Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TIAGO VIEIRA DE SOUSA DUARTE.pdf: 608638 bytes, checksum: 2a6b2c7e8ab642bb2e03668207d6668a (MD5) Previous issue date: 2011-04-15 / This study aims to analyze the microsystem's legal liability for damage from the environmental future. Brings, as a solution to the current human acts, the theory of knowledge-emancipation, this show mankind responsible for a rethinking of man's actions against the environment, treating it as a legal rather than duties. It is seen that the environment has a moderate anthropocentric view; the Constitution defined the environment as a fundamental right for it is considered as a property of the people, thus in the interests of all. Since mankind is the greatest predator of nature and of itself, a new type of society is born, called the Risk Society. It presents itself as a complex society and uncertain directions. The seriousness posed by the predatory attitude aroused the need for an ecological awareness aimed at preserving the environment. Thus, the Environmental Law presents itself as an instrument to brake the degradations done to the environment. It analyzes the historical evolution of the issue of civil liability, especially that of strict civil liability. Liability as a legal institution, has an action research, evaluation and risk management, based on the understanding of environmental damage with future consequences and measures of obligations to do and not do damage to the environment itself. With a correct configuration of the future environmental damage, the law starts to take precautionary and preventive measures aimed at stopping unacceptable risks. The preventive feature of the environmental law is reinforced by the integration of a legal communication of risks, synthesizing the irreversibility of the future environmental damage. / O presente trabalho tem como objetivo a análise do microssistema jurídico da responsabilidade civil do dano futuro no plano ambiental. Traz, como solução aos atuais atos humanos, a teoria do conhecimento-emancipação, esta responsável por mostrar à humanidade um repensar nas ações do homem frente ao meio ambiente, tratando-o como sujeito de direito e não de deveres. Vê-se que o meio ambiente possui uma visão antropocêntrica moderada; visto isso, a Constituição definiu o meio ambiente como direito fundamental por ser um bem de uso comum do povo, portanto de interesse de todos. Sendo o homem o maior predador da natureza e de si mesmo, nasce um novo tipo de sociedade, denominada Sociedade de Risco. Esta se apresenta como uma sociedade complexa e de rumo incerto. A gravidade trazida por essa atitude predatória despertou a necessidade de uma consciência ecológica voltada à preservação do meio ambiente. Destarte, o Direito Ambiental vem como instrumento de frenagem das grandes degradações feitas ao meio ambiente. Analisa-se a evolução histórica do tema da responsabilidade civil no âmbito interno, sobretudo da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil, como um instituto jurídico, possui uma ação de investigação, avaliação e gestão dos riscos, a partir do entendimento de dano ambiental com consequências futuras e de medidas de obrigações de fazer e não fazer para o dano ambiental propriamente dito. Com a configuração do dano ambiental futuro, o Direito passa a tomar medidas de prevenção e precaução visando a interrupção de riscos inadmissíveis. Essa face preventiva do Direito Ambiental é reforçada pela integração de uma comunicação jurídica do risco, sintetizando a irreversibilidade do dano ambiental futuro.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LINIA DAYANA LOPES MACHADO.pdf: 1312008 bytes, checksum: 723e8b7d7beb09ce8d0d310b97c3688c (MD5) Previous issue date: 2014-11-25 / O debate atual sobre a Sociedade de Risco ocorrido nas últimas décadas no mundo contemporâneo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais das instituições nos últimos dois séculos: ciência, política e economia. Na sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos em meio à complexidade social, à crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista coloca em cheque a eficácia do direito penal como conjunto de normas que visam proteger o meio ambiente. Com a distribuição e o incremento dos riscos ambientais globais, surgem novos anseios de um mundo contemporâneo, tendente a reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, em meio a uma sociedade de risco. A pesquisa busca analisar, com bases epistemológicas, o paradigma da Sociedade de Risco na pósmodernidade e seus reflexos na proteção jurídica penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco, sobretudo na responsabilidade criminal por atos que ameacem ou lesem o meio ambiente, na medida em que se exige da proteção jurídica penal respostas eficazes na contenção desses riscos. O que se pretende com a análise da Sociedade de Risco e a Proteção Jurídico-Penal do Meio Ambiente é demonstrar que vive-se em uma sociedade de riscos, uma sociedade capitalista extremamente consumista e insustentável, geradora de riscos imprevisíveis e de uma intensa e irreparável degradação ambiental, sendo de fundamental importância a intervenção do direito penal na esfera de proteção do meio ambiente. Nessa perspectiva, a pesquisa apresenta as consequências jurídicas da criação de um novo Direito Penal do Risco na atual sociedade pós-moderna e, por conseguinte, delimita o âmbito de aplicação dessa dogmática jurídico-criminal na seara ambiental. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Sociedade de Risco na pós-modernidade; a Tutela Penal na Sociedade de Risco; Proteção Jurídico-Penal do Meio Ambiente e Análise da proteção jurídico-penal do meio ambiente pelo Poder Judiciário por meio de casos paradigmáticos envolvendo decisões julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Os casos escolhidos foram a responsabilização jurídico-penal pelo dano ambiental. Para a realização do trabalho, optou-se pelo método dedutivo, através do levantamento das principais posições existentes na doutrina e jurisprudência, analisadas em conjunto com casos reais envolvendo a proteção jurídico-penal do meio ambiente na Sociedade de Risco. A pesquisa é qualitativa, haja vista que tem como objetivo lidar com descrições detalhadas, partindo de questões ou problemas amplos, e conseguir ao final limitálos. A modalidade de pesquisa é de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica, documental e jurisprudencial, amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que os desafios impostos pela pós-modernidade exigem novas reflexões e, por conseguinte, delimitar o âmbito de aplicação dessa dogmática jurídico-criminal na seara ambiental.

