O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos entre 2001 e 2016. Ele se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, portanto, é dividido em três partes. A PARTE I é composta por uma contextualização do objeto, contendo uma descrição geral do objetivo do trabalho, bem como a delimitação do objeto, marco teórico, e marco temporal. A PARTE II é comporta pelo artigo em si, que analisa as mudanças no sistema do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos através das administrações dos presidentes George W. Bush (2001-2008) e Barack Obama (2008-2016). O objetivo é demonstrar que mudanças em agencias de segurança nacional podem ser pontuais ou incrementais, dependendo das suas causas e consequências. Para tal, foram utilizadas técnicas de analise qualitativa e teoria do equilíbrio pontuado no exame de documentos oficiais e registros públicos. Primeiro, uma matriz institucional formada por normas, organizações, regras, capacidades e incentivos foi usada para comparar as mudanças no Conselho de Segurança Nacional para comparar as mudanças nas duas presidências. Em seguida, possíveis causas de mudanças selecionadas foram identificadas – design original da agencia, interesses dos atores burocráticos, ou eventos externos –, e finalmente, determinamos as consequências que essas mudanças podem ter para instituições ou politicas. A PARTE III apresenta a descrição da agenda de pesquisa a ser seguida. / This paper aims to analyze the institutional changes that took place in the National Security Council of the United States between 2001 and 2016. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore is divided into three parts. PART I is composed of a contextualization of the object, containing a general description of the objective of the work, as well as the delimitation of the object, theoretical framework, and time frame. PART II is composed by the article itself, which analyzes the changes in the system of the United States National Security Council through the administrations of Presidents George W. Bush (2001-2008) and Barack Obama (2008-2016). The objective is to demonstrate that changes in national security agencies can be punctual or incremental, depending on their causes and consequences. In order to do so we used techniques of qualitative analysis and theory of punctuated equilibrium in the examination of official documents and public records. First, an institutional matrix consisting of norms, organizations, rules, capabilities, and incentives was used to compare changes in the National Security Council to compare changes in the two presidencies. Then, possible causes for selected changes have been identified - original agency design, bureaucratic actors’ interests, or external events - and finally we determine the consequences that such changes can have for institutions or policies. PART III presents the description of the research agenda to be followed.

O presente trabalho visa abordar as características do sistema político mexicano que permitiram o passo silencioso de um Estado com traços autoritários para um contrainsurgente. O sistema político mexicano, derivado da Revolução popular iniciada em 1910 e da criação do Partido Revolucionario Institucional(PRI), propiciou uma cultura política que fortaleceu a figura presidencial. Esta extrapolava as atribuições constitucionais e se legitimava tanto na política interna como na externa através do \"nacionalismo revolucionário\". Os governos de Gustavo Díaz Ordaz, Luis Echeverría e José López Portillo (1964-1982) estão marcados pela crise hegemônica evidenciada na radicalização das organizações de esquerda. Entre outros motivos, pelo esgotamento do modelo econômico desenvolvimentista, pela crise de representatividade do partido e falta de espaços para a participação política, pela corrupção das instituições e a escalada de violência do Estado contra a oposição. Nesses dezoito anos localizamos uma transformação nas formas de violência institucional pela assimilação da Doutrina de Segurança Nacional e a Doutrina Contrainsurgente dos Estados Unidos da América, por exemplo, na consolidação de grupos paramilitares pagos pelo Estado e treinados em norte-américa. O nacionalismo revolucionário possibilitou então que a submissão à ideologia estadunidense não fosse explícita, gerando dinâmicas repressivas (qualitativamente) similares às vivenciadas nas ditaduras latino-americanas. Ainda que o México tenha sido considerado uma democracia exemplar alheia às guerras sujas e aos golpes de Estado que comoveram o continente na segunda metade do século XX. O objetivo deste trabalho é salientar os elementos contraditórios existentes entre o discurso público, analisado a partir dos informes presidenciais, e o discurso elaborado desde os órgãos de segurança, isto é, os relatórios da Dirección Federal de Seguridad. Nessas contradições podemos ir avaliando as formas de alinhamento às doutrinas de segurança estrangeiras. / The main objective of this Master\'s project is to address the characteristics of the Mexican political system that allowed the silent step from a state with authoritarian traits to a counterinsurgent one. The Mexican political system, derived from the popular revolution that began in 1910 and from the creation of the Partido Revolucionario Institucional, maintained a political culture that strengthened the figure of president. This went beyond the powers permitted by the constitution and legitimized both internal and external policies through \"revolutionary nationalism.