Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-07T11:16:02Z No. of bitstreams: 1 000055957.pdf: 80846653 bytes, checksum: dbd4ef6d057bfe7119ad8b82d15ca49e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-07T11:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000055957.pdf: 80846653 bytes, checksum: dbd4ef6d057bfe7119ad8b82d15ca49e (MD5) Previous issue date: 1990 / Le Mouvement des Associations de Quartiers à Rio de Janeiro et son potentiel politique pour la transformation de la société. Bref historique des Associations de Quartiers de 1910 aux années 80. Assistentialisme, collaborationnisme et recherche d’une autonomie. Les liens avec l’Etat et les partis politiques. Les luttes spécifiques de la FAMERJ: Santé, Logement, Ravitaillement, Transports Collectifs, Education, Culture et Loisirs, Assainissement. Les luttes générales : le développement de la citoyenneté collective. Les limites du Mouvement : le caractre local des revendications, la vision petite-bourgeoise. Les possibilités du Mouvement : remise en question de la structure urbaine due à l’hégémonie capitaliste. La fonction de la ville. La pédagogie du Mouvement : premier degré de la vie grupale et solidaire ; un nouveau langage ; créativité des actions lancées dans le but d’inciter les habitants à participer. La politisation de base comme fruit de la fonction éducative des Mouvements Sociaux Urbains. L’aprréhension du quotidien dans sa dimension socio-politique. La crise du Mouvement. Ses virtualités. / O Movimento Associativo de Moradores do Rio e seu potencial político na perspectiva da transformação da sociedade. Breve histórico das Associações de Moradores, de 1910 à década de 80. Assistencialismo, colaboracionismo e busca de autonomia. A vinculação com o Estado e com os partidos políticos. As lutas específicas da FAMERJ: Saúde, Habitação, Abastecimento, Transportes Coletivos, Educação, Cultura, Lazer e Saneamento Básico. Os limites do Movimento: reivindicações localistas, visão classista pequeno-burguesa. As possibilidades do Movimento: questionamento da estrutura urbana decorrente da hegemonia capitalista. A função social da cidade. A pedagogia do Movimento: primeiro patamar da vida gregária e solidária; uma linguagem nova; ações criativas como chamamento à participação. A politização de base resultante da função educativa dos Movimentos Sociais Urbanos. A apreensão do cotidiano em sua dimensão sócio-política. A crise do Movimento. Suas virtualidades.

Este estudo objetivou caracterizar o perfil dos atendentes de enfermagem no Estado do Rio de janeiro identificando a clientela para profissionalização a partir de uma proposta de classificação da demanda para formação ao profissional do nível elementar de enfermagem. Utilizou-se como fonte de dados todos os processos de autorização dos atendentes de 1988 a abril de 1991 (4535) arquivados no Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ) onde foi levantado o sexo, idade, escolaridade, instituições empregadora, trabalhador autônomo, trabalho ambulatorial e hospitalar dos atendentes neste estado, dividido em três regiões. A clientela para profissionalização foi identificada através de diferentes demandas propostas de acordo com o cruzamento destas variáveis. Caracterizou-se como perfil dos atendentes, a grande prevalência do sexo feminino, major contingente de 30 a 49 anos, baixa escolaridade, maior distribuição no setor privado e conveniado e no trabalho hospitalar. Quanto à identificação da clientela para a profissionalização, do total de 4.009 atendentes, foram classificadas as seguintes demandas: a curto e médio prazo a nível de 1 grau com 38,3% ou 1535 atendentes e 25,4% ou 1019, respectivamente. A curto prazo a nível de 2 grau com 12,2% ou 491, de pouca possibilidade com 6,8% ou 271 atendentes e de nenhuma possibilidade com 17,3% ou 693. Dos 298 atendentes autônomos foram classificadas também as demandas para profissionalização sendo major a de curto prazo a nível de 1 grau com 52,0% ou 155 atendentes. Conclui-se que a caracterização do perfil dos atendentes e a identificação desta clientela segundo os critérios propostos, permitiram apontar as prioridades de demanda para a profissionalização e suprimento da escolaridade. A proposta de classificação de atendentes mostrou-se um instrumento importante no delineamento das políticas de recursos humanos na saúde.

