Made available in DSpace on 2015-06-24T12:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) daniel_campos_iff_mest_2014.pdf: 1363522 bytes, checksum: 6fe7078709508d05d7fb17cc3a82adda (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta dissertação tomou como objeto de análise a atuação do Conselho Tutelar da cidade do Rio de janeiro, diante dos casos notificados de abuso e exploração sexual. A metodologia geral adotada foram os métodos mistos concorrentes integrados. A técnica da entrevista foi complementada por questionário descritivo e análise documental. Os resultados foram dispostos em dois artigos e num capítulo de caracterização dos conselheiros tutelares e as condições de infraestrutura dos Conselhos Tutelares. O primeiro artigo retratou as principais dificuldades de atuação e mobilização da rede para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual sob a ótica dos conselheiros tutelares. O segundo buscou caracterizar o atendimento dos Conselhos diante dos casos de violência sexual, através da análise de prontuários em três dos 12 Conselhos existentes. Verificou-se a precariedade de infraestrutura dos Conselhos Tutelares. As ações dos Conselhos Tutelares mostraram-se fragilizadas em virtude do baixo número de serviços atuantes no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Identificou-se uma atenção coadjuvante para as situações de exploração sexual. Concluí-se que ainda se fazem necessários ajustes em vários níveis para se prover uma atenção de qualidade a crianças e adolescentes em situação de violência sexual e suas famílias. / This thesis took as the object of analysis the performance of the Guardian Council of the city of Rio de Janeiro , in the face of reported cases of sexual abuse and exploitation . The general methodology was adopted mixed methods integrated competitors . The technique of the interview was supplemented by descriptive questionnaire and document analysis . The results were arranged in two articles and a chapter on the characterization of the council members and the infrastructure conditions of the Guardianship Councils . The first article portrayed the main difficulties of operation and mobilization of the network to ensure protection of children and adolescents in situations of sexual violence from the perspective of council members . The second sought to characterize the care of the Councils on cases of sexual violence , through analysis of medical records in three of the 12 existing councils . There was a precarious infrastructure Guardianship Councils . The actions of the Guardianship Councils proved weakened because of the low number of active in the care of children and adolescents exposed to sexual violence services . Identified an adjunct attention to situations of sexual exploitation . We conclude that even if adjustments are required at various levels to provide high-quality care to children and adolescents in situations of sexual violence and their families.

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-05-05 / A violência contra as mulheres é um problema complexo, revela-se como significativo problema de saúde, abuso aos direitos humanos e um obstáculo para equidade de gênero, gerando desafios às políticas de enfrentamento. Dentre os serviços de atendimento especializado nessa questão, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher tem uma posição de destaque, pois além de registro de ocorrências, investigação e repressão de atos ou condutas baseadas no gênero que configurem crime e infrações penais, deveriam ter ações preventivas, enfatizar o acolhimento com escuta ativa, ter equipe profissionalmente qualificada como apregoa a Lei 11.340/06. A proposta desta tese foi buscar aproximação à realidade de uma DEAM, com mulheres em situação de violência e com policiais que trabalhavam na unidade. O método foi qualitativo, consistindo em etnográfica numa delegacia do interior do estado de São Paulo. Nesse contexto, a investigação revelou um campo de afetos e interações que possibilitou particularidades daquele espaço que não eram visíveis nos Boletins de Ocorrência ou inquéritos, mas que influenciavam a vida das pessoas. Nas relações entre usuárias e policiais, o contato que mantiveram entre si revelaram que as mulheres se opunham à violência, ainda que por vezes, suas relações fossem antagônicas e conflitivas. Nas diferentes linguagens entre as imprescindibilidades