\" The governments of Gustavo Díaz Ordaz, Luis Echeverría, and José López Portillo (1964-1982) are marked by a hegemonic crisis seen in the radicalization of leftist organizations. Other motives for this shift include: the depletion of the developmentalist economic model, the crisis of representation in the party and a lack of spaces for political participation, the corruption of institutions, and the escalation of state violence against the opposition. In these eighteen years, a transformation occurs in the form of institutional violence through the assimilation of the National Security Doctrine of the United States; for example, the consolidation of paramilitary groups paid by the state and trained by northern neighbors. Revolutionary nationalism then allowed the non-explicit submission to American ideology, generating results (qualitatively) similar to those experienced in the repressive dynamics of Latin American dictatorships. Still, Mexico has been considered an exemplary democracy, despite dirty wars and coups that shocked the continent in the second half of the twentieth century.The aim of this study is to highlight the contradictory elements between the public discourse, analyzed from the presidential reports, and the discourse developed from the security organs, in other words, the reports of the Dirección Federal de Seguridad. These contradictions we can to evaluated the alignment of forms to foreign security doctrines.

O presente trabalho visa abordar as características do sistema político mexicano que permitiram o passo silencioso de um Estado com traços autoritários para um contrainsurgente. O sistema político mexicano, derivado da Revolução popular iniciada em 1910 e da criação do Partido Revolucionario Institucional(PRI), propiciou uma cultura política que fortaleceu a figura presidencial. Esta extrapolava as atribuições constitucionais e se legitimava tanto na política interna como na externa através do \"nacionalismo revolucionário\". Os governos de Gustavo Díaz Ordaz, Luis Echeverría e José López Portillo (1964-1982) estão marcados pela crise hegemônica evidenciada na radicalização das organizações de esquerda. Entre outros motivos, pelo esgotamento do modelo econômico desenvolvimentista, pela crise de representatividade do partido e falta de espaços para a participação política, pela corrupção das instituições e a escalada de violência do Estado contra a oposição. Nesses dezoito anos localizamos uma transformação nas formas de violência institucional pela assimilação da Doutrina de Segurança Nacional e a Doutrina Contrainsurgente dos Estados Unidos da América, por exemplo, na consolidação de grupos paramilitares pagos pelo Estado e treinados em norte-américa. O nacionalismo revolucionário possibilitou então que a submissão à ideologia estadunidense não fosse explícita, gerando dinâmicas repressivas (qualitativamente) similares às vivenciadas nas ditaduras latino-americanas. Ainda que o México tenha sido considerado uma democracia exemplar alheia às guerras sujas e aos golpes de Estado que comoveram o continente na segunda metade do século XX. O objetivo deste trabalho é salientar os elementos contraditórios existentes entre o discurso público, analisado a partir dos informes presidenciais, e o discurso elaborado desde os órgãos de segurança, isto é, os relatórios da Dirección Federal de Seguridad. Nessas contradições podemos ir avaliando as formas de alinhamento às doutrinas de segurança estrangeiras. / The main objective of this Master\'s project is to address the characteristics of the Mexican political system that allowed the silent step from a state with authoritarian traits to a counterinsurgent one. The Mexican political system, derived from the popular revolution that began in 1910 and from the creation of the Partido Revolucionario Institucional, maintained a political culture that strengthened the figure of president. This went beyond the powers permitted by the constitution and legitimized both internal and external policies through \"revolutionary nationalism.\" The governments of Gustavo Díaz Ordaz, Luis Echeverría, and José López Portillo (1964-1982) are marked by a hegemonic crisis seen in the radicalization of leftist organizations. Other motives for this shift include: the depletion of the developmentalist economic model, the crisis of representation in the party and a lack of spaces for political participation, the corruption of institutions, and the escalation of state violence against the opposition. In these eighteen years, a transformation occurs in the form of institutional violence through the assimilation of the National Security Doctrine of the United States; for example, the consolidation of paramilitary groups paid by the state and trained by northern neighbors. Revolutionary nationalism then allowed the non-explicit submission to American ideology, generating results (qualitatively) similar to those experienced in the repressive dynamics of Latin American dictatorships. Still, Mexico has been considered an exemplary democracy, despite dirty wars and coups that shocked the continent in the second half of the twentieth century.The aim of this study is to highlight the contradictory elements between the public discourse, analyzed from the presidential reports, and the discourse developed from the security organs, in other words, the reports of the Dirección Federal de Seguridad. These contradictions we can to evaluated the alignment of forms to foreign security doctrines.