A integração de diferentes sistemas de informação disponíveis tem um papel importante na busca de melhoria da qualidade dos dados de vigilância epidemiológica. O presente estudo objetivou obter informações complementares aos casos de Aids com diagnóstico ocorrido entre os anos de 1991 e 1995, no Estado do Rio de Janeiro, a partir da comparação entre o Sistema de Informação de Agravo de Notificação e o Sistema de Informação de Mortalidade do mesmo Estado. Foram estimados a proporção de óbitos ocorridos, o tempo de sobrevida pós diagnóstico de Aids, e as causas básicas descritas nas declarações de óbito destes pacientes. Dos 9882 casos de Aids estudados, 4.723 (47,8%) foram considerados como mortos, sendo esta proporção maior entre os homens (OR=1,57), nos grupos etários mais velhos (OR=1,43), com exposição sanguínea a infecção, atendidos, no momento do diagnóstico, nos municípios do interior do Estado (OR=1,94) e que apresentavam naquele momento: disfunção do Sistema Nervoso Central (OR=1,62), ctornega1ovirus (OR=1,44), toxoplasmose (OR=1,30), Sarcoma de Kaposi (OR=1,26) e tuberculose disseminada (OR=1,20). Observou-se que 84,7% dos óbitos tiveram relatadas a Aids como causa básica e, em 93,2%, a Aids ou alguma de suas doenças associadas. Esta proporção apresentou-se maior entre os pacientes com múltiplas categorias de exposição (OR=2,88), bissexuais ou homossexuais (OR=1,55 e OR=1,48 respectivamente) ou com escolaridade mais elevada (OR=1,35). As causas de óbito mais comuns, excluída a Aids, foram as doenças infecciosas e parasitárias e as doenças do aparelho respiratório, responsáveis respectivamente por 30,8% e 23,9% dos diagnósticos restantes. A mediana de tempo transcorrido entre a data do diagnóstico e a do óbito foi de 251 dias (8,4 meses) e o tempo mediano de sobrevida, calculado através do procedimento de Kaplan-Meier, de 883 dias (29,5 meses).

Este estudo objetivou caracterizar o perfil dos atendentes de enfermagem no Estado do Rio de janeiro identificando a clientela para profissionalização a partir de uma proposta de classificação da demanda para formação ao profissional do nível elementar de enfermagem. Utilizou-se como fonte de dados todos os processos de autorização dos atendentes de 1988 a abril de 1991 (4535) arquivados no Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ) onde foi levantado o sexo, idade, escolaridade, instituições empregadora, trabalhador autônomo, trabalho ambulatorial e hospitalar dos atendentes neste estado, dividido em três regiões. A clientela para profissionalização foi identificada através de diferentes demandas propostas de acordo com o cruzamento destas variáveis. Caracterizou-se como perfil dos atendentes, a grande prevalência do sexo feminino, major contingente de 30 a 49 anos, baixa escolaridade, maior distribuição no setor privado e conveniado e no trabalho hospitalar. Quanto à identificação da clientela para a profissionalização, do total de 4.009 atendentes, foram classificadas as seguintes demandas: a curto e médio prazo a nível de 1 grau com 38,3% ou 1535 atendentes e 25,4% ou 1019, respectivamente. A curto prazo a nível de 2 grau com 12,2% ou 491, de pouca possibilidade com 6,8% ou 271 atendentes e de nenhuma possibilidade com 17,3% ou 693. Dos 298 atendentes autônomos foram classificadas também as demandas para profissionalização sendo major a de curto prazo a nível de 1 grau com 52,0% ou 155 atendentes. Conclui-se que a caracterização do perfil dos atendentes e a identificação desta clientela segundo os critérios propostos, permitiram apontar as prioridades de demanda para a profissionalização e suprimento da escolaridade. A proposta de classificação de atendentes mostrou-se um instrumento importante no delineamento das políticas de recursos humanos na saúde.

