Integrated responsibility and articulation by part of those responsible for teenagers an adolescents aducational process, 2. Continuing the proposal to be followed by professionals at IFAP; 3. Actions aimed at expansion of family participation in the education of adolescents. As a suggestion that there is synergy in these cases of identified violence it was proposed to start this work through an implementation of a flow comprising the participation and involveme of the whole school community in the social commitment in order to breaking cycles of violence involving adolescents students. / A pesquisa ora apresentada se prop?s a investigar as percep??es dos profissionais do Instituto Federal do Amap? (IFAP), Campus Macap? acerca da responsabilidade da institui??o de ensino no enfrentamento ? viol?ncia sofrida por alunos adolescentes do ensino m?dio integrado. Buscou-se identificar o conhecimento que docentes e t?cnicos educacionais possuem acerca da legisla??o que preconiza o direito desse segmento a ser criado e educado sem viol?ncia de qualquer natureza, realizar um mapeamento da exist?ncia de casos de alunos vitimizados dentro ou fora do ambiente escolar, bem como conhecer qual a vis?o dos profissionais em rela??o a esse fen?meno. Para isso, utilizou-se a abordagem qualitativa realizando-se pesquisa documental. Na primeira fase foram estudados documentos institucionais, decretos e portarias, al?m do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFAP, com vistas a identificar como a institui??o materializa o enfrentamento da viol?ncia. Tamb?m fizeram parte dos dados documentais os registros de tr?s setores de atendimento direto ao aluno, quais sejam, coordena??o de turno, n?cleo pedag?gico e coordena??o de apoio ao estudante. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado um question?rio com perguntas abertas e fechadas que alcan?ou a participa??o de quarenta e cinco docentes e dezenove t?cnicos educacionais, analisados e categorizados com base na an?lise documental. Como alicerce te?rico do trabalho realizou-se um breve resgate hist?rico da constru??o social do conceito de inf?ncia e das pol?ticas de atendimento a esse segmento no Brasil em diferentes per?odos hist?ricos at? a implementa??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente e defini??o do Sistema de Garantia de Direitos. Os resultados revelaram um quantitativo significativo de vinte e quatro alunos que sofreram viol?ncias, de acordo com os registros da antiga coordena??o pedag?gica, da coordena??o de turno e da coordena??o de apoio ao estudante, bem como a fragilidade nos registros de encaminhamentos adotados nestes casos pela equipe da institui??o, demonstrando a necessidade de uma pol?tica pr?pria que direcione o IFAP para uma amplia??o de a??es preventivas e interventivas, baseadas em tr?s pontos principais:1. Articula??o com a Rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente de Macap??; 2. Forma??o continuada dos profissionais do IFAP; 3. A??es voltadas para amplia??o da participa??o da fam?lia na educa??o dos adolescentes. Como sugest?o para que haja sinergia nos encaminhamentos dos casos de viol?ncia identificados, ? proposto a partir desse trabalho, a implementa??o de um Fluxo de encaminhamento, que compreende a participa??o e envolvimento de toda comunidade escolar no compromisso social com o rompimento de ciclos de viol?ncia envolvendo os alunos adolescentes.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / The present work is an attempt of analysing local networks that protect children and teenagers and Forum DCA, articulated around the Remar, and also the role of civil society in strengthening the Rights Guarantee System of children and teenagers in João Pessoa - PB. We are trying to understand the new role of the modern state and its political, economic and social principles. To punctuate these concepts consider the classical authors of politics and of the bourgeois state and critical authors of the hegemonic mode of production, as well as those of modern politics. We try to understand the contradictory dynamics of children and teenagers human highs based in the analyses of the analysis of the inequality conditions which happened in the historical process of formation of Brazilian society, and the process of democratization that has made public politics viable, with the guarantee of citizenship and participation of civil society as a co - participant in the whole process. Children and teenagers human rights were institutionalized with the recognition of the International Convention on the Rights of Children and teenagers that was responsible for their full protection in national instrument with the inclusion in the Constitution and in the formulation of the Children and teenagers statute. In order to understand the process of reaffirmation of these rights, important points that made up children and teenagers political rights will be analyzed, from the view of theoretical an methodological conception of rights guarantee system, considerering its systemic origins and the conceptions from those who were interviewed in this process, based on reality the hey point of debate is due to RESOLUTION No. 113/2006 CONANDA that " Provides for the parameters for the institutionalization and strengthening of Guarantee System of the Rights of the Child and Teenagers" (Brasil , 2006). Field research has prioritized the representatives of civil society networks and our research process since the beginning was made from the contacts that were straitened in child and teenagers movements, allowing a perception of the process of intervention of civil society along with spaces for