O tema desta dissertação é a história da edição de códigos no Brasil entre os anos de 1964 a 1974 durante a ditadura militar. A partir da narrativa da codificação neste período, oferece-se uma contribuição à história do conceito código tendo em vista o período analisado, como os juristas e políticos utilizaram estes conceitos em seus debates e como estes conceitos expressaram ou refletiram tensões políticas e transformações sociais. No primeiro capítulo apresentam-se os termos código e codificação como categorias, tendo-se em vista a obra de Reinhart Koselleck. No segundo capítulo são analisados debates parlamentares da época em que o conceito código aparece e nos quais ele foi utilizado pelos agentes para debater e fazer política. No terceiro capítulo as ideias em torno dos conceitos código e codificação são analisadas tendo em vista dois grandes temas, a ideologia de segurança nacional e a tentativa do governo da época de planejar e controlar o futuro. Ao final, apresenta-se uma conclusão que sumaria os achados e propõe um significado dos conceitos código e codificação para o período estudado. / The subject of the present dissertation is the history of the creation of codes in Brazil between the years of 1964 and 1974 during the military dictatorship. Starting from the narrative of the codification in this period, the dissertation offers a contribution of the history of the concept \"code\" taking in consideration the period and how the jurists and politicians utilized these concepts in their debates and how these concepts expressed or reflected political tensions and social transformations. In the first chapter the terms \"code\" and \"codification\" are presented as categories, having as reference the work of Reinhart Koselleck. In the second chapter the political debates of the legislators in which the concept \"code\" appears are analysed and it is discussed how it was used by the agents in their political struggle. In the third chapter the ideas that refer to \"code\" and \"codification\" are grouped in two subjects: national security as an ideology of the period and the government´s attempt to control and plan the future. In the end, the conclusion presents a summary of the findings and proposes a meaning for the concepts of \"code\" and \"codification\" that were analysed.

O presente estudo buscou compreender como o problema da cumplicidade civil da imprensa está colocado na Justiça de Transição: quais atos são entendidos como cumplicidade? Quais instituições civis foram cúmplices? De fato, em tempos de poderes ilimitados, houve “cumplicidade civil”? Com base no conceito de “Doutrina de Segurança Nacional” para interpretar o autoritarismo pós Segunda Guerra Mundial na América Latina, são comparados os casos brasileiro e argentino a partir da hipótese que a diferença de modelo de justiça de transição dos dois países também seria verificada na aplicação dos mecanismos ao problema da cumplicidade civil da imprensa. Para tanto, a pesquisa qualitativa examinou como a imprensa é abordada no Relatório final da Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas da Argentina (CONADEP, 1985), no Relatório final da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil (CMDP, 2007) e nas obras referências sobre o problema da cumplicidade civil da imprensa “Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI- 5 à Constituição de 1988, de Beatriz Kushnir (2004) e "Decíamos ayer: La prensa argentina bajo el Proceso, de Eduardo Blaustein e Martín Zubieta (1998)". Valendo-se de uma abordagem crítica da teoria da justiça de transição, ao realçar conceitos da teoria da cultura política para expandir o espectro das instituições e estruturas sociais alvos de uma restruturação que garanta a não-repetição, o estudo se propõe a mitigar o relativo silêncio e esquecimento do comportamento dos civis, em geral, e da imprensa, em maior grau, no enfrentamento dos legados do autoritarismo. A partir do estudo comparado, pode-se concluir que a diferença de modelo de transição entre os países não repercute em significativas diferenças no tratamento dado ao tema da cumplicidade civil da imprensa pela justiça de transição. Embora esteja presente uma colaboração difusa das grandes instituições de imprensa com o autoritarismo, os poderes de veto e de agenda dessas instituições na democracia impede a busca pela verdade e memória no campo. Por fim, ao final do estudo é proposto uma tipologia de seis práticas de cumplicidade civil da imprensa e uma agenda para a justiça de transição que avance no desafio de delimitar a fronteira entre a censura política à imprensa, própria do autoritarismo, e a adesão voluntária às práticas repressivas do autoritarismo. Assim, direcionar efetivamente os esforços justransicionais para os setores civis, em especial