A integração de diferentes sistemas de informação disponíveis tem um papel importante na busca de melhoria da qualidade dos dados de vigilância epidemiológica. O presente estudo objetivou obter informações complementares aos casos de Aids com diagnóstico ocorrido entre os anos de 1991 e 1995, no Estado do Rio de Janeiro, a partir da comparação entre o Sistema de Informação de Agravo de Notificação e o Sistema de Informação de Mortalidade do mesmo Estado. Foram estimados a proporção de óbitos ocorridos, o tempo de sobrevida pós diagnóstico de Aids, e as causas básicas descritas nas declarações de óbito destes pacientes. Dos 9882 casos de Aids estudados, 4.723 (47,8%) foram considerados como mortos, sendo esta proporção maior entre os homens (OR=1,57), nos grupos etários mais velhos (OR=1,43), com exposição sanguínea a infecção, atendidos, no momento do diagnóstico, nos municípios do interior do Estado (OR=1,94) e que apresentavam naquele momento: disfunção do Sistema Nervoso Central (OR=1,62), ctornega1ovirus (OR=1,44), toxoplasmose (OR=1,30), Sarcoma de Kaposi (OR=1,26) e tuberculose disseminada (OR=1,20). Observou-se que 84,7% dos óbitos tiveram relatadas a Aids como causa básica e, em 93,2%, a Aids ou alguma de suas doenças associadas. Esta proporção apresentou-se maior entre os pacientes com múltiplas categorias de exposição (OR=2,88), bissexuais ou homossexuais (OR=1,55 e OR=1,48 respectivamente) ou com escolaridade mais elevada (OR=1,35). As causas de óbito mais comuns, excluída a Aids, foram as doenças infecciosas e parasitárias e as doenças do aparelho respiratório, responsáveis respectivamente por 30,8% e 23,9% dos diagnósticos restantes. A mediana de tempo transcorrido entre a data do diagnóstico e a do óbito foi de 251 dias (8,4 meses) e o tempo mediano de sobrevida, calculado através do procedimento de Kaplan-Meier, de 883 dias (29,5 meses).

Orientador: Francisco Foot Hardmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-13T23:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_RicardoAndreFerreira_D.pdf: 5221035 bytes, checksum: 3e95aef13e78facc7d2523aafe2f687d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo da formação do cânone dentro do campo literário brasileiro durante o século 19 e sua vinculação política ao projeto de literatura nacional, considerando a literatura como a manifestação mais visível e sintomática de um verdadeiro discurso da nacionalidade entre os primeiros escritores românticos oitocentistas (maranhenses e fluminenses), igualmente no sentido de chegarmos a identificar a própria invenção do cânone literário brasileiro. É nossa intenção apontar as manifestações de nativismo e nacionalidade que perpassou boa parte da literatura do oitocentos, analisando como se porta o campo literário como epifenômeno do campo do poder. Embora tais manifestações ocorram mais em determinados tipos de intelectuais e literatos, pois os grupos citados apresentam traços distintos, ao longo de toda a produção literária brasileira do século 19 podemos contemplar o fio que vai dos primeiros escritos gerados pelos respectivos "grupos" em questão até o fim do oitocentos, quando se encerra, por assim dizer, o período ateniense da literatura maranhense e conclui-se, da mesma maneira, o raio de influência do nacionalismo do grupo fluminense. O presente texto visa, portanto, produzir uma nova descrição do processo de construção da nacionalidade e da civilização, bem como da "construção da ordem", em seus diversos níveis e aspectos sócio-históricos, utilizando o estudo do cânone e de sua gênese como instrumento para detectar a historicidade da formação de nossa história literária, seus processos de seleção e exclusão e suas motivações de ordem ideológica e estrutura discursiva. Deste modo, adotamos também, em paralelo ao estudo das fontes documentais e literárias, o procedimento de uma análise das práticas sociais e artísticas do campo literário durante o oitocentos, tomando por base a visão que o campo literário e o campo do poder (político e econômico) tinham da nacionalidade recém-inventada e como reagiram diante das transformações políticas e sociais que agitaram a vida brasileira do período, cujos reflexos podem ser sintomaticamente percebidos através do cânone em formação. Desta forma, pretende-se suscitar uma discussão em torno do que o campo literário pensava do processo de emancipação do país e qual era o seu projeto de nacionalidade através do cânone. Trata-se, pois, de saber como o campo pensou e forjou os seus próprios valores através do tempo, como edificou os seus mitos, como fixou o seu habitus coletivo, como viu e fez o seu passado, como se portou no seio das práticas sociais e culturais na região e resto do país e, sobretudo, como desenvolveu e formou seu ideal de nação, de cultura e, particularmente, de literatura. / Abstract: This work intends to investigate the formation of the Brazilian literature canon in the 19 century and intends to comprehend how this process is politically entailed to a nationality project. Assured that the