das mulheres e policiais, enquanto as agentes enquadravam os relatos nas normas do Direito e da justiça, as usuárias queriam atendimento integral de segurança pública e saúde. De um lado a violência era relacional, envolvia as linguagens do parentesco e se imiscuía no cotidiano, de outro, era um registro, um direito ou uma ação a ser tomada. A experiência etnográfica mostrou os limites de uma DEAM, desenhou suas dificuldades em atender as demandas, revelou as angústias de cada voz, mas também surgiu como lócus de resolução de conflitos e negociações não se limitando as interpretações criminais dos fatos. Desta forma, a DEAM se mostrou como um lugar para as mulheres falarem de si e de suas expectativas, como também, um espaço de reivindicação que efetivamente possa acolhê-las. / Violence against women is a complex problem and its consequences are manifested on the health and wellbeing of the women, bringing issues to coping in politics. Among the services of special attendance in this case, the Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) has prominent position. Besides registration of occurrences, investigations and repressions of conduct based on the gender of configured crimes and criminal offenses, this should emphasize the reception by active listening and having a professional qualifying team towards the law 11.340/06. This qualitative study aimed to analyse the reality of a DEAM, with women suffering violent situations, and the police officers who work at the station. It consisted of an ethnography of a DEAM in the interior of São Paulo state, revealing a field of affections and interactions that showed the Station’s particularities in ways that influence people’s lives, even though they are not visible in police records. The relationships between the station’s police officers and the population revealed that these women are opposed to violence, though their relationships are sometimes antagonistic. Women victims of violence and police officers must necessarily rely on necessarily different vocabularies; while police approached women’s narratives of crimes according to precepts of law and justice, victims want public safety and health. Violence was relational, involving vocabularies of familiar relationships and interfering in women’s everyday lives, but it also appeared here as a registry, a right, or an action to be taken. This ethnography showed the DEAM’s limits, tracing the Station’s difficulties in attending to women’s needs. The DEAM revealed the anguish of individual voices, but it also emerged as a locus for conflict resolution and for negotiations beyond the logic of criminal justice; it is a space in which women speak about themselves and their experiences, and that can effectively shelter them as they claim their rights. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo discutir repercussões da violência conjugal como violência psicológica contra crianças e adolescentes, considerando a exposição da prole em espaços de convivência familiar onde a dinâmica de violência entre o (ex) casal parental é presente e frequente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, através da análise de quatro casos atendidos em uma unidade de referência da rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica no município do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram a persistência de segmentação da rede de atendimento, desfavorecendo a abordagem da família em sua complexidade e dificultando a garantia, concomitante e integrada, dos direitos humanos de mulheres vítimas de violência conjugal e de seus filhos quanto às repercussões destes conflitos como expressão possível de violência psicológica. / [en] The following research aims to discuss repercussions of domestic violence as well as psychological violence against children and adolescents, considering offspring exposure to family dynamics of frequent violence between parents. To do this, a qualitative study was conducted by analyzing four cases in a women s domestic violence treatment unit in Rio de Janeiro. The results demonstrate the continued segmentation of the service network, compromising the complexity of a family approach and making it difficult to guarantee the concurrent and integrated human rights of women domestic violence victims and their children on the impact of these conflicts as possible expressions of psychological violence.