a imprensa, representaria uma verdadeira investida na principal base da ditadura: a cultura autoritária das instituições e dos indivíduos. / This study aims to comprehend how the problem of civil complicity of press lies within Transitional Justice: what acts are understood as complicity? What civil institutions were complicit? In fact, in times of unlimited power, was there "civil complicity"? Based on the concept of the "National Security Doctrine" to interpret the post World War II authoritarianism in Latin America, the Brazilian and Argentine cases are compared assuming that the Transitional Justice different models of this two countries would also be verified in the application of mechanisms to the press civil complicity issue. Therefore, qualitative research examined how the press is addressed in the Final Report of the National Commission for Disappeared People of Argentina (CONADEP, 1985), in the Final Report of the Commission of the Political Dead and Disappeared of Brazil (CMDP, 2007) and in the paradigm works on the problem of civil complicity of the press "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988”, from Beatriz Kushnir (2004) and “Decíamos ayer: La prensa argentina bajo el Proceso”, from Eduardo Blaustein and Martín Zubieta (1998). Drawing on a critical approach to Transitional Justice theory, enhancing political culture theory concepts to expand the spectrum of institutions and social structures targets of restructuring to ensure the non- repetition, this study aims to mitigate the relative silence and oblivion of the behavior of civilians, in general, and of the press, to a greater degree, in dealing with authoritarian legacies. From the comparative study, we can conclude that the transition model of different countries do not reflected in significant differences in the treatment given to the subject of civil complicity of the press by Transitional Justice. Although there is the presence of a diffuse collaboration of major media institutions with authoritarianism, the veto and agenda powers of these institutions in democracy hinders the search for truth and memory in the field. Finally, at the end of the study, a six press civil complicity practices typology is proposed, as well as an agenda for Transitional Justice that goes on the challenge of defining the boundary between political censorship of the press, typical from authoritarianism, and the voluntary adherence to repressive authoritarianism practices. Thus, effectively directing justransicionals efforts to the civilian sectors, especially the press, represents a real assault on the main base of the dictatorship: the authoritarian culture of both institutions and individuals.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-03T11:32:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DictadurasMilitaresAmerica.pdf: 1245091 bytes, checksum: 073653d8a82c2821c3fdaa5ea5643005 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: Licença on 2017-01-03T12:55:30Z (GMT) / Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-13T12:33:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DictadurasMilitaresAmerica.pdf: 1245091 bytes, checksum: 073653d8a82c2821c3fdaa5ea5643005 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T12:46:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DictadurasMilitaresAmerica.pdf: 1245091 bytes, checksum: 073653d8a82c2821c3fdaa5ea5643005 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T12:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DictadurasMilitaresAmerica.pdf: 1245091 bytes, checksum: 073653d8a82c2821c3fdaa5ea5643005 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In this research we analyze the political, social and economic history of Brazil, Argentina, Chile and Uruguay, before and during the military dictatorship in those countries in the 1960s and 1970s examine, preferentially: 1) the different political situations in those four countries in South America before and during the coups led by the Armed Forces, with support from civil sectors and the government of the United States; 2) use as an instrument of the directives of the National Security Doctrine before and during the civil-military dictatorships in Brazil, Argentina, Chile and Uruguay; 3) changes in political institutions and economic activities and social life implemented by military governments. Through a series of phenomena that we insert in cutting of historical time we call History of the Present Time, also discussed in this investigation different theoretical, conceptual, and historiographical contributions relevant to conduct the comparative study of dictatorships in Latin South and processes of political transition. The main sources that feed the historiographical research are materials that focus the story of