Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-05T16:11:04Z No. of bitstreams: 1 2009_DeniseZaidenSantos.pdf: 1672103 bytes, checksum: 37d534ec0d78e99046d878f7df2feffa (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-15T21:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DeniseZaidenSantos.pdf: 1672103 bytes, checksum: 37d534ec0d78e99046d878f7df2feffa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-15T21:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DeniseZaidenSantos.pdf: 1672103 bytes, checksum: 37d534ec0d78e99046d878f7df2feffa (MD5) / Segurança e defesa, embora questões de grande relevância para um país que almeja maior inserção no cenário mundial, não ocupam, ainda, o devido espaço na agenda nacional. A condição de país pacífico, distante dos principais focos mundiais de tensão, contribuiu para disseminar o pensamento de que o Brasil não possui inimigos claros e definidos e que, portanto, pode prescindir de Forças Armadas fortes e conduzir sua política externa ancorada, sobretudo, na ação diplomática, pautada pelos princípios da não-intervenção e autodeterminação dos povos, promovendo a solução pacífica de controvérsias e a harmonia, sempre em respeito às normas internacionais. O objetivo deste trabalho é apresentar as percepções de ameaças à segurança e defesa do Brasil na visão dos diplomatas e dos militares, delimitado no espaço conformado pela região andino-amazônica, bem como conhecer o grau de interação entre esses dois atores, responsáveis pelas principais políticas que projetam o país na cena internacional. Após resgatar as transformações ocorridas no sistema internacional com o fim da guerra fria e seus reflexos nos conceitos de segurança e defesa, delineou-se, primeiro, os principais problemas de segurança da Região Andina e da Amazônia, para, então, identificar-se a posição dos militares e dos diplomatas frente a essas questões. Concluiu-se que as percepções de ameaças se aproximam, mas suas posições e valorações frente às ameaças discerníveis oferecem dissonância, bem como a articulação e a comunicação entre as duas burocracias reclamam maior efetividade. A aproximação das políticas externa e de defesa e o reconhecimento do papel das Forças Armadas como respaldo da diplomacia poderão contribuir, inclusive, para o projeto de integração regional, plataforma a partir da qual o país encontra mais espaço para ocupar posição de liderança no subcontinente e para atuar como global player. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Security and defense are very importatnt issues to be faced by a country that seeks greater integration into the international scenario. Yet, they haven’t occupied the adequate space in Brazil’s governmental agenda. The fact of being a peaceful country and distant from world's main sources of tension has helped to disseminate the idea that Brazil does not have clearly defined enemies and can therefore dispense strong Armed Forces and conduct its foreign policy anchored mostly in the diplomatic action, guided by principles of non-intervention and peoples self-determination, promoting the peaceful settlement of disputes and harmony, always in compliance with international law. The purpose of this work is to present diplomats’ and militarary’s perceptions with regard to threats to Brazil’s security and defense in the Andean-Amazon region, as well as to analyse the degree of interaction between these two main actors responsible for the policies that should project the country in the international dimension. After identifying the changes in the international order with the end of the Cold War and its impact on the concepts of security and defense, the main security problems in the Andean Region and Amazon were outlined and the perceptions of military and diplomats in relation to those issues were indicated. The conclusion was that their perceptions of threat are similar, but their values and positions related to the discernible threats are different, as well as that articulation and communication among the two bureaucracies require greater effectiveness. The alignment of foreign and defense policies and the recognition of the role of the Armed Forces to support diplomacy can help to develop the project of regional integration, from which the country can build its leadership role in the subcontinent and act as a global player.

Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T08:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colares_AnselmoAlencar_M.pdf: 11088169 bytes, checksum: fda8a488f27a3d104133e462633f5091 (MD5) Previous issue date: 1998 / Mestrado

Este trabalho investiga quantitativamente as causas da adesão de países a tratados internacionais de segurança. Mais precisamente, tratados de controle de armamentos. O principal tratado a ser estudado aqui é o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Primeiramente fiz uma reconstrução racional dos programas realista e liberal das relações internacionais, com enfoque em regimes internacionais. Trata-se de uma abordagem qualitativa, feita com o intuito de subsidiar a pesquisa quantitativa. O cerne do trabalho é a análise econométrica do problema da adesão. Utilizo dados em painel na forma país/ano. Utilizo o universo dos países entre os anos 1968 e 2004. A técnica utilizada é a regressão logística com erro padrão robusto agrupado por país. O principal achado é que democracias aderem mais que autocracias na razão de dois para um. Por fim, temos uma modelagem formal, ainda bastante tentativa, do problema da adesão a tratados de segurança, feita com o intuito de prover uma ferramenta de policy implementation, com base num estudo de caso, qual seja, o da adesão de Índia e Paquistão ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. A metodologia usada nesta parte é a de desenho de mecanismo. / This study investigates the causes of adhesion to security treaties. The main case of study is the Non-Proliferation Treaty. The rational reconstructions of the liberal and realist research programs inform the quantitative work that follows them. The kernel of this piece is the econometric analysis. I use panel data and cluster robust logits to infer the causes of adhesion of countries to arms control treaties. The main finding is that democracies adhere more than authoritarian domestic regimes with a two to one odds ratio. Finally, I model the strategic situation between India and Pakistan. These two countries are not yet signatories of the NPT. I use mechanism design to come up with a means of promoting better equilibria.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-07T18:16:45Z No. of bitstreams: 1 adriana-oliveira-gonzaga-bisi.pdf: 2314393 bytes, checksum: 99b4bddc749119d142dec356b757121c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T18:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adriana-oliveira-gonzaga-bisi.pdf: 2314393 bytes, checksum: 99b4bddc749119d142dec356b757121c (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / O propósito desta tese é investigar, a partir de uma perspectiva crítico-criminológica, as funções político-ideológicas desempenhadas pelo sistema repressivo aos crimes políticos, vigente no Brasil durante os anos de 1935-1945, especificamente pela Lei de Segurança Nacional e pelo Tribunal de Segurança Nacional. Parte-se da hipótese de pesquisa de que o sistema repressivo aos crimes políticos fez parte de um mecanismo mais amplo de controle social, decisivo para lidar politicamente com as ‘demandas de ordem’ da época, sobretudo: consolidação de um projeto político nacionalistaautoritário; desenvolvimento do capitalismo industrial; proteção do sistema de propriedade privada dos meios de produção e da organização corporativa das relações de trabalho; domesticação política da classe trabalhadora urbana, no sentido de neutralizar sua organização política e seu empoderamento. Diversos saberes foram articulados na forma jurídica para compor os discursos legitimadores da necessidade de se instituir uma legislação e um tribunal de exceção, os quais operaram com uma lógica jurídico-política autoritária cujo centro de sentido era a relativização ou supressão dos direitos e das liberdades individuais e políticas e a eliminação do dissenso político, a fim de proteger a ordem política e social da Nação brasileira em face de seus inimigos políticos, notadamente: os comunistas (função declarada). Neste sentido, a Ciência (Sociologia, Criminologia e Psicologia Social Positivistas, Teoria Política, Teoria Constitucional), a Igreja Católica, a Imprensa, a Literatura, construíram e reforçaram específicas representações sociais sobre as ideias e as lutas políticas da classe trabalhadora. Elas foram rotuladas genericamente de ‘comunistas’, congregando todos os estereótipos que o signo encerra: inimigos, traidores, odiosos, violentos, bárbaros, diabólicos, perigosos, sorrateiros, promíscuos, multidão, criminosos, justificando então ferrenha vigilância e repressão penal. Adotando uma perspectiva metodológica histórico-dialética, almejou-se revelar o não-dito destes discursos (funções não declaradas) e, para tanto, procurou-se inserir os processos de criminalização dos ‘crimes políticos’ no contexto da peculiar formação sócio-histórica do capitalismo brasileiro e das concretas lutas de classe do período. Assim, evidencia-se