literature is the most visible and symptomatic manifestation of nationality speeches among the first romantic's writers (grouped in "maranhenses" and "fluminenses"), this study identify the invention of the brazilian's literary canon itself. Our purpose is identify the manifestations of nativism and nationality that passed trought great part of our 19 century's literature, analyzing the behavior of this literary field as an epiphenomenon of the field of power. Otherwise, these political manifestations may happen differently in each group of intellectuals and writers: following the whole 19 century we can see the developing and decadence of the both groups, while the athenian's period is interrupted in the middle of the 19 century, the fluminense's period will try an overliving among the 19 and 20 centuries. This text wants to produce a new description of the building process of the Brazilian civilization, as well as seeks the "construction of the order" in its various levels and social-historical aspects, taking the investigation of the canon, and it's genesis, as an instrument to detect the historicity of the conformation of our literary history, observing its processes of selection and exclusion, the ideological motivations and the structures of its speeches. In this way, we also study, simultaneously with the literary and historical sources research, the analysis of the social's and artistic's practices that belongs to the 19 century's literary field. We consider that the literary field and the field of power (political and economical) they had the conception of recently created nationality. At the same time, we comprehend the way that this both groups reacted before the social and political transformations that mobilized the Brazilian life in this period: this transformations can be symptomatically conceived when we observe the formation of the canon. In this way, we intend to stimulate a discussion about the meanings of Brazilian's process of emancipation, and about its own project of nationality expressed beyond the canon. The objective is understanding the way that the literary field understood and merged its own values beyond the time, the way that its created its proper myths, how it marked its own collective habitus, how this field watched and constructed its own past, how it carried itself in the middle of the social's and cultural's practices in the north of Brazil (and among all the country). Otherwise, we due to understand how the literary canon constructed its own idea of nation, its own idea of culture, and particularly, of literature. / Doutorado / Historia e Historiografia Literaria / Doutor em Teoria e História Literária

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339599.pdf: 12657080 bytes, checksum: 9873fa115470d19307dd8f4d4622ef95 (MD5) Previous issue date: 2016 / Apresentando como tese a ideia de que as revistas teriam funcionado como exposições da arte gráfica no final do século XIX e início do século XX, elegemos como objeto de estudo a presença da Art Nouveau na arte gráfica brasileira, particularmente do Rio de Janeiro, entre os anos de 1895 e 1904. Para tanto, analisamos as suas publicações nas revistas A Cigarra (1895), O Mercurio (1898), Revista da Semana (1900) e O Malho (1902-1904) e, como aporte conjuntural, três exposições contemporâneas que dizem respeito ao recorte temporal e temático desta pesquisa, sendo elas ?Paris 1900: a cidade espetáculo?, ?Viena 1900: a coleção Leopold? e ?A cidade idealizada: o Rio de Janeiro através dos cartões postais (1900-1930)?. Na medida em que propomos uma aproximação entre as revistas e as exposições, realizamos uma análise expográfica sobre as primeiras, apontando como desdobramento da tese a possibilidade de realizar uma história da revista como história da arte, neste caso, a qual diz respeito à identificação de uma Arte do Espetáculo que se diferencia de uma Arte Nova, podendo esta ser considerada como outra arte moderna antes do Modernismo.<br> / Abstract : Introducing that some magazines had been working out as expositions for graphic arts in the end of nineteenth century and in the beginning of twentieth century, this thesis researches the presence of Art Nouveau in Brazilian graphic arts, especially in Rio de Janeiro, between 1895 and 1904. In order to accomplish this purpose the work have analyzed the magazines A Cigarra (1895), O Mercurio (1898), Revista da Semana (1900) and O Malho (1902-1904), and also three contemporary exhibitions related temporal and thematically with this work: ?Paris 1900, The City of Spectacle?, ?Vienna 1900: Leopold Collection? and Idealized City: Rio de Janeiro in Postcards (1900-1930)?. Proposing an approximation between magazines and exhibitions, we have done an expographic analysis about the former to defend, as implication of the thesis, that it would be possible to have a magazine history as art history. This means that Spectacle Art and Art Nouveau turn way each other, which could mean the last as another kind of modern art before Modernism.