political participation and the contradictory relations between civil society and public power elements. / O presente estudo tem como objeto refletir a atuação das redes locais, redes de proteção de crianças e adolescentes e o Fórum DCA, articuladas em torno da REMAR, e o papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, no município de João Pessoa-PB. Buscamos compreender a nova função do Estado moderno e seus princípios políticos, econômicos e sociais. Para pontuar essas concepções consideramos os referenciais clássicos da política e do Estado burguês e autores críticos do modo de produção hegemônico e da formulação da política moderna. Buscamos compreender a dinâmica contraditória dos direitos humanos de crianças e adolescentes tendo como base as analises das condições de desigualdade postas no processo histórico de formação da sociedade brasileira e o processo de redemocratização, a partir da viabilidade das políticas públicas, com a garantia do direito de cidadania e a participação da sociedade civil enquanto coparticipante desse processo. Os direitos humanos de crianças e adolescentes institucionalizou com o reconhecimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e da inclusão do pressuposto da proteção integral no instrumento nacional, na Constituição Federal e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compreender o processo de reafirmação desses direitos buscamos analisar diversos pontos e elementos que compõe a política de direitos de crianças e adolescentes a partir das concepções teórico-metodológicas do Sistema de Garantia de Direitos, considerando sua origem sistêmica e as concepções dos entrevistados nesse processo, de acordo com a realidade. O ponto chave do debate se faz em recorrência da RESOLUÇÃO Nº 113/2006 do CONANDA que “Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente” (Brasil, 2006). O campo de pesquisa priorizou os representantes da sociedade civil nas redes e o nosso processo de pesquisa se deu a partir dos contatos estreitados nos movimentos de criança e adolescente, permitindo uma percepção do processo de intervenção da sociedade civil junto aos espaços de participação política e dos elementos contraditórios das relações entre sociedade civil e poder público.

Submitted by CARMEN SILVIA RIGHETTI NOBILE righetti nóbile (crighetti@tjsp.jus.br) on 2016-06-24T20:36:18Z No. of bitstreams: 1 TESE CARMEN SILVIA RIGHETTI NOBILE.pdf: 4135895 bytes, checksum: 44294081be20907e9e8487f8226d2282 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-27T17:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 righettinobile_cs_dr_franca.pdf: 4135895 bytes, checksum: 44294081be20907e9e8487f8226d2282 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T17:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 righettinobile_cs_dr_franca.pdf: 4135895 bytes, checksum: 44294081be20907e9e8487f8226d2282 (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / O presente estudo visa a demonstrar como é enfrentada pelo Poder Judiciário a questão “garantia de direitos versus a necessidade de implementação de políticas públicas”, na área da Infância e Juventude. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica, de cunho interdisciplinar, que articula as dimensões qualitativa e quantitativa, mediante o estudo dos autos judiciais dos casos de acolhimento institucional das Varas da Infância e Juventude das respectivas Comarcas que compõem a 26ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, a qual abrange os Fóruns das Comarcas de Assis, Cândido Mota, Quatá, Palmital, Maracaí e Paraguaçu Paulista. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica, de campo e pesquisa documental (estudo dos autos judicias), com recorte temporal referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2013. A tese foi organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo traz ao debate os fatores que determinaram a origem do atendimento da Justiça nos casos da Infância e da Juventude, assim como a inserção do Assistente Social no Judiciário paulista, na área em questão. No segundo capítulo, discorreu-se sobre a trajetória e os resultados da pesquisa, apresentando brevemente os 10 (dez) casos estudados, reproduzindo os conflitos ocorridos e mostrando como o Tribunal de Justiça encaminhou a solução dos problemas expostos em cada um dos casos. O terceiro capítulo apresenta uma discussão sobre o Estado e a Política Pública e mostra como os processos impactantes que ocorreram nas sociedades ocidentais, ampliaram as funções do Estado na sociedade contemporânea. Também são enfocados, nessa terceira parte do trabalho, os desafios do Estado em face da política de redistribuição universal e da política do reconhecimento; nessa esteira, é discutida a política pública relativa à criança e ao adolescente, e as várias abordagens da intervenção judicial nas políticas públicas no Brasil são analisadas. O quarto capítulo proporciona uma reflexão a respeito das várias vertentes de pensamento relativas ao Estado e, consequentemente, acerca do Poder Judiciário. Durante todo este trabalho foram mencionados os resultados da pesquisa realizada nos autos dos processos judiciais, relacionando-os com a abordagem teórica. O aspecto que mais se evidenciou: as crianças, os adolescentes e as famílias de acolhidos institucionalmente são atendidos e acompanhados por vários profissionais, dos variados setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (sejam eles pertinentes ao âmbito Municipal, ao Estadual ou ao Federal). Esses profissionais buscam decisões colegiadas para o problema apresentado, as quais serão homologadas, ou não, pelo Juiz. Na pesquisa que