Trata-se de dissertação propositiva a qual tem como objetivo sugerir a implantação de um Núcleo de Reflexão e Ressocialização para Autores de Violência Doméstica como Ponte para Efetividade de Proteção à Mulher. Para tanto, fez-se um estudo sobre contexto histórico de fatores sociais e culturais que tem contribuído no processo educativo do homem, as lutas e conquistas das mulheres do período colonial aos dias atuais em prol de seus direitos, como de liberdade de expressão e dignidade humana, culminando em uma das principais conquistas no combate à Violência Doméstica – a criação da Lei Maria da Penha – que trouxe, além de medidas protetivas de urgência em desfavor do agressor, outras medidas que se findaram numa Rede de Atendimento à Mulher e, consequentemente, ao homem. Este estudo se justifica em razão de sua importância para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; para o autor desta pesquisa enquanto profissional atuante na área jurídica; e para a sociedade, uma vez que o alto índice de violência contra a mulher presente no estado do Tocantins, indicado pelas estatísticas, aponta o Estado, em âmbito nacional, em segundo lugar no ranking, e a capital Palmas em primeiro lugar no tema violência doméstica. Para o trabalho, foi utilizado o método positivista por mais se adequar à proposta, procurando verificar a realidade dos fatos e dados extraídos de pesquisas realizadas por órgãos da Justiça, bem como a pesquisa empírica. Os resultados indicam que em regiões no Brasil onde foram implantados Núcleos de Reflexão e Ressocialização houve resultados positivos, com índice de reincidência chegando a zero, confirmando que para uma verdadeira mudança de pensamento, transformação, o homem precisa passar por um processo de reeducação, que, para o presente caso, virá a partir de encontros nos Núcleos que seguem como sugestão para a solução de conflitos domésticos no Estado. / This is a propositional dissertation which purpose is to suggest the implantation of a Reflection and Resocialization Nucleus to authors of domestic violence as a bridge for effectiveness on women protection. In order to do so, a study was made and it was about the historical context of social and cultural factors that contributed to the educational process of men, the strive and achievements of women for their rights from the colonial period to the current days, such as freedom of expression and human dignity, culminating in one of the main achievements in the fight against domestic violence – the creation of the Maria da Penha Law – which brought, in addition to emergency protective measures in the disfavor of the agressor, other measures that turned out to be an Assistance Network for women, and consequently, for men. This study is justified because of its importance to the State of Tocantins Court of Justice and to the author of this research as a legal professional, and to society, once the high rate of violence against women in the State of Tocantins, indicated by statistics, points the State Nationwide as second in the ranking, and the Capital Palmas as first in the theme domestic violence. For the project, a positivist method was used for being more suitable to the proposal, seeking to verify the reality of the facts and data extracted from researches carried out by Justice agencies, as well as the empirical research. The results indicate that the regions in Brazil in which Reflection and Resocialization Nucleus were implanted, there were positive results, with a recurrence rate reaching zero, confirming that for a true change of thinking, transformation, men must undergo a re-education process, that, for the present case, will come from meetings in the Nucleus that follow as a suggestion for the domestic conflicts solution in the State.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Lugli.pdf: 2298366 bytes, checksum: b574a9803fc7aa90273123619602fffd (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The relationship between the family, Children s and Adolescents Rights Guarantee and attendance network is provided. Current research consists of a qualitative investigation undertaken with a family, a judge, a defense lawyer, a psychologist, a minors counselor, a school headmistress and a social worker. Data collection was produced by half-structured interview and a time line. The complex relationships built in the process were provided by the analytic categories constructed by the family s, rights guarantee system representatives and the attendance network s narration. Although the family was aware that it was well attended to by professionals through a series of sessions, the case made no improvement since it first received public attention. The family is hostage to a system of non-coordinated attendances which do not function as a whole. Decreasing the phenomenon s complexity into simple and focused activities, or rather, the permanence of unarticulated separate compartments, failed to offer a real alternative for the family. In fact, the case has been in the Lower Courts for years with