que, nesta dinâmica, houve a criminalização não só de pessoas ou atos mas, sobretudo, de certas ideias políticas: aquelas formas de pensamento revolucionárias da classe trabalhadora. / The purpose of this thesis is to investigate, from a critical-criminological perspective, the political-ideological functions performed by the repressive system for political crimes, valid in Brazil during the years from 1935 to 1945, specifically by the National Security Law and the National Security Court. It is based on the hypothesis of research that the repressive system of political crimes was part of a broader mechanism of social control, decisive to deal politically with the “order demands”, especially: the consolidation of a nationalist-authoritarian political project; the development of industrial capitalism; the protection of the system of private ownership of the means of production and of the corporate organization of labor relations; political domestication of the urban working class, in the sense of neutralizing its political organization and its empowerment. Several types of knowledge were articulated in the legal form to build the legitimating discourses of the need to establish a legislation and a court of exception, which operated with an authoritarian legal-political logic whose center of meaning was the relativization or suppression of individual rights and political freedoms, and the elimination of political dissent, in order to protect the political and social order of the Brazilian Nation from its political enemies, notably: the Communists (declared function). In this sense, Science (Sociology, Positivist Criminology and Positivist Social Psychology, Political Theory, Constitutional Theory), the Catholic Church, the Press, and Literature, have built and reinforced specific social representations of the ideas and political struggles of the working class. They were generically labeled “communists”, bringing together all the stereotypes that this sign contains: enemies, traitors, hateful, violent, barbarians, diabolical, dangerous, sneaky, promiscuous, mob, criminals, thus justifying tough vigilance and criminal repression. Using a historical-dialectical methodological perspective, the aim was to reveal the unsaid side of these discourses (undeclared functions) and, for that, we tried to insert the processes of criminalization of “political crimes” in the context of the peculiar socialhistorical Brazilian capitalism and the concrete class struggles of the period. Thus, it is evident that, in this dynamic, there was a criminalization not only of people or acts but, above all, of certain political ideas: those revolutionary forms of thinking of the working class.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:34:46Z No. of bitstreams: 2 Tese - Romualdo Pessoa Campos Filho - 2013.pdf: 14755107 bytes, checksum: c29ce2ef49d7c11b173ff35cd1eedb8b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Romualdo Pessoa Campos Filho - 2013.pdf: 14755107 bytes, checksum: c29ce2ef49d7c11b173ff35cd1eedb8b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T17:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Romualdo Pessoa Campos Filho - 2013.pdf: 14755107 bytes, checksum: c29ce2ef49d7c11b173ff35cd1eedb8b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / This thesis analyzes the changes that occurred in southern Pará in the period after the Araguaia Guerrilla . Studies on the region aimed to understand how the Brazilian government , still under the domain of the military , has adopted policies to exercise effective control over an area just out of a guerrilla movement , whose crackdown harshly affected the same population , with many people having been arrested and subjected to imprisonment and torture . And the definition of a power paramilitary built by Major Bullfinch . In the first chapter the characterization of the region aims to present the conditions of a harsh environment , profoundly transformed by uncontrolled deforestation for illegal marketing of wood, and later , aiming to transform it for agropastoral production . The geographical categories , region, place and territory were conceptualized and understood in their peculiarities , being fundamental in the analysis of the research object . The second chapter studies the actions of the Brazilian state, which defines the region , the eastern part of the Amazon , such as strategic and , through national and regional developments attempted to exercise control over it . Identified in the survey that measures adopted following the precepts contained in the ideology of National Security , and thereby social movements were criminalized . We found that the media , especially SNI and CIE , acted with much emphasis to contain the peasant organization and strengthened the power of the Major Bullfinch , that since the end of the Araguaia Guerrilla constituted the key element of the military dictatorship in the region , in formation of a paramilitary