Applying utopian theory to the Bible reveals a number of issues surrounding the biblical text within academic disciplines such as biblical studies, which study the Bible as an ancient cultural artefact, and among religious readers of the Bible. The biblical passage Numbers 13 was chosen as a case study of a utopian reading of the image of the Promised Land to demonstrate the Bible’s multifaceted potential by externalising the presupposition brought to the text. The underlying method is derived from an ideal type procedure, appropriated from Weber. Instead of comparing phenomena to each other, one compares a phenomenon to a constructed ideal type. This method enables one to compare phenomena independently of exclusive definitions and direct linear influences. It has been suggested by biblical scholars that utopian readings of the Bible can yield insights into socio-political circumstances in the society which produced biblical texts. Using observations by Holquist about utopias’ relationships to reality it is asked if applying the concept of utopia to a biblical passage allows drawing conclusions about the originating society of the Hebrew Bible. The answer is negative. Theory about literary utopias is applied to the case study passage. Numbers 13 is similar to literary utopias in juxtaposing a significantly improved society with a home society, the motif of travellers in an unfamiliar environment, and the feature of a map which is graphically not representable. Noth’s reading of the biblical passage’s toponyms reveals that its map is a utopian map. Numbers 13 is best understood as a literary utopia describing an unrealistic environment and using common utopian techniques and motifs. Despite describing an unrealistic environment, the passage was understood as directly relevant to reality by readers throughout time, for example by Bradford. Following two Puritan readings, it is observed that biblical utopian texts have the potential of being applied in reality by those who see them as a call to action. If a literary utopia is attempted to be brought into reality, it becomes apparent that it marginalises those who are not utopian protagonists; in the case study passage, the non-Israelite tribes, in Bradford’s reading, the Native Nations in New England. The interplay of utopia and dystopia is explored and it is concluded that a definitive trait of literary utopias is their potential to turn into an experienced dystopia if enforced literally. This argument is supported by demonstrating that the utopian traits of the case study passage contain dystopian downsides if read from a different perspective. A contemporary utopian reading of the case study passage is proposed. Today utopian speculation most often appears in works of science fiction (SF). Motifs appearing in the case study passage are read as tropes familiar to a contemporary Bible reader from SF. Following D. Suvin’s SF theory, it is concluded that the Bible in the contemporary world can be understood as a piece of SF. It contains the juxtaposition of an estranged world with a reader’s experienced world as well as a potential utopian and dystopian message.