no actual solution. When seen from the traditional points of view of the attendants, all the people involved act according to rules and comply with their responsibilities, even though true results for the benefit of the family fail. The construction of competence-generating contexts in the family and in the network s professionals is required. A positive model and an acknowledgement of the groups resources should be established / O objetivo do presente estudo foi compreender a relação entre a família, sistema de Garantia de Direitos às Crianças e Adolescentes e rede de atendimento. Esta pesquisa caracterizou-se como uma pesquisa qualitativa realizada com uma família, um Juiz, uma Promotora, uma psicóloga, uma conselheira tutelar, uma diretora escolar e uma assistente social. Para a realização da coleta de dados utilizamos como instrumentos a entrevista semiestruturada e a linha do tempo. Por meio das categorias de análise construídas a partir da narrativa da família, dos representantes do sistema de garantia de direitos e da rede, pudemos compreender a complexidade das relações que foram construídas nesse processo. Apesar de a família perceber que foi bem atendida pelos profissionais, tendo recebido inúmeros atendimentos, o caso não apresentou melhora em relação à situação em que se encontrava quando foi atendida pela primeira vez. A família encontra-se presa em um sistema de atendimento não coordenado que não se articula. A tentativa de reduzir a complexidade do fenômeno em ações simples e focadas, permanecendo em compartimentos estanques sem articulação, não permite o encontro de uma boa alternativa para a família, como resultado o caso está em aberto há anos na Vara da Infância e Juventude. Do ponto de vista, do paradigma tradicional que norteia o trabalho dos atendentes, todos agem com base na lei, cumprindo suas responsabilidades, porém não conseguem bons resultados com a demanda familiar. Concluindo, faz-se necessária nesse contexto, a construção de contextos geradores de competências nas famílias e nos profissionais da rede, criando um modelo positivo e de reconhecimento dos recursos que ambos possuem

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A implementação de Políticas Públicas para as Mulheres pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres – SPM, durante mais de uma década, contribuiu para a execução de um conjunto de ações no campo das Políticas Públicas que permitiram o desenvolvimento de uma perspectiva de gênero na sociedade que se pode dizer sem precedentes na história do Brasil. No contexto deste trabalho o objeto de estudo será a análise do modo como se deu o desenvolvimento das políticas para as mulheres, tendo como recorte as ações voltadas para o combate à violência doméstica. O estudo é realizado desde a formulação do Plano de Políticas para as Mulheres 2013-2015, até sua replicação e desenvolvimento no estado de Mato Grosso do Sul e na cidade de Dourados. Para alcançar este objetivo foram utilizadas diferentes metodologias de coleta dos dados e também para análise do material. Os Planos do nível federal, estadual e municipal foram os primeiros materiais a serem analisados. Nestes foram identificados todos os atores que estariam envolvidos no desenvolvimento das políticas em cada um dos níveis de governo, a partir das conexões estabelecidas entre esses atores foi elaborado, utilizando o software GEPHI 1.9.1, um grafo representativo da rede sociotécnica e socioinstitucional de cada território de ação. Cada um dos grafos foi analisado a partir da teoria de Análise de Redes Sociais com o objetivo de delinear a rede prevista em cada nível de governo. Os Planos também foram analisados segundo seus conteúdos discursivos onde foram identificadas as principais matrizes presentes e as continuidades e descontinuidades nas propostas de cada nível. Para o conhecimento do modo como as políticas públicas para as mulheres se desenvolvem no território foram utilizados a observação participante e entrevistas semiestruturadas, essas ações se deram com os atores dos setores envolvidos na rede de atendimento às mulheres. Os resultados indicaram a existência de diferentes configurações nas redes encontradas nos Planos e apontaram para uma rede se constitui no território com algumas características diversas daquelas propostas nos planos. / The implementation of Women Public Policies by the Secretariat of Public Policies for Women (SPM) has contributed for the execution of a set of actions on the Public Policies field for over a decade. That allowed the development of gender perspective in a society that it is called unprecedented in the history of Brazil. In the context of this study, the aim is going to be on how the development of those policies for women was made, taking as a cut the taken actions aimed at combating domestic violence. The study is taken from their elaboration as a Plan of Policies for Women 2013-2015 to its replication and development in the State of Mato Grosso do Sul, and in the city of Dourados. In order to reach this goal different