these four countries over the past 50 years, without excluding newspaper sources (newspapers and magazines) and official documents. / En este trabajo de investigación analizamos la historia política, social y económica de Brasil, Argentina, Chile y Uruguay, antes y durante la dictadura militar instaurada en esos países en los años 1960 y 1970. Examinaremos, preferencialmente: 1) las diferentes coyunturas políticas en esos cuatro países de América del Sur antes y durante los golpes de Estado liderados por las Fuerzas Armadas, con apoyo de sectores civiles y del gobierno de los Estados Unidos; 2) el uso como instrumento de las directivas de la Doctrina de Seguridad Nacional antes y durante de las dictaduras civil-militar en Brasil, Argentina, Chile y Uruguay; 3) los cambios en las instituciones políticas y en las actividades económicas y vida social implementados por los gobiernos militares. A través de una serie de fenómenos que insertamos en el recorte del tiempo histórico que denominamos Historia del Tiempo Presente, también discutiremos en esta investigación las diferentes contribuciones teórico-conceptuales e historiográficas que sean pertinentes para poder realizar el estudio comparativo de las dictaduras en América del Sur y los procesos de transición política. Las principales fuentes que alimentan la investigación son materiales historiográficos que focalizan la historia de esos cuatro países durante los últimos 50 años, sin excluir fuentes hemerográficas (periódicos y revistas) y documentos oficiales.

A presente dissertação tem como objetivo endereçar a relação existente entre a formulação teórica em estratégia marítima e o surgimento de paradigmas de desenvolvimento de políticas marítimas diversos, quais sejam de Supremacia Marítima e Segurança Marítima. Nesse sentido, o trabalho discorre sobre a evolução do pensamento estratégico marítimo argumentando que esta evolução do pensamento na conceituação, elaboração e refinamento dos elementos que constituem o Poder Marítimo e a Estratégia Marítima, permitiram a multiplicação de abordagens, e o estabelecimento de paradigmas para a implementação de políticas marítimas diferentes, especificas às necessidades e objetivos dos diferentes atores, que por sua vez, remetem às abordagens conceituais e teóricas. Para isto o trabalho percorre e organiza cronologicamente o desenvolvimento do pensamento em Estratégia Marítima desde o final do século XIX, até a atualidade, definido pelo recorte temporal (1890-2013). Em seu segundo momento o trabalho discorre, através da depuração e análise de casos das formulações políticas marítimas desenvolvidas em uma série definida de países em dois recortes temporais, quais sejam, EUA e URSS na Guerra Fria (1945-1980), e EUA, China e Austrália no pós- Guerra Fria (2000-2013), inferir as relações entre a formulação política empírica e suas raízes conceituais. O trabalho conclui que há uma relação direta entre a implementação de políticas marítimas com autores e conceitos específicos da Estratégia Marítima, sendo possível o estabelecimento de Paradigmas múltiplos para a interpretação e orientação da formulação e desenvolvimento de políticas marítimas. / This dissertation aims to address the relationship between the theoretical formulation in maritime strategy and the development of paradigms for different maritime policies, namely Maritime Supremacy and Maritime Security. In this sense, the work discusses the development of maritime strategic thinking arguing that the evolution of thinking in the conceptualization, development and refinement of the elements that constitute the Sea Power and Maritime Strategy, allowed the proliferation of approaches, and the establishment of paradigms for the implementation different maritime policies for specific needs and objectives of the different stakeholders, which in turn, refer to the conceptual and theoretical approaches. To do that, this essay studies and chronologically organizes the development of the maritime strategy thinking since the late nineteenth century to the present, defined by the time frame (1890-2013) . On a second part the paper discusses, through case analysis of maritime policy formulations developed in a defined number of countries in two time frames, namely , the U.S. and USSR during the Cold War (1945-1980) , and the U.S., China and Australia in the post-Cold War scenario (2000-2013), to infer the relationships between empirical policy formulation and its conceptual roots. The paper concludes that there is a direct relationship between the implementation of maritime policies with theoretical authors and specific concepts of Maritime Strategy, been possible to establish multiple paradigms to guide the interpretation and orientation for maritime policies’ formulation and development.