power and defining an extensive territory in which the actions were harshly enforced by a fear of resurgent guerrilla . The third chapter examines the conflicts that took place after Guerilla , fruit of the peasant struggle to secure land tenure . Farmers , law enforcement authorities , big businessmen allied to the policies implemented in the plans of the military dictatorship and turned the region into one of the most violent in the country was possible to prove our hypothesis that agents of the Brazilian state acted based on principles defined by National Security doctrine , which turned into internal enemies those who responded to the theft of public lands practiced with impunity and with the support of the authorities . Murders succeeded when union leaders were eliminated , clerical and parliamentary practiced by gunmen and police at the behest of farmers . At the end , the hypothesis is confirmed , demonstrating the existence of a power paramilitary under the command of Major Curio , the use of the ideology of National Security to fight those who fought for land and the implementation of policies that favored the large landowners land and / or companies who have invested in the region accumulating tens of thousands of acres that once lived peasant families . We conclude that the actions of the Brazilian government were fundamental to generate the violence that characterized the region before an obsessive fear of the possible reorganization of the guerrilla movement . For this , we used centered theory authoritative works of classical authors of geopolitics , both in its origins and Brazilian studies , in this case those linked to military doctrines generated around the Superior School of War ( ESG ), the research done previously in region , who analyzed the phenomenon of occupation and expansion fronts and pioneering works that have become classics and the stories of characters who lived the everyday violence and were marked for death . / Esta tese analisa as transformações que ocorreram na região Sul do Pará no período posterior à Guerrilha do Araguaia. Os estudos sobre a região tiveram como objetivo entender a maneira como o Estado brasileiro, ainda sob o domínio dos militares, adotou políticas públicas para exercer o controle efetivo sobre uma região recém-saída de um Movimento Guerrilheiro, cuja repressão ao mesmo afetou duramente a população, com muitas pessoas tendo sido presas e submetidas a prisões e torturas. E a delimitação de um poder paramilitar construído pelo Major Curió. A caracterização da região visa apresentar as condições de um ambiente inóspito, profundamente transformado por desmatamentos descontrolados para a comercialização clandestina de madeira, e posteriormente, tendo como objetivo transformá-la para a produção agropastoril. As categorias geográficas, região, território e lugar foram conceitualizadas e compreendidas em suas peculiaridades, sendo fundamentais na análise do objeto de pesquisa. Estuda as ações do Estado brasileiro, que define a região, a parte oriental da Amazônia, como estratégica e, por meio de planos nacional e regional de desenvolvimentos tentaram exercer um controle sobre ela. Identificamos na pesquisa que as medidas adotadas seguiram os preceitos contidos na ideologia de Segurança Nacional, e por ela os movimentos sociais foram criminalizados. Comprovamos que os órgãos de informação, principalmente SNI e CIE, atuaram com muita ênfase para conter a organização camponesa e reforçaram o poder do Major Curió, que desde o final da Guerrilha do Araguaia constituiu-se no elemento chave da ditadura militar na região, na formação de um poder paramilitar e definindo um território extenso em que as ações foram duramente executadas mediante um temor do ressurgimento guerrilheiro. Analisa os conflitos que aconteceram depois da Guerrilha, fruto da luta camponesa para garantir a posse da terra. Fazendeiros, autoridades judiciais e policiais, grandes empresários aliaram-se às políticas implementadas nos planos da ditadura militar e transformaram a região em uma das mais violentas do País. Foi possível comprovar nossas hipóteses de que os agentes do Estado brasileiro agiram fundamentados em princípios definidos pela doutrina de Segurança Nacional, que transformava em inimigos internos aqueles que reagiram aos roubos de terras públicas praticados impunemente e com o apoio das autoridades. Assassinatos se sucediam, quando eram eliminadas lideranças sindicais, clericais e parlamentares, praticadas por pistoleiros e policiais a mando dos fazendeiros. Ao fim, as hipóteses comprovaram-se, na demonstração da existência de um poder paramilitar sob o comando do Major Curió, do uso da ideologia de Segurança Nacional para combater os que lutavam pela posse da terra e da execução de políticas que favoreciam aos grandes proprietários de terras e/ou empresas que investiram na região onde antes viviam famílias de camponeses. Concluímos que as ações do Estado brasileiro foram fundamentais para gerar as violências que caracterizaram a região diante de um temor obsessivo da possível reorganização do Movimento Guerrilheiro. Para tal, utilizou-se teoria abalizada centrada em obras de autores clássicos da geopolítica, tanto em suas origens quanto dos estudos brasileiros, neste caso daqueles vinculados às doutrinas militares geradas em torno da Escola Superior de Guerra (ESG); as pesquisas feitas anteriormente na região, que analisaram o fenômeno da ocupação como frentes de expansão e pioneira em trabalhos que se tornaram clássicos e os relatos de personagens que viveram o cotidiano da violência e estiveram marcados para morrer.