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade econômica sempre existiu. A repressão estatal, porém, é tímida e ineficaz, em razão da posição política, social e econômica de seus agentes e sua influência no círculo do poder. A ação estatal de combate a essa forma de criminalidade precisa utilizar a concepção global das ciências criminais, buscando subsídios na criminologia, projetando estes dados na dogmática jurídico-penal, com a conseqüente adoção de políticas criminais adequadas. O trabalho enfoca a moderna concepção de criminalidade econômica, influenciada pela globalização e pela sociedade de risco. O Direito Penal Econômico contribui para a solução dos problemas apresentados ao dar nova interpretação a seus institutos e aceitar novos bens jurídicos, os supra-individuais. Os desafios da modernidade exigem novos paradigmas penais, na busca da justiça social. / Abstract: This paper focus on economic criminality as being a State obligation to stablish a criminal policy suitable to the magnitude and the social damage of this kind of delinquency. The economic criminality has always existed. However, the reprimand applied by the State is inadequate and inept due to the agents’political, social and economical position. The State action against this form of criminality needs to make use of the crime science global conception, looking for resources in the criminology, projecting these data into the criminal legal doctrine and, afterwards, adopting the adequate criminal policies. This paper focus on the modern conception of economic criminality influenced by the globalization and the risk society. The Economic Criminal Law contributes to solve the presented problems giving a new interpretation to its grounds and accepting new legal properties, that is, supraindividual properties. The modern challenges demand the adoption of new legal paradigms in the search for social justice. / Mestre

Submitted by Sandra Mendonça (sandra.mendonca@unioeste.br) on 2017-08-18T11:59:36Z No. of bitstreams: 2 Poliana C Crotti 2016.pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T11:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Poliana C Crotti 2016.pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The unbridled generation of solid waste and the improperly disposal have been widely discussed, in search of the waste produced by society should be minimized and the discarded waste should be mostly recycled, causing no harm to public health or the environment. When studying solid waste, it’s necessary to take into account all aspects that interact with the very solid waste, that is, health, environmental, social, cultural and institutional aspects. The total generation of SW in Brazil in 2014 was approximately 78.6 million tons, representing an increase of 2.9% of 2013 to 2014, index higher than the population growth rate in the country in the period, which was 0 9%. Given this, the main objective of this work is to verify If the potential of solid waste generation - SW, in the municipalities of Paraná South west, relates to the socio-economic, demographic and environmental issues in 2000 and 2010. As for the method, it was used the multiple regression analysis, which is a statistical method for providing values of one or more dependent variables through a series of independent variables. It is concluded that the variable that contributed to explain the differential generation of solid waste in the municipalities of Paraná South west for the year 2000 was the GDP and GDP per capita. For the year of 2010 showed significant the same variables GDP and GDP per capita, as well as population geometric rate, reflecting government subsidies that stimulate income and consequently the marginal propensity to consume (GCMP) of the population of the cities of the South west, increasing the generation of solid waste. / A geração desenfreada de resíduos sólidos (RS) e a forma inadequada de descarte vêm sendo discutidas amplamente, na busca de que a quantidade de lixo produzido pela sociedade deve ser diminuída e o lixo descartado deve ser ao máximo reaproveitado, não causando danos à saúde pública e nem ao meio ambiente. Ao se estudar os RS deve-se levar em conta todos os aspectos que interagem com o próprio resíduo sólido, ou seja, aspectos nas áreas: de saúde, ambientais, sociais, culturais e institucionais. A geração total de RS no Brasil em 2014 foi de aproximadamente 78,6 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 2,9% de 2013 para 2014, índice superior à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 0,9%. Diante deste exposto, o objetivo principal deste trabalho é verificar se o potencial de geração de RS, nos municípios do Sudoeste do Paraná, se relaciona com os aspectos socioeconômicos, demográficos e ambientais nos anos de 2000 e 2010. Quanto à metodologia, foi utilizada para análise a regressão múltipla que é uma metodologia estatística de valores de uma ou mais variáveis dependentes através de um conjunto de variáveis independentes. Conclui-se que a variável que contribuiu para explicar os diferenciais de geração de resíduos sólidos nos municípios do Sudoeste do Paraná para o ano de 2000 foi o PIB e o PIB per capita. Para o ano de 2010 mostraram-se significativas as mesmas variáveis PIB e PIB per capita, refletindo, desta maneira, os subsídios governamentais que estimulam a renda e consequentemente a propensão marginal a consumir (PmgC) da população dos municípios do Sudoeste, aumentando a geração de resíduos sólidos.