methodologies were used for gathering data and also for material analysis. Federal, State and Municipal Plans were the first ones to be analyzed in which all the actors involved in the development of the policies were identified in each level of the government. From the established connections among those actors, a representative graph of a socio-technical and socio-institutional network was elaborated by using the GEPHI 1.9.1 software. Each of those graphs was analyzed by taking the Theory for Analysis of Social Network to outline the expected network in each level of government. Plans were also analyzed according to their discursiveness contents for identifying their main matrices and the continuing and uncontinuing on the proposes of each level. Participant observation and semi-structured interviews were used for knowing how the public policies for women are developed in the territory by having the actors engaged from each network sectors at the attendance network for women. Results showed there are different aspects in the network found on Plans and pointed to a network that is constituted in the territory with some characteristics different from those proposed in the original plans. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Violence is a severe social problem always present in mankind history that continues frightening us causing perplexities. This research objective was to analyze the understanding from the professionals of Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes 6th. Metropolitan Police Station, located in Sao Critovao-SE, responsible for reception of women in situation of domestic violence, highlighting the demands for new skills and the appreciation of training for the development of these activities. This research starts in the conjecture that the domestic violence is a special gender violence mode, because it maintains preserved hierarchical imprints and inequalities between men and women in many diversified places: family, labor market and social institutions. At this aspect the gender is a wider category, it comprehends not just biological sex, but the construction of differences and inequalities in social relations. This qualitative research is inspired in dialectic method for a dynamic and totalizing interpretation of reality, knowing that the facts can.t be considered out of a social, politic and economic context. It has been considered that the given reality is essentially contradictory, it shows constant transformation enabling to capture the mediations that explains the relations of the parts with the totality, by the movement of thoughts through the material history, from the movement of men and women in society, in their multiple relations, in the organization and in the contradictory way of the conflict and their determinations. The categories gender, gender violence, citizenship, human rights, public policies, professional training and competence offered the theoretical direction for the production of knowledge about cultural patterns, social structures and historical process dimensioned with domestic violence. The Research population is composed by nine police officers. However, there were interviewed three women and four men that accepted to participate in the research: 01 (one) chief of police, 01 (one) catchpoll, 04 (four) registrar and 1 (one) law trainee. Their oral speeches, personal regards about the facts, inform these subjects vision, the construction of the social group particular dynamic. The results reveals blanks in the continued formation of these professionals related with the actions turned answering to women in situation of domestic violence demands. The actions flow is still strongly oriented by values of the sexist / patriarchal culture. The police officers understanding about domestic violence frequently is reduced to physical injuries, a problem restricted to the private environment, firstly associated to the idea of power, when the possibility of will imposition, desire or project of one individual over another is emphasized. It is known that the violence isn.t limited to the use of strength, but the possibility or threat of using it builds the fundamental dimension of its nature. The democratization of social life is conditioned to the elaborations and exercise of practices referred to the social relationship. The duel against the stereotypes and the discriminatory process, as the defense of the opportunities equality and the respect to the differences isn.t a simple movement. Because the same arguments established to defend fairer relations, depending on the context and the political matter that they are inserted, they can be resignified to legitimate process of subjection and exclusion. / A violência é um grave problema social, sempre presente na história da humanidade, continua a nos assustar causando perplexidades. Esta pesquisa objetivou analisar as concepções dos/as profissionais da 6ª. Delegacia Metropolitana do Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes, em São Cristóvão/SE, responsáveis