Submitted by Evelyn Paiva (evelynmorgan@gmail.com) on 2014-10-24T18:54:44Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:12:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese versão final Evelyn Morgan (1).pdf: 13240340 bytes, checksum: bb13831923483bf52511085d38de4fc2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / The present research investigates how the countryside was portrayed in the 1920s by the intellectuals from Rio de Janeiro Fluminense region. By analyzing three magazines –Illustração Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Indústrias Ruraes (1926) and A Fazenda Fluminense (1929- 1930) – we aim to understand how the countryside alternatively paved the way to the modernization carried out in the State of Rio de Janeiro. The magazine was a media genre that symbolized modernity, producing new sensitivities and behaviors during a period of transformations. Fluminense economy had been undergoing a crisis since late nineteenth century, leading the State to play a walk-on parting the national republican politics. The aforementioned agricultural magazines analyzed hereby were willing to rebuild this Fluminense identity by proposing modernized field crops with new farming techniques together with agricultural diversification policies, counting on investments in agricultural education and small property planning. The countryside, often acknowledged as 'underdeveloped', integrated the modernist Fluminense proposals at the beginning of the twentieth century. / O presente trabalho pesquisa como o campo foi interpretado nos anos de 1920 pelos intelectuais fluminenses. Por meio da analise de três revistas – Illustração Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Indústrias Ruraes (1926) e A Fazenda Fluminense (1929-1930) – busca-se compreender como o rural foi uma via alternativa para a modernização do Estado do Rio de Janeiro. A revista foi um gênero de imprensa símbolo da modernidade que produzia novas sensibilidades e comportamentos em uma época de transformações. A economia fluminense encontrava-se em crise desde o final do século XIX fazendo com que o Estado passasse a ter um papel secundário na política nacional republicana. O projeto das revistas agrícolas analisadas desejavam reconstruir essa identidade fluminense ao propor um campo modernizado, com novas técnicas de cultivo, com políticas de diversificação agrícola, com investimentos na educação rural e com pequenas propriedades. O rural, tantas vezes ligado ao 'atraso', integrou as propostas modernistas fluminenses discutidas no início do século XX.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFD95.pdf: 1317162 bytes, checksum: 51395e98e52025977c009d9b6b841db1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação policial militar no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem acadêmica adotada foi no sentido de verificar ações estaduais para a adaptação do curso de formação de soldados à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, apresentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no ano de 2000. A MCN faz parte de um conjunto de ações do governo federal para formatar o ensino policial em todo país. A meta dessa ação é de formar policiais que atuem de maneira adequada em uma sociedade democrática. O resultado da pesquisa revelou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não efetivou ações para a adoção da Matriz Curricular Nacional no período de 2000 a 2005, assim como não está capacitando os policiais militares a atuarem como base nos valores de uma sociedade democrática. O material empírico nos mostra a visão do policial militar em relação ao ensino na Polícia Militar, bem como sua atuação no dia-a-dia na resolução dos conflitos sociais.

Submitted by Rodrigo Pezzino (rpezzino@hotmail.com) on 2017-01-16T18:45:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-18T14:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T12:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / This thesis aims to assess the royalties´s impacts related to exploration and production of oil and natural gas in 87 municipalities of the State of Rio de Janeiro, based on socioeconomic indicators in the 2000-2013 period. The changes in the institutional framework of the Brazilian oil industry were considered, since the Petrobras´s creation to the discovery of pre-salt areas, with details of the Petroleum Law (Law No. 9.478/97) established the royalties in Brazil. With emphasis on municipal revenues, highlighted the relevance of the study in relation to Rio de Janeiro municipalities for being the largest collectors of royalties and special participation in Brazil. Then, using the economic theory of natural resources were analyzed theoretical foundations in Hotelling and Hartwick for the use of revenues from exploitation of natural resources. Complementing the theoretical framework, they were listed the reasons for the presence of resource curse theory. To assess the royalties´s impact in Rio de Janeiro municipalities, statistically significant, the study was performed in two different stages. The first applied the panel regression method in the municipalities that are beneficiaries of the oil and gas revenues; and the second was made with analysis of specific data of the municipalities with greater dependence on royalty revenue versus the municipalities that are not beneficiaries of such revenue. / Esta dissertação tem por finalidade avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais referentes à exploração e produção de petróleo e gás natural nos 87 municípios beneficiários do Estado do Rio de Janeiro, com base em indicadores socioeconômicos no período de 2000-2013. Foram analisadas as mudanças ocorridas no quadro institucional da indústria petrolífera brasileira, desde a criação da Petrobrás até a descoberta das áreas de pré-sal, com detalhamento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) que instituiu os royalties no Brasil. Com ênfase às receitas municipais, destacou-se a relevância do estudo em relação aos municípios fluminenses por serem os maiores arrecadadores de royalties e participações especiais no Brasil. Em seguida, utilizando-se da teoria da economia dos recursos naturais, foram analisados fundamentos teóricos em Hotelling e Hartwick para utilização das receitas provenientes de exploração de recursos naturais. Complementando o marco teórico, foram elencados os motivos para presença da teoria da maldição dos recursos naturais. Para avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais nos municípios fluminenses, de forma estatisticamente significativa, foi executado o estudo em duas etapas diferentes. Na primeira aplicou-se o método de regressão em painel nos municípios que são beneficiários das receitas de petróleo e gás; e a segunda foi feita com análise dos dados específicos dos municípios com maior dependência de receita de royalties e participações especiais versus os municípios que não são beneficiários de tal receita.