empreendemos, houve, em todas as situações, a homologação judicial dos acordos realizados pelos profissionais envolvidos. No entanto, observamos que nem a alteração da lei, nem o trabalho em rede, propiciaram uma alteração de posicionamento por parte dos profissionais (isto é, a culpabilização da família). Tal situação dificulta ainda mais, às crianças, aos adolescentes e a suas famílias, a defesa contra essa postura conjunta. Em relação ao objetivo de nossa tese, detectamos que essa circunstância vai além da ausência de políticas públicas a serem implantadas pelo Estado: os profissionais que têm o poder de apresentar alternativas, geralmente, são os atores que constroem a representação e a solução dos problemas. Eles indicam ou elegem situações nas quais o Estado irá intervir e se posicionam de modo a responsabilizar as famílias e a culpar (ou mesmo crimininalizar) o pobre. / Este estudio tiene como objetivo demostrar la forma en que se enfrenta por el poder judicial para emitir "derechos de garantía frente a la necesidad de implementar políticas públicas" en el ámbito de la infancia y juventud. Se trata de una investigación socio-histórico, carácter interdisciplinario, que combina las dimensiones cualitativas y cuantitativas, mediante el examen de los registros de la corte de casos de atención institucional de los tribunales de los niños y jóvenes de respectivos distritos que conforman el Circuito Judicial del Estado 26 Sao Paulo, que cubre los foros de los condados de Asís, Cândido Mota, Quatá, Palmital, Maracaí y Paraguaçú Paulista. Los procedimientos metodológicos utilizados fueron: investigación bibliográfica, de campo y trabajo de documentación (estudio del caso judicial) con plazo para el período comprendido entre enero y diciembre de 2013. La tesis se organiza en cuatro capítulos. El primer capítulo es una discusión de los factores que determinaron el origen del servicio de la justicia en los casos de niños y jóvenes, así como la inclusión de la trabajadora social en Sao Paulo justicia en el ámbito de que se trate. En el segundo capítulo, habló sobre la historia y los resultados de la encuesta, una breve presentación de los diez (10) de los casos estudiados, la reproducción de los conflictos que se producen y que muestra cómo el Tribunal se remitió la solución de los problemas expuestos en cada caso. El tercer capítulo se presenta una discusión de la política estatal y pública, y muestra cómo los procesos de impacto que se produjeron en las sociedades occidentales, ampliaron las funciones del Estado en la sociedad contemporánea. Se centran también, en esta tercera parte de la obra, los retos del estado en el rostro de la política de redistribución y universales política de reconocimiento; esta cinta de correr, la política pública es discutido en los niños y adolescentes, y los diversos enfoques de la intervención judicial en la política pública en Brasil se analizan. El cuarto capítulo se ofrece una reflexión sobre las distintas corrientes de pensamiento sobre la situación y, en consecuencia, sobre el poder judicial. A lo largo de este trabajo se mencionaron los resultados de la investigación llevada a cabo en el caso de los procedimientos judiciales, relacionándolos con el enfoque teórico. El aspecto que es más evidente: los niños, adolescentes y familias acogidas institucionalmente están atendidos y acompañados por varios profesionales de diferentes sectores que conforman el Sistema de Garantía de Derechos (que son relevantes a nivel municipal, estatal o federal del ). Estos profesionales buscan decisiones conjuntas al problema presentado, que será aprobado o no por el juez. En la investigación que llevamos a cabo, no era, en todas las situaciones, la homologación de los acuerdos realizados por los profesionales involucrados. Sin embargo, se encontró que de no cambiar la ley, o en red, da como resultado un cambio de posición por los profesionales (es decir, el chivo expiatorio de la familia). Esta situación hace que sea más difícil, niños, adolescentes y sus familias, defensa contra esta postura conjunta. En cuanto al objetivo de nuestra tesis, se encontró que este hecho va más allá de la ausencia de políticas públicas a ser implementadas por el Estado: los profesionales que tienen la facultad de presentar alternativas por lo general son los actores que construyen la representación y resolución de problemas. Indican o eligen a situaciones en las que el Estado va a intervenir y posicionarse para culpar a las familias y la culpa (o incluso crimininalizar) los pobres. / This study aims to show how the Judiciary faces the question, "guarantee rights versus the need to implement public policies" in the area of Children and Youth. It is a socio-historical work, its nature is interdisciplinary, and it blends the qualitative and quantitative dimensions, by examining the court records of cases regarding institutional care in Children and Youth Courts of the Districts that form the 26th Judicial Circumscription of the state of São Paulo, which includes the courthouses of the following towns: Assis, Cândido Mota, Quatá, Palmital, Maracaí, and Paraguaçu Paulista. The methodological procedures used were: bibliographic research, field research, and documentary research (study of court records) concerning the time span between January and December, 2013. This thesis is divided into four chapters. The first one debates the factors which determined the origin of Justice service in cases concerning Children and Youth, as well as the insertion of the case worker (or social worker) in the state of São Paulo Judiciary, particularly within the focused area. In the second chapter, we discuss the