pelos atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica, destacando a valorização da formação e demandas por novas competências requeridas no desenvolvimento dessas atividades. Partiu-se do pressuposto de que a violência doméstica constitui uma forma especial de violência de gênero, pois ela mantém preservados traços de hierarquias e desigualdades entre homens e mulheres nos mais diversos espaços: família, mercado de trabalho e instituições da sociedade. Nesse aspecto, o gênero é uma categoria mais ampla, compreende não apenas o sexo, mas construção das diferenças e desigualdades nas relações sociais. Esta pesquisa de cunho qualitativo se inspira no método dialético para a interpretação dinâmica e totalizante da realidade, observando que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político, econômico. Considerou-se que a realidade dada é em essência contraditória, apresenta constante transformação, possibilitando captar as mediações que explicam as relações das partes com a totalidade, pelo movimento do pensamento através da história material, do movimento de homens e mulheres na sociedade, em suas múltiplas relações, na organização e no caminho contraditório do conflito e suas determinações. As categorias gênero, violência de gênero, cidadania, direitos humanos, políticas públicas, formação profissional e competência ofereceram o norte teórico para a produção de conhecimentos sobre padrões culturais, estruturas sociais e processos históricos, dimensionados com a violência doméstica. A população da pesquisa integra nove policiais. Porém, foram entrevistados três mulheres e quatro homens, que aceitaram participar da pesquisa: 01 (um) delegado, 01 (um) agente de polícia, 04 (quatro) escrivães e 01 (uma) estagiária do curso de Direito. Os relatos orais, lembranças pessoais sobre os fatos, informam a visão desses sujeitos, a construção da dinâmica particular do grupo social. Os resultados revelam lacunas na formação continuada desses/as profissionais, com relação às ações voltadas para o atendimento às demandas das mulheres em situação de violência doméstica. As ações e encaminhamentos ainda são fortemente orientados por valores da cultura machista/patriarcal. A concepção dos/as policiais civis sobre a violência doméstica com frequência se reduz à dimensão das marcas físicas, um problema restrito ao âmbito privado, de início associada a uma ideia de poder, quando se enfatiza a possibilidade de imposição de vontade, desejo ou projeto de um ator sobre outro. Sabe-se que a violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui dimensão fundamental de sua natureza. A democratização da vida social está condicionada à elaboração e ao exercício de práticas referidas ao relacionamento social. A luta contra os estereótipos e os processos discriminatórios, assim como a defesa da igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças não é um movimento simples. Pois os mesmos argumentos desenvolvidos para defender relações mais justas, dependendo do contexto e do jogo político em que se inserem, podem ser ressignificados para legitimar processos de sujeição e exclusão.

This research has the object of analysis to the woman care network in situation of violence in Aracaju - SE. The purpose of the study focused on ascertaining how the professionals linked to services, inserted in this network, coordinate their actions to offer comprehensive care to women. In order to meet this proposal, a discussion of unequal gender relations was raised, the aspects of gender violence, Network and subtypes, social protection and comprehensive care, developed in three chapters of this study. The research is exploratory with a qualitative approach. The main instruments used for data collection were the documentary interview and analysis of official publications of the Policy Secretariat for Women of the Presidency. The research universe consists of services of healthcare policies, Social Welfare, Public Security and Justice. However, the sample is composed of twelve institutions distributed among the areas mentioned, with the subject: social workers and psychologists, representing the technical staff in the provision of care and the professionals responsible for the coordination and management of the policy in the municipality. Understanding the gender meaning qualifies - as a starting point for understanding the violence that stems from the contradictions involving this category. We opted for the use of the term gender violence to the detriment of violence against women to understand that public policy for women adopted this broader conception, which allows, among other issues, observe the phenomenon both within the homosexuals relations as heterosexuals. Gender violence is revealed through varied and complex expressions, which require interventions of different actors and social groups, with a view to solving them. It was observed that the strategies used to articulate the interventional actions in favor of confronting and overcoming gender violence are the result of initiatives in micro