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF106.pdf: 4195394 bytes, checksum: b1933217adc2d893876fda996c22b16a (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this work is the study of the existing correlations between the strategical use of the information and the joint and implementation of defense politics and national security in the Legal Amazonian. For in such a way, the proposal was developed from the analysis of the systems of protection and monitoring of the Amazonian (SIPAM/SIVAM), where we search to inquire as these systems have contributed for the definition and implantation of these politics. For the Amazonian, with its natural wealth, threats and vulnerabilities, the perspectives of integration, security and national defense and of sustainable development constitute great challenges to be faced, where the efficient use of the technology is a basic reference that must be incorporated in the strategies and public politics in these areas. One is about a strategical project, conceived with vision of future, protection and development of the . The objective SIPAM/SIVAM the defense and the guarantee of the Brazilian sovereignty in the Legal Amazonian, beyond the systematization and accomplishment of the governmental actions in the region, by means of the intensive use of technological apparatus. In turn, they reflect the priority that the Amazon region has in terms of defense and security for the Country, and symbolize the strategy of the State to protect it. The SIPAM/SIVAM if finds in a boarding line in which the guarantee of the national sovereignty also involves the care with the development of the local population, inside of a proposal educative and integrator. Like conclusion we affirm that of the SIPAM/SIVAM creates a new paradigm for the public administration, where the organizations work with a shared set of information, beyond starting to act of integrated form. Thus, when searching permanently the rationalization of efforts and resources, trying an unknown form of institution relationship where infrastructure and products are shared, the SIPAM/SIVAM creates a new premise for the Brazilian public administration and contributes to give a new direction to the development of the Amazonian. / O objetivo deste trabalho é o estudo das correlações existentes entre o uso estratégico da informação e a articulação e implementação de políticas de defesa e segurança nacional na Amazônia Legal. Para tanto, a proposta foi desenvolvida a partir da análise dos sistemas de proteção e de vigilância da Amazônia para a definição e implantação dessas políticas. Para a Amazônia, com suas riquezas naturais, ameaças e vulnerabilidades, as perspectivas de integração, segurança e defesa nacional e de desenvolvimento sustentável constituem grandes desafios a serem enfrentados, em que o uso eficaz da tecnologia é uma referência básica que deve ser incorporada nas estratégias e políticas públicas nessas áreas. Trata-se de um projeto estratégico, concebido com visão de futuro, de proteção e desenvolvimento da Amazônia Legal, uma área vital para o País. O SIPAM/SIVAM objetiva a defesa e a garantia da soberania brasileira na Amazônia Legal, além da sistematização e efetivação das ações governamentais na região, por meio do uso intensivo de aparato tecnológico. Por sua vez, refletem a prioridade que a região amazônica tem em termos de defesa e segurança para o País, e simbolizam a estratégia do Estado para protegê-la. O SIPAM/SIVAM se encontra em uma linha de abordagem na qual a garantia da soberania nacional na Amazônia, além do empreendimento estratégico-militar, envolve também o cuidado com o desenvolvimento da população local, dentro de uma proposta educativa e integradora. A guisa de conclusão afirmamos que o SIPAM/SIVAM cria um novo paradigma para a administração pública, em que as organizações trabalham com um conjunto compartilhado de informações, além de passar a agir de forma integrada. Assim, ao buscar permanentemente a racionalização de esforços e recursos, experimentando uma forma inédita de relacionamento interinstitucional em que infra-estrutura e produtos são compartilhados, o SIPAM/SIVAM cria uma nova premissa para a administração pública brasileira e contribui para dar uma nova direção ao desenvolvimento da Amazônia.