Submitted by Sandra Mendonça (sandra.mendonca@unioeste.br) on 2017-05-16T17:24:55Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Poliana C. Crotti Mest. em Des. Reg..pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Poliana C. Crotti Mest. em Des. Reg..pdf: 3384596 bytes, checksum: b9c71cede64383f80242c1f13de645e7 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The unbridled generation of solid waste and the improperly disposal have been widely discussed, in search of the waste produced by society should be minimized and the discarded waste should be mostly recycled, causing no harm to public health or the environment. When studying solid waste, it’s necessary to take into account all aspects that interact with the very solid waste, that is, health, environmental, social, cultural and institutional aspects. The total generation of SW in Brazil in 2014 was approximately 78.6 million tons, representing an increase of 2.9% of 2013 to 2014, index higher than the population growth rate in the country in the period, which was 0 9%. Given this, the main objective of this work is to verify If the potential of solid waste generation - SW, in the municipalities of Paraná South west, relates to the socio-economic, demographic and environmental issues in 2000 and 2010. As for the method, it was used the multiple regression analysis, which is a statistical method for providing values of one or more dependent variables through a series of independent variables. It is concluded that the variable that contributed to explain the differential generation of solid waste in the municipalities of Paraná South west for the year 2000 was the GDP and GDP per capita. For the year of 2010 showed significant the same variables GDP and GDP per capita, as well as population geometric rate, reflecting government subsidies that stimulate income and consequently the marginal propensity to consume (GCMP) of the population of the cities of the South west, increasing the generation of solid waste. / A geração desenfreada de resíduos sólidos (RS) e a forma inadequada de descarte vêm sendo discutidas amplamente, na busca de que a quantidade de lixo produzido pela sociedade deve ser diminuída e o lixo descartado deve ser ao máximo reaproveitado, não causando danos à saúde pública e nem ao meio ambiente. Ao se estudar os RS deve-se levar em conta todos os aspectos que interagem com o próprio resíduo sólido, ou seja, aspectos nas áreas: de saúde, ambientais, sociais, culturais e institucionais. A geração total de RS no Brasil em 2014 foi de aproximadamente 78,6 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 2,9% de 2013 para 2014, índice superior à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 0,9%. Diante deste exposto, o objetivo principal deste trabalho é verificar se o potencial de geração de RS, nos municípios do Sudoeste do Paraná, se relaciona com os aspectos socioeconômicos, demográficos e ambientais nos anos de 2000 e 2010. Quanto à metodologia, foi utilizada para análise a regressão múltipla que é uma metodologia estatística de valores de uma ou mais variáveis dependentes através de um conjunto de variáveis independentes. Conclui-se que a variável que contribuiu para explicar os diferenciais de geração de resíduos sólidos nos municípios do Sudoeste do Paraná para o ano de 2000 foi o PIB e o PIB per capita. Para o ano de 2010 mostraram-se significativas as mesmas variáveis PIB e PIB per capita, refletindo, desta maneira, os subsídios governamentais que estimulam a renda e consequentemente a propensão marginal a consumir (PmgC) da população dos municípios do Sudoeste, aumentando a geração de resíduos sólidos.

Esta Tese tem por objetivo discutir o Campo da Saúde Mental Coletiva e as novas formas sociais contemporâneas, no contexto da modernização reflexiva e do processo de Individualização. Parte da hipótese de que o quadro social em que o Campo se alicerça não corresponde às formas sociais contemporâneas. As novas formas sociais contemporâneas produzem novas formas de subjetividade, novas formas de regulação institucional e de atuação da Psiquiatria, mas o descompasso entre o Campo e a sociedade está na base de sua incapacidade para lidar com estas novas formas de sofrimento, regulação e medicalização-psiquiatrização. Reflexivamente, o Campo acaba reproduzindo e ampliando a medicalização, e contribui para a produção e radicalização das novas formas e riscos que lhes escapam, por sua inépcia para atuar na Contemporaneidade. O processo de modernização reflexiva levou a profundas mudanças socioestruturais na sociedade contemporânea, transformando também o objeto do Campo da Saúde Mental que, contudo, não as reconhece por estar assentado em marcos teóricos moderno-industriais. Para caracterizar o Campo, realizou-se uma análise crítica sistemática de 201 publicações sobre o Campo da Saúde Mental Coletiva, em 02 periódicos científicos nacionais: 105 da revista Saúde em Debate entre 1976 e 2011 e 96 da revista Ciência & Saúde Coletiva entre 1996 e 2011. A partir desta análise, identificamos e discutimos o perfil de autoria das publicações, os referenciais teóricos e principais experiências que influenciaram o Campo, as concepções sobre Psiquiatria e as possibilidades de transformação das relações com a loucura e a sociedade, no contexto da Reforma Psiquiátrica, e as principais categorias conceituais identificadas. Alicerçada nesta discussão, a Tese busca refletir, no marco dos processos de modernização reflexiva e individualização sobre a subjetividade, as dimensões familiar e laboral, e a Psiquiatria. Considerando as importantes contribuições do Campo, indicamos a necessidade de ampliar o seu marco epistemológico e olhar sobre o fenômeno do adoecimento, para incorporar à sua reflexão as novas formas e relações sociais da Contemporaneidade, e a necessidade de ampla e radical politização do Campo. / This thesis aims to discuss the Collective Mental Health Field and the new contemporary social forms, in the context of Reflexive Modernization and the Individualization Process. Part of the hypothesis is that the social context in which the Field is based does not correspond to contemporary