work space, within each service between the work teams, individually, without, however, achieve greater coverage following the premise of intersectionality. The strategy pursued treat the establish possible partnerships, which are given in campaigns, the implementation of projects in specific communities, as well as informal contacts with professionals by written referrals, phone calls and institutional visits. The lack of communication between Network members was cited as one of the limitations to performance in this context and when linked to the absence of professional qualification shows that the operation of the service network depends on the development of a set of actions and subjects. Therefore, for the provision of care to women in full it is necessary to check all the conditions of the process. / A presente pesquisa tem como objeto de análise a Rede de atendimento à mulher em situação de violência em Aracaju - SE. A finalidade do estudo se concentrou em averiguar de que forma os profissionais, vinculados aos serviços, inseridos nessa Rede, articulam suas ações para oferta de atendimento integral à mulher. No intuito de atender a essa proposta, foi levantada uma discussão acerca das relações desiguais de gênero, dos aspectos da violência de gênero, da Rede e subtipos, da proteção social e atendimento integral, desenvolvidos nos três capítulos desse estudo. A pesquisa é do tipo exploratória com abordagem qualitativa. Os principais instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista e análise documental de publicações oficiais da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. O universo da pesquisa é constituído dos serviços das políticas de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça. No entanto, a amostra é composta por doze instituições distribuídas entre as áreas citadas, sendo os sujeitos: assistentes sociais e psicólogos, representando a equipe técnica na oferta de atendimento e os profissionais responsáveis pela coordenação e gestão da política no município. A compreensão do significado de gênero qualifica - se como ponto de partida para o entendimento da violência que tem origem nas contradições que envolvem essa categoria. Optou-se pelo uso do termo violência de gênero em detrimento de violência contra a mulher por compreender que a política pública para as mulheres adota essa concepção mais abrangente, a qual permite, dentre outras questões, observar o fenômeno tanto no seio das relações homoafetivas como heterossexuais. A violência de gênero se revela através de expressões variadas e complexas, as quais demandam intervenções de diferentes atores e segmentos sociais, com vistas ao seu enfrentamento. Observou-se que as estratégias utilizadas para articular as ações interventivas, em prol do enfrentamento e superação da violência de gênero, são decorrentes de iniciativas desenvolvidas no espaço micro de atuação, no interior de cada serviço entre as equipes de trabalho, individualmente, sem, contudo, alcançar maior abrangência, seguindo a premissa da intersetorialidade. As estratégias buscadas tratam do estabelecimento de parcerias eventuais, as quais se dão em campanhas, na operacionalização de projetos em comunidades específicas, além de contatos informais com profissionais, mediante encaminhamentos escritos, ligações telefônicas e visitas institucionais. A ausência de comunicação entre os integrantes da Rede foi citada como uma das limitações para a atuação nesse contexto e, quando vinculada a ausência de qualificação profissional permite verificar que o funcionamento da Rede de atendimento depende do desenvolvimento de um conjunto de ações e sujeitos. Portanto, para a oferta do atendimento à mulher na integralidade se faz necessário verificar todos os condicionantes do processo.

The current work aims at analyzing the effectiveness of the Law n. 11.340/2006 (Maria da Penha Law or MPL, in Portuguese) using as reference the actions developed by the professional technical team of the Regional Resource Center for Woman Support in Tobias Barreto/SE (CREAM, in Portuguese), a center that works with women inserted in violent contexts. There is a belief that feminism, through pro-women activism, drove studies and generated visibility to domestic violence. However, questions remain on the ´´side effects´´ of this sensitization and awareness-raising: the number of reports on violent episodes indeed grew or does the Maria da Penha Law, as a public policy on combatting such type of violence, not show effectiveness in facing this issue, when confronted with the growth on the number of notifications of domestic violence episodes having women as targets. This growth is visible in numbers released by research institutes and promoted by local and national media, in Sergipe and Brazil. The feminist theory has been adopted in this study, highlighting the need to address gender issues when analyzing violence against women, especially due to the fact that gender constructions compose the cultural experience of this phenomenon. In terms of methodology, qualitative