Submitted by Ângela Britto da Cunha (angelabritto@yahoo.com.br) on 2012-01-10T00:53:48Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-02-02T15:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-02-15T18:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T18:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos. / In this work we look at the development and rise of the role of the political police in the federal capital of Brazil, seen here as a mechanism for the protection and maintenance of the power of the state. Looking at the 1920s and 1930s we seek to investigate two hypotheses. First, that during the first decade the actions of the political police, the responsibility of the Fourth Police District, can been seen as marking the beginning of its improvement. Second, in the following decade, the first years of which were marked by a process of the democratization of Brazilian institutions - culminating in the enactment of the 1934 Constitution - leads us to ask about the need for the state to officially have from 1933 onwards a body solely concerned with the political police. The analysis involves, through the legislation concerned with the reorganization of police services, social and political repression, and the documents produced by the political police, the relationship between the development of these bodies and the social and political events in the national and international context. The assumptions which guided the development of the political police agencies in the decades focused on suggest that the relationship of exclusivity between these agencies and authoritarian regimes should be problematized, even though its predominance in these cases is evident, as history itself shows us. Rather than exhausting the discussion we seek additional elements to understand the need of the state to maintain a police force concerned with the production of information in order to monitor certain social and political events.

O tema desta dissertação é a história da edição de códigos no Brasil entre os anos de 1964 a 1974 durante a ditadura militar. A partir da narrativa da codificação neste período, oferece-se uma contribuição à história do conceito código tendo em vista o período analisado, como os juristas e políticos utilizaram estes conceitos em seus debates e como estes conceitos expressaram ou refletiram tensões políticas e transformações sociais. No primeiro capítulo apresentam-se os termos código e codificação como categorias, tendo-se em vista a obra de Reinhart Koselleck. No segundo capítulo são analisados debates parlamentares da época em que o conceito código aparece e nos quais ele foi utilizado pelos agentes para debater e fazer política. No terceiro capítulo as ideias em torno dos conceitos código e codificação são analisadas tendo em vista dois grandes temas, a ideologia de segurança nacional e a tentativa do governo da época de planejar e controlar o futuro. Ao final, apresenta-se uma conclusão que sumaria os achados e propõe um significado dos conceitos código e codificação para o período estudado. / The subject of the present dissertation is the history of the creation of codes in Brazil between the years of 1964 and 1974 during the military dictatorship. Starting from the narrative of the codification in this period, the dissertation offers a contribution of the history of the concept \"code\" taking in consideration the period and how the jurists and politicians utilized these concepts in their debates and how these concepts expressed or reflected political tensions and social transformations. In the first chapter the terms \"code\" and \"codification\" are presented as categories, having as reference the work of Reinhart Koselleck. In the second chapter the political debates of the legislators in which the concept \"code\" appears are analysed and it is discussed how it was used by the agents in their political struggle. In the third chapter the ideas that refer to \"code\" and \"codification\" are grouped in two subjects: national security as an ideology of the period and the government´s attempt to control and plan the future. In the end, the conclusion presents a summary of the findings and proposes a meaning for the concepts of \"code\" and \"codification\" that were analysed.