history and the results of the survey, briefly presenting the ten (10) cases we have studied, all of them reproducing the conflicts occurred, and showing how the Court dealt with the solutions of the problems in each case. The third chapter presents a discussion on State and Public Policy, and shows how the decisive processes that happened in Western societies expanded the State’s functions in contemporary society. We also focus, in this third part of the work, on the challenges faced by the State regarding the universal policy of redistribution and recognition policy. Public policy related to children and teenagers is discussed, and the various approaches to judicial intervention in public policy in Brazil are analyzed. The fourth chapter provides consideration of the various trends of thought on State and, as a consequence, on the Judiciary. Throughout this work we mention the results of our research on court records, relating them to the theoretical approach. The most evident aspect: Children, adolescents, and families are institutionally served and accompanied by several professionals from the different sectors that form the Rights Guarantee System (no matter if they are connected to the municipality, the State or the Federal Government). These professionals seek joint solutions, which will be approved, or not, by the judge. There was, in all situations, the court approval of the agreements made by the professionals involved. However, we found out that neither the change of laws nor networking have resulted in a change of position on the part of the professionals (i. e., there was a “scapegoating” of the families). That situation makes it more difficult, for children, adolescents, and their families, to defend themselves against this collaborative standpoint. Regarding the aim of our thesis, we have found out that this fact surpasses the lack of public policies to be implemented by the State: The professionals who have the power to present alternatives are usually the performers who are responsible for representation and problem solving. They indicate or elect situations in which the State will intervene and they act in a way which end up blaming families and reprehending (or even criminally reproaching) the poor.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Lugli.pdf: 2298366 bytes, checksum: b574a9803fc7aa90273123619602fffd (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The relationship between the family, Children s and Adolescents Rights Guarantee and attendance network is provided. Current research consists of a qualitative investigation undertaken with a family, a judge, a defense lawyer, a psychologist, a minors counselor, a school headmistress and a social worker. Data collection was produced by half-structured interview and a time line. The complex relationships built in the process were provided by the analytic categories constructed by the family s, rights guarantee system representatives and the attendance network s narration. Although the family was aware that it was well attended to by professionals through a series of sessions, the case made no improvement since it first received public attention. The family is hostage to a system of non-coordinated attendances which do not function as a whole. Decreasing the phenomenon s complexity into simple and focused activities, or rather, the permanence of unarticulated separate compartments, failed to offer a real alternative for the family. In fact, the case has been in the Lower Courts for years with no actual solution. When seen from the traditional points of view of the attendants, all the people involved act according to rules and comply with their responsibilities, even though true results for the benefit of the family fail. The construction of competence-generating contexts in the family and in the network s professionals is required. A positive model and an acknowledgement of the groups resources should be established / O objetivo do presente estudo foi compreender a relação entre a família, sistema de Garantia de Direitos às Crianças e Adolescentes e rede de atendimento. Esta pesquisa caracterizou-se como uma pesquisa qualitativa realizada com uma família, um Juiz, uma Promotora, uma psicóloga, uma conselheira tutelar, uma diretora escolar e uma assistente social. Para a realização da coleta de dados utilizamos como instrumentos a entrevista semiestruturada e a linha do tempo. Por meio das categorias de análise construídas a partir da narrativa da família, dos representantes do sistema de garantia de direitos e da rede, pudemos compreender a complexidade das relações que foram construídas nesse processo. Apesar de a família perceber que foi bem atendida pelos profissionais, tendo recebido inúmeros atendimentos, o caso não apresentou melhora em relação à situação em que se encontrava quando foi atendida pela primeira vez. A família encontra-se presa em um sistema de atendimento não coordenado que não se articula. A tentativa de reduzir a complexidade do fenômeno em ações simples e focadas, permanecendo em compartimentos estanques sem articulação, não permite o encontro de uma boa alternativa para a família, como resultado o caso está em aberto há anos na Vara da Infância e Juventude. Do ponto de vista, do paradigma tradicional que norteia o trabalho dos atendentes, todos agem com base na lei, cumprindo suas responsabilidades, porém não conseguem bons resultados com a demanda familiar. Concluindo, faz-se necessária nesse contexto, a construção de contextos geradores de competências nas famílias e nos profissionais da rede, criando um modelo positivo e de reconhecimento dos recursos que ambos possuem