research through Case Study has been chosen to produce knowledge and understand the object. Different sources of information have been consulted: theoretical, documentary and oral ones, this last one through a semi-structured interview conducted between September and October 2013, with three members of the technical team (the centre coordinator, the social worker and the psychologist) working on the CREAM unit of Tobias Barreto/SE. Data gathered and relevant literature point out that there has indeed been an increase on the number of reports of domestic violence and relationship abuse that reveal the strategies of male domination over women, reflecting the role of a society actor known and legitimized as the ´´strong gender´´, holder of the power in conjugal relations. What guides and normalizes abuse in conjugal relations is the understanding of violence as a consequence of the male-female relations. The notion of gender paired up with biological traits associates masculinity to the male-hunter function and femininity to reproduction, generating a gender-based labor division that assigns the productive tasks to men and the reproductive ones to women, handing more power to the latter. The interviews conducted also exposed the fragility of the training of the professional team working to implement the MPL, a cultural reflex of a society based on a patriarchal and sexist mentality. This constitutes one of the biggest hindrances for MPL´s effectiveness when it comes to consolidating a process of cultural and of mentality change for those who work with the law in the context researched, on actions supporting women inserted in violent environments. Finally, the study highlights the need to allocate more financial resources and to consolidate multi-sector cooperation for public policies in order to reduce gender inequalities and build a more fraternal, equal and fair. / O presente trabalho objetivou analisar a efetividade da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); a partir das ações desenvolvidas pela equipe técnica profissional do Centro Regionalizado de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência de Tobias Barreto/SE. Argumenta-se que o feminismo, por meio do ativismo em prol das mulheres, impulsionou os estudos e deu visibilidade para a violência doméstica. Porém, questiona-se o ´´efeito colateral´´ da sensibilização e conscientização: aumentaram as denúncias de episódios de violência doméstica contra as mulheres ou a Lei Maria da Penha, enquanto uma política pública para o enfrentamento desse tipo de violência não vem mostrando efetividade para o enfrentamento da questão, visto o provável aumento das notificações de casos de violência doméstica contra as mulheres apresentados nos institutos de pesquisa, divulgados na mídia do Brasil e de Sergipe. Foi adotada a teoria feminista, destacando-se a necessidade de atender às questões de gênero na análise do fenômeno da violência contra a mulher, considerando que a construção social do gênero é constitutiva da vivência cultural deste fenômeno. Optou-se pela pesquisa qualitativa por meio do Estudo de Caso, para a produção do conhecimento e compreensão do objeto. Consultaram-se diferentes fontes de informação: fontes teóricas, fontes documentais e fontes orais por meio da entrevista semi-estruturada realizada no período de setembro a outubro de 2013, com três profissionais da equipe técnica (a coordenadora do Centro, a assistente social e a psicóloga) que atuavam no CREAM de Tobias Barreto/SE. A partir dos dados obtidos e da literatura pertinente os resultados informam o aumento de denúncias de violência doméstica, maus-tratos entre casais que fazem parte das estratégias de dominação da mulher pelo homem, personagem socialmente reconhecido e legitimado como o sexo forte, detentor do poder nas relações conjugais. O que guia e possibilita a naturalização dos maus-tratos no casal, é a compreensão da violência como derivada das relações entre macho e fêmea. A noção de sexo atrelado a atributos biológicos é associada a masculinidade à função macho-caçador e a feminilidade à função reprodutora, derivando assim a divisão sexual do trabalho que confere aos homens as tarefas produtivas e às mulheres as reprodutivas, dando maior poder aos primeiros. Os depoimentos expõem a fragilidade da formação/capacitação dos profissionais prestadores/operadores para a implementação da LMP, reflexo cultural da própria sociedade com base em uma mentalidade patriarcal e machista. Este constitui um dos maiores desafios para a efetividade da LMP no que diz respeito à consolidação de um processo de mudança na cultura e nas mentalidades dos profissionais/operadores da lei, com relação às ações de assistência à mulher em situação de violência no contexto estudado. Acrescido a estes aspectos, destaca-se a necessidade de maiores investimentos em termos orçamentários, consolidação da intersetorialidade entre as políticas públicas para redução das desigualdades de gênero e a construção de uma sociedade mais fraterna, igualitária e justa.