Submitted by carlos antonio raposo de vasconcellos raposo de vasconcellos (raposo949@yahoo.com.br) on 2012-01-17T21:40:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-01-19T11:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-25T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T15:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / The objective of this thesis is to verify the level of relationship between civilian and military people, before and after the creation of the Ministry of Defense, in 1999. Initially there are descriptions about the arising of each Armed Force and it is verified that the Brazilian Navy and Army, were created in 1820s because of need of security and defense that was necessary to the country but were obtained by its own people´s initiative and will. The Air Force, in the 1940s, was originated from the junction of the aeronautics segments of the Navy and Army. It is observed that the society does not get involved, as they should, in terms of security and National Defense, not even during and after the period under Military Governments. It is noted that this apathy, reaction of the society towards the theme, has several reasons. There is lack of information about this topic. Twenty years under Military Governments have passed, and the wound is difficult to be healed and the desired proximity between civilian and military groups is an issue to be studied. After the creation of the Ministry of Defense, it was noted that, in some way, civilians and military people were approached. Including exchange of knowledge. There were conferences, symposiums and meetings about Defense issues and high-level documents were studied and elaborated by civilian and military people. The National Security Strategy revisions, the National Defense Strategy elaboration and White Paper preparation studies are examples that confirm this approach. Before the existence of the Ministry of Defense such a fact did not occur. The present study has the objective to evaluate the creation of the Ministry of Defense as a possible inflexion point in the participation of society in the subjects of Defense and the approach between civilian and military people. / O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

COSTA JÚNIOR, José Airton Ferreira da. De milícias de Antigo Regime à milícia nacional: a formação da Guarda Nacional no Ceará (1831-1840). 2016. 164f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-11-03T17:20:53Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T11:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T11:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_jafcostajunior.pdf: 1257393 bytes, checksum: 4332c47f83d14a3722d20bb786dc9354 (MD5) Previous issue date: 2016 / This study will examine the implications of the formation process of the National Guard and the consequent extinction of Militias and Ordinances. These last two forces had been created during the colonial period. Both colonies forces and the National Guard had in common the characteristic of being non-professional forces, or militia. However, the two colonial forces were organized from characteristic elements of the ancien regime societies, while the National Guard was organized by the values of the modern conception of citizenship adopted by the National States. This study is structured as follows: first place we seek to understand what were the main features of the militias and the motives for the states to adopt this kind of force; Secondly we will examine what were the reasons for the Empire of Brazil to extinguish the colonial militias and create in their place the National Guard; finally we seek to analyze the process of organizing the National Guard in the province of Ceara during the 1830s. / O presente estudo irá analisar as implicações decorrentes do processo de formação da Guarda Nacional e a consequente extinção das Milícias e as Ordenanças. Estas duas últimas forças haviam sido criadas durante o período colonial. Tanto as forças colônias quanto a Guarda Nacional tinham em comum a característica de serem forças não profissionais, ou seja, milícias. Contudo, as duas forças coloniais estavam organizadas a partir de elementos característicos das sociedades de Antigo Regime, enquanto a Guarda Nacional organizava-se pelos valores da moderna concepção de cidadania adotada pelos Estados Nacionais. Este estudo se estrutura da seguinte maneira: primeiramente lugar busca-se compreender quais eram as principais características das milícias e quais os motivos para os Estados adotarem esse tipo de força; em segundo lugar iremos analisar quais foram as razões que motivaram o Império do Brasil a extinguir as milícias coloniais e criar no lugar destas a Guarda Nacional; por fim buscaremos analisar o processo de organização da Guarda Nacional na província do Ceará durante a década de 1830.

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.