social forms. The new contemporary social forms produce new forms of subjectivity, new forms of institutional regulation and Psychiatric action, but the mismatch between the Field and Society is the basis of their inability to deal with these new forms of suffering, regulation and medicalization or \'psychiatry-action\'. Reflexively, the Field ends up reproducing and expanding the medicalization, and contributes to the production and radicalization of the new forms and risks that escape it, by its ineptitude to act in the Contemporaneity. The Reflexive Modernization process has led to profound socio-structural changes in contemporary society, transforming also the object of the Field of Mental Health, which, however, does not recognize them because it is based on modern-industrial theoretical frameworks. In order to characterize the field, a systematic critical analysis of 201 publications on the field of Collective Mental Health was carried out in 02 national scientific journals: 105 of the journal Saúde em Debate between 1976 and 2011 and 96 of the journal Ciência e Saúde Coletiva between 1996 and 2011. Based on this analysis, we identified and discussed the authorship profile of the publications, the theoretical references and main experiences that influenced the field, the conceptions about Psychiatry and the possibilities of transforming relations with madness and society in the context of the Psychiatric Reformation movements and policies, and the main conceptual categories identified. Based on this discussion, the thesis seeks to reflect, within the framework of the processes of Reflexive Modernization and individualization on subjectivity, the family and work dimensions, and Psychiatry. Considering the important contributions of the Field, we indicate the need to broaden its epistemological framework and look at the phenomenon of mental illness, to incorporate into its reflection the new forms and social relations of Contemporaneity, and the need for a broad and radical politicization of the Field.

<p>The aim of this study was to find out if the use of the concepts ‘terrorism' and ‘organized crime' has changed after the event on 11 September, 2001 when terrorists attacked World Trade Center and Pentagon. In this study I make use of discourse theory in a way which is inspired by the writings of Winther Jorgensen and Phillips. Knowledge acquired through this research has been primarily generated from two Swedish Government Official Reports concerning questions arising from introducing secret police surveillance. In these reports, there are many opinions from authorities whom have given their thoughts on introducing new ways of policing which are very interesting to analyze. The results shows that the ways the concepts have been used have changed after the terrorists attacks. The same holds true for how the authorities describe their will to combat crime. Terrorism has been described as something that pose a near none existent problem before the terrorist attack, afterwards it is described as a risk that poses a major threat to the whole society. The organized crime has been described as something which has been going from a relatively controllable problem to one that undermines the judicial system and the democratic state.</p>

<p><strong>Summery</strong></p><p>The main objective of this essay is to analyze the challenges caused by today’s modern phenomenon of change in our society and to discuss it in relationship to the process of migration. In doing so I focus on questions like, “what does it really mean when a person becomes a migrant and what does it mean to be the host country?” Becoming a migrant or a host country is a complex process which involves variety of challenges both for individuals and the locality. New inventions are made in the field of science and technology. Societies and social institutions are subjected to change and we undergo several changes or modifications to fit in to this changing system. This makes intigration process more difficult and complex. I feel that the process of accepting and adopting begins from the very first moment in the new society. The one who comes in also brings in new cultural perspectives, new ideologies and beliefs. This establishes the background of plurality which has both positive and negative consequences.    </p><p>I believe that every factor from bigger social institutions to minute incidents associated with an individual are of equal importance in understanding society as a whole. So I approach my research question here by considering both micro and macro theorists. I have also referred to migrations history of Sweden which provides general idea of types and mode of migration in the past few decades.   </p>

<p>The main objective of this essay is to analyze the challenges caused by today's modern phenomenon of change in our society and to discuss it in relationship to the process of migration. In doing so I focus on questions like, "what does it really mean when a person becomes a migrant and what does it mean to be the host country?" Becoming a migrant or a host country is a complex process which involves variety of challenges both for individuals and the locality. New inventions are made in the field of science and technology. Societies and social institutions are subjected to change and we undergo several changes or modifications to fit in to this changing system. This makes integration process more tedious and complex. I feel that the process of accepting and adopting begins from the very first moment in the new society. The one who comes in also brings in new cultural perspectives, new ideologies and beliefs. This establishes the background of plurality which has both positive and negative consequences.</p><p>I believe that every factor from bigger social institutions to minute incidents associated with an individual are of equal importance in understanding society as a whole. So I approach my research question here by considering both micro and macro theorists. I have also referred to migrations history of Sweden which provides general idea of types and mode of migration in the past few decades.</p>