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Higor Brigola.pdf: 1027380 bytes, checksum: bdb5b248e883adc9b1c91868d5fe56ad (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / A presente dissertação tem como objetivo traçar as principais diretrizes da nova agenda de segurança nacional brasileira no pós-Guerra Fria, principalmente através dos acordos internacionais na área de segurança celebrados e que se encontram no site do Itamaraty. Busca-se, ao mesmo tempo, analisar comparativamente a posição brasileira quanto aos temas de segurança e a agenda de segurança dos EUA, destacando-se o esforço brasileiro de maior autonomia, especialmente no governo Lula. Não se descarta também a crescente influência da China na América do Sul, o que acaba contrabalanceando o poder dos EUA na região e explica a dificuldade da imposição da agenda de segurança dos estadunidenses como nos moldes da Guerra Fria.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David Rodrigues Silva Neves.pdf: 3754731 bytes, checksum: 7ea402decd41a1fcd0b07874216fe280 (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / The Court of National Security was created in September11, 1936. This court was able to judge the communists that uprising against Vargas Govern in 1935. After Estado Novo Dictatorship beginning in November 11, 1937 this court gained authority of an Military justice also judging offense contrary the popular economy, sabotage, specially on period the Second World War and others against the National Security Affairs. Beyond of communists court national security condemned the Integralistas that participated of putsch in 1938. This research analyzes this Court by two cases: Nestor Contreiras Rodrigues, Integralista, arrested in 1938 by keeping war weapons in at farm near Rezende in Rio de Janeiro state and José Monte Junior, indicted to make communist publicity in São Paulo. Both as been condemned to one year in prison existed between them a predominant factor. The communist were treated with more severity than the Integralistas. However, we should to understand that Court National of Security was tied the repression structure of that historical period. As judging as condemned these instrument coercion were very important to maintenance of order / O Tribunal de Segurança Nacional foi um órgão de exceção, criado em setembro de 1936, para julgar os dissidentes envolvidos nas revoltas comunistas de 1935. De inicio o TSN ficou atrelado a Justiça Militar, tendo o suas sentenças atenuadas e mesmo anuladas pelo Supremo Tribunal Militar, que as julgava em segunda instância. Somente após o golpe que instituiu o Estado Novo, em novembro de 1937, é que o Tribunal de Segurança passa a gozar de autonomia para definir suas penas em consonância com as ideias do grupo situacionista, representado na figura de Getúlio Vargas. Como havia ganhado terreno, o TSN passou a julgar também os crimes contra a economia popular, os integralistas que participaram do putsch de 1938 e outros delitos ligados a sabotagem, espionagem e propaganda, sendo esses últimos já dentro do período da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesta pesquisa, analisamos como se deu o tratamento, por parte do TSN, para com os comunistas, envolvidos nos levantes de novembro de 1935 e os integralistas que se rebelaram contra o governo em maio de 1938, a partir de dois processos: o de José Monte Júnior, condenado por propaganda extremista, e Nestor Contreiras Rodrigues, integralista, que mantinha armamentos de guerra em sua Fazenda em Rezende, Rio de Janeiro. A comparação entre esses dos personagens nos levou a evidenciar a diferença coercitiva judicial que existira sobre esses dois grupos ideológicos adversos. Mas o fato é que, apesar de tais atenuações repressivas, o Tribunal de Segurança Nacional era mais uma engrenagem, dentro da máquina de coerção do Estado, tanto no período democrático, como, principalmente no Estado Novo. Portanto, apesar das especificidades, é necessário que entendamos o TSN como mais um tentáculo repressor dentro de uma estrutura que visava combater os recalcitrantes e manter intacto, tanto a legitimidade quanto o poder emanado pelos governantes